Contrato:

2014/1010

Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais de mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça na comarca de Rio Branco de acordo com a proposta da contratada.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente ao reconhecimento de dívida constituída em favor da empresa L. N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, decorrente de serviços de manutenção predial

30/11/2022 941 E 700 .00000 2669 - L.N CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO oriundos do Contrato nº 10/2014, 1º Termo Aditivo,

118.988,93 118.988,93

5.000,00 0,00

113.988,93

LTDA

mediante Termo de Reconhecimento de Dívida (1312916), Decisão ASJUR (1341117), formalizados no Processo SEI nº 0004181-50.2017.8.01.0000.

Total Contrato

118.988,93

5.000,00

0,00 113.988,93

Contrato:

2016/1022

Contratação de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde – CEP: 69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/03/2022

144

700 .00000

4326 - CLARO S.A.

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), referente ao mês de MARÇO/2022, Fatura nº 22/03/01507983-8 (R$

14.722,66), com vencimento em 25/03/2022, mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, vigente no período

14.722,66

0,00

18/04/2022

251

700 .00000

4326 - CLARO S.A.

de 22 de julho de 2021 a 22 de maio de 2022. Formalizado nos Processos SEI nº 0004442- 49.2016.8.01.0000 e 0003008-25.2016.8.01.0000.

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), referente ao mês de ABRIL/2022, Fatura nº 22/04/01508598-2 (R$ 14.624,21),

com vencimento em 25/04/2022, mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, vigente no período de 22

14.624,21

0,00

19/05/2022

361

700 .00000

4326 - CLARO S.A.

de julho de 2021 a 22 de maio de 2022. Formalizado nos

Processos SEI nº 0004442-49.2016.8.01.0000 e 0003008-25.2016.8.01.0000.

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), referente ao mês de MAIO/2022, Fatura nº 22/05/015084440-3 (R$

14.722,66), com vencimento em 25/05/2022, mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, vigente no período

14.722,66

0,00

20/05/2022

364

700 .00000

4326 - CLARO S.A.

de 22 de julho de 2021 a 22 de maio de 2022. Formalizado nos Processos SEI nº 0004442- 49.2016.8.01.0000 e 0003008-25.2016.8.01.0000.

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, vigente no período de 22 de julho

de 2021 a 22 de maio de 2022, solicitado no evento

0,00

17/02/2022

700 .00000

4326 - CLARO S.A.

1202741, Formalizado nos Processos SEI nº 0004442- 49.2016.8.01.0000 e 0003008-25.2016.8.01.0000.

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário

de circuitos de dados (links), referente ao mês de FEVEREIRO/2022, Fatura nº 22/02/04508275-0 (R$

14.722,66

0,00

14.722,66), com vencimento em 25/02/2022, mediante 5º

Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, vigente no período

Contrato:

2016/1022

de 22 de julho de 2021 a 22 de maio de 2022.

17/02/2022	70 E 700 .00000	4326 - CLARO S.A.	Formalizado nos Processos SEI nº 0004442- 49.2016.8.01.0000 e 0003008-25.2016.8.01.0000.	14.722,66	14.722,66	14.722,66	0,00	0,00
Total Contrato				58.792,19	58.792,19	63.792,19	0,00	0,00

Contrato:

2016/1023

contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre e os prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

08/02/2022 47 E 700 .00000

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), referente ao mês de FEVEREIRO/2022, Faturas nºs 2202.001239799 (R$ 5.926,97) e 2202.001239795 (R$ 3.063,51), ambas com

vencimento no 15/02/2022, mediante 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016, vigente no período de 22 de julho de 2021 a 22 de maio de 2022. Formalizado nos Processos SEI nº 0004442-49.2016.8.01.0000 e 0003008-

25.2016.8.01.0000

8.990,48 8.990,48

8.990,48 0,00

0,00

Total Contrato

8.990,48

72.782,67

0,00 0,00

Contrato:

2016/1069

Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardineiros e roçagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá, Xxxxx e Xxxxxx.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

18/05/2022 357 E 700 .00000

7284 - MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

Referente à prestação dos serviços de CARREGADOR para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Xxxxxx Xxxx (Grupo 2), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2016, e 1º Apostilamento, vigente no período de 05/12/2021 a 04/12/2022, formalizado nos Processos Administrativos nº 0004225-69.2017.8.01.0000 e

20.868,48

0,00

16.671,00

0,00

0008807-44.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 6.956,16

OBS: Empenho relativo ao período de 05/05/2022 a 04/08/2022, solicitado por meio do Despacho nº 12771 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1197245).

Referente à prestação dos serviços de CARREGADOR

para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Xxxxxx Xxxx (Grupo 2), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2016, vigente no período de 05/12/2021 a 04/12/2022,

16/02/2022 62 E 700 .00000 7284 - MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E

CONSULTORIA LTDA - EPP

14/10/2022 805 E 700 .00000 7284 - MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E

CONSULTORIA LTDA - EPP

formalizado nos Processos Administrativos nº 0004225- 69.2017.8.01.0000 e 0008807-44.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 5.557,00

OBS: Empenho relativo ao período de 05/02/2022 a 04/05/2022, solicitado por meio do Despacho nº 1653 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1124729).

20.868,48 13.912,32

13.912,32 6.956,16

6.956,16

Contrato:

2016/1069

14/10/2022 805 E 700 .00000

7284 - MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

0008807-44.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 6.956,16

OBS: Empenho relativo ao período de 05/08/2022 a 04/11/2022, solicitado por meio do Despacho nº 24914 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1276329).

20.868,48 13.912,32

13.912,32 6.956,16

6.956,16

Total Contrato

58.407,96

51.451,80

124.234,47

6.956,16 6.956,16

Contrato:

2016/23

Contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre e os prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

17/02/2022 71 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente aos serviços prestados a este Poder Judiciário de circuitos de dados (links), referente ao mês de fevereiro/2022, Fatura nº 2202.001243902, com vencimento em 25.02.2022, mediante 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016, vigente no período de 22 de julho de 2021 a 22 de maio de 2022, referente a formalizado nos Processos SEI nº 0004442-49.2016.8.01.0000 e

0003008-25.2016.8.01.0000., F

106.710,24 106.710,24

106.710,24 0,00

0,00

Total Contrato

106.710,24

230.944,71

0,00 0,00

Contrato:

2016/61

Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC

FUNSEG - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRAD

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, mediante 5º Termo Aditivo

7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E e 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2016,

02/05/2022 13 E 700 .00000

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

vigente no período de 04/11/2021 a 04/11/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000381- 48.2016.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva: R$ 16.916,60.

Empenho relativo ao período de 04/05/2022 a 04/08/2022, conforme solicitado no Despacho nº 10349 / 2022 - PRESI/DITEC (evento 1181164).

Referente à contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente

50.749,80 50.749,80

50.749,80 0,00

0,00

27/07/2022 18 E 700 .00000 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E Seguro, Sala-Segura do TJAC, mediante 5º Termo Aditivo

50.749,80 50.749,80

50.749,80 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

e 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2016, vigente no período de 04/11/2021 a 04/11/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000381- 48.2016.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção

Contrato:

2016/61

preventiva: R$ 16.916,60.

27/07/2022 18 E 700 .00000 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E Empenho relativo ao período de 04/08/2022 a

50.749,80 50.749,80

50.749,80 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

04/11/2022, conforme solicitado no Despacho nº 20492 / 2022 - PRESI/DITEC (evento 1248404).

Referente à contratação de empresa especializada em

18/02/2022 3 E 700 .00000 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E e 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2016,

50.749,80 50.749,80

50.749,80 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

vigente no período de 04/11/2021 a 04/11/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000381- 48.2016.8.01.0000.

Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva R$ 16.916,60.

OBS.: Empenho relativo ao período de 04/02/2022 a

04/05/2022, conforme solicitado no evento nº 1126295.

Total Contrato

152.249,40

383.194,11

0,00 0,00

Contrato:

2017/1008

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

09/03/2022 116 E 700 .00000

22/03/2022 152 E 700 .00000

7323 - FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o 9º Termo Aditivo e 1º termo de Apostilamento ao Contrato 08/2017, vigente no período de 01/02/2022 a 01/06/2022, formalizado no Processo nº 0002095-43.2016.8.01.0000.

11.995,46

0,00

16.087,20

0,00

16.087,20

0,00

OBS. conforme solicitação contida nos eventos 1148281 e 1149526.

Valor total para peças: R$ 12.000,00.

Referente á contratação de SERVIÇOS de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 9º Termo Aditivo e 1º termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017, vigente no período de 01/02/2022 a 01/06/2022, formalizado, no Processo Administrativo nº 0002095-43.2016.8.01.0000. Valor Total do Contrato para serviço: R$ 64.348,80

Obs: Empenho relativo ao mês de Março/2022, solicitado no no evento de nº 1157604.

Referente a contratação de SERVIÇOS de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar,

12/04/2022 216 E 700 .00000 7323 - XXXXXXXX X XXXXXXXX

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

subestação transformadora, grupo gerador de energia e

no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 9º Termo Aditivo e 1º termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017, vigente no

Contrato:

2017/1008

7323 - XXXXXXXX X XXXXXXXX

período de 01/02/2022 a 01/06/2022, formalizado, no Processo Administrativo nº 0002095-43.2016.8.01.0000.

Obs: Empenho relativo ao mês de Abril/2022, solicitado

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar,

período de 01/02/2022 a 01/06/2022, formalizado, no

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA período de 01/02/2022 a 01/06/2022, formalizado no

12/04/2022 216 E 700 .00000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor Total do Contrato para serviço: R$ 64.348,80 16.087,20 no no evento de nº 1174929. Referente a contratação de SERVIÇOS de manutenção						16.087,20	16.087,20	0,00	0,00
subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça 7323 - FERREIRA E FERREIRA do Estado do Acre, mediante 9º Termo Aditivo e 1º termo 23/05/2022 366 E 700 .00000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017, vigente no 16.087,20 Processo Administrativo nº 0002095-43.2016.8.01.0000. Valor Total do Contrato para serviço: R$ 64.348,80 Obs: Empenho relativo ao mês de maio/2022, solicitado nos eventos nºs 1202821 e 1202822.						16.087,20	16.087,20	0,00	0,00
Referente à contratação de SERVIÇOS de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 9° Termo Aditivo e 1º Termo 17/02/2022 68 E 700 .00000 7323 - FERREIRA E FERREIRA de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017, vigente no 16.087,20						16.087,20	16.087,20	0,00	0,00
Processo Administrativo n° 0002095-43.2016.8.01.0000. Valor total do contrato para serviços: R$ 64.348,80. Obs.: Empenho relativo ao mês de fevereiro/2022, conforme COMUNICADO INTERNO N.º: 475/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1136993)
Total Contrato		76.344,26				76.344,26	459.538,37	0,00	0,00
Contrato: 2017/1048 contratação do Banco do Brasil para (I) processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário
Data	Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
06/04/2022	206 E 700	.00000	7204 - BANCO DO BRASIL S/A	Referente à prestação dos serviços bancários de processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente ao período de 25/02/2022 a 31/03/2022 e 01/03/2022 a 31/03/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período	8.479,80	8.479,80	8.479,80	0,00		0,00
09/05/2022	314 E 700	.00000	7204 - BANCO DO BRASIL S/A	de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000. Valor do contrato é de R$ 66.746,76. Referente à prestação dos serviços bancários de processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente ao Fatura de nº 00000000000000000, R$ 6.621,68, período de 31/03/2022 á 30/04/2022 e Fatura de nº	8.036,08	8.036,08	8.036,08	0,00		0,00
				29431700102504810, R$ 1.414,40, período de 01/04/2022 á 30/04/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado

Contrato:

2017/1048

contratação do Banco do Brasil para (I) processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições

09/05/2022

314

700 .00000

7204 - BANCO DO BRASIL S/A

10/06/2022

400

700 .00000

7204 - BANCO DO BRASIL S/A

8.036,08

0,00

10.837,02

0,00

no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Valor do contrato é de R$ 66.746,76.

Referente à prestação dos serviços bancários de processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente às Faturas nº 29431700103188160 de R$ 8.389,02, período de 01/05/2022 a 31/05/2022; e fatura nº 29431700103188155 de R$ 2.448,00, período de 01/05/2022 a 31/05/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Valor do contrato: R$ 66.746,76.

OBS.: Conforme solicitado na Certidão GEINF (evento 1218770).

Referente à prestação dos serviços bancários de

processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente à complementação do pagamento de taxas pendentes que não foram processadas no mês de abril/2022, Fatura nº 29431700103188158 de R$ 446,03, período de

10/06/2022 401 E 700 .00000 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

07/02/2022

700 .00000

7204 - BANCO DO BRASIL S/A

13/07/2022

527

700 .00000

7204 - BANCO DO BRASIL S/A

01/04/2022 a 30/04/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Valor do contrato: R$ 66.746,76.

OBS.: Conforme solicitado na Certidão GEINF (evento 1218770).

Referente à prestação dos serviços bancários de

5.162,60

0,00

9.295,70

0,00

processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente ao período de 01/01/2022 a 31/01/2022, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 10 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687-53.2017.8.01.0000.

Referente à prestação dos serviços bancários de

processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente às Faturas nº 29431700103923194 de R$ 7.346,10, período de 31/05/2022 a 30/06/2022; e fatura nº 00000000000000000 de R$ 1.949,60, período de 01/06/2022 a 30/06/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Valor do contrato: R$ 66.746,76.

OBS.: Conforme solicitado na Certidão GEINF (evento 1241401).

446,03 446,03

446,03 0,00

0,00

Contrato:

2017/1048

Referente à prestação dos serviços bancários de processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado

20/07/2022 547 E 700 .00000 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

18/01/2022 6 E 700 .00000 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

04/03/2022 99 E 700 .00000 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Valor do contrato: R$ 66.746,76.

OBS.: Empenho relativo aos meses de julho e agosto/2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 2518/2022 - PRESI/DIFIC/GEINF (evento 1245499).

Referente à prestação dos serviços bancários de

processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente ao período de 30/11/2021 a 31/12/2021 e de 01 a 31/12/2021, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 10 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687- 53.2017.8.01.0000.

Referente à prestação dos serviços bancários de processamento de guias/ordens/benefícios, realizados a este Poder Judiciário, referente ao período de 31/01/2022 a 28/02/2022, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, vigente no período de 13 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, formalizado no Processo Administrativo nº 0002687-53.2017.8.01.0000.

20.000,00 11.924,48

7.652,66 7.652,66

6.500,30 6.500,30

11.924,48 8.075,52

7.652,66 0,00

6.500,30 0,00

8.075,52

0,00

Valor do contrato é de R$ 66.746,76.

Total Contrato

76.410,19

68.334,67

527.873,04

8.075,52 8.075,52

Contrato:

2017/1049

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçon

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçom, de acordo com a proposta da contratada, mediante 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2017 e 8º Termo de Apostilamento,

28/04/2022 285 E 700 .00000 7554 - CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕESvigente no período de 23/01/2022 a 18/07/2022,

14.962,32 14.962,32

14.962,32 0,00

0,00

E TERRAPLANAGEM LTDA-ME

formalizado no Processo Administrativo nº 0002919- 65.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo aos meses de maio, junho e julho/2022, conforme Solicitação SUFIS (evento 1180049).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de garçom, de acordo com a proposta da contratada, mediante 11° Termo Aditivo ao

7554 - CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕESContrato nº 49/2017 e 8º Termo de Apostilamento,

17/02/2022 67 E 700 .00000

E TERRAPLANAGEM LTDA-ME

vigente no período de 23/01/2022 a 18/07/2022, formalizado no Processo Administrativo 0002919- 65.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e

14.962,32 14.962,32

14.962,32 0,00

0,00

Contrato:

2017/1049

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçon

17/02/2022 67 E 700 .00000 7554 - CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕESabril/2022, conforme Solicitação SUFIS (evento 1134165). 14.962,32 14.962,32 E TERRAPLANAGEM LTDA-ME

14.962,32 0,00

0,00

referente aos valores de repactuação contratual a título de indenização, como forma de recompor os custos nos

23/02/2022 81 E 700 .00000 7554 - CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕESexercícios financeiros de 2020 e 2021, mediante o 11º

11.594,64 11.594,64

11.594,64 0,00

0,00

E TERRAPLANAGEM LTDA-ME

termo Aditivo ao Contrato 49/2017, solicitado no evento 1138660, formalizado no processo SEI nº 0002919-

65.2017.8.01.0000.

Total Contrato

41.519,28

569.392,32

0,00 0,00

Contrato:

2017/1058

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

08/03/2022 111 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado (Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a 16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.

46.684,67

0,00

27.997,46

0,00

11.998,50

0,00

Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00. OBS: Empenho relativo ao COMUNICADO INTERNO N.º: 699/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento

Contratação de empresa especializada na prestação dos

serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado (Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato,

26/01/2022 14 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

26/01/2022 15 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

independentemente de transcrição, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a 16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo 0005883-65.2016.8.01.0000.

Valor total do contrato para serviços R$ 312.104,38. OBS: Empenho relativo à solicitação nº 001/2022 (evento 1122964).

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado (Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a 16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.

Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00.

Contrato:

2017/1058

26/01/2022 15 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 001/2022 (evento 1122964).

11.998,50 11.998,50

11.998,50 0,00

0,00

04/04/2022 180 E 700 .00000

LTDA

transcrição, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a 16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.

9.670,05

0,00

29.994,17

0,00

33.999,55

0,00

Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00. OBS: Empenho relativo ao COMUNICADO INTERNO N.º: 1031/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento

Contratação de empresa especializada na prestação dos

04/04/2022 181 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

17/05/2022 351 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

25/05/2022 372 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Valor total do contrato para serviços R$ 312.104,38. OBS: Empenho relativo à solicitação nº 014/2022 (evento 1166828).

Referente à aquisição de peças para manutenção

Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 021/2022 (1199009) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1604/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1199016).

Referente à aquisição de peças para manutenção

9.812,95 9.812,95

9.812,95 0,00

0,00

Contrato:

2017/1058

Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.

25/05/2022 372 E 700 .00000

25/05/2022 373 E 700 .00000

13/07/2022 526 E 700 .00000

29/09/2022 758 E 700 .00000

29/09/2022 759 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 025/2022	9.812,95	9.812,95	9.812,95	0,00	0,00
(1205707) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1704/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1205708).
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado
(Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta
da contratada, que é parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, mediante 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de	29.982,15	29.982,15	29.982,15	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a
16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo
0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para serviços R$ 312.104,38.
OBS: Empenho relativo à solicitação nº 0025/2022
(evento 1205707) e COMUNICADO INTERNO N.º:
1704/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1205708).
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado
(Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta
da contratada, que é parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, mediante 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de	74.989,67	74.989,67	74.989,67	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 20/08/2021 a
16/08/2022, formalizado no Processo Administrativo
0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para serviços R$ 312.104,38.
OBS: Empenho relativo à solicitação nº 0029/2022
(evento 1238867) e COMUNICADO INTERNO N.º:
2405/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE ( evento 1238873).
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado
(Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta
da contratada, que é parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, mediante 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de	45.998,17	45.998,17	45.998,17	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 17/08/2022 a
17/11/2022, formalizado no Processo Administrativo
0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para serviços R$ 78.026,09.
OBS: Empenho relativo à solicitação nº 037/2022 (evento
1295211) e COMUNICADO INTERNO N.º: 3367/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE ( evento 1295194).
Referente à aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar	48.975,75	48.975,75	48.975,75	0,00	0,00

Contrato:

2017/1058

SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado (Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº

58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período	48.975,75	48.975,75	48.975,75	0,00	0,00
de 17/08/2022 a 17/11/2022, formalizado no Processo
Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para peças: R$ 49.500,00.
OBS: Empenho relativo à solicitação nº 037/2022
(1295211) e COMUNICADO INTERNO N.º: 3367/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1295194).
Referente à aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar
SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
na Capital e Interior do Estado (Grupos 01, 03, 04, 05 e
06), de acordo com a proposta da contratada, que é parte
integrante deste contrato, independentemente de
transcrição, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº	10.459,50	10.459,50	10.459,50	0,00	0,00
58/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período
de 20/08/2021 a 16/08/2022, formalizado no Processo
Administrativo SEI nº 0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para peças: R$ 198.000,00.
OBS: Empenho relativo ao COMUNICADO INTERNO
N.º: 574/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado
(Grupos 01, 03, 04, 05 e 06), de acordo com a proposta
da contratada, que é parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, mediante 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 58/2017 e 1º Termo de	31.958,00	31.958,00	31.958,00	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 17/08/2022 a
17/11/2022, formalizado no Processo Administrativo
0005883-65.2016.8.01.0000.
Valor total do contrato para serviços R$ 78.026,09.
OBS: Empenho relativo à solicitação nº 042/2022 (evento
1330343) e COMUNICADO INTERNO N.º: 4066/2022 -

29/09/2022 759 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

23/02/2022 85 E 700 .00000

17/11/2022 891 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

PRESI/DRVAC/SUMBE ( evento 1330344).

