TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
O Termo de Referência em epígrafe tem por finalidade, atender ao disposto na legislação vigente, no que concerne às contratações públicas, em especial ao artigo 37, inciso XXI da CRFB/88 e aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o Processo Licitatório.
1. DEFINIÇÃO DO OBJETO
1.1. Natureza
Os objetos da presente demanda são de natureza comum, podendo ser definidos no edital por meio de especificações objetivas que se prestam a estabelecer o padrão de qualidade desejado pela Administração Pública, de acordo com características usuais no mercado, visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e futura de Enxovais camas, Uniformes, Camisetas, Jalecos, Coletes, e Jaquetas personalizados para atender as necessidades dos setores que exigem material de segurança e identificação do trabalho e demais setores que compõe o quadro das Secretarias Municipais De Irani.
1.2. Quantitativos e especificação do produto
Item | Descrição | Saúde | Social | Adm | Turismo | Educação | Urbanismo | Esporte |
01 | CHAPEU (PESCADOR OU ARABE), COM PROTETOR DE NUCA, PODENDO SER DE DUAS CORES, COR AZUL MARINHO, SERIGRAFIA A DEFINIR, NA COR BRANCA. | 50 | ||||||
02 | BOLSA DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, COR AZUL MARINHO, SERIGRAFIA A DEFINIR, NA COR BRANCA. | 60 | ||||||
03 | CAMISETA EM TECIDO PV, COM LOGO BORDADO NA FRENTE E SERIGRAFADA NAS COSTAS, COM PERSONALIZAÇÃO DE CARGO, COM BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA, TAMANHOS DO PP AO G2, COR A DEFINIR. SERIGRAFIA PARTE DA | 120 |
FRENTE, SERIGRAFIA PARTE DAS COSTAS, COM LOGO DA SAÚDE E NOME DO MUNICÍPIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 50 | 40 | 03 | 10 | 5 | |||
04 | CAMISETA GOLA POLO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, COM 03 BORDADOS, TECIDO PIQUET, TAMANHOS DO PP AO G2, COR A DEFINIR. LOGO BORDADO DO MUNICIPIO NO BRAÇO LADO ESQUERDO PARTE SUPERIOR MEDINDO 5CM X 5CM. NO BRAÇO LADO DIREITO PARTE SUPERIOR MEDINDO 5CM X 5CM. LOGO BORDADO DA SECRETARIA SOLICITANTE, NOME E CARGO NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE 8CM X 5CM (MEDIDA PROPORCIONAL). | 300 | 70 | 40 | 03 | 10 | 5 | |
05 | CAMISETAS NA COR AMARELA E PRETA, EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE A NAS COSTAS, BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. MODELO EM ANEXO. SERIGRAFIA FRONTAL CONFORME ANEXO. SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE E NOME DO MUNICÍPIO NA COR PRETO OU AMARELA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 120 | 70 | |||||
06 | CAMISETA TECIDO DE MALHA PIQUET COM MANGA CURTA, GOLA V, COM LOGOMARCA E BOLSO NA FRENTE, TAMANHOS E CORES VARIADAS LOGOMARCA DA ESCOLHA DO CONTRATANTE | 120 |
A LOGOMARCA DOS BOLSOS EM BORDADOS (APROXIMADAMENTE DE 09 CM) | 70 | |||||||
07 | CAMISETAS NA COR BRANCA EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE A NAS COSTAS, BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. MODELO EM ANEXO, SERIGRAFIA FRONTAL CONFORME ANEXO. SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE E NOME DO MUNICIPIO NA COR AZUL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 120 | 70 | 40 | 03 | 10 | 5 | |
08 | CAMISETAS NA COR PRETA EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE E NAS COSTAS, BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. SERIGRAFIA FRONTAL SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA DE SOLICITANTE E NOME DO MUNICÍPIO NAS CORES DO BRASÃO NO LADAO DIRETO NA FRENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 120 | 50 | |||||
09 | COLETE PARA OS ACS EM TECIDO SENCHELLES FINO. COM ZIPER REFORÇADO NA FRENTE, COM LOGO BORDADO NA FRENTE, COM BORDADO NAS COSTAS DA ACS E PERSONALIZAÇÃO COM O NOME, COM BOLSO NA FRENTE BAINHA NA PARTE DE BAIXO E GOLA ALTA, COM PESPONTO NO ZIPER E NA GOLA, NA COR AZUL | 50 |
MARINHO.TAMANHOS DO PP AO G2. SERIGRAFIA COM LOGO SAÚDE LADO DIREITO E BRASÃO MUNICIPIO NO LADO ESQUERDO MEDINDO 8 CM X 8 CM. LOGO NAS COSTAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM X 8 CM. | ||||||||
10 | COLETE: VERDE MILITAR, EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIESTER E 30% DE ALGODÃO. 4 BOLSOS NA PARTE FRONTAL DO COLETE APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO E NA PARTE TRASEIRA. TAMANHOS DO PP AO GG. SERIGRAFIA A DEFINIR NA FRENTE E COSTAS, COR BRANCA, SERIGRAFIA COM LOGO DA SECRETARIA DE SAÚDE LADO DIREITO E BRASÃO MUNICIPIO NO LADO ESQUERDO, TAMANHO PROPORCIONAL AO DO LADO DIREITO, COR BRANCA. | 5 | ||||||
11 | ESTOJOS PARA OS ACS- CONFECCIONADO EM POLIESTER CAMUFLADO, DIMENSÃO 21 X 9 X 6 CM, 2 COMPARTIMENTOS, DOIS ZIPERES, ACABAMENTO EM PERFIL VIVO, COM SERIGRAFIA DO LOGO DA SECRETARIA E ACS, COR BRANCO, TAMANHO PROPORCIONAL AO ESTOJO. SERIGRAFIA LOGO SECRETARIA DE SAÚDE COM NOME DO MUNICIPIO, COR BRANCO, TAMANHO PROPORCIONAL AO ESTOJO | 50 | ||||||
12 | JALECO MANGA LONGA ESPECIFICAÇOES MINIMA: EM TECIDO GABARDINI, 3 BOLSOS NA FRENTE, COR BRANCO, | 100 |
BORDADO FRENTE. TAMANHOS DO PP AO G3. LOGO BORDADO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM NOME DO MUNICIPIO, CARGO E NOME DO PROFSSIONAL NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE10 CM X 10 CM. (MEDIDA PROPORCIONAL). BRASAO BORDADO NO BRAÇO LADO ESQUERDO SUPERIOR, MEDINDO 5 CM X 5 CM. | ||||||||
13 | JALECOS EM TWO WAY, COM RECORTE PRINCEZA, COM MODELOS MASCULINO E FEMININO COM XXXXX XXXXXXX, COM NOME E CARGO, COM MANGAS LONGAS, PUNHO E RIBANA E BORDADO NA MANGA DA REDE BEM CUIDAR. COM ZIPPER NA FRENTE, COM LAPELA INTERNA, TAMANHOS DO PP AO G3. LOGO BORDADO DA SECRETARIA COM NOME DO MUNICIPIO NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO 8 CM X 8 CM. E BRASÃO MUNICIPIO NO LADO ESQUERDO MEDINDO 8 CM X 8 CM. | 100 | ||||||
14 | JAQUETA IMPERMEAVEL EM TECIDO 100% POLIESTER, SENCHELLES, METALASSE 5X5 SENDO TNT +FIBRA 200 + TECIDO 100% POLIESTER, ACINTURADO, COM BOLSO FRONTAL EMBUTIDO, COM BOLSO INTERNO, COM GOLA DE 9CM, COM LAPELA FRONTAL DE 6CM, COM PUNHO RIBANA DE 6CM, COM ZIPER FRONTAL REFORMADO, COM BOTOES NA LAPELA FRONTAL, DE MATERIAL QUE NÃO ENFERRUJA, LATÃO. COM FITA RETRO REFLETIVAS NOS | 100 | 50 | 20 | 3 | 15 | 3 | 5 |
BRAÇOS E NAS COSTAS, COM COMPRIMENTO VARIADO DE ACORDO COM A PREFERENCIA FUNCIONARIO, COM TAMANHOS DO PP AO XG3 MASCULINOS E FEMENINA. | ||||||||
15 | JAQUETAS EM SENCHELLES, MATELASSE DE 60, ACINTURADO, COM BOLSO FRONTAL EMBUTIDO, COM BOLSO INTERNO, COM GOLA DE 9CM, COM LAPELA FRONTAL DE 6CM, COM PUNHO RIBANA DE 6CM, COM ZIPER FRONTAL REFORMADO, COM BOTOES NA LAPELA FRONTAL, DE MATERIAL QUE NÃO ENFERRUJA, LATÃO, COM COMPRIMENTO VARIADO DE ACORDO COM A PREFERENCIA FUNCIONARIO, COM TAMANHOS DO PP AO XG3 MASCULINOS E FEMININOS. LOGO BORDADO DA SECRETARIA SOLICITANTE NO BRAÇO DIREITO E BRASÃO DO MUNICIPIO LADO ESQUERDO, CARGO E NOME DO PROFSSIONAL NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO 8 CM X 8 CM. | 100 | 50 | |||||
16 | MOCHILAS PARA OS ACS - CONFECCIONADA EM LONA GROSSA IMPERMEAVEL TOTAL DE 4 COMPARTIMENTOS, DOIS BOLSOS LATERAIS, ALÇA COM CABO DE AÇO, REFORÇO NAS COSTURAS DAS ALÇAS REVESTIMENTO, ANTI- TRANSPIRANTE NAS ALÇAS, ZIPERES DE 10 MM COM PUXADORES EM METAL, MEDIDAS APROXIMADAS DA MOCHILA: ALTURA = 48 CM X LARGURA = 34 CM X PROF.= 24 CM VOLUME: 35 LITROS APROXIMADAMENTE, NA COR AZUL MARINHO COM | 60 |
BORDADO DO LOGO DA SECRETARIA E BRASAO DO MUNICIPIO NA FRENTE. |
Item | Descrição | Saúde | Social | Educação |
01 | Lençol maca tecido percal 180 fios listrado 100% algodão 1.20x2.20 com logo em silk 1 cor BRANCA | 300 | ||
02 | Lençol com elástico cama tecido percal 180 fios listrado 100% algodãol.60x2.50 com logo em silk 1 cor BRANCA | 290 | 10 | |
03 | Lençol de solteiro. lençol com elástico medindo 1,30 x 1,60 100 % algodão - lençol de solteiro. lençol com elástico medindo 1,30 x 1,60 100 % algodão | 150 | ||
