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Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
Governo Municipal 2021/2024
CONTRATO N° 046/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE NOVA TERRA NOVA DO NORTE-MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx x x 000, Xxxxxx, XXXXX XXXX XX XXXXX-XX – XX, inscrito no CNPJ nº 01.978.212/0001/00, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. PASCOAL ALBERTON, brasileiro, casado, portador do RG nº 3700571-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº 502.469339-68, residente e domiciliado na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxxxx – XX, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA , CPNJ:
37.146.454/0001-85, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx-XX, CEP: 78.050-186, ora representada na forma de seus atos constitutivos pelo, Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do CPF: 000.000.000-00 e cédula de identidade n° 1050006401SJS/RS, residente e domiciliado na xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx , xx 00, Xxxxxx xxxxxx xxxxx, xx Cuiabá-MT, CEP: 78.005-020. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º 8.666/93 e 8.883/94, bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial n.º 020/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa do Ramo para PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 05/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 REALIZADO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARNAIBA (CISPAR) NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES
NESTE PROCESSO, conforme demanda, nas Unidades da Prefeitura Municipal, conforme tabela abaixo.
COD. TCE | COD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNI D. | QNT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
0006923 1 | 288585 | Playground Circuito Sensorial Inclusivo – Estrutura principal, composto de polímeros reciclados, quadrado com medida de 90x90mm, com pigmentação externa na cor marrom, com reforço interno tipo cruzeta, comprimento de acordo com as alturas. 01 Deck suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, 2 pés medindo 3.150mm e 2 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo ½ água com 20 graus de inclinação, em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado nos 4 lados, medindo 1130x1200mm, com tabeira ondulada de 15cm de altura nos 4 lados e bolha em policarbonato transparente medindo 300mm de diâmetro e 150mm de profundidade. 01 Deck suspenso a uma altura de 1250mm, | UNID | 01 | R$ 143.870,00 | R$ 143.870,00 |
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confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, 2 pés medindo 3.150mm e 2 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo ½ água com 20 graus de inclinação, em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado nos 4 lados, medindo 1130x1200mm, com tabeira ondulada de 15cm de altura nos 4 lados. 01 Deck suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, 4 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo 2 águas com 43 graus de inclinação, em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado nos 4 lados, medindo 1000x1200mm cada lado, com tabeira ondulada de 15cm de altura nos 4 lados. 01 Deck suspenso a uma altura de 950mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom,1 pé medindo 1.900mm e 1 pé medindo 2.400mm sem cobertura, com palmeira decorativa de 4 folhas em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido. 01 Deck suspenso a uma altura de 525mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom,4 pés medindo 1.500mm, sem cobertura. 01 Rampa de acesso, medindo 2000mm x 1080mm, 6,25% de inclinação conforme norma, acabando em zero, piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da rampa, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 11/2”#14 com 9 barras transversais de 1”#14 instalados a uma altura de 1.650mm, para apoiar a subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a rampa para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Rampa de acesso, medindo 2000mm x 1080mm, 6,25% de inclinação conforme norma, acabando em zero, piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da rampa, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 11/2”#14 com 8 barras transversais alternadas de 11/2”#14 instalados a uma altura de 1.650m, para apoiar a subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a rampa para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela túnel reto, medindo 2000mm x 1080mm, com 1700mm de altura, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da passarela, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Parte superior com arcos em tubo de 1”, e cobertura em polietileno maciço |
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colorido, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a passarela, para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela reta com obstáculos, medindo 2000mm x 1080mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da passarela, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 1 1/2”, com obstáculos, 2 fileiras de cortinas de lonas coloridas servindo como obstáculos na subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a passarela, para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela reta, medindo 2000mm x 800mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, guarda corpo com 800mm de altura sendo estrutura em tubo de 1”#16 e fechamento lateral em ferro mecânico 5/16”. 01 Deck suspenso sextavado a uma altura de 125mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, cada lado medindo 900mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 01 Plataforma de transferência a uma altura de 325mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 1080x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 01 Degrau de transferência a uma altura de 200mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 1080x350mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 01 Escada com 3 degraus de transferência, confeccionado em aço 20x40mm #14, largura de 800mm, degraus de 200mm de altura e 350mm de profundidade com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, acabamentos laterais em chapa de polietileno maciça 12mm colorido, fechamento lateral com corrimãos de tubo de 1 ½” #16. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus e um tubo reto 1000mm, medindo 3000mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 1250mm. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus, medindo 1500mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 525mm. 01 Tubo de ligação reto, com diâmetro de 750mm e 2000mm de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico |
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injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores. 01 Cerca bolha confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com bolha em policarbonato transparente medindo 750mm de diâmetro e 300mm de profundidade. 01 Rampa de escalada vertical em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, medindo 950x890mm, com 4 orifícios para escalada. 01 Escorregador duplo em polietileno rotomoldado, medindo 2500mm de comprimento e 900mm de largura com abas de no mínimo 150mm interna, seção de desaceleração de 500mm, com acabamento arredondado no final da pista, barra de segurança instalada a 800mm de altura. 01 Descida de Bombeiro, confeccionada em tubo de 1 ¼” #16, medindo 2600mm de comprimento. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #16, com cordas de polipropileno 16mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 1.800x800mm, laterais em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servindo de pega-mão para auxiliar a subida. Altura 1.250mm. 01 Jogo da velha colorido, com 9 cilindros em polietileno rotomoldado, com as letras X e 0. 01 Escorregador em prfv, medindo 2230x570mm, abas de 150mm, com área de desaceleração e transferência ao final da pista, medindo 800x500mm e 400mm de altura, portal de segurança em polietileno 12mm maciço textura 3D colorido com aberturas laterais fazendo a função de pega-mãos, medindo 890x740mm, formato ondulado na parte superior. 01 Quadro verde liso indicado para escrita com giz. Confeccionado em chapa de aço galvanizado 2mm com estrutura em tubo de 5/8”, pintura com tinta especial lousa na cor verde. 01 Ábaco, confeccionado com estrutura em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com a palavra Ábaco recortada vazada na peça, 4 varetas 3/8” e 40 argolinhas de polietileno maciço coloridas, sendo uma cor para cada unidade, também em recorte vazado as identificações de Unidade, Dezena, Centena e Milhar. 01 Metalofone, confeccionado com estrutura em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com a palavra Metalofone recortada vazada na peça, 8 tubos de 1” com diferentes tamanhos e cores, cada um emitindo um som de uma nota musical. 01 Guarda corpo, confeccionado em chapa de polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, medindo 800x750mm, formato de uma janela com 4 aberturas. 01 Cerca tênis - Confeccionado em polietileno maciço 12mm colorido, com desenho de um tênis e cadarços para a criança aprender a amarrar os tênis. Medindo 960mm largura e 960mm de altura, com estrutura metálica em metalon 20x40mm. 01 Mapa tátil, conforme norma, contendo as informações dos equipamentos assim como orientação. Área de ocupação do brinquedo:11,00 x 12,00m Area de ocupação do brinquedo com espaço de circulação: 14,00 x 15,00 Tipo de piso para instalação deste brinquedo: necessita ter piso de concreto. |
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0007463 9 | 288504 | Circuito Inclusivo 5 Plataformas – Estrutura principal, composto de polímeros reciclados, quadrado com medida de 90x90mm, com pigmentação externa na cor marrom, com reforço interno tipo cruzeta, comprimento de acordo com as alturas. 01 Deck suspenso a uma altura de 525mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom,4 pés medindo 1.500mm, sem cobertura. 01 Plataforma de transferência triangular a uma altura de 325mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 01 Degrau de transferência a uma altura de 200mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 800x350mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 02 Decks suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, 4 pés medindo 2.200, sem cobertura, com palmeira decorativa de 4 folhas em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido. 01 Escada com 3 degraus de transferência, confeccionado em aço 20x40mm #14, largura de 800mm, degraus de 200mm de altura e 350mm de profundidade com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, acabamentos laterais em chapa de polietileno maciça 12mm colorido, fechamento lateral com corrimãos de tubo de 1 ½”#16. 01 Deck suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, 4 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo 2 águas com 43 graus de inclinação, em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado nos 4 lados, medindo 1000x1200mm cada lado, com tabeira ondulada de 15cm de altura nos 4 lados. 01 Deck suspenso a uma altura de 950mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom,2 pés medindo 1.900mm,sem cobertura. 01 Passarela reta, medindo 2000mm x 800mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom, estrutura em metalon 20x40mm #14, guarda corpo com 800mm de altura sendo estrutura em tubo de 1”#16 e fechamento lateral em ferro mecânico 5/16”. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus e um tubo reto 1000mm, medindo 3000mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 1250mm. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus, medindo 1500mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em | UN | 02 | R$ 74.370,00 | R$ 148.740,00 |
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polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 525mm. 01 Tubo de ligação em formato de T, com diâmetro de 750mm e 1500mm de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores, com 1 bolha transparente em material resistente na parte superior com 30 cm de profundidade 01 Rampa de escalada vertical em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, medindo 950x890mm, com 4 orifícios para escalada. 01 Descida de Bombeiro, confeccionada em tubo de 1 ¼” #16, medindo 2600mm de comprimento. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #16, com cordas de polipropileno 16mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 1.800x800mm, laterais em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servindo de pega-mão para auxiliar a subida. Altura 1.250mm. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #16, com cordas de polipropileno 16mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 1.600x800mm, laterais em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servindo de pega-mão para auxiliar a subida. Altura 950mm. 01 Escorregador em prfv, medindo 2230x570mm, abas de 150mm, com área de desaceleração e transferência ao final da pista, medindo 800x500mm e 400mm de altura, portal de segurança em polietileno 12mm maciço textura 3D colorido com aberturas laterais fazendo a função de pega-mãos, medindo 890x740mm, formato ondulado na parte superior. 