TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário para implantação do ambulatório dos servidores da Superintendência de Polícia Técnico-científica do Estado de Goiás, conforme especificação constante neste Termo de Referência.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 Atualmente, há na Polícia Técnico-Científica os seguintes cargos: médico legista, perito criminal, auxiliar de laboratório, auxiliar de autópsia e fotógrafo criminalístico. Além desses servidores de carreira policial, existem os servidores administrativos, os quais desempenham diversas funções para auxiliarem nos trabalhos periciais. Portanto todas essas pessoas, totalizando 1.100 (mil e cem) servidores, que trabalham em todas as unidades distribuídas no Estado, serão beneficiados diretamente pela melhoria proposta neste projeto.

2.2 O mercado de trabalho, ao longo do tempo, tem sofrido inúmeras transformações que têm contribuído de forma exponencial para práticas de risco comprometedoras da saúde biopsicossocio-cultural e espiritual dos trabalhadores (XXXXX, VASCONCELLOS, XXXXXXX, 2018).

2.3 Embora todas as categorias laborais tenham algum grau de estresse e sobrecarga, os envolvidos com a Polícia Técnico-Científica do estado de Goiás apresentam maior vulnerabilidade, uma vez que estão expostos a riscos ocupacionais, sendo estes: físicos, biológicos, ergométricos, químicos, mecânicos, e até mesmo emocionais. Verificamos que em nossas unidades, coerentes com demais estudos publicados, evidencia-se um aumento do número de indivíduos que estão em processo de adoecimento, sobretudo em decorrência das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica, obesidade, diabetes e cardiopatias, as imuno-preveníveis e as psicológicas, como depressão (AMADOR et al., 2002; XXXXX, XXXXX, 2009; ANCHIETA et al., 2011).

2.4 Nada obstante, serviços de monitoramento, atendimento e acompanhamento da saúde e segurança desses trabalhadores ainda são incipientes, e os poucos existentes em nosso município não atendem de forma contínua e integral os indivíduos. Diante desse contexto, o presente projeto multidisciplinar e intersetorial com proposta de continuidade via convênio, em parceria com a Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás e o Núcleo de Estudos em Epidemiologia e Cuidados à Saúde com Abordagem Clínica (NECAC-CNPq) possuem a pretensão de atender os trabalhadores segundo suas necessidades, de forma equânime, holística, integral e resolutiva.

2.5 Espera-se que a aparelhagem do ambulatório consiga proporcionar estratégias de percepção de vulnerabilidade e identificação de comportamentos deletérios à saúde, contribuindo para mudança de atitudes de prevenção e práticas de risco que possibilitem a melhoria da qualidade de vida e de trabalho desses trabalhadores que necessitam de um atendimento peculiar devido sua atividade laboral de maior vulnerabilidade.

2.6 As providências proposta certamente impactarão positivamente na qualidade de vida e saúde dos servidores que laboram nas mais diversas áreas da SPTC. Por isso, entende-se que as ações sugeridas estão em pleno acordo com a Portaria n. 629/2020, do Ministério da Justiça e com o Planejamento Estratégico da SSP/GO, no tocante à valorização dos servidores da pasta.

2.7 Quanto ao quantitativo do material a ser adquirido adotou-se como referência os itens mínimos necessários para um ambulatório médico típico: mobilia, computador e equipamentos médicos, dentre outros.

3. PLANILHA DE QUANTITATIVO E CUSTO

LOTE 1
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR ESTIMADO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Mesa de escritório em formato “L”	Unidade	2	805,73	1.611,46
2	Mesa de escritório com 03 (três) Gavetas	Unidade	2	620,48	1.240,96
3	Armários para arquivo de pastas suspensa	Unidade	4	966,20	3.864,80
4	Cadeira giratória escritório	Unidade	4	840,92	3.363,68

5	Cadeiras longarina de 03 (três) lugares	Unidade	3	668,99	2.006,97
6	Poltrona Cadeira	Unidade	2	872,97	1.745,94
VALOR TOTAL LOTE 1					R$ 13.833,81
LOTE 2
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR UNITÁRIO (R$)
1	Computador Completo	Unidade	3	7.146,52	21.439,56
VALOR TOTAL LOTE 2					R$ 21.439,56
LOTE 3
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR UNITÁRIO (R$)
1	Ar condicionado Quente e Frio, 12000 BTUS	Unidade	3	1.653,11	4.959,33
VALOR TOTAL LOTE 3					R$ 4.959,33
LOTE 4
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR UNITÁRIO (R$)
1	Purificador de Água	Unidade	2	660,19	1.320,38
VALOR TOTAL LOTE 4					R$ 1.320,38
LOTE 5
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	Unidade	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR UNITÁRIO (R$)
1	Conservadora CSV 150 - Linha Vacina	Unidade	1	11.651,33	11.651,33
2	Autoclave Vertical 60 Litros	Unidade	1	11.050,03	11.050,03
VALOR LOTE 5					R$ 22.701,36
LOTE 6
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	Unidade	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR UNITÁRIO (R$)
1	Dispensador de álcool em gel automático	Unidade	6	163,30	979,80
2	Lixeira inox com pedal de 30 litros	Unidade	5	262,98	1.314,90
3	Foco Clinico de Luz Auxiliar	Unidade	1	872,35	872,35
4	Mesa Ginecológica Completa	Unidade	1	2.006,00	2.006,00
5	Escada Dois Degraus	Unidade	2	188,50	377,00
6	Cadeira ou Banco Giratório ( Mocho )	Unidade	2	344,50	689,00
7	Mesa de Mayo Hospitalar	Unidade	2	583,51	1.167,02
8	Maca Maleta portátil	Unidade	1	880,00	880,00
9	Carro Curativo Inox com Balde e Bacia	Unidade	1	954,17	954,17
10	Célula estante	Unidade	8	48,52	388,16
11	Pinça kelly Reta 14 cm	Unidade	7	43,09	301,63
12	Pinça Dente de Rato 14 cm	Unidade	8	27,63	221,04
13	Tesoura Mayo Reta 15 cm	Unidade	7	75,06	525,42

14	Cabo de Bisturi Nª 3 inox 13 cm	Unidade	7	12,27	85,89
15	Monitor para Controle de Glicemia	Unidade	5	301,03	1.505,15
16	Oxímetro de dedo digital	Unidade	5	200,06	1.000,30
17	Termômetro digital de testa	Unidade	5	226,64	1.133,20
18	Termômetro de Mercúrio	Unidade	5	124,35	621,75
19	Kit Estetoscópio + Aparelho de Pressão	Unidade	2	233,38	466,76
20	Aparelho de pressão (Esfigmomanômetro BD).	Unidade	2	122,90	245,80
VALOR TOTAL LOTE 6					R$ 15.735,34
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 79.989,78

4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/SERVIÇO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

Mesa de escritório em “L” com (03) três gavetas com chave.

Medidas aproximadas (L = 1400MM/1400MM; P_LATERAL = 600MM; P_FRONTAL = 600MM; A = 740MM) Estação de trabalho com tampo em formato de “L”, em MDP ou MDF, com espessura de aproximadamente 25,00 mm e resistente a abrasão na cor cinza, bordas arredondadas encabeçadas com fita de borda em poliestireno com espessura de aproximadamente 2,00 mm na mesma cor do tampo. Estrutura metálica das extremidades com tratamento anticorrosivo por fosfatização e acabamento em pintura epóxi de alta resistência a abrasão e impactos na cor cinza, com secagem em estufa. Base horizontal e fixação ao tampo direto nas estruturas metálicas das extremidades através de parafuso rosca autoportante tipo clipboard cementado; Ter profundidade livre para as pernas mínima de 45 cm; Ter bordas e cantos arredondados com raio mínimo de 2,5mm em todo o perímetro do tampo, de modo a impedir a ocorrência de acidentes em cantos com quinas vivas e não dificultar a circulação sangüínea dos braços, dos pulsos e de extremidades do corpo; A superfície deve ser confeccionada de material não refletivo. Atender aos requisitos da NBR 13966:2008, NBR 13967:2011, NBR 15786:2010. Garantia mínima de 12 Meses. As especificações são parâmetros mínimos, serão aceitas as propostas com itens comprovadamente similares ou superiores; Ter 03 gavetas; Ter chaves em todas as gavetas.

Mesa de escritório com 03 (três) Gavetas com chave.

Mesa de formato retangular com 03 (três) gavetas sob o tampo de travamento simultâneo, com puxadores e chaves, confeccionado em placa MDF dupla face de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de alta pressão; tampo em MDP 25 mm com perfil PVC 180”; Saia em MDF 15 mm dupla face. Cor: Cinza ou Bege. Dimensões aproximadas: (largura x profundidade x altura) 1,25 m x 0,68 m x 0,74 m.

Computador

1 – Processador.

1.1 - Processador 64 bits, frequência mínima de 3,6 Ghz (sem a utilização de Boost Frequency ou Turbo Frequency) e pelo menos 8 núcleos físicos;

1.2 - O processador deve ter capacidade de interpretar instruções de 32 bits e extensões de 64 bits;

1.3 - Tecnologia litográfica de, no máximo, 14 mm;

1.4 - Suporte a instruções AES (Advanced Encryption Standart);

1.5 - Memória cache total mínima de 12 (doze) MB.

1.6 - Deverá possuir sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfeita refrigeração do processador, considerando que este esteja operando em sua capacidade máxima, pelo período de 8 horas diárias consecutivas, em ambiente não refrigerado.

