TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
NÚCLEO DE GESTÃO DE DADOS (T5-TI-BD) ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Nº 2319644
1 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||
Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) com critério de julgamento de menor preço unitário por item, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo, em virtude do término da vigência do Contrato nº 44/2018 em 03/02/2022. | |||
Item | Descrição do Produto | Quantidade | Código Catmat/Catser |
1 | Subscrições de licenças de software MYSQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. | 04 | 53996 / Programa Software - utilitário |
2 | Subscrições de licenças de software MYSQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 04 | 53996 / Programa Software - utilitário |
2 – REQUISITOS DE NEGÓCIO DA ÁREA REQUISITANTE | |||||
2.1 – NECESSIDADES DE NEGÓCIO | |||||
Necessidade 1: Objetivo estratégico: “Assegurar efetivadade dos serviços de TI para a Justiça Federal”. Iniciativa PDTI (I.62/I.80): “Garantir suporte técnico especializado" / "Prover e manter atualização de softwares”. | |||||
Id | Funcionalidade | Id | Ator envolvido | ||
Disponibilização de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), desenvolvidas e oferecidas comercialmente pela Oracle Corporation, para permitir a utilização de um conjunto de funcionalidades avançadas de gerenciamento, escalabilidade e segurança, além de outras ferramentas e recursos de apoio: MySQL Enterprise Database MySQL Enterprise Backup MySQL Enterprise High Availability MySQL Enterprise Scalability MySQL Enterprise Authentication MySQL Enterprise Encryption MySQL Enterprise Firewall MySQL Enterprise Audit MySQL Enterprise Monitor Enterprise Manager for MySQL MySQL Workbench MySQL Enterprise Transparent Data Encryption MySQL Database Service MySQL Document Store MySQL Enterprise Masking and De-identification MySQL Router | 1 | Contratada | |||
2 | Servidores do Núcleo de Gestão de Dados (NGD) | ||||
3 | Prestadores de Serviço do NGD | ||||
1 | |||||
4 | Prestadores de Serviço da DDS | ||||
2 | Fornecimento de correções, novas versões, disponibilizadas pelo fabricante; | releases, | atualizações e alertas de segurança | 1 | Contratada (Suporte especializado) |
2 | Servidores do NGD | ||||
3 | Prestadores de Serviço do NGD | ||||
3 | Suporte técnico disponibilizado diretamente pelo fabricante para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas em regime de atendimento 24 x7. | 1 | Contratada (Suporte especializado) | ||
2 | Servidores do NGD | ||||
3 | Prestadores de Serviço do NGD | ||||
2.2 – DEMAIS REQUISITOS | |||||
Id | Tipo | Requisito |
1 | Manutenção | O serviço de suporte técnico deverá ser prestado em regime de atendimento 24 horas x 7 dias. |
2 | Temporal | O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) meses, a depender do item a ser adquirido, contados a partir da data da ativação das subscrições com o fabricante do produto, que deverá ser em 04/02/2022, em virtude do término da vigência do Contrato nº 44/2018, em 03/02/2022. |
3 | Segurança | Deverão ser observadas as normas de segurança de TI e confidencialidade das informações obtidas durante a vigência do contrato. |
4 | Legais | Lei nº 8.666/1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei 10.520/2002: Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominadapregão, paraaquisição debens e serviço s comuns, e dá outras providências; Decreto nº 5.450/2005: Regulamenta o sistema pregão eletrônico para contratação e aquisição de bens e serviços comuns; Decreto nº 7.174/2010: Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal; Decreto nº 7.892/2013: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Resolução CNJ nº 182/2013: Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução CJF nº 279/2013: Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal (versão 2.0). |
3 – LEVANTAMENTO DAS ALTERNATIVAS | |||
Solução 1 | Nome da Solução | Entidade | Valor Estimado |
Aquisição de licenças SQL SERVER. | TRF5 | R$ 4.057,30 | |
