CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
1 Contratada: SB Brasil Turismo e Cultura Ltda ME, CNPJ 20.799.547/0001-06, Cadastur 11.066088.10.001-7 Contatos: (00) 0 0000-0000 / xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
2 CONTRATANTE: NASCIMENTO / / _
VEGETARIANO: Sim ( ) Não ( ) Observação:
BEBIDA: Suco ( ) Refrigerante ( ) Observação:
SETOR POLTRONA(s): ( ) frente / ( ) meio / ( ) fundo. Obs.: Prioridade para os primeiros que fecharem.
CPF: RG: Órgão Emissor
ENDEREÇO: Nº Complemento _
BAIRRO: CEP: CIDADE: ESTADO:
TELEFONE CEL: FIXO:
EMAIL:
CONTAO DE EMERGÊNCIA (TELEFONE E NOME):
2.1 Dependente(s) do contratante:
1) Nome: DATA DE NASCIMENTO / / _ Vegetariano: Sim ( _) Não ( _) Observação BEBIDA: Suco ( ) Refrigerante ( ) Observação: CPF:_ _RG:_ Órgão Emissor _ TELEFONE CEL: _ _ FIXO: EMAIL:
CONTAO DE EMERGÊNCIA (TELEFONE E NOME): _
2) Nome: DATA DE NASCIMENTO / / _ Vegetariano: Sim ( _) Não ( _) Observação BEBIDA: Suco ( ) Refrigerante ( ) Observação: CPF:_ _RG:_ Órgão Emissor _ TELEFONE CEL: _ _ FIXO:
EMAIL:
CONTAO DE EMERGÊNCIA (TELEFONE E NOME): _
3) Nome: DATA DE NASCIMENTO / / _ Vegetariano: Sim ( _) Não ( _) Observação BEBIDA: Suco ( ) Refrigerante ( ) Observação: CPF:_ _RG:_ Órgão Emissor _ TELEFONE CEL: _ _ FIXO: EMAIL:
CONTAO DE EMERGÊNCIA (TELEFONE E NOME): _
3 OBJETO: O objeto do presente contrato de prestação de serviços para realização de viagem de turismo, cumprindo e se responsabilizando com os itens inclusos do pacote de viagem: Excursão SB | Maresias SP | Saída de Uberlândia.
Saída de Uberlândia: 14/08/19 (quarta-feira) a partir das 19h00min - em xxxxxx x xxxx xx Xxxxxxxx Xxxx xx Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 0000 (Referências: Posto Ipiranga Triângulo (ao lado), Estação 10 de ônibus coletivo, Hyundai Urca e Futura Veículos).
Saída de Uberaba: 14/08/19 (quarta-feira) previsto a partir das 20h40min – Posto Antares – Rede Graal – Xxx. XX 000, Xx 000,00.
Xxxxx xx Xxxxxxxxx: 14/08/19 (quarta-feira) previsto a partir da 22h00min – Churrascaria Posto do Japão - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxxxxx - XX
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XX: 18/08/19 (domingo) às 15h00min.
O pacote inclui:
• Transporte em Ônibus LD Panorâmico (Semi Leito);
• Xxxxxx Xxxxxx (plano médico-hospitalar);
• Serviço de bordo (lanche na ida e água mineral);
• Guias de turismo da SB acompanhando o grupo;
• 3 cafés da manhã (sex, sab e dom);
• Hospedagem em Hotel com piscina, wi-fi e com estrutura em frente à praia;
• Sorteios;
• E muitas histórias e fotos para compartilhar depois dessa incrível viagem! :)
4. PREÇOS DOS SERVIÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1 Ajustam as partes entre si que o preço do serviço será:
Forma de pagamento:
●● Suíte duplo frente piscina ●●
À vista: R$ 820,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 840,00 cartão débito.
A prazo: R$ 870,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 950,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: Camas: 1 Solteiro e 1 Casal / Quarto 15 m²
●● Suíte duplo lateral ●●
À vista: R$ 780,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 800,00 cartão débito.
A prazo: R$ 830,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 900,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: O quarto lateral não possui janelas, apenas porta balcão. Camas: 1 Casal e 1 beliche / Quarto 14 m²
●● Suíte triplo frente piscina ●●
À vista: R$ 740,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 760,00 cartão débito.