04 | Lençol de maca características mínimas: dimensões mínimas: 90 cm x 220 cm (lxc); confeccionado em tecido cretone percal profissional, cor branca, conforme características a seguir: * 100% algodão; * com armação em tela 1 x 1; * com no mínimo 140 fios por centímetro quadrado; * com gramatura de 150 gramas por metro quadrado; com um silk medindo 12 x 8 cm | 150 | ||
05 | Virol cama tecido percal 180 fios listrado 100% algodão 1.60x2.50 com logo em silk 1 cor. | 290 | 10 | |
06 | Fronha tecido percal 180 fios listrado 100% algodão 0.50x0.70 com logo em silk 1 cor BRANCA | 290 | 10 | |
07 | Mantinha para cama casal de soft; Microfibra 100% Poliester Bariloche. Gramatura 280 g/m² | 200 | 150 | 100 |
08 | Cobertor de casal 100 % poliéster, cores variadas, dupla face, viés reforçado, costura dupla, tecido produzido com fio especial que proporciona toque macio e um ótimo volume, 330 g/m2, 2,65 kg, 1.80 X 2,20 cm. | 100 | 300 |
1.3. Prazo e eventual prorrogação
O Contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;
2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação se justifica em razão das necessidades de as Secretarias/Fundos suprir demanda com os serviços contratados. A execução dos serviços se mostra como a solução que melhor resolve a demanda, conforme apresentado no Estudo Técnico Preliminar.
O objeto da presente licitação é a aquisição de uniformes para o exercício regular das funções e serviços, são indispensáveis à utilização de uniforme, que destaca, distingue e identifica o servidor, proporcionando ao usuário segurança subjetiva, garantia de disponibilidade e acesso aos beneficiários da saúde. Trata-se de uniforme profissional de categoria própria, com características particulares, ampliado por valores institucionais, de forma que possa atender parte do efetivo, em contato direto com a população que depende dos serviços públicos
municipais e também para confecção de vestimentas para as Ações Promoção a Saúde dos setores da Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
O material a ser adquirido se faz necessário tendo em vista que tratam de material de uso constante e diário, e devido ao aumento nos números de internações, e com o desgaste natural devido ao uso os atuais lençóis se encontram muito danificados sendo necessária a troca dos mesmos para melhor atender os pacientes internados e em observação nas unidades de saúde.
A compra dos aviamentos descritos na relação existente abaixo é indispensável devido à grande demanda de pacientes e funcionários. Tendo em vista que a Secretaria de Saúde, bem como o Pronto Atendimento - PA no atual cenário não dispomos de estoque. Parte do nosso enxoval precisa ser renovado e outra parte de reparo, devido ao desgaste por uso rotativo e lavagem dos mesmos. As vestimentas são usadas como medida de proteção, atendendo a solicitação da COVISA Estadual, estando de acordo com Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, Portaria nº. 2.048, de 5 de novembro de 2002, NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.
Trata-se de contratação para aquisição de forma parcelada de serviços confecção enxovais de camas, Uniformes, Camisetas, Jalecos, Coletes, e Jaquetas personalizados do município de Irani/SC, mediante realização de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução que melhor atende às necessidades das Secretarias Municipais, bem como a que traz maiores ganhos do ponto de vista da economicidade e do interesse público é o Registro de Preços dos objetos licitado, por meio de Pregão Eletrônico com o objetivo de realizar futuras aquisições de forma parcelada dos itens, de acordo com a necessidade do Município.
Os bens serão solicitados pela Secretaria responsável, na medida de suas necessidades, devendo a Contratada realizar a entrega do objeto no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento – AF.
