AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
PR2024.06/CLHO-00347 - Pág 402
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em virtude de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, que fica prorrogado para o dia 08 de novembro de 2021, às 09h00min, abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (00) 0000 0000 ou pelo e-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Trindade/GO, 22 de julho de 2024. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 165/2024 - Espécie: Contrato de
Empreitada Global n.º 165/2024, firmado em 01 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa SL PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) nas ruas e avenidas do Município de Uruana, bem como nos Distritos/povoados desta Municipalidade, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 002/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 2589/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.988.053,54. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.15.451.0050.1.027 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Varjão-Go Política Nacional Aldir Blanc De Fomento A Cultura Plano Anual De Aplicação Dos Recursos PAAR PNAB. O município de Varjão-Go, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxx-xxxxx/.Xxxxxx-XX
Em 16 de julho de 2024 XXXX XXXXXXXXX XXXXXX X XXXXX
Secretária da Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE VINAÓPOLIS - GO, através de seu agente de contratação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 c/c IN 009/23 do TCM/GO, vêm tornar público retificação/alteração do item 6.2.4, "b" constante no Edital, para tanto leia-se: os quantitativos dispostos em seu Projeto Básico - Anexo I. A sessão está mantida para o dia 25/07/24, às 09h00min, por não comprometer a formalização de proposta. Os demais termos continuam inalterados. O texto integral consta afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
Vianópolis/GO, 23 de julho de 2024.
LINEU XXXX XX XXXXX
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
O município de Afonso Cunha, torna público aos interessados que com base as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, com abertura marcada para as 10h00Min (dez horas) tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÕES ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XXXXXX
CUNHA/MA CEP: 65505-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min para retirada grátis na sala da comissão de licitação, localizada na xxxxx xx xxxxxxxxxx xx 00 Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx -XX, XXX 00000-000 ou por consulta no site htpps:\\xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx, demais informações na CPL ou por email xxx-xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx .
Xxxxxx Xxxxx - XX, 23 de julho de 2024.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC
Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024072400226
226
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Secretário municipal de educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC
Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 19/07/2024.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
20230766/2023, Tomada de Preços 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa F S S RANGEL LTDA inscrita no CNPJ: 35.908.210/0001-67, com sede na Xxx xx Xxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - XX. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230766/2023, até 24 de julho de 2025, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2404004/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 19 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; pela Contratada: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura X.xx Xxxxxx Xxxx - MA, por meio da Sec. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais visando atender as necessidades da Sec. X.xx Saúde do município, no dia 09/08/2024 às 08:00 horas, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx publicas. xxx.xx, sendo presidida pelo agente de contratação. Edital: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.Xxxxxxxxxxxxxxx: Portal de Compras ou xxx.xxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxx - MA, 18 de julho de 2024. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, CNPJ Nº 24.365.151/0001-01. OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de engenharia na manutenção de estradas vicinais no Município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 04/2024. Vigência Inicial: 16 de Julho de 2024 e Vigência Final: 16 de Julho de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Secretaria Mun De Obras, Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0100 1030 0000 CONST. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS, PONTES E BUEIROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos
e vinte mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: LYGIA GARDENIA XXXX XXXXXX, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ
GRANDE/MA. A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, com data de abertura agendada para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé Grande, xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Igarapé Grande - MA, 22 de julho de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 - CPL
RESULTADO E JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. A Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO a todos os pedidos apresentados ela PHARMAGAS Comércio Serviços Importação Exportação Limitada que foram desclassificadas anteriormente e assim ambas devem permanecer. DECLARANDO VENCEDORA do certame a empresa: TROPICAL Importadora e Soluções em Gases Medicinais e Industrial Limitada.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
PR2024.06/CLHO-00347 - Pág 403
S Ã O L U Í S – M A R A N H Ã O | Q U A R T A - F E I R A | 2 4 D E J U L H O D E 2 0 2 4 | J O R N A L P E Q U E N O
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nacional
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇO Nº SRP-016-2024 Processo Administrativo Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, torna público que realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manu- tenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, com o fornecimento de mão de obras e peças de reposição necessárias para execução dos serviços para atender a demanda do Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra em apoio a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte – MA.
DATA DE ABERTURA: 06/08/2024. HORÁRIO: 10:00 horas.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Xxx xx Xxxxxxxx xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxx – XX, xx 0x. x 0x. feira, de 08h00 as 12h00, mais informações pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Miranda do Norte – MA, 23 de julho de 2024.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Xxxxx Xxxxxxx no 2º semestre
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Xxxxx Xxxxxxx, do time inglês West Ham e da seleção brasileira.
Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Xxxxx Xxxxxx (PSB- GO); e pelo vice-presidente, senador Xxxxxxx Xxxxx (Novo- CE), e aprovados em 18 de junho.
Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx consideram fundamental a CPI ouvir o depoimento de Xxxxx Xxxxxxx. Os parlamentares apontam notícias veiculadas na imprensa segundo as quais o jogador teria sido denunciado pela Federação Inglesa de Futebol (a FA, ou The Football Association na sigla em inglês) por má conduta com relação
a apostas em quatro jogos da Premier League.
Em seus requerimentos, Xxxxxx e Xxxxx mencionam a acusação formal, que diz que Xxxxxxx teria forçado cartões amarelos em quatro partidas entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
“Os fatos tiveram repercussão no Brasil, pois algumas dezenas de apostadores residentes na área de origem do jogador
(a ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro) apostaram nos cartões amarelos do atleta e, por isso, fizeram jus à premiação”, afirmou Xxxxxx, na justificativa do requerimento de convite.
A data do comparecimento de Paquetá à CPI ainda será definida.
PRORROGAÇÃO
Kajuru adiantou que há elementos suficientes para estender os trabalhos da CPI pelo menos até dezembro, mediante a chegada de novos documentos. De acordo com ele, a comissão recebeu novos arquivos da Receita Federal e da Polícia Federal que precisam
ser analisados. Além disso, o presidente da CPI ressaltou que mais de 300 partidas de futebol estão sob suspeita de manipulação dos resultados. Para o parlamentar, esses fatos justificam o pedido de
prorrogação da comissão, cujos trabalhos terminariam em 7 de outubro.
A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 10 de abril, com prazo inicial de funcionamento por 180 dias, com o objetivo é apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
“A gente vai até o recesso xxxxxxxx. É a nossa posição porque, além do que chegou para nós da Receita e da Polícia Federal, tudo muito grave, temos 109 partidas que trouxeram a confirmação de manipulação de resultados
por meio da empresa Esporte Radar, contratada pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol]. Temos outras 200 partidas, de 2020 até hoje, com suspeitas de manipulação. De 109, subimos para 309 partidas. Xxxxx, então, que
está justificado o pedido de prorrogação desta CPI”,
declarou Xxxxxx em entrevista à TV Senado, em 11 de julho.
ALICIAMENTO
Em 11 de junho, o procurador- geral do Ministério Público de Goiás, Cyro Terra Peres, e o promotor de Justiça Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, declararam na CPI que jogadores foram aliciados para receber cartões amarelos ou vermelhos de propósito. Eles falaram sobre a Operação Penalidade Máxima, que investiga um grupo acusado de oferecer dinheiro para jogadores de futebol receberem punições em campo.
As investigações sobre fraudes em partidas de futebol no
XXXXXX XXXXXXXX/AGÊNCIA SENADO
O relator da comissão, Xxxxxxx, e o presidente, Xxxxx Xxxxxx: com novas informações, CPI pode ser
prorrogada
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saú- de por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09 (nove horas) do dia 08 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. OB- JETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessida- des da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRE- TO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTE- RADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR
Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interes- sados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Portal do PNCP xxxxx://xxxx.xxx.xx plataforma LICI- TANET xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx podendo ainda ser solicitado através do e-
-mail: xxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx bem como ser retirado pessoalmen- te no Setor de Licitação, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 22 de julho de 2024. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Saúde.
