Catoki –
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Contrato de Cobertura: EU$ 2.000,00
Pagamento de uma taxa de corte de EU$ 150,00 ao momento de assinatura do contrato.
Pagamento de EU$ 2.000,00 por embrião implantado, taxa paga aos 90 dias da confirmação da prenhez. Se um, ou mais de um embrião for congelado, a taxa é paga aos 6 meses da data de congelamento.
MINUTA DO CONTRATO
De um lado: CPF/CNPJ:
neste instrumento denominado simplesmente de COMPRADOR, e de outro lado SOFT TRADE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 15.631.896/0001-84, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx/XX, neste ao representada por seus sócios: Xxxxxxx Xxxxxx Kost e/ou Xxxxx Xxxx, doravante denominada simplesmente de FORNECEDORA, celebram entre si, na melhor forma de direito, o que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente contrato tem por objeto a venda e entrega pela FORNECEDORA ao COMPRADOR, sem exclusividade, de uma fração de palheta de Sêmen Congelado do Garanhão Catoki Z, DE321210214198, para uso exclusivamente em técnica de inseminação ICSI.
1.2 O produto encontra-se devidamente estocado no laboratório “In Vitro Clonagem”, Xxxx Xxxxx,
estado de São Paulo.
1.3 Concorda o COMPRADOR em que todos os procedimentos de descongelamento e implantação
sejam realizados no laboratório “In Vitro Clonagem”, Mogi Mirim, estado de São Paulo.
1.4 Concorda o COMPRADOR em que o laboratório “In Vitro Clonagem”, informe à FORNECEDORA todas as informações pertinentes ao andamento dos procedimentos de descongelamento, inseminação, congelamento e ou implantações realizadas com o material objeto do presente contrato.
CLAUSULA SEGUNDA - PROCEDIMENTO E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO
2.1 Acordam as partes que, o produto objeto do presente contrato é comercializado exclusivamente para uso próprio do COMPRADOR, para ser utilizado na inseminação de óvulos das éguas da sua propriedade ou posse, relacionadas abaixo, sendo vedada a transferência a terceiros sob qualquer título, seja na sua totalidade ou em parte.
Nome da Égua | Registro ABCCH |
CLAUSULA TERCEIRA – PREÇO E PAGAMENTO
3.1 Concordam as partes num pagamento inicial, ao momento de fechamento do presente contrato, de EU$ 150,00 a título de “taxa de corte”.
3.2 Cada embrião confirmado, implantado, terá um preço de EU$ 2.000,00 , conforme certificados de produção do laboratório.
3.3 O pagamento do item “3.2” será efetuado aos 90 dias da confirmação da prenhez ou 180 dias da data de congelamento, conforme indicado no certificado de produção de cada embrião emitido pelo laboratório.
3.4 Os valores mencionados no presente instrumento, apesar de utilizar moeda estrangeira como referência será cobrada em moeda nacional de acordo com o câmbio vigente no dia do pagamento.
CLÁUSULA QUARTA - COMUNICAÇÃO DE COBRIÇÃO
A FORNECEDORA realizará a Comunicação de Cobrição junto a ABCCH para legalização do(s) potro(s) gerado(s), conforme certificados de produção de cada embrião, conforme informação do laboratório.
CLÁUSULA QUINTA - GARANTIA E RESPONSABILIDADE
Considerando que tanto a técnica aplicada quanto os materiais utilizados são passíveis de diversas variantes a FORNECEDORA não se responsabiliza e tampouco fornece qualquer tipo de garantias em relação ao resultado dos processos de inseminação realizados pela COMPRADORA.
CLÁUSULA SEXTA - CANCELAMENTO DO PEDIDO.
Por se tratar de produto sensível e perecível o pedido não poderá ser cancelado e nem devolvido.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, PR, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Xxxxx em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que também assinam.