01 Ábaco, confeccionado com estrutura em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com a palavra Ábaco recortada vazada na peça, 4 varetas 3/8” e 40 argolinhas de polietileno maciço coloridas, sendo uma cor para cada unidade, também em recorte vazado as identificações de Unidade, Dezena, Centena e Milhar. 01 Rampa de escalada curvada, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla medindo 1,40x0,60m com 6 degraus. (950mm) 01 Escada de 7 degraus, com estrutura em tubo 30x50mm #16, e corrimão em tubo 1” #14, medindo 2,00x0,76m, com degraus em chapa de polímeros reciclados maciço de 22mm, na cor marrom, 650x140x22mm, altura 1.250mm. 01 Guarda corpo, confeccionado em chapa de polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, medindo 800x750mm, formato de uma janela com 4 aberturas. Área de ocupação do brinquedo: 9,73 x 5,15 Área de ocupação do brinquedo considerando espaço de circulação : 12,73 x 8,15. Tipo de piso para instalação deste brinquedo: necessita ter piso de concreto. | ||||||
TOTAL R$ 292.610,00 | ||||||
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CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO
O valor total do contrato é de R$ 292.610,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e dez reais)
O pagamento será realizado mediante a emissão da nota fiscal, obrigatoriedade em conta bancária a ser informada pela CONTRATADA, de sua titularidade.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das contratações previstas neste Edital correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias
CÓD. RED. | ÓRGÃO | UNID. ORÇ. | PROJ/ATIV. | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | VALOR |
0107 | 04 | 001 | 2122 | 4495052 | 1500 | 148.740,00 |
0723 | 04 | 007 | 2097 | 449052 | 1500 | 143.870,00 |
CLÁUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES
A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá o responsável às penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 20% (vinte por cento) do valor contratado.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
5.0 Das obrigações da contratada:
5.1. realizar a entrega dos produtos em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência/edital, e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, sem qualquer ônus adicional para a contratante;
5.1 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27 do código de defesa do consumidor (lei nº 8.078, de 1990);
5.3. Substituir, reparar ou repor o objeto ou parte dele considerada defeituoso, ou rejeitado pelo gestor desta contratação e/ou que venha a apresentar defeitos graves de fabricação ou ainda que tenha sido danificado pela contratada ou preposto seu;
5.4. Comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
5.5. Ressarcir a administração do equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento do objeto contratual, exceto quando isso ocorrer por exigência da contratante ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias devidamente comunicadas à contratante no prazo de 48 (quarenta e oito horas), após a sua ocorrência;
5.6. Efetuar os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do contrato por sua conta, na forma do art. 75 da lei 8666/93 com as alterações da lei 8883/94.
5.7 Responsabilizar-se pelos salários, encargo social, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário à execução do objeto contratado;
5.8. Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier a causar à contratante ou a terceiros;
5.9. Observar rigorosamente todas as especificações técnicas, gerais, descritas neste termo de referência;
5.10. Responsabilizar-se por todas as providências, cautelas e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrências da espécie, forem vítimas seus empregados ou prepostos no desempenho dos serviços ou em conexão com estes, ainda que verificado o acidente em dependências da contratante;
5.11. Responsabilizar-se por quaisquer multas ou despesas de qualquer natureza impostas à contratante em decorrência de descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, dispositivo legal ou
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regulamento, por sua parte;
5.12. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.13 Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto do presente instrumento até 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do presente contrato, observado o art. 65 da Lei nº 8.666/93, aplicáveis apenas aos contratos administrativos.
5.14 Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
5.15 Das obrigações da contratante:
5.15.1 Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Termo;
5.15.2 Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Termo;
5.15.3 Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos serviços.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO/ ENTREGA
O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31/12/2023.
A entrega deverá ser realizada nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES
Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde o contratado(a) fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na aquisição, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. O Contrato poderá, todavia, por acordo das partes, ser prorrogado conforme art. 57, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO
Sera responsável pela fiscalização da execução do presente contrato, o servidor a seguir nomeado: Fiscal Titular: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, portador do RG nº 1160885-4 SSP/MT, e inscrito no CPF sob nº 000.000.000.00, matricula funcional nº 3304, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
Fica eleito o foro da Sede da Administração, Comarca de Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso, para dirimir quaisquer dúvidas em relação ao presente contrato, em renúncia a outro por mais privilegiado.
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Terra Nova do Norte - MT, 12 de abril de 2023.
_____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
XXXXXXX XXXXXXXX- PREFEITO MUNICIPAL
DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA.
TESTEMUNHAS:
1º TESTEMUNHA 2º TESTEMUNHA
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