Poder Executivo

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 110 - Número 1980

Poder Executivo

Administração Indireta

. .

Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS – EIRELI.

PROCESSO: 4105-1240/2022 CONTRATO AMGESP Nº 001/2023 EXTRATO Nº 001/2023

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTA DE PROCESSSOS - A M G E S P , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001 - 38 e com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx, XXX 00.000-510, representada pelo Diretor Presidente, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nomeado pelo Decreto Nº 86.124, de 01 de janeiro de 2023, publicada no DOE/AL de 01 de janeiro de 2023, portador da matrícula 163-5;

CONTRATADA: A empresa LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS –EIRELI, CNPJ: 10.229.526/0001-00, estabelecida na Rua Ernandes

xxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxx, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX; CEP 57.180-000, FONE: (00) 0000-0000 e com o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, xxxxxx@xxxxx.xxx, representada pelo seu representante legal, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 453.522.644-20;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS ÀS INSTALAÇÕES PREDIAIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.621/2021 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	QUANT./ UNID	VALOR TOTAL R$
01 CAPITAL	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA ECORRETIVA).	478/2021	VERBA	R$ 200.000,00

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PARTIR DE QUANDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES SERÃO EXIGÍVEIS, SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: AMGESP Fonte: 0100

Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90-39

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº E: 4105-1240/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços AMGESP nº 478/2021.

ÍNDICE

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 01

EVENTOS FUNCIONAIS 03

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Diretor-presidente

Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Diretor Administrativo Financeiro

Xxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Diretor comercial e Industrial

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Av. Xxxxxxxxx Xxxx, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 00000-000

Tel.: (00) 0000.0000 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 8,90 Para faturamento por cm² R$ 9,80

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama- nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Xxxxxxxxx Xxxx, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx-xx.xxx.xx.

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL

                PODER EXECUTIVO       

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

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Ano 110 - Número 1980

Eventos Funcionais

. . .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 86.147, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Especial de Relações Institucionais, Nível SEES, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.148, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para

exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Representação do Estado em Brasília, Nível SUP-3, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.149, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente do Arquivo Público, Nível SUP-3, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.150 DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de

Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP-3, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.151, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

VERAS, portadora do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Regulamentação de Atos Governamentais, Nível SUP-3, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.152, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHGGC, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.153, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Integração Social, Nível SEE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.155, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subprocurador-Geral do Estado, Nível SEE, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.156, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Procurador-Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativo da Procuradoria Judicial, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.158, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Recursos Humanos, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.159, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente da Assessoria Técnica, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.160, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Publicações Oficiais, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.161, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Precedentes do Gabinete, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.162, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de

Superintendente de Distribuição, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.163, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativo da Procuradoria de Licitações, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.164, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX

ARAÚJO, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativo do Centro de Estudos, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.165, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativo da Procuradoria da Fazenda, Nível SUP- 2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.166, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Financeira, Nível SUP-2, da Procuradoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.167, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXX XXXX, CPF nº 009.407.294-56, para

exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.168, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer

o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Especial de Política Fiscal, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.169, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Contador-Geral do Estado, Nível ASEF, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.170, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXX XXXXXXX

XX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Especial do Tesouro Estadual, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.171, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX XX XXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretária Especial do Tesouro Estadual, Nível SEES, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.172, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.173, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.174, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Tecnologia da Informação, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.175, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Ações de Saúde, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.176, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º 926.071.604-

72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretaria Executiva de Regulação e Gestão, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.177, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.178, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MEYRE XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Governança Corporativa de Estatais, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Governo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.179, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,

CPF n.º 000.000.000.00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretária Especial de Concessões, Parcerias e Governança Corporativa, Nível SEESP, da Secretaria de Estado de Governo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.180, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, CPF

n. 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Fauna, Flora e Unidade de Conservação, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.181, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXX XXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Educação Ambiental, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.182, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF

nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Monitoramento e Fiscalização, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.183, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.184, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.185, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

PAIVA, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Licenciamento, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.186, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00,

para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Pregão, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.187, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo de Gestão Interna, Nível AEG-3, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.188, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Planejamento e Controle de Atas, Nível SUPE, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.189, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Jurídico, Nível COJ, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.190, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 051.813.584-

54, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Gestão de Transportes, Nível SUP-3, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.191, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX,

portador do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Passagem, Nível SUPE, da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.192, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXX XXXXX DE XXXXXXX XXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Cotação de Preço, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.193, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Políticas de Gestão, Nível SUP-3, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.194, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXX XXXX XX XXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.195, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Combustível, Nível AST-3, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.196, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Pregão, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.197, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor da Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços, Nível ASSUP, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.198, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Pregão, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.199, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.200, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, portador

do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, Nível AST-1, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.201, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Combustível, Nível SUPE, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.202, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ROSILANE ASSUNÇÃO DE CASTRO, portadora do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Executiva de Valorização de Pessoas, Nível SUPE, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.203, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para

exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.204, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portadora do CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Pregão, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.205, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Planejamento, Finanças e Contabilidade, Nível AST- 2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.206., DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.207, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.208, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00,

para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Jornalismo, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.209, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.210, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.211, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.212, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.213, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX – Cel

QOC PM, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subcomandante, Nível SCGM, da Polícia Militar de Alagoas, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.214, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas

atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX – Tenente Coronel BM, CPF n.º 000.000.000-00, do cargo, de provimento em comissão, de provimento em comissão, de Subcomandante, Nível SCGM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.215, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX,

CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Perito Geral Adjunto, Nível PGA, da Polícia Científica do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.216, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXX XXXXXX, CPF 000.000.000-00,

para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Nível DGA, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.217, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer

o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.218, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXXXXX

XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Ética e Compliance, Nível ASEF, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.219, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o

cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.220, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXX XXXXXX XXXX XXXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.221, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXX XXXXXXXX

LIMA, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.222, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

SOBRINHO, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.223, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XX XXXXXX XXXXX,

CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.224, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.225, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.226, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXX XXXXX XX

LIMA, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.227, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.228, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XX

ARAÚJO, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.229, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.230, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO CALISTA, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o

cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.231, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000.00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.232, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXXX XXXXX,

CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.233, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

LIMA, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.234, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.235, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.236, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XXXXXX,

CPF nº 098.083.864-01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.237, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.238, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXX XX

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.239, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.240, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear SANDRYELLE MORAIS DA

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.241, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.242, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

DA MATA, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos de Tecnologia da Informação, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.243, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo de Transparência, Nível AE, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.244, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.245, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.246, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXX DE

XXXXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.247, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos Estratégicos, nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.248, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear DÉBORA XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Estudos Econômico- Tributários, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.249, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXXXX XX

XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.250, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XXXXX DE

GUSMÃO, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.251, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para

exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial da Receita Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.252, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

XXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.253, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.254, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

XXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.255, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.256, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.257, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Política Fiscal, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.258, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXX XXXXX

BENDÔ, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Tesouro Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.259, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXX XXXX XXXXXXX

XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Finanças, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.260, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear CÁSSIA THISSIANE GERBASE

XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Normatização, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.261, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Tesouro Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.262, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXX XXX

XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Tesouro Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.263, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança, Nível AG, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.264, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXX XXXXXXX XX XXXX

XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.265, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o

cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Tesouro Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.266, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

FREIRE, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Tesouro Estadual, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 86.267, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RESOLVE nomear XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Tesouro Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de janeiro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.268, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXX XX XXXX XXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Política de Gestão de Pessoas, Nível SUP - 1, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.269, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Administração de Pessoas, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.270, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXX XX XXXXX, CPF n.º 648.514.864-

72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Planejamento e Políticas Públicas, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

DECRETO Nº 86.271, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Informações e Cenários, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.272, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Modernização e Governo Digital, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.273, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Orçamento Público, Nível SUP - 1, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.274, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente Administrativa, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

DECRETO Nº 86.275, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.276, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Valorização de Pessoas, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.277, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF

n.º 000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Atendimento ao Cidadão - JÁ, Nível SUP - 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

DECRETO Nº 86.278, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear XXXXXXXXX XXXXXXX CIRQUEIRA, CPF n.º

000.000.000-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna. Nível SEE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

XXXXX SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador