PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
6 – QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS MINAS GERAIS - CADERNO 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
ERRATA 001/2018 - O Município de Catas Altas torna publico a retificação do edital de Tomada de Preços nº 004/2018, processo nº 093/2018, para a contratação de empresa especializada na área de pro- jetos de arquitetura e engenharia, objetivando a prestação de servi- ços técnicos para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura para a construção do Centro Educacional em Catas Altas/MG. Leia-se no item 3 – Cadastro – alínea j: Certidão de registro ou inscrição na entidade profissional competente CREA ou CAU, com a supressão da sigla do estado federativo de MG. Leia-se no Item 4.4.1.4. Qualifica- ção Técnica – alíneas a e b: Certidão de registro e quitação no CREA/ CAU da empresa licitante e do responsável técnico da licitante; supri- mindo-se a expressão “Caso a licitante seja de outro estado da federa- ção, é necessário o recibo de quitação do exercício e visto no CREA/ MG ou CAU/MG”. Item 4.4.1.3. Qualificação Econômico-financeira
– Leia-se na alínea b: Prova de que dispõe de capital social ou patri- mônio mínimo de valor igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação. Para fins de comprovação, a licitante deverá apresentar cópias autenticadas do contrato social e/ou última alteração, contrato social consolidado, Certidão Simplificada da Junta Comercial ou da Certidão do CREA ou Conselho profissional compe- tente em vigor. Leia-se no item 4.4.1.4. Qualificação Técnica – alínea d: Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente registrado no CREA ou CAU, acompanhado de Certidão de Acerto Técnico – CAT, comprovando que um dos profissionais do quadro técnico da empresa é detentor de responsabilidade técnica pela elaboração de Projeto Arquitetônico com Certificação de Sustentabi- lidade e Eficiência Energética (AQUA-HQE, LEED ou PROCEL ou similar) emobra de complexidade igual ou superior ao objeto licitatório. Item 4.4.7, leia-se: No interior do envelope, acompanhada da proposta comercial, deverá conter o Cronograma Físico-financeiro para a execu- ção do objeto e a Composição de Preços Unitários de itens da planilha orçamentária, obrigatoriamente e sob pena de desclassificação da lici- tante e no Termo de Referência, itens 5 e 6 – onde se lê Certificação Aqua-HQE, leia-se Certificação de Sustentabilidade e Eficiência Ener- gética (AQUA-HQE, LEED ou PROCEL) de construção sustentável. Data da sessão pública: 12/07/2018 – 9 h. Esta errata e edital estão dis- poníveis no sítio: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- coes. Publica-se o extrato na imprensa oficial municipal, Diário Oficial de Minas Gerais e jornal “O Tempo”. 20 de junho de 2018.
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito.
9 cm -20 1111965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG.
Torna Público o Processo de licitação nº. 0011/2018, a Modalidade Pregão Presencial nº. 0004/2018, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto; Aquisição de carreta agrícola para atender a Secretaria Muni- cipal de Obras do Município de Chalé – MG. O recebimento das pro- postas será no dia 04/07/2018, as 15:00 horas. O presente ato convo- catório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06. Chalé 18 de junho 2018, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx/Pregoeira.
2 cm -18 1110544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna público PP030/2018 obj:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicação para acesso a internet banda larga, com licença de serviço de comunicação multimídia atra- vés de empresa credenciada na Anatel com trafego de dados ilimita- dos acessível no Município. Abertura: 03/07/2018 as 09:00h, Editais: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
- Pregoeira.
2 cm -20 1111552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG -
modalidade: Pregão Presencial nº 70/2018 – Publica Aviso de Licita- ção - Torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Ser- viços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto: prestação de serviços em 02 (dois) veí- culos tipo caminhão basculante, capacidade mínima de 12 (doze) tone- ladas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maio- res informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departa- mento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Xxx Xxxxxxxx Xxx- xxxx, 000 – Fone: (000) 0000-0000. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do pri- meiro aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Cal- deiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláu- sula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2016, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 31 de dezembro de 2016, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorro- gado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira
– Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições ori- ginais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Cel- son Xxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do segundo aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Cal- deiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláu- sula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de junho de 2017, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 30 de junho de 2017, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do ter- ceiro aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Cal- deiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláu- sula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de junho de 2018, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 30 de junho de 2018, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.
14 cm -20 1111739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG –
HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento PMC/018/2018 – PRC 165/2017
– Credenciamento de serviços de Laboratório especializado em confec- ção de Próteses Dentárias, para atender as demandas dos serviços de saúde bucal do município de Congonhas. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do credenciamento supracitado às empresas Irmãos Castro Ltda. – ME e Prótese e Dental Brasil Ltda. – EPP. Congonhas, 20/06/2018 – Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito.
2 cm -20 1111826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 032/2018 – Tomada de Pre- ços nº 003/2018. O município de Córrego Novo/MG torna público a prorrogação da data e abertura do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objeti- vando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do município para realizar-se no dia 29/06/2018 às 13h00min. Local: Sala de lici- tações sita à Avenida Doutor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx nº 127 - Centro – Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Ailton Lima de Paula - Pre- feito Municipal.
3 cm -20 1111663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2018 Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 019/2018, tipo menor preço por item, objetivando a “Aquisição de Veículos Ambulância tipo A Simples Remoção tipo Furgoneta Termo de Compromisso nº 3120151712292057430, Ambu- lância tipo A Simples Remoção Tipo Furgão Termo de Compromisso nº 3120151712282106275 e Veículo TipoVan Termo de Compromisso nº 3120151712290717121 – Ministério da Saúde”, a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação no dia 04 de Julho de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias do edi- tal poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Xx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxxx – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, ou pelo site xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telef. (00) 0000-0000, ou pelo e-mail:xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Crisólita, 20 de Junho de 2018. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 029/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, Registro de Preço nº 008/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de mate- riais de limpeza e uso diversos para atender as secretarias municipais de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credencia- mento: 04/07/2018, a partir das 09h.
Proc. Licitatório nº 030/2018, Pregão Presencial nº 016/2018, Registro de Preço nº 009/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de produtos diversos de padaria para atender as secretarias municipais de Cristália/ MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 05/07/2018, a partir das 09h. Site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxxx/ MG, 20 de junho de 2018. Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
3 cm -20 1111997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 031 E 032/2018 - Torna público a
realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 031/2018, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de grade aradora, conformeespecificações contidas no Edital, cujo credencia- mento se dará às 09:00 horas do dia 09 (nove) de julho de 2018 - PRE- GÃO PRESENCIAL 032/2018, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de instrumentos musicais (Fanfarra), conforme especifica- ções contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 10 (dez) de julho de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, pelo telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxx site www.curraldeden- xxx.xx.xxx.xx - Curral de Dentro/MG, 21 de junho de 2018 - Prego- eiro Oficial.
4 cm -20 1111891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para realização de obra civil de adequação de estrutura física de imóvel localizado na Rua Pre- feito Irineu Moreira Gonzaga, nº 90, Centro, no Município de Curvelo/ Minas Gerais, para atender ao interesse público. Empresa habilitada: CONSTRUTORA MHM LTDA. – EPP. Abertura da proposta técnica: 29/6/2018, às 9 horas. Curvelo/MG, 20/6/2018. CPL.
2 cm -20 1111913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXXX
- Retificação do Processo nº 49/2018
torna pública a retificação do Processo n° 49/2018 , Edital 32/2018 e Pregão Presencial 26/2018 referente a Aquisição de recarga de oxigê- nio e locação de concentrador de oxigênio, para atendimento da Uni- dade Básica de Saúde e das Unidades de Estratégia e Saúde da Famí- lia. Nova data do certame: 04/07/2018 às 09:00. Motivo do adiamento: publicação de horário para acontecimento do certame divergente no edital (14h:00) e Imprensa Oficial de Minas (09h:00). O edital retifi- cado se encontra disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Para maiores informações: E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx tel.: (000)0000-0000 – ramal 2.
