COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/ 2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/ 2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I

Da Denominação e Participação

Art. 1º – A Copa do Brasil de Futebol Feminino 2014, doravante denominada Copa, é regida por dois regulamentos mutuamente complementares identificados a seguir:

a) Regulamento Específico da Competição (REC) – o qual trata do sistema de disputa e outros assuntos específicos da competição.

b) Regulamento Geral das Competições (RGC) – o qual trata dos assuntos comuns a todas as competições coordenadas pela CBF.

Parágrafo Único – Para efeito de base normativa das competições, REC e RGC funcionam como se fossem duas partes de um único regulamento.

Art. 2º – A Copa será disputada na forma deste regulamento, pelos 32 clubes identificados no Anexo A - Relação dos Clubes Participantes, a partir das classificações e indicações das correspondentes Federações Estaduais de futebol.

§ 1º – No estado em que existir campeonato ou torneio seletivo, a indicação deverá tomar como base a classificação do clube na referida competição.

§ 2º – A Copa terá a seguinte distribuição de clubes por federação:

a) Três vagas para o estado posicionado como número 1 do RNF do Futebol Feminino (SP);

b) Duas vagas para os estados posicionados como números 2 a 4 do RNF do Futebol Feminino (RJ, PE e PA);

c) Uma vaga para os estados posicionados como números 5 a 27 do RNF do Futebol Feminino (demais estados).

CAPÍTULO II

Do Troféu e dos Títulos

Art. 3º – Ao clube vencedor da Copa será atribuído o título de campeão da Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014 e ao segundo colocado o título de vice-campeão da Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014.

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§ 1º – O troféu representativo da Copa denomina-se Troféu Campeão da Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado a Copa.

§ 2º – O clube que conquistar o título de campeão receberá o troféu correspondente e 50 medalhas douradas destinadas às suas atletas, comissão técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a mesma destinação.

§ 3º – A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas da Copa até 15 dias antes de seu encerramento.

§ 4º – A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar, mediante solicitação, a reprodução de réplicas do troféu em dimensões menores do que o troféu original.

§ 5º – A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra denominação para o troféu do campeão da Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014, através de contrato com patrocinador específico.

Art. 4º - O clube campeão da Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014 terá vaga assegurada na Copa Libertadores de Futebol Feminino de 2015.

CAPÍTULO III

Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 5º – Somente poderão participar da Copa as atletas que tenham sido registradas na DRT e cujos nomes constem do BID publicado até o último dia útil que anteceder a cada partida.

Parágrafo Único – Contratos de novas atletas para utilização na Copa poderão ser registrados até o dia 11/02/2014.

Art. 6º – Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o BID-e e/ou o DURT-e conforme trata o Capítulo IV do RGC.

CAPÍTULO IV

Do Sistema de Disputa

Art. 7º – Resumo do Sistema de Disputa: a Copa será disputada em cinco fases; os clubes serão distribuídos em grupos de dois, em cada fase, e enfrentar-se-ão no sistema eliminatório (“mata-mata”), sempre classificando-se um clube para a fase seguinte.

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1) Primeira Fase: 32 clubes distribuídos em 16 grupos de dois clubes cada;

2) Segunda Fase: 16 clubes distribuídos em oito grupos de dois clubes cada;

3) Terceira Fase: oito clubes distribuídos em quatro grupos de dois clubes cada;

4) Quarta Fase (Semifinal): quatro clubes distribuídos em dois grupos de dois clube cada;

5) Quinta Fase (Final): em um grupo de dois clubes, de onde sairá o campeão da Copa.

§ 1º – Em todas as fases, os clubes as começarão com zero ponto (ganhos e perdidos).

§ 2º – Nas semifinais da Copa (4ª Fase) os confrontos necessariamente ocorrerão entre um clube originário dos Grupos 25 ou 26, contra um clube oriundo dos Grupos 27 ou 28, cujas identificações ocorrerão através de sorteio público promovido pela CBF.

Art. 8º – A composição dos grupos para todas as fases da Copa é a constante do Anexo B do presente REC.

Art. 9º – O clube que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa dentro do próprio grupo, em cada fase, estará classificado para compor os grupos das fases seguintes.

Art. 10 – Na primeira e segunda fase, caso o clube visitante vença a primeira partida por três gols ou mais de diferença, estará automaticamente classificado para a fase seguinte sem a necessidade da realização da partida de volta.

Art. 11 – Os critérios de desempate, para indicar o clube classificado quando houver igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas de cada grupo, serão os seguintes, aplicáveis à fase e nessa ordem:

1º) Maior saldo de gols;

2º) Maior número de gols pró assinalados no campo do adversário;

3º) Cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§ 1º – A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida de volta.

