Contract

1. OBJETIVO

Estabelecer procedimentos integrados entre a DISTRIBUIDORA e o TRANSPORTADOR para a operação das instalações de interligação do gasoduto do TRANSPORTADOR com a rede da DISTRIBUIDORA, visando o cumprimento da programação de escoamento de GÁS com segurança operacional e preservação da qualidade do produto escoado e do meio ambiente.

Este documento é parte integrante do Protocolo de Responsabilidades – PR, celebrado entre DISTRIBUIDORA e o TRANSPORTADOR.

2. APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA

[Nome da empresa], DISTRIBUIDORA local de GÁS canalizado, interligada com o gasoduto do TRANSPORTADOR;

NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, TRANSPORTADOR e proprietário do gasoduto de transporte e de suas INSTALAÇÕES;

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTARES

• [Excluído];

• Regulamento Técnico de Duto de Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT nº 02/2011;

• PR - Protocolo de Responsabilidades nas interfaces dutoviárias entre o TRANSPORTADOR e a DISTRIBUIDORA.

4. DEFINIÇÕES

AVISO DE PRONTO A OPERAR: Mecanismo de comunicação que autoriza o início ou reinício da movimentação de gás entre as PARTES, após realização de alinhamentos e condicionamento das INSTALAÇÕES.

• [Excluído];

[Nome do centro de controle da Distribuidora]: É o centro de controle operacional da rede de distribuição da DISTRIBUIDORA, localizado à [Endereço do centro de controle da Distribuidora].

PROTOCOLO DE RESPONSABILIDADES: Documento firmado entre as PARTES e a INTERVENIENTE, que tem por objeto definir as responsabilidades das partes no que concerne à operação, manutenção e preservação da integridade das INSTALAÇÕES de cada parte, como também os procedimentos mútuos de operação das interconexões entre essas INSTALAÇÕES, visando à coordenação e à otimização das ações operacionais necessárias para garantir o fornecimento de gás

natural com pontualidade e qualidade, propiciando confiabilidade e segurança operacional e das pessoas, reduzindo a possibilidade de danos ao meio ambiente.

5. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE

NA DISTRIBUIDORA
ATIVIDADE	AUTORIDADE	RESPONSABILIDADE
Revisar este procedimento	Chefe de Serviço de Controle de Operações	Responsável Técnico do Centro de Controle
Monitorar variáveis do gasoduto	Chefe de Serviço de Controle de Operações	Responsável Técnico do Centro de Controle
Formalizar delegação	Chefe de Serviço de Controle de Operações	Responsável Técnico do Centro de Controle
Emitir o AVISO DE PRONTO OPERAR	Chefe de Serviço de Controle de Operações	Responsável Técnico do Centro de Controle
Autorizar reinício da operação, após interrupção motivada por situações anormais.	Chefe de Serviço de Controle de Operações	Responsável Técnico do Centro de Controle

NO TRANSPORTADOR
ATIVIDADE	AUTORIDADE	RESPONSABILIDADE
Revisar este procedimento	Coordenador do Centro de Controle Operacional	Engenheiro do Centro de Controle Operacional
Monitorar variáveis do gasoduto	Coordenador do Centro de Controle Operacional	Engenheiro do Centro de Controle Operacional
Formalizar delegação	Coordenador do Centro de Controle Operacional	Engenheiro do Centro de Controle Operacional
Emitir o AVISO DE PRONTO OPERAR	Coordenador do Centro de Controle Operacional	Engenheiro do Centro de Controle Operacional
Autorizar reinício da operação, após interrupção motivada por situações anormais.	Coordenador do Centro de Controle Operacional	Engenheiro do Centro de Controle Operacional

6. DESCRIÇÃO

6.1. DESCRIÇÃO (“LIMITE DE BATERIA”) DA ESTAÇÃO DE ENTREGA DENOMINADA: [Nome da estação de entrega]

É o ponto físico da ESTAÇÃO DE ENTREGA DA TRANSPORTADORA, neste caso denominada: [Nome da estação de entrega], que se interconecta através de flange de interconexão com a ESTAÇÃO DA DISTRIBUIDORA, conforme definido no documento constante do Anexo I (foto e coordenada).

6.2. HIERARQUIA OPERACIONAL E LIMITES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA

6.2.1. HIERARQUIA OPERACIONAL PARA AS ETAPAS DE PREPARAÇÃO E OPERAÇÃO DOS DUTOS

i. A coordenação e o controle operacional das INSTALAÇÕES da DISTRIBUIDORA são efetuados pelo [Nome do centro de controle da Distribuidora], com apoio das equipes de campo da [Nome da Distribuidora].

ii. A Coordenação e o controle operacional dos gasodutos do TRANSPORTADOR são efetuados pelo CCO, com apoio das equipes de campo do TRANSPORTADOR.