A Contratada deverá se obrigar a manter a garantia dos produtos fornecidos por no mínimo 30 (trinta) dias, a partir da data de fabricação, em relação a eventuais defeitos na fabricação e/ou problemas relacionados à qualidade dos materiais e da construção dos pneus, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis, além de ser obrigada a reparar os danos decorrentes de falhas nos produtos, de sua respectiva entrega, fabricação ou armazenagem, que venham a causar prejuízos à Administração Pública ou a terceiros.
A substituição dos produtos, caso seja necessária, deverá ser efetivada em até 10 (dez) dias úteis, contados da comunicação realizada pela Contratante.
Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor
– Lei n. 8.078/1990.
Sugere-se a adoção da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, por estar evidenciada a necessidade de contratações frequentes e por se tratar de um objeto que não possibilita definir previamente o quantitativo demandado durante a vigência do contrato.
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
✓ Fornecer os materiais de acordo com as necessidades do Município de Irani, entregando-o no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados da data da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, na quantidade e no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais.
✓ Fornecer amostras dos tecidos para os enxovais de cama, cobertores, mantinhas. (O VENCEDOR DO CERTAME)
✓ Fornecer modelos das camisetas, jaquetas, coletes, mochilas e demais itens, com tipo de tecidos, tamanhos presentes neste termo. (O VENCEDOR DO CERTAME);
✓ Entregar materiais em conformidade com as características mínimas constantes nas especificações do objeto.
✓ O objeto deverá ser entregue nos locais definidos pelo setor requisitante, durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
✓ Fornecer materiais de primeira qualidade e estar de acordo com as normas e legislação pertinentes para cada um, e apresentar as características originais do fabricante quando aplicável.
✓ Arcar com as despesas de carga, descarga e frete referentes às entregas dos materiais, inclusive as oriundas da devolução e reposição de mercadorias recusadas por não atenderem ao Edital.
✓ Atender e manter as condições de habilitação.
✓ Responsabilizar-se por eventuais danos decorrentes de acidentes de veículos quando do deslocamento para realização dos trabalhos contratados, sejam eles pessoais, materiais ou morais, inclusive de terceiros, além de notificações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.
✓ Na execução do objeto o fornecedor deverá fornecer e disponibilizar, em tempo integral, todos os EPIs e EPC’s, em conformidade com a legislação vigente, de forma a atender toda a equipe, orientando-a sobre seu correto e indispensável uso.
✓ Na execução do objeto, os empregados da proponente vencedora deverão dispor de uniforme, identificação e equipamentos de proteção individual, além de possuir as ferramentas necessárias à perfeita execução do objeto.
4.1. Cabe à proponente VENCEDORA:
4.1.1.1. Executar o objeto de acordo com o disposto neste termo de referência, bem como em eventual edital que o integre;
4.1.1.2. Manter, durante a execução do objeto todas as condições de habilitação previstas no edital e em compatibilidade com as obrigações assumidas.
4.1.1.3. Responsabilizar-se por eventuais danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto.
4.1.1.4. Responsabilizar-se pelos custos inerentes a encargos tributários, sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, securitários e de gerenciamento, resultantes da execução do objeto.
4.1.1.5. Obedecer ao objeto e as disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos padrões de qualidade, continuidade e regularidade.
4.1.1.6. Exigir do órgão requisitante a Solicitação e a Autorização de Fornecimento para a efetiva execução do objeto.
4.1.1.7. Fornecer os materiais de acordo com as necessidades do Município de Irani, entregando-os no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da solicitação.
4.1.1.8. Cotar e entregar materiais em conformidade com as características mínimas constantes nas especificações do objeto quando necessário.
4.1.1.9. O objeto deverá ser entregue nos locais definidos pelo setor requisitante, durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
4.1.1.10. Fornecer materiais de primeira qualidade e estar de acordo com as normas e legislação pertinentes para cada um, e apresentar as características originais do fabricante quando aplicável.
4.1.1.11. Reparar, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, os itens em que se verificarem defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
4.1.1.12. Arcar com as despesas de carga, descarga e frete referentes às entregas dos materiais, inclusive as oriundas da devolução e reposição de mercadorias recusadas por não atenderem ao Edital.
4.1.1.13. Responsabilizar-se por eventuais danos decorrentes de acidentes de veículos quando do deslocamento para realização dos trabalhos contratados, sejam eles pessoais, materiais ou morais, inclusive de terceiros, além de notificações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.
5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1. O contrato passará a produzir os seus efeitos a partir do momento da assinatura pelas partes.
5.2. O prazo de entrega dos bens será de até 15 (quinze) dias úteis a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF) pela Contratada.
