Contract

84 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019

000.000.000-00, CREA Nº 17.805-D, para acompanhar e fiscalizar Exe- cução de Obras e Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Breves-Pa, incluindo a complementação dos proje- tos executivos e fornecimento de materiais e equipamentos, Contrato nº 40/2019 celebrado em 19/06/2019 entre a COSANPA e a empresa SÓLI- DA CONSTRUÇÃO LTDA, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos, Contrato de Repasse Nº 350.786-93.

Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se Belém (PA), 13 de agosto de 2019.

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Presidente em exercício

Protocolo: 470803

CONTRATO CONTRATO N° 47/2019.

Objeto: Execução de serviços de pintura da fachada principal do 5º Setor da CONTRATANTE visando a manutenção do prédio em questão, localiza- do na Av. 25 de Setembro, s/nº, Belém/PA.

Valor Global: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da Assinatura: 20/08/2019.

Classificação do objeto: Outros. Contratada: Oliva Ltda.

Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx.

Protocolo: 470533

CONTRATO N° 49/2019.

Objeto: Prestação de serviços especializados para reforma do ramal aéreo de entrada de energia elétrica na estação de tratamento de água (ETA) da Nova Marabá no sistema de abastecimento de água do Município de Marabá – Estado do Pará.

Valor Global: R$18.481,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e um reais).

Data da Assinatura: 03/09/2019. Classificação do objeto: Outros.

Contratada: JUMPER - SISTEMAS ELETRICOS E REBOBINAGEM EIRELI.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx.

XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 5913361, o Assessor Especial XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 54188546 e o Gerente da Célula Estra- tégica de Gestão de Xxxxxxx, XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXX, matrí- cula nº 57196441, para, sob a coordenação do primeiro, participarem das negociações relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar da data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.

Belém, 27 de agosto de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - Diretor Presidente

Protocolo: 470672 PORTARIA Nº 212/2019 - PRESI

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO

DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 078/2019- DITEC, referen- te à designação de funcionários para fiscalização e gestão do Contrato das obras do Empreendimento denominado, Comunidade Taboquinha;

R E S O L V E:

1. DESIGNAR o Arquiteto XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMEN- TO, Matrícula Funcional nº 57176126, para atuar na Fiscalização de obras e o engenheiro civil XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Matricula Funcional nº 57194837, para Gestor do Contrato, do seguinte empreendimento: EMPREENDIMENTO: Comunidade Taboquinha

ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro, entre 15 de Agosto e 02 de Dezembro - Icoaraci – Belém/PA

CONTRATO COHAB x CAIXA: Nº 222.628-67/2007 CONTRATO COHAB x EMPRESA: Nº 07/2008

2. ORNAR sem efeito a PORTARIA Nº 202/2019 – PRESI.

3. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 09/08/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.

Belém, 02 de setembro de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - Diretor Presidente

Protocolo: 470780

Protocolo: 470536

CONTRATO N° 29/2019.

Objeto: Contratação, através de Instituição Financeira para concessão de Empréstimos Consignados para os Empregados da Companhia de Sanea- mento do Pará – COSANPA, com desconto em Folha de Pagamento.

Valor: Não Oneroso

Data da Assinatura: 03/09/2019. Classificação do objeto: Outros.

Contratado: Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx.

Protocolo: 470534

TERMO ADITIVO A CONTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 10.10.2019, encerrando em 09.10.2020.

Data da Assinatura: 03/09/2019. Classificação do objeto: Outros.

Contratada: HIDRO engenharia sanitária e ambiental LTDA. Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx.

Protocolo: 470532

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 10.10.2019, encerrando em 09.10.2020.

Data da Assinatura: 03/09/2019. Classificação do objeto: Outros.

Contratada: HIDRO engenharia sanitária e ambiental LTDA. Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx.

Protocolo: 470531

APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO

“QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 002/2014-NGTM, CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE GERENCIA- MENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-NGTM, E O CONSÓR- CIO TRONCAL BELÉM”.

O ESTADO DO PARÁ, através do NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, criado pela Lei nº 7.573, de 02.12.2011, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, nº1539, Xxxxxx xx Xxxxxx - XXX 00.000-000, Xxxxx - Xxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.773.454/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, o Senhor XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade no uso de suas atribuições legais com base no que dispõe a cláusula 6.2 do incluso Contrato, bem assim, art. 40, XI da Lei n. 8.666/93; faz o registro, para os devidos fins, do quinto ajuste de remuneração e despesas reembolsáveis, no que tange ao ajuste de re- muneração paga em moeda local para a data base do mês de assinatura do Contrato (5º aniversário), considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), cálculo realizado entre Fevereiro de 2014 e Fevereiro de 2019.

Belém-PA, 02 de setembro de 2019. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano

Protocolo: 470636

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA PORTARIA Nº 213/2019 - PRESI

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO

DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 112/2019- GEGEP, proto- colado sob o nº 2019/381181, referente à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020;

R E S O L V E:

1. DESIGNAR o Gerente da Célula Estratégica de Logística, MATHEUS DA

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DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA N° 229/2019 – GABINETE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda- mento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de