CONTRATO Nº 002/2020

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O RECREIO DA JUVENTUDE – RJ E A EMPRESA LIFE FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA.

Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, XXXXX XXXX e Xxxxxx Xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 094F-B254-FF0B-5C5E.

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, RECREIO DA JUVENTUDE – RJ, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 88.649.660/0001-49, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxXX - XXX 00.000-000, neste ato representado na forma de seu Estatuto por seu Presidente Executivo, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, e por seu Vice Presidente de Esportes, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e, de outro, LIFE FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DO

BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.115.357/0001-01, com sede na Xx. Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxxXX – XXX 00.000-000, Fone/Fax:

(00) 0000-0000, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. XXXXX XXXX, portador do RG nº 18.881.334-2 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, E-mail: xxxxx.xxxx@xxxxxxxxxxx.xxx, doravante denominada CONTRATADA; tendo em vista o que consta no Processo de Aquisição nº 002/2020 e em observância às disposições contidas no Regulamento de Compras e Contratações do CBC, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição dos equipamentos e/ou materiais esportivos que compõem o Lote 01, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020.

1.2. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação dos itens objeto deste Contrato:

LOTE 1 – Equipamentos de Musculação

tem Nº

Produto

Especificação Técnica

Unidade de

Medida

Qnt.

Valor Unitário R$

Valor Total R$

Agachamento Hack.

Agachamento hack equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: extensores e flexores de perna e glúteos;

b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir no mínimo 2 hastes para receber as anilhas durante o exercício; d) estofado do assento em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) plataforma de apoio para os pés deve ser produzida com material antiderrapante; h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) deve possuir grip de agarre das mãos para melhor estabilidade durante a realização os exercícios; j) cada haste da máquina deve ter resistência para no mínimo 125kg de cargas em anilha;

k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 277cm x 208,3cm x 137cm l) deve possuir travas manuais acionadas com as mãos; m) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: HAMMER / Código: PL-LHS

Unidade

35.502,40

Banco - Regulável

Banco com regulagem de angulação, superior ou equivalente as especificações abaixo: a) possibilita a realização de exercícios na posição deitado até sentado, com regulagem de

0 a no mínimo 80°; b) o assento também possui regulagem na

angulação para melhor realização dos exercícios na posição inclinada. c) estofado em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; d) espuma de alta densidade

Unidade 6 7.115,10 42.690,60 para conforto e estabilidade durante o exercício; e) pés com borracha para; f) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; g) deve ter uma área total de uso de no máximo: 240 cm x 170,8 cm x 114,3 cm

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SMAB

Unidade

7.115,10

42.690,60

Cadeira - Abdutora

Cadeira abdutora equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: abdutor de pernas e glúteos; b) estofado do assento, apoio para as costas e apoio para as pernas em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; c) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; d) pés com borracha;

e) possui uma bateria de peso de cada com no mínimo 90 kg, divididos em 5kg ou menos; f) deve possuir barras para guiar as baterias de pesos; g) Deve possui pinos

para selecionar a carga a ser utilizada nas baterias de

Unidade

27.049,50

pesos; h) de possuir trava para selecionar o tamanho de abertura das penas, a ser acionado pelas mãos; i) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; j) cabo de aço 7x19 ou superior revestido com nylon; k) deve possuir grip para apoio das mãos e aumento da estabilidade do atleta durante o exercício;

l) deve ter uma área total de uso de no máximo: 159 cm x 187 cm x 210 cm; m) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: HAMMER / Código: HS-HAB

Cadeira - Adutora

Cadeira Adutora equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: adutor de pernas e glúteos; b) estofado do assento, apoio para as costas e apoio para as pernas em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; c) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; d) pés com borracha;

e) possui uma bateria de peso de cada com no mínimo 90 kg, divididos em 5kg ou menos; f) deve possuir barras para guiar as baterias de pesos; g) Deve possui pinos para selecionar a carga a ser utilizada nas baterias de pesos; h) de possuir trava para selecionar o tamanho de abertura das penas, a ser acionado pelas mãos; i) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; j) cabo de aço 7x19 ou superior revestido com nylon; k) deve possuir grip para apoio das mãos e aumento da estabilidade do atleta durante o exercício;

l) deve ter uma área total de uso de no máximo: 159 cm x 187 cm x 210 cm m) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: HAMMER / Código: HS-HAD

