SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo nº 08204.002778/2020-21

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2020 - ANP/DGP/PF

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº Nº 057/2020 - ANP/DGP/PF, QUE FAZEM ENTRE SI A ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA E A EMPRESA TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

A União, por intermédio da ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, com sede na Xxxxxxx XX 000 Xx 0 - Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0083-82, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Delegado de Polícia Federal, nomeado pela Portaria nº 1.256/2020-SE-MJSP, de 23 de setembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 do dia 24 de setembro de 2020, e com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 13.815/2020-DG/PF, de 24 de setembro de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 25 de setembro de 2020, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 10776184, expedida pela SSP-AM, portador da matrícula funcional nº 10831, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24907701/0001-77, sediada no XXX XXX Xxxxxx 0 Xxxxxxxx X Xxxx 0 x 0 - Xxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx, em Brasília/DF - CEP 71.215-207 , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sócio-Diretor, Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 6151/D, expedida pelo CREA/DF e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 08204.002778/2020-21, em especial no Termo de Referência SEMAI/DAD/ANP/DGP/PF (17081083) e seus anexos (16613900 e 16613981), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 16/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de equipamentos e materiais do sistema de refrigeração do Teatro de Arena da Academia Nacional de Polícia - ANP/DGP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

Grupo	Item	Descrição/Especificação	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário - R$	Valor Total - R$
		Evaporador sistema VRF, built-
	1	in, com capacidade de 38.200 Btu/h,vazão de 1.470m3/h, PER	pç	9	4.294,57	38.651,17
		de 8,0 mmca
		Evaporador sistema VRF, built-
	2	in, com capacidade de 47.800 Btu/h, vazão de 2.200m3/h,	pç	9	4.635,16	41.716,45
		PER de 10,0 mmca
		Condensador sistema VRF,
	3	R-410, total inverter,	pç	1	73.307,20	73.307,20
		340.00Btu/h
		Condensador sistema VRF,
	4	R-410, total inverter,	pç	1	78.367,06	78.367,06
		380.00Btu/h
1		Tubulações frigorígenas em
	5	cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc.	m	35	103,09	3.608,29
		Ø1.5/8"
		Tubulações frigorígenas em
	6	cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc.	m	98	88,82	8.704,50
		Ø1.1/4"
		Tubulações frigorígenas em
	7	cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc.	m	32	82,96	2.654,80
		Ø1"
		Tubulações frigorígenas em
	8	cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc.	m	124	68,36	8.476,48
		Ø3/4"

Tubulações frigorígenas em cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc. Ø5/8"

126

54,31

6.843,66

Tubulações frigorígenas em cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc. Ø3/8"

118

33,67

3.973,15

Tubulações frigorígenas em cobre rígido, incluindo mão de obra, suportes, isolamento, etc. Ø1/2"

25,71

822,86

Duto de chapa de aço galvanizada , padrão TDC, incluindo suportes, miudezas e acessórios.

370

39,17

14.494,67

Duto de chapa de aço galvanizada , oval, incluindo suportes, miudezas e acessórios, incluindo difusores plásticos air jet powermatic para 55 m3/h.

780

53,83

41.986,72

Tomada de ar exterior, em alumínio anodizado, com registro e filtro F-f11, 397x397mm

pç

192,74

1.734,69

Grelha de retorno, em alumínio anodizado, TROX, AR-A, 825X325mm

pç

158,72

1.428,46

Difusor de insuflamento, em alumínio anodizado, com registro de laminas opostas, TROX, ADLQ-AG, 871X432mm

pç

217,43

1.956,89

Difusor de insuflamento, em alumínio anodizado, com lâminas opostas e caixa plenum TROX, Tamanho 4

(412x412mm), diâmetro flexível 180

pç

0,25

3,30

Instalação, ativação e comissionamento de todos os

94.000,00

		equipamentos e materiais listados acima
	Total do Contrato					422.730,35

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, conforme fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 422.730,35 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 200340/00001 - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA/DGP/PF Fonte: 0374020227

Programa de Trabalho: 00000000000X00000 Elemento de Despesa: 449051

PI: PF99E000020

Nota de Empenho nº: 2020NE800553 e 2020NE800554

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.

13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos

do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

13.2.2. A O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

17.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Brasília/DF - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2020.

