Contract

Por meio deste Termo de Adesão (“Termo de Adesão”), você está contratando os serviços da Smart Fit, relativos ao Plano BLACK, nas condições abaixo.

Permanência Mínima de Promoção: Para usufruir de qualquer benefício promocional, quando e se contratado, você deverá permanecer matriculado na Smart Fit pelo prazo mínimo de 3 (três) meses. Esse prazo mínimo é uma condição do benefício adquirido, e não se confunde com o prazo do seu contrato, que é de 12 (doze) meses.

Cancelamento Antecipado e Perda do Benefício Promocional: Você poderá cancelar seu contrato conforme as condições de cancelamento previstas neste Termo de Adesão. Quando contratado benefício promocional, caso o cancelamento ocorra antes de completado o prazo de permanência mínima da promoção, você perderá o direito ao benefício promocional e o valor do benefício será cobrado pela Smart Fit, juntamente com quaisquer outros valores eventualmente devidos no momento do cancelamento. Por ter aderido ao Plano BLACK e caso seja devida multa contratual, ela também será cobrada. O Benefício promocional, quando aplicável, não dará direito a qualquer outro desconto, abatimento, ou vantagem, sendo aplicáveis todas as cobranças previstas no presente Termo de Adesão, bem como demais exigências nele contidas. Além das disposições deste Termo de Xxxxxx, caso tenha contratado benefício promocional, aplicam-se também as normas do regulamento da promoção que se encontram disponíveis no website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, das quais você neste ato se declara ciente.

Serviços: A Smart Fit presta serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação presencial, espaço físico e equipamentos. A contratação dos serviços se dará no momento da sua adesão, sendo assim considerada a confirmação de compra por aplicativo, “website”, ou outro meio eletrônico disponível e, ainda, via totem ou no próprio balcão de uma unidade. A adesão por meio eletrônico tem validade imediata para efeito de utilização dos serviços e cobrança.

Termo de Adesão e Normas de Utilização dos Serviços: Ao aderir a este Termo de Adesão, você se compromete a observar e cumprir as Normas de Utilização dos Serviços vigentes, que estão disponíveis nas unidades e no website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. O não cumprimento às regras, está sujeito a aplicação de medidas disciplinares previstas nas próprias Normas de Utilização dos Serviços, além das demais medidas cabíveis no âmbito cível e/ou criminal.

Benefícios Smart Fit Black: Este Termo de Adesão assegura a você o direito aos benefícios Black. Ao aderir a este instrumento, você confirma que leu e está de acordo com a Lista de Benefícios Black, que está disponível nas unidades e no website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Responsabilidades: A Smart Fit é responsável pela segurança dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizados.

Declaração de saúde: Você deverá responder e assinar o questionário abaixo, por meio eletrônico, totem ou por meio

físico. Caso haja alguma resposta positiva ao questionário, deverá ser assinado o termo de responsabilidade também abaixo. Em praças onde a legislação exigir, será também necessário apresentar atestado médico para prática de atividades físicas.

Menores: Os menores de 18 (dezoito) anos aderem a este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações. Não será permitida a matrícula de menores de 14 (quatorze) anos.

Prazo: Este Termo de Adesão tem início na data da sua adesão, e seu prazo é de 12 meses, exceto para unidades novas, em que o início da vigência será a data da inauguração. Todos os contratos são renováveis automaticamente, por períodos de 12 meses. As condições previstas no Termo de Adesão aderido por você serão válidas enquanto vigorar seu contrato, mesmo se ocorrerem atualizações no Termo de Adesão; Caso você decida contratar um novo plano, será aplicável o Termo de Adesão que estiver em vigor na data respectiva e que poderá ser consultado à época nas unidades ou no website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Se você não desejar a renovação ao final de qualquer período, poderá cancelar o contrato conforme as regras deste Termo de Xxxxxx. A Smart Fit poderá optar por cancelar a renovação automática, comunicando à outra parte com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do término de qualquer período de vigência.