Total Contrato

412.520,59

981.912,91

0,00 0,00

Contrato:

2017/1067

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

08/03/2022 112 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º

Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de

7.407,75 7.407,75

7.407,75 0,00

0,00

e 0005883-65.2016.8.01.0000. 7.407,75

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 008/2022 (evento 1148262).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de manutenção preventiva e

7.407,75

0,00

corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, XXXXXXX XX XXXXXX,

VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º Termo

Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de 3.492,57

3.492,57

0,00

2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 002/2022 (evento 1122971).

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, XXXXXXX XX XXXXXX, VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º

Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de

Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de 0,00 2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias),

formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 002/2022 (evento 1122971).

0,00

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, XXXXXXX XX XXXXXX, VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º

Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de

Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de 1.499,10 2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias),

formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 015/2022 (evento 1166833).

1.499,10

0,00

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO,

VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º Termo

Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de 3.491,36 Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de

2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 015/2022 (evento 1166833).

3.491,36

0,00

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de manutenção preventiva e

3.498,41

0,00

Contrato:

2017/1067

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ.

2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias),

08/03/2022 112 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000

26/01/2022 12 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de

26/01/2022 13 E 700 .00000

04/04/2022 183 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

04/04/2022 184 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

25/05/2022 375 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Contrato:

2017/1067

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ.

corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, XXXXXXX XX XXXXXX,

VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de

25/05/2022 375 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

25/05/2022 376 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 024/2022 (evento 1205697) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1703/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1205698).

Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de 2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 024/2022 (evento 1205697) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1703/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1205698).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, XXXXXXX XX XXXXXX,

VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 2º Termo de

3.498,41 3.498,41

1.499,10 1.499,10

3.498,41 0,00

1.499,10 0,00

0,00

12/07/2022 524 E 700 .00000

LTDA

Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de 2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

3.498,23

0,00

11.999,45

0,00

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 030/2022 (evento 1238884) e COMUNICADO INTERNO N.º: 2406/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1238886).

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ (GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, VILA CAMPINAS E CAPIXABA), mediante 4º

Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017 e 2º Termo de

12/07/2022 525 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Apostilamento, vigente no período de 23 de outubro de 2021 até 19 de outubro de 2022 (11 meses e 26 dias), formalizado no Processo nº 0008676-40.2017.8.01.0000 e 0005883-65.2016.8.01.0000.

OBS: Empenho relativo à solicitação nº 030/2022 (evento1238884) e COMUNICADO INTERNO N.º:

2406/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1238886).

Total Contrato

36.385,97

1.018.298,88

0,00 0,00

Contrato:

2017/1068

Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco

Contrato:

2017/1068

Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente à contratação de pessoa jurídica especializada
					na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de
					Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço,
					conforme 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2017,
					vigente no período de 27/10/2021 a 23/10/2022,
07/03/2022	101	E	700 .00000	8888 - C.S. XXXXXX XXXXXX	formalizado no Processo nº 0007215-33.2017.8.01.0000. Valor mensal do contrato: R$ 7.622,44	15.244,88	15.244,88	15.244,88	0,00	0,00
					Valor total do contrato: R$ 91.469,28
					OBS: Empenho relativo aos meses de fevereiro e
					março/2022 (27/01/2022 a 26/03/2022), conforme
					solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 622/2022 -
					PRESI/DRVAC/SUPAL, evento 1144662.
					Referente à contratação de pessoa jurídica especializada
					na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de
					Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço,
					conforme 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2017,
					vigente no período de 27/10/2021 a 23/10/2022,
18/04/2022	256	E	700 .00000	8888 - C.S. XXXXXX XXXXXX	formalizado no Processo nº 0007215-33.2017.8.01.0000.	15.244,88	15.244,88	15.244,88	0,00	0,00
					Valor mensal do contrato: R$ 7.622,44
					Valor total do contrato: R$ 91.469,28
					OBS: Empenho relativo aos meses de abril e maio/2022,
					conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º:
					1236/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL, evento 1177390
					Referente à contratação de pessoa jurídica especializada
					na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de
					Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço,
					conforme 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2017,
					vigente no período de 27/10/2021 a 23/10/2022,
14/06/2022	408	E	700 .00000	8888 - C.S. XXXXXX XXXXXX	formalizado no Processo nº 0007215-33.2017.8.01.0000.	15.244,88	15.244,88	15.244,88	0,00	0,00
					Valor mensal do contrato: R$ 7.622,44
					Valor total do contrato: R$ 91.469,28
					OBS: Empenho relativo aos meses de junho e julho/2022,
					conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º:
					1977/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL, evento 1220945
					Referente à contratação de pessoa jurídica especializada
					na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de
					Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço,
					conforme 6º Termo Aditivo e 4º Termo de Apostilamento
					ao Contrato nº 68/2017, vigente no período de 27/10/2021
					a 23/10/2022, formalizado no Processo nº 0007215-
01/09/2022	673	E	700 .00000	8888 - C.S. XXXXXX XXXXXX	33.2017.8.01.0000.	22.867,32	22.867,32	22.867,32	0,00	0,00
					Valor mensal do contrato: R$ 7.622,44
					Valor total do contrato: R$ 91.469,28
					OBS: Empenho relativo aos meses de agosto, setembro e
					outubro/2022, conforme solicitado no COMUNICADO
					INTERNO N.º: 3045/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL,

evento 1278173.

Total Contrato

68.601,96

1.086.900,84

0,00 0,00

Contrato:

2017/1073

Contrato:

2017/1073

telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

(evento 1123270), formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000. OBS.: Empenho relativo à prestação de serviços nas comarcas Sena Madureira: R$ 1.200,00; Feijó: R$ 2.400,00; Tarauacá: R$ 2.400,00; Xxxxxx Xxxx: R$ 1.200,00; Cruzeiro do Sul: R$ 1.800,00.
Referente à prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30	3.150,00	3.150,00	3.150,00	0,00	0,00
de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, conforme solicitado no Comunicado Interno 800 (evento de nº 1153744), formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000. OBS.: Empenho relativo à prestação de serviços na comarca de Cruzeiro do Sul: R$ 3.150,00.
Referente à prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30	17.600,00	17.600,00	17.600,00	0,00	0,00
de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, conforme solicitado no Comunicado Interno SUMBE nº 1235 (evento 1177212), formalizado nos autos SEI nº 0001377-12.2017.8.01.0000. OBS.: Empenho relativo à prestação de serviços nas comarcas de Feijó: R$ 12.000,00;

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à prestação de serviço de manutenção
corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário
do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a
estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos,
centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de
conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a
programação de serviços na central, mediante 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30
de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022,
26/01/2022 11 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES conforme solicitado no Comunicado Interno SUMBE nº	9.000,00	9.000,00	9.000,00	0,00	0,00

LTDA

17/03/2022 135 E 700 .00000

7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

14/04/2022 239 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA

Contrato:

2017/1073

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central

14/04/2022 239 E 700 .00000

7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Tarauacá: R$ 2.000,00;

Sena Madureira: R$ 1.600,00; Xxxxxx Xxxx: R$ 2.000,00.

Referente à aquisição de peças para prestação de

serviços de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30

17.600,00 17.600,00

17.600,00 0,00

0,00

14/04/2022 240 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA

04/05/2022 301 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA

7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, conforme solicitado no Comunicado Interno SUMBE nº 1235 (evento 1177212), formalizado nos autos SEI nº 0001377-12.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo à aquisição de peças para manutenção em

Feijó: R$ 2.186,61;

Tarauacá: R$ 7.139,49; Xxxx Xxxxxxxxx: R$ 722,63; Xxxxxx Xxxx: R$ 2.669,75.

Referente à prestação de serviços de manutenção

corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo à prestação de serviços na comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitado no Comunicado Interno SUMBE nº 1387 (evento 1185575). Referente à aquisição de peças para prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo

12.718,48 12.718,48

2.700,00 2.700,00

12.718,48 0,00

2.700,00 0,00

0,00

04/05/2022 302 E 700 .00000

LTDA

7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo à aquisição de peças para manutenção na comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitado no Comunicado Interno SUMBE nº 1387 (evento 1185575).

Referente à prestação de serviços de manutenção

12.764,76 12.764,76

12.764,76 0,00

0,00

19/10/2022 823 E 700 .00000

LTDA

corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário 5.000,00 0,00

0,00 5.000,00

5.000,00

Contrato:

2017/1073

do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a

estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022,

19/10/2022 823 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA

7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 3646/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(1311770), relativo à prestação de serviços nas comarcas:

Feijó: R$ 1.600,00;

Tarauacá: R$ 1.600,00; Cruzeiro do Sul: R$ 1.800,00.

Referente à aquisição de peças para prestação de

5.000,00 0,00

0,00 5.000,00

5.000,00

19/10/2022 824 E 700 .00000

LTDA

Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 30 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2022, formalizado nos autos SEI nº 0001377- 12.2017.8.01.0000.

4.283,20

0,00

4.283,20

14.700,00

0,00

14.700,00

OBS.: Empenho relativo à aquisição de peças para manutenção na comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 3646/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1311770).

Referente à prestação de serviços de manutenção

corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, mediante 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 27 de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023, formalizado

29/11/2022 925 E 700 .00000 7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA

nos autos SEI nº 0001377-12.2017.8.01.0000.

OBS.: Empenho conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4262/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(1339540), relativo à prestação de serviços nas comarcas:

CRUZEIRO DO SUL - Manutenção Corretiva: 4.500,00; CRUZEIRO DO SUL - Manutenção em Rede: 3.000,00; MÂNCIO LIMA - Manutenção em Rede: R$ 1.200,00; FEIJÓ - Manutenção em Rede: R$ 2.000,00 TARAUACÁ - Manutenção Corretiva: 2.000,00

XXXX XXXXXXXXX - Manutenção Corretiva: 2.000,00

Total Contrato

81.916,44

57.933,24

1.144.834,08

23.983,20 23.983,20

Contrato:

2017/17

Contratação do serviço de seguro de vida para 330 (Trezentos e trinta) estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme evento 0173615.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

23/02/2022 132 E 100 .00000 6735 - COMPANHIA DE SEGUROS E

PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Referente à contratação de seguro de vida dos estagiários deste Poder, Contrato 17/2017, 4º Termo Aditivo, vigente no período de 25/02/2021 a 25/02/2022, solicitado por meio do Despacho nº 4084 / 2022 - PRESI/DIPES/GEDEP (1140717), formalizado no Processo nº 0007623-58.2016.8.01.0000.

Valor mensal do Contrato R$ 1.897,50. Valor Total: R$ 22.770,00

149,50 149,50

149,50 0,00

0,00

Total Contrato

149,50

1.144.983,58

0,00 0,00

Contrato:

2018/1007

Contratação de Xxxxxx Xxxxxxxx para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente a aquisição de PEÇAS para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça, via 5º (Quinto) Termo Aditivo

26/12/2022 1065 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022

25.000,00 0,00

0,00 25.000,00

25.000,00

ME até 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, solicitado através do Despacho SUTRP n° 35965 (ID SEI n. 1354996), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a SERVIÇOS de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça, via 5º (Quinto) Termo Aditivo ao

26/12/2022 1066 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até

400,00 0,00

0,00 400,00

400,00

ME 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, solicitado através do Despacho SUTRP n° 35965 (ID SEI n. 1354996), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção do veículo oficial (Corolla/Placa QLW 1152) pertencente a este Tribunal de Justiça, á disposição do Gabiente do Des. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, via

18/03/2022 139 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de

270,00 270,00

270,00 0,00

0,00

ME 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP 5826 (ID SEI n. 1153665), formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (Línea/Placas

7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXX0000 e NAG2548), via quarto Termo Aditivo ao

22/03/2022 149 E 700 .00000 ME

Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP 6259 (ID SEI n. 1156876), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais,

4.977,00 4.977,00

4.977,00 0,00

0,00

22/03/2022 150 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - pertencentes a este Tribunal de Justiça (Línea/Placas

80,00 80,00

80,00 0,00

0,00

ME NAG3218 e NAG2548), via quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até

Contrato:

2018/1007

7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 00 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho

22/03/2022 150 E 700 .00000 ME

XXXXX 0000 (XX SEI n. 1156876), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE2394, March/NXT1228, Corolla/QLU3252, L200/NAE2724 e

80,00 80,00

80,00 0,00

0,00

24/03/2022 161 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxxxx/XXX0000), via quarto Termo Aditivo ao Contrato n°

7.533,00 7.533,00

7.533,00 0,00

0,00

ME 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP 6630 (ID SEI n. 1159582), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE2394, March/NXT1228, Corolla/QLU3252, L200/NAE2724 e

24/03/2022 162 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxxxx/XXX0000), via quarto Termo Aditivo ao Contrato n°

135,00 135,00

135,00 0,00

0,00

ME 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP 6630 (ID SEI n. 1159582), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE3044, HILUX/MZR6496, LINEA/NAG4289,

7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXX/XXX0000, XXXXX/XXX/0000, L200/NAE3024

05/04/2022 185 E 700 .00000 ME

e COROLLA/QLU3262), via quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP 7568 (ID SEI n. 1165228), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais,

pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE3044, HILUX/MZR6496, LINEA/NAG4289,

4.630,50 4.630,50

4.630,50 0,00

0,00

7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXX/XXX0000, XXXXX/XXX/0000, L200/NAE3024

05/04/2022 186 E 700 .00000 ME

Referente à prestação de serviços técnicos automotivos

especializados (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 e 2º Termo de

45,00 45,00

45,00 0,00

0,00

28/01/2022 21 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Apostilamento, vigente no período de 01 de março de

645,00 645,00

645,00 0,00

0,00

ME 2021 a 01 de março de 2022, formalizado nos Processos SEI nºs 0003742-39.2017.8.01.0000 e 0005089-

68.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato para serviços: R$ 5.100,00.

Obs: Empenho relativo aos veículos conforme solicitado no Despacho nº 1621 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1124546).

Contrato:

2018/1007

28/01/2022 21 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX -

Referente à aquisição de peças para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 e 2º

645,00 645,00

645,00 0,00

0,00

28/01/2022 22 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Termo de Apostilamento, vigente no período de 01 de

23.696,10 23.696,10

23.696,10 0,00

0,00

ME março de 2021 a 01 de março de 2022, formalizado nos Processos SEI nºs 0003742-39.2017.8.01.0000 e 0005089-68.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato para peças: R$ 191.791,92.

OBS: Empenho relativo aos veículos conforme solicitado no Despacho nº 1621 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1124546).

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (Hilux-MZR- 6526/Hilux-MZT-3716/Hilux-NAB-0457/L200-NAE-

2434/L200-NAE-3014/Hilux-QDZ-3408/Hilux-

25/04/2022 272 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXX0000/Xxxxx-XXX-0000), via quarto Termo Aditivo ao

11.382,30 11.382,30

11.382,30 0,00

0,00

ME Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho nº 9448 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (ID SEI n.

1176354), formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais,

pertencentes a este Tribunal de Justiça (Hilux-MZR- 6526/Hilux-MZT-3716/Hilux-NAB-0457/L200-NAE-

2434/L200-NAE-3014/Hilux-QDZ-3408/Hilux-

25/04/2022 273 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXX0000/Xxxxx-XXX-0000), via quarto Termo Aditivo ao

155,00 155,00

155,00 0,00

0,00

ME Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho nº 9448 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (ID SEI n.

1176354), formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Referente à manutenção dos veículos oficiais,

pertencentes a este Tribunal de Justiça (SW4/Placa QLV 1447, L200/Placa NAE 2434 e L200/Placa NAE2654), via

04/05/2022 305 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de

4.464,00 4.464,00

4.464,00 0,00

0,00

ME 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 11070 (ID SEI

n. 1185963), formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Referente à manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (SW4/Placa QLV

7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 0000, L200/Placa NAE 2434 e L200/Placa NAE2654), via

04/05/2022 306 E 700 .00000 ME

quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho XXXXX xx 00000 (XX SEI

85,00 85,00

85,00 0,00

0,00

Contrato:

2018/1007

04/05/2022 306 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - n. 1185963), formalizado no Processo SEI n° 0003742-

85,00 85,00

85,00 0,00

0,00

ME 39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais, pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE 2554, L200/NAE 2724, HILUX/MZR 6526, L200/NAE 3534,

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - RANGER/NAF 2199, MARCH/NXT 1228 e

23/05/2022 367 E 700 .00000 ME

L200/NAE2614), via quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 12934 (ID SEI n. 1198335), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais,

pertencentes a este Tribunal de Justiça (L200/NAE 2554, L200/NAE 2724, HILUX/MZR 6526, L200/NAE 3534,

22.243,50 22.243,50

22.243,50 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - RANGER/NAF 2199, MARCH/NXT 1228 e

23/05/2022 368 E 700 .00000 ME

Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes

260,00 260,00

260,00 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - a este Tribunal de Justiça, via quarto Termo Aditivo ao

30/06/2022 501 E 700 .00000 ME

Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 16287 (ID SEI n. 1221021), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente à serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes a este

18.494,10 18.494,10

18.494,10 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Tribunal de Justiça, via quarto Termo Aditivo ao Contrato

30/06/2022 502 E 700 .00000 ME

n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 16287 (ID SEI n. 1221021), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000.

Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes

225,00 225,00

225,00 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - a este Tribunal de Justiça, via quarto Termo Aditivo ao

27/07/2022 561 E 700 .00000 ME

Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 18971 (ID SEI n. 1238158), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000

Referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes a este

9.569,70 9.569,70

9.569,70 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Tribunal de Justiça, via quarto Termo Aditivo ao Contrato

27/07/2022 562 E 700 .00000 ME

n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 18971 (ID SEI n. 1238158), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000

Referente à prestação de serviços de manutenção

110,00 110,00

110,00 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes a

03/08/2022 580 E 700 .00000 ME

este Tribunal de Justiça (Hilux XXX 0000 e Caminhão NAD 6001), via 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018,

6.328,80 6.328,80

6.328,80 0,00

0,00

Contrato:

2018/1007

vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de

03/08/2022 580 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 0000, solicitado através do Despacho SUTRP n° 21133

6.328,80 6.328,80

6.328,80 0,00

0,00

ME (ID SEI n. 1252036), formalizado no Processo SEI n° 0003742-39.2017.8.01.0000

Referente à aquisição de materiais para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes a este Tribunal de Justiça

7325 - R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - (Hilux XXX 0000 e Caminhão NAD 6001), via quarto

03/08/2022 581 E 700 .00000 ME

Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018, vigente de 02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, solicitado através do Despacho SUTRP n° 21133 (ID SEI n.

1252036), formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000

Referente a manutenção dos veículos oficiais pertencente a este Tribunal de Justiça, via Terceiro Termo Aditivo ao

90,00 90,00

90,00 0,00

0,00

17/02/2022 65 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Contrato n 07/2018, vigente de de 01 de março de 2021 a

5.206,50 5.206,50

5.206,50 0,00

0,00

ME 01 de março de 2022, solicitado através do Despacho SUTRP 3495, formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Referente a manutenção dos veículos oficiais pertencente a este Tribunal de Justiça, via Terceiro Termo Aditivo ao

17/02/2022 66 E 700 .00000 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Contrato n 07/2018, vigente de de 01 de março de 2021 a

80,00 80,00

80,00 0,00

0,00

ME 01 de março de 2022, solicitado através do Despacho SUTRP 3495, formalizado no Processo SEI n° 0003742- 39.2017.8.01.0000.

Aquisição de peças para manutenções preventiva e corretiva (serviços e fornecimento de material) nos veículos oficiais deste Poder, por meio do Contrato nº

30/08/2022 664 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 00/0000 e 4º Termo Aditivo, com vigência de 02 de março

27.898,20 27.898,20

27.898,20 0,00

0,00

ME de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, conforme Despacho nº 23313/2022/SUTRP, nos autos nº 0003742-

39.2017.8.01.0000.

Contratação de serviços de manutenções preventiva e corretiva nos veículos oficiais deste Poder, por meio do

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Contrato nº 07/2018 e 4º Termo Aditivo, com vigência de

30/08/2022 665 E 700 .00000 ME

02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, conforme Despacho nº 23313/2022/SUTRP, nos autos nº 0003742-

39.2017.8.01.0000.

Aquisição de peças para manutenções preventiva e corretiva nos veículos oficiais deste Poder, por meio do

500,00 500,00

500,00 0,00

0,00

7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Contrato nº 07/2018 e 4º Termo Aditivo, com vigência de

21/10/2022 828 E 700 .00000 ME

02 de março de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, conforme Despacho nº 29157/2022/SUTRP, nos autos nº 0003742-

39.2017.8.01.0000.

Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais deste Poder, por meio do Contrato nº

33.067,80 33.067,80

33.067,80 0,00

0,00

21/10/2022 829 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 00/0000 e 4º Termo Aditivo, com vigência de 02 de março

455,00 455,00

455,00 0,00

0,00

ME de 2022 até 26 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2018, conforme Despacho nº

Contrato:

2018/1007

21/10/2022 829 E 700 .00000 7325 - X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - 00000/0000/XXXXX, nos autos nº 0003742-

455,00 455,00

455,00 0,00

0,00

Total Contrato

39.2017.8.01.0000.

208.026,50

182.626,50

1.327.610,08

25.400,00 25.400,00

Contrato:

2018/1017

Contratação para prestação de serviços de publicação no DIARIO DA UNIAO

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

03/05/2022

297

700 .00000

2152 - IMPRENSA NACIONAL

Referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018, vigente no período de 27 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0004262-

1.694,84

0,00

20/06/2022

412

700 .00000

2152 - IMPRENSA NACIONAL

96.2017.8.01.0000.

OBS.: Valor total do Contrato: R$ 3.304,00.

Empenho solicitado no solicitado no Despacho nº 11037 / 2022 - PRESI/DIINS (evento 1185747).

Referente à prestação de serviços de publicação no

Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018, vigente no período de 27 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0004262-

1.609,16

1.600,08

9,08

16/02/2022

700 .00000

2152 - IMPRENSA NACIONAL

96.2017.8.01.0000.

OBS.: Valor total do Contrato: R$ 3.304,00.

Empenho solicitado no solicitado no Despacho nº 16411 / 2022 - PRESI/DIINS (evento 1221850).

Referente à prestação de serviços de publicação no

Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018, vigente no período de 26/04/2021 a 26/04/2022, conforme

660,80

0,00

solicitado no Despacho nº 3516 / 2022 - PRESI/DIINS (evento 1136798), formalizado no Processo SEI nº 0004262-96.2017.8.01.0000.

Valor total do Contrato R$ 3.304,00.

Total Contrato

3.964,80

3.955,72

1.331.565,80

9,08

Contrato:

2018/1027

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distência e internacionais originados de terminais fixos.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente ao pagamento da fatura de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2201.001228100 (R$214,87), 2201.001226337

17/01/2022 1 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

(R$1315,31) e 2201.001227542 (R$6.368,29), referente

ao mês de janeiro/2022, com vencimento em 24/01/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529-

7.898,47 7.898,47

7.898,47 0,00

0,00

Contrato:

2018/1027

17/01/2022 1 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

68.2017.8.01.0000. 7.898,47 7.898,47

Referente ao pagamento da fatura agrupadora de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital: 3231-1099 - SEDE, referente ao mês de DEZEMBRO/2022, com

7.898,47 0,00

0,00

16/12/2022 1026 E 700 .00000

19/12/2022 1027 E 700 .00000

19/12/2022 1028 E 700 .00000

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

vencimento em 24/11/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

6.635,64

0,00

1.287,68

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

1.360,00

0,00

6.638,91

0,00

1.396,99

0,00

Referente ao pagamento da fatura agrupadora de

serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas do Interior: 3311-1600 - Comarca de Cruzeiro do Sul, referente ao mês de DEZEMBRO/2022, com vencimento em 24/11/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa -

Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital e do interior, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

OBS. Empenho relativo ao mês de janeiro/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4610/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1357878).

Referente ao pagamento da fatura de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Comarca do Interior, Fatura nº 2203.001254476, valor de (R$ 1.360),

08/03/2022 108 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

15/03/2022 132 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

11/04/2022 211 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

referente ao mês de MARÇO/2022, com vencimento em

24/03/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento da fatura de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2203.001256179 (R$ 211,79) e

2203.001255624 (R$ 6.427,12), referente ao mês de MARÇO/2022, com vencimento em 24/03/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento da fatura de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Comarca de Cruzeiro do Sul, Fatura nº 2204.0012680024476, valor de (R$ 1.396,99), Referente ao mês de ABRIL/2022, com

Contrato:

2018/1027

11/04/2022 211 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

vencimento em 24/04/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

1.396,99 1.396,99

1.396,99 0,00

0,00

18/04/2022 241 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

Referente ao pagamento das faturas de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2204.001269685 (R$ 175,75) e

2204.001269121 (R$ 6.434,39), Referente ao mês de ABRIL/2022, com vencimento em 24/04/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento da fatura de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2205.001281244 (R$ 1.492,23), Referente ao

6.610,14 6.610,14

6.610,14 0,00

0,00

04/05/2022 303 E 700 .00000

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

mês de MAIO/2022, com vencimento em 24/05/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

1.492,23

0,00

6.445,22

0,00

6.534,45

0,00

Referente ao pagamento das faturas de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2205.001282881 (R$ 88,74) e

10/05/2022 322 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

13/06/2022 405 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

12/07/2022 523 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

2205.001282329 (R$ 6.356,48), Referente ao mês de MAIO/2022, com vencimento em 24/05/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2206.001295705 (R$ 97,20) e 2206.001295165 (R$ 6.437,25), Referente ao mês de JUNHO/2022, com vencimento em 24/06/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nº 2207.001306565 (R$ 1.390,93), Referente ao mês de JULHO/2022, com vencimento em 24/07/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022

1.390,93 1.390,93

1.390,93 0,00

0,00

Contrato:

2018/1027

12/07/2022 523 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

18/07/2022 538 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas de serviços de comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2207.001308169 (R$ 148,79) e

2207.001307625 (R$ 6.317,13), Referente ao mês de JULHO/2022, com vencimento em 24/07/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento da fatura de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nºs 2202.001240569 (R$ 1.405,32),

2202.001241745 (R$ 6.331,58) e 2202.001242290 (R$

1.390,93 1.390,93

1.390,93 0,00

0,00

11/02/2022 55 E 700 .00000

09/08/2022 595 E 700 .00000

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

119,77), referente ao mês de FEVEREIRO/2022, com vencimento em 24/02/2022, conforme 3º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

6.465,92

0,00

7.856,67

0,00

1.555,45

0,00

6.307,62

0,00

7.646,36

0,00

Referente ao pagamento das faturas de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nº 2208.001320267 (R$ 1.555,45), Referente ao mês de AGOSTO/2022, com vencimento em 24/08/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Interior Ligações Locais e Interurbanos, Comarca do Interior, Fatura nº 2208.001321861 (R$ 180,70), Capital, Fatura

09/08/2022 596 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

16/09/2022 724 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

de nº 2208.001321326, R$ 6.126,92, Referente ao mês de AGOSTO/2022, com vencimento em 24/08/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529- 68.2017.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas de serviços de

comunicações fixas, PABX - Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos, Comarcas do Interior, Faturas nº 2209.001333207 (R$ 6.176,10), 2209.001333752 (R$

113,88), 2209.001332172 (R$ 1.356,38), referente ao

mês de SETEMBRO/2022, com vencimento em 24/09/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

Contrato:

2018/1027

20/10/2022 827 E 700 .00000

09/11/2022 873 E 700 .00000

30/11/2022 937 E 700 .00000

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas do Interior: 3311-1600 - Comarca de Cruzeiro do Sul (evento: 1302295, 3231- 1099 - Comarca de Bujari Local (evento: 1310429), 3231-

1099 - Comarca de Bujari Interurbano (evento: 1310445),	7.787,06	7.787,06	7.787,06	0,00	0,00
referente ao mês de OUTUBRO/2022, com vencimento
em 24/10/2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período
de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.
Referente ao pagamento da fatura agrupadora de
serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e
Interurbanos nas Comarcas do Interior: 3311-1600 -
Comarca de Cruzeiro do Sul, referente ao mês de
NOVEMBRO/2022, com vencimento em 24/11/2022,	1.288,21	1.288,21	1.288,21	0,00	0,00
conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022
a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-
68.2017.8.01.0000.
Referente ao pagamento da fatura agrupadora de
serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e
Interurbanos nas Comarcas da capital: 3231-1099 -
SEDE, referente ao mês de NOVEMBRO/2022, com
vencimento em 24/11/2022, prorrogado para o dia	6.558,31	6.558,31	6.558,31	0,00	0,00
30.11.2022, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período
de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo

SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

Total Contrato

100.156,26

93.156,26

1.424.722,06

7.000,00 7.000,00

Contrato:

2018/1033

contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de c

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

26/12/2022 2189 E 100 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 04/01/2023 a 04/03/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.

Valor global do aditivo para peças: R$ 24.214,64 OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro e fevereiro/2023, conforme Solicitação de Empenho,

SUMBE nº 049/2022, (evento de nº 1362898), Despacho

24.214,64 0,00

0,00 24.214,64

24.214,64

Contrato:

	24.214,64	0,00	0,00	24.214,64	24.214,64
Referente à contratação de prestação de serviços para
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,
localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio
Xxxxxx, incluindo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 14º	35.262,20	0,00	0,00	35.262,20	35.262,20
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período
de 04/01/2023 a 04/03/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do aditivo para peças: R$ R$ 35.262,20.
OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro e
fevereiro/2023, conforme Solicitação de Empenho,
SUMBE nº 049/2022, (evento de nº 1362898), Despacho
nº 37211/2022 - PRESI/DRVAC nº (Evento 1362931).

2018/1033

26/12/2022 2189 E 100 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

nº 37211/2022 - PRESI/DRVAC nº (Evento 1362931).

26/12/2022 2190 E 100 .00000

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

26/12/2022 1070 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

09/03/2022 117 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Referente à contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 04/01/2023 a 04/03/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 35.262,20. OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro e fevereiro/2023, conforme Solicitação de Empenho, SUMBE nº 048/2022, (evento de nº 1362895), Despacho nº 37211/2022 - PRESI/DRVAC nº (Evento 1362931).

Referente à aquisição de peças para prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks instalados nos prédios dos Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante 12º Termo Aditivo ao

0,00 0,00

2.160,00 2.160,00

0,00 0,00

2.160,00 0,00

0,00

Contrato:

2018/1033

Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.

Valor global estimado do contrato para aquisição de

peças: R$ 116.230,30.	2.160,00	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00
OBS.: Empenho relativo ao mês de março/2022,
conforme solicitação de empenho nº 005/2022 (evento
1148256) e COMUNICADO INTERNO N.º: 697/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1148257) formalizado no
Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,
localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio
Xxxxxx, incluindo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e	17.631,10	17.631,10	17.631,10	0,00	0,00
peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 12º
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período
de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Março/2022,
conforme COMUNICADO INTERNO N.º: 854/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1157584).
Referente à aquisição de peças para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
sistemas de condicionadores de xxxx, subestações
transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores
de energia e no-breaks instalados nos prédios dos
Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do
Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça,
incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de
reposição imediata, mediante 12º Termo Aditivo ao	39.300,00	39.300,00	39.300,00	0,00	0,00
Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a
03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-
76.2018.8.01.0000.
Valor global estimado do contrato para aquisição de
peças: R$ 116.230,30.
OBS.: Empenho relativo ao mês de março/2022,
conforme solicitação de empenho nº 005/2022 (evento
1148256) e COMUNICADO INTERNO N.º: 697/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1148257).
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e	17.631,10	17.631,10	17.631,10	0,00	0,00
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,

09/03/2022 117 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

22/03/2022 151 E 700 .00000

25/03/2022 163 E 700 .00000

12/04/2022 221 E 700 .00000

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Contrato:

2018/1033

localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 12º

12/04/2022 221 E 700 .00000

12/04/2022 222 E 700 .00000

25/04/2022 270 E 700 .00000

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.

17.631,10

0,00

12.200,00

0,00

4.000,00

0,00

45.000,00

0,00

Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28. OBS.: Empenho relativo ao mês de Abril/2022, conforme COMUNICADO INTERNO N.º: 1184/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1174892).

Referente à aquisição de peças para prestação de

serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks instalados nos prédios dos Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.

Valor global estimado do contrato para aquisição de peças: R$ 116.230,30.

OBS.: Empenho relativo ao mês de Abril/2022, conforme solicitação de empenho nº 017/2022 (evento 1174891) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1184/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1174892).

Referente à aquisição de peças para prestação de

Valor global estimado do contrato para aquisição de peças: R$ 116.230,30.

OBS.: Empenho relativo ao mês de Abril/2022, conforme solicitação de empenho nº 019/2022 (evento 1180279) e CI nº 1292/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1180281).

Referente à aquisição de peças para prestação de

23/05/2022 369 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações

Contrato:

2018/1033

transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores

de energia e no-breaks instalados nos prédios dos Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante 12º Termo Aditivo ao

Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a	45.000,00	45.000,00	45.000,00	0,00	0,00
03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-
76.2018.8.01.0000.
Valor global estimado do contrato para aquisição de
peças: R$ 116.230,30.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Maio/2022, conforme
solicitação de empenho nº 019/2022 (evento 1202815) e
COMUNICADO INTERNO N.º: 1677/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1202817).
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,
localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio
Xxxxxx, incluindo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e	17.631,10	17.631,10	17.631,10	0,00	0,00
peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 12º
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período
de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Maio/2022, conforme
COMUNICADO INTERNO N.º: 1677/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1202817).
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,
localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio
Xxxxxx, incluindo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e	17.631,10	17.631,10	17.631,10	0,00	0,00
peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 12º
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período
de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Junho/2022,
conforme COMUNICADO INTERNO N.º: 2039/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1224107).
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de	105.786,60	88.155,50	88.155,50	17.631,10	17.631,10

23/05/2022 369 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

23/05/2022 370 E 700 .00000

22/06/2022 446 E 700 .00000

20/07/2022 548 E 700 .00000

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Contrato:

2018/1033

condicionadores de xxxx, subestações transformadora

(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e

20/07/2022 548 E 700 .00000

21/07/2022 549 E 700 .00000

24/02/2022 86 E 700 .00000

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período	105.786,60	88.155,50	88.155,50	17.631,10	17.631,10
de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28.
OBS.: Empenho relativo aos meses de julho a
dezembro/2022, conforme Solicitação de Empenho nº
032/2022 (Evento 1243496) e COMUNICADO INTERNO
N.º: 2490/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (Evento
1243506).
Referente à aquisição de peças para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
sistemas de condicionadores de xxxx, subestações
transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores
de energia e no-breaks instalados nos prédios dos
Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do
Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça,
incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de
reposição imediata, mediante 13º Termo Aditivo ao	3.509,00	2.408,64	2.408,64	1.100,36	1.100,36
Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a
03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-
76.2018.8.01.0000.
Valor global estimado do contrato para aquisição de
peças: R$ 145.287,88.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Julho/2022, conforme
solicitação de empenho nº 034/2022 (evento 1246326) e
COMUNICADO INTERNO N.º: 2540/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1246329).
Referente à aquisição de peças para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas de condicionadores de xxxx, subestações
transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores
de energia e no-breaks instalados nos prédios dos
Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do
Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça,
incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de	12.840,00	12.840,00	12.840,00	0,00	0,00
reposição imediata, mediante 12º Termo Aditivo ao
Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a
03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-
76.2018.8.01.0000.
Valor global estimado do contrato para aquisição de
peças: R$ 116.230,30.
OBS.: Empenho relativo ao mês de fevereiro/2022,

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 13º

Contrato:

2018/1033

conforme solicitação de empenho nº 005/2022 (evento

1141392) e COMUNICADO INTERNO N.º: 572/2022 -	12.840,00	12.840,00	12.840,00	0,00	0,00
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1141369) formalizado no
Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Referente à contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
condicionadores de xxxx, subestações transformadora
(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e
sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados
Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal,
localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio
Xxxxxx, incluindo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e	17.631,10	17.631,10	17.631,10	0,00	0,00
peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 12º
Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período
de 03/01/2022 a 03/01/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 211.573,28.
OBS.: Empenho relativo ao mês de fevereiro/2022,
conforme COMUNICADO INTERNO N.º: 572/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1141369).
Referente à aquisição de peças para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
sistemas de condicionadores de xxxx, subestações
transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores
de energia e no-breaks instalados nos prédios dos
Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e do
Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça,
incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de
reposição imediata, mediante 13º Termo Aditivo ao	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	3.000,00
Contrato nº 33/2018, vigente no período de 03/01/2022 a
03/01/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-
76.2018.8.01.0000.
Valor global estimado do contrato para aquisição de
peças: R$ 145.287,88.
OBS.: Empenho relativo ao mês de novembro/2022,
conforme solicitação de empenho nº 040/2022 (evento
1330613) e COMUNICADO INTERNO N.º: 4055/2022 -

24/02/2022 86 E 700 .00000 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

24/02/2022 87 E 700 .00000

25/11/2022 915 E 700 .00000

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1330140).

Total Contrato

375.427,94

294.219,64

1.718.941,70

81.208,30 81.208,30

Contrato:

2018/1039

contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas
			modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e
			Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão
28/03/2022	165 E 700 .00000	4326 - CLARO S.A.	Eletrônico nº 31/2018, via contrato nº 39/2018 (5º termo	12.403,00	12.403,00	12.403,00	0,00		0,00
			aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16
			de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº

Contrato:

2018/1039

contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI

115834482 e 119020610 (período de uso 18/02/2022 a

28/03/2022 165 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

24/02/2022 88 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

24/01/2022 9 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

17/03/2022), com vencimento em 05/04/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661- 48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão Eletrônico nº 31/2018, via contrato nº 39/2018 (5º termo aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº 119020610 e 115834482 (período de uso 18/01/2022 a 17/02/2022), com vencimento em 05/03/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661- 48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas

modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão Eletrônico nº 31/2018, via contrato nº 39/2018 (5º termo aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº 115834482 e 119020610 (período de uso 18/12/2021 a 17/01/2022), com vencimento em 05/02/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-

12.403,00 12.403,00

12.696,74 12.696,74

12.586,62 12.586,62

12.403,00 0,00

12.696,74 0,00

12.586,62 0,00

0,00

48.2018.8.01.0000.

Total Contrato

37.686,36

1.756.628,06

0,00 0,00

Contrato:

2018/1051

Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

10/03/2022 121 E 700 .00000

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/10/2021 a 17/04/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

51.986,24

0,00

9.521,87

0,00

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1149845. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário,

28/01/2022 24 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/10/2021 a 17/04/2022,

Contrato:

2018/1051

formalizado no Processo SEI nº 0000956-

28/01/2022 24 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1123959. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas

9.521,87 9.521,87

9.521,87 0,00

0,00

06/06/2022 393 E 700 .00000

10/06/2022 403 E 700 .00000

11/02/2022 54 E 700 .00000

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

19.972,48

0,00

85.990,46

0,00

9.997,31

0,00

9.850,43

0,00

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho conforme Solicitação SUMPC (evento 1211371).

Referente à contratação de empresa visando a prestação

de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho conforme Solicitação SUMPC (evento 1218811).

Referente à contratação de empresa visando a prestação

de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/10/2021 a 17/04/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1131912. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário,

15/02/2022 60 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

Contrato:

2018/1051

formalizado no Processo SEI nº 0000956-

15/02/2022 60 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1136265. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas

9.850,43 9.850,43

9.850,43 0,00

0,00

15/08/2022 603 E 700 .00000

23/02/2022 82 E 700 .00000

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

da capital e interior, mediante 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 375.000,00.

OBS: Empenho conforme Solicitação SUMPC (evento 1263026).

Referente à contratação de empresa visando a prestação

de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/10/2021 a 17/04/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1139811.

63.249,06 63.249,06

31.927,10 31.927,10

63.249,06 0,00

31.927,10 0,00

0,00

Total Contrato

282.494,95

2.039.123,01

0,00 0,00

Contrato:

2018/1056

Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de 15 (quinze) cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado do Acre e mais 20 (vinte) vagas de cadastro de reserva, nos termos da proposta de prestação de serviços encaminhada pela CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de 15 (quinze) cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado do Acre e mais 20 (vinte) vagas de

8086 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR cadastro de reserva, nos termos da proposta de

25/02/2022	91 E 700 .00000	DA UNIVERSIDADE ESTADUAL	prestação de serviços encaminhada pela CONTRATADA,	124.050,17	62.025,09	62.025,09	62.025,08	62.025,08
		PAULISTA	mediante 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº
			2018/56, vigente de 21/12/2018 até a data de
			homologação do respetivo concurso público, conforme
			solicitado na Manifestação SEAPO (evento 1085063),
			formalizado no Processo nº 0004381-23.2018.8.01.0000.
Total Contrato				124.050,17	62.025,09	2.101.148,10	62.025,08	62.025,08

Contrato:

2018/1057

Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato.