Pela CONTRATANTE:

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Delegado de Polícia Federal

Diretor da Academia Nacional de Polícia - ANP/DGP/PF Ordenador de Despesas - UASG 200340

Pela CONTRATADA:

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Sócio-Diretor

Identidade nº 6151/D CREA/DF e CPF nº 000.000.000-00 TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

TESTEMUNHAS:

1 – Serão identificadas quando efetuarem as assinaturas

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Chefe de Divisão, em 31/12/2020, às 12:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor(a), em 31/12/2020, às 12:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX, Gestor de Contrato, em 31/12/2020, às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 08204.002778/2020-21 SEI nº 17251980

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.002542/2020-94.

Tomada de Preços Nº 3/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE

POLICIA.

Contratado: 21.268.043/0001-22 - DOURO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI.

Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia e arquitetura para obra de construção de um dojô (espaço para prática de artes marciais), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2020 a 29/10/2021. Valor Total: R$ 1.178.642,85. Data de Assinatura: 29/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.002778/2020-21.

Pregão Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 24.907.701/0001-77 - TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos e materiais do sistema de refrigeração do teatro de arena da academia nacional de polícia - anp/dgp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 422.730,35. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.001019/2020-41.

Pregão Nº 17/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em entrega e instalação de módulos de containers do tipo habitacional destinados a abrigar a cidade cenográfica na academia nacional de polícia, espaço integrado para formação contínua do policial federal em conformidade com o planejamento estratégico e de ensino elaborado em conjunto o setor de ensino operacional.

Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 3.737.686,61. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.002778/2020-21.

Pregão Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos e materiais do sistema de refrigeração do teatro de arena da academia nacional de polícia - anp/dgp.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 422.730,35. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.000139/2020-21.

Pregão Nº 13/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER CLIMA TELECOMUNICACOES,

INFORMATICA E SERVICOS L. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, nas dependências da academia nacional de polícia -anp/dgp/pf, xxxx x xx-000, xx 00, xxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxx, xxxx xxxxx, xxxxxxxx - df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2022. Valor Total: R$ 588.177,00. Data de Assinatura: 06/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 200340 - ANP/DGP/DPF

Nº Processo: 08204.000139/2020-21.

Pregão Nº 13/2020. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER CLIMA TELECOMUNICACOES,

Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2022. Valor Total: R$ 588.177,00. Data de Assinatura: 06/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 200382 - SR/DPF/AM

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 08240.014287/2017-91.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:

Revisão contratual decorrente da promulgação da lei nº 13.932/2019 e da edição da medida provisória nº 932/2020 e sua conversão na lei nº 14.025, de 14 de julho de 2020, conforme previsão contida no §5º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 2018-06-11 a 11/06/2021. Valor Total: R$ 1.641.344,64. Data de Assinatura: 22/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2020).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 200382 - SR/DPF/AM

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 08240.014287/2017-91.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2020).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200392 - SR/DPF/CE

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08270.000307/2020-94.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.989.360/0001-07 - VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO

LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato 03/2020 para vigorar de 03/03/2021 até 03/03/2022.. Vigência: 2021-03-03 a 03/03/2022. Valor Total: R$ 508.246,56. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 200392 - SR/DPF/CE

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 08270.305688/2016-19.

Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO

CE. Contratado: 03.340.389/0001-02 - JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato 06/2017 para vigorar de 18/03/2021 até 17/03/2022.. Vigência: 2021-03-18 a 17/03/2022. Valor Total: R$ 581.568,36. Data de Assinatura: 13/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200392 - SR/DPF/CE

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08270.003986/2019-10.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:

Prorrogar por mais doze meses o contrato 13/2019 para vigorar de 03/03/2021 até 02/03/2022.. Vigência: 2021-03-03 a 02/03/2022. Valor Total: R$ 437.920,56. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 200354 - SR/DPF/MS

Nº Processo: 08335.004064/2020-61.

Inexigibilidade Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 000.000.000-00 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para realizar serviços de tradução de multimídias, áudios e diálogos..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2020

Publicado no D.O de 2021-01-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2025. . Leia-se: Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200364 - SR/DPF/PR

Nº Processo: 08385.012969/2020-10.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO

PR.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. (item 7 - smartphone ).

Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Valor Total: R$ 53.566,50. Data de Assinatura: 11/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 08389.018609/2017-96.

Pregão. Nº 2/2017. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 02/2017- drpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 2021-02- 16 a 16/02/2022. Valor Total: R$ 989.000,49. Data de Assinatura: 07/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200394 - SR/DPF/RN

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 08420.004471/2018-95.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 10/2018-sr/pf/rn, a contar de 15 de agosto de 2020 a 15 de agosto de 2021.. Vigência: 2018-08-15 a 15/08/2021. Valor Total: R$ 595.802,90. Data de Assinatura: 12/08/2020.

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(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020).

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL

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