PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL



PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 93/2008

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Casa Civil, sediado em Fortaleza/CE, no endereço: Xxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx000, no Centro Administrativo Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: KATIA

FERREIRA COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.783.832/0001-70. OBJETO: Dispensa emergencial de licitação para os serviços de Técnico de atendimento, condução de veículos (Motorista II, I e Motoqueiro), Jardineiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Supervisora de Serviços (5ª faixa), Zelador, Analista de Sistema Nível 04, Garçom, Copeira, Telefonista. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o os preceitos do direito público, em especial os dispositivos da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, devidamente homologado/ratificado pela autoridade competente FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será

contado a partir da data de assinatura do mesmo até completar 90 (noventa) dias, podendo ser rescindido por período anterior ao estipulado, quando finalizado a licitação em curso à critério da administração. VALOR GLOBAL: R$247.082,64 duzentos e quarenta e sete mil, oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos pagos em parcela mensal de R$82.360,88 (Oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando o montante de R$247.082,64 (duzentos e quarenta e sete mil, oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), estando nele incluída todas as despesas necessárias à sua perfeita execução, cujo pagamento será feito mensalmente em moeda corrente, até o 10º (décimo) dia útil subsequente ao serviço prestado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente conferidas pela Casa Civil, bem como, após a comprovação, pela contratada, do pagamento dos salários e dos encargos sociais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.126.400.81133.22.339037.00.0 e 30100003.04.122.400.21132.22.339037.00.0. DATA DA ASSINATURA:

Fortaleza (CE), 01 de Agosto de 2008 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – ME.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx ASSESSORA JURIDICA


*** *** ***


CASAMILITAR

PORTARIA Nº111/2008-CM - O SECERTÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, ocupante da graduação de SubTenente PM, matrícula nº048.051-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 03 a 04 de julho de 2008, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$73,43 (setenta e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, e Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR


*** *** ***

PORTARIA Nº112/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2008-CM, DE 02 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL


Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx


1º Sargento PM


V


03 a 06/07/2008


A serviço da Casa Militar no município de Sobral


3 e 1/2


48,95


171,33

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

03 a 06/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

48,95

171,33

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Soldado PM

V

03 a 06/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

48,95

171,33

*** *** ***

PORTARIA Nº113/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

2

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO

XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

Governador

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

XXX XXXXXXXX XXXXX

XXXXXX SOBREIRA DE XXXXXXX

Vice - Governador

Secretaria da Educação

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX

Gabinete do Governador

Secretaria do Esporte

XXX XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Casa Civil

Secretaria da Fazenda

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Casa Militar

Secretaria da Infra-Estrutura

CEL. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria da Justiça e Cidadania

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Conselho Estadual de Educação

Secretaria do Planejamento e Gestão

XXXXX XXXXXXXX XXXX

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Secretaria dos Recursos Hídricos

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)

Secretaria da Saúde

XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX

Secretaria das Cidades

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

XXXXXXX XXXXXXX FILHO

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral

Secretaria do Turismo

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

XXXXXXXX COSTA LIMA XXXXXXXX XXXX

Secretaria da Cultura

Defensoria Pública Geral

XXXXXXXXX AUTO FILHO

XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2008-CM, DE 03 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Iran Xxxx xx Xxxxx

SubTenente PM

V

04 a 05/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

48,95

73,43

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

1º Sargento PM

V

04 a 05/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

48,95

73,43

*** *** ***

PORTARIA Nº135/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2008-CM, DE 23 DE JULHO DE 2008



NOME


CARGO/FUNÇÃO


CLASSE


PERÍODO


ROTEIRO


QUANT.


DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx PM

V

24,27 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Itarema,

3

53,80

161,40


Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx


Cabo PM


V


27 a 29/07/2008

Assaré, Araripe, Crato, Barbalha e Pereiro

A serviço da Casa Militar nos municípios de Assaré,


2 e 1/2


53,80


134,50





Araripe, Xxxxx Xxxxxxxx e Pereiro




*** *** ***

PORTARIA Nº136/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2008-CM, DE 24 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

25/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1/2

67,63

33,82

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Cabo PM

V

25/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1/2

53,80

26,90

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Evangelista

Soldado PM

V

25/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1/2

53,80

26,90

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Soldado PM

V

25/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1/2

53,80

26,90




***

*** ***




3

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº137/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2008-CM, DE 24 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

1º Sargento PM

V

25 a 27/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Jijoca

2 e 1/2

53,80

134,50





de Jericoacoara




Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Cabo PM

V

25 a 27/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Jijoca

2 e 1/2

53,80

134,50





de Jericoacoara




Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

25 a 27/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Jijoca

2 e 1/2

53,80

134,50





de Jericoacoara




*** *** ***

PORTARIA Nº138/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº083.004-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Jericoacoara, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 25 a 27 de julho de 2008, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR


*** *** ***

PORTARIA Nº139/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2008 - CM, DE 24 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

25 a 27/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

2 e 1/2

67,63

169,08

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

SubTenente PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

1º Sargento PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Soldado PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Capitão PM

III

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

67,63

236,71

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SubTenente PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Cabo PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx

Cabo PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Soldado PM

V

25 a 28/07/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

3 e 1/2

53,80

188,30

*** *** ***

PORTARIA Nº140/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2008-CM, DE 25 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Major PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Assaré,

3 e 1/2

67,63

236,71





Crato, Araripe e Barbalha




Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Assaré,

3 e 1/2

53,80

188,30





Crato, Araripe e Barbalha




Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Brito

Major PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Assaré,

3 e 1/2

67,63

236,71





Crato e Barbalha




Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Assaré,

3 e 1/2

53,80

188,30





Crato e Barbalha




FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

4


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Capitão PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

67,63

236,71


Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Cabo PM


V


25 a 29/07/2008

em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro

A serviço da Casa Militar nos municípios de Araripe e


3 e 1/2


53,80


188,30





Pereiro




*** *** ***

PORTARIA Nº141/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.

CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2008-CM, DE 25 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

1º Tenente PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

67,63

236,71





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

SubTenente PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

53,80

188,30





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

SubTenente PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

53,80

188,30





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

53,80

188,30





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Cabo PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

53,80

188,30





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Xxxx PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro

3 e 1/2

53,80

188,30





do Norte, Assaré, Crato e Barbalha




*** *** ***

PORTARIA Nº142/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2008-CM, DE 25 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

67,63

236,71





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

67,63

236,71





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SubTenente PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

SubTenente PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Cabo PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Cabo PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Soldado PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Evangelista

Soldado PM

V

26 a 29/07/2008

A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará

3 e 1/2

53,80

188,30





em minha cidade nos municípios de Araripe e Pereiro




*** *** ***

PORTARIA Nº147/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2008-CM, DE 31 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS

VALOR TOTAL

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

67,63 101,45

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Capitão PM

III

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

67,63 101,45

5

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

SubTenente PM

V

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

1º Sargento PM

V

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

1º Sargento PM

V

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx PM

V

01 a 02/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Sobral

1 e 1/2

53,80

80,70

*** *** ***

PORTARIA Nº148/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2008-CM, DE 01 DE AGOSTO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL


Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx


Capitão PM


III


02 a 03/08/2008


A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras


1 e 1/2


67,63


101,45

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

1º Tenente PM

III

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

67,63

101,45

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

SubTenente PM

V

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Cabo PM

V

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Soldado PM

V

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Soldado PM

V

02 a 03/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Flexeiras

1 e 1/2

53,80

80,70

*** *** ***

PORTARIA Nº149/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2008.

Cel. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2008-CM, DE 01 DE AGOSTO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL


Vinicius Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx


Capitão PM


III


03 a 04/08/2008


A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca


1 e 1/2


67,63


101,45

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxx PM

III

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

67,63

101,45

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

1º Tenente PM

III

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

67,63

101,45

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

SubTenente PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

SubTenente PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

1º Sargento PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

1º Sargento PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Cabo PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Cabo PM

V

03 a 04/08/2008

A serviço da Casa Militar no município de Itapipoca

1 e 1/2

53,80

80,70

*** *** ***

CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº069/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo

PORTARIA Nº068/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Grupo Ocupacional referência IV matrícula nº001633-1-7, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº191. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar a professora, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX E XX XXXXXXXX

com a finalidade de oferecer a este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de licenciatura em Química, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, nas Faculdades de Educação de Crateús e Itapipoca, para fins de reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de trinta dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação Superior e profissional. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº070/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado



6

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar a professora, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX com a finalidade de oferecer a este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de licenciatura em Educação Física, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, para fins de reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de trinta dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação Superior e profissional. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº071/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar o professor, XXXXX XXXXXX XXXX com a finalidade de oferecer a este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Física, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu e na Faculdade Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, para fins de reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de trinta dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação Superior e profissional. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº072/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado


pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar o professor, XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX com a finalidade de oferecer a este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de licenciatura em Matemática, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu e na faculdade Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, para fins de reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de trinta dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação Superior e profissional. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº073/2008 - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar a professora, XXXXX XXXXXX XXXXXX com a finalidade de oferecer a este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, nas Faculdades de Educação, Ciências e Letras de Iguatu e do Sertão Central e na Faculdade de Educação de Itapipoca, para fins de reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de trinta dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação Superior e profissional. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2008.

Edgar Linhares Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***


CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº29/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês agosto de 2008. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 28 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2008, DE 28 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

TIPO

QUANT.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

ORIENTADOR DE CÉLULA

000003.1-0

A

40

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX BESSA

ORIENTADOR DE CÉLULA

000004.1-8

A

40

XXX XXXXX XXXXX

COORDENADOR

000009.1-4

A

40

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ASSIS

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000010.1-5

A

40

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000018.1-3

A

40

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000020.1-1

A

40

XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

COORDENADOR

00000213

A

40

*** *** ***

PORTARIA Nº30/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro/2008. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, em Fortaleza, 28 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº30/2008, 28 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

ORIENTADOR DE CÉLULA

000003.1-0

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX BESSA

ORIENTADOR DE CÈLULA

000004.1-8

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ASSIS

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000010.1-5

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000018.1-3

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000019.1-0

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

SUPERVISOR DE NÚCLEO

000020.1-1

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

7

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2007

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2007, firmado em 01 de agosto de 2007; II - CONTRATANTE: Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico - CEDE, inscrito no CNPJ sob o nº08.701.214/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598,

Aldeota, nesta Capital; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO

DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ sob o nº07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxx xx Xxxx, xx00, Aerolândia, nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, Processo SPU nº08237566-6; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de que trata a Cláusula Oitava do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas partes as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram modificadas; XI - DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente do CEDE e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Superintendente do Vale-Transporte.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx COORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***

SECRETARIAS EVINCULADAS


SECRETARIADAS CIDADES

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005/CIDADES/2008

CEDENTE: SECRETARIA DAS CIDADES. CESSIONÁRIO:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES ARTESÃS DE

ITAIÇABA. OBJETO: A Cessão de Uso de forma gratuita, dos seguintes equipamentos de informática e similares: 01 (um) microcomputador ZMAX HOME MERCANT PD 2.8 – tombo SDLR – 00796; 01 (um) monitor PHILIPS 15 polegadas – tombo SDLR – 00774; 01 (um) mouse óptico mod. SAGMO 047 – tombo SDLR – 00767; 02 (duas) caixas de som multimídia – tombo SDLR – 00768; 01 (um) teclado ZMAX – tombo SDLR – 00754; 01 (um) nobreak STAY 1400 NET AUTO 115V – tombo SDLR – 00788; 01 (um) impressora HP DESKJET 3920 – tombo SDLR – 00797; 01 (um) scanner HP SCANJET 2400 – tombo SDLR – 00778; 01 (um) câmara fotográfica digital OLIMPUS X715 – tombo SDLR – 01866; 01 (um) aparelho de fax PANASONIC – tombo SDLR – 01060 e 01 (um) carregador de pilha SONY BCG 34HE4 – tombo SDLR - 00783. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, devidamente autorizado nos termos do Processo SPU nº07482496-1 e 08283898-4 do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período e vigorará a partir da entrega dos equipamentos. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2008. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, SECRETÁRIO DAS CIDADES EM EXERCÍCIO e Raimunda

L. O. Xxxxxxx, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES ARTESÃS DE ITAIÇABA.

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx ASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/CIDADES/2008

CEDENTE: SECRETARIA DAS CIDADES. CESSIONÁRIO:

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS PALHANENSES. OBJETO: A

Cessão de Uso de forma gratuita, dos seguintes equipamentos de informática e similares: 01 (um) microcomputador ZMAX HOME MERCANT PD 2.8 – tombo SDLR – 00793; 01 (um) monitor PHILIPS

15 polegadas – tombo SDLR – 00772; 01 (um) mouse óptico mod. SAGMO 047 – tombo SDLR – 00758; 02 (duas) caixas de som multimídia – tombo SDLR – 00764; 01 (um) teclado ZMAX – tombo SDLR – 00759; 01 (um) nobreak STAY 1400 NET AUTO 115V – tombo SDLR – 00789; 01 (um) impressora HP DESKJET 3920 – tombo SDLR – 00799; 01 (um) scanner HP SCANJET 2400 – tombo SDLR – 00777;

01 (um) câmara fotográfica digital OLIMPUS X715 – tombo SDLR – 01970; 01 (um) aparelho de fax PANASONIC – tombo SDLR – 01079 e 01 (um) carregador de pilha SONY BCG 34HE4 – tombo SDLR – 00782. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, devidamente autorizado nos termos do Processo SPU nº07482496- e 08283898-4 do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período e vigorará a partir da entrega dos equipamentos. FORO: Comarca de Fortaleza.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2008. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx, SECRETÁRIO DAS CIDADES EM EXERCÍCIO e

Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS PALHANENSES.

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx ASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

COMPANHIADE ÁGUAE ESGOTO DO CEARÁ

PROCESSO Nº0108.000018/2008-99-CAGECE

Declaro, com fulcro no parecer da Procuradoria Jurídica da CAGECE, fundamentado no art.25, “caput” e Inciso I, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação para prestação dos serviços de recuperação e aquisição de rádios modem modelo Transnet 900, pertencentes ao Sistema de Automação do Centro de Controle Operacional da RMF, autorizando a contratação da Empresa AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R$229.940,80 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fortaleza, 11 de agosto de 2008.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx DIRETOR PRESIDENTE

DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº0108.000018/2008-99-Cagece. Fortaleza, 11 de agosto de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***

SECRETARIADACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº105/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora XXXXX XXXXXXXXX PROENÇA SUCUPIRA, ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº125920-1-9, desta Secretaria, a xxxxxx x xxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, xx xxxxxxx xx 00 a 08 de agosto de 2008, a fim de participar do Seminário Brasil Profissionalizado que acontecerá no MEC, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$398,43 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), totalizando R$502,19 (quinhentos e dois reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR


*** *** ***

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº08/2006

I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II – OBJETO: A alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Convênio original, celebrado entre as partes em 23 de maio de 2006, visando a prorrogação do prazo para até o dia 26 de junho de 2009, conforme processo nº08212697-6/SC&T; III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio original, não alteradas por este instrumento; IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de junho de 2008. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx CONCEDENTE e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Pequeno, CONVENENTE.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx ADVOGADA


*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2008

CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE. CESSIONÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE. OBJETO: Pelo

presente Termo de Cessão de Uso, a SECITECE cede a título gratuito

à UECE, o veículo automotor de sua propriedade, VW Santana 2000, de Placa HWA 0984, de Cor Preta, Chassi nº9BWAE13X1YPO25275



8

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

MR, com a finalidade de ser utilizado no desenvolvimento das atividades da CESSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, com

suas alterações posteriores, demais normas regulamentares e no processo nº08168507-6/SC&T. VIGÊNCIA: Doze (12) meses, podendo ser denunciado pela CEDENTE, a qualquer tempo, através de notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação em contrário das partes, o prazo acima estabelecido será renovado automaticamente. FORO: Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pela SECITECE e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pela UECE.

Stela Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx ADVOGADA – ASJUR


*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR–SECITECE; PERMISSIONÁRIO: NSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO-CENTEC;

OBJETO: A Permissão de Uso temporária, dos Aparelhos de ar Condicionado discriminados nas MBs nº006 e 007/2008, cópias anexas, independente de transcrição, de propriedade da PERMITENTE; DESTINAÇÃO: Para utilização do PERMISSIONÁRIO, no

desenvolvimento das suas atividades, como parte do Projeto de


Climatização das Salas de Aula e Laboratórios Básicos do Bloco financiado pelo Programa de Expansão da Educação Profissional-PROEP/MEC, da Faculdade de Tecnologia Centec–FATEC de Limoeiro do Norte; FORO: Fortaleza - Ceará; DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2008; ASSINANTES: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pela SECITECE e Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, pelo PERMISSIONÁRIO.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx ADVOGADA-ASJUR


*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ

PORTARIA Nº0784/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas

atribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº.13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº.27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº.28.305 de 30 de junho de 2006, e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos

SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2008.

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0784/2008 DE 28 DE JULHO DE 2008


NºORD

NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

001

ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

002

ALCIDA APARECIDA MENEZES CARLOS

DIGITADOR

00000-0-0

003

XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

004

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

PROFESSOR AUXILIAR

006303.1-4

005

XXXXX XXXXXX XXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

006

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

007

XXX XXXXX XXXXXXXX

OPERADOR DE COMPUTADOR

00000-0-0

008

XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

07459-1-X

009

XXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

010

XXX XXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

011

XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

012

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

013

XXX XXXXX XXXXX TOMAZ

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

014

ANANIAS ALCY DIÓGENES

ECONOMISTA

010620.1-8

015

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

016

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX MOURA

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

017

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

VIGIA

00000-0-0

018

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

019

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

CONTINUO

00000-0-0

020

XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

021

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

022

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

023

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

MOTORISTA

00000-0-0

024

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

025

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

MOTORISTA

07464-1-X

026

XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX DA GRAÇA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

000452-1-7

027

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX BEZERRA

SECRETÁIO

000453.1-4

028

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

029

XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

007501.1-5

030

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DO CARMO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

031

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

032

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

VIGIA

00000-0-0

033

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

CONTINUO

00000-0-0

034

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

035

XXXXX XXXXXXX BASTOS

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

036

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

037

CASEMIRO BENEVIDES PRIMO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

038

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPOS

00000-0-0

039

CRISELDA XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

COZINHEIRA

00000-0-0

040

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

08091-1-X

041

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

042

XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

043

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

044

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXXX

00000-0-0

045

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

046

XXXXX XXXXXX DE CALDAS

VIGIA

00000-0-0

047

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

048

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

049

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX

AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA

00000-0-0

050

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

9

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


NºORD

NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

051

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

052

FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABOIA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

053

XXXXXXXXX XXXXXXXX DE MACEDO XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

01342-1- X

054

XXXXXXXXX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

055

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

056

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

057

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX

MOTORISTA

00000-0-0

058

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

01455-1- 3

059

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

060

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

061

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

062

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

063

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

064

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

065

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE ALENCAR

GRÁFICO

00000-0-0

066

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

067

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

068

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

CONTÍNUO

00000-0-0

069

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

070

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

071

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01815-1-X

072

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

073

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

CONTÌNUO

00000-0-0

074

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

075

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

076

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

XXXXX

00000-0-0

000

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX BARROS DE CASTRO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

10607-1- 6

078

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

079

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

CONTINUO

00000-0-0

080

GERDILAU XXXXXXXXXX XX XXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

01990-1-X

081

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS

02050-1-X

082

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

VIGIA

02110-1-X

083

XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

084

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

085

ISLAIS XXXXX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

086

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA

10609-1- 0

087

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

088

XXXXXXXXX XXXXXXXX DORE

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

004415.1-6

089

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

02314-1-X

090

XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

091

XXXX XXXXXXXX XXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

092

XXXX XXXXXXXXXX XXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

093

XXXX XXXXXXXXX XXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

094

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

095

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

096

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

097

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

098

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

OPERADOR DE COMPUTADOR

00000-0-0

099

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

02630-1-X

100

XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

CONTÍNUO

00000-0-0

101

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

102

XXXX XXXXXXX XXXXX

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS

00000-0-0

103

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

VIGIA

02732-1-X

104

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

105

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX DANTAS

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

106

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

107

XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

108

XXXX XXXXX XX XXXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

109

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

110

XXXX XXXXXX XX XXXXX

PROFESSOR AUXILIAR

06450.1-X

111

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

112

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

GRÁFICO

00000-0-0

113

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

114

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

115

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

XXXXX

00000-0-0

116

XXXX XXXXX XXXXXX

VIGIA

00000-0-0

117

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

118

XXXX XXXXXX DE ARAÚJO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

119

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

120

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX FREIRE

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

121

XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

122

JUNIA DE XXXXXX XXXXXXXX FIRMEZA

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

123

XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

124

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX DO CARMO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

125

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

126

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

127

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

10


NºORD

NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

128

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA

00000-0-0

129

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

130

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

ENGENHEIRO AGRONÔMO

00000-0-0

131

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

132

XXXXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

08023-1-X

133

XXXXXXXX XXXXX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

134

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX

TELEFONISTA

00000-0-0

135

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

136

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

137

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

138

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

139

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

DESENHISTA

00000-0-0

140

XXXX XXXXXXX XXXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

141

XXXX XXXXXX XXXXXXX

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

142

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

143

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

04692-1- 1

144

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇAO

10617.1-2

145

XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

MOTORISTA

00000-0-0

146

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

147

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

04830-1- X

148

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04825-1-X

149

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

150

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

08064.1-2

151

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03521-1-X

152

XXXXX XXXXXX XXXXXX DO CARMO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

153

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

154

XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

155

XXXXX XXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

10644-1-X

156

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX E PAIVA

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

157

XXXXX DAS XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

158

XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

159

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

03772-1-X

160

XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

161

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

162

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

163

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

164

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

08794-1-X

165

XXXXX XXXXX XXXXXX DIAS

DIGITADOR

00000-0-0

166

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

167

XXXXX XXXXXXXX DE XXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

168

XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

169

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

07490-1-X

170

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

171

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

172

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

07443-1-X

173

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DO CARMO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

174

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

175

XXXXX XXXXXXXX XXXX MOURA

CONTINUO

00000-0-0

176

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA

00000-0-0

177

XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

178

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA

04347-1-X

179

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA

00000-0-0

180

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

181

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DO NASCIMENTO

COZINHEIRA

04391- 11- 8

182

XXXXX XXXXX XX XXXXX FREITAS

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

183

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

184

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

185

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

PROFESSOR AUXILIAR

06499.1-0

186

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

187

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

188

XXXXX XXXXXXX XXXXXX LEITE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

189

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX ASSUNÇÃO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

190

XXXXX XXXXXXXX DE LIMA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

00000-0-0

191

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

192

MARLUCE DE XXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

193

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA

00000-0-0

194

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXX

00000-0-0

195

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

196

XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

197

ODENIZA DE FREITAS MOURA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

05087.1-3

198

XXXXXXX XX XXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

05120-1-X

199

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

DATILOGRAFO

00000-0-0

200

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

201

PEDRO NECI DE FREITAS

OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

202

XXXXX X0XXXX DA CRUZ

TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0

203

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

204

XXXXXXXX XXXXX XXXXX

COZINHEIRA

00000-0-0

11

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


NºORD

NOME


CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

205

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX


MOTORISTA

00000-0-0

206

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX


OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

207

XXXXXXXX XXXXXXXX


AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

208

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX


TRABALHADOR DE CAMPO

05397-1- 6

209

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX


MECANICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

00000-0-0

210

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

211

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


MOTORISTA

00000-0-0

212

REGINA XXXXX XXXXXXX XX XXXXX


AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA

00000-0-0

213

REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

214

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

215

XXXX XXXXXXX XXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

216

XXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXXX XXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

217

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX


ASSISTENTE BIBLIOTECÁRIO

005705.1-6

218

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

219

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

220

SEDONIA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

221

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

222

SUELY XXXXXXX BUSON


ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

07399-1-X

223

XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

224

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DA CRUZ


AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

05870-1-X

225

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX


SECRETÁRIO

00000-0-0

226

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX


AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

00000-0-0

227

XXXXXXX XXXXX DA SILVA


MOTORISTA

00000-0-0

228

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

229

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX


OFICIAL DE MANUTENÇÃO

00000-0-0

230

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX


TRABALHADOR DE CAMPO

00000-0-0


***

***

***


SECRETARIADACULTURA P

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº004/2008.

ARTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA

PORTARIA Nº160/2008 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO

DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº13.811, de 16 de agosto de 2006 (D.O.E de 22.08.06), que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura – SIEC; Considerando que a Secretaria da Cultura – SECULT lança, anualmente, pelo menos 01 (um) processo público de seleção, e, para tanto, conforme o parágrafo único do art.16 da referida Lei, tem que definir o montante de recursos destinados aos processos públicos de seleção de programas, projetos e ações culturais a serem financiados com recursos do Fundo Estadual da Cultura – FEC; Considerando a deliberação do Comitê Gestor do FEC; Considerando, por fim, as diretrizes da Política Governamental concernente à cultura; RESOLVE: Art.1º - Fixar o montante de recurso destinado ao Edital de Incentivo a Artes, no valor global de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), sendo que 50% desse valor será destinado a projetos advindos do interior do Estado. Art.2º - Fixar o montante de recurso destinado ao Edital do Patrimônio, no valor global de R$300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que 50% desse valor será destinado a projetos advindos do interior do Estado. Art.3º – As regras de participação de interessados nas seleções acima serão definidas em editais específicos a serem publicados pela SECULT no Diário Oficial do Estado. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxx Cavalcante SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO


*** *** ***

CULTURA - SECULT, E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL

DO CEARÁ. OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica consiste no estabelecimento de um programa cooperativo, sem repercussão financeira, com a finalidade de promover a qualificação técnica de Entidades, Associações e Municípios usuários de recursos públicos no âmbito da Cultura objetivando o regular desenvolvimento dos projetos viabilizados pela SECULT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis estaduais nº8.541, de 9 de agosto de 1966; nº13.811, de 16 de agosto de 2006, Decreto nº28.442, de 30 de outubro de 2006, Decreto Estadual nº29.190, de 19 de fevereiro de 2008, e, no que couber, Lei nº8.666/1993. FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX-SECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO E XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL.

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ASSESSORA JURÍDICA


*** *** ***

A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT,

por intermédio da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC e com fundamento no Art.21 do Decreto 28.442/06, torna público o resultado final da avaliação dos projetos submetidos ao I Edital Mecenas do Ceará – 2008.

.

RELAÇÃO DOS PROJETOS



TÍTULO


PROCESSO


PROPONENTE / CNPJ CPF


OBJETO DO PROJETO

VALOR (R$)

PRAZO DE CAPTAÇÃO


MODALIDADE


FESTAS JUNINAS


08128328-8


FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS


PROMOÇÃO DA CULTURA POPULAR


69.200,00


90 DIAS


PATROCÍNIO



JUNINAS DO CEARÁ.

JUNINAATRAVÉS DE CURSOS,






CNPJ: 69.697.795/0001-35

SEMINÁRIOS, MOSTRAS E FESTIVAIS.




A VOLTA DA BANDA

08016497-8

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

CAPACITAÇÃO EM MÚSICA

17.065,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

INSTRUMENTAL PARA ALUNOS







MATRICULADOS NA ESCOLA E.E.F.M.







XXXXXXX XXXXXXX DE MORAIS DA







CIDADE DE XXXXXX XXXXX NA ÁREA







DA MÚSICA INSTRUMENTAL







COM AULAS SEMANAIS E PREPA-







RAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES







PÚBLICAS COM REPERTÓRIO VARIADO.




NO NORDESTE É ASSIM

08128388-1

BCAD – GRUPO BAILARINOS DE

CAPACITAÇÃO EM BALLET CLÁSSICO

86.589,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CRISTO AMOR E DOAÇÕES.

E DANÇA CONTEMPORÂNEA.






CNPJ: 02.602.937/0001-62.





FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

12



TÍTULO

PROCESSO

PROPONENTE / CNPJ CPF

OBJETO DO PROJETO

VALOR

(R$)

PRAZO DE

CAPTAÇÃO

MODALIDADE

IBODE

08016498-6

CONSELHO EURO - BRASILEIRO

DIVULGAÇÃO DO FORRÓ, O REPENTE

91.634,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



DE DESENVOLVIMENTO

E O RAP PRODUZIDOS NO NORDESTE






SUSTENTÁVEL.

DO BRASIL, ATRAVÉS DA INTERNET






CNPJ: 08.042.378/0001-60

E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL







DE PROMOÇÃO,DISTRIBUIÇÃO E







COMERCIALIZAÇÃO DE MÚSICA







DIGITAL ON-LINE.




DIVERTISSIMENT – VIDA E ARTE

08128416-0

ASSOCIAÇÃO XXXX XXXXXXX DE

MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE

60.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

DE XXXX XXXXXXX


DANÇA.CNPJ: 07.264.301/0001-71

ESPETÁCULO




I FESTIVAL DE TEATRO DA

08128504-3

FUNDAÇÃO DE CULTURA,

MOSTRA DE TEATRO

25.520,00

90 DIAS

DOAÇÃO

SERRA DA MERUOCA


ESPORTE, LAZER E TURISMO –







MERUOCA.CNPJ: 08.258.970/0001-01





DANÇA PELA INCLUSÃO

08128321-0

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E

107.954,00

90 DIAS

INVESTIMENTO



MARTINS.CPF: 000.000.000-00

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE DANÇA.




GUIA DAS FESTAS JUNINAS DO CEARÁ

08128347-4

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

IMPRESSÃO GRÁFICA DE UM GUIA

16.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



MARTINS. CPF: 873.468.623-53

DAS FESTAS JUNINAS




TEATRO DE RUA CONTRA AIDS

08016405-6

W10 PRODUÇÕES E EVENTOS

ESPETÁCULO DE TEATRO DE RUA

100.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



LTDA: CNPJ: 00.000.000.0000/03





RAÍZES DO MEU CEARÁ

08128383-0

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

APOIO AO GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



SANTIAGO. CPF: 000.000.000-00

JUNINA




CIRCO NACIONAL DA CHINA

07511560-3

D&E PROMOÇÕES E EVENTOS

APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO

125.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



LTDA. CNPJ: 07.226.696/0001-18

CIRCO DA CHINA




MUSICALIZAÇÃO INFANTIL

08128389-0

INSTITUTO AMOR AO CAMPO

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE MÚSICA

25.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CNPJ: 07.144.210/0001-00





FEIRA DA MÚSICA DE FORTALEZA - 2008

08128359-8

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

FEIRA DE NEGÓCIOS NA ÁREA DA

125.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



DE DISCO DO CEARÁ.

MÚSICA E UMA MOSTRA DE MÚSICA






CNPJ: 04.462.337/0001-71

CONTEMPORÂNEA




MOSTRA PACOTI DE TEATRO

08128382-2

XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

MOSTRA DE TEATRO

75.720,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CPF: 000.000.000-00





SELVA DE PEDRA FORTALEZA NOIADA

08128317-2

CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS –

DOCUMENTÁRIO ABORDANDO O

80.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CUFA. CNPJ: 07.467.183/0001-07

TEMA DAS DROGAS NO ÂMBITO DE







FORTALEZA E DEBATE SOBRE AS




POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRETAMENTO DESTA PROBLEMÁTICA.

ESTAÇÃO DAS ARTES

08128322-9

FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE

100.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CNPJ: 08.030.419/0001-06

CAPACITAÇÃO NA ESTAÇÃO







FERROVIÁRIA DE SENADOR XXXXXX,







NAS ÁREAS DE TEATRO, DANÇA,







GESTÃO CULTURAL E ARTESANATO.




ENCONTRO LUSÓFONE DE MÁSCARAS

08128421-7

CALDEIRÃO DAS ARTES

EXPOSIÇÃO DE MÁSCARAS NOS MAIS

100.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

DIVERSOS CAMPOS ARTÍSTICOS,






CNPJ: 05.617.274/0001-48

COMO FOTOGRAFIA, ARTES VISUAIS,







ARTES PLÁSTICAS, CINEMA E ARTES







CÊNICAS CONTEMPORÂNEAS.




NOITES DE SÃO JOÃO

08128368-7

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX.

APOIO AO GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

JUNINA INFANTIL CAI CAI BALÃO




COMEMORAÇÃO 15 ANOS BALÉ

08128325-3

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.

MONTAGEM DE ESPETÁCULO DE

26.619,00

90 DIAS

DOAÇÃO

FOLCLÓRICO ARTE POPULAR DE


CPF: 000.000.000-00

DANÇA




FORTALEZA







CIRCO TEATRO ESCOLA CANOA CRIANÇA

08016491-9

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE CIRCO

80.480,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CRIANÇA. CNPJ: 01.045.549/0001-65





O HOMEM QUE SE TORNOU SANTO

08016389-0

INSTITUTO DE CULTURA E

ESPETÁCULO “FRANCISCO - O HOMEM

125.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



ARTE DO CEARÁ.

QUE SE TORNOU SANTO” 24






CNPJ: 02.568.927/0001-58

(VINTE E QUATRO) ENCENAÇÕES NO







TEATRO DO JARDIM DE SÃO FRANCISCO,







EM CANINDÉ E A REALIZAÇÃO DE 14







OFICINAS NA ÁREA DE ARTES CÊNICAS




PARA O ELENCO, COMO CONTRAPARTIDA.

PADRE XXXXXX - A HISTÓRIA DE UM

08016537-0

COMPANHIA DE TEATRO

ESPETÁCULO ARTÍSTICO-TEATRAL

80.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

SANTO DO POVO


LIVREMENTE. CNPJ: 12.484.820/0001-85

AO AR LIVRE SOBRE VIDA E OBRA







DE PADRE XXXXXX XXXXX XXXXXXX.




SHOWS E GRAVAÇÃO DE DVD AO VIVO

08128380-6

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

REALIZAÇÃO DE 4 SHOWS DE

86.830,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

DE XXXXXXX XXXXX E XXXXXXXX XX XXXXX


(XXXXXXX XXXXX).

XXXXXXX XXXXX E MANASSES,






CPF: 000.000.000-00

GRAVAÇÃO DE DVD,COM ENTRADA







FRANCA MEDIANTE DOAÇÃO DE







UM LIVRO INFANTIL




TJA GRANDES ESPETÁCULOS -

08016424-2

LUMIAR COMUNICAÇÕES E

APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS

147.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

TEMPORADA 2008


CONSULTORIA LTDA.

E OFICINAS DE TEATRO, DANÇA,






CNPJ: 02.396.784/0001-20

CIRCO E MÚSICA




DOM FRAGOSO

08016514-1

XXXXXXX XXXXX XXXX.

EDIÇÃO EM AUDIOVISUAL SOBRE O

98.880,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 002.375.253-34

BISPO CATÓLICO XXXXXXX XXXXXXX







XXXXXXX




QUADRILHA FLOR DA TERRA

08016492-7

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

APOIO A GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

JUNINA




18º CINE CEARÁ - FESTIVAL IBERO

08128370-9

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE

FESTIVAL DE CINEMA EM

300.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

AMERICANO DE CINEMA


CEARÁ. CNPJ: 02.945.813/0001-80

FORTALEZA




HOMEM COM CHEIRO DE FLOR

08128263-0

TRIO FILMES PRODUÇÕES

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

150.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



ARTÍSTICAS INTEGRADAS.







CNPJ: 05.564.112/0001-99





DONAS DO DESTINO

08016504-4

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX.

ESPETÁCULO TEATRAL

10.200,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





V FESTIVAL DE INVERNO DA

8016545-1

ASSOCIAÇÃO CULTURAL

FESTIVAL DE MÚSICA

90.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

SERRA DA MEUROCA


SOLIDARIEDADE E ARTE – SOLAR.

COMPETITIVO NA






CNPJ: 07.456.172/0001-13

SERRA DA MERUOCA




MOSTRA CURTO CIRCUITO DE

08128353-9

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX.

DIFUSÃO DE TRABALHOS

35.850,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

MÚSICA EXPERIMENTAL E ARTE


CPF: 381. 573.303-00

MUSICAIS E DE OUTRAS




CONTEMPORÂNEA



LINGUAGENS, BASEADOS NA







ESTÉTICA CONTEMPORÂNEA




AS SETE IRMÃS

08016506-0

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXXX TEATRAL

10.300,00

90 DIAS

DOAÇÃO



BANDEIRA. CPF: 000.000.000-00

PUBLICAÇÃO DO LIVRO




ENTRE OITO PAREDES

08128381-4

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX.

“ENTRE OITO PAREDES”

10.675,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





III FESTIVAL DE DANÇA DO LITORAL OESTE

08128323-7

ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS

FESTIVAL DE DANÇA

140.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



COREÓGRAFOS E PROFESSORES







DE DANÇA DO CEARÁ – PRODANÇA.







CNPJ: 06.097361/0001-84





O AUTO DA CAMISINHA

08016414-5

ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E

EDIÇÃO DE UM VÍDEO

150.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



VÍDEO DE QUIXADÁ – ACVQ.







CNPJ: 02.820.106/0001-67





13

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO



TÍTULO

PROCESSO

PROPONENTE / CNPJ CPF

OBJETO DO PROJETO

VALOR

(R$)

PRAZO DE

CAPTAÇÃO

MODALIDADE

CEARÁ EM FOCO: ANTENAS E RAÍZES

08128319-9

CENTRO DE CULTURA DIGITAL

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE

117.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



E METARECICLAGEM DO CEARÁ.

CULTURA DIGITAL E META-






CNPJ: 05.820.467/0001-00

RECICLAGEM DO CEARÁ,







TRABALHANDO A FORMAÇÃO,







A PRODUÇÃO E DIFUSÃO/







COMERCIALIZAÇÃO DE ARTEFATOS







ORIUNDOS DO LIXO.




SEDIÇÃO DE JUAZEIRO:

8016421-8

JLS INTERNET CONNECTION

PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL

187.548,11

90 DIAS

PATROCÍNIO

A GUERRA DE 1914


SERVIÇOS LTDA.

(MINI-SÉRIE)






CNPJ: 01.266.235/0001-92





XXXXXXX XXXXXXX – DOCUMENTÁRIO

08128403-9

XXXXXX XXXXXXXX XXXX.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

78.750,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

30 ANOS DE FOTOJORNALISMO NO CEARÁ.


CPF: 000.000.000-00





FOI ASSIM... COMO SERÁ? CHAPADA DO

08128367-9

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL

100.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

XXXXXXX


XXXXXX.CPF: 000.000.000-00

(USO EM ESCOLAS – EDUCAÇÃO







AMBIENTAL)




O CÂNTICO DAS CRIATURAS

08128343-1

XXXX XXXXXXXX.

ESPETÁCULO DE TEATRO

70.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





CD CARTAS NA MESA

08016503-6

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.

GRAVAÇÃO DE CD

30.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





ÁGUA PRA QUE TE QUERO

08128453-5

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

70.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





ARTE PROFISSIONALIZANTE DO GRANDE

08016508-7

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX.

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM

80.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

JANGURUSSU


CPF: 000.000.000-00

ARTE E CULTURA




O TRAÇO DO AUDIFAX – DO UNIVERSAL

08128284-2

AUDIFAX RIOS.

MOSTRA DE DESENHOS

43.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

AO REGIONAL


CPF: 000.000.000-00





GRUPO JUNINO AMOR SERTANEJO

08128391-1

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX.

APOIO A GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF:000.000.000-00

JUNINA




ARRAIÁ DA ESPERANÇA

08128271-0

XXXX XXXXXX XX XXXX.

APOIO A GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

JUNINA




FEMUB: FESTIVAL DE MÚSICA DE

08016364-5

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.

FESTIVAL DE MÚSICA

12.600,00

90 DIAS

DOAÇÃO

BARBALHA


CPF: 000.000.000-00





CEGO ADERALDO: O CANTADOR,

08128472-1

INSTITUTO INTERNACIONAL DE

EDIÇÃO DE LIVRO

40.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

O HOMEM, O MITO


INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO







ARTÍSTICO E CULTURAL.







CNPJ: 05.611.230/0001-00





ABERTURA DE ACERVO E CIRCULAÇÃO

08128281-8

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO

40.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

DA EXPOSIÇÃO “MESTRE JUCÁ DO BALAIO:


CPF: 000.000.000-00

DO ACERVO DOCUMENTAL




NOSSO MESTRE E NOSSA CULTURA”



DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO







MARACATU AZ DE OURO E A







CICIULAÇÃO DA EXPOSIÇÃO







“MESTRE JÚCA DO BALAIO: NOSSO







MESTRE NOSSACULTURA.




PROJETO DE INICIAÇÃO SOCIOCULTURAL

08128374-1

ASSOCIAÇÃO BATISTA

CAPACITAÇÃO EM MÚSICA E ARTES

50.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

DE ADOLESCENTES DO ASSENTAMENTO


BENEFICENTE E MISSIONÁRIA.

PLÁTICAS E A PRODUÇÃO




MARRECAS – PISC


CNPJ: 12.360.335/0001-08

DE SERVIÇOS NAS ÁREAS







DE ARTES VISUAIS E MÚSICA.




PROFETAS DO SERTÃO

08016490-0

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

APOIO A GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 381.696.233-87

JUNINA




CASA DE PEDRA

08128458-6

ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE

70.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



PARA O BEM COMUM.

CULTURA POPULAR, QUE






CNPJ: 07.196.461/0001-20

FUNCIONARÁ COM OFICINAS,







CURSOS EAPRESENTAÇÕES







DIRECIONADOS PARA OS







INCENTIVOS ÀS ARTES







POPULARES.




JORNAIS CULTURAISASSOCIADOS

08128282-6

COMUNICAÇÃO E CULTURA.

ARTICULAÇÃO DE UMA REDE DE

87.500,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CNPJ: 63.375299/0001-89

COMUNICAÇÃO A PARTIR DOS







PONTOS DE CULTURA DO ESTADO,







EM TODAS AS MACRO-REGIÕES







DO CEARÁ, NUMA PERSPECTIVA







DE SUSTENTATABILIDADE E CRIAÇÃO




DE CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS DO ESTADO.

ÚCLEO DE MÚSICA SOBRADO CANELA PRETA. ANO II

08016388-2

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

DE ARTESANATO, GESTORES CULTURAIS EARTISTAS DE ICÓ.

APOIO A OFICINAS DE FORMAÇÃO MUSICAL

100.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CNPJ: 08.341.965/0001-50





DRAGÃO FASHION BRASIL - DRAGÃO DE

08016409-9

GIFFONI PRODUÇÕES

REALIZAÇÃO DE UM EVENTO

75.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

TODAS AS ARTES


DE MODA LTDA.

DE MODA






CNPJ: 03.018.867/0001-62





XXXXXXX XXXX EM DVD

08128390-3

XXXXX XXXXXXX XXXXX.

GRAVAÇÃO DE DVD

40.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00





PROJETO: TV JANELA NA NOSSA RUA

08016499-4

NSTITUTO DE

PRODUÇÃO DE VÍDEO

125.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



DESENVOLVIMENTO SOCIAL.







CNPJ: 03.516.468/0001-21





CENA - SOM: MÚSICA NO TEATRO

08128278-8

ORQUESTRA FILARMÔNICA DO

REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES

100.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CEARÁ. CNPJ: 05.498.401/0001-37

MUSICAIS NOS ESPAÇOS TEATRAIS




ENCANTRAGO - VER DE ROSAS UM SERTÃO

08128351-2

XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX.