Contrato:

2018/1057

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras:
					2201.001231351 (R$32,91) e 2201001231350 (R$45,14),
24/01/2022	10	E	700 .00000	5 - OI S.A.	com vencimentos em 31/01/2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de	78,05	78,05	78,05	0,00	0,00
					30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-
					45.2018.8.01.0000).
					Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de
					serviços de telefonia, referente ao mês de
					dezembro/2022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao
					3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no
					período de 30/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no
					Processo SEI nº 0008072-45.2018.8.01.0000.
					FATURA 32115300 (1351622)
					FATURA 32115518 (1351628)
					FATURA 32115530 (1351639)
13/12/2022	1013	E	700 .00000	5 - OI S.A.	FATURA 32115535 (1351641) FATURA 32115565 (1351645)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
					FATURA 32115560 (1351652)
					FATURA 32120550 (1351663)
					FATURA 32251047 (1351664)
					FATURA 32266939 (1351669)
					FATURA 32264235 (1351671)
					FATURA 32264588 (1351673)
					FATURA 32266967 (1351677)
					FATURA 32252612 (1351680)
					FATURA 33020300 (1351684)
					Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de
					serviços de telefonia, referente ao mês de
					dezembro/2022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao
					3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no
					período de 30/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no
					Processo SEI nº 0008072-45.2018.8.01.0000.
					FATURA 32115300 (1351622)
					FATURA 32115518 (1351628)
					FATURA 32115530 (1351639)
14/12/2022	1016	E	700 .00000	5 - OI S.A.	FATURA 32115535 (1351641) FATURA 32115565 (1351645)	922,57	922,57	922,57	0,00	0,00
					FATURA 32115560 (1351652)
					FATURA 32120550 (1351663)
					FATURA 32251047 (1351664)
					FATURA 32266939 (1351669)
					FATURA 32264235 (1351671)
					FATURA 32264588 (1351673)
					FATURA 32266967 (1351677)
					FATURA 32252612 (1351680)
					FATURA 33020300 (1351684)
					Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs:
13/04/2022	236	E	700 .00000	5 - OI S.A.	2204.001267231, 2204.001268414, 2204.001267784, 2204.001267233, 2204.001267236, 2204.001267235,	633,19	633,19	633,19	0,00	0,00

Contrato:

2018/1057

13/04/2022

236

700 .00000

5 - OI S.A.

18/04/2022

248

700 .00000

5 - OI S.A.

633,19

0,00

170,15

0,00

2204.001267234 e 2204.001267237, com vencimento em 18.04.2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2204.001269563 (R$ 2,24), 2204.001269565 (R$ 30,12),

2204.001269578 (R$ 117,11), 2204.001269658 (R$ 6,57),

2204.001269577 (R$ 1,34) e 2204.001269642 (R$ 12,77),

com vencimento em 22.04.2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs:

2205.001280481 (R$ 34,00), 2205.001280478 (R$ 75,43),

2205.001280482 (R$ 75,56), 2205.001280480 (R$ 75,43),

2205.001280479 (R$ 75,94), 2205.001281026 (R$

05/05/2022 307 E 700 .00000 5 - OI S.A.

09/02/2022

700 .00000

5 - OI S.A.

11/02/2022

700 .00000

5 - OI S.A.

23/08/2022

639

700 .00000

5 - OI S.A.

18/01/2022

700 .00000

5 - OI S.A.

273,21), 2205.001281653 (R$ 12,28) e 2205.001280476

(R$ 34,00), com vencimento em 14/05/2022 e 24.05.2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2202.001239777, 2202.001240332, 2202. 001239781,

2202.001239783, 2202.001239779, 2202.01239782,

2202.001240997 e 2202.001239780, com vencimentos em 15.02 e 24.02.2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2202.001242192, 2202.01242253, 2202.01242264,

2202.01242190, 2202.001242199 e 2202.012422000,

todas com vencimento em 19.02.2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2208.001324597 ( R$ 147,70) e 2208.001324598 (R$

78,76), ambas com vencimento em 27.08.2022, Conforme 3º Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0057/2018 , vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2112.0012016773 (R$32,91), 2112.01216772 (R$128,59),

2201.001228066 (R$12,79), 2201.001227990 (R$9,60),

2201.001228076 (R$1,71), 2201.001227989 (R$5,17),

2201.001226084 (R$269,94), 2201.001227998 (R$97,56),

220101225519 (R$32,91), 411.531922-3 (R$18,46)

220101225514 (R$32,91), 220101225516 (R$73,00),

220101225517 (R$73,00), 220101225518 (R$73,00) e

220101225520 (R$73,00), com vencimentos em

655,85 655,85

628,56

0,00

112,50

0,00

226,46

0,00

934,55 934,55

655,85 0,00

934,55 0,00

0,00

Contrato:

2018/1057

26/01/2022, 20 e 21/01/2022, Conforme 3º Termo Aditivo

18/01/2022 7 E 700 .00000 5 - OI S.A.

22/09/2022 736 E 700 .00000 5 - OI S.A.

22/02/2022 76 E 700 .00000 5 - OI S.A.

25/10/2022 845 E 700 .00000 5 - OI S.A.

09/11/2022 875 E 700 .00000 5 - OI S.A.

23/11/2022 906 E 700 .00000 5 - OI S.A.

29/11/2022 922 E 700 .00000 5 - OI S.A.

ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2209.001336351 ( R$ 168,26) e 2209.001336352 (R$

69,67), ambas com vencimento em 30.09.2022, Conforme 3º Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0057/2018 , vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2202.001245487 e 2202.01245486, ambas com

vencimento em 02.03.2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras: 3226- 1998 - GEVID (evento: 1314819) e 3226-3155 - GEVID

(evento: 1314823), referente ao mês de outubro de 2022, com vencimentos em 31/10/2022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de

serviços de Telefonia Fixa - CAPITAL: 3212-0550, Fatura nº 2211.001355209, (R$ 30,65), 3211-5560, Fatura nº

2211.001354556, (R$ 376,42), 3225-1047, Fatura nº

2211.001354027, (R$ 68,71), 3225-2612, Fatura nº

2211.001354032, (R$ 68,71) 3266-4235, Fatura nº

2211.001354029, (R$ 68,71), 3266-4588, Fatura nº

2211.001354031, (R$ 68,71), 3226-6939, Fatura nº

2211.001354033, (R$ 68,71) e 3266-6967, Fatura nº

2211.001354030, (R$ 68,71), referente ao mês de NOVEMBRO/2022, 7 com vencimento em 16/11/2022 e uma com vencimento em, 24.11.2022, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072-45.208.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras:

2211.001358685 - GEVID (evento: 0000000), telefone

(00) 0000-0000 e 2211.001358686 - GEVID (evento:

0000000), telefone (00) 0000-0000, referente ao mês de novembro de 2022, com vencimentos em 29/11/2022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras: 2211.001356190, linha 68 3211-5535 (JEC - Infância e

Juventude), 2211.001356201, linha - 68 3211-5565 (Fórum Barão - Contadoria), 2211.001356202, linha 68

934,55 934,55

237,93 237,93

237,21 237,21

229,67 229,67

819,33 819,33

181,83 181,83

129,71 129,71

934,55 0,00

237,93 0,00

237,21 0,00

229,67 0,00

819,33 0,00

181,83 0,00

129,71 0,00

0,00

Contrato:

2018/1057

3211-0300 (Sede Administrativa), 2211.001356280, linha

68 3302-5530 (FOCRIM), 2211.001356192, linha 65

3211-5518 (JEC) e 2211.001356264, linha 00 0000-0000

(Fórum Barão), referente ao mês de novembro de 2022, com vencimentos em 30/11/2022, mediante 1º Termo de

29/11/2022 922 E 700 .00000 5 - OI S.A.

Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

OBS: Pagamento efetuado conforme Despacho nº 34134

/ 2022 - PRESI/DRVAC, ID Despacho nº 34134 / 2022 -

129,71 129,71

129,71 0,00

0,00

PRESI/DRVAC

Total Contrato

6.197,56

2.107.345,66

0,00 0,00

Contrato:

2018/39

Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI, a serem executados de forma contínua, sob demanda, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas
					modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e
					Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão
					Eletrônico nº 31/2018, via Contrato nº 39/2018 (6º termo
16/12/2022	1024	E	700 .00000	4326 - CLARO S.A.	aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 17 de Julho de 2022 a 17 de dezembro de 2022, formalizado	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00	13.000,00
					no Processo Administrativo nº 0000661-
					48.2018.8.01.0000.
					OBs. Empenho conforme solicitado no Despacho nº
					35938 / 2022 - PRESI/DILOG/GEMAT (1354822).
					Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas
					modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e
					Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão
					Eletrônico nº 31/2018, via contrato nº 39/2018 (5º termo
27/04/2022	284	E	700 .00000	4326 - CLARO S.A.	aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº	12.803,78	12.803,78	12.803,78	0,00	0,00
					115834482 e 119020610 (período de uso 18/03/2022 a
					17/04/2022), com vencimento em 05/05/2022,
					Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-
					48.2018.8.01.0000.
					Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas
					modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e
					Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão
					Eletrônico nº 31/2018, via contrato nº 39/2018 (5º termo
25/05/2022	374	E	700 .00000	4326 - CLARO S.A.	aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº	12.629,28	12.629,28	12.629,28	0,00	0,00
					115834482 e 119020610 (período de uso 18/04/2022 a
					17/05/2022), com vencimento em 05/06/2022,
					Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-
					48.2018.8.01.0000.
					Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas
27/06/2022	464	E	700 .00000	4326 - CLARO S.A.	modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão	12.811,99	12.811,99	12.811,99	0,00	0,00
					Eletrônico nº 31/2018, via Contrato nº 39/2018 (5º termo

Contrato:

2018/39

aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de julho de 2022, Conta nº

27/06/2022 464 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

26/07/2022 559 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

25/08/2022 654 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

30/09/2022 767 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

31/10/2022 848 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

29/11/2022 924 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

115834482 e 119020610 (período de uso 18/05/2022 a 17/06/2022), com vencimento em 05/07/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661- 48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão Eletrônico nº 31/2018, via Contrato nº 39/2018 (5º termo aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 17 de Julho de 2022 a 17 de dezembro de 2022, Conta nº 115834482 e 119020610 (período de uso 18/06/2022 a 17/07/2022), com vencimento em 05/08/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661- 48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas

modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Conforme Pregão Eletrônico nº 31/2018, via Contrato nº 39/2018 (6º termo aditivo ao contrato nº 39/2018), vigente no período de 17 de Julho de 2022 a 17 de dezembro de 2022, Conta nº 115834482 R$ 12.533,24 e 119020610 R$ 448,86,

(período de uso 18/07/2022 a 17/08/2022), com vencimento em 05/09/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas

(período de uso 18/08/2022 a 17/09/2022), com vencimento em 05/10/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-48.2018.8.01.0000.

Referente aos Serviços de Telefonia Móvel nas

(período de uso 18/09/2022 a 17/10/2022), com vencimento em 05/11/2022, Formalizado no Processo Administrativo nº 0000661-48.2018.8.01.0000.

12.811,99 12.811,99

13.225,09 13.225,09

12.982,10 12.982,10

10.941,94 10.941,94

11.523,10 11.523,10

11.958,54 11.958,54

12.811,99 0,00

13.225,09 0,00

12.982,10 0,00

10.941,94 0,00

11.523,10 0,00

11.958,54 0,00

0,00

Contrato:

2018/39

1341403, R$ 11.552,97 e ID 1341405 R$ 405,57,

29/11/2022 924 E 700 .00000 4326 - CLARO S.A.

(período de uso 18/10/2022 a 17/11/2022), com vencimento em 05/12/2022, Formalizado no Processo

11.958,54 11.958,54

11.958,54 0,00

0,00

Administrativo nº 0000661-48.2018.8.01.0000.

Total Contrato

111.875,82

98.875,82

2.206.221,48

13.000,00 13.000,00

Contrato:

2018/51

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

28/03/2022 164 E 700 .00000

01/04/2022 179 E 700 .00000

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

9.999,47

0,00

9.999,64

0,00

9.880,14

0,00

79.957,50

0,00

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1161960. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/10/2021 a 17/04/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1166985. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a

18/04/2022 253 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

18/04/2022 254 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1170103. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário,

Contrato:

2018/51

para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao

18/04/2022 254 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

18/04/2022 255 E 700 .00000 2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA,

Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1175860. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a 18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956- 85.2018.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 300.000,00.

OBS: Empenho solicitado no evento nº 1177828. Referente à contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas

79.957,50 79.957,50

13.821,95 13.821,95

79.957,50 0,00

13.821,95 0,00

0,00

25/04/2022 276 E 700 .00000

26/04/2022 281 E 700 .00000

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a	59.999,69	59.999,69	59.999,69	0,00	0,00
18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956-
85.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato: R$ 300.000,00.
OBS: Para contemplar o pedido nos autos SEI n.°
0000896-73.2022.8.01.0000, referente aos reparos
emergênciais na cobertura da Comarca de Xxxxxxx xx
Xxxxxx, conforme solicitado no evento nº 1178268.
Referente à contratação de empresa visando a prestação
de serviço de manutenção predial corretiva, com
fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que
necessários, sob regime de empreitada por preço unitário,
para atender às demandas existentes ou que xxxxxx a
ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas
da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a
18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956-	8.163,17	8.163,17	8.163,17	0,00	0,00
85.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato: R$ 300.000,00.
OBS: Empenho para contemplar o pedido nos autos SEI
n.° 0002719-82.2022.8.01.0000, para realização do
serviço de adequação do prédio do setor de patrimônio e
almoxarifado para instalação do setor de arquivo, que
passarão a operar no mesmo edifício, conforme
Solicitação SUMPC (evento 1178258).

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

Contrato:

2018/51

26/04/2022 282 E 700 .00000

04/05/2022 299 E 700 .00000

2879 - TECNOSOL- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas

da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao	9.998,89	9.998,89	9.998,89	0,00	0,00
Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a
18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956-
85.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato: R$ 300.000,00.
OBS: Empenho conforme Solicitação SUMPC (evento
1178262).
Referente à contratação de empresa visando a prestação
de serviço de manutenção predial corretiva, com
fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que
necessários, sob regime de empreitada por preço unitário,
para atender às demandas existentes ou que xxxxxx a
ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas
da capital e interior, mediante 9º Termo Aditivo ao	9.993,77	9.993,77	9.993,77	0,00	0,00
Contrato nº 51/2018, vigente no período de 18/04/2022 a
18/10/2022, formalizado no Processo SEI nº 0000956-
85.2018.8.01.0000.
Valor global do contrato: R$ 300.000,00.
OBS: Empenho conforme Solicitação SUMPC (evento

1186632).

Total Contrato

211.814,22

2.418.035,70

0,00 0,00

Contrato:

2018/57

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras:
					2203.001253688 ( R$ 73,00), 2203.001253691 (R$
					73,00), 2203.001253689 (R$73,00), 2203.0012553687
					(R$73,00), 2203.0012553690 (32,91), 2203.001253685
08/03/2022	110	E	700 .00000	5 - OI S.A.	(R$32,91) e 2203.001254900 (37,18), ambas com vencimento em 15.03.2022, e fatura de nº	664,94	664,94	664,94	0,00	0,00
					2203.001254243 (R$269,94), com vencimento no dia
					24.03.2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
					0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à
					20.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).
					Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras:
					2203.001256140 ( R$ 8,86), 2203.001256063 (R$21,16),
					2203.001256153 (R$7,45), 2203.001256062 (R$0,48),
15/03/2022	131	E	700 .00000	5 - OI S.A.	2203.001256072 (R$0,65) e 2203.001256073 (R$166,24), ambas com vencimento em 19.03.2022, Conforme 3º	204,84	204,84	204,84	0,00	0,00
					Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no
					período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-
					45.2018.8.01.0000).
22/03/2022	153	E	700 .00000	5 - OI S.A.	Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2203.001259280 ( R$ 32,91) e 2203.001259279	126,92	126,92	126,92	0,00	0,00

Contrato:

2018/57

(R$94,01), ambas com vencimento em 29.03.2022,

22/03/2022 153 E 700 .00000 5 - OI S.A.

25/04/2022 279 E 700 .00000 5 - OI S.A.

11/05/2022 325 E 700 .00000 5 - OI S.A.

24/05/2022 371 E 700 .00000 5 - OI S.A.

08/06/2022 395 E 700 .00000 5 - OI S.A.

13/06/2022 404 E 700 .00000 5 - OI S.A.

21/06/2022 443 E 700 .00000 5 - OI S.A.

Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras: 2204.001272723 ( R$ 32,91) e 2204.001272722 (R$

67,97), ambas com vencimento em 29.04.2022, Conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2018, vigente no período de 30.12.2021 à 20.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2205.001282757 (R$ 2,98), 2205.001282758 (R$ 13,96),

2205.001282768 (R$ 1,77), 2205.001282853 (R$ 10,39),

2205.001282838 (R$ 8,45), e 2205.001282769 (R$

111,27), com vencimento para 20/05/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2205.001285821 (R$ 54,48) e 2205.001285822 (R$

32,91), ambas com vencimento para o dia 30/05/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras, Nsº 2206.00129.3866 (R$ 269,94), 2206.00129.4511 (R$

48,41), 2206.00129.3301 (R$ 73,00), 2206.00129.3299

(R$ 73,00), 2206.00129.3297 (73,00), 2206.00129.3300

(R$ 32,91), 2206.00129.3298 (R$73,00),

2206.00129.3295 (R$ 32,91) e 2206.00129.4083 (R$

1.362,54). com vencimentos para 17/06/2022 e 24/06/2022, conforme 1º termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no periodo de 30.12.2021 á 30.12.2022, Processo nº 0008072-

45.2018.8.01.0000.

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2206.001295598 (R$ 114,17), 2206.001295662 (R$

17,23), 2206.001295678 (R$ 5,18), 2206.001295597 (R$

0,17), 2206.001295589 (R$ 17,01), e 2206.001295587

(R$ 2,17), com vencimento para 21/06/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000). Solicitado

no evento nº 1220983.

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2206.001298570 (R$ 85,24) e 2206.001298571 (R$

44,88), ambas com vencimento para o dia 01/07/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

126,92 126,92

100,88 100,88

148,82 148,82

87,39 87,39

2.038,71 2.038,71

155,93 155,93

130,12 130,12

126,92 0,00

100,88 0,00

148,82 0,00

87,39 0,00

2.038,71 0,00

155,93 0,00

130,12 0,00

0,00

08/07/2022 521 E 700 .00000 5 - OI S.A. Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras Nº 697,07 697,07

697,07 0,00

0,00

Contrato:

2018/57

2207.001306360 (R$ 269,94), 2207.001305791 (R$

73,00), 2207.001305792 (R$ 73,00), 2207.001305795 (R$

73,00), 2207.001305793 (73,00), 2207.001307016 (R$

08/07/2022 521 E 700 .00000 5 - OI S.A.

18/07/2022 539 E 700 .00000 5 - OI S.A.

09/08/2022 591 E 700 .00000 5 - OI S.A.

15/08/2022 604 E 700 .00000 5 - OI S.A.

16/09/2022 721 E 700 .00000 5 - OI S.A.

16/09/2022 722 E 700 .00000 5 - OI S.A.

69,31), 2207.001305789 (R$ 32,91), 2207.001305794 (R$

32,91), com vencimentos para 15/07/2022 e 24/07/2022, conforme 1º termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no periodo de 30.12.2021 a 30.12.2022, Processo nº 0008072-45.2018.8.01.0000.

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2207.001308134 (R$ 7,24), 2207.001308048 (R$ 29,78),

2207.001308147 (R$ 0,20), 2207.001308046 (R$ 2,06),

2207.001308062 (R$ 112,13), com vencimento para 22/07/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-

45.2018.8.01.0000).

7Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs: 2208.001321826 (R$ 38,86), 2208.001319495 (R$ 76,41),

2208.001319491 (R$ 76,41), 2208.001319493 (R$ 76,41),

2208.001319492 (R$ 76,41), 2208.0013120727 (R$

47,55), 2208.001319489 (R$ 76,41), 2208.001320057 (R$

400,92), 2208.001321746 (R$ 27,43), 2208.001321745

(R$ 0,89), 2208.001321841 (R$ 0,53), 2208.0013121758

(R$ 0,90) e 2208.001321760 (R$ 108,77), com

vencimento para 14/08/2022 e 24/0/2088, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras nºs:

2207.01312433 (R$ 42,54) e 2207.001312432 (R$

128,56), com vencimentos para 31/08/2022, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, (SEI:0008072-45.2018.8.01.0000).

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras 3211-

5560 - Palácio da Justiça (evento 1281227), 3212-0550 - Fórum Criminal (evento 1281237), 3225-1047 - Fórum Criminal (evento 1281247), 3225-2612 - Fórum Criminal (evento 1281255), 3226-4235 - Juizado Especial Cível (evento 1281261), 3226-4588 - Juizado Especial Cível (evento 1281267), 3226-6939 - Juizado Especial Cível (evento 1281272) e 3226-6967 - Juizado Especial Cível (evento 1281278), referente ao mês de setembro de 2022, com vencimentos em 16/09/2022 e 24/092022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Referente ao pagamento das Faturas Agrupadoras

Fatura de nº 2209.001333725, R$ 1,54, (evento 1283587), Fatura de nº 2209.00133641, R$ 96,89,

(evento 1283593), Fatura de nº 2209.001333639, R$

697,07 697,07

151,41 151,41

1.084,31 1.084,31

171,10 171,10

829,10 829,10

146,31 146,31

697,07 0,00

151,41 0,00

1.084,31 0,00

171,10 0,00

829,10 0,00

146,31 0,00

0,00

Contrato:

2018/57

7,89, (evento 1283627), Fatura de nº 2209.001333710, R$ 28,68, (evento 1283623), Fatura de nº 2209.001333629, R$ 9,68 e Fatura de nº 2209.001333628, R$ 1,63, referente ao mês de setembro

16/09/2022	722	E	700 .00000	5 - OI S.A.	de 2022, com vencimentos em 20/09/2022, mediante 1º	146,31	146,31	146,31	0,00	0,00
					Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato
					nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a
					30.12.2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072-
					45.2018.8.01.0000.
					Referente ao pagamento das faturas agrupadoras: 3211-
					5300 - FOCRIM (evento: 1310222), 3211-5518 - JEC
					(evento: 1310230), 3211-5535 - JEC - Infância e
					Juventude (evento: 1310264), 3211-5530 - Fórum Barão
					do Rio Branco (evento: 1310329), 3211-5565 - Fórum
					Barão do Rio Branco - Contadoria (evento: 1310350),
20/10/2022	825	E	700 .00000	5 - OI S.A.	3302-0300 - Sede Administrativa (evento: 1310362),	124,95	124,95	124,95	0,00	0,00
					referente ao mês de OUTUBRO de 2022, com
					vencimentos em 21/10/2022, mediante 1º Termo de
					Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº
					57/2018, vigente no período de 30.12.2021 a 30.12.2022,
					formalizado no Processo SEI nº 0008072-
					45.2018.8.01.0000.
					Referente ao pagamento da fatura agrupadora: 3211-
					5560 - Palácio da Justiça (evento: 1302101), referente ao
					mês de OUTUBRO de 2022, com vencimentos em
20/10/2022	826	E	700 .00000	5 - OI S.A.	24/10/2022, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 3º	377,06	377,06	377,06	0,00	0,00
					Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018, vigente no período
					de 30.12.2021 a 30.12.2022, formalizado no Processo
					SEI nº 0008072-45.2018.8.01.0000.
					Referente ao pagamento das faturas agrupadoras:
					Faturas de nº 2210.001344114 R$ 38,26,
					2210.001342890 R$ 68,71, 2210.001342895 R$ 68,71,
					2210.001342892 R$ 68,71, 2210.001342894 R$ 68,71,
					2210.001342896 R$ 68,71 e 2210.001342893 R$ 68,71,
					referente ao mês de OUTUBRO de 2022, com
31/10/2022	847	E	700 .00000	5 - OI S.A.	vencimentos em 17/10/2022, autorizada pela empresa o	450,52	450,52	450,52	0,00	0,00
					pagamento das mesma utilizando o mesmo código de
					barra, informação contida no evento de nº 1320716,
					mediante 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo
					do Contrato nº 57/2018, vigente no período de 30.12.2021
					a 30.12.2022, formalizado no Processo SEI nº 0008072-

45.2018.8.01.0000.

Total Contrato

7.690,38

2.425.726,08

0,00 0,00

Contrato: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob a responsabilidade, de

2019/1011 acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Referente ao Contrato de Adesão n. 11/2019

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

14/10/2022 1538 E 100 .00000 9035 - ENERGISA ACRE -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça, mediante o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, formalizado no

680.000,00 470.599,26

470.599,26 209.400,74

209.400,74

2019/1011

acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Referente ao Contrato de Adesão n. 11/2019

14/10/2022 1538 E 100 .00000

9035 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

processo SEI nº 0006543-54.2019.8.01.0000.

OBS. Empenho relativo ao período de 4 meses (setembro, outubro, novembro e dezembro/2022), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 3309/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1291342).

680.000,00 470.599,26

470.599,26 209.400,74

209.400,74

Total Contrato

680.000,00

470.599,26

2.896.325,34

209.400,74 209.400,74

Contrato:

2019/11

O presente instrumento tem como objeto a formação de registro para para eventual fornecimento de água potável (fornecida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Xxxxxxxx para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre e, de acordo com a proposta da contratada evento 0460652, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

27/07/2022 953 E 100 .00000 9035 - ENERGISA ACRE -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça, conforme 1º Termo de Apostilamento aos Contratos CUSD Parte I Nºs 793/1, 1023/1, 1229/1, 1368/1, 1418/1, 1419/1,

1490/1, 1577/1 e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, solicitado por meio do COMUNICADO INTERNO N.º: 1647/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL

(1201041), formalizado no Processo Administrativo (SEI) nº 0006543-54.2019.8.01.0000.

OBS. Empenho realizado em substituição ao empenho nº 2022/362 (1202610), conforme manifestação GEEXE contida no evento 1238117.

324.373,78 324.373,78

324.373,78 0,00

0,00

Total Contrato

324.373,78

3.220.699,12

0,00 0,00

Contrato:

2019/21

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição				Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
Referente à contratação de empresa para a prestação de
serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação
diária, com fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da
rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre (Comarca de Rio Branco),
conforme 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019,
vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023,
formalizado nos Processos Administrativos SEI nº
0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-
11/04/2022	212 E 700 .00000	8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	97.2021.8.01.0000. Valor global do contrato: R$ 2.186,466,84	423.896,31	423.896,31	423.896,31	0,00	0,00
			Valor mensal: R$ 141.298,77
			Valor mensal distribuídos da seguinte forma: 11 postos
			com valor unitário de R$ 2.712,17, perfazendo um valor
			mensal de R$ 29.833,87 e 46 postos com valor unitário
			de R$ 2.423,15, perfazendo um mensal de R$
			111.464,90,
			OBS.: Empenho relativo ao meses de MARÇO, ABRIL e
			MAIO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO
			INTERNO N.º: 1099/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL

Contrato:

2019/21

11/04/2022 212 E 700 .00000 8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

(Evento 1170284) 423.896,31 423.896,31

Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarcas de Xxxxxx Xxxxxx, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil), conforme 7°

423.896,31 0,00

0,00

11/04/2022 213 E 700 .00000

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processos Administrativos SEI nº 0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-97.2021.8.01.0000.

122.720,40

0,00

282.597,54

0,00

81.813,60

0,00

Valor global do contrato: R$ 2.186.466,84 Valor mensal: R$ 40.906,80

OBS.: Empenho relativo ao meses de MARÇO, ABRIL e MAIO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 1099/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL

(Evento 1170284)

Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarca de Rio Branco), conforme 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processos Administrativos SEI nº 0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-

02/02/2022 32 E 700 .00000 8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

02/02/2022 33 E 700 .00000 8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

97.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 2.186,466,84 Valor mensal: R$ 141.298,77

Valor mensal distribuídos da seguinte forma: 11 postos com valor unitário de R$ 2.712,17, perfazendo um valor mensal de R$ 29.833,87 e 46 postos com valor unitário de R$ 2.423,15, perfazendo um mensal de R$ 111.464,90,

OBS.: Empenho relativo ao meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 309/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL (Evento 1127407)

Contrato:

2019/21

Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processos Administrativos SEI nº 0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-97.2021.8.01.0000.

02/02/2022 33 E 700 .00000 8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

Valor global do contrato: R$ 2.186.466,84 Valor mensal: R$ 40.906,80

OBS.: Empenho relativo ao meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 309/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL (Evento 1127407)

Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarca de Rio Branco), conforme 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processos Administrativos SEI nº 0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-

81.813,60 81.813,60

81.813,60 0,00

0,00

27/06/2022 465 E 700 .00000

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

97.2021.8.01.0000.

141.298,77

0,00

40.906,80

0,00

Valor global do contrato: R$ 2.186,466,84 Valor mensal: R$ 141.298,77

OBS.: Empenho relativo ao mês de JUNHO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 2055/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL (Evento 1224676).

Referente à contratação de empresa para a prestação de

27/06/2022 466 E 700 .00000 8280 - TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil), conforme 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processos Administrativos SEI nº 0005680-35.2018.8.01.0000 e 0000444-97.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 2.186.466,84 Valor mensal: R$ 40.906,80

OBS.: Empenho relativo ao mês de JUNHO de 2022, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º:

2055/2022 - PRESI/DRVAC/SUPAL (Evento 1224676)

Total Contrato

1.093.233,42

4.313.932,54

0,00 0,00

Contrato:

2019/30

Contrato:

2019/30

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

07/03/2022

102

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º

30.285,90

0,00

07/03/2022

103

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado no Processo Administrativo nº 000342-12.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/01/2022 a 04/02/2022, conforme solicitado no evento 1145682. Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarcas de Mâncio Lima, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo,

Taraucá, Feijó e Santa Rosa), mediante 7º Termo Aditivo

22.154,02

0,00

06/04/2022

190

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processo Administrativo nº 000342- 12.2020.8.01.0000.

mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º

90.857,70

0,00

06/04/2022

191

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado no Processo Administrativo nº 000342-12.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/02/2022 a 04/05/2022, conforme solicitado no evento 1168650. Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarcas de Mâncio Lima,

Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo,

66.462,06

0,00

Taraucá, Feijó e Santa Rosa), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processo Administrativo nº 000342- 12.2020.8.01.0000.

Contrato:

2019/30

06/04/2022 191 E 700 .00000 8279 - TEC NEWS EIRELI OBS.: Empenho relativo ao período de 05/02/2022 a

04/05/2022, conforme solicitado no evento 1168650.

05/05/2022

309

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

05/05/2022

310

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

08/09/2022

678

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

08/09/2022

679

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarca de Cruzeiro do Sul), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado no Processo Administrativo nº 000342-12.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/05/2022 a 04/08/2022, conforme solicitado no Despacho nº 11527 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1189132).

Referente à contratação de empresa para a prestação de

serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarcas de Mâncio Lima, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Taraucá, Feijó e Santa Rosa), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado nos Processo Administrativo nº 000342- 12.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/05/2022 a 04/08/2022, conforme solicitado no Despacho nº 11527 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1189132).

Referente à contratação de empresa para a prestação de

serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Comarca de Cruzeiro do Sul), mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento, vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado no Processo Administrativo nº 000342-12.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/08/2022 a 04/11/2022, conforme solicitado no Despacho nº 24784 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1275582).

Referente à contratação de empresa para a prestação de

66.462,06 66.462,06

90.857,70 90.857,70

66.462,06 66.462,06

90.857,70 60.571,80

66.462,06 44.308,04

66.462,06 0,00

90.857,70 0,00

66.462,06 0,00

60.571,80 30.285,90

44.308,04 22.154,02

0,00

30.285,90

22.154,02

Contrato:

2019/30

formalizado nos Processo Administrativo nº 000342- 12.2020.8.01.0000.

08/09/2022

679

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

04/03/2022

700 .00000

8279 - TEC NEWS EIRELI

66.462,06

44.308,04

22.154,02

0,00

OBS.: Empenho relativo ao período de 05/08/2022 a 04/11/2022, conforme solicitado no Despacho nº 24784 / 2022 - PRESI/DRVJU (evento 1275582).

Referente à contratação de empresa para a prestação de

					ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento,
					vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023,
					formalizado nos Processo Administrativo nº 000342-
					12.2020.8.01.0000.
					OBS.: Empenho relativo ao período de 05/01/2022 a
					04/02/2022, conforme solicitado no evento 1145682.
					Referente à contratação de empresa para a prestação de
					serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação
					diária, com fornecimento de materiais, utensílios e
					equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da
					rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de
					Justiça do Estado do Acre (Comarca de Cruzeiro do Sul),
01/12/2022	956	E	700 .00000	8279 - TEC NEWS EIRELI	mediante 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 e 5º	60.571,80	0,00	0,00	60.571,80	60.571,80
					Termo de Apostilamento, vigente no período de
					05/01/2022 a 05/01/2023, formalizado no Processo
					Administrativo nº 000342-12.2020.8.01.0000.
					OBS.: Empenho relativo ao período de 05/11/2022 a
					05/01/2023, conforme solicitado no Despacho nº 34043 /
					2022 - PRESI/DILOG (evento 1340484).
					Referente à contratação de empresa para a prestação de
					serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação
					diária, com fornecimento de materiais, utensílios e
					equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da
					rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de
					Justiça do Estado do Acre (Comarcas de Mâncio Lima,
					Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo,
01/12/2022	957	E	700 .00000	8279 - TEC NEWS EIRELI	Taraucá, Feijó e Santa Rosa), mediante 7º Termo Aditivo	44.308,04	0,00	0,00	44.308,04	44.308,04
					ao Contrato nº 30/2019 e 5º Termo de Apostilamento,
					vigente no período de 05/01/2022 a 05/01/2023,
					formalizado nos Processo Administrativo nº 000342-
					12.2020.8.01.0000.
					OBS.: Empenho relativo ao período de 05/11/2022 a
					05/01/2023, conforme solicitado no Despacho nº 34043 /

2022 - PRESI/DILOG (evento 1340484).

Total Contrato

629.279,04

471.959,28

4.785.891,82

157.319,76 157.319,76

Contrato:

2019/6

Fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Contrato:

2019/6

14/12/2022 1019 E 700 .00000 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

02/02/2022 35 E 700 .00000 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

Referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI , para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante Contrato nº 6/2019, 5º Termo Aditivo, vigente no período de 19 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022.

Formalizado no Processo SEI nº 0003063- 68.2019.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo a 11ª e 12ª medições, conforme solicitado no Despacho nº 35959 / 2022 - VPRES (evento 1354978).

Referente à contratação de empresa especializada para o

fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI , para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante Contrato nº 6/2019, 5º Termo Aditivo, vigente no período de 19 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022.

Formalizado no Processo SEI nº 0003063- 68.2019.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo a 10ª medição, conforme solicitado no Despacho nº 1151 / 2022 - Tribunal de

127.428,75 127.428,75

122.953,27 122.953,27

127.428,75 0,00

122.953,27 0,00

0,00

Justiça do Acre/VPRES (evento 1121230).

Total Contrato

250.382,02

5.036.273,84

0,00 0,00

Contrato:

2020/1017

Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

07/06/2022 394 E 700 .00000

6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Referente à prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000. Valor Total: R$ 114.678,48.

Valor mensal: R$ 9.556,54

Empenho relativo ao período de 14/05/2022 a 13/09/2022 (4 meses), conforme solicitações contidas nos eventos nºs 1215326 e 1215824.

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

(seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com

38.226,16 38.226,16

38.226,16 0,00

0,00

16/02/2022 61 E 700 .00000 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada,

34.731,76 34.731,76

34.731,76 0,00

0,00

Contrato:

2020/1017

mediante 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 13/05/2021 a 13/05/2022, formalizado no Processo nº 0007671-

16/02/2022 61 E 700 .00000 0000 - XXXXXX XX XXXXXX SISTEMAS

LTDA

0000 - XXXXXX XX XXXXXX SISTEMAS

12.2019.8.01.0000.

Valor Total: R$ 104.195,28. Valor mensal: R$ 8.682,94

Empenho relativo ao período de 13/01/2022 a 13/05/2022 (4 meses), conforme solicitação nº 1125371.

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

(seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada,

34.731,76 34.731,76

34.731,76 0,00

0,00

27/09/2022 753 E 700 .00000

LTDA

mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000. Valor Total: R$ 114.678,48.

38.226,16

22.171,17

16.054,99

9.556,54

0,00

9.556,54

Valor mensal: R$ 9.556,54

Empenho relativo ao período de 14/09/2022 a 13/01/2023 (4 meses), conforme solicitações contidas no evento nº 1289041.

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

16/11/2022 887 E 700 .00000 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000.

Valor Total: R$ 114.678,48. Valor mensal: R$ 9.556,54

Empenho relativo ao período de 14/01/2023 a 13/02/2023 (1 meses), conforme solicitações contidas no evento nº

1329452.

Total Contrato

120.740,62

95.129,09

5.131.402,93

25.611,53 25.611,53

Contrato: Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação

2020/1025 de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

16/08/2022 1081 E 100 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

1.242.358,80 1.239.773,11

1.239.773,11 2.585,69

2.585,69

2020/1025

de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

(Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de

16/08/2022 1081 E 100 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

10/11/2022 1776 E 100 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a

17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo aos meses de agosto, setembro e outubro/2022, conforme solicitação DITEC (evento 1262701).

Referente à contratação de empresa especializada no

Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo aos meses de novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme solicitação DITEC (evento 1325541).

Referente à contratação de empresa especializada no

1.242.358,80 1.239.773,11

1.242.358,80 414.119,60

1.239.773,11 2.585,69

414.119,60 828.239,20

2.585,69

828.239,20

04/07/2022 789 E 100 .00000

20/07/2022 901 E 100 .00000

SISTEMAS LTDA

funcional, desenvolvimento e outros serviços sob

demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2°

602.114,87

0,00

Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo ao mês de junho/2022 e ao período de 17/05/22 a 31/05/2022, conforme solicitação DITEC (evento 1232959).

Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a

413.926,42

0,00

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

2020/1025

gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira

(SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e

20/07/2022 901 E 100 .00000

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo ao mês de julho/2022, conforme

413.926,42 413.926,42

413.926,42 0,00

0,00

solicitação DITEC (evento 1232959).

Total Contrato

3.500.758,89

2.669.934,00

7.801.336,93

830.824,89 830.824,89

Contrato:

2020/25

Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação;

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

28/04/2022 287 E 700 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

02/02/2022 34 E 700 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/05/2021 a 16/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 387.027,65.

OBS.: Empenho relativo ao mês de abril/2022 e ao período de 01/05/22 a 16/05/2022 (16 dias), conforme solicitação DITEC (evento 1181024).

Referente à contratação de empresa especializada no

Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 1° Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/05/2021 a

585.609,47 585.609,47

770.208,28 770.208,28

585.609,47 0,00

770.208,28 0,00

0,00

Contrato:

2020/25

16/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

02/02/2022 34 E 700 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

Valor mensal do contrato: R$ 387.027,65.

OBS.: Empenho relativo aos meses de FEVEREIRO e MARÇO/2022, conforme solicitação DITEC (evento 1127626).

Referente aos serviços sob demanda, previsto no "Item 4

- Desenvolvimento e outros serviços sob demanda", Contrato n° 25/2020, 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo, vigente no período de 16/05/2021 a 16/05/2022, conforme solicitado no Despacho nº 28098 / 2021 - PRESI/DITEC, evento (1095196), implantação do

770.208,28 770.208,28

770.208,28 0,00

0,00

07/02/2022 42 E 700 .00000

SISTEMAS LTDA

serviço de AR DIGITAL em todas as Unidades Judiciárias Cíveis da Comarca de Rio Branco, formalizado no Processo nº 0002544-59.2020.8.01.0000 e nº 0007673-

79.2019.8.01.0000.

0,00 0,00

0,00

07/02/2022 44 E 700 .00000 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

Valor total do Contrato para desenvolvimento e outros serviço sob demanda: R$ 305.696,00.

Referente aos serviços sob demanda, previsto no "Item 4

- Desenvolvimento e outros serviços sob demanda", 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2020 vigente no período de 16/05/2021 a 16/05/2022, conforme solicitado no Despacho nº 28104 / 2021 - PRESI/DITEC, evento (1095226), que trata das alterações na Central de Mandados referente a implantação da Resolução COJUS nº 38/2019, formalizado no Processo nº 0009569-60.2019.8.01.0000. Valor total do Contrato para serviço sob demanda: R$ 305.696,00.

Referente aos serviços sob demanda, previsto no Contrato n 25/2020, 1º termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo, vigente no período de 16/05/2021 a 16/05/2022, conforme proposta constante no evento (0878596), relativo a implantação da Central Digital de

123.806,88 123.806,88

123.806,88 0,00

0,00

07/02/2022 45 E 700 .00000

SISTEMAS LTDA

Mandados na Comarca de Rio Branco-AC, solicitado por meio Despacho nº 28092 / 2021 - PRESI/DITEC (1095137), formalizado no Processo nº 0005095-

12.2020.8.01.0000.

