Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA Segunda-feira • 21 de fevereiro de 2022 • Ano XVI • Edição Nº 1932 SUMÁRIO QR CODE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2LICITAÇÕES E CONTRATOS 2ATA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022) 2TERMO ADITIVO DO...
Diário Oficial do E X E C U T I V O
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA |
Segunda-feira • 21 de fevereiro de 2022 • Ano XVI • Edição Nº 1932 |
SUMÁRIO QR CODE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2 ATA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022) 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO (Nº 031/2021) 8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF 9 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021) 9 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021) 10 RESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021) 11 SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU 12 TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 055/2021) 12 NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. |
GESTOR: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX |
XXXXX/SETOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE XXXXX – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA 1ª REUNIÃO SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2022 Às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sala da Comissão, reuniu-se o Pregoeiro Oficial do Município - Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, a Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e a Equipe de Apoio – Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xxx Xxxx Xxxxx, designados pela Decreto nº 0012/2022 de 08/02/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto nº 3.555/02, Lei nº 8.666/93 atualizada e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 147/2014 de 07 de agosto de 2014, no que couber para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 001/2022, cujo objeto licitado é a Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza nas unidades de responsabilidade do Município de São Francisco do Conde, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme Termo de Referência. RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM O EDITAL EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM O EDITAL ATRAVÉS DE TERCEIROS 1 ATA do Pregão Presencial nº 001/2022 |
001 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. |
002 – POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI |
003 – LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI |
004 – SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI |
005 – XXXXXXX E QUINTÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
006 – CANAA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO |
007 – MC2 SOLUÇÕES M SERVIÇOS LTDA |
008 – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES M MÃO DE OBRA LTDA |
009 – ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
010 - PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. |
011 – SERVICE PARCK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO MÃO DE OBRA |
012 - PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
013 - BRASERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. |
014 – COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇO |
015 – L M SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI |
016 – ASTRAL – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMP. DE LIMPEZA APOIO LTDA. |
017 – GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA |
018 - DLB MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI |
019 -OST – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI |
020 - D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI |
021 -GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. |
022 – VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
023 – INSTITUTO SERTÃO FORTE |
024 - WFC SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI |
025 – VIRTUS CONSTRUÇÕS E TRANSPORTES |
026 - CSH SERVIÇOS DE COMUICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA |
027 – RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
028 – EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
029 - LP DESINSETIZADORA LTDA |
030 – EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
031 – R S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
032 – TPSS SERVÇOS EIRELI |
033 - AGILE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIELI |
034 – RLS LOCAÇÃO DE VEICULO EIRELI |
001 – VERZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
002 – DNA SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI |
003 – TS SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA |
004 – AX3 CONSTRUTORA LTDA - EPP |
005 – PRO AGIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI |
006 – FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP |
007 – ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI |
008 – FUNDAÇÃO ADM |
009 – LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA. |
010 - SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA |
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COPEL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESAS QUE SE CREDENCIARAM NESTA SESSÃO
001 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
002 – POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
003 – LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI Representante Legal – Sr .Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
004 – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES M MÃO DE OBRA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
005 – ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
006 - PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
007 – SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO MÃO DE OBRA Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
008 - PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
009 – ASTRAL – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMP. DE LIMPEZA APOIO LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00 | |
010 - DLB MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
011 -OST – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
012 - D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
013 -GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
014 – VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Helder Xxxx Xxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
015 – RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | CPF nº 362.720.455-91 |
016 – EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Gilson Teles de Queiroz | CPF nº 000.000.000-00 |
017 - AGILE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
018 - CSH SERVIÇOS DE COMUICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
019 - VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. | CPF nº 000.000.000-00 |
020 -TS SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
021 -DNA SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
022 -AX3 CONSTRUTORA LTDA – EPP Representante Legal – Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
023 - PRO AGIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
024 - FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
025 - ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
026 - FUNDAÇÃO ADM Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | CPF nº 545.405.745-87 |
027 - LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx | CPF nº 000.000.000-00 |
028 -SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA Representante Legal – Sr. Iran Pereira Santiago | CPF nº 000.000.000-00 |
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ATA do Pregão Presencial nº 001/2022
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COPEL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o número de participantes, visando o atendimento aos protocolos de saúde contra o COVID 19, foi feita a mudança da sala onde seria a reunião, para uma sala mais ampla, que comportasse com comodidade a todas as empresas presentes. Em virtude disso, o Pregoeiro deu uma tolerância de 30 (trinta) minutos para o início da sessão. == Após o credenciamento, dando seguimento aos trabalhos da sessão, o Pregoeiro solicitou dos representantes das empresas participantes a entrega dos envelopes contendo as Propostas de Preços e Habilitação, em seguida, providenciou a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das licitantes que de imediato foram lidos e registrados na presente ATA. Após a abertura dos envelopes de preços, a sessão foi suspensa, (ás 12:00 hs) para almoço, ficando marcado o horário de retorno para as 13:30hs o que foi aceito por todos .=============================
Empresas Concorrentes Registros de Preços Valor R$
001 -SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA | R$ 8.208.000,00 |
002 -TS SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | R$ 14.220.000,00 |
003 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. | R$ 16.760.922,00 |
004 - FUNDAÇÃO ADM | R$ 18.556.110,00 |
005 - CSH SERVIÇOS DE COMUICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA | R$ 20.819.928,00 |
006 – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES M MÃO DE OBRA LTDA | R$ 21.563.622,00 |
007 – VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. | R$ 23.234.496,00 |
008 - PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. | R$ 25.480.421,50 |
009 – LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI | R$ 25.764.570,00 |
010 – SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO MÃO DE OBRA | R$ 25.776.930,00 |
011 – EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. | R$ 26.162.765,47 |
012 – ASTRAL – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMP. DE LIMPEZA APOIO LTDA. | R$ 27.252.822,00 |
013 - VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | R$ 28.194.305,42 |
014 - GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. | R$ 28.938.390,00 |
015 - D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI | R$ 29.134.488,00 |
016 - AX3 CONSTRUTORA LTDA – EPP | R$ 29.306.495,16 |
017 - OST – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI | R$ 30.111.816,00 |
018 – POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | R$ 30.115.080,00 |
019 - LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA | R$ 30.652.782,55 |
020 - PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI | R$ 30.858.162,00 |
021 -DNA SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI | R$ 30.994.819,22 |
022 - AGILE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIELI | R$ 31.032.204,00 |
023 - DLB MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | R$ 31.124.107,85 |
024 - PRO AGIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI | R$ 31.549.029,10 |
025 - ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI | R$ 32.010.606,00 |
026 – RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | R$ 32.351.572,50 |
027 - FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP | R$ 33.713.924,50 |
028 – ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI | R$ 34.536.636,00 |
Conforme acertado, as 13:30, reabrindo os trabalhos, o Pregoeiro repassou todas as propostas comerciais para os licitantes presentes rubricarem, analisarem, fazer anotações que acharem necessário e em seguida as recolheu devidamente rubricadas. Dando seguimento, coloca a palavra a disposição dos interessados para se manifestarem em relação a esta fase. =======================
O representante da empresa VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx solicita constar em Ata que, o edital preconiza utilizar o encargo com base na convenção coletiva, informa que algumas empresas descumpriram o percentual obrigatório da referida convenção, informa também que as respostas dos pedidos de esclarecimento sobre o tema foi respondido de forma intempestiva.
O representante da empresa GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx constar em Ata que, algumas inconsistências a seguir relatadas da empresa SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA, solicita a desclassificação da referida empresa, tendo em vista, que está descrito tomada de preços n. 003/2022 da Prefeitura Municipal de Eunápolis. Solicita também, a desclassificação da empresa TS SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, por deixar de apresentar planilha de composição de preços individualizada. Solicita também, a desclassificação da empresa FUNDAÇÃO ADM, pelo ramo de atividade incompatível com a errata
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ATA do Pregão Presencial nº 001/2022
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COPEL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
de licitação. Solicita também, a desclassificação da empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES M MÃO DE OBRA LTDA, por apresentar proposta de preços com data de 18/02/2021.
O representante da empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, solicita desclassificação da empresa. SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS, por apresentar proposta inexequível - remuneração abaixo da cct. Solicita a desclassificação da empresa TS SANTIAGO PRETAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, por deixar de apresentar composição de preços. Solicita a desclassificação da empresa M - PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por apresenta valores correspondentes a tributos abaixo da realidade de sua proposta pois não considera o faturamento como base de cálculo - apresenta percentual correspondente a lucro e taxa de adm inferiores ao previstos do acordão o tcu demonstrando a inequibilidade do preço pelo eventual não pagamento dos tributos irpj e csll. Solicita a desclassificação da empresa FUNDAÇÃO ADM, por trata-se e entidade jurídica com características similares a de uma cooperativa, devendo ser vedada a sua participação conforme errada publicada, nestes termos ressalta-se o risco da responsabilidade subsidiária por parte da administração por eventuais ações trabalhistas, isso se comprova por sua composição, pois não apresenta percentuais de encargos sociais relativos a inss e demais encargos, bem como apresenta valores zerados a título de tributos causando prejuízos as cofres públicos e decorrência da contratação - não apresenta composições de materiais e ferramentas. Solicita a desclassificação da empresa CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, por apresentar em sua composição de encargos sociais valores correspondente a 10% contribuição social sobre o fgts, alíquota extinta por lei, não apresenta comprovação de SAT - não apresenta composição de materiais. Solicita a desclassificação da empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES MÃO DE OBRA LTDA, por apresentar valor correspondente ao sat incompatível com legislação, em razão do fap para o objeto corresponder a 3% sendo o mínimo do rat é 0,5% - apresenta valores correspondentes a pis e confis na totalidade do regime, sendo que, conforme entendimento do tcu qualquer empresa tributada pelo lucro real terá de fato créditos tributários assim sendo nenhum orçamento pode ser aceito com taxas idênticas ao limite - deixou de apresentar as planilhas de composição de ferramentas e materiais. Solicita a desclassificação da empresa VERDE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, por estar com valor de remuneração abaixo da cct - sem composição de materiais e ferramentas - deixou de apresentar
- deixou de apresentar seguro de vida segundo cct - valor de assistência médica odontológica abaixo da cct, valor correspondentes a tributos abaixo da realidade a base da cálculo não incide sob faturamento. Solicita a desclassificação da empresa PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, por apresenta valor correspondente a insalubridade acima do exigido em edital - apresenta composição para cargos inexistente na planilha do edital assistente de rotina administrativas - apresenta em sua composição de encargos sociais valores correspondente a 10% cotribuição social sobre o fgts, alícota extinta por lei, não apresenta comprovação de sat - não apresenta composição de materiais. Solicita a desclassificação da empresa LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS EIRELI, por apresenta em sua composição de encargos sociais valores correspondente a 10% contribuição social sobre o fgts, alíquota extinta por lei, não apresenta comprovação de sat - não apresenta composição de materiais. Solicita a desclassificação da empresa SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MAR DE OBRA, por deixar de apresentar composição dos matérias e ferramentas. obs verificar pis e confis. fazer cálculo dos créditos tributários. Solicita a desclassificação da empresa EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, por apresenta percentuais correspondentes a pis e confis no valor máximo admitido para optante para o lucro real, conforme entendimento do tcu em razão da efetiva existência de crédito tributário nenhum orçamento pode utilizar tais valores de alíquotas - apresenta percentuais correspondente de 10% sobre o fgts - não apresenta composição de materiais e equipamentos. Solicita a desclassificação da empresa ASTRAL - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMP. DE LIMPEZA E APOIO LTDA, por apresentar valor de insalubridade acima do exigido no edital - não apresentou proposta conforme modelo do edital - adicionou percentuais correspondentes a csll e irpj - somatório dos valores apresentados não corresponde ao cálculos da planilha, apresenta valor correspondente a assistência médica abaixo da cct. Solicita a desclassificação da empresa VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO, por apresenta valor correspondente a insalubridade acima do exigido em edital - não apresenta comprovação do percentual efetivo de sat. Por fim, solicita a desclassificação da empresa GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA, por não apresentou planilha de composição de materiais e equipamentos - não apresenta comprovação de sat nem do regime adotado.
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ATA do Pregão Presencial nº 001/2022
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COPEL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro, embora descrito no item 6.1.5 do edital que a sessão seria suspensa por 60 (sessenta) minutos, após diálogo com todos os presentes, decide suspender os trabalhos da sessão em virtude do grande número de participantes para a análise por parte do Setor Técnico Responsável, nas Planilhas de Composição de Custos e posteriormente, de posse do relatório de análise, fazer nova convocação para dá segmento ao certame. ===
Nada mais havendo a acrescentar, o Pregoeiro deu por encerrada a sessão e para constar, foi lavrada a presente ATA que vai assinada por mim, , pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e pelos representantes das empresas presentes no certame. =====================================
São Francisco do Conde, 18 de fevereiro de 2022 - Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Xxxxxxxxx Xxxxx de Mello Pregoeiro | |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Substituto | |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Substituta | |
Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Equipe de apoio | |
Xxxxxx xxx Xxxx Xxxxx Equipe de apoio | |
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Equipe de Apoio |
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS PARTICIPANTES / ASSINATURAS
001 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx |
002 – POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx |
003 – LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI Representante Legal – Sr .Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
004 – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES M MÃO DE OBRA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx |
005 – ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx |
006 - PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx |
007 – SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO MÃO DE OBRA Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx |
008 - PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
009 – ASTRAL – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMP. DE LIMPEZA APOIO LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
010 - DLB MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx |
011 -OST – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxx |
012 - D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx |
013 -GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx |
014 – VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Helder Xxxx Xxxxxxx |
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ATA do Pregão Presencial nº 001/2022
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COPEL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
015 – RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx |
016 – EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sr. Gilson Teles de Queiroz |
017 - AGILE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIELI Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
018 - CSH SERVIÇOS DE COMUICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx |
019 - VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal – Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. |
020 -TS SANTIAGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
021 -DNA SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx |
022 -AX3 CONSTRUTORA LTDA – EPP Representante Legal – Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx |
023 - PRO AGIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx |
024 - FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP Representante Legal – Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx |
025 - ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI Representante Legal – Sr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
026 - FUNDAÇÃO ADM Representante Legal – Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx |
027 - LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA Representante Legal – Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx |
028 -SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA Representante Legal – Sr. Iran Pereira Santiago |
Em tempo, o Pregoeiro consta em Ata, a presença como ouvinte o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Anunciação, CPF: 000.000.000-00, registro no Conselho Regional de Administração nº 27.707
Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Anunciação
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ATA do Pregão Presencial nº 001/2022
TERMO ADITIVO DO CONTRATO (Nº 031/2021)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º031/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a empresa SUPERNUTRE COMERCIAL EIRELI – ME.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.5 – SRP. Do Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição do Kit de Alimentação Escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência da suspensão das aulas da rede, como medida preventiva de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação contratual com início em 11 de junho de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022 e alteração do valor original do contrato com acréscimo legal de 23,9698% ao contrato original na importância de R$1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), elevando o valor global do contrato para R$5.651.431,21 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), conforme as previsões legais do Art. 57, §1º, IV, c/c Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.
Da Dotação Orçamentária: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária descrito a seguir:
Unidade | Projeto/Atividade: | Elemento Despesa: | Fonte |
08.01 | 2.044 | 3.3.90.32 | 15001001 |
ASSINADO EM 01/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
COSEL–COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA CNPJ N: 13.830.823/0001-96
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 003-2021.2TP
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – COSEL – SEINF, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2021, PROCESSO Nº4880/2021 que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA, GABIÃO EM CAIXA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO TALUDE DO TERRENO AO FUNDO DO COMPLEXO ESCOLAR RILZA VALENTIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DE CAPINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BAHIA. As empresas: GEOX GEOTÉCNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA; RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI e CONSTRUTORA JF PRADO LTDA foram
INABILITADAS, a empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA está HABILITADA. Conforme Parecer Técnico e análise dos documentos de habilitação. Diante do exposto, ultrapassado prazo recursal, caso não haja interposição de recurso, fica agendada abertura da Proposta de Preço para o dia 04/03/2022 às 08:00 horas. Na hipótese de haver interposição de recurso, nova data será comunicada aos licitantes. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão, ou poderá ser solicitado através do e-mail xxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx. . Por oportuno informamos aos licitantes que deverão apresentar nova declaração de validade da proposta. Caso a empresa não
apresente a tal declaração a mesma será desclassificada do referido certame. Informações através do Telefone: 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx– Presidente da COSEL. São Francisco do Conde/Bahia. 21/02/2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da COSEL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
COSEL–COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA CNPJ N: 13.830.823/0001-96
AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 004-21.2TP
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – COSEL – SEINF, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM GABIÃO TIPO CAIXA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO TALUDE DO TERRENO AO LADO ESQUERDO DA CRECHE MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXXX – GURUGÉ, LOCALIZADA NA ESTRADA DE CAMPINAS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- BAHIA, Impetrado pelas empresas: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI e GEOX GEOTÉCNIA E ENGENHARIA DE OBRAS
LTDA no dia 26/11/2021. Sendo acolhidos pelo conhecimento, tendo o não provimento. Conforme analise e parecer da Assessoria Jurídica – AJUR. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão, ou poderá ser solicitado através do E-mail xxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx. Diante do exposto fica marcada a nova data de Abertura da presente licitação para o dia 03/03/2022 as 08:00 na sala da comissão, no endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xx00, Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – XX. CEP: 43.900-000. Por oportuno informamos aos licitantes que deverão apresentar nova declaração de validade da proposta. Caso a empresa não apresente a tal declaração a mesma será desclassificada do referido certame. Informações através do Telefone: 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx– Presidente da COSEL. São Francisco do Conde/Bahia. 21/02/2022
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
COSEL–COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA CNPJ N: 13.830.823/0001-96
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 005-2021.TP
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – COSEL – SEINF, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021, PROCESSO Nº4844/2021 que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de material e de mão de obra para a Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado na Avenida Eugênio de Queiroz. S/N Baixa Fria, no Município de São Francisco do Conde/Bahia. Após Parecer Técnico e análise dos documentos de habilitação, todas Licitantes participantes foram Habilitadas. Diante do exposto, ultrapassado prazo recursal, caso não haja interposição de recurso, fica agendada abertura da Proposta de Preço para o dia 04/03/2022 às 11:00 horas. Na hipótese de haver interposição de recurso, nova data será comunicada aos licitantes. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão, ou poderá ser solicitado através do e- mail xxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx. Por oportuno informamos aos licitantes que deverão apresentar nova declaração de validade da proposta. Caso a empresa não apresente a tal declaração a mesma
será desclassificada do referido certame. Informações através do Telefone: 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx– Presidente da COSEL. São Francisco do Conde/Bahia. 21/02/2022
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da COSEL