estado de Goiás começaram em novembro de 2022, após uma denúncia do presidente do
Vila Nova Futebol Clube, Xxxx Xxxxx Xxxxx, que é policial militar. O presidente do time, sediado em Goiânia, denunciou a manipulação em três jogos
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXX AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura X.xx Xxxxxx Xxxx - MA, por meio da Sec. de Saú- de, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais visando atender as necessidades da Sec. X.xx Saúde do município, no dia 09/08/2024 às 08:00 horas, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo agente de contratação . Edital: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx xxxx.xx.xxx.xx/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: xxx.xxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx. Xxxxxx Xxxx - MA, 18 de julho de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Sec. M. de Saúde.
da Série B do Campeonato Brasileiro para favorecer apostadores.
Segundo os depoentes, os atletas também teriam sido usados para segurar a derrota parcial por tempo determinado, em troca de propinas que chegavam a R$ 500 mil.
O colegiado também ouviu, entre outros, integrantes da CBF e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), árbitros de campo e de VAR (vídeo) e dirigentes de clubes de futebol – como a presidente
do Palmeiras, Xxxxx Xxxxxxx, e o proprietário da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) Botafogo, o empresário Xxxx Xxxxxx.
(AGÊNCIA SENADO)
MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas
Inscrições para a prova teórica vão até 31 de agosto
O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.
O edital, detalhando a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado na segunda-feira (22), no
Diário Oficial da União, pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.
Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos
das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o
instituto.
AVALIAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS
Para o Inep, além de contar com um novo modelo de itens, o exame fará uma “avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios”, passando a ter avaliações teórica e prática, com um cronograma específico para cada um.
“Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o
primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025”, informou o Inep ao explicar que o prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das
instituições de ensino, começou esta semana.
As inscrições para a prova teórica devem ser feitas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro
período da avaliação da prática iniciará em 16 de setembro.
(AGÊNCIA BRASIL)
Portal Nacional de Contratações Públicas Buscar no PNCP Entrar
Edital nº 003/2024 Acessar Contratação
Última atualização 24/07/2024
Local: Coelho Neto/MAÓrgão: MUNICIPIO DE COELHO NETOUnidade compradora: 1 - Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx
Modalidade da contratação: Concorrência - EletrônicaAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, IITipo: Edital
Modo de Disputa: Aberto-FechadoRegistro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/07/2024 07:59 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/08/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 05281738000198-1-000049/2024Fonte: ECustomize Consultoria em Software S.A
Objeto:
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais (PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024, proposta nº 10747944000124002), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coelho Neto – MA.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 2.198.211,47
Itens Arquivos Histórico
Númeroc | Descriçãoc | Quantidadec | Valor unitário estimadoc | Valor total estimadoc Detalhar |
1 | Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2. | 1 | R$ 2.198.211,47 | R$ 2.198.211,47 |
Exibir: 1-1 de 1 itens Página
Voltar
Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel diploma.
É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021.
O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido comitê.
A adequação, fidedignidade e corretude das informações e dos arquivos relativos às contratações disponibilizadas no PNCP por força da Lei nº 14.133/2021 são de estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes.
xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx 0800 978 9001
AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
1 of 2 24/07/2024, 15:41
Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso.
2 of 2 24/07/2024, 15:41
EXTRATO DE ENVIO
PERÍODO: 24/07/2024 - 24/07/2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL - 05281738000198
DATA DE CRIAÇÃO: 24/07/2024 15:53:17
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: 95f20582-e7c8-4eb0-909d-02a622f39d1b
Procedimento Licitatório
PR2024.06/CLHO-00347 - Pág 406
cnpj procedimento | id procedimento | numero procedimento | ano procedimento | tipo procedimento | cpf envio | data envio | cpf exclusao | data exclusao | status |
05281738000279 | CP32024SEMUS | 3 | 2024 | CP | 00603823335 | 24/07/2024 | - | - | ENVIADO |
Total Procedimento Licitatório: 1
página 1 de 1