Valor total do Contrato para serviço sob demanda: R$

0,00 0,00

0,00

305.696,00.

Total Contrato

1.479.624,63

9.280.961,56

0,00 0,00

Contrato:

2020/29

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

23/03/2022 157 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

114.999,80 114.999,80

114.999,80 0,00

0,00

Contrato:

2020/29

Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para

suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

23/03/2022

157

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

23/03/2022

158

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

114.999,80

0,00

58.626,40

0,00

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01 – R$ 689.998,80

Valor mensal – R$ 57.499,90.

Empenho relativo ao período de 17/02/2022 a 16/04/2021.

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato n° 29/2020, e 2º termo de Apostilamento, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02 – R$ 351.758,40

Valor mensal – R$ 29.313,20.

Empenho relativo ao período de 17/02/2022 a 16/04/2021.

23/03/2022 160 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS, ( Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato n° 29/2020, e 2º termo de Apostilamento, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

Valor mensal – R$ 4.843,82.

Empenho relativo ao período de 17/02/2022 a 16/04/2021.

9.687,64 9.687,64

9.687,64 0,00

0,00

Contrato:

2020/29

23/03/2022

160

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

31/01/2022

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

17/05/2022

348

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

9.687,64

0,00

2.307,11

0,00

57.499,90

0,00

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020 e 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos SEI n°s 0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho para pagamento de 01 (um) mês de dezembro (17/12/2021 a 16/01/2022)], referente ao posto de trabalho da Comarca do Bujari-AC, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 302/2022 - SURES

(evento 1127219).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, solicitado por meio do COMUNICADO INTERNO N.º: 1579/2022 -

SURES (1197697), formalizado nos Processos n°s 0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01 – R$ 689.998,80

Valor mensal – R$ 57.499,90.

Empenho relativo ao período de 17/04/2022 a 16/05/2022.

17/05/2022 349 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, solicitado por meio do COMUNICADO INTERNO N.º: 1579/2022 -

SURES (1197697), formalizado nos Processos n°s

29.313,20 29.313,20

29.313,20 0,00

0,00

Contrato:

2020/29

0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Xxxx Xxxxxxxxx)

17/05/2022

349

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

17/05/2022

350

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

29.313,20

0,00

4.843,82

0,00

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02 – R$ 351.758,40

Valor mensal – R$ 29.313,20.

Empenho relativo ao período de 17/04/2022 a 16/05/2022.

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS, ( Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a

28/06/2022	492	E	700 .00000	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	16/10/2022, solicitado por meio do COMUNICADO INTERNO N.º: 1579/2022 - SURES ( 1197697), formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000. Valor mensal – R$ 4.843,82. Empenho relativo ao período de 17/04/2022 a 16/05/2021. Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.	114.999,80	114.999,80	114.999,80	0,00	0,00
					GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx) OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01: R$ 689.998,80. Valor mensal: R$ 57.499,90. Empenho relativo aos meses de maio e junho (período de 17/05/2022 a 16/07/2022), conforme solicitado no CI nº 2202/2022 - SURES (1228978).
28/06/2022	493	E	700 .00000	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de	68.500,84	68.500,84	68.500,84	0,00	0,00
					Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de

Contrato:

2020/29

funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Sena

28/06/2022 493 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

28/06/2022 494 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

22/08/2022 632 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Madureira)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02: R$ 376.444,50.

Valor mensal: R$ 29.313,20.

Valor mensal com acréscimo por 5 meses: R$ 34.250,42. Empenho relativo aos meses de maio e junho (período de 17/05/2022 a 16/07/2022), conforme solicitado no CI nº 2202/2022 - SURES (1228978).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS (Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386-31.2020.8.01.0000 e 0005729-

08.2020.8.01.0000.

OBS.: Valor total para montador de móveis: R$ 58.125,84.

Valor mensal: R$ 4.843,82.

Empenho relativo aos meses de maio e junho (período de 17/05/2022 a 16/07/2022), conforme solicitado no CI nº 2202/2022 - SURES (1228978).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de COPEIRAGEM, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01: R$ 689.998,80.

Valor mensal: R$ 57.499,90.

Empenho relativo aos meses de julho, agosto e setembro (período de 17/07/2022 a 16/10/2022), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 2814/2022 -

68.500,84 68.500,84

9.687,64 9.687,64

172.499,70 172.499,70

68.500,84 0,00

9.687,64 0,00

172.499,70 0,00

0,00

Contrato:

2020/29

22/08/2022 632 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA PRESI/SURES (1264864) e COMUNICADO INTERNO

N.º: 2901/2022 - PRESI/SURES (1269749).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 16/10/2021 a 16/10/2022, formalizado nos Processos n°s 0000386-

172.499,70 172.499,70

172.499,70 0,00

0,00

22/08/2022 633 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

22/08/2022 634 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

17/11/2022 892 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02: R$ 376.444,50.

Valor mensal: R$ 29.313,20.

Valor mensal com acréscimo por 5 meses: R$ 34.250,42. Empenho relativo aos meses de julho, agosto e setembro, (período de 17/07/2022 a 16/10/2022), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 2814/2022 - PRESI/SURES (1264864) e COMUNICADO INTERNO N.º: 2901/2022 - PRESI/SURES (1269749).

Referente à contratação de empresa especializada na

08.2020.8.01.0000.

OBS.: Valor total para montador de móveis: R$ 58.125,84.

Valor mensal: R$ 4.843,82.

Empenho relativo aos meses de julho, agosto e setembro, (período de 17/07/2022 a 16/10/2022), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 2814/2022 - PRESI/SURES (1264864) e COMUNICADO INTERNO N.º: 2901/2022 - PRESI/SURES (1269749).

Referente à contratação de empresa especializada na

100.118,08 100.118,08

14.531,46 14.531,46

264.750,16 66.187,54

100.118,08 0,00

14.531,46 0,00

66.187,54 198.562,62

0,00

198.562,62

Contrato:

2020/29

vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx)

17/11/2022 892 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

17/11/2022

893

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

17/11/2022

894

700 .00000

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01: R$ 794.250,48.

Valor mensal: R$ 66.187,54.

Empenho relativo aos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023 (período de 17/10/2022 a 16/02/2023), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4150/2022 - PRESI/SURES (1332921).

160.098,08

40.024,52

120.073,56

22.110,08

5.527,52

16.582,56

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 16/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Xxxx Xxxxxxxxx)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02: R$ 480.294,24.

Valor mensal: R$ 40.024,52.

Empenho relativo aos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, (período de 17/10/2022 a 16/02/2023), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4150/2022 - PRESI/SURES (1332921).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS (Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

OBS.: Valor total para montador de móveis: R$ 66.330,24.

Valor mensal: R$ 5.527,52.

Empenho relativo aos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, (período de 17/10/2022 a 16/02/2023), conforme solicitado no

264.750,16 66.187,54

66.187,54 198.562,62

198.562,62

Contrato:

2020/29

17/11/2022 894 E 700 .00000 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA COMUNICADO INTERNO N.º: 4150/2022 -

22.110,08 5.527,52

5.527,52 16.582,56

16.582,56

PRESI/SURES (1332921).

Total Contrato

1.204.573,71

869.354,97

10.150.316,53

335.218,74 335.218,74

Contrato:

2020/39

Aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

19/12/2022

1030

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

31/01/2022

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

09/06/2022

397

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

04/10/2022

778

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

6.047,25

0,00

6.047,25

24.189,00

0,00

24.189,00

0,00

24.189,00

12.094,50

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 217.723,50 Valor mensal: RS 6.047,25.

OBS.: Empenho relativo ao período de 1 mês (fevereiro/2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1327916).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 217.723,50. Valor mensal: RS 6.047,25.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro/2022, março/2022, abril/2022 e maio/2022 conforme Solicitação DITEC (evento 1126312).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

Valor total do contrato: RS 217.723,50. Valor mensal: RS 6.047,25.

OBS.: Empenho relativo aos meses de junho/2022, julho/2022, agosto/2022 e setembro/2022 conforme Solicitação DITEC (evento 1210630).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 217.723,50. Valor mensal: RS 6.047,25.

OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme Solicitação DITEC (evento

Contrato:

2020/39

04/10/2022	778	E 700 .00000	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	1300225).	24.189,00	12.094,50	12.094,50	12.094,50	12.094,50
Total Contrato					78.614,25	60.472,00	00.000.000,03	18.141,75	18.141,75

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE PROVÊ O PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS – BRY PDDE, CUJA SOLUÇÃO

2020/45

FORNECE RECIBO DE PROTOCOLO DIGITAL PADRÃO RFC 3161, DOTADO DE UM CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA, INVIOLABILIDADE, INTEGRIDADE E IRRETROATIVIDADE, FORNECENDO DATA/HORA DO REGISTRO DE UM DOCUMENTO ELETRÔNICO, TRANSAÇÃO ELETRÔNICA OU DE UMA ASSINATURA DIGITAL A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE TEMPO CONFIÁVEL.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

31/01/2022 29 E 700 .00000 4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

20/05/2022 363 E 700 .00000 4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

27/09/2022 755 E 700 .00000 4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

Referente à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável, conforme 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 45/2020, vigente no período de 14/05/2021 a 14/05/2022, formalizado no Processo SEI nº 0006527- 66.2020.8.01.0000.

Valor global do contratado: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

Empenho relativo ao período de 14/01/2022 a 14/05/2022 (4 meses).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável, mediante 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 45/2020, 1º Apostilamento, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

Valor global do contratado: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

Empenho relativo ao período de 14/05/2022 a 14/09/2022 (4 meses).

Referente à contratação de empresa especializada em

6.720,00 6.720,00

6.720,00 5.040,00

6.720,00 0,00

5.040,00 1.680,00

0,00

1.680,00

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE PROVÊ O PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS – BRY PDDE, CUJA SOLUÇÃO

2020/45

confiável, mediante 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº

45/2020, 1º Apostilamento, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

27/09/2022	755 E 700 .00000	4547 - BRY TECNOLOGIA S.A	Valor global do contratado: R$ 20.160,00.	6.720,00	5.040,00	5.040,00	1.680,00	1.680,00
			Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.
			Empenho relativo ao período de 14/09/2022 a 13/01/2023
			(4 meses), conforme solicitado no Despacho nº 27324 /
			2022 - PRESI/DITEC (1292479).
			Referente à contratação de empresa especializada em
			serviços de manutenção do sistema que provê o
			Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY
			PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital
			padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de
			características de segurança, inviolabilidade, integridade
			e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um
			documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma
16/11/2022	885 E 700 .00000	4547 - BRY TECNOLOGIA S.A	assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo	1.680,00	0,00	0,00	1.680,00	1.680,00
			confiável, mediante 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº
			45/2020, 1º Apostilamento, vigente no período de
			14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo SEI nº
			0006527-66.2020.8.01.0000.
			Valor global do contratado: R$ 20.160,00.
			Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.
			Empenho relativo ao período de 14/01/2023 a 13/02/2023

(1 meses), conforme solicitado no evento 1329457.

Total Contrato

21.840,00

18.480,00

10.229.269,03

3.360,00 3.360,00

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

(EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA EVENTO 0769539, A QUAL PASSA A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - R$ 62.7977,64.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/04/2022

257 E 700 .00000

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

04/05/2022

300 E 700 .00000

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

70.028,01

0,00

6.423,20

0,00

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 2° Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 01/2021, vigente no período de 07/01/2022 a 07/01/2023, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo aos meses de abril, maio e junho/2022, conforme solicitado no evento (1176696).

Referente à prestação de serviços de assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria no Sistema Integrado de Gestão Administrativa GRP, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante 2° Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 01/2021, vigente no período

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

de 07/01/2022 a 07/01/2023, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

04/05/2022	300	E	700 .00000	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	OBS.: Empenho conforme Solicitação GEINF (evento 1189082) nos autos 0007739-88.2021.8.01.0000.	6.423,20	6.423,20	6.423,20	0,00	0,00
16/02/2022	63	E	700 .00000	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	Referente à prestação de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 2° Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 1/2021, vigente no período de 07/01/2022	70.028,01	70.028,01	70.028,01	0,00	0,00
					a 07/01/2023, formalizado no Processo SEI n° 0002248- 37.2020.8.01.0000. OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março/2022, conforme solicitado no evento (1136244).
Total Contrato						146.479,22	146.479,00	00.000.000,25	0,00	0,00

Contrato:

2021/1001

e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações contidas na Proposta evento 0769539, a qual passa a integrar este instrumento.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/10/2022

1578

100 .00000

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

07/01/2022 a 07/01/2023, formalizado no Processo SEI n°

93.370,68

23.342,67

70.028,01

0002248-37.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo aos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme solicitado no evento 1306311.

01/11/2022

1711

100 .00000

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

Referente à prestação de serviços sob demanda de assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1/2021 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 07/01/2022 a 07/01/2023, formalizado no Processo n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

3.000,00

743,49

2.256,51

26/12/2022

2186

100 .00000

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

Valor global do contrato para assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 160.580,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de (outubro, novembro, dezembro)/2022 e janeiro/2023, conforme solicitado no evento (1320842)

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do

Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP

42.016,82

0,00

42.016,82

(manutenção corretiva e adaptativa), para atender as

Contrato:

2021/1001

Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações contidas na Proposta evento 0769539, a qual passa a integrar este instrumento.

necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 2° Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 01/2021, vigente no período de 07/01/2022 a 07/01/2023, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

26/12/2022 2186 E 100 .00000 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

19/07/2022 894 E 100 .00000 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

OBS.: Empenho decorrente do aceite de entrega do módulo do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (ADM/RH), objeto do Contrato 6/2019 – Processo 0003063-68.2019.8.01.0000, relativo aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme solicitado no evento 1360705.

OBS.: Empenho relativo aos meses de julho, agosto e setembro/2022, conforme solicitado no evento 1246315.

42.016,82 0,00

70.028,01 70.028,01

0,00 42.016,82

70.028,01 0,00

42.016,82

0,00

Total Contrato

208.415,51

94.114,17

10.469.862,42

114.301,34 114.301,34

Contrato:

2021/28

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para os equipamentos e as instalações pertencentes ao Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do TJAC, situada nas dependências do CONTRATANTE, em Rio Branco-Acre.

FUNSEG - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRAD

Data	Empenho	E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
					Referente à contratação de empresa especializada na
					prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO
					PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro
					do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante
					Contrato n° 28/2021, vigente no período de 17/05/2021 a
31/01/2022	1	E	700 .00000	8749 - E. S. LINHARES	17/05/2022, formalizado no Processo nº 0003435-	43.333,32	43.333,32	43.333,32	0,00		0,00
					80.2020.8.01.0000.
					Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.
					Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33.
					OBS.: Empenho referente ao período de 17/01/2022 a
					17/05/2022, conforme Solicitação DITEC (1125528).
					Referente a contratação de empresa especializada para a
					prestação de serviços de manutenção corretiva, bem
					como aquisição de peças, visando a manutenção dos
					equipamentos e instalações do Sistema de Elétrico do
21/03/2022	10	E	700 .00000	8749 - E. S. LINHARES	Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do	9.343,17	9.343,17	9.343,17	0,00		0,00
					Acre, via CONTRATO nº 28/2021, vigente de 17/05/2021
					a 17/05/2022, solicitado através da Solicitação DITEC
					(Evento SEI 1151768), formalizado no Processo SEI nº
					0003435-80.2020.8.01.0000.
					Referente à contratação de empresa especializada na
20/05/2022	15	E	700 .00000	8749 - E. S. LINHARES	prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO	32.499,99	32.499,99	32.499,99	0,00		0,00
					PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro

Contrato:

2021/28

do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, vigente no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo nº

20/05/2022 15 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

02/06/2022

700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

02/06/2022

700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

09/08/2022

700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

30/11/2022

700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

0003435-80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33. OBS.: Empenho referente ao período de 18/05/2022 a 18/08/2022, conforme Solicitação DITEC (1201561).

7.157,82

0,00

350,00

0,00

32.499,99

0,00

32.499,99

10.833,33

21.666,66

Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO nº 28/2021, vigente de 18/05/2022 a 18/05/2023, solicitado evento 1212525, formalizado no Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

OBS: Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil)

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, vigente no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção corretiva : R$ 35.000,00.

OBS.: Empenho solicitado no evento 1212525. Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33. OBS.: Empenho referente ao período de 18/08/2022 a 18/11/2022 (três meses), conforme solicitado no Despacho nº 22356 / 2022 - PRESI/DITEC (1259824).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33. OBS.: Empenho referente ao período de 18/11/2022 a

32.499,99 32.499,99

32.499,99 0,00

0,00

Contrato:

2021/28

30/11/2022 33 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES 17/02/2023 (três meses), conforme Solicitação DITEC

(1334802).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 1º Termo de

32.499,99 10.833,33

10.833,33 21.666,66

21.666,66

02/12/2022 35 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

02/12/2022 36 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção corretiva : R$ 35.000,00.

OBS.: Empenho solicitado no evento 1345450. Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil). OBS. Empenho conforme solicitado evento 1345450.

1.225,00 1.225,00

25.177,86 25.177,86

1.225,00 0,00

25.177,86 0,00

0,00

18/03/2022 7 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

18/03/2022 8 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

21/03/2022 9 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

Referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, de MANUTENÇÃO CORRETIVA, do Sistema de Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conforme especificações e condições constante no CONTRATO nº 28/2021, vigente de 17/05/2021 a 17/05/2022, empenho solicitado pela DITEC (Evento nº 1151768), formalizado no Processo SEI nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Referente a aquisição de PEÇAS , para a MANUTENÇÃO CORRETIVA, do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conforme especificações e condições constante no CONTRATO nº 28/2021, vigente de 17/05/2021 a 17/05/2022, empenho solicitado pela DITEC (Evento nº 1151768), formalizado no Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

Referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, bem como aquisição de peças, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema de Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, via CONTRATO nº 28/2021, vigente de 17/05/2021 a 17/05/2022, solicitado através da Solicitação DITEC (Evento SEI 1151768), formalizado no Processo SEI nº

0,00 0,00

3.605,00 3.605,00

0,00 0,00

3.605,00 0,00

0,00

0003435-80.2020.8.01.0000.

Total Contrato

187.692,14

166.025,48

10.635.887,90

21.666,66 21.666,66

Contrato:

2021/3

Contrato:

2021/3

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

19/12/2022 1031 E 700 .00000 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

31/01/2022

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

09/06/2022

398

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

04/10/2022

772

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

04/10/2022

777

700 .00000

8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

Contrato nº 03/2021, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801-57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 1 mês (fevereiro/2023) conforme Solicitação DITEC (evento 1327937).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2021, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro/2022, março/2022, abril/2022 e maio/2022 conforme Solicitação DITEC (evento 1126318).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo aos meses de junho/2022, julho/2022, agosto/2022 e setembro/2022 conforme Solicitação DITEC (evento 1210640).

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023) conforme Solicitação DITEC (evento 1300218).

Contrato nº 03/2021, vigente pelo período de 36 meses,

de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801-57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023) conforme Solicitação DITEC (evento

7.176,81 0,00

28.707,24

0,00

28.707,24

0,00

28.707,24 14.353,62

0,00 7.176,81

14.353,62 14.353,62

7.176,81

14.353,62

Contrato:

2021/3

Aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

04/10/2022	777 E 700 .00000	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	1300218).	28.707,24	14.353,62	14.353,62	14.353,62	14.353,62
Total Contrato				93.298,53	71.768,00	00.000.000,00	21.530,43	21.530,43

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos

2021/36

fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

execução dos serviços, mediante 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período
de 30/07/2021 a 30/07/20222, formalizado no Processo
SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.
Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92.
OBS.: Empenho relativo ao mês de Março/2022,
conforme o COMUNICADO INTERNO N.º: 852/2022 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento nº 1157571).
Referente à aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06
(seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores
hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com
fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata
necessários para execução dos serviços, mediante 1º	6.160,00	6.160,00	6.160,00	0,00	0,00
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente
no período de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no
Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.
Valor total do Contrato para FORNECIMENTO DE
PEÇAS: R$ 50.000,00.
OBS.: Empenho conforme solicitação nº 016/2022
(evento 1174916).
Referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores
elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados
nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na
Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e	5.416,66	5.416,66	5.416,66	0,00	0,00
materiais de reposição imediata necessários para
execução dos serviços, mediante 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período
de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no Processo
SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores
elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados
nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na
Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
22/03/2022 154 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE materiais de reposição imediata necessários para	5.416,66	5.416,66	5.416,66	0,00	0,00

ELEVADORES EIRELI

12/04/2022 219 E 700 .00000

12/04/2022 220 E 700 .00000

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

2021/36

12/04/2022 220 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo ao mês de Abril/2022, conforme o COMUNICADO INTERNO N.º: 1185/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento nº 1174917)

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata

5.416,66 5.416,66

5.416,66 0,00

0,00

16/05/2022 345 E 700 .00000

16/05/2022 346 E 700 .00000

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

necessários para execução dos serviços, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

14.700,00

0,00

14.700,00

5.416,66

0,00

5.416,66

0,00

Valor total do Contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 50.000,00.