1.7 - Desempenho superior a 17000 (dezessete mil) pontos, mensurado através do indicador CPU Mark, disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx, em Passmark CPU Mark, ou a 1700 (mil e setecentos) pontos apurados no endereço xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxx/XXXxxxx_0000/xxx/xxx/xxxxxxx;

1.8 - Deve ser obrigatoriamente de última ou penúltima geração (no ato da assinatura do contrato);

1.9 - Explicitar obrigatoriamente o modelo e a marca do processador oferta;

1.10 - Suportar tecnologia de virtualização.

1.11 - Suporte as tecnologia vPro ou Dash.

3.2.1.12 - Com processamento gráfico integrado.

2 - Placa Mãe.

2.1 - Deverá ser do mesmo fabricante do equipamento ofertado, não sendo de livre comercialização no mercado, sendo que o modelo e fabricante devem estar serigrafados na PCB (Printed Circuit Board) em processo industrial, cientes de que não são permitidas etiquetas ou adesivos ou quaisquer alterações na mesma. A comprovação de desenvolvimento exclusivo para o projeto deverá ser feita por meio de declaração fornecida pelo fabricante da placa principal;

2.2 - Arquitetura PC, barramento de memória com padrão DDR4 2.666 MHz. Deve possuir pelo menos 4 (quatro) slots para módulo de memória que permita alcançar até 64 GB;

2.3 - Deve possuir, no mínimo 2 (dois) slots M.2, sendo pelo menos um compatível com disco SSD, sem uso de placa de expansão;

2.4 - Possuir chip TPM (Trusted Platform Module) versão 2.0 integrado à placa-mãe em conformidade com as especificações do Trusted Computing Group, com fornecimento do software para implementação e gerenciamento centralizado e remoto do mesmo;

2.5 - Deverá possuir pelo menos 6 (seis) portas USB. Pelo menos 3 (três) das portas USB devem ser 3.0 ou superior. Pelo menos 2 (duas) das portas USB devem estar na parte frontal do gabinete. Pelo menos 1 (uma) porta USB Tipo-C;

2.6 - A Placa mãe deve permitir o gerenciamento remoto, como acesso a BIOS, permitir iniciar o microcomputador a partir de uma imagem (.ISO) em um compartilhamento de rede ou mídia localizados em outro computador, mesmo com o equipamento desligado;

2.7 - Suportar boot por pendrive ou disco conectado a uma porta USB;

2.8 - Deverá possuir regulagem da velocidade de rotação de cooler da CPU de forma automática, de acordo com a variação de temperatura da CPU;

2.9 - Deverá possuir uso eficiente da energia;

2.10 - Sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete que permita a detecção de abertura;

2.11 - Possuir recursos WFM 2.0 (Wired for Management) compatível com os padrões do DMTF (Distribuited Management Task Force);

2.12 - O Chipset deverá ser do mesmo fabricante do processador ofertado;

2.13 - Deverá ser compatível com o sistema operacional Windows 10.

3 – BIOS.

3.1 - BIOS deverá ser implementada em memória "flash", atualizável diretamente pelo Windows, projetada e desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ofertado ou ter direitos (Copyright) sobre essa BIOS, não sendo aceito soluções em regime de OEM ou customizações;

3.2 - Deverá suportar tecnologias de integração à rede com PXE, configuração e controle remotos;

3.3 - Suportar Boot por dispositivos USB, CD-ROM e por rede;

3.4 - Compatibilidade com o padrão UEFI;

3.5 - Tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e reprogramável, e compatível com os padrões ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) 3.0 e Plug-anda-Play;

3.6 - Deverá possuir campo com número de série do equipamento, podendo ser lido remotamente via comandos SMBIOS;

3.7 - Deverá possuir campo editável, com recurso para registro de informações como, por exemplo, o número do patrimônio do equipamento podendo o mesmo ser lido remotamente via comandos SMBIOS;

3.8 - Possibilidade de habilitar/desabilitar portas USB;

3.9 - O BIOS deve possuir ferramenta de diagnóstico com capacidade de executar teste de processador, memória RAM, saúde do disco rígido ou SSD, interface de rede, interface gráfica e portas USB. A mensagem de erro deverá ser o suficiente para abertura de chamado em Garantia;

3.10 - Relógio de calendário em bateria não volátil;

3.11 - Deverá possuir a interface de configuração em idioma em Português;

3.12 - Possuir senhas de Setup para Power On, Administrador e Disco rígido;

3.13 - As atualizações, quando necessárias, devem ser disponibilizadas no site do fabricante;

3.14 - Lançada a partir de 2011 e entregue na versão mais atual disponibilizada pelo fabricante.

4 - Memória RAM.

4.1 - Padrão DDR4 de, no mínimo, 2666 MHz, com capacidade instalada mínima de 32 GB, instalados em 2 módulos (pentes) de 16 GB.

4.2 - O módulo de memória deve ser homologados pelo fabricante do equipamento e deve ser idênticos em marca/modelo para cada computador fornecido.

