MINISTÉRIO DA CIDADANIA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, E A EMPRESA C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, representada por seu Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, o Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, nomeado pela Portaria nº 65, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, portador da matrícula SIAPE nº 1579913, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.367.421/0001-50, estabelecida no XXX Xxx Xxxxxx 0/0, Xxxxx 000/000, Xxxx 000, Bloco A, Xxxxxxxx XXX
Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000,
neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº
000.000.000-00,
2162182 SSP/DF,
inscrito no CPF/MF sob o nº em conformidade com o Contrato Social,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00049/2021/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.060560/2018-07, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de execução do Contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993.
1.2. A celebração deste Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do contrato.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 10/2020 por mais 12 (doze)meses, contados de 30/03/2021 a 30/03/2022, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
3.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
3.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 10/2020 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, nos mesmos termos pactuados.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
4.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
4.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
4.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
5.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do que dispõe o art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contraentes.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
C2H Soluções em Serviços Ltda
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00
NOME: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
000.000.000-00
CPF:
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 26/03/2021, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 26/03/2021, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 29/03/2021, às 12:37, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 9859430 e o código CRC 27C17A9E.
Referência: Processo nº 71000.060560/2018-07 SEI nº 9859430
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000540/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de garrafas de vidro (Brandy) para o laboratório de Inovação Enológica da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 000 Xx. Xxxxxx 000 - Xxxxx Xxxxxxxxx/xx, Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/04/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 05/04/2021) 135033-13203-2021NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e Tecnoserver Infosoluções Eireli - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (04/05/2021), sem reajuste de preço e a razão social da Contratada, inserida no contrato, fica alterada para "TECNOSERVER TELECOM EIRELI - ME", bem como o endereço da sede para Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx, Xxxxxx Xxxx Xxx, Xxxx xx Xxxx/XX, XXX 00.000-000, tudo conforme solicitação e justificativa do GERJF e SEUNI, exarada na Solicitação de Contratação 016402. Data da assinatura: 18/03/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de televisão por assinatura, sob demanda, para utilização das unidades administrativas do Ministério da Cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550025 - MC COND. BLOCO A
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 71000.060560/2018-07.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA. Contratado: 23.367.421/0001- 50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de execução do contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.220,53. Data de Assinatura: 29/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 71000.032828/2016-41.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.777.162/0001- 57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
A supressão de 78.750 (setenta e oito mil setecentas e cinquenta) Unidades de Serviço Técnico - UST ao objeto vigente do Contrato Administrativo nº 27/2018, no valor de R$ 8.174.250,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), que corresponde a 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos percentuais) de seu valor inicial atualizado, nos termos do inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;
A adequação da redação do item 1.3 do Contrato Administrativo nº 27/2018, para refletir a supressão quantitativa realizada. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.174.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2020).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação Técnica - Processo MC nº 71000.002135/2006-51.
PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério da Cidadania (MC), e o Município de Nova Lima - MG.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2010, celebrado entre o MC e o Município de Nova Lima - MG, mantido o objeto inicialmente pactuado e atendendo à previsão expressa na Cláusula Quinta, do referido Acordo de Cooperação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
CONTRATADA: Município de Nova Lima - MG. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Secretário Especial do Desenvolvimento Social Adjunto, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, pelo Ministério da Cidadania, e o Prefeito de Nova Lima - MG, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, pelo Município de Nova Lima - MG.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 08129.009954/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 365/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 78.194.974/0001-40 - LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE
TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 112/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.048,12. Data de Assinatura: 22/03/2021.
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(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08129.007857/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 380/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 07.482.347/0001-67 - COMUNIDADE CRISTA VIDA E PAZ. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 12/2019. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 178/2019.
Nº Processo: 08129.010053/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 422/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 02.808.048/0001-56 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SAO
BORJA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 178/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 08129.007603/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 30/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.101,54. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08129.007308/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 112/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS
HORTENSIAS. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2019. Vigência: 26/03/2019 a 27/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 08129.005741/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 229/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 72.424.187/0001-61 - CENTRO TERAPEUTICO E DE PROJETOS SOCIO
EDUCATIVOS VIDA. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 69/2019. Vigência: 26/03/2019 a 27/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 08129.009636/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 351/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 18.471.551/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA KAIROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 77/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 08129.009267/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 469/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 09.721.662/0001-25 - INSTITUTO DE REABILITACAO DA UNIDADE DAS
POLITICAS PUBL. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 72/2019. Vigência: 22/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 207/2019.
Nº Processo: 08129.008755/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 439/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 00.816.354/0005-32 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 211/2019.
Nº Processo: 08129.009101/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 456/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 48.555.775/0085-68 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 211/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 08129.006947/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 460/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA
AURORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 26/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.011,20. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).