6.2.1.1. ETAPA DE PREPARAÇÃO PARA OPERAÇÃO

i. Após uma parada, a preparação para o reinício da operação do ponto de entrega deve ser precedida pela emissão do AVISO DE PRONTO A OPERAR, pelo responsável pela solução da anomalia, e emissão de autorização de reinício da operação pelas demais PARTES.

ii. O reinício deve estar condicionado à correção das eventuais anormalidades e avaliação dos riscos envolvidos. Posteriormente será informada a origem da anomalia a todas as PARTES.

iii. O AVISO DE PRONTO A OPERAR deverá ser realizado, simultaneamente, por contato telefônico e/ou correio eletrônico após verificação de alinhamentos internos e condições operacionais nas INSTALAÇÕES.

iv. A autorização de reinício de operação deverá ser realizada, simultaneamente, por contato telefônico e/ou correio eletrônico, após verificação de alinhamentos internos e condições operacionais nas INSTALAÇÕES.

Observações:

• O AVISO DE PRONTO A OPERAR deve ser emitido antes do início/reinício da operação;

• Para todas as situações, o AVISO DE PRONTO A OPERAR tem validade de 1 hora a partir da sua autorização pelas demais Partes, desde que não haja alterações nas condições originais. Ultrapassado este período para reinício da operação, deverá ser emitido novo AVISO DE PRONTO A OPERAR.

6.2.1.2. ETAPA DE OPERAÇÃO EM REGIME NORMAL

No quadro abaixo estão definidas as ações a serem seguidas e os responsáveis da etapa de operação do duto em regime normal.

ATIVIDADE	QUEM
	DISTRIBUIDORA	TRANSPORTADOR
	[Nome do centro de controle da Distribuidora]:	NTS	NTS
Monitorar em tempo real, as variáveis de processo de acordo com os procedimentos locais.	E	E	-
Comunicar às demais PARTES qualquer alteração nos limites de operação.	E	E	C
Contatar imediatamente as demais PARTES envolvidas em caso de surtos de pressão ou vazão que desestabilizem a operação.	E	E	C

Legenda: E – Executa / C – Colabora

6.2.1.3. ETAPA DE REGIME EM REPOUSO

a) Para uma ESTAÇÃO DE ENTREGA DO TRANSPORTADOR, após esta ter entrado em operação (condicionamento e pressurização), a etapa de repouso não se repetirá, exceto em caso de ocorrência de alguma anomalia e/ou suspeita de vazamento.

b) Ocorrendo uma parada, a preparação para o reinício da operação da ESTAÇÃO DE ENTREGA DO TRANSPORTADOR deve ser precedida pela solicitação e pela emissão do AVISO DE PRONTO A OPERAR pelas PARTES envolvidas, conforme detalhado no item 6.2.1.1.

c) Durante o período em que o duto não retornar à operação normal, a NTS e a DISTRIBUIDORA (via centro de controle) deverão monitorar as variáveis dos dutos sob sua responsabilidade.

6.2.2. OPERAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTE PROCEDIMENTO

As operações não previstas neste procedimento só devem ser efetuadas após avaliação de riscos e definição de medidas complementares acordadas entre as PARTES envolvidas.

6.3. DELEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DAS VARIÁVEIS

6.3.1. MONITORAMENTO DAS VARIÁVEIS DO DUTO

A DISTRIBUIDORA é responsável pela coordenação, supervisão, controle e monitoramento das operações das INSTALAÇÔES a jusante do LIMITE DE BATERIA.

O centro de controle do TRANSPORTADOR é responsável pela operação remota do gasoduto e pela supervisão, controle e monitoramento das variáveis de controle e operações de campo em tempo real do gasoduto do TRANSPORTADOR e suas instalações de entrega de GÁS.

Na DISTRIBUIDORA, o monitoramento das variáveis de processo (pressão, vazão e temperatura) é efetuado pelo [Nome do centro de controle da Distribuidora], através do Sistema Supervisório SCADA, de forma contínua.

No TRANSPORTADOR, o monitoramento das variáveis de processo (pressão, vazão e temperatura) é efetuado pelo centro de controle do TRANSPORTADOR, através do Sistema Supervisório SCADA, de forma contínua e em tempo real. O monitoramento contínuo possibilita que a operação de transporte de GÁS pelo gasoduto aconteça com maior segurança.

No evento de falha operacional do sistema supervisório de umas das PARTES, a troca de informações operacionais será efetuada por meio de contatos telefônicos regulares entre o centro de controle do TRANSPORTADOR; [Nome do centro de controle da Distribuidora] e área do CARREGADOR.

6.3.2. DELEGAÇÃO

i. Na DISTRIBUIDORA, o [Nome do centro de controle da Distribuidora] é responsável pelo monitoramento das variáveis críticas do processo de recebimento de GÁS nas instalações por ela operadas. Em caso de impossibilidade de monitoramento pelo [Nome do centro de controle da Distribuidora], a responsabilidade é delegada ao [Nome do centro de controle da Distribuidora] de contingência, enquanto persistir a impossibilidade de monitoração remota.

ii. No TRANSPORTADOR, o centro de controle é responsável pelo monitoramento das variáveis críticas do processo de transporte de GÁS nas suas instalações. Em caso de impossibilidade de monitoramento pelo centro de controle, a responsabilidade é delegada pelo centro de controle às equipes de campo do TRANSPORTADOR, enquanto persistir a impossibilidade de monitoração remota.

6.3.3. CRITÉRIOS DE COMUNICAÇÃO

A comunicação operacional entre as PARTES deve ser realizada por telefone ou correio eletrônico. Os contatos para comunicação estão no Anexo III deste procedimento.

7. OCORRÊNCIAS ANORMAIS E AÇÕES PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL

Em termos gerais PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS – PRE e o PLANO DE EMERGÊNCIA DO

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO / REDES E RAMAIS - PESD têm como objetivo definir ações para controle das contingências e emergências.

O PRE e o PESD estabelecem a necessidade de comunicação da emergência aos órgãos competentes e investigação das causas do incidente. A gestão (validade, histórico das revisões, aprovação, treinamento das partes envolvidas) é feita individualmente pela PARTE responsável pelo documento.

As Partes se comprometem a manterem atualizados os seus PRE e/ou o PESD, compreendendo a área de responsabilidade de cada empresa e respectivas instalações.

Dentro de sua área de responsabilidade, conforme LIMITES DE BATERIA, as PARTES são as responsáveis pelas ações de controle emergencial.

As PARTES se comprometem a informar, imediatamente, por qualquer meio de comunicação e formalizar, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, às PARTES envolvidas a ocorrência de anormalidades que possam comprometer a operação das INSTALAÇÕES objeto deste documento.

8. LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CRÍTICOS

Esta listagem encontra-se disposta no Anexo II deste PMO.

9. REGISTROS DE EVENTOS E OCORRÊCIAS ANORMAIS

As PARTES manterão os registros de todas as questões pertinentes à entrega de GÁS durante cinco anos, devendo permanecer disponíveis de acordo com as normas internas de cada PARTE.

As PARTES se comprometem a fornecer informações e disponibilizar dados operacionais, reciprocamente, sempre que solicitado, mediante justificativa para a solicitação. É ressalvado o direito das PARTES de manterem em sigilo informações que não tenham relação com este PMO.

10. LISTA DE ANEXOS

XXXXX X - LIMITE DE BATERIA

ANEXO II - LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CRÍTICOS ANEXO III - LISTA DE TELEFONES

XXXXX X - LIMITE DE BATERIA

Estação de Entrega [Nome da estação de entrega]

[Inserir foto ilustrando os limites de responsabilidades. Exemplo:]

COORDENADAS UTM

Estação de Entrega	X	Y
[Nome da estação de entrega]	[Coordenada x]	[Coordenada y]

ANEXO II - LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CRÍTICOS

EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CRÍTICOS ESTAÇÃO DE ENTREGA [nome da estação de entrega]
TAG			DESCRIÇÃO	LOCALIZAÇÃO			LOCALIZAÇÃO
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[Código da etiqueta]			[Descrição do equipamento]	[Local físico do equipamento]			[Sigla do local do equipamento]
[	Código da		[Descrição do equipamento]	[	Local físico do		[Sigla do local do equipamento]
	etiqueta	]			equipamento	]
[	Código da		[Descrição do equipamento]	[	Local físico do		[Sigla do local do equipamento]
	etiqueta	]			equipamento	]

ANEXO III - LISTA DE TELEFONES

LISTA DE TELEFONES DA DISTRIBUIDORA

NOME	CARGO / FUNÇÃO	TELEFONES	E-MAIL
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]

LISTA DE TELEFONES DO TRANSPORTADOR

NOME	CARGO / FUNÇÃO	TELEFONES	E-MAIL
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]
[Nome do responsável]	[Cargo do responsável]	[Telefones do responsável]	[e-mail do responsável]