ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Município de Rodeio/SC Secretaria Municipal de Educação

Necessidade da Administração: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para Fanfarra Municipal.

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenda à necessidade abaixo especificada, cujo objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para a suprir, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A aquisição de uniformes para a Fanfarra Municipal é essencial para garantir a representatividade e a profissionalização do grupo em todas as suas apresentações. A fanfarra desempenha um papel crucial na promoção da cultura e da arte em nossa comunidade, participando de eventos cívicos, festivais, desfiles e outras celebrações. Os uniformes contribuem significativamente para a coesão e o espírito de equipe entre os membros, além de transmitir uma imagem de organização e comprometimento. Uniformes padronizados elevam a autoestima dos participantes, valorizando o trabalho e o empenho de cada integrante, e reforçam a identidade do grupo perante a comunidade e visitantes. Eles também são fundamentais para a identificação visual da fanfarra, facilitando o reconhecimento imediato do grupo e destacando-o em meio a outros participantes. Dessa forma, a compra de novos uniformes é um investimento necessário para assegurar que a Fanfarra Municipal continue a desempenhar seu papel de embaixadora cultural do nosso município com dignidade e orgulho.

A renovação dos uniformes não se limita apenas a aspectos estéticos, mas representa uma oportunidade de inclusão e participação ativa nos eventos culturais da sociedade. Por meio de aulas e ensaios, os alunos terão a chance de aprender a tocar instrumentos musicais variados, desenvolvendo habilidades técnicas e artísticas.

A presença de um corpo coreográfico complementa as performances musicais, trabalhando a expressão corporal dos alunos e proporcionando apresentações mais dinâmicas e envolventes.

Dessa forma, a aquisição desses materiais não apenas enriquece o ambiente cultural, mas também contribui para a formação integral dos alunos, promovendo valores cívicos, culturais e sociais.

Por fim, a presente aquisição não apenas suprirá as necessidades imediatas da nossa fanfarra, mas também representará um investimento no futuro dos nossos alunos, incentivando o desenvolvimento de talentos e habilidades que contribuirão para uma sociedade mais justa e inclusiva. Acredita-se que, a aquisição dos uniformes e suas complementaridades, se faz de suma importância, tanto social como cultural. O uso de uniformes e a prática de coreografias requerem disciplina e organização por parte dos membros da fanfarra. Eles devem aprender a cuidar de seus uniformes, seguir instruções de movimento e manter a sincronia durante as performances. Isso promove valores como responsabilidade, compromisso e trabalho em equipe entre os participantes.

2. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Embora ainda não haja de modo formal, em âmbito municipal, de um plano de contratação anual, pela natureza de ser meio de sustentação às atividades de suporte do Município, o investimento na cultura da cidade, ainda que indiretamente, que está prevista na Lei Orçamentária Anual e no rol de aquisições anuais.

3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Da solução ora tratada, ou seja, a aquisição de uniformes para a fanfarra municipal, num primeiro momento, o principal requisito básico é que as empresas a serem contratadas sigam as normas técnicas apresentadas no TR específica para o serviço em questão.

Os itens deverão ser fornecidos por empresa devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente.

Entendemos, portanto, que a contratação nos presentes termos, atende aos requisitos exigidos na legislação em vigor. Nas especificações do objeto constam as características necessárias para garantir os padrões de qualidade e possibilitar a seleção da proposta mais vantajosa.

Na sua proposta, o licitante deverá ofertar o quantitativo total previsto, tendo em vista que a oferta de quantitativo menor do que o estimado poderá acarretar prejuízos a Administração como na gestão da aquisição e a padronização.

O preço unitário máximo a ser aceito pela Administração encontra-se definido no item 6 deste ETP e no Termo de Referência. O licitante interessado em participar da licitação, não poderá ofertar preço acima do máximo aceitável, ou seja, o preço estipulado.

A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

A previsão para contratação do objeto, durante o período se encontra no item 6.

5. PESQUISA DE MERCADO

Por tratar-se de um projeto específico, de aquisição de uniformes, com fornecimento de material e mão de obra, com as especificações requeridas, tornou-se inviável a coleta de preços somente em sítios oficiais, tanto pela inexistência de processos semelhantes, quanto pela especificidade do projeto, restando a análise de preços conforme justificativa abaixo:

A utilização do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, conforme estabelecido no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos termos do art. 2º da Portaria Seges/ME nº 938, de 2 de fevereiro de 2022, é fundamental para a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, é importante ressaltar que os itens objeto dessa contratação não estão contemplados no Catálogo Eletrônico de Padronização - Itens padronizados, que atualmente incluem apenas água mineral natural sem gás, café e açúcar.

Neste estudo técnico, como parâmetro para a avaliação de custos e preços, foi realizado um levantamento de mercado através do Painel de Preços - Banco de preços – NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, porém é importante ressaltar que, apesar dos esforços, não foram encontrados dentro do Painel de Preços - Banco de preços – NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, itens que poderiam ser utilizados como parâmetros de comparação para média de preços.

O levantamento de mercado foi conduzido mediante solicitações de orçamentos para fornecedores via e-mail, com o objetivo de garantir eficiência, eficácia, economicidade, padronização e aderência às práticas de mercado. Os custos e preços contidos neste estudo têm o propósito de auxiliar na elaboração, análise e avaliação de orçamentos e seus índices, proporcionando a atualização necessária dos custos para uma tomada de decisão fundamentada e alinhada com as diretrizes legais e normativas pertinentes.

6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO

A partir do quantitativo estudado em atendimento à unidade demandante e os parâmetros obtidos através das pesquisas de mercado realizadas no presente estudo, que intentaram o valor mais próximo possível do praticado no mercado, segue estimativa do valor da contratação cuja metodologia foi a média dos valores obtidos.

R$ 20.165,26 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), justificados no quadro abaixo a serem adquiridos conforme critérios elencados neste processo.

ITEM	QUANT.	UND.	PRODUTO	VALOR REFERÊNCIA DO PREÇO UNITÁRIO	VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA
LOTE ÚNICO
1	1	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 56, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 632,94
2	2	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 54, CORES À DEFINIR.	R$ 632,94	R$ 1.265,88

			FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA
3	2	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 48, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 1.265,88
4	2	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 42, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 1.265,88
5	4	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM SPENCER COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA	R$ 632,94	R$ 2.531,76

			VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 40, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA
6	3	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 38, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 1.898,82
7	3	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 36, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 1.898,82

8	5	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 16, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 3.164,70
9	3	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM XXXXXXX COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 14, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 632,94	R$ 1.898,82
10	3	CONJUNTO	CONJUNTO EM OXFORD 100% POLIÉSTER, MODELO DRUM CORPS, COMPOSTO POR UM SPENCER COM ABOTOAMENTO DIANTEIRO POR ZIPER TENDO UMA FAIXA VERTICAL EM COR CONTRASTANTE COMO ARREMATE, ADORNADO POR GALÃO METALIZADO, PARTE DO SPENCER LADO ESQUERDO MAIS COMPRIDO APROX 25CM	R$ 632,94	R$ 1.898,82

			FRENTE E COSTAS, PONTAS DAS MANGAS ADORNADAS POR VIES DE CETIM DOURADO, DRAGONAS QUE NÃO AMASSAM SEM FRANJAS, PLATINAS NOS OMBROS, GOLA DE PADRE, OMBREIRAS DE ESPUMA COM 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO. MACACÃO TIPO JARDINEIRA COM ALÇAS REGULAVEIS E ZIPER DIANTEIRO; UMA BARRETINA COM ESTRUTURA RÍGIDA DE PVC, REVESTIDA EM OXFORD COM ABA EM VERNIZ ALTO BRILHO E CARNEIRA COM REGULAGEM DE ALTURA E DETALHE DECORATIVO NA PARTE FRONTAL. ACOMPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO SAPATO. TAMANHO 12, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA
11	2	CONJUNTO	PORTA BANDEIRA - CONJUNTO DE DUAS PEÇAS 100% POLIÉSTER, SENDO UM SPENCER COM UM DOS LADOS MAIS COMPRIDO EM COR CONTRASTANTE ADORNADO POR GALÕES METALIZADOS E BORDADO DE ARABESCOS, OMBREIRAS DE ESPUMA 2,5 CM DE ALTURA REVESTIDAS DO MESMO TECIDO GOLA DE PADRE MACAQUINHO EM SUPLEX COM A PARTE INFERIOR EM TECIDO PAETÊ. ACOMPANHA CAPAPARA ARMAZENAMENTO. NÃO ACOMPANHA QUEPE E BOTA. TAMANHOS 16, CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 537,92	R$ 1.075,84
12	2	CONJUNTO	BALIZA: VESTIDO PARA BALIZA EM SUPLEX, MANGAS LONGAS TENDO SUA FRENTE DECORADA COM APLIQUES DE PEDRINHAS GRANDE E PEQUENAS, MANGA EM TULE COM BARRADO NAS PONTAS DAS MANGAS EM SUPLEX IGUALMENTE TRABALHADOS COM PEDRINHAS. MINI SHORTS 100% POLIÉSTER. ACOMAPANHA CAPA PARA ARMAZENAMENTO. SAPATILHA NÃO INCLUSO. TAMANHOS 16 E CORES À DEFINIR. FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA	R$ 683,55	R$ 1.367,10

TABELA DE MEDIDAS
TAMANHO	OMBRO (cm)	TORAX (cm)	COMP. PEÇA (cm)	MANGA (cm)
14	36	45	52	53

16	38	47	53	55
18	40	49	55	58
36	42	51	55	61
38	44	54	58	62
40	44	56	58	63
42	46	58	60	65
44	48	60	63	66
48	50	62	63	68
50	52	64	64	68
52	52	66	65	68
54	52	68	65	68
56	52	70	65	68

7. ANÁLISE DE SOLUÇÕES

A contratação pretendida deve ser de acordo com o exposto abaixo:

7.1. IDENTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO

Item	Descrição da solução (ou cenário)
1	Aquisição de Uniformes
2	Locação dos Uniformes

7.2. ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES

Ao adquirir os novos e os uniformes para equipar a fanfarra Municipal pretende-se atender as demandas do integrantes, fortalecendo a interação entre os colegas e professor, além de proporcionar o resgate dos valores culturais, nos desfiles cívicos comemorativos, aniversário de fundação da cidade e de Sete de Setembro e encontros cívicos, com respeito, amor à Pátria, ética, formação moral, entre outros, promovendo a inclusão social no seu verdadeiro sentido, respeitando- se as diferenças e necessidades de cada aluno.

Os resultados pretendidos, em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis pretende-se assegurar o fornecimento para atendimento das atividades de ensino, e extensão; Economia no valor da contratação em função do ganho de escala.

Dessa forma, a Administração poderá cumprir seu dever institucional, com eficiência e eficácia, oferecendo à sociedade um serviço de qualidade reconhecida, com o melhor aproveitamento possível dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive, observando-se as políticas de responsabilidade ambiental.

Assim como o ensino do professor se potencializa com instrumentos e materiais de qualidade, a aprendizagem dos alunos também se qualifica. Isso porque, quando se tem acesso a materiais bem desenvolvidos, contemporâneos e de boa durabilidade, no ponto de vista os alunos têm melhor possibilidade de desenvolvimento de suas ações corporais.

A aquisição de uniformes para a fanfarra municipal visa atender à Diretoria de Cultura do município de Rodeio e demonstra o reconhecimento do trabalho árduo e dedicado do professor. Isso pode impulsionar a motivação e o engajamento dos alunos, resultando em um ambiente educacional mais positivo.

Diante dessa realidade, foram identificados os seguintes pontos para atendimento da demanda:

Uniformes para fanfarra municipal:

Considerando a aquisição de novos uniformes da fanfarra, aqui estão as vantagens e desvantagens dessa abordagem:

Vantagens:

Personalização: Confecção de uniformes permite adaptá-los ao estilo e identidade visual específicos da fanfarra, garantindo uma aparência única e coesa durante as apresentações.

Qualidade controlada: Ao optar pela aquisição dos modelos novos, através da confecção, podemos garantir a qualidade dos materiais e da mão de obra utilizados, assegurando que os uniformes sejam duráveis e visualmente atraentes.