4.3 - Deverá suportar configurações de memória de canal duplo (Dual Channel Memory);

4.4 - Deve adequar-se plenamente à velocidade de barramento da placa-mãe e do processador, possibilitando seu máximo aproveitamento;

4.5 - Deverá possuir slots livres, após a configuração final do equipamento.

5 - Armazenamento.

5.1 – Uma (1) unidade de disco rígido SSD (Solid State Drive), M.2 PCIe NVME com capacidade de armazenamento total de 512 GB;

5.2 - Taxas de transferências sequenciais de leitura e gravação superiores a 500MB/s e 450MB/s respectivamente;

5.3 - O equipamento deve ser fornecido de forma a permitir que futuramente um segundo disco (HDD SATA de 2,5”) possa ser instalado sem a remoção do disco atual e sem a necessidade de instalar ou adquirir cabos e/ou adaptadores, ou seja, basta abrir o equipamento e instalar um novo disco (não é necessário fornecer o disco rígido SATA);

5.4 - Deverá possuir 01 (uma) unidade leitora e gravadora de DVD±RW interna ao gabinete compatível com os padrões DVD+R, DVD+RW, DVD+R Double Layer, DVD-R Dual Layer, DVD-RW, DVDRAM, CD-R, CD-RW, DVD-R/-RW/-ROM, DVD+R/+RW/+R Double Layer, DVD R Dual Layer, CD-ROM/CD-R, CD-RW, DVD-RAM.

6 - Interface de Vídeo (Placa de Video).

6.1 - Controladora de vídeo HD integrada;

6.2 - Compartilhando no mínimo 1024 MB de memória.

6.3 - Driver disponível para o sistema operacional Windows;

6.4 - Suporte à DirectX 12 ou superior;

6.5 - Suporte à OpenGL 4.4 ou superior;

6.6 - Suporte à OpenCL 2.0 ou superior;

6.7 - Duas (2) conexões digitais padrão DisplayPort ou HDMI e 1 (uma) conexão DVI;

6.8 - Deverá ser compatível com uso de 3 monitores de vídeo simultaneamente;

6.9 - No caso do equipamento não possuir as características acima, deverá ser fornecido placa de vídeo off-board que atenda a todas estas exigências/funções.

7 - Unidade de Som (Placa de Som)

7.1 - Placa de som on board;

7.2 - Compatível com o padrão “High Definition audio”;

7.3 - Deve possuir alto-falante interno com potência mínima de 1 W, conectado à saída de som interna da placa-mãe. O alto-falante em questão não é o buzzer da placa-mãe, mas um substituto às caixas de som externas;

7.4 - Quando for conectado o fone de ouvido no conector frontal, o alto-falante interno deve ser automaticamente desabilitado, evitando o indesejável efeito de som de duas fontes simultâneas e diferentes. Este conjunto de som interno deve ser a principal fonte de som do equipamento, sendo possível a reprodução de áudio sem a conexão de nenhum dispositivo externo. Não serão aceitas quaisquer adaptações sobre o gabinete original para se atingir essa exigência.

8 - Interface de rede (Placa de Rede).

8.1 - Placa de rede integrada padrão Gigabit Ethernet (10/100/1000 Base -T) com conector RJ-45 fêmea integrada à placa-mãe, com suporte mínimo às velocidades de transferência de 10/100/1000 Mbps;

8.2 - Suporte a PXE (Pre-Boot eXecution), para realizar instalação remota através da rede;

8.3 - Suporte a ativação remota do microcomputador pela rede Wake-On-Lan;

8.4 - Leds indicadores de atividade de rede;

8.5 - Suporte em gerenciamento no padrão ACPI;

8.6 - Compatível com o padrão DMI 2.0 ou superior.

9 -Teclado.

9.1 - Teclado padrão Brasileiro ABNT2 com 107 teclas, com todos os caracteres da língua portuguesa;

9.2 - Teclas não apagáveis, possuindo gravação das teclas que permita o uso prolongado sem que a impressão dos caracteres nas mesmas se apague;

9.3 - Mínimo de duas posições para regulagem de altura;

9.4 - Recurso de drenagem ou resistência a respingos acidentais;

9.5 - Conexão USB com o computador sem uso de adaptadores;

9.6 - Possuir 12 (doze) teclas de função (F1-F12) na porção superior do teclado. As teclas de função deverão ser acionadas diretamente, ou seja, sem a combinação com teclas secundárias;

9.7 - LEDs indicadores de teclado numérico habilitado e de tecla Caps Lock pressionada;

9.8 - Possuir bloco numérico separado das demais teclas;

9.9 - Teclas Windows logo (acesso ao menu iniciar) e aplicação (acesso ao menu de atalhos: equivalente ao botão direito do mouse);

9.10 - No caso de fornecimento de teclas de desligamento, hibernação e espera, as mesmas devem vir na parte superior do teclado;

9.11- Durante o período de garantia, caso existam teclados com a impressão desgastada por uso, eles deverão ser substituídos sem custos para a contratante;

9.12 - Deverá ser do mesmo fabricante do microcomputador ofertado;

9.13 - Deverá ser fornecido na cor preta;

9.14 - A garantia do teclado deverá ser prestada pelo fabricante nas mesmas condições do equipamento;

9.15 - CERTIFICAÇÃO DO UL – Underwriters Laboratories ou FCC – Federal Communication Commission ou equivalente do INMETRO.