ESPETÁCULO DE TEATRO

60.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CPF: 000.000.000-00





BIENAL DE DANÇA INTERNACIONAL DO

08016486-2

INDÚSTRIA DA DANÇA LTDA

FESTIVAL DE DANÇA

175.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

CEARÁ/DE PAR EM PAR


CNPJ: 03.906.154/0001-35





QUADRILHA PISADA BOA

08128279-6

XXXXXX XXXXXX XXXX.

APOIO AO GRUPO DE QUADRILHA

15.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

JUNINA PISADA BOA




BRINCAR DE SÃO JOÃO É BOM NO SERTÃO

08128449-7

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.

APOIO A MONTAGEM DE

13.380,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 000.000.000-00

QUADRILHA JUNINA




VIII FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA

08128427-6

XXXXX XXXX XXXXXX

REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE

70.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

DE FORTALEZA


NASCIMENTO.XXXXX

DANÇA






CPF: 209. 558.803-78





QUADRILHA JUNINA BEIJA-FLOR DO SERTÃO

08128410-1

ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA-

APOIO AO GRUPO DE QUADRILHA

60.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



FLOR DO SERTÃO.







CNPJ: 08.002.100/0001-69

JUNINA BEIJA-FLOR DO SERTÃO




FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE

08016507-9

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS

APOIO AO XV FESTIVAL

200.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

GUARAMIRANGA


ARTES DE GUARAMIRANGA –

NORDESTINO DE TEATRO






ÁGUA.CNPJ: 63.366.967/0001-01

DE GUARAMIRANGA




LIVRO DA HISTÓRIA DE MARANGUAPE

08016512-5

EDITORA ASSARÉ.

EDIÇÃO DE LIVRO

54.952,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CNPJ: 07.536.551/0001-13





CATÁLOGO DA CASA DE CULTURA

08128479-9

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CASA

EDIÇÃO DE LIVRO

20.700,00

90 DIAS

DOAÇÃO

CHRISTIANO CÂMARA


DE CULTURA XXXXXXXXXX







XXXXXX.CNPJ: 05.267.819/0001-33





PESQUISA E PUBLICAÇÃO DO I TESAURO

08128465-9

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX.

EDIÇÃO DE LIVRO

52.200,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

DE MÚSICA BRASILEIRA


CPF: 000.000.000-00





FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

14



TÍTULO


PROCESSO


PROPONENTE / CNPJ CPF


OBJETO DO PROJETO

VALOR (R$)

PRAZO DE CAPTAÇÃO


MODALIDADE

AVENTAL TODO SUJO DE OVO

08128455-1

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX.

REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO

13.300,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF: 003.934063-50

TEATRAL




A ESCOLA VAI AO CINEMA

07511561-1

INSTITUTO CDL DE CULTURA

REALIZAÇÃO DE MOSTRAS

160.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



E RESPONSABILIDADE SOCIAL.

DE CINEMA






CNPJ: 03.526.404/0001-01





NOVAS TRILHAS - PROJETO OFICINA ESCOLA

08128495-0

FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE

CAPACITAÇÃO DE ARTÍFICES NA

73.286,31

90 DIAS

DOAÇÃO

DE ARTE E OFÍCIOS DE SOBRAL


ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

ÁREA DE RESTAURO






CNPJ: 23.707243/0001-60





PROJETO LIVRO, LEITURA E LITERATURA

08128386-5

CENTRO INTEGRADO

FORMAÇÃO DE LEITORES

50.200,40

90 DIAS

DOAÇÃO



DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

INFANTO-JUVENIL






CIDI. CNPJ: 41.572.637/0001-30





INCARTAZ: CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

08128265-6

XXXXXXX XXX XX XXXXXXXX

CAPACITAÇÃO EM CINEMA&VIDEO

60.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CPF:000.000.000-00





CAIXINHA DA MEMÓRIA

08128355-5

ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS-

EDIÇÃO DE COLETÂNEA

75.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO







ESTADO DO CEARÁ – APDMCE.







CNPJ:12.361.168/0001-01





BIBLIOTECA DIGITAL DE XXXX XX XXXXXXX

08128377-6

FUNDAÇÃO CEARENSE DE

CRIAÇÃO DE ACERVO

87.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



PESQUISA E CULTURA.

BIBLIOGRÁFICO DIGITAL






CNPJ: 05.330.436/0001-62





COLEÇÃO DISCURSO LITEROMUSICAL

08128280-0

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

EDIÇÃO DE LIVROS

63.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CPF: 000.000.000-00





REDESCOBRINDO 80 ANOS DO POVO

08016413-7

INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX.

DIGITALIZAÇÃO DA

158.406,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

CEARENSE


CNPJ: 05.096.883/0001-07

COLEÇÃO O POVO




VII FESTIVAL DE SANFONEIROS DE

08128452-7

INSTITUTO DE CULTURA E

REALIZAÇÃO DE FESTIVAL

60.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO

LIMOEIRO DO NORTE


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE SANFONAS






BRASIL DE DENTRO.







CNPJ: 08.439.187/0001-36





TAMBORILFEST

08128357 - 1

INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO

REALIZAÇÃO DE MOSTRA

93.150,00

90 DIAS

DOAÇÃO



SUCESSO. CNPJ: 05.489.904/0001-46

MULTICULTURAL




GRUPO CLAVE´S

08128464-0

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DE

IMPLANTAÇÃO DO GRUPO CLAVE´S

12.624,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



VASCONCELOS CPF: 000.000.000-00

ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE







EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO







O GRUPO A DIFUNDIR A MÚSICA







POPULAR




UM SOPRO DE VIDA

08128264-8

AÇÃO SOCIAL DA PARANGABA

FORMAÇÃO MUSICAL

70.000,00

90 DIAS

DOAÇÃO



CNPJ: 07.334.410/0001-18





PORTAS ABERTAS

08128266-4

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

PEÇA TEATRAL

25.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



CPF:62.669.6613-20





HORIZONTE TEATRAL – I FESTIVAL DE

08128385-7

ISIS XXXXXXXXX XXXXXXXX

APESENTAÇÃO DE ESQUETES

42.014,50

90 DIAS

PATROCÍNIO

ESQUETES DE HORIZONTE


TINOCO CPF: 000.000.000-00

TEATRAIS NA REGIÃO DO







VALE DO PACOTI




PROGRAMA PERSPECTIVAS

08128503-5

FÁBRICA DE IMAGENS – AÇÕES

PROGRAMA DE TV

120.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO



EDUCATIVAS EM CIDADANIA E







GÊNERO CNPJ:02.346.978/0001-35





ORQUESTRA DE SOPROS DE PINDORETAMA

08128290-7

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA

ESCOLA DE MÚSICA

117.180,00

90 DIAS

DOAÇÃO



ARTE – AAMARTE







CNPJ: 05.552.303/0001-30





REVISTA SINGULAR/OFICINA DE

08128396-2

ELEAZAR FREITASRODRIGUES

CIRCULAÇÃO DA REVISTA E

50.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA


XXXXXXX CPF: 000.000.000-00

OFICINA PARA ALUNOS DO







ENSINO PÚBLICO COM INTUITO







DE FORMAR PROFISSIONAIS DO







RAMO DA DIAGRAMAÇÃO.




III FESTIVAL DE MONÓLOGOS TEATRO

08128261-3

ASSOCIAÇÃO TEATRAL PALMAS

EXPOSIÇÃO, MOSTRA COMPETITIVA,

139.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

E DANÇA/SOLOS BRASILEIROS


PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

WORSHP´S, PROJETO ENTREMEIOS,






CNPJ: 05.016.250/0001-33

PROGRAMAÇÃO CULTURAL SOCIAL,







PARTICIPAÇÃO DE ESPETÁCULO







INTERNACIONAL.




FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE

08128398-9

VIA DE COMUNICAÇÃO

REALIZAÇÃO DE FESTIVAL

200.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

GUARAMIRANGA


CNPJ: 01.05.505/0001-23

DE MÚSICA




MALDITA SEJA EU QUE TE AMEI

08128275-3

XXXXXXX XXXXXXXXXXX VERAS

MONTAGEM E CIRCULAÇÃO

43125,00

90 DIAS

PATROCINIO



CPF: 000.000.000-00

DE ESPETÁCULO TEATRAL E







REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA







JOVENS DE 14 A 25 ANOS NA ÁREA







DE ARTES CENICAS.




TRUP AMIGOS DA SAÚDE: VISITAS SÓ-

08016410-2

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXX-

VISITAS DE ARTISTAS DE MÚLTIPLAS

60.000,00

90 DIAS

PATROCINIO

CIOCULTURADAS


CENA CPF: 000.000.000-00

LINGUAGENS NOS HOSPITAIS DA







REGIÃO DO CARIRI, DURANTE 12 MESES.




7º NÓIA – FESTIVAL BRASILEIRO DE

08128409-8

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

FESTIVAL DE FILMES E VÍDEOS EM

56.000,00

90 DIAS

PATROCÍNIO

CINEMA E VÍDEO UNIVERSITÁRIO.


COSTA CPF: 000.000.000-00

CURTA-METRAGEM PRODUZIDOS POR







UNIVERSITÁRIOS DE TODO O BRASIL




Fortaleza, 23 de julho de 2008







Xxxxxxx Xxxxxxx Cavalcante SECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO


*** *** ***

SECRETARIADO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO

passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$264,99 (Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove

PORTARIA Nº258/2008 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXXXX, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº169364-1-3, desta autarquia, a viajar à cidade de Brasilia-DF, no período de 29/07 a 02/08/2008, a fim de participar de encontr dos Dirigentes dos Órgãos de Terra com o Ministro do Desenvolvimento Agrário para nivelamento de informações sobre as propostas dos Estados quanto à implantação do Programa Nacional de Regularização Fundiária, concedendo-lhe 4.5 diárias e meia, no valor unitário de R$207,51 (Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Hum Centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$1.494,06 (Hum Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e Tres Reais e Setenta e Cinco Centavos), e

Centavos), e quantidade de R$50,00 de taxa de transação, totalizando o valor de R$314,99 (Trezentos e Quatorze Reais e Noventa e Noven Centavos), perfazendo o valor de R$1.912,80 (Hum mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do

§1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em

Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

15

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº804/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua

competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 1º de julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº804/2008, 1º DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Assistente de Administração

102031-1-2

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

DAS-1

407851-1-6

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Bento

Trabalhador de Campo

030959-1-6

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Agente de Administração

001494-1-1

Xxxxxx Xxxxxxxx Castelo Branco

Agente de Administração

126794-1-6

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

DAS-1

407890-1-4

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Motorista

200086-1-X

Antonio Reis de França

Auxiliar de Serviços Gerais

200222-1-3

Xxxxxxx Xxxx do Ò

Motorista

126795-1-3

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Agente de Administração

082281-1-5

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

037382-2-1

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Motorista

030054-1-0

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Auxiliar de Administração

000516-1-6

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Agente de Administração

090982-1-6

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

082802-1-5

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Agente de Administração

139078-1-1

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Agente de Administração

118797-1-3

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

DAS-1

407835-1-2

Xxxxxxxxx das Chagas de Lima

Motorista

118801-1-8

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Agente de Administração

080981-1-5

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Motorista

001492-1-7

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx

Agente de Administração

082959-1-3

Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

387537-1-1

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Motorista

082931-1-2

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Técnico em Agropecuária

118479-1-9

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Operador de Maquinas Agrícolas

030476-1-X

Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Agente de Administração

030558-2-5

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

DAS-1

407891-1-1

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Agente de Administração

009787-1-X

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Motorista

082923-1-0

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Auxiliar de Administração

031763-1-2

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

030468-1-8

Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx

Agente de Administração

030572-1-6

Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Motorista

000489-1-7

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

030659-1-X

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Agente de Administração

030612-1-3

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Motorista

200295-1-X

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Agente de Administração

070495-1-X

Xxxxx das Graças Xxxxxxx Xxxxx

Auxiliar de Administração

094363-1-6

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Xxxxxxxx de Administração

004986-1-0

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Jataí

Agente de Administração

031833-1-9

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Agente de Administração

030730-1-7

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

004892-1-2

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Agente de Administração

030603-1-4

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Datilógrafo

200314-1-7

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Agente de Administração

030182-1-0

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Agente de Administração

105565-1-1

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Auxiliar de Administração

387530-1-0

Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

088762-2-3

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DAS-2

407850-1-9

Xxxxxxxx Xxxxxx Teles de Menezes

DAS-1

407848-1-0

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Técnico em Agropecuária

090997-1-9

Rosivânia Xxxxx xx Xxxxx

Auxiliar de Administração

009707-1-9

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Mecânico de Máquinas e Veículos

088783-2-3

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Agente de Administração

125973-1-2

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Agente de Administração

000477-1-6

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Auxiliar de Administração

002981-1-5

Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Auxiliar de Serviços Gerais

082767-1-4

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Agente de Administração

031814-1-3

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Datilógrafo

126026-1-8

*** *** ***

PORTARIA Nº919/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua

competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER



de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coodenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº934/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº139100-1-4, desta Pasta, a viajar à cidade de SALVADOR

- BA, 06 à 08/08/2008, a fim de Participar do III Congresso Brasileiro de Mamona - Energia e Ricinoquímica, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%, no valor total de R$622,53 (Seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (Cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aéria, para o trecho FORTALEZA/SALVADOR - BA/FORTALEZA, no valor de R$1.100,00 (Um mil e cem reais), perfazendo um total de R$1.826,29 (Um mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,

§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PF: 21018032008 PA: 25029. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº935/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº00000-0-0, deste órgão, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Araripe/CE, no período de 27 a 29/07/2008 a fim de conduzir o secretário, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,17 (cento e quarenta e dois reais e dezesete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,

25 de julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº0936/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento da Pesca, matrícula nº407892-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracatí-Ce, no período de 14 a 15.08.2008 a fim de participar do FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO REGIONAL, tendo como tema “ EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA DOS POVOS DO MAR”, no município supra citado, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67, 63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do RECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,

01 de agosto de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

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16

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXXXX , que exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº070488-1-5, durante o mês de MAIO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,

30 julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº920/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de sua competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, que exerce a

função de Agente de Administração, matrícula nº070488-1-5, durante o mês de JUNHO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº921/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de sua competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, que exerce a

função de Agente de Administração, matrícula nº070488-1-5, durante o mês de JULHO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº922/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de sua competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, que exerce a

função de Agente de Administração, matrícula nº070488-1-5, durante o mês de AGOSTO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 julho de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº930/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº407.908-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador- BA, no período de 02 a 07/08/2008, a fim de participar, como palestrante, do III Congresso Brasileiro de Mamona, concedendo-lhe 5 diária e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%, no valor total de R$1.369,59 (hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.094,37 (hum mil, noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$2.567,72 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu

§ 1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162


DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

17


SECRETARIADAEDUCAÇÃO

PORTARIA Nº087/2008-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,

no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº08038114-6/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado

pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, que exerce a função de PROFESSOR, Matrícula nº046156-1-1 acusada de haver praticado o ilícito tipificado no Artigo 199, Inciso III e §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), em razão de conduta que caracteriza Abandono de Cargo/Função, ocorrido em Março de 1985, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 7 de agosto de 2008..

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº5190/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082560536/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O

FALECIMENTO da ex-servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05, matrícula(s) nº048741-1-0, ocorrido em 14 de julho de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 14 de julho de 2008, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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PORTARIA Nº5242/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº081167822/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do ex-servidor XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX,

Professor Xxxxx X, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 16, matrícula(s) nº043983-1-9, ocorrido em 07 de julho de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 08 de julho de 2008, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,

Fortaleza, 04 de agosto 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº5250/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº080344836/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do ex-servidor XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 05, matrícula(s) nº067342-1-9, ocorrido em 15 de julho de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO J. P. QUEIRÓZ DO 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL DE ORÓS no Município de OROS, em 21 de julho de 2008, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,

Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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PORTARIA Nº5253/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº081521537/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-

servidora XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 10, matrícula(s) nº060327-1-0, ocorrido em 09 de abril de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo XXXXXXXX XXXXXX E SILVA - 1º OFÍCIO-REG.CIVIL DE BATURITÉ no Município

de BATURITE, em 22 de abril de 2008, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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PORTARIA Nº5261/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082026360/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-

servidora XXXXX XXXX XXXX XXXXX, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 16, matrícula(s) nº053330-1-6,041260-1-7, ocorrido em 07 de julho de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO- REGISTRO CIVIL DISTRITO DE PARANGABA no Município de

FORTALEZA, em 10 de julho de 2008, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 5 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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PORTARIA Nº5274/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº081167407/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX

XXXXX, Auxiliar de Administração, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 18, matrícula(s) nº000278-1-2, ocorrido em 05 de dezembro de 2007, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO-REGISTRO CIVIL DISTRITO DE PARANGABA no Município

de FORTALEZA, em 05 de dezembro de 2007, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 5 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08258313 - 7

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do

Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação

anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 03.06.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

COORDENADOR JURÍDICO

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

18

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200117026313 Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Freitas 78081556320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 100 5,7257 02/06/2008 A 31/12/2008 572,57 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 572,57


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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª - CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08258315 - 3

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/ CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 24.06.08, 03.06.08, 04.06.08, 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114595414

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

5

5,5415

20/05/2008 a 31/12/2008

27,71

10 horas/aulas publicado no D.O.E de 24/06/2008 perfazendo um total de 15 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 27,71


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116571911

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX

2.229.203-94 PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Noite

25

4,2588

01/05/2008 a 31/12/2008

106,47

25 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 50 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 106,47

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor






Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130315014 PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA 000.000.000-00 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 15 5,5415 17/03/2008 a 31/12/2008 83,12 SAMPAIO

135 horas/aulas publicado no D.O.E de 04/06/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

98200114699511 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX 000.000.000-00 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 15 5,5415 01/04/2008 a 31/12/2008 83,12

85 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 166,24


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116453919

XXXXX DO SOCORRO A LIMA

000.000.000-00

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

165

5,5415

18/02/2008 a 31/12/2008

914,34

25 horas/aulas publicado no D.O.E de 04/06/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas.

98200117034812 NIEDIA LIMA BITU 5.098.183-82 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 10 5,5415 19/02/2008 a 31/12/2008 55,41

80 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 90 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 969,75

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª - CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08273345 - 7

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/ CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08, 03.06.08, 30.04.08, 28.03.08, 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

9820011527171X Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 50605674353 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 60 4,2588 01/08/2008 A 31/12/2008 255,53 140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200114622713 Expedito Brasileiro da Silva 10179640330 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 55 4,2588 01/08/2008 A 31/12/2008 234,23 40 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200115354518 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 94690472300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 80 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 443,32 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130248317 Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx 51852772387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 554,15 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 30/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.487,23


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130150619

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Leite

84205539720 PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

40

4,2588

02/06/2008

A

31/12/2008

170,35

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 28/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

98200114588213 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx de Mesquita 11024631320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 25 5,5415 02/06/2008 A 31/12/2008 138,54 75 horas/aulas publicado no D.O.E de 28/03/2008 perfazendo um total de 185 horas/aulas.

98200114626816 Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx 47999969320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 50 5,5415 02/06/2008 A 31/12/2008 277,07

85 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 195 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 585,96


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116652016

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx

22420886372 PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde

5

5,5415

02/05/2008 A 31/12/2008

27,71

80 horas/aulas publicado no D.O.E de 28/03/2008 perfazendo um total de 125 horas/aulas.

9820011458031X Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx 76793419315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 15 5,5415 12/05/2008 A 31/12/2008 83,12

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 110,83


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200117014714

Helioneide Xxxxx Xxxxx

40 horas/aulas publicado no D.O.E de

91999863372 PROF CTPD LIC PLENA

14/03/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

Manhã Noite Tarde

10

5,5415

01/03/2008 A 31/12/2008

55,41

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 55,41


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08273600 - 6

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/ CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

20

e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/06/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: 8012 – CONTRATOS APAE ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200115748818 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

12404829300 PROF CTPD LIC. PLENA POLIV. Intermediário Diur

110

5,7257

06/06/2008 A 31/12/2008

629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº08256687 - 9

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. -

CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11.04.08, 05.05.08, 24.06.08, 14.03.08, 14.05.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008


2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA


TIPO DE TERMO: 8000 – NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820011535741X

Xxxxxxxxxx Xxxxxx Pinho

65459547334 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

15

5,8812

01/08/2008 A 03/10/2008

88,22

35 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

98200115621710 Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 91543940315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 50 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 294,06

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

98200130273311 Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx 92234569591 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 90 5,8812 01/08/2008 A 03/10/2008 529,31

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

98200130218019 Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx 88847063353 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 50 4,5199 01/08/2008 A 30/09/2008 226,00

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

98200114282513 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx 80418970378 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 05/10/2008 588,12

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 24/06/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.725,71


TIPO DE TERMO: 8000 – NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130074114 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 750684356 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 20 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 117,62 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 185 horas/aulas.

98200130191617 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 84367369315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 25 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 147,03 35 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 60 horas/aulas.

98200116943118 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx 51814153349 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 100 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 451,99 40 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

9820013028271X Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx 72715367368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 50 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 294,06

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/05/2008 perfazendo um total de 110 horas/aulas.

98200115784814 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 63895854387 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 45 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 203,40 125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 170 horas/aulas.

98200114275118 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 83067337387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

40 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

98200114252517 Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx 53974042334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 55 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 323,47 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 155 horas/aulas.

98200114310819 Xxxx Xxxxxxx Xxxxx 12667663837 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 50 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 294,06

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 110 horas/aulas.

9820011427071X Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Frota de Morais 24348767300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 10 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 58,81 165 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

21

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116354813 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx 49658964320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

60

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

352,87

140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116605816 Xxxxx Xxxxxxx Honorato Coelho 75484064368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite


35


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


205,84

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 110 horas/aulas.

98200130229118 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 73193291315 PROF CTPD LIC PLENA Noite


15


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


88,22

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 65 horas/aulas.

98200115108614 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 95571620315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde


25


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


147,03

140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 145 horas/aulas.

