PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

QUESTÕES E

TEMAS POLÊMICOS E OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

12 a 16 de setembro

A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, está em vigor!

Trata-se de um novo marco legal das licitações e dos contratos. São muitas e profundas alterações, originando novas polêmicas e várias controvérsias. O tempo de convivência entre os dois regimes está passando rapidamente, e, em

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

breve, ocorrerá a virada de chave para o regime novo, com a revogação da Lei nº

8.666/1993 e da Lei do Pregão.

Para este curso, selecionamos para a discussão assuntos relacionados com o planejamento, o julgamento e a fase contratual de acordo com o novo regime de licitações e contratos.

Um expressivo número de servidores já foi capacitado com a excelência Zênite em cursos sobre as alterações e novidades da nova Lei de Licitações. Mais do que nunca, conte com a Zênite ao seu lado! Estamos juntos na capacitação e formação dos servidores responsáveis pelas contratações e na produção de informações e conteúdos seguros para a interpretação e a aplicação da Lei nº 14.133/2021 e seus atos regulamentares!

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

CONHECER

a nova Lei para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.

DOMINAR polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações e à execução dos contratos administrativos.

DISCUTIR os entendimentos do TCU e do Judiciário que podem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

COMPREENDER

as novidades e as alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.

DESTAQUES DO CONTEÚDO

Convivência dos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 Desafios relacionados às regulamentações da Lei nº 14.133/2021

Agentes responsáveis e vedações

Impedimentos aos licitantes e contratados

Fase preparatória/planejamento – Etapas e documentos ETP e TR – Conteúdo e importância

Pesquisa de preços e a IN nº 65/2021 Sistema de Registro de Preços (SRP)

Contratos administrativos: formalização; duração e prorrogação; matriz de riscos; revisão, reajuste e repactuação; extinção e aplicação de sanções

Especificidades das contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra

INTERESSADO?

QUEM DEVE PARTICIPAR?

PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

DPTO. DE COMPRAS

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

ADVOGADOS AUDITORES CONTROLES

INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS

ENVOLVIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIOS REPLAY

HORÁRIA

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

12 a 16

de Setembro 2022

20 horas

14h às 18h

Sendo aprox.

3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.

(Total de 5

horas diárias.)

aulas de 04

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

CONHEÇA OS PROFESSORES:

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de Coordenação Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Advogado. Consultor na área de licitações e

contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

14.133/2021. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA.

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade

de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)

Browser:

Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:

Inbound participante: 3 Mbps

plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx *.xxxx.xxx; *.xxxxxxxxxxxx.xxx; xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx; *.xxxxx.xxx; *.xxxxxxxx.xxx;

Computador: A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da

Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM Zênite (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx). Para acessar a

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

*.xxxxxxx.xxx; *.xxxxxxxxx.xxx; *.xxxxxxxxxx.xxx.

IMPORTANTE:

Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

PLATAFORMA PRÓPRIA ZÊNITE PARA REALI

DO CURSO

METODOLOGIA QUE PERMITE TROCA DE

CONHECIMENTO, ABORDAGEM PRÁTICA E

TECNOLOGIA

DIFERENCIAIS DO ZÊNITE ONLI

PROFESSORES ESPECIALIZADOS

AULAS 100% AO VIVO

REPLAYS DISPONÍVEIS POR 7 DIAS

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS AO VIVO A

DE CADA AULA

INVESTIMENTO

R$ 2.810,00/PARTICIPANTE*

INCLUI:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso Certificado

* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados,

independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu

compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

PROGRAMAÇÃO / PROFESSORES / CONTEÚDO / INVESTIMENTO / PROPOSTA / INSCREV

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil Ag. 3041-4

c/c 84229-X

Banco Bradesco Ag. 2559

c/c 26622-1

Caixa Econômica Ag. 1525-3

c/c 1566-2

Banco Itaú Ag. 3833

c/c 63040-7

Banco Santander Ag. 3837