EDITAL N. 05/2018 - PRPPG/UFPR
EDITAL N. 05/2018 - PRPPG/UFPR
APOIO A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIO
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) torna público que até o dia 31 de julho de 2018 está aberta a submissão de propostas para solicitação de apoio à manutenção de equipamentos multiusuário no âmbito da UFPR.
1 OBJETIVO
Propiciar a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos com característica multiusuária visando evitar que as atividades de pesquisa e o desenvolvimento de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da UFPR sejam interrompidos.
2 ELEGIBILIDADE
2.1 Serão elegíveis as propostas submetidas pelo responsável patrimonial do equipamento multiusuário. Para efeito deste Edital, entende-se como equipamento multiusuário aquele que dá apoio às atividades de pesquisa de interesse de pelo menos 2 (dois) Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, de preferência com registro de usuários.
2.2 Não serão aceitas as propostas de coordenadores/responsáveis de equipamentos inadimplentes com a PRPPG.
3 ITENS FINANCIÁVEIS
3.1 Manutenção de equipamentos: aquisição de materiais de reposição; contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, com ou sem fornecimentos de peças; visita técnica especializada para manutenção corretiva e preventiva (contratos de manutenção).
3.2 Renovação de licença de software de apoio a pesquisa.
4 DAS PROPOSTAS
4.1 A solicitação de manutenção do equipamento (corretiva ou preventiva) deverá ser encaminhada a PRPPG pelo responsável pelo equipamento ou Coordenador do Laboratório, que deverá demonstrar a dimensão da comunidade usuária do equipamento.
4.2 Solicitações de manutenção de equipamentos que ainda não foram incorporados ao patrimônio da UFPR não poderão usufruir deste programa.
4.3 Os interessados deverão abrir um processo no sistema SEI destinado à Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia da PRPPG anexando:
a) Formulário de Solicitação preenchido (formulário a ser disponibilizado no site da PRPPG);
b) Orçamentos/proformas: Equipamentos nacionais necessitarão de 3 orçamentos (prevalecendo aquele de menor preço) ou carta de exclusividade do fornecedor/prestador de serviço com comprovante de preço praticado no mercado. Para a implementação do recurso, a empresa não poderá apresentar nenhuma pendência fiscal.
c) Cópias dos registros de uso do equipamento e demais documentos de relevância que confirmem o caráter multiusuário.
5 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
Os recursos financeiros destinados a este Edital, no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), são recursos próprios a serem executados pelo Setor do responsável da proposta.
6 ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
6.1 A análise e classificação das propostas serão efetuadas por comissão Ad Hoc
designada pela PRPPG que levará em consideração a:
a) Aderência da proposta ao item 2 deste Edital (eliminatório);
b) Comprovação de utilização multiusuário (cadastro de usuários, registro de agendamento, etc.);
c) Participação de alunos de IC, mestrado e doutorado envolvidos.
7 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS
7.1 A PRPPG divulgará as propostas selecionadas em sua página conforme cronograma desta Chamada.
7.2 Após a divulgação dos resultados, os proponentes poderão interpor recurso em um prazo de 2 dias contados a partir da data da divulgação dos resultados.
7.3 O recurso deverá estar bem fundamentado e ser protocolado junto à PRPPG/Coordenadoria de Pesquisa.
7.4 O recurso deverá ser analisado e decidido no prazo máximo de 10 dias a partir do recebimento da documentação, por comissão Ad Hoc designada pela PRPPG para esta função.
8 PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1 A execução financeira de recursos para esta Chamada deve respeitar o descrito no item 3 deste Edital
8.2 As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital têm prazo de execução até o encerramento do Exercício Financeiro de 2018.
8.3 A prestação de contas, de acordo com as especificações da PRPPG, deverá ser encaminhada no prazo de até 60 dias após o encerramento da proposta.
9 CRONOGRAMA
Descrição | Primeira Chamada | |
1 | Divulgação do Edital | 18/06/2018 |
2 | Submissão das propostas | Até 31/07/2018 |
3 | Divulgação dos resultados | 13/08/2018 |
4 | Interposição de recursos | Até 15/08/2018 |
5 | Divulgação dos resultados dos recursos interpostos | 20/08/2018 |
10 DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Os casos omissos a este Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR.
10.2 O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Portal Institucional da UFPR.
Curitiba, 18 de junho de 2018.
Prof. Xxx Xxxxx C. M. X’Xxxxxxxx
Coordenadoria de Pesquisa/PRPPG
Prof. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Pró-Reitor/PRPPG