10 - Mouse

10.1 - Mouse óptico ambidestro, com dois botões e tecla de rolagem (botão para scroll);

10.2 - Conexão USB com o computador sem uso de adaptadores. A conexão deverá ser com fio;

10.3 - Resolução mínima de 1000 dpi;

10.4 - A garantia do mouse deverá ser prestada pelo fabricante nas mesmas condições do equipamento;

10.5 - Deverá ser do mesmo fabricante do microcomputador ofertado;

10.6 - Deverá ser fornecido na cor preta;

10.7 - Não serão aceitos minimouses;

10.8 - CERTIFICAÇÃO DO UL – Underwriters Laboratories ou FCC – Federal Communication Commission ou equivalente do INMETRO.

11 – Fonte de Alimentação.

11.1 - Fonte de alimentação para corrente alternada com tensões de entrada de 90 a 240 VAC (+/-10%), 50-60Hz com seleção automática de tensão;

11.2 - Deve possuir potência suficiente para suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa principal, interfaces, discos rígidos, memória RAM e demais periféricos);

11.3 - Implemente eficiência igual ou superior à 90% em carga máxima (anexar comprovante);

11.4 - Deve ser comprovadamente aderente à Portaria 170/2012 do INMETRO. Possuir baixo nível de ruído conforme ISO 9296 ou equivalente.

12 - Gabinete

12.1 - Design do tipo compacto (mini desktop - Small Form Factor);

12.2 - Gabinete projetado com design específico para trabalhar tanto na posição horizontal quanto na vertical, caso seja necessário a base pé(s) adaptador(es) para a torre, o mesmo deverá ser fornecido;

12.3- O gabinete não poderá ultrapassar o volume de 13 litros. A capacidade em litro é medida através da multiplicação da Altura x Largura x Profundidade do gabinete;

12.4 - Deverá possuir 01 (uma) baia de 2,5 polegadas interna;

12.5 - Deverá possuir pelo menos 6 (seis) portas USB. Pelo menos 3 (três) das portas USB devem ser 3.0 ou superior. Pelo menos 2 (duas) das portas USB devem estar na parte frontal do gabinete. Pelo menos 1 (uma) porta USB Tipo-C;

12.6 - As interfaces deverão ser disponibilizadas sem a utilização de hubs ou portas USB instaladas em qualquer tipo de adaptador PCI;

12.7 - Possuir conectores para microfone e fones de ouvido no painel frontal;

12.8 - O botão de liga/desliga e luzes de indicação de atividade da unidade de disco rígido e de computador ligado (power-on) devem ser posicionados no painel frontal do gabinete;

12.9 - Deve possuir alto-falante integrado, com capacidade de reproduzir os sons gerados pelo sistema operacional e alarmes gerados por problemas de inicialização. Não serão aceitas adaptações;

12.10 - O alto-falante deverá se desligar automaticamente, sem a necessidade de qualquer intervenção do usuário, quando forem conectados fones de ouvido ou caixas de som externas;

12.11 - O sistema de refrigeração deve ser adequado ao processador e demais componentes internos ao gabinete, para garantir a temperatura de funcionamento e vida útil dos componentes. Solução de refrigeração, monitorada pela BIOS ou por ACPI, dimensionado para a perfeita refrigeração dos componentes internos, operando em sua capacidade máxima, pelo período mínimo de dez horas diárias consecutivas em ambiente não refrigerado;

12.12 - Acabamento interno com superfícies não cortantes, inclusive nas entradas de ar;

12.13 - Deverá ser fornecido na cor preta;

12.14 - Possuir orifício para colocação de cadeado que impeça o acesso aos componentes internos e orifício para fixação de trava do tipo kesington, sem que haja adaptações ao mesmo;

12.15 - As unidades do equipamento deverão ser entregues devidamente acondicionadas em embalagens individuais adequadas, que utilizem preferencialmente materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e a armazenagem.