Unidade

27.882,90

Cross Over

Cross Over, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: possibilita uma grande variedade de movimentos e por conta disto os músculos exercitados, desde membros superior, inferiores a músculos do tronco; b) possui uma bateria de peso de cada lado com no mínimo 80 kg, divididos em 5kg ou menos; c) deve possuir barras para guiar as baterias de pesos; d) Possui pinos para selecionar a carga a ser utilizada nas baterias de pesos; e) na estrutura do cross over, deve ser instalado as barras para os exercícios de barra fixa; f) pés com borracha; g) Deve possuir ajuste de altura da polia nos dois lados; h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) cabo de aço 7x19 ou superior revestido com nylon; j) deve acompanhar os puxadores para a realização dos exercícios: 2 barras retas com giro, 2

puxador em "V", 2 puxadores unilaterais com giro, 2

Unidade

41.475,60

puxadores corda; 2 puxadores fivela; k) deve ter no máximo 5m x 1; l) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: CMACO

Hack de Agachamento

Hack de Agachamento equivalente ou superior as especificações abaixo: a) hack composto por quatro colunas verticais, unidas na parte superior em todos os 4 lados e na parte inferior e em 3 lados; b) as quatro colunas devem possuir furações para fixação dos assessórios, que devem ter espaçamento máximo de 10cm entre elas; c) pés com borracha com furos para opção de fixação no chão; d) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; e) deve acompanhar no mínimo os seguintes acessórios: 2 suportes para apoio da barra e duas barras transversais para limitação do movimento de agachamento; f) deve ter uma área total de uso de no máximo: 257 cm x 305 cm x 259 cm; g) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: HAMMER / Código: APR

Unidade

37.200,00

74.400,00

Leg Press 45º.

Leg Press com angulação de 45º equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: extensores e flexores de perna e glúteos; b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir no mínimo 3 hastes para receber as anilhas durante o exercício; d) estofado do assento em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) plataforma de apoio para os pés deve ser produzida com material antiderrapante; h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) deve possuir grip de agarre das mãos para melhor estabilidade durante a realização dos exercícios; j) deve possibilitar ajuste de angulação no encosto para as costas; k) cada haste da máquina deve ter resistência para no mínimo 125kg de cargas em anilha; l) deve ter uma área total de uso de no máximo: 287cm x 226cm m) deve possuir dispositivo na barra guia para trancar travar o movimento, evitando que em caso de acidente o atleta fique preso no equipamento;

n) deve possuir travas manuais acionadas com as mãos;

o) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento. Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SPLLP

Unidade

41.814,20

83.628,40

Máquina de Desenvolvi- mento

- Articulada

Máquina de Desenvolvimento Articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: deltoide e tríceps; b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir ajuste de altura do banco; d) estofado do assento em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) deve possuir movimento independente de cada braço permitindo que os usuários movam os dois membros ao mesmo tempo, um de cada vez, alternando ou com pesos diferentes para cada um. h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) cada grip do equipamento deve ser composto em material emborrachado ou similar para garantir que a mão não escorregue; j) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 75kg de cargas em anilha; k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 213 cm x 193 cm x 248 cm l) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SPLSP

Unidade

20.640,00

Máquina de Remada - Articulada

Máquina de remada articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: grande dorsal, trapézio e deltoide posterior; b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir ajuste de altura do banco; d) estofado do assento e apoio para o peitoral em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) deve possuir movimento independente de cada braço permitindo que os usuários movam os dois membros ao mesmo tempo, um de cada vez, alternando ou com pesos diferentes para cada um. h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) cada grip do equipamento deve ser composto em material emborrachado ou similar para garantir que a mão não escorregue e possuir no mínimo 2 formas de pegada; j) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 100kg de cargas em anilha; k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 243cm x 184cm x 175cm; l) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SPLROW

Unidade

18.531,54

37.063,08

Máquina Extensora de Pernas -

Articulada

Máquina extensora de pernas articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: quadríceps; b) possui estrutura

para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico;

Unidade

22.999,00

45.998,00

c) deve possuir ajuste de profundidade do encosto para as coisas; d) estofado do assento, apoio para as penas e apoio para as costas em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) deve possuir grip para agarre das mãos para melhor estabilidade durante o exercício; j) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 50kg de cargas em anilha caso possua uma alavanca para cada perna. Caso possua uma alavanca para as duas penas deve ter resistência mínima para 100kg de cargas em anilhas; k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 275 cm x 216 cm x 137 cm; l) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SPLKLC

cia Sturm.

5C5E.

Máquina Flexora

de Pernas - Articulada

Máquina flexora de pernas articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: flexores de perna e gastrocnêmios; b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) o equipamento deve proporcionar a realização do exercício em pé ou com o apoio de um joelho; d) estofado do apoio do peito, perna e joelho em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) deve possuir no mínimo um braço para o a realização do exercício, sendo este móvel, ou com o apoio do joelho móvel, para que haja possibilidade de alterar a pernas que realizará o exercício; h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) o equipamento deve possuir grip para agarre das mãos e maior estabilidade durante a realização do exercício; j) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 20kg de cargas em anilha; k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 254cm x 173cm x 124cm; l) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: HAMMER / Código: ILLE

Unidade

23.990,00

47.980,00

Multi Força (Smith Machine)

Multiforça (Smith Machine) equivalente ou superior as especificações abaixo: a) máquina de agachamento guiada por duas barras guias, uma em cada lado; b) duas colunas verticais devem possuir encaixa para as alças que estão fixadas na barra de agachamento e são encaixadas com o giro da barra; c) os encaixes devem estar em uma distância máxima de 15cm entre eles; d) pés com borracha com furos para opção de fixação no

chão; e) deve possuir capacidade para receber anilhas

Unidade

27.968,00

Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, XXXXX XXXX e Mar Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 094F-B254-FF0B-

com furação e dimensão olímpica; f) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; g) deve ter capacidade máxima para no mínimo 200kg; h) deve ter uma área total de uso de no máximo: 250 cm x

300 cm x 260 cm; i) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: OPTIMA / Código: OSSM

Puxada Alta - Articulada

Máquina puxada alta articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: grande dorsal, trapézio e bíceps;

b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir ajuste de altura do banco e do apoio para as pernas; d) estofado do assento, apoio para o peitoral e apoio para as pernas em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha;

g) deve possuir movimento independente de cada braço permitindo que os usuários movam os dois membros ao mesmo tempo, um de cada vez, alternando ou com pesos diferentes para cada um. h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) cada grip do equipamento deve ser composto em material emborrachado ou similar para garantir que a mão não escorregue; j) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 100kg de cargas em anilha; k) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento. l) deve ter uma área total de uso de no máximo: 250cm x 212cm x 209cm

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SPLPD

Unidade

19.355,40

Supino Reto

Banco de supino reto para barra olímpica equivalente ou superior as especificações abaixo: a) Deve possuir um banco reto com espuma de alta resistência coberta por tecido de couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; b) Deve possuir pés com borrachas; c) Estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; d) Deve possuir no mínimo duas alturas para o apoio da barra; e) a altura do equipamento em relação ao solo deve ser igual ou superior a 40cm; f) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento; g) deve ter uma área total de uso de no máximo 188 cm x 213 cm.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness /

Modelo: SIGNATURE / Código: SOFB

Unidade

9.180,16

18.360,32

VALOR TOTAL 🡺 590.443,00

40.448,80

20.224,40

Unidade

Máquina vertical de supino articulada, equivalente ou superior as especificações abaixo: a) principais músculos exercitados: peitoral tríceps e deltoide anterior; b) possui estrutura para receber anilhas com furação e diâmetro olímpico; c) deve possuir ajuste de altura do banco; d) estofado em couro sintético de alta qualidade preferencialmente na cor preta; e) espuma de alta densidade para conforto e estabilidade durante o exercício; f) pés com borracha; g) deve possuir movimento independente de cada braço permitindo que os usuários movam os dois membros ao mesmo tempo, um de cada vez, alternando ou com pesos diferentes para cada um. h) estrutura tubular em aço de grande calibre para garantir a máxima integridade estrutural, com pintura eletrostática; i) cada braço da máquina deve ter resistência para no mínimo 100kg de cargas em anilha; j) a estrutura deve ser suficientemente forte para resistir o alto impacto e grandes cargas utilizadas por atletas sem que haja impacto sobre a sua estrutura, mantendo assim a integridade do equipamento. k) deve ter uma área total de uso de no máximo: 286cm x 198cm x 245cm.

Marca: Life Fitness / Fabricante: Life Fitness / Modelo: HAMMER / Código: ILBPH

Supino Vertical - Articulado

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura do presente, e encerramento em 20 de outubro de 2020, podendo ser entregue antes, conforme disponibilidade da CONTRATADA, e prorrogado somente por motivo de força maior, em situação excepcional a ser comprovada e submetida à deliberação do CONTRATANTE e da Direção do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES – CBC.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor total do presente Contrato é de R$ 590.443,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e três reais), valor constante na proposta vencedora.

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, instalação, montagem, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, conforme delineado no Termo de Referência.

4.2. É obrigatória a inclusão, em campo apropriado do documento fiscal, dos seguintes dados:

“Pagamento ref. aos equipamentos e/ou materiais esportivos adquiridos em atendimento ao Projeto “RECREIO OLÍMPICO – FORMANDO ATLETAS” - Termo de Execução nº 25/2019 - Parceria Recreio da Juventude e CBC – Pregão Eletrônico nº 001/2020”

4.3. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá em 5 (cinco) dias após a data de sua apresentação válida.

4.4. O pagamento será realizado, exclusivamente, mediante transferência bancária em nome da CONTRATADA no Banco Itaú, Agência 0185, Conta nº 34260-7.

4.5. É vedado o pagamento de forma parcelada do objeto.

4.6. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como efetivada a transferência bancária para o pagamento.

4.7. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE.

4.8. Havendo atraso nos pagamentos sobre a quantia devida, incidirá correção monetária, juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, calculados “pro rata tempore” em relação ao atraso injustificado.

5. CLÁUSULA QUINTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

5.1. A CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias após a assinatura do presente Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato, que será liberada ou restituída após a execução do contrato, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

5.2. Caberá ao CONTRATADA optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

5.2.1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;

5.2.2. Seguro-garantia;

5.2.3. Fiança bancária.

5.3. A garantia em dinheiro deverá ser efetuada na Caixa Econômica Federal, em conta específica em favor do CONTRATANTE.

5.4. No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garantia deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições.

5.5. Se o valor da garantia for utilizado total ou parcialmente em pagamento de qualquer obrigação, a Contratada obriga-se a fazer a respectiva reposição no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data em que for notificada.

5.6. A Contratante executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.

5.7. A garantia prestada pela CONTRATADA será liberada ou restituída após a execução integral do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.

6. CLÁUSULA SEXTA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

6.1. Os bens deverão ser entregues até o dia 20 de outubro de 2020, diretamente na sede do CONTRATANTE, no seguinte endereço: RJ Sede Juventude - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxXX - XXX 00.000-000.

6.2. O objeto será recebido provisoriamente em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da nota fiscal/fatura na sede do CONTRATANTE, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

6.3. Na entrega do objeto, a CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal/fatura e colher no comprovante de entrega a assinatura, data, cargo e número do RG e CPF do responsável pelo recebimento do objeto.

6.4. Sendo constatado alguma irregularidade no objeto, o CONTRATANTE poderá:

a) Rejeitá-lo no todo ou em parte, quando a irregularidade for relacionada com a especificação do objeto, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, devendo a CONTRATADA fazê-la em conformidade com a indicação da CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação por escrito, sendo mantido o preço inicialmente contratado;

b) No caso de diferença na quantidade do objeto, o CONTRATANTE deverá determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, devendo a CONTRATADA fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da notificação por escrito, sendo mantido o preço inicialmente contratado.