9820011430701X Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx 48616192387 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


70


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


411,68

80 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116724718 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 378419390 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde


100


4,5199


01/08/2008


A


31/12/2008


451,99

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116724513 Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx 36025151334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde


60


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


352,87

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 160 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 16 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.489,06


TIPO DE TERMO: 8000 – NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116198811 Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx 91718651368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 85 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 50 horas/aulas.

35

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

205,84

98200116610712 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 78885280315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

85

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

499,90

160 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 75 horas/aulas.







98200114767312 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx 46496831300 PROF CTPD LIC PLENA Noite

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

105 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 95 horas/aulas.







98200116933910 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 652201377 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas.

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

98200114260315 Auricelio dos Santos Feitosa 71010122304 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

35

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

205,84

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 115 horas/aulas.







98200116528315 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 41399110349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

40

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

235,25

140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.







98200130243714 Elda de Xxxxxxx Xxxxx 666630321 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

175 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 75 horas/aulas.

100

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

588,12

98200130190416 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 27156896830 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

75

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

441,09

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 125 horas/aulas.







98200115110619 Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx 41707443300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

30

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

176,44

120 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 90 horas/aulas.







98200116947016 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx 78191130300 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

25

4,5199

01/08/2008

A

31/12/2008

113,00

98200116933619 Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx 88444023353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

25

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

147,03

190 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.







98200114305211 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 78547482334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

75

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

441,09

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 25 horas/aulas.







9820011558811X Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 26828917804 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

25

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

147,03

98200114766510 Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 46501304334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

5

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

29,41

105 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.







98200114306919 Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 79827675320 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

25

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

147,03

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 85 horas/aulas.







9820011571171X Xxxxxxx Xxxxxxxx de Freitas 50964860368 PROF CTPD LIC PLENA Noite

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 90 horas/aulas.

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

98200114299815 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 61341347249 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

60

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

352,87

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 50 horas/aulas.







98200114311211 Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx 16924240330 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

45

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

264,65

195 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 155 horas/aulas.







98200116946613 Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 66998280378 PROF CTPD LIC PLENA Noite

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 90 horas/aulas.

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

98200114316019 Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Junior 46501339391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

45

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

264,65

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 155 horas/aulas.







98200115555513 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx 88948978349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

55

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

323,47

155 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.







98200114306412 Xxxx Xxxxx Xxxxxx Junior 74109340349 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

195 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 170 horas/aulas.

30

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

176,44

98200116662615 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx 92610269315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

15

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

88,22

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 185 horas/aulas.







98200114267212 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx 72089555300 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas.

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

98200114292217 Xxxx Xxxxxxx de Araujo 24527246372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 195 horas/aulas.

5

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

29,41

98200115707410 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx 78850401353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 10 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 80 horas/aulas.

98200116942510 Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx 88619923315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

75


10

5,8812


5,8812

01/08/2008


01/08/2008

A


A

31/12/2008


31/12/2008

441,09


58,81

140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 130 horas/aulas.

98200130191013 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 58006877300 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


60


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


352,87

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

98200115791012 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx 95814949368 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


35


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


205,84

175 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

98200116390518 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx 37759256353 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


10


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


58,81

85 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 75 horas/aulas.







98200130190912 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx 30077443349 PROF CTPD LIC PLENA Noite

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

98200115822619 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx 47960760349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 115 horas/aulas.

98200116375918 Noadias Castro Braz 96850418300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

25


75

5,8812


5,8812

01/08/2008


01/08/2008

A


A

31/12/2008


31/12/2008

147,03


441,09

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 125 horas/aulas.

9820011582221X Xxxxx xx Xxxx David 88834166353 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


30


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


176,44

175 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 95 horas/aulas.

98200114269614 Xxxxxxxx Xxxxxxx Montenegro 46484094349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde


10


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


58,81

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas.

98200116625612 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Menezes 86821270325 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde


60


5,8812


01/08/2008


A


31/12/2008


352,87

130 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.







98200116946818 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 43684815349 PROF CTPD LIC PLENA Noite

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

25

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

147,03

98200115557710 Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 38965909368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde

10

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

58,81

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 90 horas/aulas.

98200116947512 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx 62008340 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde


50


4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 226,00

150 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

22


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116933511

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx

77491122353 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

25

5,8812

01/08/2008

A

31/12/2008

147,03

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

9820011694291X Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 90284577391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 10 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 58,81

145 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 135 horas/aulas.

98200116931713 Uvagno de Xxxxx Xxxx 82723290344 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 95 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 558,71

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

98200116933015 Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxx 15792998817 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 35 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 205,84

200 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 95 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 43 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 8.925,53

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº08148105 - 5

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08, 14.05.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/06/2008 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114439218

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

84422661353 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

100

5,5415

01/06/2008 A 30/06/2008

554,15

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130223217 Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx 79125972391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,5415 01/06/2008 A 30/06/2008 554,15 40 horas/aulas publicado no D.O.E de14/05/2007perfazendo um total de 140 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS:2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:1.108,30


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200116808318 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx 36833681368 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,5415 13/03/2008 A 12/05/2008 554,15

70 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 170 horas/aulas.

9820011395691X Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx 74081683387 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 85 5,5415 01/05/2008 A 30/06/2008 471,03 115 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200117121219 Luzirene Vituriano de Lima 91164095315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,5415 01/06/2008 A 31/07/2008 554,15

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS:3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:1.579,33


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116385913

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

73288896320 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

85

5,5415

01/06/2008 A 31/12/2008

471,03

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 195 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:471,03


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº08252647 - 8

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE. - CONTRATADA:

Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 13.03.08, 03.06.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

23

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200117189212 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx 92120717320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:588,12


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200115504013 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 81957483334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

50

5,8812

15/05/2008

A 30/09/2008

294,06

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.






98200117115111 Xxxxx Xxxxxxxx de Viterbo 96582120344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

85

5,8812

14/04/2008

A 14/08/2008

499,90

40 horas/aulas publicado no D.O.E de03/06/2008 perfazendo um total de 125 horas/aulas.






98200115506210 Xxxxxx Xxxxxxxx de Sales 52791068368 PROF CTPD LIC PLENA Noite

25

5,8812

14/04/2008

A 14/08/2008

147,03

75 horas/aulas publicado no D.O.E de03/06/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.






98200116903515 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 36506346 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

100

5,8812

01/08/2008

A 30/11/2008

588,12

45 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 145 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:1.529,11

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)



Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116900311 Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx 255614306 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde

105

4,5199

01/08/2008

A

15/01/2009

474,59

95 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







9820013013561X Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx 93496540320 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde

75

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

441,09

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200115598417 Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 26327562353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

90

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

529,31

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200130259912 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 878590331 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite

60

4,5199

01/08/2008

A

15/01/2009

271,19

25 horas/aulas publicado no D.O.E de03/06/2008perfazendo um total de 85 horas/aulas.







98200116700916 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx 87364875387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

10

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

58,81

190 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200116919314 Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx 92659560382 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

25

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

147,03

95 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 120 horas/aulas.







98200116967610 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx 83236317 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

100

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

588,12

85 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 185 horas/aulas.







98200116899712 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx 85541761387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

60

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

352,87

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 185 horas/aulas.







98200116378518 Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx 35729023391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

25

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

147,03

60 horas/aulas publicado no D.O.Ede 13/03/2008perfazendo um total de 120 horas/aulas.







98200116901318 Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx 75252058334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

100

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

588,12

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200115505419 Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx 42211476368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

60

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

352,87

130 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 190 horas/aulas.







98200114528415 Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 48663336349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

100

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

588,12

50 horas/aulas publicado no D.O.E de03/06/2008perfazendo um total de 150 horas/aulas.







9820011450351X Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx 80368565300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

75

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

441,09

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200117115219 Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Junior 88909522372 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite Tarde

25

4,5199

01/08/2008

A

15/01/2009

113,00

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 135 horas/aulas.







98200130130219 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx 79922856387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

85

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

499,90

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 185 horas/aulas.







98200130259815 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 857857339 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

50

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

294,06

45 horas/aulas publicado no D.O.E de03/06/2008perfazendo um total de 95 horas/aulas.







98200116700819 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx 80757170315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

100

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

588,12

120 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 195 horas/aulas.







98200130150317 Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 54192374315 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde

50

4,5199

01/08/2008

A

15/01/2009

226,00

25 horas/aulas publicado no D.O.Ede 13/03/2008perfazendo um total de 135 horas/aulas.







98200116445711 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx 61976431387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

20

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

117,62

180 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200130130510 Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx 40968634320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

30

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

176,44

55 horas/aulas publicado no D.O.Ede 13/03/2008perfazendo um total de 85 horas/aulas.







98200116903817 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 96986158300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

100

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

588,12

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200114499318 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 26244179315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite

30

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

176,44

30 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 60 horas/aulas.







98200116522511 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 65307151349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde

60

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

352,87

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 160 horas/aulas.







98200116776114 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 189462329 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde

80

5,8812

01/08/2008

A

15/01/2009

470,50

120 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.







98200116739715 Xxxxxx Xxxxxxxx de Paiva 82932662368 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde

55

4,5199

01/08/2008

A

15/01/2009

248,59

145 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:25 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:8.831,90

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇAO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820011452181X Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx 488684692 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 100 horas/aulas.

98200116903418 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 1604942738 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde

100


35

5,8812


4,5199

01/08/2008 A 15/01/2009


01/08/2008 A 15/01/2009

588,12


158,20

175 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

24


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200115771615 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx 16687809334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 50 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 294,06 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 50 horas/aulas.

98200114507418 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 37967274334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 50 5,8812 31/07/2008 A 15/01/2009 294,06

160 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 110 horas/aulas.

98200114544011 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 88014967372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 40 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 235,25

105 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 65 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.569,69


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200114502610 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx 77560299334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 50 5,8812 16/07/2008 A 15/01/2009 294,06 120 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 195 horas/aulas.

98200116541419 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx 82059489334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 25 5,8812 16/07/2008 A 15/01/2009 147,03 175 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200115850418 Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx 91232058300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 40 5,8812 01/05/2008 A 31/10/2008 235,25

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 115 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 676,34

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 9MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116674915 Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx

86492870182 PROF CTPD LIC PLENA

Noite

10

5,8812

01/04/2008 A 15/01/2009

58,81

85 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 95 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 58,81

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 7ª CREDE - CANINDÉ PROCESSO Nº08121775 - 7

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11.04.08, 13.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXX XXXXXXXX MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal


98200115795514 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 92156460353 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 25 5,5415 19/06/2008 A 11/07/2008 138,54

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 125 horas/aulas.

98200116926418 Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx 27759091320 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 60 5,5415 19/06/2008 A 11/07/2008 332,49 10 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 70 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 471,03


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200113980217 Xxxx Xxxxx Xxxxxx 16720423304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 50 5,5415 04/03/2008 A 30/06/2008 277,07

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 277,07

*** *** ***

25

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 7ª CREDE - CANINDÉ PROCESSO Nº08252655 - 9

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11.04.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/ CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200116643114 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx 83750568391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 50 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 294,06 150 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116388912 Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 35749709353 PROF CTPD LIC PLENA Noite 150 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 882,18

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200114811915 Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx de Paiva 80927890372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116642215 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 74072170330 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 90 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 529,31 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116680516 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 77891660344 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 95 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 558,71

55 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

98200114002715 Luciana Catunda de Mesquita 91157994334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 70 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 411,68 130 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116981818 Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx 72037270330 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 45 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 264,65 130 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 7 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.528,71

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130236912

Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

92783899353 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

100

5,8812

03/03/2008 A 31/12/2008

554,15

45 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 145 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 554,15


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 10ª - CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº08118876 - 5

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 17.04.08, 28.03.08, 03.06.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

COORDENADOR JURÍDICO


10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114364617

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

53392841315 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

65

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

382,28

135 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130235916 Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx 52001504349 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 50 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 294,06

70 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008 perfazendo um total de 120 horas/aulas.

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

26


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114381619

Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx

53391535334 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

125

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

735,15

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 28/03/2008 perfazaendo um total de 200 horas/aulas.

9820013030201X Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 33834563234 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 75 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 338,99

75 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.750,48

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130050312 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 49104080378 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 50 5,8812 02/06/2008 A 31/12/2008 294,06

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008 perfazendo um total de 115 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 294,06

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº08118874 - 9

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/ CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08, 01.07.08, 21.05.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXXX DE ARAÚJO - Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008


11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

9820011424381X Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 68057571349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 85 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 499,90

115 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116640816 Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 96015624353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 25 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 138,54 65 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130333616 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 40404064353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 10 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 58,81 190 horas/aulas publicado no D.O.E de01/07/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116820318 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx 52677761300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 110 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 646,93 90 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116391212 Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 78767555349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 10 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 58,81 190 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130300815 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx de Lima 61405663391 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 100 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 451,99 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 21/05/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.854,98

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 12ª CREDE -QUIXADÁ PROCESSO Nº08118872 - 2

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/ CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOYCE XXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Xxxxxxxxxxx(x) xx 00x XXXXX - XXXXXXX/XX e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

27

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116819719

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Queiroz

99824795391 PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

25

4,5199

01/08/2008

A 31/12/2008

113,00

175 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

98200116412414 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx 78153255304 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 75 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 338,99 125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

9820011690581X Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx 82582351334 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 15 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 67,80

185 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200113942617 Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx 56095775353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 190 horas/aulas.

98200114125019 Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx 51311640363 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 125 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 735,15 75 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 165 horas/aulas.

98200113932212 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx 43123945391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 75 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 441,09

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 175 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.284,15


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº08118870 - 6

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08, 05.05.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX DE BRITO - Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEÚS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130116216

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

92385524791 PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde

35

5,8812

31/07/2008 A 31/10/2008

205,84

105 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 140 horas/aulas.

98200114553614 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Nunes 83890750320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 60 5,8812 31/07/2008 A 31/10/2008 352,87 125 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 185 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 558,71

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130102916

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx

74926187353 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

100

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

588,12

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200114557415 Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx 42577462387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 90 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 529,31 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.117,43


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130116712

Xxxxxx Xxxxxx de Araujo

438581393 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

40

5,8812

16/05/2008 A 31/12/2008

235,25

140 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 235,25

*** *** ***

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

28

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 14ª - CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº07415685 - 3

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 13.03.08, 25.06.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130107314

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

83053743353 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

75

5,5415

05/05/2008 A 02/09/2008

415,61

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 135 horas/aulas.

98200116420719 Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx 2375407709 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,5415 05/05/2008 A 02/09/2008 692,69

125 horas/aulas publicado no DOE de 25/06/2008 perfazendo um total de 250 horas/aulas. QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.108,30

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130134311

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

2502175380 PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Noite Tarde

75

4,2588

01/06/2008 A 31/12/2008

319,41

60 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 135 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 319,41

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116974110

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx

56824467391 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

75

5,5415

31/05/2008 A 31/12/2008

415,61

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 35 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:415,61


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº07415713 - 2

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 13.03.08, 05.05.08, 25.07.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200117185411

Xxxxxxx xx Xxxxx Prudente

42175984320 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

90

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

529,31

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

29

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor





Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200117125710 Xxxxx Xxxxxx Xxxx 40371166349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 75 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 441,09

125 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200117125613 Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx 553524305 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 100 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 451,99 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 05/05/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200114460314 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 27655067368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

9820013033731X Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 1082683817 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 115 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 519,79 85 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/07/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS:5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:2.530,30


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200117049917

Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 13

2128038324 PROF CTPD 7 SEMESTRE

/03/2008 perfazendo um total de 150 horas/aulas.

Manhã Noite Tarde

100

4,5199

07/02/2008 A 31/12/2008

451,99

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 451,99

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 16ª CREDE - IGUATÚ PROCESSO Nº08118868 - 4

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATÚ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/ CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008

16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114159916

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

47940808320 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

160

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

940,99

40 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116630918 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx 967034400 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 105 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 617,53 95 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.558,52


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 17ª CREDE - ICÓ PROCESSO Nº08252665 - 6

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICÓ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08, 22.04.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Coordenador(a) da 17ª CREDE - ICÓ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114419713

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

81910622320 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

95

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

558,71

105 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

30


Matrícula

Nome Servidor C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820011443061X

Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 74583930330 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

55

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

323,47


145 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.






9820011446851X

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 69000018820 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

5

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

29,41


195 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.






98200117074911

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 81913583368 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

30

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

176,44


170 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008 pergazendo um total de 200 horas/aulas.






98200130180410

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Sales 97056413315 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

65

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

382,28


135 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.






QUANTIDADE DE CONTRATOS: 5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.470,31


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 18ª - CREDE - CRATO PROCESSO Nº08252663 - 0

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,

através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 03.06.08, 13.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200117188410

Xxxxxxx Xxxxx

439097363 PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Noite Tarde

150

4,5199

01/08/2008 A 31/12/2008

677,99

50 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130146212 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 62343173320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 65 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 382,28

135 horas/aulas publicado no D.O.E de 13/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.060,27


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº08252661 - 3

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO

NORTE/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX - Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008


00x XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX-XXXXXXXX XX XXXXX


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130121910

Xxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxxxx

87424240382 PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

85

5,8812

01/06/2008 A 30/06/2008

499,90

75 horas/aulas publicado no D.O.E de14/03/2008 perfazendo um total de 75 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 499,90

31

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820013012331X

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

74456555300 PROF CTPD BACHAREL

Manhã Tarde

110

4,5199

01/08/2008 A 31/12/2008

497,19

90 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200130123417 Xxxx Xxxxxxx Xxxxx 28943724349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 40 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 235,25

160 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116341916 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 17274389300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 5 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 29,41 195 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

98200116684910 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx 67339271368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.349,97

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº08145647 - 6

PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 13.06.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2008 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820011571901X

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

99291819387

PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Tarde

110

5,7257

12/06/2008 A 15/07/2008

629,82

22100107022417 Conceicao Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

22 horas publicado no D.O.E de 13/06/2008

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº08145653 - 0

PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE

- SOBRAL/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 13.06.08, 01.07.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2008 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114024018

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

48643335304

PROF CTPD LIC PLENA

Noite

105

5,5415

12/06/2008 A 15/07/2008

581,86

22100107022417


98200130321812

Conceicao Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx


Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

ARTIGO 4

21 horas publicado no D.O.E de 13/06/2008 164698361 PROF CTPD 7 SEMESTRE


Tarde

Justificativa:


100

Licença para tratamento de saúde


4,2588 29/05/2008 A 30/06/2008


425,88

22100112269617

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

ARTIGO 4


Justificativa:

Licença para tratamento de saúde


20 horas publicado no D.O.E de 01/07/2008


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.007,74

*** *** ***

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

32

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 8ª CREDE - BATURITÉ PROCESSO Nº08152157 - 0

PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 20.12.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Coordenador(a) da 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2008 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200116200514 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx 50631691391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 80 5,5415 16/11/2007 A 31/12/2007 443,32 2210011216761X Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

10 horas publicado no D.O.E de 20/12/2007


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 443,32


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 061/2008/PROC. 06237629-2

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação XXXXX XXXXXX CELA DE XXXXXX XXXXXX CONTRATADA: ÉPOCA ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, neste

ato representada por seu representante legal o Senhor XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER ou

INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente Engº. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, resolvem celebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEFM DEPUTADO XXXXXX XXXXXXXXX, no município de FORTALEZA/

CE, devidamente especificado no PROJETO BÁSICO e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em regime de empreitada por preço global. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em obediência aos projetos, ao caderno de encargos do DER e as Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Estadual nº27.118, de 27/06/2003, a Tomada de Preços nº012/2008-SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pela Secretária da Educação, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$176.917,58 (cento e setenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4291 22200008.12.362.041.10266.01.44905100.50.2. DATA DA

ASSINATURA: 13 de junho de 2008 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx -Secretária da Educação - CONTRATANTE, Xxxxxx xx Xxxxx X. Gradvohl - Representante Legal - CONTRATADA, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx -Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 05 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08068968-0/2008 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM FRANCISCO JAGUARIBE, CNPJ Nº001265920010-83 - JAGUARUANA/CE CONTRATADA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:

Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE

CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA PARA LABORATÓRIO DE

INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e

suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$29.851,31 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em cronograma de medições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA

ASSINATURA: 17 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxx - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 02 - Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª - CREDE - MARACANAÚ

PROCESSO Nº08258307 - 2 INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os

PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.108,30 (HUM

33

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

MIL, CENTO E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


98200114744118


Xxxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx


29827590391


PROF CTPD LIC PLENA


Manhã Tarde


200


5,5415


01/01/2008 A 31/01/2008


1108,30

999 Vasconcelos ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.108,30

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª - CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08258309 - 9

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$28.869,41 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento

próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116392510

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

2628974746

PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde

60

5,5415

01/08/2008 A 31/12/2008

332,49

22100102052113 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ARTIGO 4 Justificativa: Readaptado(a) de Função


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 332,49

TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal


98200130377516 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 999


81111185387

ARTIGO 4


PROF CTPD LIC PLENA


Tarde


85

Justificativa:


5,5415 16/06/2008 A 31/12/2008

Ausência de profissional


471,03

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1


REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

471,03




TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal


98200130376315 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Cavalcante 999 Gurgel


62821300

ARTIGO 4


PROF CTPD 7 SEMESTRE


Noite Tarde


190

Justificativa:


4,2588 01/06/2008 A 31/12/2008

Ausência de profissional


809,17

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1


REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

809,17




FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

34

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130353811 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 56166443315 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 160 4,2588 02/05/2008 A 31/12/2008 681,41

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130376617 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 69429456334 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 35 5,5415 02/05/2008 A 31/12/2008 193,95 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130376714 Xxxxxx.xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx 1382964307 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 200 4,2588 02/05/2008 A 31/12/2008 851,76

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130314816 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 389828386 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 85 5,5415 09/05/2008 A 31/12/2008 471,03

TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal

98200130377419 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 999


82919178334

ARTIGO 4


PROF CTPD LIC PLENA


Noite


15

Justificativa:


5,5415 01/04/2008 A 31/12/2008

Ausência de profissional


83,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.198,15


98200130377117 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 989329348 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite 10 4,2588 01/04/2008 A 31/12/2008 42,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 125,71

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ PROCESSO Nº08258311 - 0

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.889,46 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008


1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200115001615 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx 69236372368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/08/2008 A 31/08/2008 629,82

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130343018 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx 9016350306 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/06/2008 A 20/07/2008 629,82

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº08256689 - 5

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em

35

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$74.646,35 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento

próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO


2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


98200115823917

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

74680331372

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

100

5,8812

01/08/2008 A 08/09/2008

588,12

22100115299118 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200116610917

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Silva

25236646820

PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde

100 5,8812 01/08/2008 A 08/09/2008 588,12

22100115299118

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.176,24


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114766014

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

23201169315

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

100

5,8812

01/08/2008 A 30/09/2008

588,12

22100115891912

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Albuquerque

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200116933112

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

95078380310

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

135 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 793,96

22100108817219 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa:Licença para tratamento de saúde

98200114268219

Xxxxx Xxxx xx Xxxxx

25909703315

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12

22100107362110

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130301315

2210011363971X

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

38163730382

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12

Justificativa: Licença para tratamento de saúde

9820013032501X

22100112024312

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx

65233743353

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

100 5,8812 01/08/2008 A 05/10/2008 588,12

Justificativa: Afastamento para concorrer a cargo eletivo

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.146,44


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130389417

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx

54863481349

PROF CTPD LIC PLENA

Noite

60

5,8812

01/08/2008 A 30/11/2008

352,87

9820011693481X

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx

ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1

REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 352,87

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130389611

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

66123364391

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

90

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200116986917

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Mota

83581219387

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

100

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200114777911

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

87249537334

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

200

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200130379810

Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxx

7669818867

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

200

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200130389719

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

2755899352

PROF CTPD PEDAG

Tarde

95

98200116931713

Uvagno de Xxxxx Xxxx

ARTIGO 4



Justificativa:

98200130385713

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

81315848368

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

110

9820011426311X

Xxxxx xx Xxx Xxxxx Xxxxx

ARTIGO 4



Justificativa:

98200116605115

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx

88048888300

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

180

9820013024351X

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx do Nas

ARTIGO 4



Justificativa:

98200130385616

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

77079760372

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

200

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200130354214

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

2251082328

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

200

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200130325214

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

1073289338

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

145

22100103351211

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

ARTIGO 4



Justificativa:

9820011476741X

Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

1135687897

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

50

22100105131510

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

ARTIGO 4



Justificativa:

98200130389514

Nubia Braga Fortunato

36732974300

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

90

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200130379918

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

22707029807

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

200

999


ARTIGO 4



Justificativa:

98200115824913

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

38086921387

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

100

999


ARTIGO 4



Justificativa:

01/08/2008 A

31/12/2008

529,31

mento de rede

01/08/2008 A

31/12/2008

588,12

mento de rede

01/08/2008 A

31/12/2008

1176,24

e profissional

01/08/2008 A

31/12/2008

1176,24

e profissional

01/08/2008 A

31/12/2008

353,08

5,8812

Reordena 5,8812

Reordena 5,8812

Ausência d 5,8812

Ausência d 3,7166

Redução de carga horária

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 646,93

Rescisão de contrato temporário

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1058,62

A

31/12/2008

1176,24

A

31/12/2008

1176,24

A

31/12/2008

655,39

Rescisão de contrato temporário 5,8812 01/08/2008

Ausência de profissional 5,8812 01/08/2008

Ausência de profissional 4,5199 01/08/2008

Afastamento para aposentadoria

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 294,06

Licença para tratamento de saúde

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 529,31

Reordenamento de rede

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

Ausência de profissional

5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

Reordenamento de rede

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

36


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor






Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200116684619 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 90272633372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Reordenamento de rede

9820013019201X Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx 88699773315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 145 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 882,18

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114307214 Terezinha Roberlandia de Castro 68981309353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 95 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 558,71 999 Albuquerque ARTIGO 4 Justificativa: Reordenamento de rede

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 17 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 13.153,15


*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº08201659 - 3

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$629,82 (SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/06/2008 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


8200130163818


Eremita Xxxxx xx Xxxxx


69818681304


PROF CTPD LIC PLENA POLIV.


Noite


110


5,7257


26/05/2008 A 30/06/2008


629,82

22100111926215 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Xxxxxxx da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130163818 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 69818681304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 26/05/2008 A 30/06/2008 629,82

22100111926215 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª - CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº08252653 - 2

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$94.732,17 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130379012

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Sampaio

2468043359

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Noite Tarde

135

4,5199

15/05/2008 A 30/06/2008

610,19

22100102091917 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Sena ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

37

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130378814

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

1381310311

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Tarde

100 4,2588 30/05/2008 A 29/06/2008 425,88

22100109260919

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.036,07


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Xxxxxxx da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Valor Início e Término Valor

Horária hora/aula do Contrato mensal


98200130379519


Xxxxxx Xxxxxxxxx


1544664338


PROF CTPD 7 SEMESTRE


Tarde


100 4,2588 15/05/2008 A 04/07/2008 425,88

22100104747712

Xxxx Xxxxx Xxxxx Feitosa

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200116720712

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Alcantara

35730226349

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12

22100112231016

Xxxxx Xxxxx Xxxxx de Alcantara

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130384415

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Sales

66030978349

PROF CTPD BACHAREL

Manhã

95 4,5199 01/08/2008 A 30/09/2008 429,40

22100116076015

Solange Linhares da Silva

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130169212

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Viana Mourão

1678551317

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

95 4,5199 01/08/2008 A 30/09/2008 429,39

22100116078611

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

ARTIGO 4



Justificativa: Afastamento para concorrer a cargo eletivo

98200130135814

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx

62429345315

PROF CTPD LIC PLENA

Noite

100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12

22100112231016

Xxxxx Xxxxx Xxxxx de Alcantara

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130384512

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

1327183323

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Tarde

105 4,5199 01/08/2008 A 30/09/2008 474,56

22100116076015

Solange Linhares da Silva

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130384210

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Passos

43094708315

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

200 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 1176,24

22100102145219

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

ARTIGO 4



Justificativa: Afastamento para exercer cargo comissionado

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 7 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.111,71


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério


Horária hora/aula do Contrato mensal


98200117116118


Adriano Messias Rodrigues


45656754391


PROF CTPD LIC PLENA


Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1176,24

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130379217

Andreza Cristina Rodrigues Araujo

63468077300

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 588,12

22100105775213

Marlene Vieira da Silva

ARTIGO 4


Justificativa: Afastamento para aposentadoria

98200130390415

Enivaldo Sousa Paiva

1010116363

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Noite Tarde 125 4,5199 01/08/2008 A 15/01/2009 564,98

98200116445711

Maria Elisangela Paiva Lopes

ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200116689912

Fernanda Elizabeth de Lima

91333687320

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã 100 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 588,12

22100101395513

Maria Almerinda de Sousa Teixeira

ARTIGO 4


Justificativa: Afastamento para aposentadoria

98200116902810

Francineide Ferreira de Sales

75638878300

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde 140 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 823,36

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130390318

Francisco Samuel Dousa Freire

1159519382

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Tarde 30 4,5199 01/08/2008 A 15/01/2009 135,59

98200114496211

Maria Risangela Rodrigues Fernandes

ARTIGO 4


Justificativa: Rescisão de contrato temporário

98200116721018

Irene Barbosa de Melo

83206264391

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã 85 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 499,90

22100116909912

Elisabete Ferreira Mororó

ARTIGO 4


Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200116911011

Izabelly Dantas Brandão

54524407391

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 588,12

22100116909912

Elisabete Ferreira Mororó

ARTIGO 4


Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200130383818

Jorge Augusto Magalhães Oliveira

93910380344

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Noite 100 4,5199 01/08/2008 A 15/01/2009 451,99

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130383915

Marco Aurelio Antolinez Buitrago

18117643200

PROF CTPD BACHAREL

Manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 15/01/2009 903,97

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130383710

Maria Eliene Sousa de Morais

43102077315

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1176,24

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130314212

2210011222981X

Maria Margarida de Araujo Costa

Maria Gracilia de Abreu

26283018300

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 588,12

Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200130384016

Marine Francisco Freire Paixão

88076229391

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 624,17

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200130384113

Marli Rodrigues Moura

45818452387

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã 95 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 551,17

22100112166419 Jonas Moreira da Silva APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200130384318

Patricia Alves da Silva

71523375

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite 200 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1176,24

999


ARTIGO 4


Justificativa: Ausência de profissional

98200116352217

Perpetua Socorro Farias Borges

2614675733

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite 200 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1176,24

22100116093912

Adriana de Brito Lima

ARTIGO 4


Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200116695912

Raquel Alves Bezerra

88695530353

PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde 175 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1092,30

22100112166419

Jonas Moreira da Silva

ARTIGO 4


Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

98200116911216

Reginaldo Carlos de Mesquita

56787421320

PROF CTPD LIC PLENA

Noite Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 1176,24

22100103253716

Raimunda Farias Timbo

ARTIGO 4


Justificativa: Afastamento para exercer cargo comissionado

98200114522212

Valmir Nogueira Costa

57429146368

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite 105 5,8812 01/08/2008 A 15/01/2009 617,52

22100115958812

Antonio Francisco Canuto do Nasciment

ARTIGO 4


Justificativa: Remanejamento de professor efetivo

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 19 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 14.498,63


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130379411

Inacio Damasceno de Alcantara

75004500363

PROF CTPD LIC PLENA

Tarde

100

5,5415

19/05/2008 A 31/12/2008

554,15

22100102082012

Rita Maria Fernandes da Silva

ARTIGO 4



Justificativa: Licença para tratamento de saúde

98200130390512

Vania Maria Cunha Muniz

89471954304

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

130 4,5199 01/06/2008 A 15/01/2009 587,59

98200130131215

Eulani Sousa de Araújo

ARTIGO 4



Justificativa: Rescisão de contrato temporário

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.141,74

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

38


TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal

98200130378717 Francisco Ismael Aragão Araujo

62059688353

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

100

5,5415 24/04/2008 A 15/01/2009

554,15

22100105775310 Maria de Fatima Sampaio de Paula ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 554,15

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª - CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº08145649 - 2

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$629,82 (SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130377613 Antonia Régia Silva Paiva 334117356 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 02/06/2008 A 02/07/2008 629,82

22100112260318 Cristiane Nogueira Araujo ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº08145651 - 4

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$4.030,94 (QUATRO MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


98200130378415


Fernanda Lopes Rodrigues


70915466368


PROF CTPD LIC PLENA


Noite


85


5,5415


21/05/2008 A 04/07/2008


471,03

22100115918713

Maria Wilma Duarte Ponte

APROVADO NA

SELEÇÃO 2006


Justificativa:

Licença para

tratamento de saúde


98200130377710

Nathalia Roberta de Aguiar

92120709300

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Noite Tarde

200

4,2588

16/05/2008 A 30/06/2008

851,76

22100115901314

Francisca Muldiane Pedroza Freitas

ARTIGO 4



Justificativa:

Licença para

tratamento de saúde


98200130377818

Sabrina de Sousa

1050667379

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Noite Tarde

200

4,2588

03/06/2008 A 03/07/2008

851,76

22100111915515

Valdenia Maria Ximenes Paiva

ARTIGO 4



Justificativa:

Licença para

tratamento de saúde


98200114040919

Vicentina Candido de Lima

54113806349

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

75

5,5415

04/06/2008 A 04/07/2008

415,61

98200116996114 Aurilene de Oliveira Martins ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.590,16

39

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116985112

Emmanoel Fernandes de Almeida Soares

56763328320

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite

130

5,5415

16/06/2008 A 14/08/2008

720,39

2210011205551X Maria de Fatima Cunha ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 720,39

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª - CREDE - CANINDÉ PROCESSO Nº08121792 - 7

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$5.381,08 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130377311

Aluizio Braga Tavares

16600606649

PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde

110

4,4197

14/05/2008 A 04/07/2008

486,17

22100109431411

Antonia Ferreira da Silva

ARTIGO 4


Justificativa:

Licença para

tratamento de saúde



QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1


REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 486,17





TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: FUNDAMENTAL VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)

Matrícula Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor Início e Término Valor

Prof. afastado Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula do Contrato mensal

98200113982317 Antonio Carlos Alves Marinho

48107212304

PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Noite

110

5,7257 02/06/2008 A 31/12/2008 629,82

98200116920517 Maria do Socorro Bernardino da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Rescisão de contrato temporário QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª - CREDE - CANINDÉ PROCESSO Nº08121794 - 3

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.409,05 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2008

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


98200113984018


Maria Valdirene Cordeiro Lima


47318996304


PROF CTPD LIC PLENA


Noite Tarde


100


5,5415


19/06/2008 A 18/07/2008


554,15

22100112273010 Maria Sampaio dos Santos ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 554,15

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

40


TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal

98200113994013 Antonia Vanderli de Sousa 22100112273916 Francisca Apoliano Albuquerque Parent


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1

71460802349

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA


REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

Noite


554,15

100

Justificativa:

5,5415 12/04/2008 A 30/06/2008

Licença para tratamento de saúde

554,15

TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: NORMAL





ENSINO: MÉDIO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)


Matrícula Professor Tempo Determinado Prof. afastado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor Início e Término

hora/aula do Contrato

Valor mensal


98200130357515 Candido Utaliz Simoes Barreiro 999


62005766887

ARTIGO 4


PROF CTPD BACHAREL


Manhã


40

Justificativa:


4,2588 12/06/2008 A 31/12/2008

Ausência de profissional


170,35

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1


REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

170,35




*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ PROCESSO Nº08252657 - 5

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$34.669,67 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130310519

Francisca Cleia Dias Martins

19303297334

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Noite Tarde

95

5,8812

25/03/2008 A 24/04/2008

558,71

22100116082414 Francisca Edna Camelo Torres ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 558,71

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114012915

Francisco Valdemir Paz Bandeira

24726770306

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

200

5,8812

01/08/2008 A 31/12/2008

1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.176,24

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200114491112 Antonia Zeneide Rodrigues dos Santos 76729540320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130383117 Germana Farias Aragao 89523792334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130382110 Marilia Paiva de Sousa 73719340 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130382617 Monica Gomes Paiva 696826313 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.704,96

*** *** ***

41

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª - CREDE - HORIZONTE PROCESSO Nº08118879 - 0

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$20.802,20 (VINTE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DÓRIS SANDRA SILVA LEÃO - Coordenador(a) da 9ª CREDE - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130381416 Carla Beatriz Miranda Carvalho 1678757365 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130381319 Francisco Walas de Carvalho 13653283841 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200117122614 Nataly Pinho Chaves 471700347 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130381513 Rafael Sousa Oliveira 72489723391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.160,44

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª - CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº08118881 - 1

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$35.873,63 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820013034751X

Angélica Rodrigues de Souza

62607715334

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

110

5,8812

01/08/2008 A 31/08/2008

646,93

22100115340118 Francisco Ivan Oliveira da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 646,93

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200114363114 Aline Maria Silva Chaves 38319306353 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011655071X Antonio Nogueira Regis 16270940320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130369017 Arnoude de Freitas Malveira Junior 45702217349 PROF CTPD BACHAREL Manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

42


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130369114 Cleudemarcos Lopes Feitoza 36581038334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115038217 Gildenir Alves Moreira 39155897304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130369211 Maria Neide de Moura Targino 28549503304 PROF CTPD LIC PLENA Noite 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200116725919 Paulo Vitor Moura Moreira 1508381313 PROF CTPD PEDAG Manhã Noite 70 3,7166 01/08/2008 A 31/12/2008 260,16

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130387112 Samuel Neto Malveira Sombra 91609674391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 8 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 7.045,34


*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª - CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº08118883 - 8

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$5.423,88 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO - Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130380215

999

Anderson Fernandes Teotonio Lucas

1008052302

ARTIGO 4

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

200

Justificativa:

4,2588

Criação de

01/08/2008 A 31/01/2009

escola

903,98

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 903,98


*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª - CREDE - QUIXADÁ PROCESSO Nº08118885-4

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$9.703,98 (NOVE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130385519

Maria de Fatima Taveira Correia

20836384334

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

75

5,8812

01/08/2008 A 31/01/2009

441,09

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130385411 Maria do Socorro de Sousa Oliveira 73308820382 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.617,33


*** *** ***

43

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº08118887-0

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.674,36 (HUM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO PEREIRA DE BRITO - Coordenador(a) da 13ª CREDE -/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820011480921X

999

Maria Erleide Rodrigues dos Santos Mourao

42321123320

APROVADO NA

PROF CTPD LIC PLENA SELEÇÃO 2006

Tarde

100

Justificativa:

5,5415 01/06/2008 A 30/08/2008

Ausência de profissional

558,12

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 558,12


*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº07415711 - 6

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$25.322,10 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

9820013038671X Agna Ruth Martins Pereira 87779730387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130384911 Francisco Leonildo Braga Cavalcante 2401994300 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 200 4,2588 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98 999 Sobrinho ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130385012 Maria Jaina Ribeiro da Silva 89211367387 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 200 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130363612 Maria Neubilane de Oliveira 84529296334 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114402519 Maria da Conceição Pereira Correia 23498587315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013038511X Raimundo Nonato Teixeira Junior 70820112372 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 200 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.064,42

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª - CREDE - IGUATÚ PROCESSO Nº08118889 - 7

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

44

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$21.172,32 (VINTE UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LAÊNIA CHAGAS DE OLIVEIRA - Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130380916 Renan Lima Araújo 64655903368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200117160117 Sergio Araujo de Mendonca Filho 90280512368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130380819 Érika Saraiva Dias 2214467378 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.528,72

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓ PROCESSO Nº08118890 - 0

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$17.643,60 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EVANILDO FERNANDES DE SOUSA - Coordenador(a) da 17ª CREDE - ICÓ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130384814 Cleudson Nogueira Duarte 1082877344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130384717 Joemia Maria de Oliveira Felix 88589366391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013038461X Valdilene Vieira de Moura Lima 49597175304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.528,72

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª - CREDE - CRATO PROCESSO Nº08118886 - 2

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$17.290,74 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO

45

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula

Professor Tempo Determinado

C.P.F.

Cargo

Turnos

Carga

Valor

Início e Término

Valor

Prof. afastado

Professor Gerador da Carência

Critério



Horária

hora/aula

do Contrato

mensal

98200130381114 Alessandra Guimaraes de Souza 92878792300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 90 5,8812 01/08/2008 A 31/01/2009 529,31

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130381610 Francisco José Moreira Barros 39874931353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130386817 Luciano Das Neves Carvalho 22278125320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.881,79

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª - CREDE - CRATO PROCESSO Nº08118888 - 9

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.342,15 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820013028061X

Maria Cláudia Rodrigues de Lima

76796507304

PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Tarde

110

5,7257

04/08/2008 A 31/12/2008

668,43

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 668,43

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª - CREDE - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº08118884 - 6

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$19.538,76 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES - Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

9820013020011X

Arlan Erick dos Santos

63087421391

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

200

5,5415

01/08/2008 A 31/01/2009

1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

46


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130385217

Claudia Maria Brito Carvalho

9412419805

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Manhã Tarde

200

4,2588

01/08/2008 A 31/01/2009

903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130385314 José Ribamar Teixeira da Silva 51182955304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.256,46

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO PROCESSO Nº08118882 - 0

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$21.172,32 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008


20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130381017

Damiana Simone Camilo Gomes de Brito

31218601353

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

200

5,5415

01/08/2008 A 31/01/2009

1176,24

999

Oliveira

ARTIGO 4



Justificativa:

Acréscimo de

turmas


98200130385810

Romão Angelo Matias

17157102315

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã Tarde

200

5,5415

01/08/2008 A 31/01/2009

1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Acréscimo de turmas

98200117090917 Tatiana Braga Sampaio 89310780304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/08/2008 A 31/01/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Acréscimo de turmas QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.528,72

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO PROCESSO Nº08199865 - 1

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$692,69 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2008


20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130062914

Virginia Maria Belem Sobral

338444378

PROF CTPD LIC PLENA

Manhã

125

5,5415

02/01/2008 A 31/01/2008

692,69

999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VEST QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 692,69

*** *** ***

47

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFOR PROCESSO Nº08118867 - 6

ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. -

CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 26.06.08, 25.04.08, 22.04.08, 17.04.08, 03.06.08, 21.05.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO


SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130084519

Ana Paula Freitas Lima

50188224300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Manhã

110

5,7257

15/05/2008

A

30/06/2008

629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200115635215 Expedita Maria Rocha Lima 96070811372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 30/05/2008 A 30/06/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200130091914 Ivantuzia Dantas Neres 89738918391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/07/2008 A 27/07/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200116733318 Maria Iranilda Meneses de Araujo 5671610320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 26/05/2008 A 30/06/2008 629,82 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200130345916 Maria Rosimar da Silva 32366736304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite Tarde 110 5,7257 08/05/2008 A 07/06/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200115780010 Maria de Fatima dos Santos 18698085334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 01/06/2008 A 30/06/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200115472510 Sandra Maria Pereira Xavier 27541657387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 110 5,7257 02/06/2008 A 01/07/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200115755415 Teania Evelma Viana Lira 62796992349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 110 5,7257 06/06/2008 A 05/07/2008 629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 22/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

98200117102516 Viviane Santos da Silva 63360012372 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã Tarde 110 4,4197 01/06/2008 A 30/06/2008 486,17

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 9 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.524,73


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal


98200117152815 Marlene Silva de Lima


32305796315 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã Noite


110


4,4197


15/04/2008 A 30/06/2008


486,17

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 26/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 486,17


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130268415 Gilberto Veras Ferreira

31601898304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite

110

5,7257

12/03/2008 A 31/05/2008

629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200115331615

Rosangela Pereira Augusto

76415112368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Manhã Noite

110

5,7257

06/06/2008 A 31/01/2009

629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 21/05/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200116773212 Josnilson Barbosa de Pinho

44548290397 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde

110

5,7257

12/05/2008 A 31/01/2009

629,82

110 horas/aulas publicado no D.O.E de 17/04/2008perfazendo um total de 220 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

48

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)


Matrícula

Nome Servidor

C.P.F. Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200114741712 Dulcineia da Silva Oliveira

74330683334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde

110

5,7257

07/05/2008 A 31/01/2009

629,82

220 horas/aulas publicado no D.O.E de 25/04/2008perfazendo um total de 110 horas/aulas.

