Contract
Contrato de fornecimento de material de consumo em geral destinados a manutenção de diversas secretarias “Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Goiatuba e a Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre”.
Contrato nº 265/2014 CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes
1.1– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA – Estado de Goiás, inscrita no CNPJ: 01.753.722/0001-80 neste ato representado pelo Gestor municipal Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado à Rua Tocantins nº 1.100, centro, nesta cidade, portador do CPF n. º 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade n.º 1686493 SSP-GO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE.
1.2 – CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITI ALEGRE GOIÁS - COMPAF, situada a Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 2060 – Centro, na cidade de Buriti Alegre GO, inscrita no CNPJ sob n.º 16.858.586/0001-60, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, divorciado, residente nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nº 218.9504 SSP- e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) CONTRATADO.
Parágrafo Único: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, estando às partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiária a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar 123/2006.
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto deste contrato é à aquisição de: tem por objeto a aquisição de produtos e gêneros alimentícios, verduras, carne bovina, frango resfriado e outros, destinados à manutenção da Merenda Escolar _ Distrito de Marcianópolis), destinados à manutenção da Merenda Escolar (Distrito de Marcianópolis), relacionados abaixo:
COMPAF ‐ Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre ‐ 16.858.586/0001‐60
Nº ITE M | NOME ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL | ||
02‐0205‐12‐361‐0251‐2040‐100‐33.90.30‐07 | |||||||
ALIMENTO ESCOLAR ‐FARINHA DE MANDIOCA ‐ | |||||||
FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, | |||||||
ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO | |||||||
PODEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS. | |||||||
PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DA | |||||||
RALADURA DAS RAÍZES DE MANDIOCA (MANIBOT | |||||||
FARINHA | UTILISSIMA) PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA, E | ||||||
DE | ISENTAS DO RADICAL CIANETO. EMBALAGEM INTEGRA DE | ||||||
MANDIO | 1KG , NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA | ||||||
13 | CA | FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO | 24 | Kg | R$ 5,65 | R$ 135,60 | |
PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | ||||||
25 | QUEIJO MINAS CURADO E RALADO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FABRICADO COM LEITE PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA NA FAIXA DE 3,2 A 3,4%; CLORETO DE CÁLCIO SOLUÇÃO 40 %: 40 ML PARA 100 LITROS DE LEITE; COALHO LÍQUIDO, NA DOSAGEM DE 25 A 30 ML PARA CADA 100 LITROS DE LEITE; SALGA EM SALMOURA; FERMENTO LÁTICO MESOFÍLICO, NA DOSAGEM DE 1,5% SOBRE O VOLUME DE LEITE OU FERMENTO PARA USO DIRETO. MANIPULADAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G , NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 8 | Kg | R$ 23,78 | R$ 190,24 |
28 | ABACAXI | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. | 32 | unidades | R$ 4,43 | R$ 141,76 |
29 | ABÓBOR A CABOTIÁ | TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 32 | Kg | R$ 1,38 | R$ 44,16 |
30 | ABÓBOR A | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO VERDE "ABOBRINHA", SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 40 | Kg | R$ 1,40 | R$ 56,00 |
31 | AÇAFRÃ O | ALIMENTO ESCOLAR ‐ EMBALAGEM DE 500G. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. | 1,2 | Kg | R$ 19,88 | R$ 23,86 |
32 | ALFACE | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | 20 | PEÇA | R$ 2,70 | R$ 54,00 |
33 | ALHO | APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | 12 | Kg | R$ 13,70 | R$ 164,40 |
34 | BANANA | TIPO PRATA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE PADRÃO. | 240 | Kg | R$ 2,90 | R$ 696,00 |
35 | BANANA DA TERRA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 20 | Kg | R$ 3,80 | R$ 76,00 |
36 | BATATA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 180 | Kg | R$ 2,65 | R$ 477,00 |
37 | BETERRA BA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 60 | Kg | R$ 2,40 | R$ 144,00 |
38 | CEBOLA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 160 | Kg | R$ 2,45 | R$ 392,00 |
39 | CENOUR A | ALIMENTO ESCOLAR‐FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 180 | Kg | R$ 2,25 | R$ 405,00 |
40 | CHUCHU | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 60 | Kg | R$ 1,80 | R$ 108,00 |
41 | LARANJA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PACOTE DE 15KG. | 400 | PCT | R$ 23,45 | R$ 9.380,00 |
42 | MAMÃO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO FORMOSA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 60 | Kg | R$ 2,15 | R$ 129,00 |
43 | MANDIO CA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 100 | Kg | R$ 2,78 | R$ 278,00 |
44 | MAÇA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 120G. | 200 | Kg | R$ 3,45 | R$ 690,00 |
45 | MELANCI A | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 320 | Kg | R$ 1,45 | R$ 464,00 |
46 | MILHO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCOS DE ÓTIMA QUALIDADE, MACIO DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. ESPIGAS COM PESO E TAMANHO PADRÃO. PACOTES COM 10 ESPIGAS. | 20 | PACOTES COM 10 ESPIGAS | R$ 8,30 | R$ 166,00 |
48 | REPOLH O | ALIMENTO ESCOLAR ‐APARÊNCIA FRESCAS E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 180 | Kg | R$ 1,70 | R$ 306,00 |
50 | VAGEM | ALIMENTO ESCOLAR ‐SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 24 | Kg | R$ 13,90 | R$ 333,60 |
R$ 14.854,62
COMPAF ‐ Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre ‐ 16.858.586/0001‐60
Nº ITE M | NOM E ITEM | ESPECIFICAÇÃO | U N | VLR. UNIT ÁRIO | VLR. TOTAL | |
02‐0205‐12‐361‐0251‐2040‐115‐33.90.30‐07 | ||||||
13 | FARIN HA DE MAN DIOC A | ALIMENTO ESCOLAR ‐FARINHA DE MANDIOCA ‐ FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS. PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DA RALADURA DAS RAÍZES DE MANDIOCA (MANIBOT UTILISSIMA) PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA, E ISENTAS DO RADICAL CIANETO. EMBALAGEM INTEGRA DE 1KG , NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 36 | Kg | R$ 5,65 | R$ 203,40 |
25 | QUEIJ O MINA S CURA DO E RALA DO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FABRICADO COM LEITE PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA NA FAIXA DE 3,2 A 3,4%; CLORETO DE CÁLCIO SOLUÇÃO 40 %: 40 ML PARA 100 LITROS DE LEITE; COALHO LÍQUIDO, NA DOSAGEM DE 25 A 30 ML PARA CADA 100 LITROS DE LEITE; SALGA EM SALMOURA; FERMENTO LÁTICO MESOFÍLICO, NA DOSAGEM DE 1,5% SOBRE O VOLUME DE LEITE OU FERMENTO PARA USO DIRETO. MANIPULADAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G , NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 12 | Kg | R$ 23,78 | R$ 285,36 |
28 | ABAC AXI | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. | 48 | uni da de s | R$ 4,43 | R$ 212,64 |
29 | ABÓB ORA CABO TIÁ | TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 48 | Kg | R$ 1,38 | R$ 66,24 |
30 | ABÓB ORA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO VERDE "ABOBRINHA", SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 60 | Kg | R$ 1,40 | R$ 84,00 |
31 | AÇAF RÃO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ EMBALAGEM DE 500G. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. | 1,8 | Kg | R$ 19,88 | R$ 35,78 |
32 | ALFAC E | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | 30 | PE ÇA | R$ 2,70 | R$ 81,00 |
33 | ALHO | APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | 18 | Kg | R$ 13,70 | R$ 246,60 |
34 | BANA NA | TIPO PRATA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE PADRÃO. | 360 | Kg | R$ 2,90 | R$ 1.044,00 |
35 | BANA NA DA TERR A | ALIMENTO ESCOLAR ‐ SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | 30 | Kg | R$ 3,80 | R$ 114,00 |
36 | BATA TA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 270 | Kg | R$ 2,65 | R$ 715,50 |
37 | BETER RABA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 90 | Kg | R$ 2,40 | R$ 216,00 |
38 | CEBO LA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 240 | Kg | R$ 2,45 | R$ 588,00 |
39 | CENO URA | ALIMENTO ESCOLAR‐FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 270 | Kg | R$ 2,25 | R$ 607,50 |
40 | CHUC HU | ALIMENTO ESCOLAR ‐ APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 90 | Kg | R$ 1,80 | R$ 162,00 |
41 | LARA NJA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PACOTE DE 15KG. | 600 | PC T | R$ 23,45 | R$ 14.070,00 |
42 | MAM ÃO | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO FORMOSA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 90 | Kg | R$ 2,15 | R$ 193,50 |
43 | MAN DIOC A | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 150 | Kg | R$ 2,78 | R$ 417,00 |
44 | MAÇA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 120G. | 300 | Kg | R$ 3,45 | R$ 1.035,00 |
45 | MELA NCIA | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 480 | Kg | R$ 1,45 | R$ 696,00 |
46 | MILH O | ALIMENTO ESCOLAR ‐ FRESCOS DE ÓTIMA QUALIDADE, MACIO DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. ESPIGAS COM PESO E TAMANHO PADRÃO. PACOTES COM 10 ESPIGAS. | 00 | XX XX XX X XX M 10 | R$ 8,30 | R$ 249,00 |
48 | REPO LHO | ALIMENTO ESCOLAR ‐APARÊNCIA FRESCAS E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 270 | Kg | R$ 1,70 | R$ 459,00 |
50 | VAGE M | ALIMENTO ESCOLAR ‐SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO E TAMANHO PADRÃO. | 36 | Kg | R$ 13,90 | R$ 500,40 |
R$ 22.281,92
TOTAL DO CONTRATO R$ 37.136,54
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço e do Prazo
3.1 - O presente contrato terá a duração até 15 de janeiro de 2015, tendo inicio na assinatura do contrato e poderá ser prorrogado pelo mesmo período caso haja interesse entre ambas as partes, sendo que os produtos relacionados no termo de referencia será para o consumo de 05 (cinco) meses.
