FLUXO DE CONTRATAÇÃO IRP COMPUTADORES MINISTÉRIO DA ECONOMIA

FLUXO DE CONTRATAÇÃO IRP COMPUTADORES MINISTÉRIO DA ECONOMIA

IRP COMPUTADORES ME

• Por meio do Planejamento SEPLAG 193/2020, compilamos a demanda de todos os órgãos da

Administração Pública utilizando o nosso Sistema de Registro de Preço (SIRP).

• Cada órgão registrou o quantitativo no sistema por meio do termo de adesão e a SEPLAG entrou como participante nas Atas de Registro de Preço do Ministério da Economia em nome de todos os órgãos do estado.

• Ressaltamos que tanto o computador avançado quanto o notebook avançado não foram licitados.

IRP COMPUTADORES ME

Órgão	Lote 1 - Ministério da Economia Desktop Básico POSITIVO Tipo I - MASTER C6300 MINIPRO - CATMAS-MG - 1765868	Lote 2 - Ministério da Economia Desktop Padrão DELL Tipo II - Optiplex 3080 Micro Form Factor - CATMAS-MG - 1765876	Lote 4 - Ministério da Economia Notebook Básico POSITIVO Tipo I - MASTER N4340 - CATMAS-MG - 1765892	Lote 5 - Ministério da Economia Notebook Padrão DATEN Tipo II - DCM3A-4 - CATMAS-MG 1765906	Lote 7 - Ministério da Economia Monitor Extra LG - Modelo 24BL550J - CATMAS-MG 1765922	Total Geral
AGE		1000			250	1250
XXXXX					0	0
XXXXX	00	00	4			44
DER		200		40	50	290
ESP		30	20			50
FAPEMIG		40		5		45
FHEMIG	830	50	100	40	100	1120
FJP		30	5	5	20	60
HEMOMINAS	500		50			550
IEF	2	2				4
IPSEMG	300	300		5	100	705
IPSM		250		20		270
JUCEMG				7		7
PCMG	570	1500		000	000	0000
SEAPA			12			12
SECULT	138		6		20	164
SEDESE	2		17			19
SEF		1570		100	500	2170
SEGOV	50			10		60
SEJUSP	1619	1000	504	500	1500	5123
XXXXXX				0		6
SES	416	164	272	75	90	1017
UEMG	2	60	44	28	83	217
UNIMONTES	302	118	3	12	30	465
Total Geral	4761	6324	1037	1053	3048	16223

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2020

• Processador Intel® Core™ i3-10100T

• Memória RAM 8GB

• Placa de vídeo integrada

• SSD 256GB

• Placa de rede 10/100/1000 com conector RJ-45

• Wireless b/g/n/ac

• Sistema Operacional Windows 10

• 48 meses de garantia

• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23

polegadas

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2020

• Processador Intel Core i3-10100T

•

•

•

•

•

•

•

16GB de Memória RAM DDR4 2666MHz Placa Gráfica UHD Intel® 630

SSD 256GB

Placa de rede 10/100/1000 com conector RJ-45

Wireless b/g/n/ac

Sistema Operacional Windows 10 48 meses de garantia

• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23 polegadas,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020

• Processador Intel® Core™ i3-10110U

• Memória RAM 8GB

• Placa de vídeo integrada com suporte a alocação e fornecimento de memória mínima de 1GB

• SSD 256GB

• Placa de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000) RJ-45

• Wireless b/g/n/ac

• Tela 14 polegadas

• Sistema Operacional Windows 10

• 36 meses de garantia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020

• AMD RYZEN 3 PRO 4450U

• Memória RAM 16GB

• Placa de vídeo integrada com suporte a alocação e fornecimento de memória mínima de 1GB

• SSD 256GB

• Placa de rede 10/100/1000

• Wireless a/b/g/n/ac/ax 2,4~5GHz;

• Tela 14 polegadas

• Sistema Operacional Windows 10

• 36 meses de garantia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020

• Marca: LG

• Modelo: 24BL550J

• Monitor de vídeo com tecnologia LED 23,8 polegadas

• Formato widescreen (16:9)

• Resolução gráfica de 1920x1080 a 60Hz

IRP COMPUTADORES ME

• O procedimento de celebração dos contratos deverão ocorrer no Portal de Compras e a documentação necessária está no processo SEI N° 1500.01.0000710/2021-82.

• As quantidades contratadas deverão ser iguais ou menores do que os quantitativos informados no Termo de Adesão.

• Antes da assinatura do contrato, o órgão deverá, obrigatoriamente, enviar via SEI (SEPLAG/DCGSITIC) os

quantitativos, para a SEPLAG, para realização do controle de cota. Esse controle será feito fora do SIRP.

• O contrato só poderá ser assinado após a validação da SEPLAG.

• A despesa do contrato referente as contratações correrão por conta da dotação orçamentária de cada órgão.

• O(s) CONTRATO(S) decorrente(s) da ATA REGISTRO DE PREÇOS (ARP) terão vigência de 12 (DOZE) MESES e deverão ser assinados no prazo de validade da ARP, devendo ser observada a exigência de Garantia de Execução no percentual de 3% (três por cento) do total contratado.

• Os Órgãos/Entidades deverão encaminhar ao Fornecedor o contrato a ser assinado juntamente com o termo de anuência da SEPLAG validando o quantitativo a ser celebrado no contrato.

FLUXO DE CONTRATAÇÃO

Órgão fará a contratação dos itens Elaboração do contrato pelo órgão

Antes da assinatura do contrato, o Órgão deverá enviar a SEPLAG (via SEI) o contrato para análise

e controle de cota

SEPLAG valida os quantitativos Contato com os fornecedores Assinatura do contrato pelas partes

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• A entrega deverá ser efetivada no prazo máximo de 45 dias corridos para as capitais dos estados e de 60 dias para as demais localidades, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB). Pode ser prorrogada por até igual período, desde que justificado previamente pela fornecedor e autorizado pelo órgão.

• Para as OFBs com quantidade superior a 200 equipamentos, será considerado um prazo máximo de 90 dias (a contar da emissão da OFB) para entrega completa da demanda, devendo ser entregue, a primeira parcela, conforme regra de prazo prevista acima, com quantitativo não inferior a 30% do total contratado.

• No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da CONTRATANTE, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• Realizar reunião com fornecedor em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogada a critério do órgão.

• Quando for solicitado o fornecimento dos bens mediante OFB, com quantitativo acima de 200 equipamentos, o fornecedor deverá disponibilizar em no máximo 5 dias úteis para as capitais e 10 dias úteis para as demais localidades , um equipamento com as especificações idênticas às do modelo que será fornecido para iniciar o processo de elaboração da imagem de disco padrão contendo sistema operacional, softwares e aplicativos necessários ao correto funcionamento das estações de trabalho em ambiente operacional.

• O fornecedor deverá replicar a imagem do disco rígido do equipamento configurado em todos os equipamentos a serem fornecidos.

• Informar endereço de entrega e contato do local.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade.

• Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

• O recebimento provisório será realizado pelo FISCAL TÉCNICO do CONTRATO quando da entrega do OBJETO resultante de cada ORDEM DE SERVIÇO e consiste na emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO" que, por sua vez, consiste na declaração formal de que os bens foram entregues e os serviços foram prestados, para posterior análise das conformidades e qualidades baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação previstos na 7.1 do Termo de Referência.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• Após o recebimento provisório, os fiscais TÉCNICO, REQUISITANTE e ADMINISTRATIVO realizarão análise do(s) bem(ns) entregue(s), considerando:

⮚a) A avaliação da qualidade realizada a partir da aplicação de listas de verificação e de acordo

com os critérios de aceitação definidos no item 7.1 do Termo de Referência;

⮚b) Verificação de aderências aos requisitos e especificações técnicas;

⮚c) Identificação de eventuais não conformidade com os termos contratuais;

⮚d) Verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do

CONTRATO;

⮚e) Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do CONTRATO;

⮚f) Encaminhamento à CONTRATADA das eventuais demandas de correção, a cargo do GESTOR

do CONTRATO ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do CONTRATO;

⮚g) Cálculo e encaminhamento à CONTRATADA de indicação de eventuais glosas por descumprimento de níveis mínimos de serviço exigidos por parte do Gestor do CONTRATO, quando for o caso.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado, desde que estejam de acordo com os critérios de aceitação constante da seção 7.1 no Termo de Referência.

• Concluída a avaliação da qualidade e da conformidade dos bens entregues e provisoriamente recebidos, a CONTRATANTE confeccionará o documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO", com base nas informações da etapa de avaliação da qualidade e contendo a autorização para emissão e posterior pagamento da(s) NOTA(S) FISCAL(IS), devendo ser inserido nos autos para posterior rastreabilidade.

• A garantia não será afetada caso a CONTRATANTE necessite instalar placas de rede locais, interfaces específicas para acionamento de outros equipamentos, adicionar unidade de disco rígido bem como alterar a capacidade de memória, ressaltando que a garantia desses opcionais adicionados será de total responsabilidade da CONTRATANTE.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• O processo 1500.01.0000710/2021-82 contém todos os documentos necessários para contratação, inclusive um passo a passo de como criar o processo de compra desvinculado do SIRP.

• Deverá ser criado, por cada órgão, outro processo no SEI para tratar da contratação dos equipamentos. Nenhum documento pode ser criado no processo 1500.01.0000710/2021-82.

• A minuta é vinculante, deve seguir o modelo do governo federal e não pode ser alterada. Antes de adicionar o contrato no portal de compras, coletem a assinatura das partes.

• Se o recurso da contratação for proveniente do governo federal, a publicação no DOU deve ser feita.

• Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo órgão/entidade para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a contratação. São considerados para a presente contratação os seguintes indicadores:

DEMAIS ORIENTAÇÕES

O INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO (IAE) é descrito na tabela a seguir:

IAE – INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO
Tópico		Descrição
Finalidade	Medir o tempo de atraso na entrega dos produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens.
Meta a cumprir	IAE < = 0	A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço dentro do prazo previsto.
Instrumento de medição	OFB, Termo de Recebimento Provisório (TRP)
Forma de acompanhame nto	A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OS. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OFB (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OFB.
Periodicidade	Para cada Ordem de Serviço encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo.
Mecanismo de Cálculo (métrica)	IAE = TEX – TEST TEST Onde: IAE – Indicador de Atraso de Entrega da OFB; TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtos da OFB. A data de início será aquela constante na OFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OS. A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico. TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OFB, conforme estipulado no Termo de Referência.
Observações	Obs1: Serão utilizados dias úteis na medição. Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis no cômputo do indicador.
Início de Vigência	A partir da emissão da OFB.
Faixas de ajuste no pagamento e Sanções	Para valores do indicador IAE: Menor ou igual a 0 – Pagamento integral da OFB; De 0,1 a 1,50 - aplicar-se-á glosa de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da OS. Acima de 1,50 - aplicar-se-á multa de 2% sobre o valor OS.

DEMAIS ORIENTAÇÕES

• Cronograma de aquisição

• CONTATOS SEPLAG

• xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

• xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx