RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES/ENCERRADOS DO ANO 2022

RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES/ENCERRADOS DO ANO 2022

Nº	CONTRATO	DATA	OBJETO	FORNECEDOR	FISCAL DE CONTRATO	SITUAÇÃO ATUAL	DATA DA VIGÊNCIA
01	01/2022	03JAN2024	Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo ao Legislativo Municipal de Propriá/SE para o exercício de 2022, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e Proposta da Contratada, que passam a fazer parte deste Instrumento, seque descrição detalhada dos serviços: a) Consultoria e Assessoria referentes à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e Normas Gerais de Finanças Públicas: b) Processamento e Registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; ) Assessória na geração das informações do SAGRES/TCE, ou outro que venha a substituí-lo, para o TCE/SE, após o recebimento dos dados enviados pelo Órgão; d) Assessoria para levantamento de balancetes mensais e balanço anual, bem como a Prestação de Contas Geral do Órgão; e) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias): ) Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos; g) Assessoria técnica para elaboração de Minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contratos, Convênios, etc., desde que relacionadas a quaisquer dos assuntos tratados nos itens anteriores; h) Acompanhamento da tramitação dos processos do Órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.	AT CONSULTORIA LTDA EPP	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
02	02/2022	03JAN2024	O presente contrato tem por objeto a Prestação DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTACAO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPRTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, com a realização dos seguintes serviços: a) Licença de Uso de software - MÓDULO PROTOCOLO; b) Licença de uso mensal de software - MÓDULO PORTAL DO SERVIDOR, CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA, RECADASTRAMENTO E CADASTRO; c) Licença de uso mensal de software - MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RH; d) Licença de uso mensal de software - MÓDULO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS; e) Licença de uso mensal de software - MÓDULO GESTOR -CONTABILIDADE PÚBLICA; ) Licença de uso mensal de software MÓDULO DOC INDEXAÇĀO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS; g) Licença de uso mensal de software -	AGSISTEMAS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022

			MÓDULO DIÁRIO; h) Licença de Uso de software - MÓDULO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS;
03	03/2022	03JAN2024	Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para dar manutenção nas instalações da Câmara Municipal de Propriá. De acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas inscrições.	TATY CONSTRUÇÕES LTDA	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXXX XXXXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
04	04/2022	17JAN2022	O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei no 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que ar mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; emitir Parecer sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022 e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX – COCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
05	05/2022	28JAN2022	Contratação de empresa para o fornecimento do link de Switch ia Fibra ótica que será compartilhado entre os computadores de uso de suas diretorias para esta Câmara Municipal no exercício de 2022. De acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022

06	06/2022	31JAN2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de boletim informativo das Ações do Poder Legislativo apresentadas em sessões plenárias a serem veiculadas nas mídias sociais da Câmara Municipal de Propriá. De acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n 8.GGG/93, independentemente de suas transcrições.	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
07	07/2022	01FEV2022	Contratação de serviços de licença mensal de uso de software do PANEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DO PLENARIO, incluindo treinamento, suporte técnico., customização, garantia de atualização das versões e locação de 01 (um) notebook para exclusivo do software, para a Câmara Municipal de Propriá no exercício de 2022. De acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (CPC INFORMÁTICA)	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
08	08/2022	01FEV2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de uso de software com o objetivo de transmitir as sessões plenárias Serviço áudio (streaming de áudio), e vídeo (streaming de vídeo) com qualidade Full HD para usuários ilimitado via Internet nas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube da Câmara, incluindo suporte técnico, treinamento, customização, e garantia da atualização das versões e ainda a locação de 04 câmeras DVR durante o exercício 2022.	XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (CPC INFORMÁTICA)	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXXX XXXXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
09	09/2022	08FEV2022	Contratação prestação de serviço de operação técnica de sonorização e manutenção preventiva dos equipamentos elétricos e eletrônicos do sistema de áudio do plenário, serviços fotográficos. filmagens, assessoramento no serviço de transmissão on-line durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal no decorrer do exercício de 2022.	XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022
10	10/2022	15FEV2022	O Contrato tem por objeto 05 (cinco) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos, com o tema: O LEGISLATIVO COMO PODER Fiscalizador DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, a ser realizado no período de 18 a 21 de fevereiro de 2022, no Xxxxxxx Xxxxxx Hotel em Maceió/AL. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	31/12/2022

			instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n°, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.
11	11/2022	22MAR2022	O Contrato tem por objeto 04 (quatro) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos com o tema: O Legislativo como Poder Fiscalizador doa Atos do Poder Executivo a ser realizado no período de 24 a 27 de março de Maceió Mar Hotel em Maceió/AL. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	22/04/2022
12	12/2022	22MAR2022	O Contrato tem por objeto 02 (duas) inscrições no Curso para Área Pública 2022 Gestão Pública Inovadora Com o Legislativo e o Executivo a ser realizado no período de 25 a 28 de marco de 2022, no Hotel Reymar, em Maceió/AL.	ECOS – CONSULTORIA, TREINAMENTOS E CURSOS LTDA	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXXX XXXXXXX	ENCERRADO	22/04/2022
13	13/2022	19ABR2022	O Contrato tem por objeto 06 (seis) inscrições no Curso para Área Pública novos tempos novos desafios ser realizado no período de 22 a 25 de marco de 2022, no Hotel Reymar, em Maceió/AL.	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	22/05/2022
14	14/2022	20MAI2022	O Contrato tem por objeto 08 (oito) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos Novas Gestões Novos Desafios, a ser realizado no período de 27 a 30 de maio de 2022, no Hotel Praia do Condé em Conde/BA. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	20/06/2022
15	15/2022	08JUN2022	O Contrato tem por objeto 02 (duas) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos: Atos e Processos Administrativos que Norteiam a Administração Pública, a ser realizado no período de 10 a 13 de junho de 2022, no San Marino Hotel em Paulo Afonso/BA. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	08/07/2022
16	16/2022	00XXX0000	O Contrato tem por objeto 03 (três) inscrições no Curso para Area Pública 2022 OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS MUNICIPIOS, a ser realizado no período de 17 a 20 de junho de 2022, no Hotel Reymar, em Maceió/AL. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do		FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX	XXXXXXXXX	14/07/2022

			evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo como art. 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.		XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
17	17/2022	03AGO2022	O Contrato tem por objeto 04 (quatro) inscrições no 18o Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, a ser realizado no período de 05 a 08 de agosto de 2022, no Maceió Mar Hotel em Maceió/AL. De acordo com as especificações constantes de Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	TREINAMENTOS NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO LTDA	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	03/09/2022
18	18/2022	24AGO2022	O Contrato tem por objeto 07 (sete) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos, com o tema: O PODER FISCALIZADOR DOS LEGISLATIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO, a ser realizado no período 26 a 29 de 2022, no Marinas Maceió Hotel em Maceió/AL. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e panfleto do evento, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº, 8.666/93, independentemente de suas transcrições.	ICDAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS	FISCAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX – GESTOR: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	ENCERRADO	24/09/2022