SEGUROS E RESSEGUROS EM DESTAQUE
RESSEGURO ONLINE
SEGUROS E RESSEGUROS EM DESTAQUE
IRB+INTELIGÊNCIA
Setor de seguros faturou R$ 32,5 bilhões no 1T21, alta de 12,2%.
EFEITOS DA INSOLVÊNCIA DAS PARTES NO CONTRATO DE RESSEGURO-PARTE II
O Decreto-Lei nº 73/66, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, oferece distintas possibilidades à entidade seguradora em liquidação para evitar a não-assunção de novas obrigações contratuais e para
livrar-se das já assumidas.
GIRO DE NOTÍCIAS
Consumidor decidirá se vai compartilhar dados, afirma XXXXX.
RESSEGURO ONLINE
ANO 12 N65 ABRIL 2021
Publicação do Escritório
Pellon & Associados Advocacia
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx
PROJETO GRÁFICO COMUNICAÇÃO PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA
Distribuição Online
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Rio de Janeiro
Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 00 00000-000 Xxx xx Xxxxxxx XX Xxxxxx T x00 00 0000-0000
F x00 00 0000-0000
SUMÁRIO
CONTRATO DE RESSEGURO 03
EFEITOS DA INSOLVÊNCIA DAS PARTES NO CONTRATO DE RESSEGURO - PARTE II
Xxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx
RATING DE SEGUROS 07
EM ABRIL, CONFIANÇA DAS SEGURADORAS SE RECUPERA
GIRO DE NOTÍCIAS 08
DESTAQUES:
IRB +INTELIGÊNCIA: SETOR DE SEGUROS FATUROU R$32,5 BILHÕES NO 1T21, ALTA DE 12,2%
CONSUMIDOR DECIDIRÁ SE VAI COMPARTILHAR DADOS, AFIRMA XXXXX
CONTRATO DE RESSEGURO
EFEITOS DA INSOLVÊNCIA DAS PARTES NO CONTRATO DE RESSEGURO
CONTRATO DE RESPOSR SEREGIO RGUY BARUROSORDE MEOLLO
POR XXXXXX XXX XXXXXXX XX XXXXX
EFEITOS DA INSOLVÊNCIA DAS PARTES NO CONTRATO DE RESSEGURO-PARTE II
RESOLUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS EFEITOS
O Decreto-Lei nº 73/66, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, oferece distintas possibilidades à entidade seguradora em liqui- dação para evitar a não-assunção de novas obrigações contratuais e para livrar-se das já assumidas, com a finalidade de proteger os segurados ou a outros credores.
O fato do contrato de seguro supor a troca da prestação presente e certa (prêmio) por outra, a cobertura do risco, cuja concretização econômica no pagamento da indeni- zação é futura e incerta, exige garantir a efetividade da indenização se eventualmente se produzir o sinistro. Por isso, quando se comprova que a entidade não mantém situ- ação de solvência suficiente para cumprir o seu objeto social, adotam-se uma série de medidas para evitar o nascimento de novos créditos derivados das obrigações assu- midas nos contratos de seguro subscritos pela entidade.
QUANTO A OBRIGAÇÕES JÁ ASSUMIDAS mesmo, relacionam-se a uma zona geográfica
determinada (cessão parcial). A cessão de car- Uma das primeiras medidas impostas pelo teira é submetida a trâmites e requisitos estritos Decreto-Lei nº 73/66 é o vencimento anteci- que não são exigidos quando se trata da ope- pado de todas as obrigações contraídas pela ração de resseguro.
seguradora em liquidação, especialmente
daquelas oriundas de contratos de seguro em Em virtude da cessão, a entidade cessionária vigor, a fim de evitar maiores prejuízos aos segu- substitui a cedente, de modo pleno e definitivo, rados, beneficiários e terceiros prejudicados e nos direitos e obrigações derivados dos con- amparados por ditos contratos. tratos cedidos, os quais deverão se manter nos termos originalmente celebrados, salvo modifi-
Antecipada a data de vencimento da cobertura cação expressa e livremente aceita pelos toma- securitária, e em respeito ao equilíbrio econô- dores de seguro ou os segurados.
