Carta Convite nº 2023.0109.01
Carta Convite nº 2023.0109.01
São Paulo, 09 de janeiro de 2023.
Referência: Projeto de Apoio ao Programa de Biodiversidade da OTCA no marco da CDB de América Latina.
Assunto: Contratação de empresa especializada em Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, capaz de fornecer todos os equipamentos, materiais, peças de reposição, bem como possuir experiência em edificação, instalação e manutenção de estruturas de energia renovável.
Fundamentação: Contrato de Subsídio Local nº 83427098, firmado entre Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenargeit (GIZ) e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
Prezados senhores,
O Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, sociedade civil sem fins lucrativos, com Sede na cidade de São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.398.088/0001-65, à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx 00 - Xxxx Xxxxx, CEP.: 05.625-160, em atenção ao disposto na Cláusula 4 “Processo de Seleção de Fornecedores” do contrato acima mencionado em fundamentação, vem por meio deste Edital torna público aos interessados, que fará realizar Licitação, na Modalidade Carta Convite, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, consoante as exigências estabelecidas neste Edital, priorizando a participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
01. OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada em Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica, capaz de fornecer todos os equipamentos, materiais, peças de reposição, bem como possuir experiência em edificação, instalação e manutenção de estruturas de energia renovável, além de outros itens que compõem o rol de peças técnicas do objeto deste edital conforme orientações no Termo de Referência e em atendimento à Normas Técnicas vigentes no Brasil.
02. MODALIDADE:
A aquisição do presente objeto se dará por meio de licitação na modalidade Carta
Convite, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.
03. JUSTIFICATIVA:
Os equipamentos, materiais, peças de reposição, bem a instalação e manutenção de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, constantes nesta demanda, configuram- se para atender o Plano Regional de Ampla Vacinação contra o Covid-19 entre os Povos Indígenas na Fronteira Brasil/Suriname, cujos objetivos é ampliar ao máximo a cobertura vacinal contra a Covid-19 entre os Povos Indígenas que vivem na Fronteira Brasil/Suriname; melhorar a capacidade dos agentes indígenas de saúde para poder superar as resistências do comunidades à vacinação contra Covid-19 ; e melhorar a capacidade física do DSEI Amapá – Norte do Pará em prover vacinas para ações de vacinação em áreas de fronteira e alcançar aldeias em localidades remotas.
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Xxxxxxxx/XX
(00) 0 0000-0000
04. ESPECIFICAÇÕESE QUANTITATIVOS
04.01. Os materiais abaixo especificados serão destinados para a montagem de 06 (seis) sistemas de geração de energia fotovoltaica.
Item | Descrição | Quantidade por sistema | Quantidade total |
01 | Painel solar de 550Wp | 02 und | 12 und |
02 | Baterias de chumbo 12V 220Ah | 04 und | 24 und |
03 | inversor Growatt de 3kVA 220Vac | 04 und | 06 und |
04 | transformador Fiolux 220/127V | 02 und | 12 und |
05 | cabo fotovoltaico 6mm | 80 mts | 480 mts |
06 | cabo 3x4mm AC | 25 mts | 150 mts |
07 | Disjuntor CC | 02 und | 12 und |
08 | SPD fotovoltaico | 01 und | 06 und |
09 | Stringbox CC | 01 und | 06 und |
10 | Cabo de terra | 50 mts | 300 mts |
11 | Prensa cabo cc | 02 und | 12 und |
12 | MC4 | 02 und | 12 und |
13 | Barramento | 01 und | 06 und |
14 | Parafusos / Conectores olhal / Conectores pino | 01 pct | 06 pct |
15 | Disjuntor AC | 01 und | 06 und |
16 | SPD AC | 01 und | 06 und |
17 | Stringbox AC | 01 und | 06 und |
18 | Prensa cabo AC | 02 und | 12 und |
19 | Madeira de fixação | 01 und | 06 und |
20 | Conduite | 02 und | 12 und |
21 | Organizador de cabo | 02 und | 12 und |
22 | Cabo das baterias | 10 und | 60 und |
23 | Etiquetas | 01 und | 06 und |
24 | Tinta | 01 und | 06 und |
Este documento está disponíveis no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .
05. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
A proposta e os seus documentos de habilitação técnica deverão ser entregues exclusivamente no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx do Iepé.
NOTA IMPORTANTE: A exigência dos documentos de qualificação será feita apenas ao fornecedor que apresentar a Proposta com o Menor Preço Global para a contratação.
05.01. Identificação da Negociação.
A contratação do objeto deste edital estará identificada no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx conforme abaixo:
Processo Administrativo de Compra: 2023.0109.01 – Projeto da GIZ contrato nº 83427098.
A negociação no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx será do tipo fechada, ou seja, propostas financeiras, prazos de entrega, condições e demais anexos
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Xxxxxxxx/XX
(00) 0 0000-0000
informados pelos proponentes permanecerão inacessíveis para a contratante até o ato de abertura de propostas.
O valor total da proposta deve ser apresentado em reais (R$) e incluir os custos com equipe, encargos sociais, EPIs, veículos, combustível, hospedagem, deslocamentos, viagens, alimentação, materiais, ferramentas e equipamentos de campo, equipamentos de escritório, materiais de uso e consumo, instalações, benefícios, despesas indiretas, inclusive custos com seguros de vida e acidentário.
Propostas enviadas para outros endereços eletrônicos, entregues em envelopes físicos ou fora do prazo para apresentação serão desclassificadas.
06. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
06.01. De limite para entrega de propostas: 18/01/2023 – 17h00 (horário de Brasília)
06.02. De validade da proposta: 30 (trinta) dias.
06.03. O Prazo de negociação encerrasse-a dia 23/01/2023 aplica-se para que as propostas e documentações dos participantes se mantenham invioladas até que a Comissão de Avaliação de Proposta realize a reunião de abertura das mesmas.
NOTA IMPORTANTE: O acolhimento de propostas dos participantes será interrompido conforme data e horário do item 06.01.
07. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.
07.01. Os pedidos de esclarecimentos referentes à esta licitação poderão ser enviados até 20/01/2023 pelo endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx com cópia para os e- mails xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
07.02. O Iepé prestará os esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis, disponibilizando-os no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx para endereço eletrônico do solicitante, cabendo aos potenciais proponentes acessá-lo para obtê-los.
08. DOCUMENTOS E QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA COM O MENOR PREÇO GLOBAL.
08.01. Os documentos de qualificação seguintes deverão ser submetidos via endereço eletrônico compras@institutoiepe.org.brna apenas pelo proponente que apresentar a Proposta com o Menor Preço Global para Contratação, o qual será informado após abertura das propostas.
08.02. Caso os documentos de qualificação não sejam apresentados conforme prazo estabelecido nos Item 06.01, o proponente será desclassificado e o Iepé seguirá para análise e validação dos documentos da 2ª colocada e assim sucessivamente até que esgote a viabilidade de classificação.
08.03. Os documentos de qualificação seguintes serão solicitados via endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx à empresa que apresentar o Menor Preço Global.
08.04. Os documentos deverão ser submetidos no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx pela empresa vencedora, após solicitado, em até 03 (três) dias úteis, em conformidade com o Item 09 desta Carta-convite.
NOTA IMPORTANTE: Em caso da ausência de algum documento de qualificação, deverá ser encaminhada justificativa que será submetida à Comissão de Avaliação de Propostas do Iepé para parecer, pois a não apresentação da documentação de habilitação, falta no todo ou parte de seu conteúdo ou registro de irregularidades nas Certidões que impeçam a participação do proponente neste processo poderá acarretar na desclassificação da proposta.
Fornecedores que não inserirem seus documentos exclusivamente no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, terão suas propostas desclassificadas
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Xxxxxxxx/XX
(00) 0 0000-0000
08.05. Documentação jurídica:
a) Contrato Social;
c) Cópia da identidade, CPF e comprovante de residência dos representantes legais;
d) Prova de inscrição no CNPJ (que deve comprovar atuação no ramo do objeto desta Carta Convite);
e) Prova de Regularidade Fiscal perante à Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
f) Prova de Regularidade Fiscal perante o município de sua sede;
g) Certidão de falências e recuperação judicial;
h) Certificado de regularidade perante o FGTS;
i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
09. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO.
Após definição da proposta com o Menor Preço Global, os Documentos de Qualificação informados no Item 08.05 deverão ser submetidos pelo participante através do endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, identificado o Anexo como “Documentação jurídica”.
A inclusão deverá ser feita pelo participante em até 03 (três) dias úteis, após solicitação do Iepé.
10. CONTEÚDO DA PROPOSTA.
O conteúdo da proposta deverá seguir o roteiro abaixo:
a) Carta de apresentação da proposta assinada pelo representante legal da empresa, endereçada ao Iepé, referenciando à Carta Convite nº 2023.0109.01
(i) o objeto da Proposta com o de acordo específico para a totalidade do escopo e obrigações de fornecimento, de acordo com descrito no item 04. deste convite;
(ii) o valor total, incluindo todos e quaisquer impostos;
(iii) xxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx 00 (xxxxxx) dias, a contar da data de inserção no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
b) Planilha descritiva de custos, preenchida conforme item 04.01, contendo preços unitários e total de cada item.
11. PREÇO
O valor da proposta deve ser apresentado em reais (R$) e nele deverão estar inclusos todos os custos necessários à execução do serviço, tais como: equipe, encargos sociais, EPIs, veículos, combustível, hospedagem, deslocamentos, viagens, alimentação, materiais, ferramentas e equipamentos de campo, equipamentos de escritório, materiais de uso e consumo, instalações, benefícios, despesas indiretas, inclusive custos com seguros de vida e acidentário.
O proponente arcará com todos os custos associados com a preparação e apresentação da sua proposta.
12. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A proposta selecionada será aquela que apresentar o Menor Preço Global.
Somente serão consideradas as propostas que atenderem a todas a condições contidas nesta Carta Convite.
Todo e qualquer custo relacionado à elaboração e envio da proposta é de responsabilidade do proponente.
Caso ocorra a desclassificação da proposta considerada o Menor Preço Global, o Iepé seguirá com solicitação e análise da documentação da 2ª colocada e assim sucessivamente até que se esgote o número de propostas recebidas e possibilidade de conclusão da negociação.
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Santarém/PA
(00) 0 0000-0000
O Iepé não está obrigado a aceitar qualquer proposta apresentada e se reserva o direito de cancelar o processo de seleção a qualquer momento anterior à assinatura do Contrato, sem incorrer em quaisquer responsabilidades perante à proponente.
13. CONTRATO
O contrato será firmado com o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
O valor de contratação tem limite pré-aprovado não divulgado aos proponentes.
14. PROTESTO
Este processo seguirá os Procedimentos Operacionais de Regras e Contratações do
Iepé.
Quando concluído o Processo o Iepé informará o vencedor no endereço eletrônico
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx copiando os demais participantes do certame afim de que tomem conhecimento do resultado.
O proponente que desejar realizar questionamentos sobre este processo, solicitamos que encaminhe e-mail para o endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
O prazo para envio do e-mail é de 2 (dois) dias corridos a contar da data da divulgação do resultado do processo.
Os questionamentos serão direcionados à Comissão de Avaliação de Propostas que analisará o processo, verificando se o questionamento é pertinente.
A resposta será dada por e-mail em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data do recebimento dos questionamentos. Não haverá direito a réplica.
15. FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE AS PARTES
Primeiramente será declarado o vencedor no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, observando a conformidade da proposta do participante ao item 08 desta Carta-convite.
Concluído o prazo para envio de Protesto e suas tratativas, caso ocorram, a formalização da contratação junto ao vencedor ocorrerá por instrumento contratual entre as partes enviado digitalmente pelo Iepé através da ferramenta Adobe.
16. PAGAMENTO
O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas da seguinte forma:
a) A 1ª parcela, em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento no Iepé do documento de cobrança (nota fiscal), correspondente a 70,00% (setenta por cento) do valor total da proposta vencedora;
b) A 2ª parcela após o recebimento dos materiais eletroeletrônicos no escritório do Iepé na Cidade de Macapá/AP, correspondendo a 30,00% (trinta por cento) do valor total da proposta vencedora.
17. LOCAL DE COBRANÇA E FATURAMENTO Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 00;
Xxxx Xxxxx – Xxx Xxxxx/XX, CEP.: 05.625-160; CNPJ: 05.398.088/0001-65;
Inscrição estadual: Isento Inscrição Municipal: Isento
18. LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; Avenida Caramuru, nº 281;
Bairro Beirol – Macapá/AP, CEP.: 68.902-100; CNPJ: 05.398.088/0002-46
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Xxxxxxxx/XX
(00) 0 0000-0000
Estando à disposição para quaisquer esclarecimentos e aguardamos seu contato, o mais breve possível.
Atenciosamente,
Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Coordenador Administrador Financeiro
São Paulo
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00 XXX 00000-000 – Xxx Xxxxx/XX (00) 0000-0000
Macapá
Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000-XX-0 XXX 00000-000 – Macapá/AP (00) 0000-0000
Oiapoque
Xxx Xxxxx Xxxxx 00
XXX 00000-000 – Oiapoque/AP (00) 0 0000-0000
Santarém
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000 XXX 00000-000 – Xxxxxxxx/XX
(00) 0 0000-0000