EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 1300/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 7/2021-00046, PMP/CONSTRUTORA
ENERGIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de manutenção corretiva do grupo gerador da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. Valor global R$ 31.800,00. Vigência: 19/10/2021 a 16/01/2022. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2021-00046
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 7/2021-00046.
O Secretário Municipal de Saúde de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Contratação de empresa especializada em assistência técnica de manutenção corretiva do grupo gerador da Unidade de Pronto Atendimento-UPA da empresa ELETROTÉCNICA E CONSTRUTORA ENERGIA-ME- inscrita no CNPJ (MF) nº 21.156.819/0001-12, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 07 de outubro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
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Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA. Data e horário do início da disputa: 09:01 horas do dia 08/11/2021. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se no Portal de Compras Pública xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Portal da Prefeitura na URL xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx a partir da publicação deste Aviso.
Pau D'Arco - PA, 21 de outubro de 2021.
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Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0033
Pregão Eletrônico Srp nº 9/2021-0033. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para atender as Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, com abertura no dia 10/11/2021 a partir das 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-0034
Pregão Eletrônico Srp N° 9/2021-0034. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais para atender as demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, com abertura no dia 10/11/2021, a partir das 14h00, as licitações acontecerão no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Editais disponíveis nos sites: xxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/; xxxx://xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Primavera-Pa, 22 de outubro de 2021 XXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 165/2021. Pregão Eletrônico nº 066/2021. CONTRATO Nº 635/2021
- Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ: nº 04.860.742/0001-48 - Objeto:
- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Insumos De Exames Laboratoriais, Para Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. - Assinatura: 19/10/2021, Vigência: inicio: 19/10/2021 término: 19/10/2022. Valor previsto e estimado R$ 88.739,80 (Oitenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Contrato nº 636/2021 - DL Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: nº 03.602.727/0001-37 - Objeto: - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Insumos De Exames Laboratoriais, Para Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. - Assinatura: 19/10/2021, Vigência: inicio: 19/10/2021 término: 19/10/2022. Valor previsto e estimado R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais).
Contrato nº 637/2021 - RET Farma Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli. CNPJ: nº 12.313.826/0001-90 - Objeto: - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Insumos De Exames Laboratoriais, Para Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. - Assinatura: 19/10/2021, Vigência: inicio: 19/10/2021 término: 19/10/2022. Valor previsto e estimado R$ 504.827,74 (Quinhentos e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021
Processo Licitatório Nº. 187/2021.
O Municipio de Redenção - PA comunica aos interessados, que realizará no dia 09/11/2021 às 14h, (horário Local), licitação sob modalidade TOMDA DE PREÇO, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Canalizaçao e Prevenção Em Áreas de Risco Para Atender A Conclusão da Canalização Sobre O Córrego da Suprema, Conforme Ao Objeto do Processo nº 59502.000768/2017-21, Nos Termos da Portaria nº 624 de 24 de Novembro de 2017. Com o intuito de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Redenção. O edital completo no endereço Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx 000 - xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, mais informações no telefone (00) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Redenção - PA, 22 de Outubro de 2021.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021102500283
283
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 200, Seção 3, de 22/10/2021, Página 264. EXTRATO DE CONTRATO - ONDE SE LÊ: Contrato nº 20210273 Valor total R$ 402.000,00 Exercício 2021 Projeto 0205.154510151.1.019 Pavimentação e Recuperação de Vias Publicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 402.000,00 LEIA-SE: Contrato nº 20210273 Valor total R$ 402.000,00 Exercício 2021 Atividade 0205.041220301.2.028 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 402.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021-PMSIP- SMS
Pregão Eletrônico nº 019/2021-PMSIP- SMS. Objeto: Aquisição de Fardamentos e Material de Consumo Para As Equipes dos Agente de Endemias, Agente Comunitário de Saúde, SAMU 192, Servidores do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, Empresas Homologadas: Grafica Impressus Eireli com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor global: R$ 18.823,68 (dezoito mil, oitocentos vinte e três mil e sessenta e oito centavos) e Martins JR Comercio Atacadista Eireli, com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global: R$ 76.043,86 ( setenta e seis mil, quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) ; Data da Homologação: 21/10/2021; Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
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Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2210002/2021. Pregão Presencial nº 27/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: W3F Vanzeler Comercio & Serviços- Eireli, CNPJ 41.769.041/0001-24. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é de até 31/12/2021. Valor Total do Contrato: R$ 190.00,00(cento e noventa mil reais).
CONTRATO Nº 220001/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Me CNPJ 83.337.220/0001-32. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é de até 31 de dezembro de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 74.307,00 (Setenta e quatro mil reais e trezentos e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N°225/2021. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Reforma e Remodelação do arquivo da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, situado na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n°, Bairro Comercial, nesta Cidade, que será executado no regime de empreitada por preço Global, com fornecimento de material e mão-de-obra, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos próprio do Município. Contratante: PMSA. Contrato nº: 2021/255. Contratada: M12X Engenharia Ltda, CNPJ 20.476.732/0001-60. Valor: R$ 42.024,75. Vigência: 20/10/2021 A 20/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 004/2021/SRP/PMSA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhões, trator Agrícola e maquinas pesadas, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá, e suas Secretarias (Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Infra - estrutura e Transporte; Secretaria de Agricultura. Contratante: PMSA. Contrato nº: 2021/257. Contratada: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CNPJ 22.171.109/0001-24. Valor: R$ 49.260,00. Vigência: 20/10/2021 A 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: N°039/2021/SRP/FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Hospitalar e farmácia Básica, materiais Hospitalar, Materiais para Raio - x, materiais Laboratorial para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - Pá. Contratante: Fms. Contrato nº: 2021/258. Contratada: Droga Xxxxxx Xxxxxx, CNPJ 24.206.960/0001-70. VALOR: R$ 365.123,31. Vigência: 21/10/2021 A 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021/SRP/FMS. OBJETO: Aquisição de peças para veículos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: FMS. Contrato nº: 2021/259. Contratada: L B de Amorim Eireli. CNPJ 31.544.898/0001-92. Valor Total: R$ 174.035,76. Vigência: 21/10/2021 A 31/12/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2021/FMS
O XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XX,
Xxxxxxxx o Pregão Eletrônico N°053/2021/FMS. Objeto Aquisição de Equipamentos/ Material permanente para a estratégias as Saúde de Família ESF. Irmã Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, ESF. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, ESF. Xxxxx Xxxxxxxxx, ESF. da Vila Mandi, ESF. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, ESF. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e ESF. Santana Conceição Pulga, Segundo quantitativos e demais condições estabelecidas neste termo de referencia e na proposta de aquisição nº 12835.008000/1200-03 do Ministério da Saúde. Vencedor: CIRÚGICAS CERON equipamentos HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME CNPJ: 18.258.209/0001- 15 Valor: R$ 1.680,00
VENCEDOR : LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME CNPJ: 17.930.584/0001-05 VALOR: 573,00
VENCEDOR: PESENTI E PELAIS CNPJ: 02.776.642/0001-02 VALOR:
4.340,00
VENCEDOR: RET FARMA - Dist. Med. e Prod. Hosp. ltda CNPJ: 12.313.826/0001-90 VALOR: 820,00
VENCEDOR: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.313.649/0001-23 VALOR: 22.757,84
VENCEDOR: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO CNPJ: 20.121.311/0001-16 VALOR: 24.066,00
VALOR TOTAL R$ 54.236,84. Homologação no dia 22/10/2021
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Secretaria Municipal de Saúde