mico das prestações nos contratos atingidos, o
segurador em liquidação deverá restituir a A cessão de carteira tem eficácia direta frente fração de prêmio correspondente ao período de aos segurados. Justo por isso, a entidade cessio- duração do seguro pelo qual não cobrirá o risco. nária se sub-roga na posição da cedente, em
consequência, desde a data da outorga da ces- Nessa hipótese, a consequência lógica para os são, ou desde aquela na qual deverá ter efeito a contratos de resseguro é a antecipação do ven- cessão, deverão dirigir-se, para a efetividade de cimento de todas as apólices resseguradas, com seus direitos e cumprimento de suas obriga- a consequente resolução automática dos con- ções, à cessionária e não à cedente.
tratos de resseguro celebrados para cobertura
dos seguros vencidos. Produzindo-se a reso- A novação automática da pessoa do segurador lução simultânea do contrato de seguro, a produzida em virtude da cessão de carteira não relação jurídica de resseguro torna-se sem requer o consentimento de cada um dos segura- objeto. dos. Esse efeito não leva automaticamente ao raciocínio de quebra do princípio do necessário
A cessão de carteira é um negócio jurídico medi- consentimento prévio do contratante para alte- ante o qual uma companhia de seguros cede a ração da figura do devedor, inserido no outra um conjunto de contratos de seguros em comando do artigo 2991, do Código Civil brasile- curso, representando a totalidade dos negócios iro. A aplicação desse dispositivo legal está eli- celebrados pela ressegurado em todos (cessão minada porque a cessão geral de carteira, de um total) ou em alguns ramos em que opere (cessão ou mais ramos, não é causa de resolução dos geral); ou aquela parte dos ramos supondo a contratos de seguros cedidos, se a entidade totalidade das apólices correspondentes a uma seguradora cessionária se sub-rogar em todos parte dos riscos incluídos em dito ramo, ou a os direitos e obrigações incumbidos à cedente totalidade das apólices que, pertencendo ao em cada um dos contratos.
1 “Art. 299. É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.”
expressamente os efeitos derivados da cessão de
carteira, de fusão empresarial ou aquisição de Quanto aos efeitos econômicos da extinção das companhias de seguro por outras. Não raro, pre- relações jurídicas e consequente extinção das veem a resolução imediata do contrato de resse- obrigações já assumidas, no caso de mera ante- guro nessas hipóteses. E é até óbvio que se a cipação do vencimento dos contratos de segu- cessão de carteira é total, o contrato de resseguro ros, sem que o ressegurador aceite a opção de não pode seguir existindo por falta de objeto. cessão da carteira, e com o fim de respeitar o
equilíbrio das prestações, ficará o ressegurador É possível afirmar que se as quantidades postas obrigado a restituir a fração do preço do resse- em poder da cedente insolvente ou em pro- guro (prêmio de resseguro), pro rata temporis, cesso de liquidação, pelo total das reservas em relação ao período durante o qual não vai matemáticas em seguro de pessoas, correspon- prestar a cobertura de resseguro.
dente aos riscos cedidos em resseguro, pos-
suem a natureza de garantia irregular de Já as indenizações por sinistros ocorridos ante- dinheiro e se essa instituição transfere ao credor riormente à quebra, objeto de cobertura de a propriedade do numerário recebido em tal contrato de resseguro, deverão ser postas à conceito, resultará evidente que o ressegurador disposição do segurador-liquidado, por parte não poderá reclamar na massa liquidanda da do ressegurador. Em consequência, os recursos seguradora cedente o valor dessas somas desti- integrarão imediatamente o rol de ativo da nadas a constituição das reservas, como titular massa liquidanda, servindo para cumprimento de direito de domínio sobre elas, invocando das suas obrigações, respeitadas as preferên- direito de domínio sobre as coisas que lhe cias legais dos créditos relacionados no quadro faculte para alcançar uma separação ex jure geral de credores.
domini, mas como credor ordinário.