§ 2º – Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do Artigo 11, para efeito de desempate.

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Art. 12 – Para as duas primeiras fases da Copa, o mando de campo da partida de volta, em cada grupo, pertencerá ao clube melhor posicionado no RNC/FF - Ranking Nacional de Clubes/Futebol Feminino; se os dois clubes envolvidos no respectivo confronto não constarem no RNC/FF, será então aplicado o RNF/FF - Ranking Nacional das Federações/Futebol Feminino.

Art. 13 – Para a terceira e quarta fase, os mandos de campo serão determinados através de sorteio público, a ser realizado pela DCO, para cada fase, não sendo permitido acordo entre clubes para a não realização do sorteio.

Art. 14 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.

CAPÍTULO V

Das Disposições Financeiras

Art. 15 – A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os descontos sobre a renda bruta serem aplicados conforme de acordo com o disposto no RGC, Artigo 76 e seus parágrafos.

§ 1º - Nos casos em que ocorrer apenas uma partida, como consequência da eliminação do clube mandante, na forma do presente regulamento, a renda líquida será dividida entre os clubes na relação de 60% para o vencedor e 40% para o vencido.

§ 2º - Nos casos dos jogos que sejam realizados em ida e volta no mesmo estádio, a renda líquida será assim dividida, independentemente da condição de clube mandante:

1) 60% para o vencedor e 40% para o vencido;

2) 50% para cada, em caso de empate.

Art. 16 – Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a federação responsável poderá, através de comunicação da DCO, ser impedida de realizar jogos da Copa no seu estado.

Art. 17 – Os pagamentos referentes às despesas com arbitragem e exame antidoping serão descontados da renda bruta das partidas e os correspondentes pagamentos serão efetuados pelos respectivos clubes mandantes através do Delegado Financeiro do Jogo logo após o encerramento das partidas.

Art. 18 – Os clubes farão jus aos seguintes benefícios de ordem financeira:

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1) Passagens rodoviárias até distâncias de 500 km limitadas à 28 pessoas ou aluguel de ônibus, à critério do clube visitante;

2) Passagens aéreas, para delegações limitadas a 23 pessoas; para distâncias superiores a 500 km;

3) Abono para despesas de alimentação e hospedagem, quando visitante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 19 – Para todos os casos de reembolso de despesas realizadas por clubes e federações participantes, corresponderá a apresentação à CBF/DCO das notas fiscais correspondentes.

Parágrafo Único – As notas fiscais somente serão aceitas se recebidas pela DCO até 30/04/2014.

CAPÍTULO VI

Das Disposições Finais

Art. 20 – Não há exigência de capacidade mínima para os estádios da Copa.

Art. 21 – O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da DCO e de acordo com o RGC.

Art. 22 – Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionados com os jogos da Copa serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pela CBF.

Parágrafo Único – Os acordos comerciais a que se refere o caput deverão ser respeitados integralmente pelos clubes participantes da Copa.

Art. 23 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos serão resolvidos pela DCO.

Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2013.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Diretor de Competições

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO RELAÇÃO DOS CLUBES PARTICIPANTES
ANEXO A

REF	CLUBE	EST	RNF	ORIGEM
1.	Ferroviária Futebol S/A	SP	1ª	CE (Campeão)
2.	São José Esporte Clube	SP	1ª	CE (Vice)
3.	Rio Preto Esporte Clube	SP	1ª	CE (3º lugar)
4.	Club de Regatas Vasco da Gama	RJ	2ª	CE (Campeão)
5.	Duque de Caxias Futebol Clube	RJ	2ª	CE (Vice)
6.	Ass. Acad. e Desportiva Vitória das Tabocas	PE	3ª	CE (Campeão)
7.	Sport Club do Recife	PE	3ª	CE (Vice)
8.	PA 1	PA	4ª	--
9.	PA 2	PA	4ª	--
10.	São Francisco do Conde Esporte Clube	BA	5ª	CE (Campeão)
11.	PR 1	PR	6ª	--
12.	MA 1	MA	7ª	--
13.	Esporte Clube Iranduba da Amazônia	AM	8ª	CE (Campeão)
14.	Sociedade Esportiva Kindermann	SC	9ª	CE (Campeão)
15.	Caucaia Esporte Clube	CE	10ª	CE (Campeão)
16.	MT 1	MT	11ª	--
17.	XX 0	XX	12ª	--
18.	Sociedade Esportiva Picos	PI	13ª	CE (Campeão)
19.	PB 1	PB	14ª	--
20.	Clube de Regatas Jaó	GO	15ª	CE (Campeão)
21.	Neves Futebol Feminino	MG	16ª	CE (Campeão)
22.	Atlântico Futebol Clube - Erechim	RS	17ª	CE (Campeão)
23.	Monamy Futebol Clube	RN	18ª	CE (Campeão)
24.	RR 1	RR	19ª	--
25.	AC 1	AC	20ª	--
26.	União Desportiva Xxxxxxxx	XX	00x	XX (Xxxxxxx)
27.	Associação Atlética Estrela Real	TO	22ª	CE (Campeão)
28.	Esporte Clube Espigão	RO	23ª	CE (Campeão)
29.	Esporte Clube Comercial	MS	24ª	CE (Campeão)