13 - Sistema Operacional

13.1 - O equipamento deverá ser entregue com uma licença do Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional 64 bits, em português do Brasil;

13.2 - O equipamento deverá ser entregue com HD contendo a imagem padrão customizada pela Contratante;

13.3 - A proponente vencedora deverá, antes do fornecimento dos equipamentos, enviar uma amostra do mesmo ao contratante para configuração e geração do HD padrão, contendo o sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional, 64 bits, bem como todos os drivers e softwares solicitados devidamente instalados;

13.4 - Todos os equipamentos ofertados deverão possuir disco rígido com a imagem do HD padrão;

13.5 - Deve ser fornecida mídia única ao contratante para instalação/restauração da imagem padrão do sistema operacional mencionado em todos os equipamentos. Não será permitido fornecimento de uma mídia por equipamento ofertado;

13.6 - Deverá possuir integrado ou deverá estar disponível para download software desenvolvido pelo fabricante do equipamento com suporte a efetuar download de atualizações de drivers, consultar vigência de garantia entre outros;

13.7 - Deverá possuir integrado ou deverá estar disponível para download software que possibilite apagar de forma definitiva e irrecuperável todos os dados armazenados no disco rígido, permitindo o descarte seguro de seus equipamentos;

13.8 - Deverá possuir integrado ou deverá estar disponível para download software que permite a verificação e instalação das últimas atualizações de todas as ferramentas disponíveis pelo fabricante;

13.9 - Deverá possuir integrado ou deverá estar disponível para download software e recursos de segurança com modulo TPM, possuir solução de gerenciamento de senhas, possibilitando armazenar com segurança todas as senhas dos usuários, permitindo acesso e rápido aos aplicativos e informações protegidas integradas ao TPM.

14 - Sistema de Gerenciamento e Segurança

14.1 - Software de Gerenciamento deverá ser do mesmo Fabricante do Micro ou de uso exclusivo, não sendo aceito outros disponíveis no mercado;

14.2 - Deverá acompanhar ou disponibilizar para download Software que apague de forma definitiva e irrecuperável todos os dados armazenados no disco rígido, permitindo o descarte seguro dos equipamentos;

14.3 - Envio de mensagem de alerta ao administrador de redes em caso de falha ou pré-falha do disco rígido;

14.4 - O fabricante deverá disponibilizar na Internet, ou via mídia (CD/DVD) e informar na proposta, um software de gerenciamento para os equipamentos ofertados, que contém as seguintes características e funções:

14.4.1 - Inventário de hardware, versão BIOS e configuração de BIOS;

14.4.2 - Relatórios de inventário de hardware e configuração de BIOS, permitindo a customização desses relatórios através da utilização de filtros;

14.4.3 - Atualização de BIOS, individual ou por grupo gerenciado, de forma remota;

14.4.4 - Configuração remota da BIOS, individual ou por grupo gerenciado;

14.4.5 - Configuração remota da ordem de Boot e senha de BIOS individualmente;

14.4.6 - Importação da configuração de BIOS para outros computadores do grupo gerenciado;

14.4.7 - Monitoramento da saúde do microcomputador remotamente;

14.4.8 - Capacidade de agendamento de tarefas (Jobs).

15 - Acessórios

15.1 - Todos os cabos de energia elétrica e conectores necessários para o funcionamento dos equipamentos deverão ser fornecidos com comprimento mínimo de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) e deverão seguir o padrão NBR-14136. Deverá ser fornecido cabo único de energia (formato em Y) para ligação do Gabinete e Monitor à tomada e deve também ser fornecido o adaptador de fonte elétrica no padrão novo (fêmea – NBR 14136) para o padrão antigo (macho – 2P+T (NEMA 5-15P)). Após a configuração completa, o equipamento deverá utilizar apenas uma tomada da rede elétrica.

15.2 - Drivers de instalação e configuração para todas as placas e componentes instalados no computador;

15.3 - A documentação de instalação e configuração deverá ser fornecida impressa ou em mídia DVD/CD, em idioma Português (do Brasil), contendo orientações para a configuração e operação do produto fornecido.

.16 - Monitor

16.1 - Um (01) Monitor LED ou IPS e no mínimo 25 polegadas na diagonal;

16.2 - Deverá possui ajuste de altura, inclinação e rotação (pivot 90°);

16.3 - Tempo de resposta de no máximo 8 ms;

16.4 - Resolução FULL HD de 1920 x 1080 @ 60 Hz;

16.5 - Brilho de no mínimo 250 cd/m²;

16.6 - Conectores DisplayPort, HDMI e VGA (DB15) análogo;

16.7 - Pixel Pitch de no máximo 0,27 mm;

16.8 - Contraste estático de, no mínimo, 1000:1

16.9 - Ângulo de visão horizontal 170° e vertical de no mínimo 160°;

16.10 - Número de cores mínimo de 16,2 milhões;

16.11 - Ajustes de Imagem desejáveis: Contraste, Brilho, Posição (Vertical e Horizontal), Auto ajuste;

16.12 - Menu Digital no Idioma Português (Brasileiro);

16.13 - Certificações: Energy Star e EPEAT Gold, Inmetro, RoHS e TCO;

16.14 - Um (1) cabo DisplayPort ou HDMI e 1 (um) cabo VGA (DB15) que permita a instalação do monitor à CPU sem o uso de adaptadores;

16.15 - O cabo de conexão à rede elétrica deverá seguir o padrão NBR-14136;

16.16 - Deverá ter fonte de energia, instalada internamente ao gabinete do monitor com seleção automática de voltagem 100-240 VAC e 50/60 Hz;

16.17 - Led indicativo de equipamento ligado;

16.18 - Deverá possuir certificação de segurança UL ou IEC 60950 emitido por órgão acreditado pelo INMETRO ou similar internacional;

16.19 - Deverá ser comprovada adequação a norma ISO/IEC 61000 ou equivalente;

16.20 - Deverá possuir Certificação de compatibilidade eletromagnética CE e de economia de energia EPEAT no mínimo na categoria GOLD;

16.21 - As unidades do equipamento deverão ser entregues devidamente acondicionadas em embalagens individuais adequadas, que utilizem preferencialmente materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e a armazenagem;

16.22 - O monitor deverá estar padronizado na cor preta;

16.23 - Possuir orifício para fixação de cadeado do tipo Kesington;

16.24 - O equipamento deverá, comprovadamente, pertencer à linha corporativa, não sendo aceitos equipamentos destinados ao uso doméstico;

16.25 - Deverá ser do mesmo fabricante do equipamento cotado ou em regime de OEM (Original Equipment Manufacturer). Caso seja em regime de OEM, deverá possuir garantia fornecida de forma legal pelo fabricante do equipamento, sendo que a logo marca serigrafada no monitor deverá ser do mesmo fabricante do Computador.

Armários para arquivo de Pastas suspensas 4 gavetas com chave 15 mm – Escritório. Altura aproximada: 132 cm. Largura aproximada: 46 cm. Profundidade aproximada: 42 cm. Gavetas em número de 4 com todas contendo chaves 15 mm. Material: MDP. Sem suporte para teclado.

Cadeiras Giratórias Plus Ônix Black

Cadeira giratória com regulagem de altura de espaldar médio com apoio para braço. Cadeira giratória, com espaldar médio, com sistema de reclinação syncron, mecanismo a gás, com apoia-braços. Encosto de espaldar médio, revestido com tecido sintético, com carenagem texturizada em polipropileno injetado de alta resistência a impactos. Espuma anatômica de poliuretano de aproximadamente 50 mm de espessura, com densidade D40, injetada diretamente sobre concha interna de polipropileno, injetada. Garantia mínima de 12 Meses. Em conformidade com a NBR ABNT 13.962/2018 e em conformidade com a NR 17. As especificações são parâmetros mínimos, serão aceitas as propostas com itens comprovadamente similares ou superiores.

Cadeiras longarina de 03 (três) lugares black

Cadeira tipo longarina com base fixa; Revestimento preto; Contendo braços fixos;

Contendo encostos; Dimensões aproximadas: 178cmx57cmx67cm. Peso máximo recomendado: 150kg por assento. Quantidade de assentos 3 unidades. Material estofado espuma de poliuretano injetado. Material da estrutura: aço. Acabamento superficial antiferruginoso.

Poltrona Cadeira

Material: Estrutura em Aço; Assento em Poliuretano; Espuma e Madeira Compensada; Encosto em Poliuretano e Espuma; Pés em Metal Cor do resvestimento: preta; Dimensões aproximadas: Altura: 78 cm; Largura: 58 cm; Profundidade: 62,5 cm; Giratória: não. Suporte para o braço: sim. Tipo de pé: fixo.

Dispensador de álcool em gel automático

Dispenser de parede sensorizado. Dispenser para álcool gel automático, sem necessidade de toque. Descrição: Material: Aço Inox e base para fixação em ABS. Capacidade: 1200 ml. Medidas aproximadas: 23,6cm (altura); 14,0cm (largura); 10,6cm (profundidade). Sensor: Infra-vermelho, anti-interferência, alta performance. Voltagem: 4 pilhas AA 1.5 V.

Ar condicionado Quente e Frio, 12000 BTUS.

Aparelho de ar condicionado Split hiwall 12.000 BTU´S, Tipo de Ciclo: Frio, Cor: Branco; ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ENCE: A (conforme Portaria/Inmetro nº 007, de 04 de janeiro de 2011. Com filtro de ar Anti-bactéria; controle remoto e Termostato Digital; Funções Sleep e Swing . Voltagem: 220 V. Todos os aparelhos de ar condicionado deverão ser acompanhados do manual de instruções em português para uso, conservação e manutenção dos equipamentos. Os produtos deverão ser entregues acondicionados. A embalagem deverá possuir identificação externa contendo no mínimo a Descrição do Bem. Os produtos deverão ser entregues com todos os componentes especificados. Garantia mínima de 12 Meses. As especificações são parâmetros mínimos, serão aceitas as propostas com itens comprovadamente similares ou superiores.