Os créditos oriundos da participação do resse- Portanto, o ressegurador ostentará unicamente gurador no sinistro não serão necessariamente um direito de crédito, sem privilégio algum, e destinados ao segurado (objeto do contrato), estará submetido a lei de quebra, com os porque as leis específicas criaram privilégios demais credores ordinários. Afinal, em caso de sobre os bens da liquidanda, obrigando à utili- liquidação da cedente, subsistem as responsa- zação dos recursos por ela levantados para fazer bilidades do ressegurador perante a massa face às suas dívidas, na forma determinada por liquidanda (Art. 13, da LC 126/2007). Assim, se esses ordenamentos legais. De toda forma, pode inferir que o ressegurador deverá res- cabe notar que o artigo 982, do Decreto-Lei nº ponder integralmente pelos sinistros sob a sua 73/66, estabelece privilégio especial para os
2 “Art 100. Dentro de 90 (noventa) dias da cassação para funcionamento, a SUSEP levantará o balanço do ativo e do passivo da Sociedade Seguradora liquidanda e organizará:
a)...;
b) a Iista dos credores por dívida de indenização de sinistro, capital garantidor de reservas técnicas ou restituicão de prêmios, com a indicação das respectivas importâncias;”
segurados, que representa de alguma maneira No caso da resolução, o contrato de resseguro ruptura do princípio segundo o qual o segurado ficará extinto, por efeito próprio da resolução, não pode exigir diretamente ao ressegurador a requerendo-se nova manifestação de vontade indenização ou qualquer prestação, como é o (novo contrato). Se o contrato de resseguro pos- caso justamente na liquidação voluntária ou suía base ocorrência, onde a cobertura se veri- forçosa do segurador, os segurados gozarem, fica na medida em que é avisado o evento por força da norma citada, de privilégio especial danoso acontecido (sinistro), ficarão sem cober- sobre o saldo credor que impulsione a conta do tura os sinistros cujo fato gerador ocorra poste- segurador com o ressegurador. riormente à rescisão. E, se continha base recla- mações, ou seja, a cobertura concedida a danos
Isso se vê de maneira ainda mais evidente pelo emergidos no período de vigência da apólice, princípio do art. 14, da LC 126/2007, que deter- que constituem efeito imprevisto de causas ou mina, na hipótese de insolvência, de decretação fatos preexistentes ao contato de seguro, as de liquidação ou de falência da cedente, ser per- reclamações formuladas após a resolução mitido o pagamento direto ao segurado, partici- ficarão sem cobertura.
pante, beneficiário ou assistido, da parcela de indenização ou benefício correspondente ao resseguro, desde que o pagamento da respec- tiva parcela não tenha sido realizado ao segu- rado pela cedente nem pelo ressegurador à cedente, quando o contrato de resseguro for considerado facultativo na forma definida pelo órgão regulador de seguros e, nos demais casos, se houver cláusula contratual de pagamento direto.
QUANTO ÀS OPERAÇÕES FUTURAS
As operações futuras não serão alcançadas pelo
contrato resolvido. O termo operação estará EFEITOS DA VIGÊNCIA
determinado pela base de cobertura prevista no
resseguro. Se possuir base de vigência, a cober- A resolução não impedirá os efeitos derivados tura não alcançará as apólices emitidas após a do tempo de vigência do resseguro, que resolução, mesmo essa possibilidade sendo poderão ser, segundo as bases indicadas, sinis- efetivamente impraticável, pois a liquidação tros de apólices emitidas com anterioridade à impedirá o segurador de continuar emitindo resolução, sinistros cujos fatos ocorreram antes apólices. Isso somente teria efeito frente a uma da resolução ou reclamações formuladas antes futura reabilitação, nos moldes previstos na Lei desse momento.
nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001.
Xxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Fundador e Vice-Presidente do Conselho de Pellon & Associados Advocacia
EM ABRIL, CONFIANÇA
DAS SEGURADORAS SE RECUPERA
Em abril, o Índice de Confiança das Seguradoras (ICES) chegou a 120 pontos, em alta com relação ao mês anterior, voltando agora ao mesmo patamar de janeiro.
Em fevereiro e março, o patamar esteve em 110 pontos.
Ou seja, o otimismo no setor permanece em 2021, mas agora em um nível mais confortável.
Acesse:
xxxxxxxxxxxxxxx0.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx/xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXxxx0000.xxx
Contribuição:
Francisco Galiza
Busca por seguro cyber cresce com entrada
em vigor da LGPD
A entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Pro- teção de Dados) em 18 de setembro de 2020 vem aumentando a busca pelo seguro cyber. A nova lei assegura o direito à privacidade de dados pessoais por meio de práticas transpa- rentes e seguras, garantido direitos fundamen- tais. Por isso, as empresas estão buscando apó- lices de seguros para minimizar custos, caso sofram alguma invasão de hackers.
