INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002- 41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • January 13th, 2022
A União, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06, CEP 70.040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00889834/0001-08, neste ato representada pelo Diretor de Educação a Distância, Senhor CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4040222046 – SSP/RS, CPF nº 215.252.658, nomeado pela Portaria CASA CIVIL Nº 1.813 DE 2 DE SETEMBRO DE 2016, residente e domiciliado em Brasília; e a Prefeitura do Município de São Paulo-SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede no(a) Rua Borges Lagoa, 1230, CEP 04038-003, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.114/0001-25, mantenedor do polo PARQUE BRISTOL no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, neste ato representado pelo(a) Secretário Municipal de Educação FERNANDO PADULA NOVAES, brasileiro, nomeado por TÍTULO DE NOMEAÇÃO 826, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo SEI nº 6010.2020
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 23rd, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • September 24th, 2021
do CPF nº 423.515.614-49, residente e domiciliado em Porto Velho-RO, nomeado por meio da Portaria 49, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2021; - e o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.786.990/0001-55, com sede na avenida Paraíso, nº 2601 - Bairro Centro, em Vale do Paraíso-RO, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5.529.152 SSR/PE e do CPF nº
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • June 9th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ (FAPEPI), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS QUALIFICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS- GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIA ESTRATÉGICA NOS ESTADOS.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • April 10th, 2022
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de xxxxxxx, com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx; e a [órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal ], com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito do Município xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • June 3rd, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, com sede na Rua José Camilo Bezerra, S/N, CEP: 59.490-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.004.525/0001-07, neste ato representado pela Prefeita ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em 17 d
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022.Acordo De Cooperação Técnica • June 27th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • May 11th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES OBJETIVANDO AÇÕES DE FORTALECIMENTO ACADÊMICO E QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA UFES E DO IFES.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2017Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
Administração Federal Sul, Quadra 8, Lote 1, CEP 70.070-600, Brasília-DF, inscritos no CNPJ/MF sob o n.º 00.509.968/0001-48, doravante denominado CSJT, neste ato representado por seu Presidente, MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • October 9th, 2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (ENFAM) E O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DA JMU (CEJUM), PARA OS FINS QUE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR O INTERCÂMBIO...Acordo De Cooperação Técnica • August 13th, 2019
Avenida Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001- 40, doravante denominado MPRJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, e a UNIÃO, por intermédio da 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2022/PCMG QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), que visa à cooperação técnico-acadêmica entre as partes para a defesa de populações atingidas pelo planejamento, construção e operação de grandes empreendimentos.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • August 17th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • July 9th, 2022
EPAMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, sediada na Av. José Cândido da Silveira, nº 1.647, Bairro União, Belo Horizonte/MG, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE e a TV TIRADENTES LTDA , CNPJ/MF sob o nº 19.871.375/001-55, sediada na Rua Rei Alberto, nº 79, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.347.726-70, doravante denominada PERMUTANTE, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 990/2022, que se regerá por suas cláusulas, pela Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil e na Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor e pelos princípios e normas de direito privado, mutuamente aceitas e outorgadas por si e seus sucessores, mediante as cláusulas e condições seguinte:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENACON) E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), PARA A ADESÃO À PLATAFORMA TECNOLOGICA CONSUMIDOR.GOV.BR E O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO...Acordo De Cooperação Técnica • April 23rd, 2015
CNPJ nº 00.394.494/0001-36, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Brasília/DF, doravante denominada SENACON, neste ato representada por sua Secretária JULIANA PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 22.899.091-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 156.284.358-30 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ nº
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAcordo De Cooperação Técnica • March 12th, 2020
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado, neste ato, pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, através do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm e pela Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS, através do Secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos de Freitas, respectivamente, por meio da Escola Nacional do Consumidor – ENDC e da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES, com sede localizada no endereço Esplanada dos Ministérios - Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Bloco “T”, Brasília/DF – Brasil, CEP: 70.064-900, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, representado por seu Diretor-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 1993 e da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com sua sede localizada no endereço SGAS II, St. de Grandes Áreas Sul 603, lote 22, Asa Sul,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO , com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0001-55, neste ato representado pelo Secretário de Gestão Adjunto, Cassiano de Souza Alves, delegado mediante Portaria nº 19, de 2 de fevereiro de 2017, a seguir denominado MP, e a < span="">UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS<>, com sede no Campus Samambaia, Goiânia/GO, CEP 74690-900, inscrito no CNPJ sob o nº 01.567.601/0001-43, neste ato representado por seu Reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral , a seguir denominado UFG, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no art. 116 e parágrafos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 11 da Portaria Conjunta MP/TRF4 nº 3, de 16 de dezembro de 2014, sujeitando-se os partícipes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO E A EDUCAVIX ESTÁGIOSAcordo De Cooperação Técnica • March 18th, 2021
- ES, 29056-264, inscrita no CNPJ sob o no 10.838.653/0001-06, doravante denominado IFES, neste ato representado pelo Reitor, Prof. Dr. Jadir José Pella, e a Educavix Educação e Recursos Humanos Ltda ou somente “Educavix Estágios”, empresa privada, sediada na Av. Maruípe, nº 2833, Sala 205, Santa Luiza, Vitória – ES, 29045-235, inscrita no CNPJ sob o no 19.090.572/0001-37, doravante denominado AGENTE DE INTEGRAÇÃO, representado por seu Diretor Comercial, Adm. Kleber Pereira Alves, tendo em vista a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, firmam o presente acordo de cooperação técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2021Acordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE), pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, criado pela Lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, transformado em autarquia federal pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e reestruturado pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, inscrito no CNPJ sob o nº 00.418.993/0001-16, com sede no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.770-504, neste ato representado por seu Presidente ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, portador do documento de identidade 2.366.141 SSP/DF e inscrito no CPF n° 015.514.627-02, e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, doravante denominado MP/RS, por intermédio de sua PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, órgão de Administração Superior, com sede na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º andar, Torre Sul, Porto Alegre - RS - CEP 90050-190, n
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • June 24th, 2022
Assinado digitalmente em 07/06/2022 18:09. Para verificar a autenticidade acesse http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 70402a1e.bf97492b.9d1784ad.5745f26d
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • March 2nd, 2023
PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS - CNPGC, A ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE - TI BRASIL E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS , VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2015Acordo De Cooperação Técnica • October 18th, 2016
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS) Área 2ª, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.627.612/0001‐09, neste ato representada por seu Presidente‐substuto, Paulo Marques, brasileiro, portador da Carteira de Idendade nº 16569‐ 777 expedida pela SSP‐SP e do CPF nº 053.793.318‐23, residente e domiciliado em Brasília/DF, nomeado pela Portaria nº 130 , de 31 de julho de 2015, publicada no D.O.U. de 03 de agosto de 2015, doravante denominada ENAP, e de outro lado, o ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Secretaria da Administração, com sede em Av. Pedro Freitas s/n, Bloco 01, 2° andar Centro Administravo, Bairro São Pedro, CEP: 64.018‐ 200 Teresina ‐ PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.533.481/0003‐00, doravante denominada SEAD, neste ato representada pelo seu Secretário, Francisco José Alves da Silva, brasileiro, portador do documento de idendade nº 641.761, expedida pela SSP/PI, CPF nº 273.444.603‐00, residente e domiciliado em Rua
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍAcordo De Cooperação Técnica • April 2nd, 2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021Acordo De Cooperação Técnica • February 24th, 2021
SINICESP e a Auditoria Fiscal do Trabalho da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a inclusão das pessoas com deficiência e beneficiárias reabilitadas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) no mercado de trabalho, por meio do cumprimento do disposto no artigo 93, da Lei nº 8.213, de 24/7/1991.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • November 3rd, 2021
PLANEJADORES FINANCEIROS (“Planejar”), associação, CNPJ/MF 03.930.882/0001-82, com sede à Rua Gabrielle D´Annunzio, nº 1.318, ap. 181, São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sr. Jan Gunnar Karsten, brasileiro, CPF/MF nº 000.400.649-64, com domicílio profissional à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830, Torre 3, 10º andar, São Paulo - SP, e a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (“CVM”), pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF 29.507.878/0001-08, com sede à Rua Sete de Setembro, nº 111, 32º andar, Rio de Janeiro-RJ, neste ato representada por seu Presidente, Marcelo Barbosa, brasileiro, CPF/MF nº 021.751.457-00, com domicílio profissional no endereço da sede da CVM acima indicado, resolvem, de comum acordo, firmar o ACORDO DE COOPERAÇÃO (“Acordo”), sujeitando-se, no que couber, ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, observadas as seguintes cláusulas:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022Acordo De Cooperação Técnica • April 20th, 2022
DO MUNICÍPIO, CNPJ nº 29.599.447/0001-00, com sede no Viaduto do Chá nº 15, 10º andar, CEP 01002-900, São Paulo/SP, doravante denominada CGM, neste ato representada pelo seu Controlador, DANIEL FALCÃO, doravante denominados PARTÍCIPES, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos termos do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, observados os limites legais aplicáveis à espécie, em conformidade com as cláusulas e condições a seguir dispostas.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • October 27th, 2020
CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, nº 1647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG CEP: 31170-495, neste ato conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, Leonardo Brumano Kalil, inscrito no CPF nº 546.001.036-53 doravante designada CONTRATANTE e a empresa OXIGÊNIO FÁCIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.429.047/0001-75, com sede na rua Marechal Floriano, nº 65, bairro Barra, Cidade Muriaé - MG, Representante Legal José Maria Torres, inscrito no CPF/MF sob o nº 530.780.556-04, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em decorrência do processo de dispensa de licitação – COTEP 122/2020- com fulcro no art. 29, I da Lei nº 13.303/2016, processo de compras SIAD nº 30510020000122/2020, processo SEI nº 3050.01.0001204/2020-96, que se regerá por suas cláusulas, pela Lei nº 13.303/16 nos seguintes termos:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021 - AGRODEFESAAcordo De Cooperação Técnica • November 12th, 2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 839555/2016 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SR(06)MG E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS- EPAMIG.
ContractAcordo De Cooperação Técnica • November 23rd, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE GOVERNO E CONTAS PRÓPRIAS DE ENTES GOVERNAMENTAIS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • July 30th, 2021
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a , com o objetivo de vacinar a população economicamente ativa ampliando rapidamente a cobertura vacinal contra Covid-19, no contexto do estado de calamidade pública do Brasil e na vigência da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • June 22nd, 2021
GERAL DE JUSTIÇA - PGJ , inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI, neste ato representado pelo Procuradora-Geral de Justiça, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , e o COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2008 – SEAE/ANCINEAcordo De Cooperação Técnica • August 15th, 2012
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, doravante denominada SEAE, com sede na Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Ministério da Fazenda, 3o andar, Cep no 70048-900, em Brasília – DF, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o no 00.394.4600407-98, neste ato representada pelo seu secretário, Sr, Antônio Henrique Pinheiro Silveira portador da carteira de identidade no 114.706.551, expedida pela SSP/BA, e CPF sob o no 010.394.107-07 e, nomeado pela Portaria Casa Civil no 547, de 04/08/2008, publicada no D.O.U de 05/08/2008, e a AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, autarquia especial, instituída pela Medida Provisória no 2.228-1, de 06/09/2001, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o no 04.884.574/0001-20, sediada na Av. Graça Aranha, no 35, Centro, Cep no 20030-002, Rio de Janeiro, RJ, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Manoel Rangel Neto, carteira de identidade no 1.552.574, expedida pela SSP/GO, em 08/03/1983, e CPF no 136.524.478-40, doravante denomina