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR PROCESSO Nº08118902 - 8

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$10.077,20 (DEZ MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 08/06/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: AÇÃO SOCIAL VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130359615

98200114974318

Celia Shirley Vasconcelos Bosford Ana Rochelle Ximenes Saraiva

47982543391

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Manhã Tarde

220

Justificativa:

5,7257 03/06/2008 A 31/01/2009

Encerramento de contrato prof. temporário

1259,65

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.259,65

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR PROCESSO Nº08118880 - 3

INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$4.519,18 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 10/07/2008 SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130373618

22100109499016

Sandra Lucia de Oliveira Almeida Tania Maria de Oliveira Silva

77613090353

ARTIGO 4

PROF CTPD LIC PLENA POLIV.

Manhã

110

Justificativa:

5,7257 02/06/2008 A 01/07/2008

Licença Maternidade por Adoção

629,82

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 629,82


TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL

TIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)


Matrícula Prof. afastado

Professor Tempo Determinado Professor Gerador da Carência

C.P.F.

Critério

Cargo

Turnos

Carga Horária

Valor hora/aula

Início e Término do Contrato

Valor mensal

98200130373715

Paulo Henrique de Almeida Braga

20990669300

PROF CTPD BACHAREL POLIV.

Tarde

110

4,4197

27/05/2008 A 31/01/2009

486,17

98200116636517 Isabel Cristina Mota Peroba ARTIGO 4 Justificativa: Encerramento de contrato prof. temporário QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 486,17

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de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$353,53 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1°; classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº462/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DUANNY DRAYTON PINTO NEVES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A, matrícula nº497604.1.8, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta Secretaria, a viajar à cidade de LAGOA GRANDE/ PE, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, a fim de recepcionar as Notas fiscais no período de paralização dos servidores da Secretaria da Fazenda, junto ao Posto Fiscal Isacolândia, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor de R$59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no valor total de R$259,12 (duzentos e cinquenta e nove reais doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$353,53 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1°; classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº462/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08290152-0 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 6 de junho de 2006, a MÁRCIO FERREIRA BARROS, Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, Referência A, matrícula nº497700-1-4, portador(a) do título de Mestre em Informática, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

09 de julho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº463/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCO COELHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A, matrícula nº497614.1.4, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta Secretaria, a viajar à cidade de LAGOA GRANDE/PE, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, a fim de recepcionar as Notas Fiscais no período da paralização dos servidores da Secretaria da Fazenda, junto ao Posto Fiscal Isacolândia, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor de R$59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no valor total de R$259,12 (duzentos e cinquenta e nove reais doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$353,53 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1°; classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

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SECRETARIADAFAZENDA

PORTARIA Nº202/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art.43 e seus §§, art.45 da Lei nº9.826, de 14.05.74, de acordo com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº10.312, de 26.09.79, CONCEDER ao servidor PEDRO PAULO LOPES VIEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº497569-1-7, GRATIFICAÇÃO POR PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10% (dez

por cento), a partir de 21.07.96, com efeitos financeiros a partir de 30.01.2008, data da solicitação da averbação de acordo com o Parecer nº861/2001 de 23.03.01, da Procuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

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PORTARIA Nº450/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONALDO LIMA MACÊDO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A, matrícula nº497607.1.X, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta Secretaria, a viajar à cidade de LAGOA GRANDE/PE, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, a fim de recepcionar Notas Fiscais no período de paralização dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, junto ao Posto Fiscal Isacolândia, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor de R$59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no valor total de R$259,12 (duzentos e cinquenta e nove reais doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$353,53 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1°; classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº454/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IEMETON GLEISON SILVA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A, matrícula nº497608.1.7, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta Secretaria, a viajar à cidade de LAGOA GRANDE/PE, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, a fim de recepcionar as Notas Fiscais no período de paralização dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, junto ao Posto Fiscal Isacolândia, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor de R$59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no valor total de R$259,12 (duzentos e cinquenta e nove reais doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$353,53 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1°; classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de junho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº461/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MILO ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A, matrícula nº497615.1.1, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta Secretaria, a viajar à cidade de LAGOA GRANDE/PE, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, a fim de recepcionar as Notas Fiscais no período de paralização dos servidores da Secretaria da Fazenda, junto ao Posto Fiscal Isacolândia, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor de R$59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no valor total de R$259,12

(duzentos e cinquenta e nove reais doze centavos), mais 01 (uma) ajuda


FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

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PORTARIA Nº464/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor JAKSON LUIZ ALENCAR GONÇALVES, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - I.E, matrícula 025891.1.7, lotado no Gabinete, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 27 de junho do corrente ano, a fim de monitorar o trabalho dos digitadores na central de digitação da Sua Nota/Canindé, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despes a correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº0465/2008 - O COORDENADOR DE ADMINIS-TRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de ações fiscais, reunião, curso e diligência fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2008, 02 DE JUNHO DE 2008 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº468/2008


NOME

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

QUANT.

VALOR

TOTAL

ANTONIO CIRO CASTELO BRANCO

100526.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E

V

24 A 27/6

3,5

48,95

171,33

CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO

497606.1.2

Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A

IV

16 A 18 E 23 A 25/6

5

51,75

258,75

JOSÉ GONÇALO SOBRINHO

103925.1.9

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

02 A 06 E 09 A 13/6

9

51,75

465,75

MILO ANDRADE DA SILVA

497615.1.1

Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A

IV

23 A 25/6

2,5

51,75

129,38







TOTAL

1.025,21



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PORTARIA Nº468/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor JOSÉ VALMIR FONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 100501.1.1, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Icó, Iguatu, Crateús - CE, no período de 01 a 05 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº470/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor CARLOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A, matrícula 103555.1.6, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Jaguaruana e Quixadá - CE, no período de 01 a 03 de julho corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº469/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor REGINALDO FREITAS CAJADO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 101404.1.2, lotado da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 01 e 02 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº471/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 105809.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Jaguaruana e Quixadá - CE, no período de 01 a 03 de julho corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (cento e sessenta e nove reais e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,

em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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servidor LOURO SODRE GOMES NETO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 103598.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 03 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº476/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor FRANCISCO ROMILDO SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 009749.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 03 e 04 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº477/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor DALCY PITEU DIOGENES CARNEIRO DA CUNHA,

ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - II.E, matrícula 096.908.1.6, lotado na coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 03 e 04 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº477/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08288214-2 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 6 de junho de 2006, a SANDRA GUEDELHA DA SILVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, Referência A, matrícula nº497697-1-7, portador(a) do título de Especialista em Computação, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

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PORTARIA Nº472/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor GILMARIO PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 008709.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município do Crato - CE, no período de 01 a 04 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto aos contribuintes F. Djalma Macêdo Lobo - CGF - 06.280107-4 e D. L. Ribeiro - CGF - 06.852.799-3,

concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$199,05 (cento e noventa e nove reais e cinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº473/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza a servidora REGINA LUCIA PIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.D, matrícula 104073.1.1, lotada na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Morrinhos - CE, nos dias 02 e 03 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Alkinda Soares de Araújo - CGF - 06.026.898-0 e 06.822.599-7, concedendo- lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,30 (oitenta e cinco reais e trinta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº474/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor ROBÉRIO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 035718.1.5, Lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Morrinhos - CE, nos dias 02 e 03 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Alkinda Soares de Araújo - CGF -06.026.898-0 e 06.822.599-7, concedendo- lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,30 (oitenta e cinco reais e trinta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do

§1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº475/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo

Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº488/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor JOSÉ EVANILDO CARNEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - III.E, matrícula 037904.1.X, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, no período de 14 a 18 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Injebrasa Indústria e Comércio, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,92 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº489/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 035715.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, nos dias 14 e 15 de julho do corrente ano, a fim de realizar apresentação do trabalho de auditoria fiscal, junto a contribuinte na cidade de Russas, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,30 (oitenta e cinco reais e trinta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº490/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza a servidora FERNANDA TELES LIMA, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 169143.1.2, lotada no Gabinete, a viajar ao município de Canindé - CE, no período de 16 a 18 de julho do corrente ano, a fim de acompanhar o levantamento de informação para a campanha publicitária do Programa “ Sua Nota Vale Dinheiro”, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (cento e sessenta e nove reais e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

15 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº491/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor LOURO SODRE GOMES NETO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 103598.1.3,

lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 17 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº492/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 100606.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Aracati - CE, nos dias 21 e 22 de julho do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo- lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº493/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 006140.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Sobral, Acaraú, Granja e Jaguaribe - CE, no período de 22 a 26 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

21 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº494/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor REGINALDO FREITAS CAJADO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 101404.1.2, lotado da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 23 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

53

devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº495/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 100606.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré - CE, no período de 23 a 25 de julho do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

22 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº496/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor REGINALDO FREITAS CAJADO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 101404.1.2, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 24 e 25 de julho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº497/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor RAIMUNDO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA,

ocupante do cargo de Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 005162.1.X, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Quixeramobim - CE, no dia 24 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Cooperativa Agricola Mista de Maranguape Ltda - CGF - 06.290.448-5, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº498/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA TELES LIMA, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula nº169143.1.2, lotada no Gabinete do Secretário, desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Araripe e Pereiro - CE, no período de 26 a 30 de julho do corrente ano, a fim de participar das ações do Projeto “O Governo do Ceará na Minha Cidade” assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$622,53 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.10 e 15, classe I do anexo único do decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de julho de 2008.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº499/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor JOSÉ AIRTON FARIAS ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 106679.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Quixadá - CE, no período de 28 de julho a 01 de agosto do corrente ano, a fim de realizar ações fiscais em postos e revendedores de combustíveis na cidade de Quixadá, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº500/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor LINCOLN ALCÂNTARA WEYNE, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - II.E, matrícula 103544.1.2, lotado na Coordenadoria de Administração Fazendária - CATRI, a viajar ao município de Quixadá - CE, no período de 28 de julho a 01 de agosto do corrente ano, a fim de realizar ações fiscais em postos e revendedores de combustíveis na cidade de Quixadá, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº501/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Pedra Branca,Senador Pompeu,Quixeramobim,Solonopole,milhã e Banabui - CE, a fim de participarem de entrega de termo de intimação,cobrança de ICMS e DIEF,diligência cadastral,entrega de processo no Fórum,avaliação de ITCD e reunião, concedendo-lhes diárias de acordo

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

SÉRIE 2 ANO XI Nº153

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

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com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2008, 01 DE JULHO DE 2008 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº504/2008


NOME

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

QUANT.

VALOR

TOTAL

FRANCISCO JOSÉ INÁCIO VIANA

034268.1.5

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

2,4,11,18,23/07

2,5

53,80

134,50

MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA

077287.1.9

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

24 E 28/07

1

53,80

53,80

MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ SAMPAIO

009949.1.X

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.D

V

3,4,8,14,18, 23,25,28/07 4

53,80

215,20

LIDUINA REGIO DE ARAÚJO

009991.1.3

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.C

V

1,3,4,7,9,11,15, 16

7

53.80

376,60





,17,18,24,28,29,31/07




ERILENE MARIA HOLANDA LIMA

103948.1.3

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

09/07

0,5

53,80

26,90

WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS

103965.1.4

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.C

V

2,10,16,22/07

2

53,80

107,60

FRANCISCO LINETE CAVALCANTE LIMA

106663.1.7

Auditor Adjunto da Receita Estadual - II.E

V

14,21/07

1

53,80

53,80

JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA NOVAES

038804.1.9

Auditor Adjunto da Receita Estadual - II.E

V

30 E 31/07

1,5

53,80

80,70

FRANCISCO AFRANIO RODRIGUES JÚNIOR

068305.1.X

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

30 E 31/07

1,5

56,87

85,30

CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO

497606.1.2

Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A

IV

30 E 31/07

1,5

56,87

85,30







TOTAL

1.219,70

*** *** ***

PORTARIA Nº502/2008 - SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Ipú,Fortaleza,Varzea Alegre,Campos Sales,Farias Brito,Grangeiro e Catarina - CE, a fim de participarem de visita, reunião, diligência fiscal, entre de processo no Fórum, diligência cadastral e depor na PGE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2008, 01 DE JULHO DE 2008 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº505/2008


NOME

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

QUANT.

VALOR

TOTAL

JOSÉ NOGUEIRA CARLOS

100609.1.5

Orientador de Célula de Administração

III

01 A 04 E 27,28/07

5

67,63

338,15



Fazendária - DNS-3






ANTONIO CLECIO DA ROCHA SOUSA

106660.1.5

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.A

V

2,11,25/07

1,5

53,80

80,70

LUIZ CARLOS MACÊDO MENDES

069398.1.3

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

4,28,29/07

2

53,80

107,60

EDMILSON MOREIRA DA FRANCA

106046.1.3

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

02/07

0,5

53,80

26,90

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO

101445.1.5

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E

V

18/07

0,5

53,80

26,90

EULÁLIA MARIA JATAI DE LIMA DOMINGOS

009969.1.2

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E

V

04 E 17/07

1

53,80

53,80

FRANCISCA MARIA NÓBREGA DE SOUSA

106691.1.1

Supervisor de Núcleo - DAS-1

III

27 E 28/07

1,5

67,63

101,45

CÍCERO RIBEIRO DE OLIVEIRA

103109.1.1

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

27 E 28/07

1,5

53,80

80,70

EDILSON LEITÃO LIMA JÚNIOR

103533.1.9

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

21 A 26/07

5,5

56,87

312,79

ANTONIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA

103580.1.9

Orientador de Célula de Administração

III

28 E 29/07

1,5

67,63

101,45



Fazendária - DNS-3












TOTAL

1.230,44

*** *** ***

PORTARIA Nº503/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Camocim, Fortaleza, Grangeiro, Farias Brito,Varzea Alegre e Campos Sales - CE, a fim de participarem de diligência cadastral, diligência fiscal e reunião, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2008, 01 DE JULHO DE 2008 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº506/2008


NOME

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

QUANT.

VALOR

TOTAL

FRANCISCO MOITA CARDOZO

009962.1.1

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

09,10,14,15,16/07

4

53,80

215,20

IAN RODRIGUES DO AMARAL

497598.1.9

Auditor Fiscal da Receita Estadual - I.A

IV

2 A 5 E 16 A 18/07

6

56,87

341,22

ANTONIO CIRO CASTELO BRANCO

100526.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E

V

14 A 16/07

2,5

53,80

134,50

MARIA NEILZA DE LACERDA

103599.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.E

V

23/07

0,5

53,80

26,90

JOÃO GUERREIRO CHAVES

069148.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - II.E

V

03,09,18/07

1,5

53,80

80,70

JOSÉ OCELE VIEIRA LIMA

106073.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.A

V

01 A 04, 07/07

4

53,80

215,20

FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA

101438.1.0

Orientador de Célula de Administração

III

10,27,28/07

2

67,63

135,26



Fazendária - DNS-3






CLEONICE MARIA PONTE DE

107500.1.6

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

07 A 09/07

2,5

53,80

134,50

ALBUQUERQUE CUNHA








SILVANA MARIA BRAGA DE SOUSA DA

103633.1.4

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

10,11,14 A 18/07

6

53,80

322,80

SILVA








FRANCISCO HELIO RODRIGUES PAGEÚ

103949.1.0

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

30 E 31/07

1,5

56,87

85,30







TOTAL

1.691,58



*** *** ***






55

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº504/2008 -O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Canindé,Senador Pompeu, Pedra Branca, Fortaleza, Palhano, Morada Nova,Quixeré e Jaguaretama - CE, a fim de participarem de reunião,visita a contadores,diligência cadastral, entrega de DAEs e intimação, diligência fiscal e entrega de ITCD, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2008, 01 DE JULHO DE 2008 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº507/2008


NOME

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

QUANT.

VALOR

TOTAL

MURILO VIANA ARAÚJO FILHO

104300.1.1

Orientador de Célula de Administração

III

17,22,24,28/07

2

67,63

135,26


MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER


013765.1.9

Fazendária - DNS-3

Supervisor de Núcleo - DAS-1


III


18/07


0,5


67,63


33,82

MARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES

106010.1.0

Auditor Adjunto da Receita Estadual - III.A

V

04 E 09/07

1

53,80

53,80

ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

103.967.1.9

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

16 E 23/07

1

53,80

53,80

MARIA MIRTES DE LIMA

069893.1.4

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

30/07

0,5

53,80

26,90

ANGELA LETICIA RAMALHO RABELO

087157.1.8

Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A

V

22 E 29/07

1

53,80

53,80

DO NASCIMENTO

ALUÍSIO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR


104010.1.1


Administrador de Posto Fiscal - DAS-3


IV


30 E 31/07


1,5


56,87


85,30

JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA

106681.1.5

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

30 E 31/07

1,5

56,87

85,30

PAULO SÉRGIO COUTINHO DE ALMADA

107534.1.4

Administrador de Posto Fiscal - DAS-3

IV

30 E 31/07

1,5

56,87

85,30







TOTAL

613,28



*** *** ***







PORTARIA Nº505/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor FRANCISCO JARBAS CRUZ DA COSTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.C, matrícula 105837.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município do Crato - CE, no período de 14 a 18 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contributinte Mercadão Mini Preço Ltda - CGF - 06.804.735-5, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,92 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº506/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor AFONSO NUNES MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 105849.1.4, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município do Crato - CE, no período de 14 a 18 de julho do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Mercadão Mini Preço Ltda - CGF - 06.804.735-5, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,92 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº507/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 105809.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré - CE, no período de 23 a 25 de julho do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (cento e sessenta e nove reais e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº508/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor CARLOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual - IV.A, matrícula 103555.1.6, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré - CE, no período de 23 a 25 de julho do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

22 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

56

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO

XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº509/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº23/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINSTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a

convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº34/2008 (publicado no D.O.E. de 02.06.2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 04 de agosto de 2008.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº23/2008, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)34/2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 06 068 713-4 ANTONIO GOMES PEREIRA-

MICROEMPRESA

02 06 068 942-0 EDIRSON DE LUCENA

03 06 069 382-7 LUIZ BATISTA RIBEIRO- MICROEMPRESA

04 06 069 394-0 RAIMUNDA PEREIRA DE LUNA-

MICROEMPRESA

05 06 069 863-2 JOSE SOARES DOS SANTOS-

MICROEMPRESA

06 06 077 526-2 PEDRO TAVARES DE LIMA-

MICROEMPRESA

07 06 077 699-4 RONALDO ELIAS RIBEIRO

08 06 183 301-0 ANTONIO DUQUES DE MORAES

09 06 190 210-1 ANA PAULA RODRIGUES ALVES- ME

10 06 674 240-4 M P OLEGARIO MERCEARIA- EPP

11 06 862 007-1 JOSE JOSMAR SILVA- MICROEMPRESA

12 06 862 670-3 MARIA BARROS DE SOUSA-

MICROEMPRESA

13 06 918 383-0 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA-

MICROEMPRESA

14 06 922 835-3 M M BORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

15 06 946 771-4 JOSE MOREIRA COSTA- MICROEMPRESA

16 06 950 971-9 ESLIRILSON RIBEIRO ALMEIDA MELO- MICROEMPRESA

17 06 970 293-4 MARIA VALDENEIDE DE SOUZA-

MICROEMPRESA

18 06 977 171-5 CICERO MARQUES DE ARAUJO-

MICROEMPRESA

19 06 995 496-8 LEONILDO ROMAO PEREIRA- EPP

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº24/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINSTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a

convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº35/2008 (publicado no D.O.E. de 02.06.2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 04 de agosto de 2008.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo

Secretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de

2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor

FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, ocupante do cargo

de Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 035715.1.3, lotado

na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao

município de Jaguaribe - CE, nos dias 28 e 29 de julho do corrente ano, a

fim de apresentar o trabalho de auditoria fiscal, junto ao contribuinte

Fátima Almeida F. Pinheiro - CGF - 06.849.242-1, concedendo-lhe 1,5

(uma diária e meia), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais

e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,30 (oitenta e cinco reais e

trinta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe

IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de

fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo

a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

25 de julho de 2008.

Francisco Xavier de Vasconcelos

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº521/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o servidor JOÃO MARCOS MAIA, matrícula 037928-1-

1, como Coordenador do Grupo de Trabalho - GT e ANTÔNIA HELENA

TEIXEIRA GOMES, matrícula 102908-1-3, JOSÉ CARLOS

CAVALCANTE, matrícula 009912-1-X, ARLÊDO GOMES SILVA,

matrícula 038012-1-7 e GERUSA MARÍLIA ALVES MELQUIADES

DE LIMA, matrícula 105777-1-3 como membros, para propor

regulametação do Art.55 – B da Lei nº14.143 de 25/06/2008.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

04 de agosto de 2008.

Carlos Mauro Benevides Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº22/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINSTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa

nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal

CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a

convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme

Editais nº32,33/2008 (publicado no D.O.E. de 02.06.2008). RESOLVE:

1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os

contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar

inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão

seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em

sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de

mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento

de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,

em Juazeiro do Norte, 04 de agosto de 2008.

Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº22/2008,

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)32, 33/2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

ORDEM

01 06 270 244-0 CORBRAS IND E COM DE CALÇADOS

LTDA

02 06 319 308-6 MARIA M SILVA DE SOUSA-

MICROEMPRESA

03 06 880 793-7 JOAO FERREIRA DE LIMA-

MICROEMPRESA

04 06 880 810-0 BALBINA SILVINO PEREIRA-

MICROEMPRESA

05 06 890 489-4 FRANCISCA MARTA DE JESUS-

MICROEMPRESA

06 06 890 640-4 JOAO DORISO PEDRO- MICROEMPRESA

07 06 919 648-6 M M MACEDO LUNA- MICROEMPRESA

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

57

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº24/2008, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)35/2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 06 181 217-0 CICERO RODRIGUES FECHINE- EPP

02 06 184 932-4 M W N COMERCIAL DE ALIMENTOS

LTDA

03 06 206 495-9 GLAMOUROSA COMERCIO DE ARTIGOS

DE MODA LTDA

04 06 213 290-3 ARINA GONCALVES DANTAS TEODOSIO-

ME

05 06 214 639-4 FABRICA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO

POLIEL LTDA

06 06 215 108-8 COOPERATIVA DOS APICULTORES DO

CARIRI LTDA

07 06 215 484-2 J R DOS SANTOS- ARMAZEM

08 06 215 632-2 ANTONIA F DE OLIVEIRA

09 06 216 824-0 MARIA ARLEIDE ANDRADE ALVES

10 06 355 748-7 B K DE A LACERDA- ME

11 06 690 330-0 JOSECLEBER PEREIRA DA SILVA- EPP

12 06 995 245-0 JOAO BOSCO DA SILVA NASCIMENTO- MICROEMPRESA

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº30/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CRATO, no uso de

suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto do art.22, da Instrução normativa Nº033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CRATO, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº40/2008 (publicado no D.O.E. de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda

- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 06.054641-7 JOSE ALVES FERNANDES-MICROEMPRESA

02 06.060229-5 ANTONIO SARAIVA ALBUQUERQUE MICROEMPRESA

03 06.217910-1 UMBELINO NUNES DE ALENCAR

MICROEMPRESA

04 06.268685-2 AURINEIDE BATISTA FREIRE

MICROEMPRESA

05 06.852540-0 JOSE BATISTA MECEDO –

MICROEMPRESA


Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Crato, 29 de julho de 2008.

Luiz Carlos Macedo Mendes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº29/2008, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)33 E 35/2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 06.054549-6 JOSE DE SOUSA LIMA - MICROEMPRESA

02 06.060282-1 ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA-

MICROEMPRESA

03 06.063340-9 GERALDO PEDRO DA SILVA-

MICROEMPRESA

04 06.272021-0 MARIA ZUILA C DE ALENCAR - EPP

05 06284160-2 BERNADETE DE FATIMA MAIA

MICROEMPRESA

06 06.698691-5 ANTONIA TELES DE ARAUJO-EPP

07 06.852323-8 FRANCISCO ALVES BRIZENO -


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM

MICROEMPRESA

08 06.852990-2 FRANCISCO ASSIS DE BRITO -

MICROEMPRESA

09 06.978104-4 FRANCISCA VERIANE S PIANCO

MICROEMPRESA

10 06.000836-9 ESPEDITO CORREIA LEITE-

MICROEMPRESA


*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº042/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA INSTRUCAO NORMATIVA 33/93; e CONSIDERANDO

que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TAVORA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº211 A 219/2008 (publicado no D.O.E. de 14 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Joaquim Tavora, 31 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº42/2008, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)211 A 219/2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 061954454 NELSON MENDES MACIEL

02 069114056 GABRIEL FIALHO EPP

03 061381489 M T LEAO DE SOUZA ME

04 061890715 AGON AGENCIA DE COMUNICACAO

PROMOCIONAL LTDA ME

05 066781507 KATIA SAMARA GONCALVES DE

CARVALHO PIMENTEL ME

06 068692560 HENRIQUE JUSTI DE FREITAS ME

07 069042497 MARLUCIA FERREIRA DA SILVA ME

08 061993344 LV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA

09 061886068 ELIAS AUGUSTO CARTAXO

10 061980056 FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA

CALIXTA

11 061973645 PELE BRONZEADA INDUSTRIA E

COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 12 066774780 ADELAIDE MARTINS REGO

13 069140987 EVO S CONSULTORIA PLANEJAMENTO E

REPRESENTACOES LTDA 14 066776830 JR COMUNICACAO LTDA

15 061794821 LUZ COMERCIAL E SERVICOS DE BELEZA PESSOAL LTDA ME

16 061845035 FRANCISCO JOSE DFA SILVA MAGALHAES

MS

17 061866644 M ANTONIA DA SILVA BALAS

18 061868728 LUCICREIDE DOS SANTOS LEITE ME

19 061942332 MIRANDA COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

20 061971820 OCA DA TAPIOCA COMERCIO DE

LANCHES LTDA ME

21 061996491 DEBORA FERNANDES DE LIMA BERGER

ME

22 062025961 P F P DE CARVALHO PET SHOP

23 062038923 FRANCISCO ALVES RODRIGUES OTICA ME

24 062155644 VIDA ADAPTE COM E REP DE MATERIAL

HOSPITALAR LTDA EPP

25 066638615 NOVOMICRO INFORMATICA LTDA EPP

26 066691931 ALFA COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA

27 066763185 FRUTAMAR IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

58

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO

XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº254/2008 DE 29 DE JULHO DE 2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 060079304 MANOEL CRISOSTOMO DE ARAUJO

02 060800437 MARIA HOZANA DE LIMA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº257/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.21 DA INSTRUCAO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TAVORA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTARIA, em Joaquim Tavora, 29 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº257/2008 DE 29 DE JULHO DE 2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 063646706 AROMA COMERCIO DE COSMETICOS

LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº258/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.21 DA INSTRUCAO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TAVORA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTARIA, em Joaquim Tavora, 30 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº258/2008 DE 30 DE JULHO DE 2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 060027584 LB CONFECCOES LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº259/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.21 DA INSTRUCAO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TAVORA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTARIA, em Joaquim Tavora, 30 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº259/2008 DE 30 DE JULHO DE 2008


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM


01 063026708 BYMO INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA

ORDEM

28 066798817 MERCANTE COMERCIO E REP DE

CARNES E ALIM LTDA

29 066875331 HT COMERCIO DE MATERIAL PARA

ESCRITORIO LTDA ME

30 066951070 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA BEBIDAS

ME

31 066982480 ROBERTO CARLOS BARBOSA DE AGUIAR

32 069770727 R2 CONNECT SERVICOS DE

             INFORMATICA LTDA       

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24/2008

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que,

pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único

deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,

CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ARACATI, com a finalidade

de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,

ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,

sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 04 de agosto de

2008.

Luiz Carlos Rodrigues

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE

CONVOCAÇÃO Nº24/2008 DE 04 DE AGOSTO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

ORDEM

01 06.298766-6 I ALCANTARA DA COSTA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0038/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 21

da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,

ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,

CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou

responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,

com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro

Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades

previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,

em Maracanaú, 25 de julho de 2008.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE

CONVOCAÇÃO Nº0038/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM

01 06.185252-0 JADIR LOPES ME

02 06.216597-6 L.B. RODRIGUES COLCHÕES

03 06.303946-0 SENUBIO BATISTA DE SOUZA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº254/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.21 DA

INSTRUCAO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelo presente

EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,

CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou

responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM

TAVORA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no

Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às

penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO

TRIBUTARIA, em Joaquim Tavora, 29 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura

ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

59


Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM

02 066869587 ANTONIA JUSTINA S SANTOS ME


*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº260/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM

TAVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.21 DA INSTRUCAO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TAVORA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da


Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTARIA, em Joaquim Tavora, 31 de julho de 2008.

Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº260/2008 DE 31 DE JULHO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM

01 062145410 FLUXO E FLOW EXPORTACAO E

IMPORTACAO LTDA

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 26, Inciso III da Lei 12.732/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de julho de 2008.

Laura Judite Mendes Dias ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2008 DE 29 DE JULHO DE 2008


Nº DE

ORDEM

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

AUTO DE INFRAÇÃO

01

06.294028-7

EDIVANIA BATISTA SANTIAGO – EPP

200809227-3

02

06.184717-8

WANESSA DE MOURA PINHEIRO – EPP

200809223-5

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2008/015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 28 de julho de 2008.

Viena Magalhães Trévia ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2008/015 DE 28 DE JULHO DE 2008


Nº DE

ORDEM

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

AUTO DE INFRAÇÃO

01

062676270

CARLOS ALBERTO FELIPE DO CARMO

2008084159

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2006/016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS FORTALEZA - CENTRO, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista DEC. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 29 de julho de 2008.

Viena Magalhães Trévia ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2008/016 DE 29 DE JULHO DE 2008


Nº DE

ORDEM

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

AUTO DE INFRAÇÃO

01

061844829

MARTINS E MARTINS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

2008091243

02

061824829

MARTINS E MARTINS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

2008096621

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2008 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido no respectivo processo. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

60

oficial do presente Edital, o qual reflete decisão irrecorrível prolatada pela 2ª Instância - Conselho Pleno do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 11 de junho de 2008.


ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

AUTO PEÇAS CALADO LTDA

068577346

1/407960

PARCIAL PROCEDENTE

56.372,40


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº20/2008 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido no respectivo processo, em face de que em despachos fundamentados irrecorríveis, foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 25 de junho de 2008.


ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº20/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

MODA NOVA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

068579640

1/9716454

PARCIAL PROCEDENTE

330.904,09

MODA NOVA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

068579640

1/9716453

PARCIAL PROCEDENTE

96.121,58

ÉBANO VESTUÁRIO COMERCIAL LTDA

066758220

1/200600565

PROCEDENTE

174.447,19

CANADÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

066662338

1/200516770

PROCEDENTE

15.246,54

JOSÉ CAVALCANTE E CIA. LTDA

069267626

1/200618563

PROCEDENTE

2.921,43

COMERCIAL DE ALIMENTOS JOSÉ WALTER LTDA

062892444

1/200511831

PROCEDENTE

716.263,71

PESSOA FEITOSA & CIA. LTDA

068145403

1/200404680

PARCIAL PROCEDENTE

70.184,56


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2008 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, a decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 26 de junho de 2008.


ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

MANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

066791413

1/200513455

PARCIAL PROCEDENTE

77.691,51

ALUSA ENGENHARIA LTDA

066973740

1/200507185

PROCEDENTE

33.883,04

RAÇÕES CARIRI IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

069797323

1/200517720

PARCIAL PROCEDENTE

9.214,81

CRETA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

066728851

1/200517641

PARCIAL PROCEDENTE

401,17

ROCRITOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

062679740

1/200618061

PARCIAL PROCEDENTE

210.272,27

ÉBANO VESTUÁRIO COMERCIAL LTDA

066758220

1/200600566

PROCEDENTE

100.166,10

DISTRIBUIDORA PATRIOTA LTDA

063187574

1/200521800

PROCEDENTE

1.424.588,00


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº22/2008 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, a decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 22 de junho de 2008.


ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº22/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ

JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

EVANEIDE CAVALCANTE COUTINHO

06.2818627

1/200201751

PROCEDENTE 58.215,40

MM IMPORTACAO LTDA

06.9921652

1/200008840

PARCIAL PROCEDENTE 2.367.215,91

MM IMPORTAÇÃO LTDA

06.9921652

1/200008839

PARCIAL PROCEDENTE 1.256.262,10

61

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

KELREN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

06.8484038

1/200405260

PROCEDENTE

15.166,73

INDUSTRIA DE CARNES MASTER CHARQUE LTDA

06.1792381

1/200619250

PROCEDENTE

29.863,23

OSWALDO CORADI

06.9802718

1/200620695

PARCIAL PROCEDENTE

730,35

ALINE BARROS TORRES

06.6837561

1/200518453

PARCIAL PROCEDENTE

18.765,68

CICERO MATOS FIGUEIREDO

06.9624003

1/200622197

PARCIAL PROCEDENTE

6.515,50

AM PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

06.0354887

1/200604592

PARCIAL PROCEDENTE

104,82

FRANCISCO JOSE A SILVEIRA FILHO

06.2795570

1/200615822

PARCIAL PROCEDENTE

4.177,65

BRUNO DA COSTA CAUAS

06.6968895

1/200622744

PARCIAL PROCEDENTE

6.898,16

JOSELY COMERCIO DE CEREAIS LTDA

06.3069555

1/200621107

PARCIAL PROCEDENTE

5.842,85

JOAQUIM EVANGELISTA LANDIM

06.2858661

1/200623005

PARCIAL PROCEDENTE

7.173,53


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº23/2008 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentados irrecorríveis, foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza

- Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 11 de julho de 2008.


ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº23/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MULTI PAN LTDA

062673092

1/200303097

PROCEDENTE

5.273,03

R M COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

069909210

1/200008662

PARCIAL PROCEDENTE

203.795,06

CANADÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

066662338

1/200516766

PROCEDENTE

43.126,06

EDINA DUARTE FERREIRA

062874160

1/200517405

PARCIAL PROCEDENTE

17.301,95

J. MELO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

060110643

1/200404458

PROCEDENTE

966.166,54

AÇO RIO COMERCIAL LTDA

069303762

1/9705510

PROCEDENTE

55.379,05

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512557

PROCEDENTE

84.687,78

QUALIFRIOS COMERCIO LTDA

066708931

1/200512563

PROCEDENTE

289.477,35

QUALIFRIOS COMERCIO LTDA

066708931

1/200512554

PARCIAL PROCEDENTE

103,66

QUALIFRIOS COMERCIO LTDA

066708931

1/200512558

PROCEDENTE

394.758,64

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512564

PROCEDENTE

6.150,21

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512556

PROCEDENTE

694.000,24

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512561

PROCEDENTE

278.012,02

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512551

PROCEDENTE

101.154,99

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512550

PROCEDENTE

60.894,22

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512553

PROCEDENTE

112.613,60

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512560

PROCEDENTE

3.791,72

QUALIFRIOS COMÉRCIO LTDA

066708931

1/200512555

PROCEDENTE

283.855,04


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº65/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 20 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº65/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

APV TRANSPORTES LTDA

040905710001/15

2/200616706

PROCEDENTE

663,69

ANTONIO MARCOS SARAIVA LEÃO - EPP

06676535-8

1/200700304

PROCEDENTE

5.827,37

FONTENELE & LIMA LTDA - EPP

06682539-3

1/200626999

PROCEDENTE

3.290,91

F M COSTA BRITAGEM - EPP

06972033-9

1/200627025

PROCEDENTE

5.641,57

HERMOGENES MACEDO LANDIM

06918409-7

1/200627332

PARCIAL PROCEDENTE

12.706,17

GIPS DO BRASIL IND DE GESSO LTDA

06973594-8

1/200627030

PARCIAL PROCEDENTE

11.988,34

PEDRO JOSE QUEIROZ FILGUEIRAS- EPP

06179474-0

1/200701374

PROCEDENTE

8.619,23


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº66/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 23 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

62

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº66/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

SATELITE DIST DE PETROLEO S/A

06974957-4

1/200521713

PROCEDENTE

91.428,26

RESTAURANTE EXPRESSO JAPÃO COZINHA ORIENTAL LTDA

06701563-8

1/200623765

PARCIAL PROCEDENTE

253,91

RESTAURANTE EXPRESSO JAPÃO COZINHA ORIENTAL LTDA

06701563-8

1/200623766

PARCIAL PROCEDENTE

264,90

ROUPA NOVA CONFECÇÕES LTDA

06970241-1

1/200013148

PROCEDENTE

91.259,98

MARIA GERARDA BRITO DE MENEZES- EPP

06086262-9

1/200619734

PROCEDENTE

4.252,62

MARIA GERARDA BRITO DE MENEZES- EPP

06086262-9

1/200619737

PROCEDENTE

1.429,97

J LEITÃO COML DE MOVEIS LTDA-EPP

06304809-4

1/200620742

PARCIAL PROCEDENTE

1.367,57

GILSON CARNEIRO PRADO - EPP

06953483-7

1/200620759

PARCIAL PROCEDENTE

284.792,42

FRANCISCO PONTE DA SILVA - EPP

06307647-0

1/200603919

PROCEDENTE

4.250,98

FRANCISCO PONTE DA SILVA- EPP

06307647-0

1/200603914

PROCEDENTE

117,24

DISTRIBUIDORA CERVEJERA DE BEBIDAS LTDA

06190526-7

1/200625961

PROCEDENTE

4.804,89

CARMELITA PRACIANO DA SILVA - ME

06663761-9

1/200604429

PROCEDENTE

41.012,98


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº67/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro

- Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza

- Ce, 23 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº67/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

ANTONIO JARBAS S. NOBRE - EPP

06665976-0

1/200600704

PROCEDENTE

104,80

ANTONIO JARBAS S. NOBRE - EPP

06665976-0

1/200600725

PROCEDENTE

25.035,34

ANTONIO JARBAS S. NOBRE - EPP

06665976-0

1/200600683

PROCEDENTE

380,48

ANTONIO JARBAS S. NOBRE - EPP

06665976-0

1/200600702

PROCEDENTE

7.700,75

ANTONIO JARBAS S. NOBRE - EPP

06665976-0

1/200600734

PROCEDENTE

8.798,05

DPV DIST DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

06285292-2

1/200623720

PROCEDENTE

64.632,41

DPV DIST DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

06285292-2

1/200623722

PROCEDENTE

91.050,14

JILANIA SOUSA BRAGA XAVIER- ME

06314331-3

1/200618403

PARCIAL PROCEDENTE

958,79

MARILENE FERREIRA DOS SANTOS FERRAGENS-ME

06285707-0

1/200624243

PARCIAL PROCEDENTE

394,87

R S LIMA MERCEARIA - ME

06943636-3

1/200619772

PROCEDENTE

127,58

R S LIMA MERCEARIA - ME

06943636-3

1/200619769

PROCEDENTE

9.695,48

R S LIMA MERCEARIA - ME

06943636-3

1/200619773

PROCEDENTE

543,89


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº68/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 23 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº68/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ÓRGÃO DE DECISÃO


DISTRIBUIDORA CERVEJERA DE BEBIDAS LTDA


06190526-7


1/200625964


NULO


1ª INSTÂNCIA

DISTRIBUIDORA CERVEJERA DE BEBIDAS LTDA

06190526-7

1/200626010

NULO

1ª INSTÂNCIA

GILSON CARNEIRO PRADO - EPP

06953483-7

1/200620760

NULO

1ª INSTÂNCIA

GILSON CARNEIRO PRADO - EPP

06953483-7

1/200620762

NULO

1ª INSTÂNCIA

GERY S RESTAURANTE LTDA- EPP

06264855-1

1/200704213

NULO

1ª INSTÂNCIA

M R CONSTRUÇÃO LTDA- EPP

06692161-9

1/200622437

IMPROCEDENTE

1ª INSTÂNCIA

R N LOPES FROTA - ME

06876229-1

1/200601374

NULO

1ª INSTÂNCIA

R N LOPES FROTA - ME

06876229-1

1/200601375

NULO

1ª INSTÂNCIA


*** *** ***




EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº69/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 25 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

63

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº69/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)


ALS COMERCIAL LTDA


06301636-2


1/200622237


PARCIAL PROCEDENTE


48.298,92

CARMELITA PRACIANO DA SILVA - ME

06663761-9

1/200604427

PROCEDENTE

5.990,16

FRANCISCO VALDECY DE OLIVEIRA PEÇAS -ME

06266751-3

1/200621499

PROCEDENTE

1.029,65

FRANCISCO ADJEMIR CASTRO

06324518-3

1/200517825

PROCEDENTE

22.578,16

ROUPA NOVA CONFECÇÕES LTDA

06970241-1

1/200013151

PROCEDENTE

22.390,74

SATELITE DIST DE PETROLEO S/A

06974957-4

1/200521777

PROCEDENTE

30.815,49

IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA

06197279-7

1/200712007

PROCEDENTE

2.042.080,77

LUIZ SERAFIM DE SOUSA

06673120-8

1/200600674

PROCEDENTE

308,55

LUIZ SERAFIM DE SOUSA

06673120-8

1/200600676

PARCIAL PROCEDENTE

70,47

MARIA CILENE PONTES BRAGA

06993268-9

1/200625450

PARCIAL PROCEDENTE

94,02

MARIA LIDUINA DE ARAUJO- ME

06177682-3

1/200621891

PARCIAL PROCEDENTE

6.174,13

MARIA LIDUINA DE ARAUJO- ME

06177682-3

1/200621887

PARCIAL PROCEDENTE

590,28

SERVMED- DIST DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

06183204-9

1/200622136

PARCIAL PROCEDENTE

2.531,93

HOSPITALARES LTDA





Z M DE FREITAS

06985189-1

1/200603796

PROCEDENTE

33.614,36

MEGA MAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

06992336-1

1/200704886

PROCEDENTE

16.849.945,64


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº70/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 26 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº70/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

06997865-4

1/200621415

PROCEDENTE

379.748,30

COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

06997865-4

1/200621413

PROCEDENTE

118.179,39

COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

06997865-4

1/200621414

PROCEDENTE

68.320,64

GERALDO CALISTO BESERRA- EPP

06994605-1

1/200517723

PROCEDENTE

103,07

GERALDO CALISTO BESERRA- EPP

06994605-1

1/200517719

PROCEDENTE

15.270,47

LUIZ SERAFIM DE SOUSA

06673120-8

1/200600672

PROCEDENTE

667,62

PARAFINA IND DE CONFECÇÕES LTDA

06947599-7

1/200617045

PROCEDENTE

60.235,73


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº71/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 26 de junho de 2008.