No início do ano o Brasil sofreu grandes vaza- mentos de dados, um deles em janeiro, onde foram divulgadas informações como CPF, tele- fone, endereço, entre outras, de mais de 230 milhões de pessoas vivas e mortas. No início de fevereiro, foi a vez dos números de celulares de uma companhia telefônica serem vazados.
O diretor de Riscos Corporativos e Sinistros da Alper Consultoria em Seguros, Xxxx Xxxxx, res- salta que a adoção de seguro não protege a empresa de um ataque cibernético mas, caso isso ocorra, o seguro contribui para reduzir as despesas. “O seguro cyber garante eventuais prejuízos decorrentes de incidentes, como roubo e vazamento de dados, e pode atingir uma ampla gama de coberturas, como custos de gerenciamento de crises, extorsão cibernética, multas e sanções administrativas, lucros ces- santes da empresa e de terceiros, entre outras”.
O executivo ressalta ainda que várias empresas ainda seguem desprotegidas e muitas nem sabem disso. Por isso, a consultoria oferece aos clientes um teste de intrusão onde uma equipe simula invasão na companhia para detectar pontos vulneráveis. “Mais do que trazer soluções
GIRO DE NOTÍCIAS
No ano passado, a contratação desse tipo de seguro cresceu quase 85% em relação ao ano anterior e a sinistralidade no ano de 2020 aumentou 1980% ante 2019. Para este ano, a expectativa do executivo é de uma expansão em torno de 30%.
“Além da entrada em vigor da LGPD, a adoção do home office, que se tornou uma realidade, também impõe maiores cuidados, já que fora do escritório os colaboradores podem ficar mais vulneráveis a ataques cibernéticos. Para este ano, acredito que roubos e extorsões de biti- coins devem crescer. Os grupos criminosos espe- cializados, em ransomware, que sequestram informações em troca de dinheiro, vem aumen- tando o valor dos resgates exigidos às vitimas”, explica Xxxxx, ressaltando, no entanto, que as
Setor de seguros fatura R$ 32,5 bilhões no primeiro trimestre
empresas têm investido fortemente em ferra- O valor é 12% maior do que o mesmo período
mentas para deixar suas redes mais seguras. do ano passado. Apenas no mês de março o
setor faturou R$ 11,5 bilhões.
No início do ano a Alper Consultoria em Seguros
“O seguro cyber garante eventuais prejuízos decorrentes de incidentes, como roubo e vaza- mento de dados, e pode atingir uma ampla gama de coberturas, como custos de gerencia- mento de crises, extorsão cibernética, multas e sanções administrativas, lucros cessantes da empresa e de terceiros, entre outras“
realizou uma captação de R$ 110 milhões, e a Uma pesquisa inédita do IRB, baseada em dados maior parte desse montante está sendo inves- da Susep, revela que o mercado de seguros tido em fusões e aquisições. “A companhia está registrou R$ 32,5 bilhões em faturamento no preparada para crescer e sabe que isso só é pos- primeiro trimestre do ano. O valor é 12% maior sível com o engajamento e o reconhecimento do que o mesmo período do ano passado. dos seus colaboradores”, afirma Xxxxx. Fonte: Apenas no mês de março o setor faturou R$ 11,5 Apólice bilhões.
Os seguros que mais foram vendidos no período foram o de Vida, que representou 36% do fatu- ramento, ou seja, R$ 11,8 bilhões; Automóveis, que movimentou R$ 8,6 bilhões; Corporativo de Danos e Responsabilidade, R$ 6,4 bilhões; Indi- vidual contra Danos, R$ bilhões; Rural, R$ 1,8 bilhão; e Crédito e Garantia, R$ 1 bilhão.
Fonte: Sindsegsp| O Globo
Número de beneficiários em planos de saúde é o maior desde 2016, diz ANS
Setor chegou a 48,1 milhões de usuários em abril de 2021 e o crescimento ocorreu em todas as modalidades
O número de beneficiários em planos de saúde atingiu o maior patamar desde julho de 2016. Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o setor chegou a 48,1 milhões de usuários em abril de 2021.
De acordo com a agência, de abril de 2020 a abril de 2021, o crescimento ocorreu em todas as modalidades de contratação de planos de saúde, principalmente os coletivos empresa- riais. O número de beneficiários acima de 59 anos também cresceu.
O levantamento da ANS mostra ainda que o índice de inadimplência para planos com preços pré estabelecidos, tanto individuais como coleti- vos, está em 6% - queda de 1% em relação a março.
A taxa de sinistralidade do primeiro semestre deste ano, ou seja, a relação entre o número de procedimentos feitos pelo beneficiário e o valor pago para o plano de saúde, passou para 80%. Fonte: Sindsegsp | UOL
Susep planeja aumentar espaço do seguro auto com novos produtos
Com o objetivo de debater a proposta de circular em consulta pública que consolida e simplifica os seguros do grupo automóvel no Brasil, a Susep realizou um webinar no final da tarde de ontem, 25 de maio. Dessa vez, os participantes foram o diretor da entidade, Xxxxxx Xxxxxxx, e a coordenadora-geral de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência, Xxxxxxx Xxxxx. A mediação do evento ficou por conta de Xxxxxxx Xxxxxx, superintende da autar- quia.
A entidade deseja expandir o mercado de segu- ros, aumentando sua participação no PIB do Brasil e, para que isso aconteça, o marco regula- tório é importante, pois oferece mais flexibili- dade e abre espaço para mais inovações no setor. Segundo Xxxxxxx, a rigidez das normas dificultou essa agilidade e, de certa forma, fez surgir um mercado marginal. “Estamos traba- lhando para combater isso (o mercado marginal)
10 RESSEGURO ONLINE
“
Telegram para post
Durante sua apresentação, Xxxxxxx apontou que o seguro cobre apenas 15,6% da frota brasileira de veículos, de acordo com dados do Denatran.
Os ajustes na regulação implementados pela Susep irão agilizar o processo de lançamento de produtos, expandindo a cobertura do seguro e tornando esse tipo de proteção mais popular entre os brasileiros.
No caso específico dos carros com até 10 anos de midor poderá contratar uma cobertura para uma fabricação, esse índice chega a 33%. “Nos parcela do veículo, assumindo parte do risco”.
Estados Unidos, por exemplo, o percentual de
veículos com algum tipo de proteção securitária Para Mariana, o principal objetivo da revisão dos atinge 87%. Esperamos aumentar fortemente a normativos do segmento auto é fazer uma rea- penetração do seguro auto com as novas regras. dequação para a realidade atual do mercado, Tais mudanças, alinhadas às melhores práticas fazendo com que as seguradoras desenhem pro- internacionais, permitem maior diversificação dutos diferenciados e atendam as necessidades de produtos e preços”. de cada segurado. Além disso, a coordenadora- geral da Xxxxx disse que a possibilidade de livre
Entre as mudanças propostas pela autarquia, escolha de oficinas ou de rede referenciada está a possibilidade de o seguro ser contratado não faz com que o seguro auto popular deixe de mesmo sem identificação exata do veículo; a existir, mas não há mais a necessidade de livre combinação de coberturas; a exclusão de uma norma específica, pois a nova circular já limite para a caracterização de indenização inte- engloba isso.