5.3. A entrega será realizada na Secretaria requisitante, durante o horário de funcionamento, em data a ser previamente agendada junto à Unidade Gestora.
5.4. É vedada a subcontratação.
5.5. Não serão aceitas garantia de terceiros.
5.6. A garantia inclui a substituição do material defeituoso no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da comunicação do fato, sem qualquer ônus para o município, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada, com antecedência mínima de 4 (quatro) dias corridos.
5.7. A Contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
6.1. Da área solicitante e da fiscalização
6.1.1. Fica a Secretaria Municipal de Saúde de Irani/SC responsável pela fiscalização e acompanhamento do presente contrato, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. A fiscalização na entrega e controle referente à quantidade/qualidade dos produtos desta licitação será de competência, também, de cada Unidade Gestora participante.
6.1.2. As comunicações entre o Órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
6.1.3. O Órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
6.1.4. Cabe à Unidade Gestora:
6.1.4.1. Tomar todas as providências necessárias à execução do processo licitatório.
6.1.4.2. Fiscalizar a execução do objeto através do Fiscal do Contrato.
6.1.4.3. Xxxxxxx o pagamento a proponente vencedora de acordo com o estipulado neste Edital.
6.1.4.4. Emitir a Solicitação de Fornecimento para que a proponente vencedora proceda à efetiva execução do objeto.
6.1.4.5. Acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, atestar nas notas fiscais/faturas o efetivo fornecimento dos objetos deste documento.
6.1.4.6. Rejeitar, no todo ou em parte, os itens entregues, se estiverem em desacordo com a especificação e da proposta de preços da CONTRATADA.
6.1.4.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer irregularidades observadas durante o recebimento dos itens solicitados.
6.1.4.8. Notificar a CONTRATADA no caso de irregularidades encontradas na entrega dos itens solicitados.
6.1.4.9. Solicitar o reparo, a correção, a remoção ou a substituição dos materiais/serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
6.1.4.10. Conceder prazo de 3 (três) dias úteis, após a notificação, para a CONTRATADA regularizar as falhas observadas.
6.1.4.11. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.
6.1.4.12. Disponibilizar local adequado para a realização do serviço.
7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
7.1. O Município de Irani efetuará o pagamento dos objetos desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor (es), após o fornecimento, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da Nota Fiscal devidamente atestada(s) pelo servidor responsável pelo recebimento.
7.2. O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil ou por boleto bancário.
7.3. Para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal, de acordo com a autorização de fornecimento, descrevendo o serviço prestado, a quantidade, preço unitário, preço total e número da autorização de fornecimento.
7.4. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária.
7.5. Os bens poderão ser rejeitados no todo ou em arte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência e da proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis, inclusive por eventuais perdas e danos decorrentes da mora.
7.6. Deverá ser emitida Nota Fiscal em nome do Município de Irani/SC, com a seguinte descrição: MUNICÍPIO DE IRANI/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ n. 82.939.455/0001-31, com sede física na xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx/XX, XXX 00000-000.
7.7. A Nota Fiscal/Fatura que for apresentada com erro será devolvida ao detentor, para retificação ou substituição.
8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.
8.2. O fornecimento do objeto será PARCELADO, de acordo com as necessidades das Secretarias requisitantes.
8.3. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
1 - HABILITAÇÃO JURIDICA:
1.1- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social.
2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
2.1- Certificado de Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 2.2- Certificado de Regularidade relativo ao FGTS;
2.3- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 2.4- Certidão conjunta Negativa de Débito e Dívida Ativa do Estado;
2.5- Para as empresas sediadas nos demais Estados, Certidão Negativa de Débitos emitida pela Secretaria de Tributação da sede da LICITANTE, ou outro documento que o substitua;
2.6- Certidão Negativa de Tributos do Município, da sede da LICITANTE; 2.7- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT.
Qualificação Técnica Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares com qualidade equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
8.4. Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação complementar:
8.4.1. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;
8.4.2. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;
8.4.3. A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à execução contratual;
8.4.4. O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107;
8.4.5. A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e
8.4.6. Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação;
b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação.
8.4.7. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.
9. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Lote 01: | R$ 222.885.70 | |||
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |
01 | CHAPEU (PESCADOR OU ARABE), COM PROTETOR DE NUCA, PODENDO SER DE DUAS CORES, MODELO EM ANEXO. COR AZUL MARINHO, CONFORME SERIGRAFIA A DEFINIR, NA COR BRANCA. | 50 | R$57,30 | R$2.865,00 |
02 | BOLSA DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DE ACORDO COM O MODELO, MODELO EM ANEXO. COR AZUL MARINHO, CONFORME SERIGRAFIA A DEFINIR, NA COR BRANCA. | 60 | R$142,63 | R$8.557,80 |
03 | CAMISETA EM TECIDO PV, COM LOGO BORDADO NA FRENTE E SERIGRAFADA NAS COSTAS, COM PERSONALIZAÇÃO DE CARGO, COM BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA, TAMANHOS DO PP AO G2, COR A DEFINIR. SERIGRAFIA PARTE DA FRENTE,. SERIGRAFIA PARTE DAS COSTAS, COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE E NOME DO MUNICÍPIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 228 | R$50,65 | R$12.054,70 |
04 | CAMISETA GOLA POLO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, COM 03 BORDADOS, TECIDO PIQUET, TAMANHOS DO PP AO G2, COR A DEFINIR. LOGO BORDADO DO MUNICIPIO NO BRAÇO LADO ESQUERDO PARTE SUPERIOR MEDINDO 5CM X 5CM. NO BRAÇO LADO DIREITO PARTE SUPERIOR MEDINDO 5CM X 5CM. LOGO BORDADO DA DA SECRETARIA SOLICITANTE,NOME E CARGO NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE 8CM X 5CM (MEDIDA PROPORCIONAL). | 428 | R$60,30 | R$26.411,40 |
05 | CAMISETAS NA COR AMARELA E PRETA, EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE A NAS COSTAS , BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. MODELO EM | 190 | R$57,30 | R$10.887,00 |
ANEXO. SERIGRAFIA FRONTAL SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE NOME DO MUNICÍPIO NA COR PRETO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM ( PROPORCIONAL) | ||||
06 | CAMISETA TECIDO DE MALHA PIQUET COM MANGA CURTA, GOLA V, COM LOGOMARCA E BOLSO NA FRENTE, TAMANHOS E CORES VARIADAS LOGOMARCA DA ESCOLHA DO CONTRATANTE A LOGOMARCA DOS BOLSOS EM BORDADOS (APROXIMADAMENTE DE 09 CM) | 190 | R$57,30 | R$10.887,00 |
07 | CAMISETAS NA COR BRANCA EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE A NAS COSTAS , BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. SERIGRAFIA FRONTAL SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE E NOME DO MUNICIPIO NA COR AZUL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM ( PROPORCIONAL). | 248 | R$57,30 | R$14.210,40 |
08 | CAMISETAS NA COR PRETA EM PV, COM LOGO BORDADO NA MANGA, SERIGRAFIA NA FRENTE E NAS COSTAS, BAINHA SOBREPOSTA, PESPONTO NA GOLA, MANGA CURTA. TAMANHOS DE PP A G2. SERIGRAFIA FRONTAL CONFORME ANEXO. SERIGRAFIA NAS COSTAS COM LOGO DA SECRETARIA SOLICITANTE E NOME DO MUNICÍPIO NA COR AZUL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 10 CM (PROPORCIONAL). | 170 | R$57,30 | R$9.741,00 |
09 | COLETE PARA OS ACS EM TECIDO SENCHELLES FINO. COM ZIPER REFORÇADO NA FRENTE, COM LOGO BORDADO NA FRENTE, COM BORDADO NAS COSTAS DA ACS E PERSONALIZAÇÃO COM O NOME, COM BOLSO NA FRENTE BAINHA NA PARTE DE BAIXO E GOLA ALTA, COM PESPONTO NO ZIPER E NA GOLA, NA COR AZUL MARINHO. TAMANHOS DO PP AO G2. SERIGRAFIA COM LOGO SAÚDE LADO DIREITO E BRASÃO MUNICIPIO NO | 50 | R$104,04 | R$5.202,00 |
LADO ESQUERDO MEDINDO 8 CM X 8 CM. LOGO NAS COSTAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM X 8 CM. | ||||
10 | COLETE: VERDE MILITAR, EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIESTER E 30% DE ALGODÃO. 4 BOLSOS NA PARTE FRONTAL DO COLETE APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO E NA PARTE TRASEIRA. TAMANHOS DO PP AO GG.SERIGRAFIA A DEFINIR NA FRENTE E COSTAS, COR BRANCA , SERIGRAFIA COM LOGO SAÚDE LADO DIREITO E BRASÃO MUNICIPIO NO LADO ESQUERDO, TAMANHO PROPORCIONAL AO ANEXO DO LADO DIREITO, COR BRANCA. | 5 | R$104,04 | R$520,20 |