Descrição: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de Microsoft SQL SERVER 2019, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, com modelo de licenciamento "Por Núcleo". Cálculo do Valor da Solução: Para este cálculo, foi considerado o quantitativo de licenças informados no campo "Quantidade", no item 5.1. No site oficial do produto (xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xx-xx/xxx-xxxxxx/xxx-xxxxxx-0000-xxxxxxx?xxxx0), acesso em 21/09/2021, o valor unitário da licença custa USD $13,748 por pacote de 2 núcleos. Cotação do dólar comercial do dia: R$ 5,27, em 21/09/2021. O número de núcleos da máquina, onde está a aplicação, é 28 (Fonte: Equipe VM-NGSS). Item 01 - Estimativa equivalente para 04 (quatro) licenças: R$ 72.451,96 x 28/2 núcleos x 04 licenças = R$ 4.057,30 Valor Estimado da Solução: R$ 4.057,30 | ||
Fornecedor: | Empresas fornecedoras de licenças de software Microsoft SQL SERVER. | ||
Solução 2 | Nome da Solução | Entidade | Valor Estimado |
Aquisição de licenças ORACLE | TRF5 | Item 01: R$ 7.014.287,00 | |
Descrição: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Oracle Database Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico. Cálculo do Valor da Solução: Para este cálculo, foi considerado o quantitativo de licenças informados no campo "Quantidade", no item 5.1. No site oficial do produto, o valor da licença com suporte, sem impostos, métrica "processador" (com acesso em 21/09/2021) custa: Para 12 (doze) meses, R$ 250.510,25. Link do produto no site oficial do fabricante: xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/x? p=DSTORE:6::::RP,6:P6_LPI,P6_PROD_HIER_ID:4509382199341805719938,4509958287721805720011 O número de processadores da máquina, onde está a aplicação, é 28 (Fonte: Equipe VM-NGSS). Item 01 - Estimativa equivalente para 04 (quatro) licenças, por 12 meses: (R$ 250.510,25 x 28) = R$ 7.014.287,00 Valor Estimado da Solução: Item 01: R$ 7.014.287,00 | ||
Fornecedor: | Empresas fornecedoras de licenças de software ORACLE. | ||
Solução 3 | Nome da Solução | Entidade | Valor Estimado |
Aquisição de licenças MYSQL. | TRF5 | Item 01: R$ 105.478,00 | |
Descrição: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico. Cálculo do Valor da Solução: Para este cálculo, foi considerado o quantitativo de licenças informados no campo "Quantidade", no item 5.1. No site oficial do produto, o valor da licença com suporte, sem impostos, métrica "servidor" (com acesso em 21/09/2021) custa: Para 12 (doze) meses, R$ 26.369,50. Link do produto no site oficial do fabricante: xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/x? p=DSTORE:6::::RP,6:P6_LPI,P6_PROD_HIER_ID:60720318189220530576677,58095029061520477171389 O número de processadores da máquina, onde está a aplicação, é 28 (Fonte: Equipe VM-NGSS). Contudo, não é necessário aplicar este parâmetro pois a métrica do licenciamento é por "servidor". Item 01 - Estimativa para 04 (quatro) licenças, por 12 meses: (R$ 26.369,50 x 04 licenças) ) = R$ 105.478,00 Item 02 - Estimativa para 04 (quatro) licenças, por 36 meses: (R$ 79,108.50 x 04 licenças) ) = R$ 316.434,00 Valor Estimado da Solução: Item 01: R$ 105.478,00 | ||
Fornecedor: | Empresas fornecedoras de subscrições de licenças de software MYSQL. | ||
4 - DETALHAMENTO DAS ALTERNATIVAS EXISTENTES | ||||
Requisito | Id da Solução | Sim | Não | Não se Aplica |
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal? | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X | |||
1 | X | |||
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Justiça Federal? | 2 | X | ||
3 | X | |||
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X | |||
A Solução é um software livre ou software público? | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X | |||
A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e- PING, e-MAG? | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X | |||
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X | |||
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário – MoReq-Jus? | 1 | X | ||
2 | X | |||
3 | X |
5 - JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA | ||||
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está implantado na JF5 desde o início de 2017, e o software gerenciador de banco de dados (SGBD) adquirido foi o MySQL Enterprise Edition, entre as três opções de bancos homologados para utilização no SEI, de acordo com o seu Manual de Instalação (versão 3.0): MySQL Enterprise Edition 5.6, Microsoft SQL Server 2014 e Oracle 11g. No presente, com o fim do contrato nº 44/2018, previsto para 03/02/2022, ressalta-se a importância de contratar uma empresa especializada para fornecimento de software MySQL Enterprise Edition, entre as opções informadas com o menor custo de manutenção e com funcionalidades agregadas ao produto, incluindo atualização tecnológica e suporte técnico do fabricante na resolução de eventuais problemas e assim manter o ambiente regularizado e atualizado, minimizando o risco à segurança da informação. É fundamental ressaltar que os itens ou bens que compõem a solução (objeto) serão adquiridos de forma excludente, ou seja, dependendo do custo da aquisição eventual, será contratado o item que permita melhor economicidade à Administração. Logo, o TRF5 não se obriga a adquirir os dois itens ao mesmo tempo, pois a efetivação desta contratação dependerá da viabilidade econômica para compra de um item em detrimento do outro. Seguindo as mesmas diretrizes, as demais aquisições irão depender também do uso e do crescimento das bases de dados da plataforma SEI, que deverão ser avaliadas mensalmente para verificação de necessidade de mais subscrições de licenças de software MYSQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), no intuito de garantir maior eficiência operacional do sistema e manter a solução regularizada. | ||||
5.1 - SOLUÇÃO ESCOLHIDA | ||||
Nome: | Aquisição de subscrições de licenças MYSQL. | |||
Descrição: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) com critério de julgamento de menor preço unitário por item, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo, em virtude do término da vigência do Contrato nº 44/2018 em 03/02/2022. | |||
Bens e Serviços: | ||||
Id | Bem/Serviço | Quantidade | Valor Unitário | Valor Estimado |
1 | Subscrições de licenças de software MYSQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. | 04 | R$ 26.369,50 | R$ 105.478,00 |
2 | ubscrições de licenças de software MYSQL Enterprise Edition Subscription (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 04 | R$ 79,108.50 | R$ 316.434,00 |
5.2 - BENEFÍCIOS ESPERADOS | ||||
Id | Benefício |
1 | Reduzir os riscos no gerenciamento da plataforma SEI e de outras aplicações MySQL, considerados como ambientes críticos para os negócios do TRF5. |
2 | Garantir e manter a disponibilidade da infraestrutura de banco de dados do TRF5, na busca de melhores índices de disponibilidade dos recursos de TI e de sistemas de informação mais estáveis e seguros. |
3 | Utilizar o serviço de suporte técnico remoto especializado, disponibilizado em regime de atendimento de 24 horas durante os sete dias da semana. |
4 | Acessar prioritariamente as atualizações desenvolvidas pelo fabricante, com o intuito de melhorar e acrescentar funcionalidades para maior produtividade, além da correção de bugs e falhas de segurança. |
5 | Manter a disponibilidade de ferramentas para monitoramento, proteção de dados e diagnóstico de problemas. |
6 | Diminuir o tempo de resposta aos incidentes com consequente redução do tempo de restauração da operação normal dos serviços, resultando em um mínimo de impacto nos processos de negócios, em conformidade com o Acordo dos Níveis de Serviços especificados pelo TRF5. |
6 - NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL | ||
Id | Tipo de necessidade | Descrição |
1 | Nenhuma | Para a execução dos serviços não será necessária mudanças no ambiente do TRF5. |
7 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO | ||
Integrante Técnico | Integrante Requisitante | Integrante Administrativo |
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx (Matrícula 1238) Núcleo de Gestão de Xxxxx | Xxxxxx XxXxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx (Matrícula 1059) Núcleo de Gestão de Dados | Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx (Matrícula: 590) Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (Matrícula: 5581) Secretaria Administrativa |
Em 14 de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por GLEICY XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX , DIRETOR(A) DE NÚCLEO, em 22/09/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX , ANALISTA JUDICIÁRIO/ APOIO ESPECIALIZADO (INFORMÁTICA (INFRAESTRUTURA)), em 22/09/2021, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX , SUPERVISOR(A), em 23/09/2021, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxxx0 informando o código verificador 2319644 e o código CRC 3DFF11CE.
0007270-16.2021.4.05.7000 2319644v32