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO RELAÇÃO DOS CLUBES PARTICIPANTES
ANEXO A

REF	CLUBE	EST	RNF	ORIGEM
30.	Comercial Sport Club	ES	25ª	CE (Campeão)
31.	Santana Esporte Clube	AP	26ª	CE (Campeão)
32.	SE 1	SE	27ª	--

Observações:

1) O Anexo A é parte integrante do REC da Copa do Brasil de Futebol Feminino/2014, conforme estabelece o Artigo 2º.

2) A ordem de relação dos clubes corresponde à posição do estado no RNF/FF - Ranking Nacional das Federações/Futebol Feminino.

3) O termo origem significa a competição estadual ou indicação, da qual o clube é oriundo; os clubes podem ser oriundos de:

CE – Campeonato Estadual; TS – Torneio Seletivo;

IF – Indicados da Federação (caso da inexistência de CE ou TS).

4) A identificação complementar dos clubes participantes aguarda a informação das federações estaduais; provisoriamente estamos adotando a sigla do estado constante da numeração.

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS
ANEXO B

1ª Fase

GRUPO 1			GRUPO 2			GRUPO 3			GRUPO 4
BA	São Francisco		AM	Iranduba		PE	Sport		AL	União
RN	Monamy		RO	Espigão		SE	SE 1		SP	Ferroviária

GRUPO 5			GRUPO 6			GRUPO 7			GRUPO 8
PE	Vitória		MA	MA 1		CE	Caucaia		PA	PA 1
PB	PB 1		XX	XX 0		XX	XX 0		XX	Xxxxxxx

GRUPO 9			GRUPO 10			GRUPO 11			GRUPO 12
SP	São José		SP	Rio Preto		RJ	Vasco da Gama		SC	Kindermann
PR	PR 1		TO	Estrela Real		ES	Comercial		RS	Atlântico E.

GRUPO 13			GRUPO 14			GRUPO 15			GRUPO 16
PA	PA 2		MG	Neves		RJ	Duque de Caxias		PI	Picos
GO	Jaó		DF	DF 0		XX	XX 0		XX	Comercial

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS
ANEXO B

2ª Fase (oitavas de final)

GRUPO 17		GRUPO 18		GRUPO 19		GRUPO 20
1º Grupo 1		1º Grupo 3		1º Grupo 5		1º Grupo 7
1º Grupo 2		1º Grupo 4		1º Grupo 6		1º Grupo 8

GRUPO 21		GRUPO 22		GRUPO 23		GRUPO 24
1º Grupo 9		1º Grupo 11		1º Grupo 13		1º Grupo 15
1º Grupo 10		1º Grupo 12		1º Grupo 14		1º Grupo 16

3ª Fase (quartas de final)

GRUPO 25		GRUPO 26		GRUPO 27		GRUPO 28
1º Grupo 17		1º Grupo 19		1º Grupo 21		1º Grupo 23
1º Grupo 18		1º Grupo 20		1º Grupo 22		1º Grupo 24

4ª Fase (semifinal)

GRUPO 29		GRUPO 30
Sorteado A (Grs. 25/26)		Sorteado C (Grs. 25/26)
Sorteado B (Grs. 27/28)		Sorteado D (Grs. 27/28)

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS
ANEXO B

5ª Fase (final)

GRUPO 31

1º Grupo 29

1º Grupo 30

Observação:

1) Os clubes estão relacionados segundo a ordem do RNC/FF de 2013, aplicado a cada grupo.

2) O Anexo B é parte integrante do REC da Copa do Brasil de Futebol Feminino/ 2014, conforme estabelece o Artigo 8º.

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COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO/2014 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO GLOSSÁRIO

• BID – Boletim Informativo Diário

• BID-e – Boletim Informativo Diário Eletrônico

• CBF – Confederação Brasileira de Futebol

• DCO – Diretoria de Competições da CBF

• DRT – Diretoria de Registro e Transferência da CBF

• DURT -e – Documento Único de Registro e Transferência Eletrônico

• INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

• REC – Regulamento Específico da Competição

• RGC – Regulamento Geral das Competições

• RNC – Ranking Nacional de Clubes

• RNF – Ranking Nacional das Federações

• STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva

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