ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

Este documento constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação que carac- teriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se conclua pela viabili- dade da contratação;

RESPONSÁVEL(EIS) PELO PREENCHIMENTO DO ETP

Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Migliorini Cargo: Supervisor Educacional Secretaria: Secretária de Educação

I - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

(preenchimento obrigatório, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021) Compra de alimento com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendi- mento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações. O Programa Nacional de Ali- mentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas co- mo filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Garantindo assim subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos no período do ano letivo de 2024. A falta desses serviços comprometerá a oferta de alimentação escolar e pode colocar em risco o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes que venham a procurar a rede publica municipal de Educação, e sendo assim, é evidente a necessidade de contratar os serviços para garantirmos uma merenda de qualidade nutricional elaborada por nutricionistas para suprir as necessida- des diárias do aluno na rede escolar do nosso município.

II – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

A presente contratação tem por objetivo o fornecimento de alimentos á estudantes da rede municipal de educação de Cerro Grande, atendendo a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009: Art. 14.

a) A aquisição de que trata este artigo deverá ser realizado por procedimento Licita- ção Modalidade Pregão Eletrônico, e que os alimentos atendam às exigências do con- trole de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria

b) Os alimentos deverão ser entregues, conforme as necessidades da Secretaria Educa- ção, na Sala da Secretaria Municipal de Educação, no endereço Xxx Xxxxxxx, 000 –

Bairro Centro, Cerro Grande, no horário das 08 horas às 11:30h

c) O pagamento do objeto licitado poderá ser efetuado ao final de cada mês, de acordo com as liberações do recurso, de acordo também com os quantitativos solicitados, a entrega dos mesmos e a apresentação da nota fiscal

d) Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade, não devem apresentar altera- ções na cor, odor, aparência e textura, não conter manchas escuras, larvas, ou fungos.

e) A qualidade nutricional dos alimentos está relacionada à presença de nutrientes es- senciais e à sua composição em termos de vitaminas, minerais, proteínas, carboidra- tos, gorduras e fibras. Estas são informações obrigatórias na rotulagem de alimentos

f) Todos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabele- cida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Mi- nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Resolução RDC nº 259/02 e 216/2004 ANVISA)

g) Constitui objeto deste Pregão Eletrônico o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensi- no, com ENTREGA DOS PRODUTOS DIÁRIOS, conforme QUANTIDADE e SO- LICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA da Prefeitura Municipal.

III – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

(preenchimento obrigatório, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 ESTIMATIVAS DE QUANTIDADES

Os quantitativos estimados para a contratação pretendida têm como parâmetro as preparações presentes nos cardápios da rede municipal de ensino. Além disso, cabe ressaltar que levou-se em consideração as últimas contratações com o mesmo objeto realizadas pela administração e, a partir disso, foi feita uma análise de adequação das quantidades.

Para definição das preparações e distribuição das mesmas nos cardápios, conforme faixa etária e período dos educandos na escola, foram levas em consideração as de- terminações da Resolução nº 6 de 2020 e suas atualizações.

As refeições dos cardápios serão variadas, tendo como base as preparações que cons- tam na Tabela 1 e Tabela 2 e a variedade de frutas, verduras e legumes conforme consta na tabela de aquisição dos produtos (citar os alimentos pretendidos na chama- da pública e licitação). Para as escolas que têm alunos em meio período, será oferta- do pelo menos 280 g de frutas, legumes e verduras por estudante por semana (2 dias de frutas e 3 dias de legumes e verduras). Já para as unidades que têm estudantes em tempo integral, será fornecido pelo menos 520 g de frutas, legumes e verduras por es- tudante por semana (pelo menos 4 dias de frutas e 5 dias de legumes e verduras por semana).

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PREPARO:

1. Não adicionar açúcar nas preparações para as crianças menores de 3 anos;

2. Utilizar sal e gordura com moderação no preparo das refeições;

3. Fazer a quantidade certa de alimentos, evitando assim o desperdício de alimentos;

4. Os itens de hortifrútis poderão sofrer alterações conforme sazonalidade;

5. Observar restrição de leite e derivados e ovos para os intolerantes/alérgicos. Tabela 1:

	PREPARAÇÕES SALGADAS	INGREDIENTES E SUGESTÃO DE USO
1	Arroz parboilizado cozido	Arroz parboilizado, óleo, alho e sal

2	Carne moída refo- gada	Carne moída, cebola, tomate, alho, óleo, colorau/molho de tomate, orégano/tempero verde e sal
3	Carne suína refo- gada	Carne suína, óleo, alho e sal
4	Carreteiro	Arroz branco, carne moída; cebola, tomate, óleo, colo- rau/molho de tomate, orégano/tempero verde e sal
5	Feijão preto cozido	Feijão preto, óleo, farinha de trigo e sal
6	Legumes	In natura, bolos e sopas
7	Lentilha cozida	Lentilha, óleo, farinha de trigo e sal
8	Galinhada	Arroz branco, coxa e sobrecoxa de frango; cebola, tomate, óleo, colorau/molho de tomate, orégano/tempero verde e sal
9	Peito de frango	Peito de frango, cebola, tomate, alho, óleo, colorau/molho de tomate, orégano/tempero verde e sal
10	Polenta	Farinha de milho, sal
11	Purê de batata	Batata inglesa, manteiga e sal
12	Purê de mandioca	Mandioca, manteiga e sal
13	Macarrão com mo- lho de tomate	Massa, óleo, cebola, tomate, extrato de tomate, sal
14	Sopa com frango	Arroz branco ou massa tipo cabelinho de anjo, peito de fran- go, batata inglesa, cenoura, tempero verde e sal
15	Sopa de feijão	Arroz branco ou massa tipo cabelinho de anjo, feijão preto, batata inglesa, cenoura, tempero verde e sal
16	Verduras	In natura, bolos salgados e sopas

Tabela 2:

	PREPARAÇÕES CAFÉ DA MA- NHÃ/LANCHE	INGREDIENTES E SUGESTÃO DE USO
1	Bolo de banana	Banana, ovos, farinha de trigo, óleo de soja, açúcar branco e fermento químico