6.5. O recebimento definitivo dar-se-á no prazo de 10 (dez) dias corridos após a montagem e/ou instalação dos equipamentos, sob responsabilidade da CONTRATADA, e uma vez verificado o atendimento integral das quantidades e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento.

6.5.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

6.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7. CLAÚSULA SÉTIMA - FISCALIZAÇÃO

7.1. Será designado pelo CONTRATANTE um representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante

de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus prepostos.

7.3. O representante do CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

8. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

8.1. São obrigações da CONTRATANTE:

a) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

b) Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta vencedora, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

c) Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

d) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado;

e) Efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

f) A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8.2. São obrigações da CONTRATADA:

a) A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

b) Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Contrato, no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura, na qual constarão as indicações referentes aos itens adquiridos;

c) Arcar com todos os custos do serviço de montagem e instalação dos equipamentos, já inclusos no valor contratado;

d) Prestar a garantia de execução contratual, nos termos da Cláusula Quinta, optando por uma das modalidades de que trata o item 5.2;

e) Os equipamentos devem estar acompanhados do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

f) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto;

g) Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Contrato, o objeto com avarias ou defeitos;

h) Comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

j) Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

9. CLÁUSULA NONA – DA SUBCONTRATAÇÃO

9.1. Não será admitida a subcontratação do objeto do presente Contrato.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração a CONTRATADA que:

a) Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;

c) Xxxxxx ou fraudar na execução do contrato;

d) Comportar-se de modo inidôneo;

e) Cometer fraude fiscal.

10.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

a) Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para o CONTRATANTE;

b) Multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias, quando então será considerada inexecução contratual.

c) Multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

d) Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida.

e) Suspensão de participar de processos e aquisição e impedimento de contratar com o CONTRATANTE pelo prazo de até dois anos.

f) Sanção de impedimento de contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração no item 10.1 deste Contrato.

10.3. As sanções previstas nos subitens “a”, “e” e “f” poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de MULTA, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

10.4. Também ficam sujeitas às mesmas penalidades as empresas ou profissionais que:

a) Xxxxxx sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.

b) Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos do Pregão Eletrônico.

10.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo específico que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA.

10.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à CONTRATANTE serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor do CONTRATANTE, ou, ainda, deduzidos da garantia de execução, se for o caso.

10.7. Caso o CONTRATANTE determine, a multa deverá ser recolhida no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo representante legal da CONTRATANTE.

10.8. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta da CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

10.9. O representante legal do CONTRATANTE, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado, observado o princípio da proporcionalidade.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO

11.1. O presente Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, mediante aviso prévio, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas neste instrumento.

11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES

12.1. É vedado à CONTRATADA:

a) Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;

b) Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES

13.1. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

13.2. As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que justificadas, serão obrigatoriamente formalizadas por meio de Termo Aditivo.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO

14.1. É eleito o Foro de Caxias do Sul|RS para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Caxias do Sul|RS, 10 de setembro de 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente Executivo

CONTRATANTE

XXXXXXX XXXXX XXXXX

Vice-Presidente de Esportes

CONTRATANTE

XXXXX XXXX

Life Fitness

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/000X-X000- FF0B-5C5E ou vá até o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

Código para verificação: 094F-B254-FF0B-5C5E

Hash do Documento

4BBD2D9CB5F9213229E22A3DE0667623EA17428BC1CCE5C85A7F00C4151A0518

O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/09/2020 é(são) :

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (Parte - Recreio da Juventude) - 000.000.000-00 em 25/09/2020 17:35 UTC-03:00

Tipo: Certificado Digital

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Parte - Recreio da Juventude) - 000.000.000-00 em 25/09/2020 14:45 UTC-03:00

Tipo: Certificado Digital

XXXXX XXXX (Parte - LIFE FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA) - 000.000.000-00 em 24/09/2020 10:21 UTC-03:00

Tipo: Certificado Digital

Xxxxxx Xxxxx (Jurídico - Recreio da Juventude) - 000.000.000-00 em 23/09/2020 20:09 UTC-03:00

Nome no certificado: Xxxxxx Xxxxx Truculo

Tipo: Certificado Digital

Document Metadata

Table of Contents

CONTRATO Nº 002/2020

Document Metadata