Trancamento/extensão: Em regra, não haverá trancamento ou extensão do plano no prazo de vigência do seu contrato, exceto na hipótese em que você esteja inapto para a realização de atividades físicas com a devida comprovação, mediante a apresentação de atestado médico, devendo este ser entregue na recepção; enviado ao e-mail da unidade e/ou ao canal de atendimento xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxx-xxxxxxx no momento do seu recebimento, possibilitando que haja o trancamento pelo período de inaptidão indicado no documento.

Adesão:A taxa de adesão será debitada na primeira data de vencimento acima indicada.

Mensalidades: O valor das mensalidades será debitado no dia acima estabelecido e contemplará sempre o período de um mês, contado a partir da data do início da vigência do plano, de forma que a cobrança poderá ocorrer de forma vincenda, com o pagamento e posterior prestação dos serviços.

Manutenção anual: O valor da manutenção anual será devido no momento da contratação do plano e a cada 12 (doze) meses, no momento da renovação. Por mera liberalidade, o valor poderá ser parcelado em duas vezes, com vencimento no 2º e 3º mês de cada período de vigência do contrato, ou ainda objeto de desconto parcial ou total em cada período de vigência do contrato.

Coleta de dados biométricos: Você concorda com a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, bem como de registros de suas ações dentro da Smart Fit, para a finalidade de identificação durante a prestação dos serviços e comprovação de validade desta

contratação.

Pagamento: Aderindo a este Termo de Adesão, a Smart Fit debitará os valores devidos, automaticamente, na conta indicada e/ou nos cartões de crédito informados por você, caso esta tenha sido sua escolha. Você nos autoriza a cobrar de qualquer uma das formas de pagamento informadas, caso a forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para realização da cobrança, em especial quando o cartão informado possuir as funções de crédito e débito em conta. Os valores a serem debitados estão previstos neste Termo de Adesão, os quais compõem os preços dos serviços. A Smart Fit poderá atualizar dados relacionados a cartão de crédito, com informações disponibilizadas pelas instituições financeiras e ou prestadores de serviços de meio de pagamento, com a finalidade de dar continuidade nas cobranças em razão dos serviços contratados. O débito no cartão de crédito/conta indicada terá validade enquanto existirem valores a serem pagos por você, ainda que sua matrícula tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Caso você tenha optado por pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado somente está disponível para as modalidades de débito em conta ou cartão de crédito.

Atraso no pagamento: Os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, serão atualizados pela variação positiva do índice IGP-M e acrescidos de juros de 1% mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, incidirá, ainda, multa de 2%.

Alteração de preço e reajuste: Para preservar o equilíbrio contratual, no caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos. Nós também poderemos ajustar os valores previstos neste contrato, a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano, pela variação positiva do IGP-M acumulado no referido período, descartando-se sua aplicação em caso de deflação do índice.

Cancelamento: Se você solicitar o cancelamento antes do final do primeiro período de 12 meses, será cobrada multa de 20% do valor restante do contrato, a qual não será devida somente em caso de morte ou invalidez permanente comprovada. Depois do primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar o cancelamento do plano, sem multa, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança, mediante assinatura de requerimento disponível nas unidades. Mensalidade que tenha vencimento antes desse prazo de 30 dias da próxima cobrança será devida e cobrada. Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da Smart Fit. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a Smart Fit poderão rescindir o contrato imediatamente.

Reembolsos: Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a solicitação de cancelamento.

Cobrança: Fica facultado à Smart Fit contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta subrogada nos direitos judiciais e administrativos. Privacidade e proteção de dados pessoais: Você manifesta ciência de que a Smart Fit poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos. A Smart Fit aplica padrões de segurança e integridade apropriados aos

dados pessoais coletados, assim como exige a mesma aplicação de seus terceiros contratados. Você pode obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade disponível no website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e, caso você tenha alguma solicitação ou alguma reclamação sobre privacidade e proteção de dados pessoais, você pode enviar por meio do website xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, opção portal de privacidade.