2	Bolo de cenoura	Cenoura, ovos, farinha de trigo, óleo de soja, açúcar branco e fermento químico
3	Bolo de chocolate	Ovos, farinha de trigo, cacau em pó 100%, leite integral, óleo de soja, açúcar branco e fermento químico
4	Bolo salgado de legumes	Ovos, farinha, óleo, cenoura, tomate, abobrinha, leite, quei- jo, orégano/tempero verde e fermento químico
5	Bolo salgado com frango	Ovos, farinha, óleo, peito de frango, cenoura, tomate, abo- brinha, leite, queijo, orégano/tempero verde e fermento químico
6	Bolo salgado com carne moída	Ovos, farinha, óleo, carne moída, cenoura, tomate, abobri- nha, leite, queijo, orégano/tempero verde e fermento quími- co
7	Frutas	In natura, salada de frutas, bolos e vitamina de fruta
8	Omelete	Ovos, óleo, tempero verde e sal
9	Patê de frango	Peito de frango desfiado, creme de leite, cebola, tomate, alho, orégano/tempero verde e sal
10	Vitamina de fruta	Leite integral ou leite em pó integral, banana, aveia em flo- cos e cacau em pó 100%

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 EMEFEI XXXXX XXXXXXXXX 1 a 3 anos

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
8:15 hs	Lei- te/fórmula	Leite/fórmula	Leite/fórmula	Leite/fórmula	Leite/fórmula
	Sanduíche (c/ presunto e queijo ou Patê de frango)	Bolo de ce- noura Ou Biscoito caseiro/milho	Biscoito ca- seiro/milho com Vitami- na de fruta	Bolo salgado (frango e legumes)	Pão com omelete
09:45 hs	Galinhada Salada de	Polenta Com carne	Macarrão com peito de	Arroz feijão Salada de	Mandioca com molho de carne mo-

	Repolho e tomate	moída Salada de abobrinha com cenoura	frango Salada de alface e be- terraba	couve man- teiga refoga- da e brócolis	ída Salada de repolho roxo com vagem
14:00 hs	Lei- te/Fórmula Fruta – Ba- nana	Lei- te/Fórmula Fruta – Man- ga	Lei- te/Fórmula Fruta – Ba- nana	Lei- te/Fórmula Fruta – Maçã	Lei- te/Fórmula Fruta – Man- ga
15:30 hs	Galinhada	Polenta	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Arroz feijão Salada de couve man- teiga refoga- da e brócolis	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem
	Salada de	Com carne
	Repolho e	moída
	tomate	Salada de
		abobrinha
		com cenoura

Obs.: não utilizar açúcar nas preparações para crianças menores de 3 anos.

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 EMEFEI XXXXX XXXXXXXXX 4 a 9 anos

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
09:45				Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana
hs	Galinhada	Bolo de ce-	Macarrão		Mandioca
	Salada de Repolho e tomate	noura ou ba- nana Ou Biscoito	com molho de frango Salada de		com molho de carne mo- ída
		caseiro/milho	alface e be-		Salada de
		com leite e	terraba		repolho roxo
		chocolate			com vagem
		Fruta - Maçã

15:30				Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana
hs	Galinhada	Bolo de ce-	Macarrão		Mandioca
	Salada de Repolho e tomate	noura ou ba- nana Ou Biscoito	com molho de frango Salada de		com molho de carne mo- ída
		caseiro/milho com leite e chocolate	alface e be- terraba		Salada de repolho roxo com vagem
		Fruta - Maçã

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 EMEFEI XXXXX XXXXXXXXX 4 a 9 anos

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
09:45 hs	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Bolo de ce- noura ou ba- nana Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate Fruta - Maçã	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem
15:30 hs	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Bolo de ce- noura ou ba- nana Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate Fruta - Maçã	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 ESCOLA NASSIB NASSIF 4 a 6 anos

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
8:15 hs Alunos integral	Sanduíche (c/ presunto e queijo ou Patê de fran- go) com chá de ervas	Bolo de ce- noura Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate	Cuca ou Bis- coito casei- ro/milho com iogurte de fruta	Bolo salgado (frango e legumes) Com chá de ervas	Pão com omelete Vitamina de fruta
09:45 hs Alunos integral	Fruta – Ba- nana	Fruta – Man- ga	Fruta – Ba- nana	Fruta – Maçã	Fruta – Ba- nana
12:00 hs Almoço Alunos integral	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Polenta Com carne moída Salada de abobrinha com cenoura	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Arroz feijão Salada de couve man- teiga refoga- da e brócolis	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem
15:00 hs Lanche alunos integral	Fruta – Ba- nana	Fruta – Man- ga	Fruta – Ba- nana	Fruta – Maçã	Fruta – Ba- nana
15:15 hs Lanche alunos parcial	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Bolo de ce- noura Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate Fruta - Bana- na	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Bolo salgado (frango e legumes) Com chá de ervas Fruta - Maçã	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização

prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024

XXXXXXX XXXXXX 10 - 14 anos e Alunos do EJA

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
09:45 hs	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Bolo de ce- noura ou ba- nana Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate Fruta - Maçã	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 APAE

PERÍ- ODO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
09:45 hs	Galinhada Salada de Repolho e tomate	Bolo de ce- noura ou ba- nana Ou Biscoito caseiro/milho com leite e chocolate Fruta - Maçã	Macarrão com molho de frango Salada de alface e be- terraba	Cuca e iogurte de fruta Fruta - Banana	Mandioca com molho de carne mo- ída Salada de repolho roxo com vagem

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2024 XXXX XXXXXXXX – 10 A 14 ANOS

PERÍODO	SEGUNDA
1X/SEMANA	Pizza de forno de frango e carne moída + suco integral de uva Ou Sanduíche com patê de frango + Suco integral de uva

*Cardápio sujeito a alterações conforme a disponibilidade dos produtos e autorização prévia da Nutricionista Responsável.

TABELA 03

QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES, VALORES DE REFERÊNCIA

Item	Descrição	Unid.	Quant.	Observação para Cálculo
1.	Açúcar cristal obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.	kg	200	Cálculo conforme Art. 19 I da Resolução FNDE n. 06/2020.
2.	Açúcar mascavo	kg	150	Cálculo conforme Art. 19 I da Resolução FNDE n. 06/2020.
3.	Amendoim: Embalagem de 500g, cru, descascado, selecionado tipo 1, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação, e embalagem do ministério da agricultura entre outras normas técnicas em rigor. embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente,	un	300	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.

	íntegra e não violada, deve conter rótulo especificando marca, quantidade, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade.
4.	Amido de milho: amido de milho, tipo Maizena. Embalagem primária deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade, quantidade de produto, deve estar íntegra e não violada embalagem secundária plástica e resistente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.	kg	300	Será utilizado como ingrediente em algumas preparações com molhos e cremes.
5.	Arroz branco: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.	kg	1000	4x/mês.
6.	Arroz parboilizado: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 4 (quatro) meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.	kg	250	1x/mês.
7.	Aveia em flocos finos, embalagem com 500g	un	100	Será utilizado como ingrediente em algumas preparações como mingaus e

				bolos.
8.	Aveia em flocos laminada, embalagem de 500g	un	100	Será utilizado como ingrediente em algumas preparações como mingaus e bolos.
9.	Banana prata, fruta in natura, espécie catur- ra. Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, trans- porte e conservação em condições adequa- das para o consumo, estar livre de enfermi- dades, insetos e sujidades, não estar danifi- cado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e quali- dade.	kg	500	Será ofertado todos os dias
10.	Batata inglesa, legume in natura, de 1ª qua- lidade, tamanho graúdo, uniformes, lisa, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos, sem manchas ou defeitos na casca.	kg	500	6x/mês
11.	Biscoito doce, do tipo Maria, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face. Embalagem de no mínimo 800g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade de no mínimo 6 (seis) meses.	pct	600	4x/mês.
12.	Biscoito salgado integral, de sabor, cor e odor característicos. Embalagem de no mínimo 800g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade de no mínimo 6 (seis) meses.	pct	400	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.
13.	Biscoito salgado, tipo água e sal, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 800g. Validade de no mínimo 6 meses.	pct	300	2x/mês.

14.	Cacau em pó 100%, embalagem com 200g	un	350	Será utilizado como ingrediente em algumas preparações com leite e em bolos.
15.	Café solúvel, em pó, acondicionado em embalagem de vidro ou plástico, livre de impurezas como cascas, paus, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. Embalagens de 200g. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses.	un	50	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.
16.	Canela em pó: canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas. Características: pó fino e homogêneo; com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses. Embalagem com 25 gramas.	pote	50	Será utilizado como ingrediente culinário, afim de agregar sabor aos alimentos.
17.	Canjica de milho branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Validade mínima de cinco meses.	kg	120	1x/mês como preparação regional.
18.	Carne bovina moída: carne bovina quarto desossado, moída, resfriada. Sem gordura. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o	kg	1.200	8x/mês

	produto (data fabricação, validade, peso, origem) e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos ou refrigerados.
19.	Carne de Frango: Cortes de xxxxxx xxxxxxxxx, coxa e sobrecoxa sem dorso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 3 meses.	kg	1.000	4x/mês.
20.	Carne de Frango: Peito de frango desossado, congelado: características do produto: de 1ª qualidade, sem ossos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. embalagem: devem ser embalados individualmente em material transparente e atóxico, com embalagem íntegra, sem acúmulo de líquidos em seu interior, rótulo contendo: data fabricação e validade, peso, carimbo do sif, acondicionado em caixa papelão reforçada própria para este fim. frangos devem ser abatidos sob prévia inspeção veterinária e manipulada em condições higiênicas satisfatórias. prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. deverá ser congelado a temperatura de 18°c (dezoito graus negativos).	kg	1.200	8x/mês.
21.	Carne suína, tipo paleta ou quarto, resfriada, sem capa de gordura, aspecto próprio, não amolecida ou pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem adequada.	kg	600	4x/mês.

22.	Chá: erva-doce, maçã e canela, abacaxi com hortelã, frutas vermelhas – 18g, com 10 unidades cada.	cx	200	4x/mês.
23.	Chocolate em pó, 50% cacau, de primeira qualidade, deve ser fabricado com matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas e detritos vegetais ou animais e em perfeito estado de conservação. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses.	kg	300	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como leite e em bolos.
24.	Colorau colorífico: tipo vermelhão, em pó, fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelha, aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente, inviolado. Deve conter rótulo com identificação, peso, informações nutricionais, data de fabricação, lote e validade. Embalado em caixa de papelão reforçado, própria para este fim. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.	kg	300	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e carnes.
25.	Cravo da índia: proveniente de material sã e limpo, livre de sujidades, e materiais estranhos a sua espécie. Características: cor, odor e sabor próprios. Acondicionada em saco plástico transparente e atóxico ou em condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses. Embalagem com 15 gramas.	un	30	Será utilizado como ingrediente culinário, afim de agregar sabor aos alimentos.

26.	Creme de leite: Pasteurizado, 100% de origem animal, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, mofos, odores estranhos ou qualquer substância nociva, parasitos e de detritos não pertencentes a espécie. Embalagem limpa, atóxica, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Prazo de validade não pode ser inferior a 04 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.	un	400	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e patês.
27.	Cuca doce recheada caseira, diversos sabores, peso na faixa de 700g, embalagem reforçada, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	un	400	1x/mês. Cálculo conforme Art. 18 § 6º III e IV da Resolução FNDE 06/2020.
28.	Doce de frutas, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega e registro do produto conforme legislação.	kg	200	1x/mês. Cálculo conforme Art. 18 § 6º III e IV da Resolução FNDE 06/2020.
29.	Ervilha em lata, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. Embalagem de 200 gramas.	un	300	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e patês.
30.	Extrato de tomate, preparado com tomates maduros selecionados, açúcar e sal, não deve conter conservadores ou glúten, fonte de vitamina A, E e fibras, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 380g. Validade mínima de 10 meses a	un	600	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e preparações com

	contar da entrega.			carne.
31.	Farinha de arroz: sem glúten ou traços de glúten. Pacote de 1 kg com registro nos órgãos competentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, nº de lote e validade	kg	50	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações para os alunos com intolerância/alergia alimentar.
32.	Farinha de milho: características: moída fina, amarela sem sal, cor, odor e sabor característicos. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em plástico atóxico de 1 kg transparente, incolor e selado. Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	400	Polenta 4x/mês.
33.	Farinha de tapioca, feita a base de fécula de mandioca. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	50	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações que serão testas para inclusão na alimentação escolar.
34.	Farinha de trigo 100% integral, produto obtido a partir de cereal integral, são, isento de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, cheiro e sabor próprios, embalagem de 1kg, embalagem deve conter as especificações do produto, informações nutricionais, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	kg	100	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e patês.
35.	Farinha de trigo, especial: enriquecida com ácido fólico e ferro. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos a espécie. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Acondicionada em	kg	1.500	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, etc.

	embalagem limpa, não violada e resistente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e número do registro no órgão competente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
36.	Feijão preto tipo 1, novo, grãos inteiros, lisos, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, acondicionado em embalagem plástica	kg	200	4x/mês
37.	Fermento biológico: características: em pó, seco, instantâneo. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo com identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 125 gramas.	un	100	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações regionais.
38.	Fermento químico: características: em pó. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo com identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 100 gramas.	un	160	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, etc.
39.	Gás Liquefeito de Petróleo Gás de Cozinha (GLP): botijão de 13 kg, com facilidade de queima no estado gasoso, ótimo poder calorífico, promover uma combustão completa, com formação baixa de resíduos e fuligem.	un	100	Será utilizado em fogão, fornos para o preparo dos alimentos

40.	Iogurte Sabor morango com poupa. Ter embalagem com informações nutricionais e lista de ingredientes, data de validade e lote, e ter registro no Ministério da Agricultura. Temperatura máxima de 10° C a contar com a data de entrega.	litro	1.500	4x/mês.
41.	Iogurte sabor morango, zero lactose. Ter embalagem com informações nutricionais e lista de ingredientes, data de validade e lote, e ter registro no Ministério da Agricultura. Temperatura máxima de 10° C a contar com a data de entrega	litro	100	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações para os alunos com intolerância/alergia alimentar.
42.	Leite condensado: Origem animal, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, mofos, odores estranhos ou qualquer substância nociva, parasitos e de detritos não pertencentes a espécie. Embalagem limpa, atóxica, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data d fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Prazo de validade mínimo de 4 meses a partir da entrega. Embalagem tetrapak de 395 gramas.	un	100	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações regionais.
43.	Leite em pó integral: fortificado com ferro e enriquecido com vitaminas A, C e D. Livre de partes danificadas e amassadas. Com prazo de validade de 1 ano, a contar da data de entrega, tendo em seu rótulo informação nutricional por porção, prazo de validade e lote.	kg	250	Será utilizado diariamente na alimentação escolar das crianças pertencentes à creche, além de ser ingrediente de preparações culinárias, como: bolos, panquecas, mingaus, etc.

44.	Leite integral UHT homogeneizado e envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas. O produto deve apresentar data de validade de no mínimo 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. O produto deve ser fabricado com matérias- primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor: característicos, sem sabores nem odores estranhos. Não deve ter microrganismos capazes de proliferar em condições normais de armazenamento e distribuição. Embalagem tetrapak de 01 litro.	litro	2.000	Será utilizado diariamente na alimentação escolar das crianças pertencentes à creche, além de ser ingrediente de preparações culinárias, como: bolos, panquecas, mingaus, etc.
45.	Leite integral UHT, zero lactose. O produto deve apresentar data de validade de no mínimo 4 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. O leite utilizado deve apresentar-se norma e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos. Armazenado em embalagem de 01 litro, caixa multilaminada, cartonada, asséptico impermeável ao ar, luz e microrganismos e não deverá apresentar sinais de alterações das embalagens, bem como quaisquer modificações de naturezas físicas, químicas ou sensoriais do produto. Na embalagem primária deverão constar ainda as seguintes informações, impressas na própria embalagem. Registro em vigência no órgão competente. Embalagem tetrapak de 01 litro.	litro	100	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações para os alunos com intolerância/alergia alimentar.
46.	Lentilha: embalagem de 500g, produto TIPO 1, de primeira qualidade, beneficiado, polido limpo e isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem deverá conter as informações	kg	80	2x/mês.

	de fabricação e prazo de validade.
47.	Maçã fuji, caracteriza-se pela casca firme e polpa clara, além de ser doce e crocante na medida certa, 1ª qualidade, intactas, sem rupturas e estragados, com tamanho médio	kg	500	Será ofertado todos os dias
48.	Manteiga sem sal: embalagem de 200g, de 1ª qualidade, sem sal. Na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros de acordo com a legislação em vigor.	un	50	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, etc.
49.	Margarina vegetal, sem sal, embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e não violada. Embalagem deve conter especificações, marca, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Temperatura: resfriada. Embalagem de 500 gramas.	un	150	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, etc. Cálculo conforme Art. 18 § 6º V da Resolução FNDE 06/2020.
50.	Massa com ovos – tipo Cabelinho de Anjo, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	kg	100	1x/mês para o preparo de sopas.
51.	Massa com ovos – tipo parafuso, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	kg	1.200	4x/mês.
52.	Massa para pastel, tamanho grande. Embalagem de polietileno atóxico, não violada, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 30 dias a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 500 gramas.	pct	300	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.
53.	Massa para pastel, tamanho médio. Embalagem de polietileno atóxico, não violada, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 30 dias a contar a partir	pct	300	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas

	da data de entrega. Embalagem com 500 gramas.			festivas/eventos.
54.	Melancia, de 1ª qualidade, in natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos	kg	500	Será ofertado todos os dias
55.	Milho para pipoca: tipo premium, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação, e embalagem do ministério da agricultura entre outras normas técnicas em rigor. embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, marca, lote, data de validade. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	kg	400	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.
56.	Milho verde, em conserva: em conserva, grãos inteiros e sãos, imerso em líquido, tamanho e coloração uniformes, produto preparado com os grãos previamente debulhados e pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriados, submetidos a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. Estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais sento de sujidades e fermentação não devem estar amassados; estufados; não devem conter perfurações; Embalagem tetrapak de 200 gramas.	un	600	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e patês.
57.	Óleo de soja: extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado	un	900	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, carnes, carreteiro,

	em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem pet com 900 ml.			galinhada, arroz, etc.
58.	Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais, livre de sujidades, e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem de 100 gramas.	un	100	Será utilizado como ingrediente culinário, afim de agregar sabor aos alimentos.
59.	Ovos: ovos brancos de galinha, tamanho grande e padronizado, de 1ª qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). devem apresentar o carimbo do sif, identificação do lote, data de fabricação e validade. embalagem: acomodados em caixas próprias para este fim, que estejam em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.	dúzia	1.400	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como bolos doces e salgados, panquecas, além de ser fonte importante de proteína: ovo cozido.
60.	Pão de forma, fatiado: tipo sanduíche. Características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: um	kg	700	4x/mês.

	interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deverá ser poroso, leve e homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido, e não deverão apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Sabor e odor característicos. Cor: a parte externa deverá ser amarelada, amarelo- pardacenta, e o miolo deverá ser de cor branca, ou branco-parda. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou malcozido. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no período máximo de 1(um) dia corrido, que antecedem a data de entrega.
61.	Pão Francês	kg	700	4x/mês.
62.	Pão sovado de cachorro quente médio: características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: um interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deverá ser poroso, leve e homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido, e não deverão apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Sabor e odor característicos. Cor: a parte externa deverá ser amarelada, amarelo- pardacenta, e o miolo deverá ser de cor branca, ou branco-parda. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no período máximo de 1(um) dia corrido, que antecedem a data de entrega.	kg	700	4x/mês.