Propriedade permanente: Os uniformes confeccionados pertencem à fanfarra, proporcionando controle total sobre seu uso, manutenção e possíveis futuras modificações, sem depender de contratos de locação ou terceiros.

Desvantagens:

Custo inicial elevado: O custo inicial da confecção dos uniformes pode ser alto, especialmente se forem necessários designs complexos ou materiais de alta qualidade.

Tempo de produção: O processo de confecção dos uniformes pode levar tempo, o que pode resultar em atrasos na disponibilidade dos uniformes para uso, principalmente se houver prazos rigorosos a serem cumpridos.

Necessidade de ajustes: Pode ser necessário fazer ajustes nos uniformes confeccionados para garantir um ajuste adequado para todos os membros da fanfarra. Isso pode envolver custos adicionais e exigir tempo adicional antes que os uniformes possam ser utilizados de forma eficaz.

Apesar das desvantagens, a confecção de novos uniformes com ajustes ainda é considerada a melhor opção, pois oferece um alto nível de personalização, qualidade controlada e propriedade permanente dos uniformes, atendendo às necessidades específicas e preferências estéticas da fanfarra.

Além das vantagens e desvantagens já mencionadas, a confecção de novos uniformes ainda é considerada a melhor opção porque proporciona benefícios adicionais:

Durabilidade e reutilização: Os uniformes confeccionados com materiais de qualidade têm maior durabilidade e resistência ao desgaste, o que permite que sejam usados repetidamente ao longo do tempo. Isso garante um investimento de longo prazo, já que os uniformes podem ser usados em várias apresentações e eventos da fanfarra.

Identificação visual consistente: A aquisição de novos uniformes permite que a fanfarra mantenha uma identidade visual consistente em todas as suas apresentações. Uniformes personalizados e bem projetados ajudam a destacar a fanfarra e a criar uma imagem profissional e reconhecível perante o público.

Promoção da coesão e orgulho de equipe: Uniformes personalizados promovem um senso de pertencimento e orgulho de equipe entre os membros da fanfarra. Vestir o uniforme da fanfarra cria um senso de unidade e coesão entre os participantes, fortalecendo os laços dentro do grupo.

A confecção de novos uniformes oferece vantagens como personalização, controle de qualidade, durabilidade e identificação visual consistente. Além disso, promove o orgulho da equipe. Portanto, é uma opção ideal para atender às necessidades da fanfarra.

Concluiu-se que a solução mais adequada é a aquisição de uniformes novos, ao ponderar cuidadosamente esses fatores antes de decidir entre a locação e a compra dos instrumentos. A propriedade permanente pode ser mais vantajosa a longo prazo, especialmente se planejarmos usá-los por um período prolongado. A ampla disponibilidade de empresas fornecedoras e a ausência da necessidade de projetos específicos contribuem para uma aquisição eficiente e alinhada aos interesses da administração pública. Além disso, a produção em larga escala pode resultar em custos operacionais mais baixos e preços acessíveis para os materiais disponibilizados no mercado.

8. REGISTRO DE SOLUÇÕES CONSIDERADAS INVIÁVEIS

A princípio, a locação de uniformes e acessórios para a fanfarra pode parecer uma solução prática. No entanto, uma análise mais detalhada revela diversas desvantagens que tornam essa opção inviável a longo prazo.

I - Custos Contínuos: Os pagamentos regulares associados à locação podem se acumular ao longo do tempo, possivelmente ultrapassando o valor de compra dos próprios uniformes e acessórios. Em vez de investir em ativos permanentes, estamos apenas arcando com despesas contínuas sem obter a propriedade.

II - Falta de Propriedade: Optar pela locação significa não se tornar proprietário dos uniformes e acessórios, mesmo após anos de pagamentos. Isso priva o município da oportunidade de possuir ativos tangíveis e de fazer modificações conforme necessário.

III - Limitação de Uso: Algumas locadoras podem impor restrições quanto ao uso dos uniformes e acessórios, limitando-os a eventos específicos ou períodos. Isso pode ser problemático se houver a necessidade de utilizá-los em diferentes contextos ou locais.

IV - Manutenção e Desgaste: Mesmo que a manutenção geralmente seja responsabilidade da locadora, os uniformes e acessórios estão sujeitos a desgaste e podem exigir reparos frequentes. Isso pode afetar a qualidade e confiabilidade dos materiais, aumentando o risco de danos acidentais ou perda.

V - Restrição de Flexibilidade: A locação pode restringir a flexibilidade do município, especialmente se houver planos de uso prolongado ou em diferentes situações. Nesses casos, a compra dos uniformes e acessórios seria uma opção mais vantajosa, permitindo maior autonomia e liberdade de uso.

Em suma, embora a locação de uniformes para a fanfarra possa parecer uma solução inicialmente conveniente, as desvantagens associadas a custos contínuos, falta de propriedade, limitação de uso, manutenção e restrição de flexibilidade tornam essa opção

inviável a longo prazo. Optar pela compra dos uniformes e acessórios oferece maior controle, economia e liberdade de uso para o município.

9. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução proposta é a contratação por meio de licitação, na modalidade Pregão – formalizado através de contrato, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 Base Legal: Lei 14.133/2021.

Critério de Julgamento: Menor valor por lote.

Forma de Contratação: contrato, com critério de julgamento por menor preço, em sua vigência inicial é de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Seleção do Fornecedor: A escolha do fornecedor será realizada com base no menor preço e no atendimento às exigências da qualificação técnica, econômica e fiscal da empresa.

Transparência e Conformidade: Todo o processo será documentado e realizado em conformidade com os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A contratação será justificada e registrada de acordo com as normas vigentes, garantindo transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Pagamentos: Serão realizados e acordo com a entrega do objeto e o aceite definido, devidamente aprovada pelos fiscais técnicos do município de Rodeio. A CONTRATANTE caso sejam identificados problemas de execução, execução parcial e dentre outras adversidades, será solucionado mediante processo de autuação/notificação.

Durante o período de garantia dos materiais a Contratada deverá arcar com as substituições em decorrência de defeitos de fabricação, transporte, avarias, embalagem ou armazenamento e outros eventos, para os quais a Contratante não concorreu.

Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990.

10. JUSTIFICATIVA PARA NÃO PARCELAMENTO

Em regra, conforme disposições estabelecidas na alínea b, inciso V, do art. 40 da Lei nº 14.133/21, o planejamento da compra deverá atender, entre outros, ao princípio do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

Procedida a avaliação técnica e econômica da possibilidade de parcelamento do objeto da presente contratação, opta-se em não os dividir em itens unitários, com vistas a estimular uma maior disputa com potencial de impacto na redução do preço final do lote, garantindo, assim, a ampla concorrência.

11. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município em termos de economicidade, atentando-se para a qualidade dos bens contratados nos moldes das especificações alhures mencionadas. Almeja-se, igualmente, assegurar o tratamento isonômico e a justa competição entre os licitantes, evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível, bem como impedir o superfaturamento na execução do contrato.

A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos e para a redução dos impactos ambientais.

12. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO

Por se tratar de bem comum, não se identifica a necessidade de providências complementares, da mesma forma, não há necessidade de transição contratual.

13. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES Não há contratações interdependentes.

14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

A solução pretendida não gera impactos ambientais negativos. Entretanto, deverão seguir às recomendações preventivas e a imposições legais, para evitar possíveis impactos prejudiciais e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica da contratação.

A Contratada deverá adotar boas práticas de otimização de recursos com a redução de desperdícios e menor poluição. Adotando as práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, quando couber.

15. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Diante de todo o exposto, conclui-se que os estudos preliminares evidenciaram a possibilidade de contratação dos itens alhures descritos, por serem adequados às necessidades desta Administração. Por fim, havendo previsão e viabilidade financeira, reputa-se razoável a contratação por meio do processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público.

Rodeio/SC, 25 de julho de 2024.

MAFRA:0593668596

XXXXXXX XXXX

Assinado de forma digital por

_9

XXXXXXX XXXX XXXXX:05936685969

Dados: 2024.07.29 15:21:43 -03'00'

XXXXXXX XXXX XXXXX

Presidente do CMDCA