A prazo: R$ 790,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 860,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: Camas: 1 Solteiro e 1 Casal / Quarto 15 m²
●● Suíte triplo lateral ●●
À vista: R$ 700,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 720,00 cartão débito.
A prazo: R$ 750,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 810,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: O quarto lateral não possui janelas, apenas porta balcão. Camas: 1 Casal e 1 beliche / Quarto 14 m²
●● Suíte quádruplo ●●
À vista: R$ 660,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 680,00 cartão débito.
A prazo: R$ 710,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 770,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: Quarto com cozinha americana e sala ampla. Camas: 1 Casal, 2 sofás-cama / Quarto 29 m²
●● Suíte quíntuplo ●●
À vista: R$ 620,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 640,00 cartão débito.
A prazo: R$ 670,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até agosto antes da viagem) ou R$ 720,00 em 6x no cartão de crédito.
Observação: Conta com uma cama de casal e 2 beliches, ar condicionado, frigobar, TV, ventilador e cozinha.
Criança até 5 anos e 11 meses paga somente o seguro viagem: R$ 50,00 (não ocupa poltrona (vai no colo) e dorme com o responsável na mesma cama). Ocupando poltrona: R$ 400,00
Criança de 6 anos a 12 anos desconto de 50 reais em qualquer pacote.
Os valores anunciados são por pessoa e valem para saídas de Uberlândia, Uberaba e Igarapava. As vagas são limitadas. O Preço e a data de saída estão sujeitos a mudanças, e condições de pagamento a reajustes sem aviso prévio.
A Contratada declara haver recebido do Contratante no ato da assinatura deste contrato por Xxxxxxx, Depósito bancário ou Pagamento á vista em espécie o valor de R$ Que estará sujeito à aprovação de crédito, para pagamento da reserva da Viagem: Excursão SB | Maresias SP | Saída de Uberlândia e Uberaba.
A Contratada se resguarda do direito de mudar o horário de saída e retorno caso ache necessário para melhor adequar o roteiro ou por motivo de forças maiores que se veja obrigado a alterar.
Valor do Pacote: R$ ( ) Forma de pagamento: entrada R$ +_ Parcelas de R$ _=Total R$ Forma de pagamento: ( ) À vista – espécie / depósito / cartão débito ( ) Boleto ( ) Cartão de Crédito Vencimentos (boleto bancário):
Observação: _
4.2 O(s) valor(es) deverá(ão) ser pago(s) na data da adesão do contratante, podendo ser divididos em parcelas mensais e sucessivas, sendo que a primeira parcela no ato da assinatura do contrato e a última parcela não poderá ultrapassar a data da viagem, exceto se for efetuado o pagamento com cartão de crédito.
4.3. Cheques somente do contratante ou pais ou parente de primeiro grau.
4.4 EM CASO DESISTÊNCIA: Haverá restituição da importância contratada, menos 50% do valor total da viagem referente taxas administrativas, caso o pedido seja feito até (30) dias antes da partida. Fora deste prazo, a multa será de 70% (setenta por cento) do valor total da viagem referente à multa contratual. Nos vinte (20) dias que antecedem a partida, a perda será integral, podendo o contratante fazer a transferência de acordo com o item 4.5. O Prazo para recebimento da restituição será de no máximo 30 dias úteis após a oficialização do pedido de cancelamento, sendo feito o envio de e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE NOME: Poderá ocorrer até (3) dias antes da partida por conta do adquirente, caso não seja apresentado o novo adquirente, será considerado desistência.
4.6 Não será permitido o embarque do passageiro sem documento original de validade nacional com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).
4.7 A programação poderá sofrer alterações por motivo de força maior, tais como: condições climáticas adversas, mudanças de horário dos atrativos previstos, etc.
5. DESPESAS: Todas as despesas excedentes ao estipulado neste contrato serão de inteira responsabilidade do passageiro.
6. CONDIÇÕES GERAIS:
6.1 A contratada é responsável pelo planejamento, organização da programação da viagem, e mesmo sendo intermediária entre os clientes e os demais prestadores de serviço (pessoas físicas e jurídicas), responde pela escolha, nos termos da lei civil e no que couber, nos termos da lei de defesa do consumidor.
Consequentemente, não responde, nem se solidariza, por quaisquer atos, fatos ou eventos, onde a responsabilidade legal ou contratual das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou específica, como no caso dos transportadores terrestres, serviços hoteleiros e empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
6.2 Em que pese a responsabilidade definida nestas condições gerais, a, contratada não é responsável por atrasos, greves, antecipações de horários, condições atmosféricas, climáticas, catástrofes naturais, decisões governamentais, atos de terrorismo, roubos e furtos, bem como outros motivos de força maior ou casos fortuitos, sendo os possíveis gastos pessoais, decorrentes de tais circunstâncias, de responsabilidade do passageiro.
6.3 Ao participar da programação da SB Turismo e Cultura, o cliente, individualmente, ou através de agência de viagens sua mandatária, declara conhecer, pelo que adere contratualmente, as condições gerais relativas ao programa adquirido.
6.4 O cliente e a SB Turismo e Cultura se compromete a respeitar os horários pré-estabelecidos para a operação, conforme informações da proposta.
6.5 É proibido o uso de caixa de som portátil de qualquer tamanho dentro do ônibus em qualquer horário (recomenda-se o uso de fone de ouvido).
6.6 É permitido levar caixa térmica (cooler), mas não é permitido deixar no corredor do Ônibus.
6.7 Os lugares (poltronas) no Ônibus são distribuídos de acordo com a disponibilidade de poltrona dos setores (frente, meio ou fundo), escolha do cliente e ordem de fechamentos do pacote.
6.8 O apartamento (suíte) estará disponível no dia da chegada de acordo com o horário do check in do local da hospedagem. O apartamento será liberado a partir das 14h, mas caso o mesmo esteja desocupado antes desse horário, normalmente é liberado para ocupação. Observação: O local da hospedagem dispõe de banheiros (para troca de roupa) e locais para guardar as bagagens. Para liberação do apartamento de manhã, ou seja, antes do horário do check in do local da hospedagem seria necessário a contratação de mais uma diária, mas ficaria oneroso para o CONTRATANTE e, portanto, não compensaria, pois, trata-se de um curto intervalo de tempo para o uso do mesmo. O check out deverá ser realizado no máximo até 14h30 do dia 18/08/19.
6.9 O simples fato da inscrição para tomar parte na presente viagem, implica a total conformidade com todas e cada uma das condições estabelecidas na deliberação normativa n. 161, de 09/08/85, da EMBRATUR, à disposição dos hospedes em todas as agências de viagens de turismo.
7.0 O responsável será a primeira pessoa a ser contatada pelo seguro de saúde, ou pela agência de viagens, em caso de emergência no percurso da viagem.
7.1 Reserva-se a contratada o direito de proceder o desligamento do passageiro da programação objeto do presente contrato, caso seja constatada ocorrência de natureza grave, tal como uso de drogas e entorpecentes, envolvimento em brigas, não cumprimento das cláusulas desse contrato, entre outras. Quaisquer despesas decorrentes destes incidentes, e o desligamento do passageiro, bem como qualquer dano que o passageiro venha a causar no percurso da viagem, correrão por conta e risco do contratante, ainda que adiantadas pela empresa contratada.
7.2 No caso de descumprimento das cláusulas do presente contrato fica a parte causadora obrigada ao pagamento de multa 40% (Quarenta por cento) do valor do pacote.
7.3 A SB Turismo e Cultura pode cancelar a excursão até 48h antes do embarque, caso não atinja a quantidade mínima de 35 pessoas. O pagamento efetuado do pacote de viagem será devolvido integralmente caso isso ocorra em até 72h após o cancelamento da viagem.
7.4 USO DE IMAGENS
Se algum vídeo e/ou foto que a SB Turismo e Cultura divulgar for sua e você desejar que seja creditada ou retirada dos nossos canais de divulgação, entre em contato e formalize o pedido.
RECLAMAÇÕES: No caso de reclamações quanto à prestação de serviços, o cliente deve encaminhar por escrito para as pessoas responsáveis pela SB Turismo e Cultura em até 30 dias após o encerramento dos serviços, conforme artigo 26, item I, parágrafo 1°, do Código de Defesa do Consumidor. Se não o fizer, após este prazo a relação contratual será considerada perfeita e acabada, desobrigando a SB Turismo e Cultura de qualquer responsabilidade.
8. FORO: Fica eleito o Fórum de Uberlândia - MG, para dirimir qualquer questão entre as partes, impossível de solução amigável.
Estou ciente e concordo com todas as cláusulas do contrato.
Uberlândia, _ de de 2019.