OBS.: Empenho conforme solicitação nº 020/2022 (evento 1196839).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo ao mês de Maio/2022, conforme solicitação nº 020/2022 (1196839) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1567/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(evento nº 1196840)

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e

22/06/2022 448 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

materiais de reposição imediata necessários para

execução dos serviços, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo ao mês de Junho/2022, conforme solicitação nº 027/2022 (1224116) e

2021/36

22/06/2022 448 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

COMUNICADO INTERNO N.º: 2040/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento nº 1224120).

Referente à contratação de empresa especializada na

5.416,66 5.416,66

5.416,66 0,00

0,00

19/07/2022 546 E 700 .00000

ELEVADORES EIRELI

execução dos serviços, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 03/08/2021 a 03/08/2022, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

5.416,66

0,00

27.083,30

21.666,64

5.416,66

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo ao mês de Julho/2022, conforme solicitação nº 033/2022 (1243544) e COMUNICADO INTERNO N.º: 2491/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(evento nº 1243547).

23/08/2022 638 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

execução dos serviços, mediante 1º Termo de Aditivo ao

Contrato nº 36/2021, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2022, conforme solicitação nº 035/2022 (1270813) e COMUNICADO INTERNO N.º: 2917/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(evento nº 1270814).

17/02/2022 69 E 700 .00000

ELEVADORES EIRELI

materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 30/07/2021 a 30/07/20222, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo ao mês de fevereiro/2022,

5.416,66 5.416,66

5.416,66 0,00

0,00

2021/36

conforme o COMUNICADO INTERNO N.º: 474/2022 -	5.416,66	5.416,66	5.416,66	0,00	0,00
PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1136970).
Referente à aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06
(seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores
hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com
fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata
necessários para execução dos serviços, mediante 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, 1º Termo de	13.182,00	13.182,00	13.182,00	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 04/08/2022 a
04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537-
13.2020.8.01.0000.
Valor total do Contrato para FORNECIMENTO DE
PEÇAS: R$ 50.000,00.
OBS.: Empenho conforme solicitação nº 041/2022
(evento 1330290) e COMUNICADO INTERNO N.º:

17/02/2022 69 E 700 .00000 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

02/12/2022 973 E 700 .00000

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

4065/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1330314).

Total Contrato

93.625,26

73.508,60

10.781.164,60

20.116,66 20.116,66

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que

2021/38

necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

08/04/2022 210 E 700 .00000

8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Referente à contratação de empresa de Engenharia, para prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Xxxxx e Jordão (CIC), mediante ao Contrato de nº 38/2021, vigente no período de 05/08/2021 a 05/08/2022, formalizado no Processo nº 0005455-44.2020.8.01.0000. Valor global do Contrato R$ 150.000,00.

4.220,63

0,00

8.721,12

0,00

OBS: Empenho conforme solicitado no evento nº 1165501.

Referente à contratação de empresa de Engenharia, para

prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por

28/01/2022 25 E 700 .00000 8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS

EIRELI

preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), mediante ao Contrato de nº 38/2021,

2021/38

vigente no período de 04/08/2021 a 05/08/2022,

28/01/2022 25 E 700 .00000

29/04/2022 291 E 700 .00000

8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

formalizado no Processo nº 0005455-44.2020.8.01.0000. Valor global do Contrato R$ 150.000,00.

8.721,12

0,00

50.000,00

0,00

100.000,00

44.472,96

55.527,04

OBS: Empenho conforme solicitado no evento nº 1124580.

Referente à contratação de empresa de Engenharia, para

prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (CIC), Tarauacá, Xxxxx e Jordão (CIC), mediante ao Contrato de nº 38/2021, vigente no período de 05/08/2021 a 05/08/2022, formalizado no Processo nº 0005455-44.2020.8.01.0000. Valor global do Contrato R$ 150.000,00.

OBS: Empenho conforme solicitado no evento nº 1185101

Referente à contratação de empresa de Engenharia, para

25/08/2022 644 E 700 .00000 8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS

EIRELI

03/11/2022 854 E 700 .00000 8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS

EIRELI

do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 38/2021, vigente no período de 06/08/2022 a 06/08/2023, formalizado no Processo nº 0005455- 44.2020.8.01.0000.

Valor global do Contrato R$ 150.000,00.

OBS: Empenho conforme solicitado no evento nº 1271845.

Referente à contratação de empresa de Engenharia, para

prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter (CIC), Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (CIC), Tarauacá, Xxxxx e Jordão (CIC), mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 38/2021, vigente no período de 06/08/2022 a 06/08/2023, formalizado no Processo nº 0005455- 44.2020.8.01.0000.

Valor global do Contrato R$ 150.000,00.

OBS: Empenho conforme solicitado no evento nº

2021/38

03/11/2022 854 E 700 .00000 8792 - ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS

1304406. 100.000,00 44.472,96

44.472,96 55.527,04

55.527,04

EIRELI

Total Contrato

162.941,75

107.414,71

10.888.579,31

55.527,04 55.527,04

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO CIRCUITOS DEDICADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GERENCIAMENTO COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS); SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (ANTI DDOS E FIREWALL UTM); SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA; E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE SEM FIO (CONTROLADORA E PONTOS DE ACESSO).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

23/12/2022 1050 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 2º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2023 a 13/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0002957- 72.2020.8.01.0000.

14.253,98 0,00

0,00 14.253,98

14.253,98

29/07/2022 563 E 700 .00000

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

OBS. Empenho relativo ao período de 2 meses (janeiro e fevereiro), referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC (1361963). Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos,

18.326,04

2.644,62

15.681,42

0,00

gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 1º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2022 a 12/01/2023, formalizado no processo SEI nº 0002957- 72.2020.8.01.0000.

16/11/2022 884 E 700 .00000 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

OBS. Empenho relativo ao período de 3 meses, referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme solicitado no Despacho nº 21227 / 2022 - PRESI/DITEC (1252721).

Referente a contratação de empresa especializada na

prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

16/11/2022 884 E 700 .00000

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

de comunicação de dados (locação de equipamentos,

0,00 0,00

0,00

OBS. Empenho relativo ao período de 2 meses, referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme solicitado no Despacho nº 21227 / 2022 -

PRESI/DITEC (1252721).

Total Contrato

32.580,02

2.644,62

10.891.223,93

29.935,40 29.935,40

Contrato:

2021/40

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNSEG - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRAD

Data	Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
				Referente à contratação de empresa especializada em
				serviços de suporte e manutenção em equipamentos de
				data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do
				Estado do Acre, mediante Contrato nº 40/2021, vigente
			7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE	no período de 13/08/2021 a 12/08/2022, formalizado no
25/04/2022	11 E	700 .00000	INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS	Processo SEI nº 0008989-30.2019.8.01.0000.	46.700,00	46.700,00	46.700,00	0,00		0,00
			LTDA	Valor global do contrato: R$ 140.100,00.
				Valor mensal: R$ 11.675,00.
				OBS.: Empenho relativo ao período de 13/04/2022 a
				12/08/2022 (4 meses), conforme solicitação DITEC
				(evento 1181308).
				Referente à contratação de empresa especializada em
				serviços de suporte e manutenção em equipamentos de
				data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do
				Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023,

25/08/2022 22 E 700 .00000

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS formalizado no Processo SEI nº 0008989-

46.700,00 46.700,00

46.700,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

30.2019.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 14/08/2022 a 13/12/2022 (4 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1272769).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do

22/11/2022 29 E 700 .00000

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº

23.350,00 0,00

0,00 23.350,00

23.350,00

LTDA

40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008989-

Contrato:

2021/40

30.2019.8.01.0000.

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Valor global do contrato: R$ 140.100,00.

22/11/2022 29 E 700 .00000

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS Valor mensal: R$ 11.675,00.

23.350,00 0,00

0,00 23.350,00

23.350,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

OBS.: Empenho relativo ao período de 14/12/2022 a 13/02/2023 (2 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1327053).

Referente à contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 40/2021, vigente

18/02/2022 4 E 700 .00000

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS no período de 13/08/2021 a 12/08/2022, formalizado no

35.025,00 35.025,00

35.025,00 0,00

0,00

Total Contrato

LTDA

Processo SEI nº 0008989-30.2019.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 13/01/2022 a 12/04/2022 (3 meses), conforme solicitação nº 1126284.

151.775,00

128.425,00

11.019.648,93

23.350,00 23.350,00

Contrato: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com

2021/42

cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

01/11/2022 849 E 700 .00000 4718 - PORTO SEGURO CIA DE

SEGUROS GERAIS

04/11/2022 858 E 700 .00000 4718 - PORTO SEGURO CIA DE

SEGUROS GERAIS

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, mediante o 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 42/2021, com vigência no período de 29/10/2022 a 29/10/2023, formalizado no processo SEI nº 0001989- 08.2021.8.01.0000.

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 29726 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (1309256)

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, mediante o 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 42/2021, com vigência no período de 29/10/2022 a 29/10/2023, formalizado no processo SEI nº 0001989- 08.2021.8.01.0000.

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 31664 / 2022 - PRESI/DRVAC (1322338)

64.980,86 64.980,86

16.199,80 0,00

64.980,86 0,00

0,00 16.199,80

0,00

16.199,80

Total Contrato

81.180,66

64.980,86

11.084.629,79

16.199,80 16.199,80

Contrato:

2021/44

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma Esocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente a aquisição de Certificado Digital, modelo A1, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, mediante o 1º Termo Adivo ao CONTRATO n° 44/2021, vigente de 19/11/2022 a 19/11/2023,

07/11/2022 861 E 700 .00000 8905 - ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA formalizado no Processo SEI n° 0004841-

05.2021.8.01.0000.

Valor do contrato: R$ 209,00.

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 32148 / 2022 - PRESI/DIPES/GECAD-PAG (1326154).

209,00 209,00

209,00 0,00

0,00

Total Contrato

209,00

11.084.838,79

0,00 0,00

Contrato:

2021/54

Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data

Empenho E/R

Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota,

28/01/2022

28/04/2022

290

700 .00000

8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do

Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante Contrato n° 54/2021, vigente no período de 29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000. Valor total do contrato R$ 239.663,27.

OBS.: Conforme solicitado no Despacho nº 1529/2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1123989).

Referente à prestação de serviços de implantação e

operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante Contrato n° 54/2021, vigente no período de

30.000,00

63.264,05

30.000,00

63.264,05

30.000,00

63.264,05

0,00

20/05/2022

365

700 .00000

8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato R$ 239.663,27.

OBS.: Conforme solicitado no Despacho nº 10971 / 2022

- PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1185350), formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000a, apenso ao Processo nº 0003176-51.2021.8.01.0000.

Referente à prestação de serviços de implantação e

operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com

29.067,24

0,00

Contrato:

2021/54

combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob

20/05/2022 365 E 700 .00000 8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE

MANUTENCAO DE FROTA LTDA

08/06/2022 396 E 700 .00000 8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE

MANUTENCAO DE FROTA LTDA

8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE

responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2021, vigente no período de 29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000. OBS.: Conforme solicitado no Despacho nº 13674 / 2022

- PRESI/DILOG (evento 1203068).

Referente à prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2021, vigente no período de 29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000. Valor Total do Contrato R$ 299.579,09

OBS.: Conforme solicitado no Despacho nº 15645 / 2022

- PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1216863).

29.067,24 29.067,24

22.035,07 22.035,07

29.067,24 0,00

22.035,07 0,00

0,00

09/02/2022 52 E 700 .00000

MANUTENCAO DE FROTA LTDA

responsabilidade do

9.467,17

0,00

OBS.: Conforme solicitado no Despacho nº 2826 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1132115), formalizado no Processo n° 0003176-51.2021.8.01.0000.

Referente à prestação de serviços de implantação e

04/03/2022 97 E 700 .00000 8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE

MANUTENCAO DE FROTA LTDA

máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante Contrato n° 54/2021, vigente no período de 29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato R$ 239.663,27.

Contrato:

2021/54

04/03/2022 97 E 700 .00000

8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

OBS.: Empenho complementar a Nota de Empenho 2022/26, conforme solicitado no Despacho nº 4756 / 2022

0,00

120.000,00

0,00

- XXXXX/XXXXX/XXXXX, XX 0000000

04/03/2022 98 E 700 .00000 8939 - MAXIFROTA SERVICOS DE

MANUTENCAO DE FROTA LTDA

mediante Contrato n° 54/2021, vigente no período de 29/12/2021 a 28/06/2022, formalizado no Processo n° 0007201-10.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato R$ 239.663,27.

OBS.: Empenho para atender as demandas de combustíveis (veículos, barcos e grupo geradores) para o período de Março, Abril e Maio de 2022, conforme solicitado no Despacho nº 4756 / 2022 -

XXXXX/XXXXX/XXXXX, XX 0000000

Total Contrato

273.833,53

11.358.672,32

0,00 0,00

Contrato:

2021/55

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

28/01/2022

700 .00000

5497 - J. M. DA XXXXX XXXXXXXXX - ME

55/2021, vigente no período de 31/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0005627-

5.737,25

0,00

25/04/2022

277

700 .00000

5497 - J. M. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME

49.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 109.403,30.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 1404 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1123201).

Referente à prestação de serviços continuados de

lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, mediante Contrato nº 55/2021, vigente no período de 31/12/2021 a 30/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0005627-

5.717,75

0,00

14/07/2022

535

700 .00000

5497 - J. M. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME

49.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 109.403,30.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 9873 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1178525).

Referente à prestação de serviços continuados de

lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do

8.298,98

0,00

Acre na Comarca de Rio Branco, mediante Contrato nº

55/2021, vigente no período de 31/12/2021 a 30/12/2022,

Contrato:

2021/55

formalizado no Processo SEI nº 0005627- 49.2021.8.01.0000.

14/07/2022

535 E 700 .00000

5497 - J. M. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME

06/12/2022

981 E 700 .00000

5497 - J. M. DA XXXXX XXXXXXXXX - ME

8.298,98

0,00

5.804,57

1.798,67

4.005,90

Valor global do contrato: R$ 109.403,30.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 19490 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1241605).

Referente à prestação de serviços continuados de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, mediante Contrato nº 55/2021, vigente no período de 31/12/2021 a 31/12/2022, formalizado no Processo SEI nº 0005627- 49.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 109.403,30.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº

34502 / 2022 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1344445).

Total Contrato

25.558,55

21.552,65

11.380.224,97

4.005,90 4.005,90

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA CORONEL XXXX XXXXXXXX, 1596 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

CONSTRUÍDA DE 96M2 (NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS) E O TERRENO DE 200 M2 (DUZENTOS METROS QUADRADOS), NO QUAL DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel Xxxx Xxxxxxxx, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no

30/03/2022 175 E 700 .00000 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX período de 16 de janeiro de 2022 até 16 de janeiro de

2023, formalizado no Processo SEI n° 0004704-

57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 28.614,24. Valor mensal: R$ 2.384,52.

OBS.: Empenho relativo ao período de 16/04/2022 a 16/07/2022 (3 meses), conforme solicitado no Comunicado Interno N.º: 1000/2022 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1164918).

20/06/2022 411 E 700 .00000 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no período de 16 de janeiro de 2022 até 16 de janeiro de 2023, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 28.614,24.

7.153,56 7.153,56

7.153,56 0,00

0,00

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA CORONEL XXXX XXXXXXXX, 1596 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

Valor mensal: R$ 2.384,52.

OBS.: Empenho relativo ao período de 16/07/2022 a

20/06/2022 411 E 700 .00000 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO 16/010/2022 (3 meses), conforme solicitado no

COMUNICADO INTERNO N.º: 1981/2022 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1221444).

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua

Coronel Xxxx Xxxxxxxx, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no

19/01/2022 8 E 700 .00000 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX período de 16 de janeiro de 2022 até 16 de janeiro de

2023, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 28.614,24. Valor mensal: R$ 2.384,52.

OBS.: Empenho relativo ao período de 16/01/2022 a 16/04/2022 (3 meses), conforme solicitado no Comunicado Interno 139 - GEINS (evento 1118574).

03/11/2022 852 E 700 .00000 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX período de 16 de janeiro de 2022 até 16 de janeiro de

2023, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 28.614,24. Valor mensal: R$ 2.384,52.

OBS.: Empenho relativo ao período de 16/10/2022 a 14/01/2023 (3 meses), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 3803/2022 -

7.153,56 7.153,56

7.153,56 4.769,04

7.153,56 0,00

4.769,04 2.384,52

0,00

2.384,52

PRESI/DILOG/GEINS (evento 1321339).

Total Contrato

28.614,24

26.229,72

11.406.454,69

2.384,52 2.384,52

Contrato:

2021/8

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), visando atender a demanda da Comarca de Jordão-Ac.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

23/03/2022 156 E 700 .00000 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão, mediante 1º Termo de Apostilamento, e 1º Termo Aditivo ao

12.188,80 12.188,80

12.188,80 0,00

0,00

Contrato:

2021/8

Contrato nº 8/2021, vigente no período de 24/03/2022 a 25/03/2023. Formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

23/03/2022 156 E 700 .00000 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

31/01/2022 30 E 700 .00000 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

11/08/2022 602 E 700 .00000 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

8724 - TELECOMUNICAÇÕES

Valor Global do Contrato: R$ 37.512,00 Valor mensal: R$ 3.126,00

OBS: Empenho referente ao período de 24/03/2022 á 25/07/2022

Formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 37.512,00. Valor mensal: R$ 3.126,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 24/01/2022 a 24/03/2022 (2 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1125297).

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via

satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão, mediante 2º Termo de Apostilamento, e 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021, vigente no período de 25/03/2022 a 25/03/2023, formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

Valor Global do Contrato: R$ 37.512,00 Valor mensal: R$ 3.126,00

OBS: Empenho referente ao período de 26/07/2022 á 25/10/2022 (3 meses), conforme Solicitação DITEC constante no evento 1256841.

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via

12.188,80 12.188,80

6.251,98 6.251,98

9.344,33 9.344,33

12.188,80 0,00

6.251,98 0,00

9.344,33 0,00

0,00

16/11/2022 882 E 700 .00000

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Contrato nº 8/2021, vigente no período de 25/03/2022 a 25/03/2023, formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

10.899,12

3.266,75

7.632,37

2.385,93

2.385,91

0,02

Valor Global do Contrato: R$ 43.596,45

OBS: Empenho referente ao período de novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme Solicitação DITEC constante no evento 1328299.

Referente ao valor do reajuste do Contrato nº 08/21 pela

16/11/2022 883 E 700 .00000 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

variação do IST, referente ao período 2021/2022, no percentual de 16,22%, de acordo com o 3 Termo de

Contrato:

2021/8

16/11/2022 883 E 700 .00000 BRASILEIRAS SA TELEBRAS 20.2020.8.01.0000.	2.385,93	2.385,91	2.385,91	0,02	0,02
OBS. Empenho conforme solicitação DITEC (1332326).
Total Contrato	41.070,16	33.437,00	00.000.000,46	7.632,39	7.632,39

8724 - TELECOMUNICAÇÕES

Apostilamento, formalizado no Processo SEI nº 0005282-

Contrato:

2021/9912479953Referente a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ofertando produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente às despesas com serviços postais durante o
exercício de 2022, no valor de R$ 300.000,00, mediante
8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912479953/2021 e 1º
15/07/2022 834 E 100 .00000 CORREIOS E TELÉGRAFOS Termo de Apostilamento, vigente no período de	300.000,00	242.380,26	242.380,26	57.619,74	57.619,74
15/02/2022 a 15/02/2023, conforme Solicitação SUPRT
(evento 1228683), formalizado no Processo SEI nº
0006721-66.2020.8.01.0000.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

25/04/2022 278 E 700 .00000 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

18/01/2022 5 E 700 .00000 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

Referente às despesas com serviços postais durante o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00, mediante Contrato nº 9912479953/2021 e 1º Termo Aditivo, vigente no período de 15/02/2022 a 15/02/2023, conforme Solicitação SUPRT (evento 1181274), formalizado no Processo SEI nº 0006721-66.2020.8.01.0000.