11 | ESTOJOS PARA OS ACS- CONFECCIONADO EM POLIESTER CAMUFLADO, DIMENSÃO 21 X 9 X 6 CM, 2 COMPARTIMENTOS, DOIS ZIPERES, ACABAMENTO EM PERFIL VIVO, COM SERIGRAFIA DO LOGO DA SECRETARIA E ACS, COR BRANCO, TAMANHO PROPORCIONAL AO ESTOJO. SERIGRAFIA LOGO SECRETARIA DE SOLICITANTE COM NOME DO MUNICIPIO, COR BRANCO, TAMANHO PROPORCIONAL AO ESTOJO | 50 | R$29,08 | R$1.454,00 |
12 | JALECO MANGA LONGA ESPECIFICAÇOES MINIMA: EM TECIDO GABARDINI, 3 BOLSOS NA FRENTE , COR BRANCO, BORDADO FRENTE . TAMANHOS DO PP AO G3. LOGO BORDADO DA SECRETARIA SOLICITANTE COM NOME DO MUNICIPIO ,CARGO E NOME DO PROFSSIONAL NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE10 CM X 10 CM.(MEDIDA PROPORCIONAL). BRASAO BORDADO NO BRAÇO LADO ESQUERDO SUPERIOR, MEDINDO 5 CM X 5 CM | 100 | R$105,48 | R$10.548,00 |
13 | JALECOS EM TWO WAY, COM RECORTE PRINCEZA, COM MODELOS MASCULINO E FEMININO COM BOLSO BORDADO, COM NOME E CARGO, COM MANGAS LONGAS, PUNHO E RIBANA . COM | 100 | R$102,76 | R$10.276,00 |
ZIPPER NA FRENTE, COM LAPELA INTERNA, TAMANHOS DO PP AO G3. LOGO DA SECRETARIA DE SAUDE LADO DIREITO MEDINDO 8 CM X 8 CM. PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM X 10 CM.(MEDIDA PROPORCIONAL). CARGO E NOME DO PROFSSIONAL BRASAO BORDADO NO BRAÇO LADO ESQUERDO SUPERIOR, MEDINDO 5 CM X 5 CM | ||||
14 | JAQUETA IMPERMEAVEL EM TECIDO 100% POLIESTER, SENCHELLES, METALASSE 5X5 SENDO TNT +FIBRA 200 + TECIDO 100% POLIESTER, ACINTURADO, COM BOLSO FRONTAL EMBUTIDO, COM BOLSO INTERNO, COM GOLA DE 9CM, COM LAPELA FRONTAL DE 6CM, COM PUNHO RIBANA DE 6CM, COM ZIPER FRONTAL REFORMADO, COM BOTOES NA LAPELA FRONTAL, DE MATERIAL QUE NÃO ENFERRUJA, LATÃO. COM COMPRIMENTO VARIADO DE ACORDO COM A PREFERENCIA FUNCIONARIO, COM TAMANHOS DO PP AO XG3 MASCULINOS E FEMENINA.BORDADO BRASÃO E SECRETARIA SOLICITANTE. CARGO E NOME DO PROFSSIONAL NA | 196 | R$263,65 | R$52.993,65 |
15 | JAQUETAS EM SENCHELLES, MATELASSE DE 60, ACINTURADO, COM BOLSO FRONTAL EMBUTIDO, COM BOLSO INTERNO, COM GOLA DE 9CM, COM LAPELA FRONTAL DE 6CM, COM PUNHO RIBANA DE 6CM, COM ZIPER FRONTAL REFORMADO, COM BOTOES NA LAPELA FRONTAL, DE MATERIAL QUE NÃO ENFERRUJA, LATÃO, COM COMPRIMENTO VARIADO DE ACORDO COM A PREFERENCIA FUNCIONARIO, COM TAMANHOS DO PP AO XG3 MASCULINOS E FEMININOS. LOGO BORDADO DA SECRETARIA SOLICITANTE NO BRAÇO DIREITO E BRASÃO DO MUNICIPIO LADO ESQUERDO, CARGO E NOME DO PROFSSIONAL NA PARTE DA FRENTE LADO DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE10 COM SIMBOLO DA RED | 150 | R$263,65 | R$39.547,50 |
16 | MOCHILAS PARA OS ACS - CONFECCIONADA EM LONA GROSSA IMPERMEAVEL TOTAL DE 4 COMPARTIMENTOS, DOIS BOLSOS LATERAIS, ALÇA COM CABO DE AÇO, REFORÇO NAS COSTURAS DAS ALÇAS REVESTIMENTO, ANTI-TRANSPIRANTE NAS ALÇAS, ZIPERES DE 10 MM COM PUXADORES EM METAL, MEDIDAS APROXIMADAS DA MOCHILA: ALTURA = 48 CM X LARGURA = 34 CM X PROF.= 24 CM VOLUME: 35 LITROS APROXIMADAMENTE, NA COR AZUL MARINHO COM BORDADO DO LOGO DA SECRETARIA E BRASAO DO MUNICIPIO NA FRENTE. MODELO EM ANEXO. | 60 | R$152,63 | R$9.157,80 |
LOTE 02 | R$ 149.081,00 | |||
Item | Descrição | Quant. | VALOR MEDIO | VALOR TOTAL |
01 | Lençol maca tecido percal 180 fios l 100% algodão 1.20x2.20 com logo em silk 1 cor BRANCA com elástico | 300 | R$45,74 | R$13.722,00 |
02 | Lençol com elástico cama tecido percal 180 fios listrado 100% algodãol.60x2.50 com logo em silk 1 cor BRANCA com elástico | 300 | R$45,74 | R$13.722,00 |
03 | LENÇOL DE SOLTEIRO. LENÇOL COM ELÁSTICO MEDINDO 1,30 X 1,60 100 % ALGODÃO - LENÇOL DE SOLTEIRO. LENÇOL COM ELÁSTICO MEDINDO 1,30 X 1,60 100 % ALGODÃO | 150 | R$66,83 | R$10.024,50 |
04 | LENÇOL DE MACA CARACTERÍSITCAS MÍNIMAS: Dimensões mínimas: 90 cm x 220 cm (LxC); Confeccionado em tecido cretone percal profissional, cor branca, conforme características a seguir: * 100% algodão; * Com armação em tela 1 x 1; * Com no mínimo 140 fios por centímetro quadrado; * Com gramatura de 150 gramas por metro quadrado; Com um silk medindo 12 x 8 cm | 150 | R$60,97 | R$9.145,50 |
05 | Virol cama tecido percal 180 fios 100% algodão 1.60x2.50 com logo em silk 1 cor. | 300 | R$54,26 | R$16.278,00 |
06 | Fronha tecido percal 180 fios listrado 100% algodão 0.50x0.70 com logo em silk 1 cor BRANCA | 300 | R$20,50 | R$6.150,00 |
07 | Mantinha para cama casal de soft; Microfibra 100% Poliester Bariloche. Gramatura 280 g/m² | 450 | R$58,94 | R$26.523,00 |
08 | Cobertor de casal 100 % poliéster, cores variadas, dupla face, viés reforçado, costura dupla, tecido produzido com | 400 | R$ 133.79 | R$53.516,00 |
fio especial que proporciona toque macio e um ótimo volume, 330 g/m2, 2,65 kg, 1.80 X 2,20 cm. |
9.1. O custo total estimado da contratação é de R$ 446.050,83 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos)
9.2. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):
9.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
9.2.2. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
9.2.3. serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou
9.2.4. poderão ser repactuados, a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Plano de Contratações Anual do Município de Irani, previstas para este exercício, nas dotações abaixo discriminadas:
Unidade Gestora: Secretaria administração Fonte de Recursos:6
Unidade Gestora: SMS
Fonte de Recursos: 187,236,178,176,199,177 Elemento de Despesa: 187,236,178,199,176,177
Unidade Gestora: Assistência social
Fonte de Recursos: 152,135,138,145,155,147
Unidade Gestora: Fundo de Cultura Fonte de Recursos: 14
Unidade Gestora: Secretaria agricultura Fonte de Recursos: 94
Unidade Gestora: secretaria de esportes Fonte de Recursos: 58
Unidade Gestora: Secretaria de educação Fonte de Recursos:60
Unidade gestora Secretaria de Transportes Fonte de Recursos:42
Unidade Gestora: Secretaria urbanismo Fonte de Recursos:110
11. INDICAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA
UNIDADE | ENDEREÇO |
SECRETÁRIA DE SAÚDE | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx |
SECRETARIA DE TURISMO | Av. Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx |
12. DA GARANTIA EXIGIDA
12.1 A licitante vencedora será responsável pela garantia de qualidade nos serviços prestados, conforme Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
13. TERMO DE ACEITE
Declaro, nos termos da Lei 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento.
Nome do Fiscal titular: Xxxxx xx Xxxxx Zenaro Cargo/função: Chefe de Logística II Matrícula: 5643
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Assinatura do fiscal:
Nome do Fiscal titular: Xxxxxx X. Xxxxx Xxxxxx Cargo/função: Agente administrativo
Matrícula: 21910
Unidade: Fundo Municipal de Assistência social
Assinatura do fiscal:
Nome do Fiscal titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Cargo/função: Diretora de Cultura
Matrícula: 09
Unidade: Fundo Municipal da Cultura
Assinatura do fiscal:
Nome do Fiscal titular: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo/função: Diretor de Esporte
Matrícula: 5913 Unidade: Administração
Assinatura do fiscal:
Nome do Fiscal titular: Xxxxxx Xxxxxxx Cargo/função: Chefe de Transporte Escolar Matrícula: 5653
Unidade: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Assinatura do fiscal:
Irani/SC, 08 de maio de 2024.
VANDERLEI CANCI
Prefeito Municipal
GRACIELE RICCI LEMES
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Secretaria Municipal de Saúde
XXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes