Contract
INSTRUMENTO DE ADESÃO AO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS E NOS MERCADOS DE BALCÃO
NOME / RAZÃO SOCIAL CPF / CNPJ
Por meio deste instrumento, declaro que:
1. Xx, compreendi e estou plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições do Contrato de Intermediação de Operações nas Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros e nos Mercados de Balcão (“Contrato de Intermediação”), devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro sob nº 966237, do qual este instrumento é parte integrante e indissociável.
2. Tenho ciência de que o Contrato de Intermediação engloba a possibilidade de realizar operações em diferentes mercados e com os diversos produtos nele especificados, sendo-me facultada a efetiva utilização dos mesmos, quando convier.
3. Declaro que as informações preenchidas na ficha cadastral são verdadeiras e que não estou impedido de
operar no mercado de valores mobiliários, reitero as declarações por mim feitas no referido instrumento.
4. Comprometo-me a informar, no prazo de 10 (dez) dias, quaisquer alterações que vierem a ocorrer nos meus
dados cadastrais, inclusive eventual revogação de mandato caso exista procurador.
5. Declaro que estou ciente dos riscos envolvendo investimentos no mercado de títulos e valores mobiliários, inclusive da possibilidade de decréscimo em meu patrimônio, e até mesmo da perda total do investimento além de quantias adicionais, principalmente no que concerne ao mercado de opções, a termo e mercado futuro em decorrência do risco elevado inerente a este tipo de investimento.
6. Declaro que reconheço a validade e integridade das ordens transmitidas por escrito ou verbalmente, bem como a validade da assinatura eletrônica como se manuscrita fosse, aceitando plenamente todos os efeitos decorrentes; ademais de responsabilizar-me, integralmente, pelo uso próprio, ou de terceiros em minha representação, da assinatura eletrônica.
7. Declaro que, por este ato, aderi plenamente a todos os produtos constantes do Contrato de Intermediação, nos termos nele previstos.
8. Declaro estar ciente de que o MODAL e a BM&FBOVESPA poderão, em conjunto ou separadamente, a qualquer tempo e a exclusivo critérios das mesmas, exigir a prestação de garantias que julgarem necessárias, sejam estas originais, adicionais ou de reforço, em qualquer valor e prazo, ainda que em níveis mais exigentes
que os estipulados nas normas regulamentares vigentes, para assegurar o integral e pontual cumprimento das obrigações a elas pertinentes.
9. Comprometo-me a prestar, dentro dos prazos indicados, as devidas garantias que forem solicitadas pelo
MODAL e/ou pela BM&FBOVESPA, inclusive no caso de reforço de garantia.
10. Declaro estar ciente e autorizo o MODAL, no caso de inadimplemento no cumprimento das obrigações a mim determinadas, dentro dos prazos indicados pelo MODAL, independentemente de aviso prévio ou qualquer outra providência judicial ou extrajudicial, a:
a) Executar, reter e/ou efetuar transferências de importâncias em moeda corrente que detiver, depositadas em garantia ou a qualquer título em meu favor;
b) Promover a venda, a preço de mercado, dos títulos, valores mobiliários e ativos financeiros entregues por mim em garantia, assim como quaisquer outros valores e ativos que detiver, depositados a qualquer título em meu favor, inclusive as próprias posições e os valores mobiliários objetos das operações realizadas;
c) Promover a compensação dos meus créditos;
d) Requerer à BM&FBOVESPA a execução das garantias existentes em meu nome.
e) Liquidar antecipadamente e/ou encerrar contratos a prazo, bem como vender, a preços de mercado, quaisquer títulos, valores mobiliários, mercadorias e outros bens e ativos financeiros de minha titularidade que se encontrem sob a subcustódia do MODAL, necessários à quitação plena ou parcial dos débitos existentes, inclusive aqueles objetos das operações inadimplidas, aplicando o produto da venda na quitação do saldo devedor.
f) Efetuar a compra, a preço de mercado, dos títulos, contratos, valores mobiliários e ativos financeiros
necessários à liquidação de operações realizadas por minha conta e ordem;
g) Proceder ao encerramento, no todo ou em parte, das posições registradas em meu nome.
11. Declaro ser não ser pessoa vinculada a Sociedade Corretora, conforme conceito definido pela Instrução Normativa 505/11.
12. Declaro ainda, expressamente, concordar com a instituição de arbitragem para dirimir qualquer controvérsia oriunda do Contrato, nos termos da cláusula vigésima do referido Contrato, cujo teor declaro conhecer e compreender.
ASSINATURA DO CLIENTE
LOCAL E DATA