gral; liberdade para critério de cobertura de veí-
culo 0 km; não vedação de aplicação de franquia “Esperamos a colaboração de todos os agentes entre outras. Xxxxxxx afirmou que o cliente do setor, principalmente dos corretores de segu- poderá optar pela cobertura de casco parcial, o ros. Já estamos fechando parcerias com diversas que deve suprir as necessidades das pessoas que instituições para oferecer cursos e treinamentos hoje têm dificuldades para contratar uma apó- para a categoria, que terá mais oportunidade lice por conta da sua renda. “Essa parte da popu- para expandir a carteira e fechar novos negó- lação até deseja adquirir uma proteção, mas se cios”, ressaltou Solange. A Consulta Pública está encontra à margem do mercado. Então, o consu- disponível até 04 de junho. Fonte: Apólice
IRB+Inteligência: setor de seguros faturou R$ 32,5 bilhões no 1T21, alta de 12,2%
Com base nos dados públicos atualizados pela Susep, Boletim IRB+Mercado mostra que o cres- cimento do mercado acontece devido à expansão em todos os segmentos, com des- taque para o Rural que avançou 40,7%
A sétima edição do Boletim IRB+Mercado, rela- (Corporativo de Danos e Responsabilidades), tório da plataforma IRB+Inteligência, aponta R$ 3 bilhões (Individual contra Danos), R$ 1,8 variação positiva do mercado segurador no pri- bilhão (Rural) e R$ 1 bilhão (Crédito e Garantia). meiro trimestre de 2021. A análise, com foco nos
seguros de danos, responsabilidades e pessoas, Os seguros de Vida individuais e coletivos indica que o setor registrou volume recorde e tiveram crescimento de 15,1%, no primeiro tri- faturou R$ 32,5 bilhões nos três primeiros meses mestre do ano, seguido do Prestamista que do ano, 12,2% a mais que em igual período de detém 32% do segmento de Vida e cresceu 4,8%. 2020. Separadamente, o faturamento em março Corporativo de Danos e Responsabilidades foi o fechou em R$ 11,5 bilhões, alta de 14% na com- segmento que mais gerou faturamento para o paração com o mesmo mês no ano passado. É o mercado no comparativo entre o primeiro tri- décimo mês consecutivo de alta. mestre de 2021 e 2020: R$ 1,4 bilhão a mais, seguido de Vida com aumento de R$ 874
Em março, o segmento de Vida, que representou milhões. Automóveis, que sofreu os impactos da 36% do faturamento do setor no primeiro tri- pandemia, manteve, nos dois últimos meses do mestre, registrou R$ 4,2 bilhões; Automóveis, R$ trimestre, taxas positivas de evolução e fechou o 3,1 bilhões; Corporativo de Danos e Responsabi- 1T21 com crescimento de 2,9% em relação ao lidades, R$ 2 bilhões; Individual contra Danos, 1T20. Pelo segundo mês consecutivo, houve R$ 956 milhões; Rural, R$ 858 milhões; e Crédito registro no aumento do faturamento.
e Garantia, R$ 403 milhões. Já no acumulado dos
três meses iniciais de 2021, os segmentos de O segmento Corporativo de Danos e Responsa- seguros obtiveram: R$ 11,8 bilhões (Vida), bilidades conquistou a maior taxa de cresci- R$ 8,6 bilhões (Automóveis), R$ 6,4 bilhões mento da série histórica desde 2014 para o pri-
O seguro Individual contra Danos fechou em alta O Boletim IRB+Mercado resume as operações de 16,5% no acumulado entre janeiro e março. de seguros a partir dos dados públicos disponi- Os produtos que mais contribuíram para o cres- bilizados pela Susep em 10/05, considerando os cimento do segmento foram Compreensivo seguros de danos, responsabilidades e pessoas. Empresarial (alta de 26,1%), Compreensivo Resi- A edição também lista os cinco maiores grupos dencial (14,3%) e Fiança Locatícia (57,4%). Já o seguradores por linha de negócios. A análise, setor Rural, manteve o ritmo que vem obtendo que é publicada mensalmente, está disponível, desde 2020 e teve variação positiva de 40,7% no na íntegra, no site da companhia (www.irbre.- primeiro trimestre de 2021, bem como 44,7% com). No mesmo endereço, o IRB oferece ainda no mês de março. Outro destaque foi o seg- o Dashboard IRB+Mercado Segurador, painel mento Crédito e Garantia que avançou 9,8% no dinâmico desenvolvido pelo ressegurador com trimestre, sobretudo devido ao produto Crédito informações de todo o setor. Fonte: Sonho Interno (33,4%). A análise mostra que o índice Seguro
Consumidor decidirá se vai compartilhar dados, afirma XXXXX
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) Na ocasião, participaram a superintendente da mostrou durante webinar que as propostas que Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, o diretor da Xxxxx Xxxxxxx estão em consulta pública e a Circular que regu- Fraga, o chefe do Departamento de Tecnologia da lamenta o Open Insurance no mercado de Informação e Comunicação, Xxxxxxxx Xxxxxx, o seguros brasileiro. O objetivo do Open Insurance coordenador da Susep Thiago Barata e a coorde- é prover um ecossistema que facilite o acesso nadora de Monitoramento de Riscos, Paloma dos consumidores aos produtos e serviços de Xxxxx.
seguros, ampliando a cidadania financeira,
aliado a uma capacidade de compartilhamento Xxxxxxx destacou que a Susep vem fazendo uma seguro de dados. mudança regulatória com a desregulamentação de várias normas. “Isso tudo vem em um con-
As normas criam uma oportunidade para per- junto de buscar criação de novos produtos e base mitir que consumidores acessem e compartilhem de dados confiáveis que permite evoluir para o seus dados de forma segura, ágil, precisa e conve- open insurance”, explicou.
niente. Os dados poderão ser utilizados para
desenvolver produtos e serviços inovadores que A expectativa, de acordo com a superintendente, atendam às necessidades atuais e futuras dos é permitir que grandes e pequenos sejam vistos consumidores, além de integrar com o Open Ban- pelo consumidor com o mesmo tamanho. “Do king, ecossistema de compartilhamento padroni- lado do consumidor enxergamos que ele vai ter zado de dados e serviços no âmbito do mercado mais oferta de produtos e acesso e assim, espe- financeiro, regulado pelo Banco Central. ramos aumentar muito a cobertura de seguro no
Na sequência, Eduardo Fraga, diretor da Susep, cione de forma segura, precisa, ágil e, de acordo destacou a estimativa. “Há uma previsão que em com a conveniência do segurado”, sintetizou. dezembro de 2021 comece o compartilhamento
de dados referentes às transações relacionadas Ele explicou que os padrões estão relacionados a a produtos de seguro, previdência e capitaliza- API’s, diretório de participantes, resolução de ção”, disse. Ele explicou que nem todas as super- disputas, direitos e obrigações dos participantes visionadas do mercado de seguros usam o canal do sistema e mostrou as fases de implementação. bancário, por isso, a Susep achou que haveria
uma assimetria no mercado” Em seguida, Xxxxxx Xxxxx, coordenadora de riscos da Xxxxx, falou do escopo de dados e ser-
Xxxxx explicou que o open finance é a junção do viços que vão estar no ambiente do open insu- banking e insurance. “Ele é visto como operacio- rance. “Os dados são separados em três catego- nalização da LGPD. Se olharmos os artigos inicias rias: abertos, pessoais e serviços relacionados a da LGPD, vamos ver entre os principais funda- seguros”, destacou.
mentos a promoção do desenvolvimento eco-
nômico e tecnológico do país e a concorrência”. Ela explicou que os dados das sociedades super- Ele acrescentou também que a interoperabili- visionadas serão abertos ao público de forma dade permite às pessoas consolidar a vida finan- padronizada. “A ideia é que surjam empresas ceira por meio de soluções tecnológicas que que vão criar aplicativos, sites que vão ajudar o sejam desenvolvidas para elas com acesso aos consumidor a visualizar esses dados por meio de planos de previdência que ela tenha, seguros e ferramentas. É um grande Market place”, sinteti- vida financeira. “O ecossistema do open finance zou.
é de grande valor também para pequenas e
médias empresas porque elas têm necessidade No caso dos dados pessoais dos clientes, Paloma de gestão de fluxos de caixa e contratos, além de explicou que eles não vão ficar públicos. “São consolidar as apólices. Qualquer ajuda que se dê individuais e só serão compartilhados com outra a PME´s é ajudar o país”, afirmou. sociedade participante do ecossistema. O cli-
ente vai decidir se ele vai compartilhar, com Xxxxx garantiu também que a segurança e a pri- quem e por quanto tempo. Existem aqui ser- vacidade dos dados são pilares fundamentais viços ligados a seguros. A verdade é que o mer- dentro do open finance. cado vai ter toda a abertura para criar serviços a partir desses dados. O foco é melhorar a expe-
Xxxxxx Xxxxxx, é o coordenador para tratar do riência do consumidor”, ressaltou. open finance dentro da Susep, destacou que o
cliente é o centro da jornada. “Com o consumidor Xxxxxxxx Xxxxxx, chefe de departamento de tec- no centro da propriedade de seus dados é natural nologia, explicou como vai funcionar a tecno- que com a LGPD tenha uma necessidade da troca logia por trás do open insurance que é, segundo
ele, um ambiente propício à inovação e que tem o consumidor no centro da experiência.
Ele disse que o Banco Central estabeleceu alguns princípios de design e arquitetura das API’s e têm, entre as características básicas, foco no desen- volvedor. “As empresas vão se debruçar nas API’s para oferecer novos produtos e é importante que seja padronizado. Ele precisa ser simples para que seja facilmente interpretada pelos desenvol- vedores”, ressaltou.
