PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 31 de outubro de 2023 Número 211
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
FILARMÓNICA BOA VONTADE LORVANENSE
Anúncio de procedimento n.º 18254/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Filarmónica Boa Vontade Lorvanense NIPC: 501574026
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense Endereço: Rua Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, n.º 11 - Lorvão
Código postal: 3360 106 Localidade: Lorvão País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra Concelho: Penacova Freguesia: Freguesia de Lorvão Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxx@xxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação / Alteração de Edifício Sede da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de reabilitação e alteração do edifício sede da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, edifício de dois pisos na zona histórica da Vila de Lorvão, contemplando trabalhos a nível de demolição, reforço estrutural, alvenarias, cobertura, reformulação das diferentes redes e instalações técnicas, revestimentos, carpintarias e
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acabamentos no geral.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 263,253.01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 263,253.01 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: F.BVL_01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra Concelho: Penacova Freguesia: Freguesia de Lorvão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas Descrição:
Sim, conforme definido no ponto 17.º do Programa do Procedimento.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
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Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense
Endereço desse serviço: Rua Prof. Dr. Bissaya Barreto, n.º 11 - Lorvão Código postal: 3360 106
Localidade: Lorvão Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxx@xxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Assembleia Geral da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense Endereço: Rua Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, n.º 11 - Lorvão
Código postal: 3360 106 Localidade: Lorvão Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxx@xxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/30
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16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Cargo: Presidente da Direção da Filarmónica Boa Vontade Lorvanense
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