Veronica Lopes de Vasconcelos ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº71/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

CELIO BEZERRA UCHOA- ME

06672605-0

1/200700370

PROCEDENTE

8.790,83

ERENILDO SOUSA DE SANTOS

705700863-53

2/200616576

PROCEDENTE

5.396,21

IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA

06197279-7

1/200712005

PROCEDENTE

127.416,80

JOZIVANIA NUNES DE SOUZA

06668729-2

1/200627244

PARCIAL PROCEDENTE

13.596,67

PARAFINA IND DE CONFECÇOES LTDA

06947599-7

1/200617048

PARCIAL PROCEDENTE

99,33

TRANSTEL TRANSP E PARTICIPAÇOES LTDA

071927400001-16

2/200620040

PROCEDENTE

2.554,07

TRANSPORTES DE CARGAS VALE DO CARIRI LTDA

06962091-1

1/200625238

PARCIAL PROCEDENTE

12.090,13

WANDERLEY VIEIRA DA SILVA- EPP

06318413-3

1/200625396

PARCIAL PROCEDENTE

9.482,46


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº72/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 30 de junho de 2008.


ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

64

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO N72/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

CRIVAL DISTRIBUIDORA DE FITAS DE VIDEOS E DVD S LTDA

06882575-7

1/200627368

PROCEDENTE

282.979,24

CRIVAL DISTRIBUIDORA DE FITAS DE VIDEOS E DVD S LTDA

06882575-7

1/200627375

PROCEDENTE

69.727,83

CRIVAL DISTRIBUIDORA DE FITAS DE VIDEOS E DVD S LTDA

06882575-7

1/200627374

PROCEDENTE

207.560,61

IND E COMERCIO DE ESTOFADOS NOBRE LTDA-ME

06097040-5

1/200700188

PROCEDENTE

1.317.711,01

IND E COMERCIO DE ESTOFADOS NOBRE LTDA-ME

06097040-5

1/200700189

PROCEDENTE

602.919,64

IND. E COM DE CONFECÇÕES NOBRE LTDA- ME

06097040-5

1/200700191

PROCEDENTE

2.834,32

JOÃO PETROLA DE MELO JORGE JUNIOR

06268795-6

1/200008619

PARCIAL PROCEDENTE

81.141,39

MARLUCIA GUEDES BEZERRA - EPP

06319018-4

1/200616972

PROCEDENTE

104.936,37

RAIMUNDO S. SILVA CEREAIS - EPP

06301086-0

1/200519740

PROCEDENTE

13.632,53

CRIVAL DISTRIBUIDORA DE FITAS DE VIDEOS E DVD S LTDA

06882575-7

1/200627372

PROCEDENTE

157.964,44


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº73/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro

- Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza

- Ce, 30 de junho de 2008.


ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº73/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

MARIA NILDA DIONIZIO LOURO- ME

06691246-6

1/200626195

REABERTURA DE PRAZO

80,04

R S LIMA MERCEARIA - ME

06943636-3

1/200619839

REABERTURA DE PRAZO

19,53


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº74/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 01 de julho de 2008.


ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº74/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ÓRGÃO DE DECISÃO

A S MODAS IND E COMERCIO LTDA

06677606-6

1/200626774

NULO

1ª INSTÂNCIA

JOÃO BATISTA BESERRA PADARIA- EPP

06317966-0

1/200625392

NULO

1ª INSTÂNCIA

SOBRAL IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA

06290529-5

1/200107399

NULO

1ª INSTÂNCIA

SAMUEL FERNANDES PAULINO-EPP

06302297-4

1/200624259

NULO

1ª INSTÂNCIA


*** *** ***




EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os Contribuintes, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 01 de julho de 2008.


ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº75/2008-CONAT



NOME


CADASTRO CGF/CPF/CNPJ


AUTO DE INFRAÇÃO


RESULTADO DO JULGAMENTO


DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

COMERCIAL REFRIOS LTDA

06296343-0

1/200406531

PROCEDENTE

4.952,30

J EDIVALDO DIAS - EPP

06683738-3

1/200701035

PROCEDENTE

5.401,96

JOSE CARLOS ALVES DE ARAUJO

879812203-78

2/200701644

PROCEDENTE

6.602,10

M Z DE MELO - ME

06198016-1

1/200700934

PROCEDENTE

1.448,56


*** ***

***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº76/2008 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,

da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário

65

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 09 de julho de 2008.


ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº76/2008-CONAT


NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

ABM COM E REPRESENTAÇÕES LTDA

06320435-5

1/200405559

PROCEDENTE

113.242,64

ABM COM E REPRESENTAÇÕES LTDA

06320435-5

1/200405562

PROCEDENTE

205.968,65

ALS COMERCIAL LTDA

06699322-9

1/200626867

PROCEDENTE

4.964,53

A V PINHEIRO DOS SANTOS CONFECÇOES-ME

06319469-4

1/200626398

PROCEDENTE

81.857,01

ANGELTON COMERCIAL LTDA

06285496-8

1/200626401

PROCEDENTE

119.229,50

CEREZINI TRANSP E REPRESENTAÇÕES LTDA

06269081-7

1/200601548

PARCIAL PROCEDENTE

26.581,33

ESTENIO FERREIRA SOBRINHO

06195278-8

1/200624761

PROCEDENTE

73.197,67

FRANCISCO ALEXANDRE BRITO AMORA - EPP

06190627-1

1/200626072

PROCEDENTE

1.562,94

FABIA M TAVARES MOTA - EPP

06664203-5

1/200621424

PROCEDENTE

1.379,36

GILMAR TOMAZ DA SILVA - EPP

06264301-0

1/200622546

PROCEDENTE

1.565,98

IMP E EXP DE ALIMENTOS STILLO LTDA

06980952-6

1/200411975

PARCIAL PROCEDENTE

9.513,58

IOLANDA ANDRADRE LUCIANO - EPP

06314258-9

1/200618702

PROCEDENTE

925,01

IND E COM DE ESTOFADOS NOBRE LTDA-ME

06097040-5

1/200700186

PROCEDENTE

5.011,95

JOSE AVILA CORREIA - ME

06696520-9

1/200626450

PROCEDENTE

2.275,84

LUIZ SERAFIM DE SOUSA

06673120-8

1/200600673

PROCEDENTE

2.531,11

MARIA MADALENA DA SILVA ELETRODOMESTICOS- EPP

06665672-9

1/200618701

PROCEDENTE

3.093,82

VIA OCEANO IND E COMERCIO LTDA

06318082-0

1/200626342

PROCEDENTE

387.627,33


*** ***

***



EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2005 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO do contrato ora aditado, não expressamente modificadas através do aditivo; Nº063/2005 Para a prestação de serviços de telecomunicações através da X - DATA: 28/07/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - disponibilização de numero virtual para o DDG 0800, com caracterisitcas SECRETÁRIO ADJUNTO e Ântonio de Moura Lins - PROCURADOR e de tarifação e funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas/dia; II - Germano Hara - REPRESENTANTE COMERCIAL. SECRETARIA DA CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE 2008.

TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; IV - FUNDAMENTAÇÃO Francisco Xavier de Vasconcelos

LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.; V- COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda

(DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) e *** *** ***

Cláusula Quarta (DO PRAZO DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO) do CORRIGENDA

Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMA No Diário Oficial nº127, de 08 de julho de 2008, que publicou a DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valor estimado do contrato PORTARIA Nº433/2008, de 02 de junho de 2008 - Anexo Único a que fica acrescido em R$12.724,95 (doze mil, setecentos e vinte e quatro se refere a portaria nº433/2008 de 02 de junho de 2008, Documento de reais e noventa e cinco centavos) em decorrência de sua prorrogação, Viagem nº435/2008. Onde se lê: 22/06 Leia-se: 23/06 Fortaleza, 29 passando o valor de R$132.339,48 (cento e trinta e dois mil, trezentos e de julho de 2008.

trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Para R$145.064,43 Francisco Xavier de Vasconcelos

(cento e quarenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e quarenta e três COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA centavos). DO PRAZO DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO: Fica

prorrogado o prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, de 01/07/2008

a 30/09/2008; VIII - VIGÊNCIA: 01/07/2008 a 30/09/2008; IX - DA *** *** ***


JUNTACOMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº037/2008 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos

termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2008. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2008.

Ricardo Luiz Andrade Lopes PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº037/2008, 30 DE AGOSTO DE 2008


NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

0003941-1

ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0039121-2

MANUEL SOUSA SANTOS

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0039251-0

ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0041521-9

MARCOS ANTONIO DE ABREU SULVA

MOTORISTA

0045021-9

OLAVO FREITAS E SOUZA

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0045841-4

MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0053491-9

FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

0100231-7

JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO

ECONOMISTA

0100991-5

CARMEM DÉBORA LOPES BARBOSA

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0581141-4

JOSÉ SOARES BEZERRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0894031-2

FABRÍCIO BEZERRA SANTOS

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

1000501-9

CLÁUDIO BRAGA MONTEIRO

ARTICULADOR DNS-3

1000551-5

JOSÉ LOURENÇO DE A. MARTINS JUNIOR

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

1000611-2

GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

1000621-X

ANA ISAURA DE PINHO PESSOA PACHECO

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

1000631-7

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

1000641-7

CÉLIA FRANCISCA PEREIRA

SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1

1000651-1

*** *** ***


G3 440va, Auto/115, Carre.USB, microprocessado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data do Termo de recebimento, até o término do período de garantia dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R$1.871,58 (Hum mil oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos financeiros necessários ao pagamento do contrato será originário da seguinte classificação orçamentária: 08100001. 04.126.888. 60594.01.

449052.00.0.. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2008

SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele e Silvana Damasceno Cavalcante.

Lucia Maria Cruz Sousa

COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/SEINFRA/2008 CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICA SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: aquisição dos equipamentos de TI, novos e de primeiro uso, seguintes: 06 (seis) impressoras Leser Color HP 3600DN, 17ppm, 3600x600.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de

17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data do Termo de Recebimento, até o término do período de garantia dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R$14.766,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: originários das seguintes classificações orçamentárias: 08100001. 04.126.888. 60594.01. 449052.00.0 da CONTRATANTE,.

DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele e Francisco Alves da Silva.

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº006/SEINFRA/2008

APOSTILAMENTO ao Contrato nº006/SEINFRA/2008, celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A, considerando a dotação orçamentária dos autos do processo nº08318121-0, aprovada pela Coordenadoria de Planejamento-CPL, na forma prevista na Cláusula Terceira; Do Valor e da Fonte de Recursos, do citado contrato, celebrado em 28 de abril de 2008, registra-se através da presente apostila, a seguinte dotação orçamentária do contrato: 08100001.26.784.089.10643.22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,§8º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; DATA: 31 de Julho de 2008; SIGNATÁRIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Lúcia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº008/SEINFRA/2008

APOSTILAMENTO ao Contrato nº008/SEINFRA/2008, celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A, considerando a dotação orçamentária dos autos do processo nº08318103-2, aprovada pela Coordenadoria de Planejamento - CPL, na forma prevista na Cláusula Terceira – Do Valor e da Fonte de Recursos, do citado contrato, celebrado em 15 de maio de 2008, registra-se, através da presente apostila, a seguinte dotação orçamentária do contrato: 08100001.15.451.192.10646.22; FUNDAMENTAÇÃO: art.65, §8º, da

Lei nº8.666/93 e suas alterações; DATA: 31 de julho de 2008; SIGNATARIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURIDICA

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº016/SEINFRA/2008

APOSTILAMENTO ao Contrato nº016/SEINFRA/2008, celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura e a Empresa LOMACON -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, considerando a dotação orçamentária dos autos do processo nº08318146-6, aprovada pela Coordenadoria de Planejamento- CPL, na forma prevista na Cláusula Terceira; Do Valor e da Fonte de Recursos, do citado contrato, celebrado em 10 de junho de 2008, registra- se através da presente apostila, a seguinte dotação orçamentária do contrato: 08100001.15.451.192.10947.22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art.65,§8º,da Lei nº8.666/93 e suas alterações; DATA: 31 de julho de 2008; SIGNATÁRIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Lúcia Maria Cruz Sousa COORDENADORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008


SECRETARIADAINFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº172/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVE designar a partir de 01 de julho de 2008, os SERVIDORES GERARDO SANTOS FILHO, que exerce a função de COORDENADOR, Matricula nº4260131-4, como Gestor e RICARDO MARQUES GONDIM, que exerce a função de ARTICULADOR, Matricula nº4260331-7, como Fiscal do Contrato 004/SEINFRA/2007, Celebrado entre a Seinfra e VBA/CONCREMAT. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Francisco Adail de Carvalho Fontenele SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

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PORTARIA 173/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVE designar a partir de 01 de julho de 2008, os SERVIDORES GERARDO SANTOS FILHO, que exerce a função de COORDENADOR, Matricula nº4260131-4, como Gestor e ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE ANDRADE, que exerce a função de ORIENTADOR DE CELULA, Matricula nº4260411-9, como Fiscal do Contrato 017/2008/SEINFRA, Celebrado entre a Seinfra e RAM ENGENHARIA LTDA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em

Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Francisco Adail de Carvalho Fontenele SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

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PORTARIA Nº175/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVE designar a partir de 01 de julho de 2008, os SERVIDORES GERARDO SANTOS FILHO, que exerce a função de COORDENADOR, Matricula nº4260131-4, como Gestor e MARIA LUCILENE ALMEIDA, que exerce a função de ARTICULADOR, Matricula nº4259941-7, como Fiscal do Contrato 018/SEINFRA/2008, Celebrado entre a Seinfra e MPI CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Francisco Adail de Carvalho Fontenele SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/2006 I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/ 2006; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA –

SEINFRA; III - ENDEREÇO: Centro Adm. Virgilio Tavora, Edificio SEPLAG - Cambeba - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 1677, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,§1º, III,

da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: prorrogado por seis meses, a partir de 01 de agosto de 2008, sem alteração de valor, e sem alteração de quantitativo dos serviços; IX - DA VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:

Ratificam-se as demais Clausulas; XI - DATA: 24 de julho de 2008; XII

- SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) Lucio Ferreira Gomes e Reinaldo Monteiro Araujo (TELEMAR)..

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 025/SEINFRA/2008 CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA – SEINFRA CONTRATADA: CONSÓRCIO RAM ENGENHARIA LTDA./ PLANAVE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA S.A.

OBJETO: execução do serviço de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Construção do Terminal de Gás Natural – TGAN, no Terminal Portuário do Pecém.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública Nacional nº044/2007/SEINFRA/CCC FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$2.749.469,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos oriundos do SWAP e de Operações de Crédito Interno - BNDES, com a seguinte classificação funcional: 08100001.089.10348.26.784.01.. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho

de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e Roge Cury.

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 026/SEINFRA/2008 CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: MICROSOL TECNOLOGIA S/A. OBJETO:

aquisição dos equipamentos de TI, novos e de primeiro uso, a seguir relacionados: 10 (dez) estabilizadores Sol 1000, Auto/115, 6

tomadas, filtro linha, microprocessado; e 03 (três) módulos isoladores,




DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153 FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº021/SEINFRA/2008

APOSTILAMENTO ao Contrato nº021/SEINFRA/2008,celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura e a Empresa SANES ENGENHARIA LTDA, considerando a dotação orçamentária dos autos do processo nº08318169-5, aprovada pela Coordenadoria de Planejamento-CPL, na forma prevista na Cláusula Terceira; Do Valor e da Fonte de Recursos do citado contrato, celebrado em 18 de junho de 2008, registra-se, através da presente apostila, a seguinte dotação orçamentária do contrato: 08100001.26.784.089.10611.22;FUNDAMENTO LEGAL: art.65,§8º,

da Lei nº8.666/93 e suas alterações; DATA: 31 de Julho de 2008; SIGANATÁRIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.

Lúcia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA


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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº143 de 30 de julho, 2008, que publicou a Ordem de Serviço Nº01/CEC/2008, do Contrato nº015/2008/SEINFRA, da Empresa Consultoria e Projetos Elétricos Ltda - CPE. Onde se lê: Objeto do contrato nº024//2008/SEINFRA. Leia-se: Objeto do Contrato nº015/2008/SEINFRA. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº144 de 31 de julho, 2008, que publicou o Termo de Revisão de Preços do Contrato Nº005/2008/SEINFRA da Empresa Nova Serviços de Administração de Condominios Ltda. Onde se lê: Signatarios: Marcos André A. Accioly (CORRETA) Leia-se: Signatarios: Marcos André A. Accioly (Nova Serviços) Fortaleza, 06 de agosto de 2008.

Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA


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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº929/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODAGEM, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE

a partir de 01 de julho de 2008, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODAGEM, em Fortaleza, 17 de julho de 2008.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Francisco Adail de Carvalho Fontenele SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2008, DE 17 DE JULHO DE 2008


ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS

GRUPO OCUPACIONAL: Serviços Especializados de Saúde TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antigüidade


SITUAÇÃO ATUAL

NOME DO SERVIDOR


CARGO/FUNÇÃO


CLASSE


REFERÊNCIA

SITUAÇÃO NOVA CARGO/FUNÇÃO


CLASSE


REFERÊNCIA

MARIA HELENA CUNHA FERREIRA

ASSISTENTE SOCIAL

V

29

ASSISTENTE SOCIAL

V

30

FRANCISCA MARIA SILVEIRA

ASSISTENTE SOCIAL

III

17

ASSISTENTE SOCIAL

III

18

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER; PERMISSIONÁRIO: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS; OBJETO: A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO; DESTINAÇÃO: PARA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DISTRITO DE PIRANGI, LOCALIZADO NA RODOVIA CE-359, NA ENTRADA DO DISTRITO PEDRA E CAL (POSTO SÃO PAULO) À IBARETAMA; FORO: Comarca de Fortaleza; DATA DE ASSINATURA: 21.07.2008; ASSINANTES: ENGº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO E SR. CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO.

Felipe Augusto Siqueira Costa PROCURADOR JURIDICO


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DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO

PORTARIA Nº497/A/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições

e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº497/2008, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Solonopole, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 04/07/2008 a 07/07/2008, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de junho de 2008.

João de Aguiar Pupo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº497/A/2008 DE 26 DE JUNHO DE 2008


NOME

FUNÇÃO NA COMISSÃO

VL. UNIT.

TURNOS

TOTAL

Antonio Tavares Pimentel

Membro

19,20

6

115,20

Caetano Leitao de Alencar

Coordenador

24,00

6

144,00

Cassia Valeria da Silva Damasceno

Coordenador

24,00

6

144,00

Djacira Gomes Mendonca Marques

Membro

19,20

6

115,20

Francisca Clebia Carneiro Martins de Oliveira

Membro

19,20

6

115,20

Francisco das Chagas da Silva

Membro

19,20

6

115,20

Francisco das Chagas Mendonça Furtado

Membro

19,20

6

115,20

Garcia Anastacio Correia

Membro

19,20

6

115,20

Gerardo Vandy de Vasconcelos

Membro

19,20

6

115,20

Jezuina Ana Alves

Membro

16,00

8

128,00

Joao Freitas Filho

Membro

19,20

6

115,20

Luis Feijo d0’os Santos

Membro

19,20

6

115,20

Luiza de Marillac Bezerra Natalense

Coordenador

20,00

8

160,00

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº153

68


NOME

FUNÇÃO NA COMISSÃO

VL. UNIT.

TURNOS

TOTAL

Luzirene de Brito Bezerra

Membro

19,20

6

115,20

Maria Alberiza Alves

Membro

19,20

6

115,20

Maria das Gracas Alencar Leite

Membro

16,00

8

128,00

Maria de Fatima Guedes Matos

Membro

16,00

8

128,00

Maria do Socorro Ribeiro Carlos

Membro

19,20

6

115,20

Maria do Socorro Sales Chaves

Membro

19,20

6

115,20

Maria Edilene Lobo

Membro

19,20

6

115,20

Maria Elenice Freitas dos Santos

Membro

19,20

6

115,20

Maria Lucia Fialho Rocha

Membro

19,20

6

115,20

Maria Socorro Pinheiro

Membro

19,20

6

115,20

Raimunda Santana de Sousa

Membro

19,20

8

153,60

Reginaldo Feitosa de Miranda

Membro

19,20

6

115,20

Rita de Cassia Freire Diogenes

Presidente

30,00

8

240,00

Vania Maria Lima de Oliveira

Membro

19,20

6

115,20

TOTAL




3414,40

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PORTARIA Nº570/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.210, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº40-A/2004, de 02/02/2004, publicada no DOE de 05/04/2004, para num prazo de 90 (noventa) dias apurar responsabilidade disciplinar do servidor JOÃO BATISTA LIMA NETO, matrícula 00363-1-, conforme Processo Nº0082784582 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de julho de 2008.

João de Aguiar Pupo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.


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COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº162/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MONTINI SILVA MARANHÃO, Gerente de Material Rodantes, Matrícula nº10.035.394-0, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 28 à 29.07.2008, com a finalidade de realizar Visita Técnica às obras do Trem do Cariri, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,45 (Cento e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.

Rômulo dos Santos Fortes DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº163/2008 – DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de evitar que vândalos causem danos ao Trem Rápido Automotriz - TRAM, Trem do Cariri, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

- METROFOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.


Registre-se e publique-se.

Rômulo dos Santos Fortes DIRETOR-PRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2008- DPR, DE 31 DE JULHO DE 2008


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL


Hélio Sílvio da Rocha - Matrícula Nº09.002.385-4


Assistente de Segurança


VI


02.08 a 16.08.2008


Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza


14,5


46,11


668,60

Raimundo Sérvulo Nogueira de Andrade - Matrícula Nº09.002.350-1

Assistente de Segurança

VI

02.08 a 16.08.2008

Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza

14,5

46,11

668,60

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PORTARIA Nº164/2008 – DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -

METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Júnior de Sistemas Fixos e Via Permanente, matrícula nº00077, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 04 à 24.08.2008, com a finalidade de realizar acompanhamento técnico e fiscalização das Obras do Trem do Cariri, concedendo-lhe 20 diárias, no valor unitário de R$53,80 (Cinqüenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$1.076,00 (Hum mil e setenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.

Rômulo dos Santos Fortes DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.


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Document Metadata

Filed: March 14th, 2023