Brasil destacou que a segurança é um desafio e mostrou a necessidade de um diretório central. “Todos os participantes têm que ter certeza da identidade. No momento da transação o partici- pante tem que ser certificado porque envolve dados pessoais e contratuais”, disse.
Ele explicou que durante a implantação do open banking na Europa, os países tinham suas autori- dades competentes e todos queriam participar.
Mais grave, segunda onda
da pandemia impacta planos de saúde
“Essas empresas deveriam ser certificadas e os Custos das quase 700 operadoras com Covid-19 certificados depositados nos órgãos reguladores somaram R$ 27 bilhões entre março de 2020 e de forma descentralizada”, explicou. abril deste ano
Ao responder uma das questões do público, A segunda onda da Covid-19, que veio mais forte Xxxxxxx Xxxxxx disse acreditar em um avanço na do que a primeira, também está afetando com atuação do corretor de seguros. “Entendo que o mais intensidade as operadoras de planos de corretor vai virar não só o intermediário na saúde. Isso porque agora há uma combinação do venda, mas um consultor à medida que a gente aumento de pacientes acometidos pela doença, espera que haja um aumento no número de pes- que em boa parte dos casos é mais jovem e com soas a contratar seguros”, disse. isso fica mais tempo internado, com os procedi-
mentos médicos de rotina.
Para ela, deve entrar no mercado uma massa
grande de pessoas que não entende de seguros. No ano passado, muitas pessoas deixaram de “O corretor vai ser o conselheiro de como deve fazer exames, consultas e cirurgias com medo de contratar e qual o seguro deve ser contratado. uma contaminação, mas agora estão voltando a Acredito que o corretor vai ser um analista de realizá-los tendo em vista o longo tempo sem seguros mostrando qual seguro é mais indicado e atendimento médico. Esse cenário já trouxe ideal para a pessoa”, afirmou. Fonte: SUSEP reflexos nos balanços do primeiro trimestre das
operadoras.
gerenciar os atendimentos.
A Intermédica apurou, no período, um prejuízo
de R$ 27,9 milhões, revertendo um lucro líquido Segundo dados da Abramge, associação das ope- de quase R$ 152 milhões do mesmo período de radoras de planos de saúde, o custo médio de 2020, devido ao aumento das despesas médicas uma internação de pacientes com covid, atual- de pacientes com o novo coronavírus. A conta mente, é R$ 56,9 mil, o que representa um médica desses casos bateu em R$ 264 milhões, aumento de 38,5% em relação a um antes. Essa nos três primeiros meses do ano. A taxa de sinis- alta é devido ao aumento do tempo de inter- tralidade (indicador que mede o quanto o plano nação com pacientes mais jovens, consequente- de saúde foi utilizado) aumentou 10,1 pontos mente mais resistes, elevação de materiais e percentuais. medicamentos usados nas internações de paci-
entes com covid.
A SulAmérica teve um gasto de R$ 384 milhões
com despesas de covid, no primeiro trimestre. Levantamento da Fenasaúde, entidade que Para efeitos de comparação, no acumulado de reúne as seguradoras de saúde, mostra que os todo o ano passado, essa conta foi de R$ 840 custos das quase 700 operadoras de planos de milhões. Apesar do aumento expressivo, a SulA- saúde do país com atendimento a pacientes com mérica conseguiu encerrar o primeiro trimestre Covid-19 somaram R$ 27 bilhões entre março de com queda na taxa de sinistralidade. 2020 e abril deste ano. Deste valor, R$ 14,7
bilhões referem-se a gastos com Unidade de Isso porque seguradora teve uma redução no Terapia Intensiva (UTI). O levantamento contem- volume de procedimentos eletivos em março plou apenas as despesas com leitos de interna- deste ano, quando houve um pico de internações ção, leitos de UTI e exames sorológicos e PCR e o sistema hospitalar entrou em colapso no país, para diagnóstico da doença. Fonte: Valor lembrou Xxxxxxxx Xxxxxx, analista do Credit
Suisse. Mas a expectativa é que os segurados voltem a agendar esses procedimentos adiados, impactando os próximos trimestres. “Acredi- tamos que o atual patamar de sinistralidade ainda está artificialmente baixo e tem espaço para normalização com a retomada dos procedi- mentos”, destaca relatório da XP.
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