3.2 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela aquisição dos materiais especificados na Cláusula anterior, o valor total de R$ 37.136,54(trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
3.3 – Os pagamentos serão efetuados com ate 45 dias de prazo após a entrega, mediante a apresentação das notas fiscais.
3.4 – O material deverá ser de 1ª linha/qualidade, caso, caso seja entregue material que não seja de boa qualidade o contrato poderá ser reincidido e o licitante ficará impossibilitado de participar de licitação por três anos.
3.5 – O material, objeto desta licitação deverá ser entregue nas unidades especificadas na autorização de compras, sem nenhum custo para a contratante.
3.6 – O material objeto do presente contrato poderá ser aditado em até 25% dos seus quantitativos, caso haja interesse entre ambas as partes.
3.7 - Os preços dos produtos objeto desta licitação serão irreajustáveis, até o período final do contrato, caso haja aumento ou redução nos preços, os mesmos poderão ser realinhados nos mesmos percentuais;
3.8 – A contratada deverá entregar os produtos solicitados na quantidade exata da ordem de compras. Caso a contratada entregar faltando mercadoria o chefe do almoxarifado não receberá nenhuma unidade e devolverá ao contratado até que o mesmo complete o quantitativo solicitado.
3.9 – Caso a Contratada repetir a entrega dos produtos em desacordo com a quantidade por 3 (três) vezes, terá o seu contrato rescindido e a contratante aplicará multa contratual e a suspensão de participar com o município pelo período de 03 (três) anos.
3.10 – Se a Contratada entregar produtos de qualidade inferior ao licitado repetida por 03 (três) vezes, terá o seu contrato rescindido e a mesma penalidade constante do item 6.3.
CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações
4.1 – A CONTRATADA se obriga a fornecer o material, objeto deste contrato, de acordo com necessidade da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA – Da Rescisão
5.1 – Este instrumento contratual considerar-se-ia automaticamente rescindido por inadimplemento contratual, obrigando-se à parte infratora ao pagamento de uma multa de 2% (dois por cento) do valor total deste contrato.
CLÁUSULA SEXTA – Da qualificação das despesas
6.1 – Os empenhos das despesas oriundas deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 02-0205-12-361-0251-2040-100-33.90.30-07
02-0205-12-361-0251-2040-115-33.90.30-07
CLÁUSULA SÉTIMA – Da qualificação das despesas
7.1 – A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüenciais contratuais e as previstas em lei.
7.2 – Constitui motivo para rescisão do contrato:
7.2.1 – O não cumprimento das cláusulas contratuais e especificações;
7.2.2 – O cumprimento irregular das cláusulas contratuais e especificações;
7.2.3 – O atraso injustificado da entrega dos materiais;
7.2.4 – A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
7.2.5 – A dissolução da sociedade;
7.2.6 – Alteração social ou modificação da finalidade, ou da estrutura da empresa que prejudica a execução do contrato.
7.3 – A rescisão do contrato poderá ser de acordo com o artigo 78 e 79 da Lei 8666/93 e 8883/94:
7.3.1 – Determinada por ato unilateral e escrita da administração, nos casos enumerados na lei;
7.3.2 – Amigável, por acordo entre as partes desde que haja conveniência para a administração;
7.3.3 – Judicial, nos termos da legislação.
7.4 – A rescisão unilateral ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA OITAVA – Do foro
7.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato.
Goiatuba, Estado de Goiás, 20 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Gestor(ª) Municipal
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITI ALEGRE GOIÁS - COMPAF
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1ª :
CPF:
RG
2 ª:
CPF: RG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITI ALEGRE GOIÁS - COMPAF
OBJETO: A aquisição de produtos e gêneros alimentícios, verduras, carne bovina, frango resfriado e outros, destinados à manutenção da Merenda Escolar _ Distrito de Marcianópolis).
VALOR/VCTO: 37.136,54(trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Início: 20 de agosto de 2014
Término: 20 de janeiro de 2015
PRAZO/PGTO: Pagamento no prazo máximo de 45 dias, após a entrega, mediante apresentação das notas fiscais.
Goiatuba, Estado de Goiás, 20 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Gestor(ª) Municipal
D E C L A R A Ç Ã O
Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Goiatuba e a firma COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE BURITI ALEGRE GOIÁS – COMPAF, foram publicadas em local de costume.
Goiatuba, Estado de Goiás, 20 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Gestor(ª) Municipal