INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002- 41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • October 18th, 2023
A União, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06, CEP 70.040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00889834/0001-08, neste ato representada pela Diretora de Educação a Distância, Senhora SUZANA DOS SANTOS GOMES,brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 485.116 SSP/MG, CPF nº 525.844.616-68, nomeada pela Portaria Nº 2.174 DE 30 DE MARÇO DE 2023, residente e domiciliado em Brasília; e a Prefeitura do Município de Curitiba-PR, com sede no(a) Av. Cândido de Abreu, No. 817, CEP 80530-908, CURITIBA- PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86, mantenedor do polo CURITIBA-PR (CENTRO) no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, neste ato representado pelo(a) PREFEITO RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 531 2337 – SSP/PR, CPF nº 232.242.319-04, residente e domiciliado em CURITIBA-PR.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2021/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA com sede na Rua Euclides Lins, S/N, Senador Elói de Souza/RN, CEP: 59.250-000, inscrito no CNPJ/MF n. 08.449.571/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito MACIEL GOMES DA SILVA nomeado por meio de Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleit
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRF4 Nº 68/2020Acordo De Cooperação Técnica • March 25th, 2021
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o n.° 92.518.737/0001-19, doravante denominado TRF4, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS , com sede na Av. Coronel Teixeira, n.º 7995, CEP 6930-480, Bairro Nova Esperança, Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.153.748/0001-85, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Procurador Geral de Justiça, doutor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no artigo 116 da Lei n.º 8.666/93, sujeitando-se as partes, no que couber, às determinações constantes da legislação indicada e suas alterações, bem como às seguintes cláusulas:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • August 19th, 2021
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Superintendente Regional Augusto Pinedo Zottos, nomeado pela Portaria/MAPA/nº 256/2020, de 04 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 06 de agosto de 2020, portador do documento de identidade nº 6455D/CREA/MS e do CPF nº 557.377.901-00, residente e domiciliado em Campo Grande/MS; e a Prefeitura Municipal de Bataguassu/MS, com sede na Rua Dourados, nº 163, Centro, CEP 79.780-000, inscrita no CNPJ/MF nº 03.452.299/0001-03, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Akira Otsubo, nomeado por meio de Termo de Posse/Ata/2.2021/2.024 em 1 de Janeiro de 2021, portador do registro geral nº 509.000 SSP/MS e CPF nº 005.528.101-00, residente e domiciliado em Bataguassu/MS, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAcordo De Cooperação Técnica • April 28th, 2023
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • August 17th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Programa InterlegisAcordo De Cooperação Técnica • September 27th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15, doravante denominado SENADO, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70165-900, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, ILANA TROMBKA, tendo o INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) – Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, neste ato representado pelo seu Diretor- Executivo, LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO de GUATAPARÁ - SP, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, doravante denominada CÂMARA, com sede na Rua Geraldo Boas Ferreira, 50, Nova Guatapará - CEP: 14115-000 e CNPJ: 68.321.298/0001-75, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. JONAS LAURENTINO DO PRADO, inscrito no CPF: 020.311.208-32 e RG: 13.281.313-0 - SSP/SP, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) observando, no que couber, o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações vigentes; na Le
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 029/2024Acordo De Cooperação Técnica • March 4th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES. (Processo SEI CNJ n. 01356/2024).
ESTADO DE GOIÁSAcordo De Cooperação Técnica • June 5th, 2024
CNPJ sob o nº 13.232.306/0001-15, com sede nesta Capital, RODOVIA R - 2, Quadra Área, Lote AR-3, Campus Samambaia, CEP 74.690-631, representada neste ato por seu Presidente Rafael Magalhães de Gouveia, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 5374934 - SPTC/GO, CPF nº 032.776.121-04, residente e domiciliado em Goiânia – GO.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • September 24th, 2021
do CPF nº 423.515.614-49, residente e domiciliado em Porto Velho-RO, nomeado por meio da Portaria 49, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2021; - e o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.786.990/0001-55, com sede na avenida Paraíso, nº 2601 - Bairro Centro, em Vale do Paraíso-RO, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5.529.152 SSR/PE e do CPF nº
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAcordo De Cooperação Técnica • April 30th, 2024
nº 92.518.737/0001-19, doravante denominado TRF4, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado por Regina Célia Ferrari Longuini, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, sujeitando-se as partes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle ExternoAcordo De Cooperação Técnica • July 2nd, 2013
Os Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), qualificados no Anexo I que integra o presente Acordo, doravante denominados PARTÍCIPES, representados pelos seus respectivos titulares, considerando a necessidade de conferir maior efetividade às ações de controle externo, bem como o compromisso firmado no 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, estabelecido na “Carta de Campo Grande”, realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2012, decidem criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, por meio do presente Acordo de Cooperação Técnica, doravante denominado Acordo, nos termos do art. 100 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, da legislação específica que rege cada Tribunal de Contas brasileiro, e do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante cláusulas e condições a seguir.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS DE BENS CULTURAIS.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Governo do Estado de...Acordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
Os órgãos públicos adiante identificados, doravante denominados PARTÍCIPES, representados pelos signatários identificados ao final deste documento, considerando a necessidade de fortalecimento, ampliação e aprimoramento de compromisso e articulação institucionais voltados para o fomento e o apoio à adoção de práticas inovadoras no setor público, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, doravante denominado ACORDO, aplicando-se, no que couber, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com redações posteriores, e demais normas aplicáveis ao tema, conforme as cláusulas e as condições a seguir.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • June 9th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ (FAPEPI), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS QUALIFICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS- GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIA ESTRATÉGICA NOS ESTADOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024Acordo De Cooperação Técnica • August 7th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70054-906, inscrito no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, neste ato representado pelo Ministro de Estado Silvio Luiz de Almeida, nomeado por meio do Decreto de 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, publicado no Diário Oficial da União – DOU na mesma data; e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70047-900, inscrito no CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado Camilo Sobreira de Santana, nomeado por meio do Decreto de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo SEI/MDHC nº 00135.218502/2023-64, do Processo SEI/MEC nº 23000.009987/2024-1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • April 10th, 2022
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de xxxxxxx, com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx; e a [órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal ], com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito do Município xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx.
CHAMADA PÚBLICA IFES Nº 01/2021 ANEXO IIAcordo De Cooperação Técnica • March 29th, 2021
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, com sede à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.838.653/0001-06, neste ato representado pelo seu Reitor Jadir José Pela, portador da Carteira de Identidade n.º 447.456, expedida pela SSP/ES e inscrito no CPF 478.724.117-68, doravante denominado IFES,
ESTADO DE GOIÁSAcordo De Cooperação Técnica • August 26th, 2022
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto regular a conjugação de esforços comuns dos PARTÍCIPES para a implantação de ações conjuntas para o desenvolvimento do Caminho dos Cedros que se caracteriza por uma Trilha de Longo Curso (TLC) regional integrante do da TLC Nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024Acordo De Cooperação Técnica • May 27th, 2024
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CNPJ nº 44.543.981/0001-99, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • July 28th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FUNDECT), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS QUALIFICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS- GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIA ESTRATÉGICA NOS ESTADOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2017Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
Administração Federal Sul, Quadra 8, Lote 1, CEP 70.070-600, Brasília-DF, inscritos no CNPJ/MF sob o n.º 00.509.968/0001-48, doravante denominado CSJT, neste ato representado por seu Presidente, MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • July 15th, 2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, o IASES – Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando à implantação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEMA/FEPAM – MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXX nº XX / 20XXAcordo De Cooperação Técnica • August 11th, 2020
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2022/PCMG QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Programa InterlegisAcordo De Cooperação Técnica • November 23rd, 2023
A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15, doravante denominado SENADO, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70165-900, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, ILANA TROMBKA, tendo o INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) – Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, neste ato representado pelo seu Diretor- Executivo, FERNANDO BOARATO MENEGUIN, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, doravante denominada CÂMARA, com sede na Rua Eduardo Bertoni Júnior, nº 961, Centro, no Município de Salto do Itararé/PR, inscrita no CNPJ 77.780.229/0001-10, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. CELSO HENRIQUE DA CRUZ, portador da Carteira de Identidade RG 7.752.626-1 e do CPF 048.153.159-90, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) observando, no que couber, o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de ab
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROAcordo De Cooperação Técnica • June 23rd, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO.
CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO – IF BAIANOAcordo De Cooperação Técnica • April 24th, 2023
denominado simplesmente IF Baiano, situado a Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA, CEP: 41720-052, inscrito no CNPJ sob o nº 10.724.903/0001-79, representado pelo Reitor AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, brasileiro, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), portador de RG nº 428133-010, SSP/BA, e CPF sob nº 447.606.125-72, designado pelo decreto de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U de 26/04/2018, e a [entidade privada], com sede em xxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Diretor/Presidente da Entidade xxxxxxxx, xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº xxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOAcordo De Cooperação Técnica • February 2nd, 2021
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, estabelecido na Avenida Afonso Pena, 1.212, Centro, nesta Capital, neste ato representado pela Subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda de Siqueira Neves, mediante delegação de competência conforme Portaria SMPOG n° 018/2017, doravante denominado CONVENENTE, e a FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, mantenedora do
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAcordo De Cooperação Técnica • March 12th, 2020
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado, neste ato, pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, através do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm e pela Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS, através do Secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos de Freitas, respectivamente, por meio da Escola Nacional do Consumidor – ENDC e da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES, com sede localizada no endereço Esplanada dos Ministérios - Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Bloco “T”, Brasília/DF – Brasil, CEP: 70.064-900, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, representado por seu Diretor-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 1993 e da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com sua sede localizada no endereço SGAS II, St. de Grandes Áreas Sul 603, lote 22, Asa Sul,
PLANO DE TRABALHOAcordo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
Nota Explicativa 1: Instrumento que integra a proposta de celebração do Acordo de Cooperação Técnica, contendo todo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelos partícipes. O presente plano de trabalho é uma versão norteadora, de modo que todas as tarefas e o cronograma devem ser analisados e adaptados em conformidade com o objeto da avença.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MF/INSS/MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PROCESSO Nº 10133.102452/2018-19Acordo De Cooperação Técnica • May 15th, 2019
ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
TERMO ADITIVO Nº 19.16.3893.0002094/2024-91 (MPMG)Acordo De Cooperação Técnica • April 19th, 2024
da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04, neste ato representado pela PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, DRA. ELAINE CARDOSO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2021Acordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE), pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, criado pela Lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, transformado em autarquia federal pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e reestruturado pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, inscrito no CNPJ sob o nº 00.418.993/0001-16, com sede no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.770-504, neste ato representado por seu Presidente ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, portador do documento de identidade 2.366.141 SSP/DF e inscrito no CPF n° 015.514.627-02, e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, doravante denominado MP/RS, por intermédio de sua PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, órgão de Administração Superior, com sede na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º andar, Torre Sul, Porto Alegre - RS - CEP 90050-190, n