63.	Polvilho azedo, embalagem de 500g reforçada, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo, sem glúten.	kg	300	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como pão de queijo e bolos.
64.	Presunto cozido. Sem gordura, sem pimenta, fatiado, obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas, larvas, acondicionado em embalagem atóxica que contenha informações da marca, selo de inspeção e prazo de validade, não superior a 02 meses da data de entrega.	kg	700	2x/mês. Cálculo conforme Art. 18 § 6º I da Resolução FNDE 06/2020. Será utilizado no preparo de sanduíches.
65.	Queijo mussarela fatiado. Livre de odores e sabores estranhos. Ausência de qualquer tipo de impureza, elementos estranhos e substâncias proibidas. Deve conter selo de inspeção municipal, estadual ou federal.	kg	500	Será utilizado no preparo de sanduíches, bolos e pizzas. 4x/mês.
66.	Queijo prato, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor amarela homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado	kg	500	Será utilizado no preparo de sanduíches, bolos e pizzas. 4x/mês.
67.	Sagu: origem de mandioca, tipo 1. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	200	1x/mês como preparação regional e em festividades/eventos.
68.	Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data	kg	100	Uso diário como ingrediente culinário. Cálculo conforme Art. 19 da Resolução FNDE n. 06/2020.

	de validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.
69.	Salsicha de frango. Características: sem corante, composta de carne de frango, fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas ou consistência anormal com indícios de fermentação. Embalagem: transparente devidamente acondicionada em pacotes rotulados e com identificação do sif, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade do produto. Embalagem com lacre original do fabricante. Validade: 120 dias contados a partir da data de entrega.	kg	300	2x/mês. Cálculo conforme Art. 18 § 6º I da Resolução FNDE 06/2020.
70.	Sardinha, com óleo, Rica em ômega 3, proteína de alta qualidade e vitamina D, embalagem de 250g	un	100	Não faz parte das preparações que constam na rotina dos cardápios, mas será utilizado em datas festivas/eventos.
71.	Tomate para salada, sem sinais de manchas, que sejam lisos, firmes e de cor uniforme, sem podres, limpo e sem lesões de origem física ou mecânica	kg	500	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e carnes e bem como salada.
72.	Vinagre de Maçã, Embalagem de 750 ml. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.	un	150	Será utilizado como ingrediente culinário em preparações como molhos e carnes.

*Quantidade referente KG ou a unidade de cada produto.

IV – LEVANTAMENTO DE MERCADO

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

Os preços dos produtos contratados na Licitação Modalidade Pregão Eletrônico tem como referência os preços da Tomada de Preços, estes sendo definidos por pesquisa realizada pela Entidade Executora.

Dessa forma, aquisições de gêneros alimentícios permanece em estreita conciliação com os princípios jurídicos que regem as aquisições feitas pela Administração Pública.

Licitação é uma prerrogativa da administração pública, usada sempre que uma entida- de do governo precisa fazer alguma aquisição, que consiste em abrir uma concorrência entre empresas privadas, com requisitos específicos a serem cumpridos para firmar con- trato.

Entre os seus objetivos, está a transparência no uso que se faz dos recursos que vêm dos contribuintes.

Além, é claro, de suprir os produtos e serviços necessários à máquina governamental ao menor custo possível, sem prejuízo na qualidade.

TABELA 04 QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES, VALORES DE REFERÊNCIA.
Ite m	Descrição	Unid.	Quan t.	Valor Unitári o (R$)	Valor Total por Produto.
1	Açúcar cristal obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.	kg	200	4.77	954,00

2.	Açúcar mascavo	kg	150	15,47	2.320,50
3.	Amendoim: Embalagem de 500g, cru, descascado, selecionado tipo 1, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação, e embalagem do ministério da agricultura entre outras normas técnicas em rigor. embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, íntegra e não violada, deve conter rótulo especificando marca, quantidade, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade.	un	300	8,60	2.580,00
4.	Amido de milho: amido de milho, tipo Maizena. Embalagem primária deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade, quantidade de produto, deve estar íntegra e não violada embalagem secundária plástica e resistente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.	kg	300	19,96	5.988,00
5.	Arroz branco: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.	kg	1000	6,61	6.610,00
6.	Arroz parboilizado: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote,	kg	250	7,11	1.777,50

	validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 4 (quatro) meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.
7.	Aveia em flocos finos, embalagem com 500g	un	100	8,40	840,00
8.	Aveia em flocos laminada, embalagem de 500g	un	100	8,40	840,00
9.	Banana prata, fruta in natura, espécie caturra. Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresen- tar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conserva- ção em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de ori- gem física ou mecânica que afete a sua aparên- cia e qualidade.	kg	500	6,00	3.000,00
10.	Batata inglesa, legume in natura, de 1ª qualida- de, tamanho graúdo, uniformes, lisa, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecâni- ca e livre de brotos, sem manchas ou defeitos na casca.	kg	500	6,00	3.000,00
11.	Biscoito doce, do tipo Maria, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face. Embalagem de no mínimo 800g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade de no mínimo 6 (seis) meses.	pct	600	14,26	8.556,00
12.	Biscoito salgado integral, de sabor, cor e odor característicos. Embalagem de no mínimo 800g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade de no mínimo 6 (seis) meses.	pct	400	15,19	6.076,00
13.	Biscoito salgado, tipo água e sal, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 800g. Validade de no mínimo 6 meses.	pct	300	13,69	4.107,00

14.	Cacau em pó 100%, embalagem com 200g	un	350	12,19	4.266,50
15.	Café solúvel, em pó, acondicionado em embalagem de vidro ou plástico, livre de impurezas como cascas, paus, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. Embalagens de 200g. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses.	un	50	19,19	959,50
16.	Canela em pó: canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas. Características: pó fino e homogêneo; com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses. Embalagem com 25 gramas.	pote	50	4,63	231,50
17.	Canjica de milho branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Validade mínima de cinco meses.	kg	120	11,77	1.412.40
18.	Carne bovina moída: carne bovina quarto desossado, moída, resfriada. Sem gordura. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos ou refrigerados.	kg	1.200	33,19	39.828,00

19.	Carne de Frango: Cortes de xxxxxx xxxxxxxxx, coxa e sobrecoxa sem dorso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 3 meses.	kg	1.000	9,19	9.190,00
20.	Carne de Frango: Peito de frango desossado, congelado: características do produto: de 1ª qualidade, sem ossos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. embalagem: devem ser embalados individualmente em material transparente e atóxico, com embalagem íntegra, sem acúmulo de líquidos em seu interior, rótulo contendo: data fabricação e validade, peso, carimbo do sif, acondicionado em caixa papelão reforçada própria para este fim. frangos devem ser abatidos sob prévia inspeção veterinária e manipulada em condições higiênicas satisfatórias. prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. deverá ser congelado a temperatura de 18°c (dezoito graus negativos).	kg	1.200	16,82	20.184,00
21.	Carne suína, tipo paleta ou quarto, resfriada, sem capa de gordura, aspecto próprio, não amolecida ou pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem adequada.	kg	600	17,32	10.392,00
22.	Chá: erva-doce, maçã e canela, abacaxi com hortelã, frutas vermelhas – 18g, com 10 unidades cada.	cx	200	5,72	1.144,00
23.	Chocolate em pó, 50% cacau, de primeira qualidade, deve ser fabricado com matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas e detritos vegetais ou animais e em perfeito estado de conservação. Na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade mínima de 10(dez) meses.	kg	300	25,06	7.518,00

24.	Colorau colorífico: tipo vermelhão, em pó, fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelha, aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente, inviolado. Deve conter rótulo com identificação, peso, informações nutricionais, data de fabricação, lote e validade. Embalado em caixa de papelão reforçado, própria para este fim. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.	kg	300	15,19	4.557,00
25.	Cravo da índia: proveniente de material sã e limpo, livre de sujidades, e materiais estranhos a sua espécie. Características: cor, odor e sabor próprios. Acondicionada em saco plástico transparente e atóxico ou em condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses. Embalagem com 15 gramas.	un	30	5,84	175,20
26.	Creme de leite: Pasteurizado, 100% de origem animal, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, mofos, odores estranhos ou qualquer substância nociva, parasitos e de detritos não pertencentes a espécie. Embalagem limpa, atóxica, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Prazo de	un	400	3,55	1.420,00

	validade não pode ser inferior a 04 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.
27.	Cuca doce recheada caseira, diversos sabores, peso na faixa de 700g, embalagem reforçada, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	un	400	12,62	5.048,00
28.	Doce de frutas, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega e registro do produto conforme legislação.	kg	200	11,96	2.392,00
29.	Ervilha em lata, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. Embalagem de 200 gramas.	un	300	3,98	1.194,00
30.	Extrato de tomate, preparado com tomates maduros selecionados, açúcar e sal, não deve conter conservadores ou glúten, fonte de vitamina A, E e fibras, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 300g. Validade mínima de 10 meses a contar da entrega.	un	600	5,23	3.138,00
31.	Farinha de arroz: sem glúten ou traços de glúten. Pacote de 1 kg com registro nos órgãos competentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, nº de lote e validade	kg	50	14,00	700,00
32.	Farinha de milho: características: moída fina, amarela sem sal, cor, odor e sabor característicos. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em plástico atóxico de 1 kg transparente, incolor e selado. Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	400	5,13	2.052,00

33.	Farinha de tapioca, feita a base de fécula de mandioca. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	50	11,17	558,50
34.	Farinha de trigo 100% integral, produto obtido a partir de cereal integral, são, isento de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, cheiro e sabor próprios, embalagem de 1kg, embalagem deve conter as especificações do produto, informações nutricionais, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	kg	100	5,96	596,00
35.	Farinha de trigo, especial: enriquecida com ácido fólico e ferro. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos a espécie. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Acondicionada em embalagem limpa, não violada e resistente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e número do registro no órgão competente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.	kg	1.500	3,98	5.970,00
36.	Feijão preto tipo 1, novo, grãos inteiros, lisos, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, acondicionado em embalagem plástica	kg	200	9,00	1.800,00
37.	Fermento biológico: características: em pó, seco, instantâneo. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo com identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 125 gramas.	un	100	9,07	907,00

38.	Fermento químico: características: em pó. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo com identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 100 gramas.	un	160	5,56	889,60
39.	Gás Liquefeito de Petróleo Gás de Cozinha (GLP): botijão de 13 kg, com facilidade de queima no estado gasoso, ótimo poder calorífico, promover uma combustão completa, com formação baixa de resíduos e fuligem.	un	100	110,00	11.000,00
40.	Iogurte Sabor morango com poupa. Ter embalagem com informações nutricionais e lista de ingredientes, data de validade e lote, e ter registro no Ministério da Agricultura. Temperatura máxima de 10° C a contar com a data de entrega.	litro	1.500	6,69	10.035,00
41.	Iogurte sabor morango, zero lactose. Ter embalagem com informações nutricionais e lista de ingredientes, data de validade e lote, e ter registro no Ministério da Agricultura. Temperatura máxima de 10° C a contar com a data de entrega	litro	100	12,28	1.228,00
42.	Leite condensado: Origem animal, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, mofos, odores estranhos ou qualquer substância nociva, parasitos e de detritos não pertencentes a espécie. Embalagem limpa, atóxica, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data d fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Prazo de validade mínimo de 4 meses	un	100	5,63	563,00

	a partir da entrega. Embalagem tetrapak de 395 gramas.
43.	Leite em pó integral: fortificado com ferro e enriquecido com vitaminas A, C e D. Livre de partes danificadas e amassadas. Com prazo de validade de 1 ano, a contar da data de entrega, tendo em seu rótulo informação nutricional por porção, prazo de validade e lote.	kg	250	33,47	8.367,50
44.	Leite integral UHT homogeneizado e envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas. O produto deve apresentar data de validade de no mínimo 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor: característicos, sem sabores nem odores estranhos. Não deve ter microrganismos capazes de proliferar em condições normais de armazenamento e distribuição. Embalagem tetrapak de 01 litro.	litro	2.000	5,15	10.300,00
45.	Leite integral UHT, zero lactose. O produto deve apresentar data de validade de no mínimo 4 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. O leite utilizado deve apresentar-se norma e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos. Armazenado em embalagem de 01 litro, caixa multilaminada, cartonada, asséptico impermeável ao ar, luz e microrganismos e não deverá apresentar sinais de alterações das embalagens, bem como quaisquer modificações de naturezas físicas, químicas ou sensoriais do produto. Na embalagem primária deverão constar ainda as seguintes informações, impressas na própria embalagem. Registro em vigência no órgão competente. Embalagem tetrapak de 01 litro.	litro	100	5,99	599,00

46.	Lentilha: embalagem de 500g, produto TIPO 1, de primeira qualidade, beneficiado, polido limpo e isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ter os registros nos órgãos competentes de fiscalização e estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem deverá conter as informações de fabricação e prazo de validade.	kg	80	11,32	905,60
47.	Maçã fuji, caracteriza-se pela casca firme e polpa clara, além de ser doce e crocante na medida certa, 1ª qualidade, intactas, sem rupturas e estragados, com tamanho médio	kg	500	9,00	4.500,00
48.	Manteiga sem sal: embalagem de 200g, de 1ª qualidade, sem sal. Na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros de acordo com a legislação em vigor.	un	50	12,24	612,00
49.	Margarina vegetal, sem sal, embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e não violada. Embalagem deve conter especificações, marca, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Temperatura: resfriada. Embalagem de 500 gramas.	un	150	8,09	1.213,50
50.	Massa com ovos – tipo Cabelinho de Anjo, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	kg	100	11,34	1.134,00
51.	Massa com ovos – tipo parafuso, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo.	kg	1.200	11.34	13.608,00
52.	Massa para pastel, tamanho grande. Embalagem de polietileno atóxico, não violada, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 30 dias a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 500 gramas.	pct	300	9,73	2.919,00

53.	Massa para pastel, tamanho médio. Embalagem de polietileno atóxico, não violada, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 30 dias a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 500 gramas.	pct	300	7,09	2.127,00
54.	Melancia, de 1ª qualidade, in natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos	kg	500	3,00	1.500,00
55.	Milho para pipoca: tipo premium, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação, e embalagem do ministério da agricultura entre outras normas técnicas em rigor. embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, marca, lote, data de validade. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	kg	400	10,33	4.132,00
56.	Milho verde, em conserva: em conserva, grãos inteiros e sãos, imerso em líquido, tamanho e coloração uniformes, produto preparado com os grãos previamente debulhados e pré- cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriados, submetidos a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. Estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais sento de sujidades e fermentação não devem estar amassados; estufados; não devem conter perfurações; Embalagem tetrapak de 200 gramas.	un	600	3,87	2.322,00
57.	Óleo de soja: extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas.	un	900	7,59	6.831,00

	Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem pet com 900 ml.
58.	Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais, livre de sujidades, e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem de 100 gramas.	un	100	8,97	897,00
59.	Ovos: ovos brancos de galinha, tamanho grande e padronizado, de 1ª qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). devem apresentar o carimbo do sif, identificação do lote, data de fabricação e validade. embalagem: acomodados em caixas próprias para este fim, que estejam em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.	dúzia	1.400	9,54	13.356,00
60.	Pão de forma, fatiado: tipo sanduíche. Características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: um interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deverá ser poroso, leve e homogêneo,	kg	700	17,19	12.033,00

	elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido, e não deverão apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Sabor e odor característicos. Cor: a parte externa deverá ser amarelada, amarelo- pardacenta, e o miolo deverá ser de cor branca, ou branco-parda. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou malcozido. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no período máximo de 1(um) dia corrido, que antecedem a data de entrega.
61.	Pão Francês	kg	700	15,45	10.815,00
62.	Pão sovado de cachorro quente médio: características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: um interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deverá ser poroso, leve e homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido, e não deverão apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Sabor e odor característicos. Cor: a parte externa deverá ser amarelada, amarelo- pardacenta, e o miolo deverá ser de cor branca, ou branco-parda. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no período máximo de 1(um) dia corrido, que antecedem a data de entrega.	kg	700	16,63	11.641,00
63.	Polvilho azedo, embalagem de 500g reforçada, constando data de fabricação e prazo de validade e informação nutricional no rótulo, sem glúten.	kg	300	8,14	2.442,00

64.	Presunto cozido. Sem gordura, sem pimenta, fatiado, obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas, larvas, acondicionado em embalagem atóxica que contenha informações da marca, selo de inspeção e prazo de validade, não superior a 02 meses da data de entrega.	kg	700	35,32	24.724,00
65.	Queijo mussarela fatiado. Livre de odores e sabores estranhos. Ausência de qualquer tipo de impureza, elementos estranhos e substâncias proibidas. Deve conter selo de inspeção municipal, estadual ou federal.	kg	500	42,19	21.095,00
66.	Queijo prato, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor amarela homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado	kg	500	42,19	21.095,00
67.	Sagu: origem de mandioca, tipo 1. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	200	15,07	3.014,00
68.	Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.	kg	100	2,11	211,00
69.	Salsicha de frango. Características: sem corante, composta de carne de frango, fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas	kg	300	13,34	4.002,00

	ou consistência anormal com indícios de fermentação. Embalagem: transparente devidamente acondicionada em pacotes rotulados e com identificação do sif, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade do produto. Embalagem com lacre original do fabricante. Validade: 120 dias contados a partir da data de entrega.
70.	Sardinha, com óleo, Rica em ômega 3, proteína de alta qualidade e vitamina D, embalagem de 250g	un	100	10,55	1.055,00
71.	Tomate para salada, sem sinais de manchas, que sejam lisos, firmes e de cor uniforme, sem podres, limpo e sem lesões de origem física ou mecânica	kg	500	6,00	3.000,00
72.	Vinagre de Maçã, Embalagem de 750 ml. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.	un	150	4,75	712,50
		VALOR TOTAL R$ 387.200,90

V – ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO

(preenchimento obrigatório, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

1) Ainda Estima-se para a contratação almejada levando-se em consideração a pesqui- sa de preço, tendo-se como valor total estimado, após cálculo da média a importân- cia de R$ 387.200,90 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos reais com noventa centavos) Conforme estimado na TABELA 04 .

2) Constitui objeto deste Pregão Eletrônico o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de en- sino, com ENTREGA DOS PRODUTOS DIÁRIOS, conforme QUANTIDADE e SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA da Prefeitura Municipal.

3) Cadastramento é exigido do licitante para participação Licitação Modalidade Pre- gão Eletrônico.

4) Habilitação é exigido do licitante interessado em contratar com a Administração Pública, qualquer que seja a modalidade de licitação.

5) Cadastramento não se confunde com habilitação. São procedimentos distintos.

6) A habilitação, por seu turno, consiste na verificação da regularidade jurídica, fiscal, bem como da qualificação técnica e econômico-financeira.

Obs.: O Município de Cerro Grande-RS, reserva-se o direito de adquirir somente parte dos gêneros alimentícios licitados

VI - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

Licitação Modalidade Pregão Eletrônico

É uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cujos padrões de desempenho e quali- dade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, previsto na Lei 14.133/21.

A Licitação Modalidade Pregão Eletrônico de gêneros alimenticios é mais indicado pa- ra órgão governamental, porque assim se dá a devida prestação de conta do uso do di- nheiro público, enquanto garantem a melhor relação custo-benefício dos recursos.

A aquisição de gêneros alimentícios, no caso do presente procedimento de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, não restam dúvidas acerca da viabilidade da modalida- de, tendo em vista que permite que a Administração Pública contrate de forma mais célere e menos burocrática, mantendo a legalidade do procedimento e obedecendo ao critério do menor preço ou maior desconto, garantindo a escolha da melhor proposta, Das atribuições do entregador:

1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exi- gências legais e regulatórias a execução do seu objeto, sujeitando-se, em caso de de- claração falsa, à pena de suspensão temporária de participação em licitação e impe- dimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos.

2. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no presente edital, o padrão de identidade e de qualidade estabelecidos na legislação

vigente e as especificações técnicas elaboradas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Resolução RDC nº 259/02 ANVISA).

3. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabele- cidos nesta Licitação, durante a vigência do contrato;

4. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas con- forme a solicitação da nutricionista do município.

5. Será de responsabilidade exclusiva para os fins desta Lei, o fornecedor ou o presta- dor de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do atraso no fornecimento, que deverão ser apurados em processo administrativo próprio.

Das condições de fornecimento:

1. As mercadorias serão devolvidas no ato da entrega se não corresponderem à quali- dade exigida neste edital.

2. As verduras, legumes e frutas deverão ser de boa qualidade, com tamanho médio padronizado.

3. Deverão estar isentas de:

1 - Substâncias terrosas.

2 - Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa.

3 - Sem parasitas, larvas ou outros animais nos produtos e embalagens. 4 - Sem umidade externa anormal.

5 - Isentas de odor e sabor estranhos. 6 - Isenta de enfermidades.

4 - Deverão estar acondicionadas em embalagens novas e adequadas ao produto, que não danifiquem e provoquem lesões que afetem a sua aparência e utilização.

5. As mercadorias deverão trazer em suas embalagens: identificação do produto data de validade e informações nutricionais.

6. Os produtos cárneos e frios deverão seguir todas as normas da vigilância sanitária, para transporte até o local de entrega, cabendo a secretaria de educação devolver os mesmos se não estiver de acordo com o solicitado, informando ao setor de Vigilância Sanitária do município e /ou estado que a licitante está em desacordo com as normas vigentes.

VII – JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO

(preenchimento obrigatório, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021) Justificativas para o parcelamento ou não da contratação.

Nota explicativa:

Certo de receber os alimentos de forma parcelada durante o ano letivo de 2024, tendo em vista a de ENTREGA DOS PRODUTOS TODOS OS DIAS, conforme controle de estoque e utilização do alimento no cardápio. Todos os itens alimentares da Licitação podem ser divisíveis conforme comercialização de mercado.

A necessidade de utilização dos alimentos em decorrência do cardápio escolar no decor- rer do ano letivo de forma individual conforme característica e sazonalidade de cada alimento.

Quantos fornecedores forem possíveis, atendendo assim toda a demanda de alimentos previstos no cardápio para atender as necessidades nutricionais dos estudantes. Cada fornecedor tem sua disponibilidade de fornecimento e assim conseguindo a producão de alimentos dentro da estação, preservando a qualidade, peculiaridade, quantidade, valor nutricional no decorrer do ano.

VIII - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

O objeto da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico é de aquisição de gêneros ali- mentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, assim garantindo um alimento de qualidade, uma refeição balanceada, elaborada por nutricionistas para suprir as neces- sidades diárias do aluno, contribuindo com o crescimento, o desenvolvimento, a apren- dizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação esco- la.

Administração Pública contrate de forma mais célere e menos burocrática, mantendo a legalidade do procedimento e obedecendo ao critério do menor preço ou maior descon- to, garantindo a escolha da melhor proposta.

O município de Cerro Grande-RS, através da Secretaria Municipal de Educação, Setor responsável pela Merenda Escolar, reserva-se o direito de solicitar a entrega somente período de aulas, ou a qualquer tempo, ou ainda, solicitar parcial, total ou nenhum item do objeto licitado e, em quantas vezes forem necessários e nos quantitativos que acha- rem necessário.

IX – PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

Administração deve fornecer capacitação a todos os funcionarios que irão manipular os alimentos e incentivar boas práticas de alimentação no ambiente escolar.

Cursos como:

1- Curso de boas praticas, 2- Legislação de alimentos, 3- Organização de cozinha,

4- Atitudes na manipulação de alimentos, 5- Transporte seguro de alimentos,

6- Fiscalização e gestão de alimentos, 7- Armazenamento de alimentos.

Bem como fornecer todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo traba- lhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde (EPI).

X – CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

Para esta contratação não existem nesta municipalidade contratações em andamento e nem correladas para este objeto.

XI – IMPACTOS AMBIENTAIS

(preenchimento facultativo, desde que justificado, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

Quanto aos critérios e práticas de sustentabilidade, a contratada deve seguir, naquilo que couber, as seguintes diretrizes ao longo da execução contratual: I - Menor impacto sobre os recursos naturais; II - Preferência por materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; III- Maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; IV- Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; V- Maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; VI- Uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; VII- Origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

XII – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

(preenchimento obrigatório, conforme § 2° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021)

A contratação é viável e necessaria, pois há recursos disponíveis para este fim e a de- manda da rede municipal é evidente para o atendimento ao Programa Nacional de Ali- mentação Escolar (PNAE)

Concluindo o ETP da aquisição de gêneros alimentícios, cumprindo assim a adequação de contratação na Lei nº 11.947/200 do PNAE, e as necessidades a que se destina.

Análise da viabilidade técnica financeira para futura contratação de alimentos garantin- do a execução do PNAE aos alunos pertencentes á rede municipal de ensino da Secreta- ria Municipal de Educação de Cerro Grande - RS.

A aquisição dos gêneros alimentícios listados neste documento que forem adquiridos na Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, estão em conformidade com a necessidade institucional com base no planejamento prévio elaborado.

Cerro Grande – RS, 29 de Fevereiro de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Supervisora Educacional