Valor que se empenha para o pagamento da fatura de serviços postais no valor de R$ 20.510,31 (DOC 14562), com vencimento no dia 21.01.2022, conforme Contrato nº 9912479953/2021, vigente no período de 15/02/2021 a 15/02/2022, formalizado no SEI Nº 0006721- 66.2020.8.01.0000.

Valor que se empenha para o pagamento das despesas de serviços postais para exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00, conforme Contrato nº 9912479953/2021 e

94.715,66 94.715,66

20.510,31 20.510,31

94.715,66 0,00

20.510,31 0,00

0,00

09/02/2022 51 E 700 .00000

CORREIOS E TELÉGRAFOS

Termo Aditivo, vigente no período de 15/02/2022 a

15/02/2023, solicitado por meio da Solicitação SUPRT (1131107), formalizado no SEI Nº 0006721-

66.2020.8.01.0000.

100.000,00 100.000,00

100.000,00 0,00

0,00

Total Contrato

515.225,97

457.606,23

11.897.498,69

57.619,74 57.619,74

Contrato:

2022/1

Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente ao fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal

14/03/2022 129 E 700 .00000 5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX Xxxxxxxxxxx, incluindo a manutenção

8.130,00 8.130,00

8.130,00 0,00

0,00

BRAGA

corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante Contrato nº 01/2022, com vigência de 12 meses a partir de 07/01/2022, formalizado no Processo SEI nº 0008030-

Contrato:

2022/1

88.2021.8.01.0000.

5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX Valor global do contrato: R$ R$ 32.520,00.

14/03/2022 129 E 700 .00000

BRAGA

Valor mensal: R$ 2.710,00.

Empenho referente aos meses de FEVEREIRO, MARCO e ABRIL/2022, conforme solicitado no evento nº 1149681. Referente ao fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante

8.130,00 8.130,00

8.130,00 0,00

0,00

17/05/2022 355 E 700 .00000 5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX Contrato nº 01/2022, e 2º termo de Apostilamento, com

21.680,00 18.970,00

18.970,00 2.710,00

2.710,00

BRAGA

vigência de 12 meses a partir de 07/01/2022, formalizado no Processo SEI nº 0008030-88.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ R$ 32.520,00. Valor mensal: R$ 2.710,00.

Empenho referente ao período de 07/05/2022 à 07/01/2023, conforme solicitado no evento nº 1195579. Referente ao fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante

5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX Contrato nº 01/2022, com vigência a partir de 07/01/2022,

03/02/2022 36 E 700 .00000

BRAGA

formalizado no Processo SEI nº 0008030- 88.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ R$ 32.520,00. Valor mensal: R$ 2.710,00.

Empenho referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARCO de 2022, conforme solicitado no evento nº 1117287.

2.710,00 2.710,00

2.710,00 0,00

0,00

Total Contrato

32.520,00

29.810,00

11.927.308,69

2.710,00 2.710,00

Contrato: O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 1.873 (um mil e oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa

2022/10002

que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

16/09/2022 723 E 700 .00000 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

Referente ao pagamento de tarifas bancárias decorrentes do Contrato nº 100/2022-02 (id. nº 1259245), nos termos da Cláusula Nona § 3º do referido normativo, conforme solicitado no Despacho nº 26337 / 2022 - PRESI/DIPES (1285477), formalizado no Processo SEI nº 0003350- 60.2021.8.01.0000.

198.000,00 38.920,75

38.920,75 159.079,25

159.079,25

Total Contrato

198.000,00

38.920,75

11.966.229,44

159.079,25 159.079,25

Contrato: Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de

2022/1016

vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

2022/1016 vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

Tribunal de Justiça do Acre

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do

8981 - MENDEX NETWORKS Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na

20/10/2022 1635 E 100 .00000 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de

101.615,56

50.807,78

Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. empenho relativo ao período de 4 meses (outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023), conforme solicitado no evento 1301402.

8981 - MENDEX NETWORKS locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do

26/12/2022 2187 E 100 .00000 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na

25.403,89

0,00

25.403,89

cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. empenho relativo ao mês de fevereiro/2023, conforme solicitado no evento 1349200.

Referente à prestação de serviços de conectividade

utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do

27/07/2022 954 E 100 .00000 8981 - MENDEX NETWORKS Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na

76.211,67

0,00

Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. empenho relativo aos meses de Julho, Agosto e Setembro/2022 (3 meses), conforme solicitado no evento 1236647.

2022/1016

27/07/2022 954 E 100 .00000 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

76.211,67 76.211,67

76.211,67 0,00

0,00

Total Contrato

203.231,12

127.019,45

12.093.248,89

76.211,67 76.211,67

Contrato:

2022/1022

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente a contratação de serviços de acesso a internet
					via satélite com banda de download máxima de 10 Mbps
					e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de
					dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal
					Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 1º Termo de
29/09/2022	1437	E	100 .00000	9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de 02/05/2022 a 02/05/2023, formalizado no	18.666,64	13.612,50	13.612,50	5.054,14	5.054,14
					processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.
					Valor mensal do contrato R$ 4.666,66.
					OBS. Empenho relativo à 4 meses (setembro, outubro,
					novembro e dezembro/2022), conforme solicitado no
					evento nº 1268097.
					Referente a contratação de serviços de acesso a internet
					via satélite com banda de download máxima de 10 Mbps
					e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de
					dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal
					Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 1º Termo de
22/11/2022	1872	E	100 .00000	9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de 02/05/2022 a 02/05/2023, formalizado no	9.333,32	0,00	0,00	9.333,32	9.333,32
					processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.
					Valor mensal do contrato R$ 4.666,66.
					OBS. Empenho relativo à 2 meses (janeiro e
					fevereiro/2023), conforme solicitado no evento nº
					1327115.
Total Contrato 27.999,96 13.612,00 00.000.000,39 14.387,46 14.387,46

Contrato:

2022/1043

O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Tarauacá, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1185183.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

09/08/2022 589 E 700 .00000 9033 - BAR & RESTAURANTE ELISA

LTDA

Referente ao fornecimento de kit lanches e refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, de acordo com o cardápio descrito no Termo de Referência, no Edital nº 21/2021 e no Contrato nº 43/2022, nos autos 0006225-37.2020.8.01.0000 e

0003706-21.2022.8.01.0000.

800,00 800,00

800,00 0,00

0,00

Total Contrato

800,00

12.107.661,39

0,00 0,00

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria

2022/107

nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

2022/107

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

14/09/2022

698

700 .00000

7753 - M. M. N. XXXXXXXX

14/09/2022

699

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

20/09/2022

730

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

20/09/2022

731

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

237,85

0,00

150,00

0,00

2.151,75

0,00

Aquisição de Peças para prestação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) em veículos das Comarcas de Cruzeiro do Sul, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Porto Walter, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 26125, nos autos nº 0006541- 79.2022.8.01.0000.

Referente à SERVIÇOS de natureza técnico automotivo especializado em veículos das Comarcas de Cruzeiro do Sul, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Porto Walter, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 26125, nos autos nº 0006541-79.2022.8.01.0000.

Contratação de SERVIÇOS de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) para atender o veículo X000, xx Xxxxx XXX 0000, á disposição da Comarca de Cruzeiro do Sul, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1285612, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS para realização de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo X000, xx Xxxxx XXX 0000, á disposição da Comarca de Cruzeiro do Sul, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1285612, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

20/09/2022

732

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

20/09/2022

733

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

330,00

0,00

853,58

0,00

Contratação de SERVIÇOS de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) para atender o veículo L200, de NAE 2574, á disposição da Comarca de Cruzeiro do Sul, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1289312, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE

nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1289312, nos

10/10/2022

799

700 .00000

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo

400,50

0,00

4.628,36 4.628,36

4.628,36 0,00

0,00

2022/107

especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo Nissan

10/10/2022 799 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

10/10/2022 800 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

14/10/2022 803 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

14/10/2022 804 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

04/11/2022 856 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

04/11/2022 857 E 700 .00000 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

March NXT 1248, via Contrato nº 107/2022, com vigência

de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1300556, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Aquisição de peças para prestação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo Nissan March NXT 1248, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1300556, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo L 200 Triton NAE 3034, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1307982, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender osveículos L 200 Triton NAE 3034, L 200 Triton NAE 2604 e X 000 Xxxxxx XXX 0000, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 30585/2022, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Aquisição de peças para prestação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender osveículos L 200 Triton NAE 3034, L 200 Triton NAE 2604 e X 000 Xxxxxx XXX 0000, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU

400,50 400,50

1.075,02

0,00

50,25

0,00

446,89

0,00

975,00

0,00

975,00

2.988,87 0,00

400,50 0,00

0,00 2.988,87

0,00

2.988,87

30585/2022, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Total Contrato

14.288,07

10.324,20

12.117.985,59

3.963,87 3.963,87

Contrato: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreendendo a elaboração do projeto

2022/1089

Tribunal de Justiça do Acre

executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

2022/1089

03/10/2022

1457

100 .00000

9106 - OUROLUX COMERCIAL LTDA

03/10/2022

1458

100 .00000

9106 - OUROLUX COMERCIAL LTDA

15/12/2022 2054 E 100 .00000 9106 - OUROLUX COMERCIAL LTDA

Referente a contratação de empresa especializada para

1.840.200,00

1.430.385,00

409.815,00

1.226.800,00

460.050,00

766.750,00

instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 89/2022, 1º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 21/07/2022 a 21/07/2023, formalizado no processo SEI nº 0005472-46.2021.8.01.0000.

OBS. empenho conforme solicitado no Despacho nº 25987 / 2022 - PRESI/DILOG/GEINS (1283182).

Referente a contratação de empresa especializada para

OBS. empenho conforme solicitado no Despacho nº 25987 / 2022 - PRESI/DILOG/GEINS (1283182).

Referente a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme o Plano de Trabalho Atualizado (1355524), mediante o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022, 1º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 21/07/2022 a

433.000,00 0,00

0,00 433.000,00

433.000,00

2022/1089

21/07/2024 (24 meses), formalizado no processo SEI nº

0005472-46.2021.8.01.0000.

Valor correspondente ao Termo de Compromisso R$:

433.000,00.

15/12/2022

2054

100 .00000

9106 - OUROLUX COMERCIAL LTDA

15/12/2022

2056

100 .00000

9106 - OUROLUX COMERCIAL LTDA

433.000,00

0,00

433.000,00

107.979,15

0,00

107.979,15

Valor complementar ao Termo de Compromisso R$ 107.979,15

OBS. Empenho conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4415/2022 - PRESI/DILOG/GEINS (1347953).

Valor correspondente ao Termo de Compromisso R$:

433.000,00.

Valor complementar ao Termo de Compromisso R$ 107.979,15

OBS. Empenho conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4415/2022 - PRESI/DILOG/GEINS

(1347953).

Total Contrato

3.607.979,15

1.890.435,00

14.008.420,59

1.717.544,15 1.717.544,15

2022/110

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Contratação de SERVIÇOS de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA corretiva) em veículos das Comarcas de Xxxxxx Xxxx,

14/09/2022 700 E 700 .00000

- ME

Tarauacá e Feijó, via Contrato nº 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 25585, nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

1.350,00 1.350,00

1.350,00 0,00

0,00

2022/110

Aquisição de peças para prestação de serviços de natureza técnico automotivo especializado em veículos

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA das Comarcas de Xxxxxx Xxxx, Tarauacá e Feijó, via

14/09/2022 701 E 700 .00000

- ME

Contrato nº 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 25585, nos autos nº 0006543- 49.2022.8.01.0000.

Referente a aquisição de Bateria para manutenção preventiva e corretiva em veículo da Comarca de Feijó (L

5.812,32 5.812,32

5.812,32 0,00

0,00

20/09/2022 729 E 700 .00000 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA 200 NAE 2594), via Contrato nº 110/2022, com vigência

1.050,04 1.050,04

1.050,04 0,00

0,00

- ME

de 12/08/2022 a 12/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1285075, nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA veículos de diversas marcas e modelos, para atender as

01/11/2022 850 E 700 .00000

- ME

necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx, Tarauacá e Feijó (L 200 Triton NAE 2584), via Contrato 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU 30620 (SEI nº 1315376), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000

Aquisição de peças para prestação de serviços técnico

automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas

1.350,00 1.350,00

1.350,00 0,00

0,00

01/11/2022 851 E 700 .00000 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA marcas e modelos, para atender as necessidades das

4.210,56 4.210,56

4.210,56 0,00

0,00

- ME

Comarcas de Xxxxxx Xxxx, Tarauacá e Feijó (L 200 Triton NAE 2584), via Contrato 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU 30620 (SEI nº 1315376), nos autos nº 0006543-

49.2022.8.01.0000

Total Contrato

13.772,92

14.022.193,51

0,00 0,00

Contrato:

2022/111

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000 (1130646), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, mediante 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 111/2022, vigente no período de 19/08/2022 a

16/09/2022 1315 E 100 .00000 9152 - AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI 19/08/2023. Formalizado no Processo SEI nº 0000085-

16.2022.8.01.0000.

Itens: 227 unidades de Desktop do tipo compacto (Marca POSITIVO MASTER C6300 MiniPro, Processador: Intel Core i3-10100T, Memória: 08GB DDR4, Armazenamento: SSD 256GB, Acessórios: Teclado e Mouse + Kit Suporte Vesa para Monitor, Monitor: AOC E2270SWHEN).

73.265,31 73.265,31

73.265,31 0,00

0,00

Contrato:

2022/111

Valor unitário: R$ 4.358,84. Valor global: R$ 989.456,68.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº

16/09/2022 1315 E 100 .00000 9152 - AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI 26276 / 2022 - PRESI/DIGES/GEPRJ (1285104) e

Decisão ASJUR (1279158).

Valor empenhado na fonte 100: R$ 73.265,31. Valor empenhado na fonte 200: R$ 916.191,37.

Referente à aquisição de equipamentos para expansão

de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, mediante 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 111/2022, vigente no período de 19/08/2022 a 19/08/2023. Formalizado no Processo SEI nº 0000085- 16.2022.8.01.0000.

Itens: 227 unidades de Desktop do tipo compacto (Marca 16/09/2022 1316 E 200 .00000 9152 - AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI POSITIVO MASTER C6300 MiniPro, Processador: Intel

Core i3-10100T, Memória: 08GB DDR4, Armazenamento:

SSD 256GB, Acessórios: Teclado e Mouse + Kit Suporte Vesa para Monitor, Monitor: AOC E2270SWHEN).

Valor unitário: R$ 4.358,84. Valor global: R$ 989.456,68.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 26276 / 2022 - PRESI/DIGES/GEPRJ (1285104) e

Decisão ASJUR (1279158).

Valor empenhado na fonte 100: R$ 73.265,31.

73.265,31 73.265,31

916.191,37 916.191,37

73.265,31 0,00

916.191,37 0,00

0,00

Valor empenhado na fonte 200: R$ 916.191,37.

Total Contrato

989.456,68

15.011.650,19

0,00 0,00

Contrato:

2022/116

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

05/12/2022

977 E 700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

05/12/2022

978 E 700 .00000

8749 - E. S. LINHARES

75.000,00

0,00

75.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Referente à Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/202, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002113-54.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para Serviços :R$ 615.682,16.

OBS. Empenho relativo aos meses de dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, conforme Solicitação 046/2022 (1342651), e COMUNICADO INTERNO N.º:

4313/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1342646).

Referente a aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, 1º

Contrato:

2022/116

Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002113-54.2022.8.01.0000.

05/12/2022 978 E 700 .00000 8749 - E. S. LINHARES

Valor do contrato para peças; R$ 110.000,00

OBS: Empenho relativo ao período de dezembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, conforme Solicitação 046/2022 (1342651), e COMUNICADO INTERNO N.º:

4313/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1342646).

25.000,00 0,00

0,00 25.000,00

25.000,00

Total Contrato

100.000,00

0,00

15.011.650,19

100.000,00 100.000,00

Contrato:

2022/117

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

05/12/2022 1996 E 200 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
Referente a Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender
a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital, mediante o contrato nº
117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos	75.000,00	0,00	0,00	75.000,00	75.000,00
SEI nº 0002113-54.2022.8.01.0000 e 0008978-
93.2022.8.01.0000.
Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25.
OBS. Empenho relativo aos meses de dezembro/2022,
janeiro/2023 e fevereiro/2023, conforme Solicitação
047/2022 (1342658) e COMUNICADO INTERNO N.º:
4314/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1342659).
Referente a aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj ,
para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado
do Acre, que serão prestados nas condições	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00	25.000,00
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de
Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a

05/12/2022 974 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj , para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, Vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças R$ 210.000,00

OBS. empenho relativo aos meses de dezembro/2022, janeiro /2023 e fevereiro/2023, conforme Solicitação nº 047/2022 (1342658), e COMUNICADO INTERNO N.º:

4314/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1342659).

0,00 0,00

0,00

05/12/2022 975 E 700 .00000

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Contrato:

2022/117

20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças R$ 210.000,00

05/12/2022 975 E 700 .00000 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

OBS. empenho relativo aos meses de dezembro/2022, janeiro /2023 e fevereiro/2023, conforme Solicitação nº 047/2022 (1342658), e COMUNICADO INTERNO N.º:

4314/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1342659).

25.000,00 0,00

0,00 25.000,00

25.000,00

Total Contrato

100.000,00

0,00

15.011.650,19

100.000,00 100.000,00

Contrato:

2022/118

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

03/10/2022 768 E 700 .00000

7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Referente a manutenção preventiva em 27 equipamentos de academia (semestral) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565-29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

4.230,00

0,00

2.000,00

1.860,46

139,54

Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 8.460,00

OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 038/2022 (1297480) e COMUNICADO INTERNO N.º:

3400/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1297482)

Referente a aquisição de peças para manutenção de equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023,

03/10/2022 769 E 700 .00000 7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX

MENDONÇA

7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX

formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças: R$ 30.000,00

OBS. empenho conforme solicitação de empenho nº 038/2022 (1297480) e COMUNICADO INTERNO N.º:

3400/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1297482).

Referente a manutenção corretiva em equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565-29.2022.8.01.0000 e

17/10/2022 810 E 700 .00000

MENDONÇA

0002180-19.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 24.666,00

OBS. Empenho conforme Solicitação nº 039/2022 (1306782) e COMUNICADO INTERNO N.º: 3557/2022 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1306784)

493,32 493,32

493,32 0,00

0,00

Total Contrato

6.723,32

6.583,78

15.018.233,97

139,54 139,54

Contrato: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº

2022/120

9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

2022/120

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente à prestação de serviços de publicação no
		Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias
		de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
		conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de
		novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de
		novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR
		nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção
		1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e
23/09/2022 739 E 700 .00000	2152 - IMPRENSA NACIONAL	demais cominações legais, mediante o Contrato nº	3.000,00	904,69	904,69	2.095,31	2.095,31
		120/2022, com vigência no período de 14/09/2022 a
		14/09/2023, formalizado no processo SEI nº 0004705-
		71.2022.8.01.0000.
		Valor total/estimado: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil
		setecentos e oitenta reais).
		OBS. Empenho relativo ao período de 4 meses
		(14/09/2022 a 13/01/2023), conforme solicitado no
		Despacho nº 27125 / 2022 - PRESI/DIINS (1290965)
Total Contrato			3.000,00	904,00	00.000.000,66	2.095,31	2.095,31

Contrato:

2022/122

Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso		Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente à contratação de serviços referente a
			assinatura de uma licença para até três usuários, para
			acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS –
			ferramenta de pesquisas e comparação de preços
			praticados pela Administração Pública, mediante o
22/09/2022	735 E 700 .00000	8816 - NP TECNOLOGIA E GESTÂO DE	Contrato nº 122/2022, com vigência no período de	9.635,00	9.490,47	9.490,47	144,53	144,53
	DADOS LTDA		15/09/2022 a 15/09/2023, formalizado no processo SEI nº
			0005568-27.2022.8.01.0000.
			Valor do contrato R$ 9.635,00 (Nove mil, seiscentos e
			trinta e cinco reais).
			OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº
			27202 / 2022 - PRESI/DILOG/GECON (1291639).
Total Contrato				9.635,00	9.490,00	00.000.000,13	144,53	144,53

Contrato:

2022/123

O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebook, mediante contratação pública, objetivando compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

29/09/2022 760 E 700 .00000 9180 - PORTOSOFT COMERCIO DE

PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

Aquisição de notebook, objetivando compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), via Contrato nº 123/2022, com vigência de 14/09/2022 a 14/09/2023, formalizado por meio de contratação direta, por dispensa de licitação, com a

5.587,00 5.587,00

5.587,00 0,00

0,00

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Contrato:

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