3 cm -19 1111462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 050/2018. Pregão Presencial Nº 025/2018. Objeto: aquisição de materiais p/ manutenção e instalação de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto do munici- pio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, atra- vés do presente instrumento, nos termos da Lei 10.520/02. Realização: 04/07/2018 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: Sala de licitações da PRE- FEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Infor- mações: (000) 0000-0000 OU 00- 00000-0000. E-MAIL- compras@
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Desterro de Entre Rios, 21 de Junho de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx de Morais Lima - Pregoeira
3 cm -20 1111809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA -
2º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 136/2018, Moda- lidade: Tomada de Preços n.º 005/2018. Objeto contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Vila dos Arraiolos, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recur- sos: Convênio de Saída Nº 1301002000/2015/SETOP. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada em 20/06/2018, remarca-se a data de recebimento dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser: 12/07/2018, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou através de pedido formal pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Dia- mantina, 20 de junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -20 1111835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 028/2018 - Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 058/2018 -DATA: 04/07/2018 - Horário: 13:00h - Local de Realização: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxx/XX. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de pó de pedra, pedra marro- ada, brita, meio-fio do Município de Divinolândia de Minas. Contato:
(00) 0000-0000, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx - Divinolândia de Minas – MG, 20 de junho de 2018, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx– Prefeito Municipal.
3 cm -20 1111853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
faz saber: (01) Fica retificada a data de sessão de julgamento da Tomada De Preços N°. 007/2018 para dia 06/07/2018, horário às 10h00m. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especiali- zada em Pavimentação de vias públicas na sede do Município de Divi- nolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx em sua sede. N° Op.: 104.06.96-99. (02) Fica retificada a data de sessão de julgamento da Tomada De Preços N°. 008/2018, para o dia 06/07/2018, horário às 14h00m. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias públicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Santana, Padre Sebas- tião do S. Xxxxx, Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Rua Professora Xxxxx
F. Aguiar em sua sede. Nº Op. 104.06.98-38. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Divinolândia de Minas – MG, aos 20 de junho de 2018, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1111564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2018. TOMADA DE PREÇOS
Nº. 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em diversas vias no município de Divinópolis/MG (Rua Maria da Paz - Bairro Xxxxxx Xxxxxx em Divinópolis/MG. Con- vênio Nº 829278/2016 - Programa Planejamento Urbano. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Visual Construções e Serviços Eireli.Divinópolis, 21 junho de 2018.Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx - Diretor de Infra Estrutura e Projetos.
3 cm -20 1111904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - A Prefeitura
Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 pararealizações de shows dos artistas“Os Feras do Baile, Banda Garota Faceira, Wesley dos Teclados, Banda Sela Rasgada, Forró Fala Sério e Banda Fricote”, em comemo- ração às festividades juninas/2018,conforme artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, valor global deR$ 72.800,00,empresaNS Center Shows Ltda-ME. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Prefeito Municipal.
2 cm -20 1111697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 033/2018
- PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - EDITAL RESUMIDO -
Torna público que fará realizar processo licitatório para Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e aquisição de mesa e som. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMEN- TAÇÃO será o dia 05/07/2018 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 00 0000-0000 no horário de 08:00 às 11:00 horas. XXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
3 cm -19 1111177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/18 – PROCESSO Nº 103/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia mecânica e elétrica para prestação de serviços de manu- tenção preventiva e corretiva pontual, com cobertura integral de peças e insumos, em 01 (um) moto-gerador, da marca internacional, insta- lado no Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Estimado: R$ 35.600,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/07/18, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.lici- xxxxxx-x.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000/0x xxxxx, Xxxxxx, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 0000- 0000.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx – Pregoeiro.
3 cm -20 1111578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 011/18. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 027/2017, do Pregão Presencial nº 036/2017. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Prefeitura Municipal de São José da Varginha(MG). Fornecedor: Sintractor Peças e Serviços EIRELI-EPP. Valor Total Estimado: R$ 95.000,000. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 19/06/2018.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -20 1111658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2018 – PROCESSO Nº 295/2017.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para impressão de material gráfico, catálogos, fotográficos e pôster de fotografias históricas, que serão usados como materiais de suporte na divulgação da cultura e do patrimônio do município, em ações de Educação Patrimonial nas escolas e ações do Departamento de Cultura e Patrimônio, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude veiculados ao Plano de investimento do FUMPAC – Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, conforme Lei 2270/2009. Valor Estimado: R$ 18.118,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/07/18, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida lici- tação se encontra disponível no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informa- ções: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 000, /0x xxxxx, Xxxxxx Xxx Xxxx, Esmeraldas/MG. Tel.: (00) 0000-0000 – 00000-0000
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Pregoeira.
4 cm -20 1111647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 010/18. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 026/2017, do Pregão Presencial nº 033/2017. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Prefeitura Municipal de São José da Varginha(MG). Fornecedor: Sintractor Peças e Serviços EIRELI-EPP. Valor Total Estimado: R$ 100.058,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 19/06/2018.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -20 1111575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2018 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que con- siderou dispensável de licitação à contratação da empresa TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão de 10.000 KM dos veículos Fiat Palio Weekend cód. 1040 placas QNX-9837, cód. 1041 placas QNX-9833 e cód. 1043 placas QNX-9831 locados na policia militar, compreendendo o forne- cimento de peças e mão de obra, pelo valor global de R$ 1.922,82,99 (um mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art.24, inciso XVII, da Lei 8.666/93, pelo processo lici- tatório nº 155/2018, dispensa licitatória nº 026/2018. Extrema, 20 de junho de 2018.
3 cm -20 1111923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XX/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das secretarias do municí- pio de Xxxxxxxxx Xx/MG. Abertura da sessão dia 03 de julho de 2018 às 09h00min. Telefone: (00) 0000-0000 ou e-mail: licitacaofrancis- xxxx0000@xxxxx.xxx - Pregoeira Oficial: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
2 cm -20 1111694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 33 Nº 57/2018 -
“MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 3 de julho de 2018 às 09:00, no Setor de Licitação - na Xx. Xxxxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para composi- ção da merenda escolar, a serem servidos aos alunos do ensino funda- mental e infantil, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 20 de junho de 2018 - Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares Torna Público oRe- sultado da Concorrência Pública nº 012/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para continuidade das obras de Drenagem Urbana Sustentável – Bairro São Cristóvão, no Município de Governador Valadares. Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às nove e trinta horas, reuniu-se a Comissão de lici- tação, para julgamento dos recursos impetrados pelas licitantes MRT Engenharia e Construções Eireli e Master Construtora e Incorpora- dora Ltda-EPP, visto que na sessão ocorrida em 03/05/2018 as mesmas foram desclassificadas e não foi dado o prazo recursal que é de direito de todos para a defesa. Nos recursos as licitantes alegam que os erros apontados no Relatório Técnico tratam-se de mera formalidade e não são suficientes para sua desclassificação. Foi solicitado novo Relatório Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo. No Relató- rio os engenheiros após reanálise das propostas apresentadas sugeriu à Comissão de Licitação que seja realizada diligência junto as licitan- tes, de modo que sejam apresentadas as comprovações e garantias da exequibilidade das propostas, e as condições que implicaram na redu- ção dos coeficientes de produtividade dos itens apontados no Relató- rio anterior, assegurando a sua execução dentro do cronograma físico financeiro e a assinatura de declaração de garantia dos preços ofertados. As licitantes deverão apresentar a composição do BDI conforme esta- belecida no edital, ou seja, dimensionada de acordo com Xxxxxxx nº 2622/2013 – TCU – Plenário, que é definido conforme o tipo de obra a ser executada. Para a obra em questão é determinante que use a tipolo- gia indicada como “Construção de Redes de Abastecimento de Água, Coleta de Esgoto e Construções Correlatas” para conceber seu cálculo
de BDI, sendo permitido a correção, desde que não altere a taxa de BDI já estabelecida pelas licitantes, não implicando na alteração do valor global proposto. Diante do acima exposto, DECIDE esta Comissão aca- tar o Relatório Técnico, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a apresentação das composições, conforme citado acima, período este contado após a publicação desta ata. Sendo assim, fica desde já desig- nado para o dia 29/06/2018 (sexta feira) às 14:00 horas, para apresen- tação das comprovações documentais, ficando desde já os licitantes e Comissão de Licitação, devidamente convocados . Governador Valada- res, 20 de junho de 2018. (a) Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TOMADA DE PREÇOS 002/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Vala- dares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administra- ção, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especiali- zada para execução de obra de distribuição das instalações elétricas dos corredores do pavimento térreo do Mercado Municipal de Governador Valadares, constando de modificações, ajustes e modernização do pro- jeto elétrico que acompanha o presente Memorial Descritivo, com for- necimento de equipamentos e mão de obra. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx x. 000, Xxxxxx, 0x xxxxx, xx xxxx xx Xxxxxxxx Permanente de Licitação; pelo tel n. (00) 0000.0000, ou pelo e-mail xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes: 17/07/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 17/07/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 20 de junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000087/2018. Processo Nº 000290/2018. O Município De Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000087/2018. Objeto: Aquisição de gases medicinais com sessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato e aquisição de gases medi- cinais comprimidos, cilindros e acessórios para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Abertura da Sessão: 09 de julho de 2018. Horário: 13:00. Local: Secre- taria Municipal de Administração, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx
- XXX 00000000 - Xxxxxxxxxx Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrô- nico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Governador Valadares/MG, 20 de junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
Ratificação de Inexigibilidade. Nos termos do art. 25 c/c arts. 14 e 15, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera- ções e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a Inexigibilidade de Licita- ção nº 000021/2018, para aquisição de tratamento fisioterápico espe- cífico denominado Pediasuit para a paciente Maytê Xxxxxxxx Xxxxx em atendimento ao processo judicial 0105.16.044.835-0, por Inexigibi- lidade de Licitação, com a empresa LUMEN Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.081.895/0001-36 com endereço à Rua Xxxx Xxxxxxxx, nº 599, Xxxx 000, Edifício GV Trade Center, Centro, Governador Valadares/MG, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), que ocorrerá por conta da dotação orça- mentária nº 00649-149.99 - Sentenças Judiciais (02.10.01.10.122.0401
.2.121.3.3.90.91.00.149.99), vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 20 de junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000042/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente aconfecção e insta- lação de placas para Estratégia da Saúde da Família (ESF), crachá e adesivo para a placa do centro de saúde Ruy Pimenta, de acordo com os requisitos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qua- lidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) através do Sistema de Regis- tro de Preços Nº 42/2018.Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente pro- cesso nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preçosàs licitantes: C E A Produtos e Serviços Graficos Ltdanositens(item 1) no valor de R$ 980,00, (item 2) no valor de R$ 1.190,00, (item 3) no valor de R$ 810,00, (item 4) no valor de R$ 490,00 e (item 5) no valor de R$ 410,00 no valor total deR$ 35.110,00eFAZAN & CIA Ltdanoitem(item 6) no valor de R$ 2,50 no valor total deR$ 5.000,00. O resultado Final encontra-se dis- ponível integralmente através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- cao. Governador Valadares, 20 de Junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TOMADA DE PREÇOS 004/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Vala- dares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administra- ção, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 004/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para prestação de serviços técnicos de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Córrego dos Bernardo, UBS do Distrito Santo Antônio do Pontal e UBS do Dis- trito de Penha do Cassiano. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx x. 000, Xxxxxx, 0x xxxxx, xx xxxx xx Xxxxxxxx Permanente de Licitação; pelo tel n. (00) 0000.0000, ou pelo e-mail xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes: 16/07/2018; horá- rio limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 16/07/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governa- dor Valadares, 19 de junho de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000081/2018. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S) para a o Centro de Apoio ao Deficiente Físico; aquisição de materiais e equipamen- tos para estruturação da Policlínica Central Municipal para atender a emenda parlamentar da qual o Município foi contemplado, e aquisição de materiais para utilização nas ações específicas realizadas na Aten- ção Básica. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Aber- tura da Sessão: 13 de julho de 2018. Horário: 14:00. Local: Secreta- ria Municipal de Administração, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx
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