PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-Feira, 31 de Dezembro de 2010
Número 253
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
PARQUE ESCOLAR, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 5993/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x.x 0 - 0x
Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_10833_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO CÉNICO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE QUINTA DAS FLORES E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, EM COIMBRA"
Descrição sucinta do objecto do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO CÉNICO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE QUINTA DAS FLORES E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, EM COIMBRA"
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 625000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 39300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso encontra-se patente para consulta na Sede da Parque Escolar, desde a data da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas, onde pode ser examinado no horário de funcionamento, mediante prévia marcação, para os contactos indicados.
O processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma electrónica após o pagamento de 100,00 € (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, E.P.E. e respectiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x.x 0 - 0x
Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xx.xxxxxxxxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx
2. Para a credenciação na plataforma xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 000 000 000 / 00 000 00 00
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. O prazo limite para apresentação das propostas termina no dia 11/02/2011 às 17:00 horas
6. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404154639