Quadro decorativo

Dimensões aproximadas: Altura 50 cm e largura 70 cm Tema: abstrato

Purificador de água

Dimensões aproximadas 36,0 cm x 27,5 cm x 37,0 cm. Armazenamento de água gelada de 1,8 LITROS. Produz água gelada suficiente para atender 15 pessoas. Temperatura média da saída de água: 8°C. Vida útil do elemento filtrante: 4.000 litros. Temperatura ambiente de trabalho: 5°C a 42°C. Tensão: 220V. Capacidade de refrigeração: 1,000 l/h.

Garantia: 12 meses

Cortina Persiana Vertical Blecaute

Regulagem Manual. Com bloqueio de luminosidade Alto. Cor Preta. Dimensões aproximadas do produto- Largura: 160cm - Altura: 220cm - Profundidade: 6cm. Material do suporte Metal. Garantia Prazo de Garantia 03 meses de garantia legal.

Luminária Tubular

Com reator para 02 (duas) Lâmpadas fluorescentes. Indicado para escritórios. Tipo de instalação:Sobrepor. Potência:10W. Quantidade de lâmpadas:2 lâmpadas. Bivolt. Garantia de 2 anos.

Lixeira

Lixeira em Aço Inox. Contendo pedal. Volume interno de 30 Litros. Utilidade - Uso Hospitalar. Características da tampa Inox

Formato do produto Cilíndrico. Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 65,5x29,5x29,5cm.

Foco Clinico de Luz Auxiliar Led Haste Flexível, Base Termoplástica 5 Pés com Rodízios

Refletor de luz auxiliar para exames clínicos e ginecológicos. Altura variável entre 100 a 150 cm; Base do pedestal com 04 rodizios proporcionando maior sustentação e segurança ao equipamento; Alimentação elétrica automática de 127 a 220V. 50/60 Hz; Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação; Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas : NBR-IEC 60.601-1 E NBR-IEC 60.601 1-2;

Mesa Ginecológica Premium Completa

Construído em MDF 15 mm revestido externamente e internamente em fórmica. Leito estofado e revestido em courvim dividido em três partes (cabeceira, assento e peseira). Cabeceira e Perneira com regulagem através de cremalheiras. Suporte de Papel cromado. Pés construídos em tubo quadrado de aço carbono com acabamento em pintura eletrostática e borracha. Acabamento em pintura eletrostática. Cabeceira e Perneira com regulagem através de cremalheiras. Espuma D28. Porta-coxa estofado.

Escada Dois Degraus

Escada hospitalar, material: estrutura em aço inoxidável, número degraus: 2 degraus, revestimento degraus: antiderrapante em alumínio, características adicionais: pés com ponteira de borracha. Indicada como apoio para subir em macas. Medidas aproximadas: 9cmx39cmX39cm. Peso aproximado: 4Kg. Estrutura: Fabricado em aço carbono. Pintura: Eletrostática de Alta Resistência.

Cadeira ou Banco Giratório ( Mocho a gás com rodízios e encosto)

Utilizada para compor diversos tipos de ambientes profissionais ou particulares.

Assento e encosto: madeira compensada. Base: em aço com capa protetora em polipropileno. Mecanismo: giratório com regulagem de altura com sistema de amortecimento a gás. Dimensões aproximadas da embalagem: 52 cm largura x 50 profundidade x 28 altura. Peso líquido aproximado do produto: 8,5 kg. Peso recomendado: até 110 kg.

- Garantia: 12 meses

Mesa de Mayo Hospitalar

Material aço inoxidável. Altura ajustável, com anel de fixação no tubo da coluna. Dimensões aproximadas:Comprimento: 36 cm, Profundidade: 46 cm e Altura 80cm. Componentes: bandeja, rodízios e ponteira de borracha.

Cabideiro Estante

Carga suportável: 15kg/cabideiro. Dimensões aproximadas: 168cm de altura, 80 cm de largura e 45 cm de profundidade.

Jogo Toalheiro Papel Toalha e Saboneteira Líquida Dispensador Manual de papel

Toalha com visor e chave. Capacidade 600 folhas. Dimensões aproximadas do produto (Altura x Largura x Comprimento):26 x 25 x 13,5 cm. Matérial: Aço Inox. Acompanha: Suporte para ser fixado na parede.

Saboneteira

Dispensador para sabonete líquido com reservatório de 500ml e bico dosador.

Capacidade: 500ml. Dimensões aproximadas (Altura x Largura x Comprimento): 15 x 9,5 x 11 cm. Matéria Prima: Aço Inox Polido. Acompanha: Suporte para ser fixado na parede.

Closet 3 Gavetas

Material: Estrutura em MDP 15 mm. Dimensões aproximadas: Altura 220 cm, Largura 70 cm, Profundidade 44,5 cm. Produto precisa de Montagem: Não

Número de gavetas: 3. Número de Prateleiras:1.

Maca Maleta portátil

Peso aproximado: 14 kg.Estrutura: Madeira Reforçada. Espuma: Densidade D28 com 3 cm de espessura. Revestimento: Courvin de Alta Qualidade. Possui: Duas alças e rodinhas para transporte. Segurança: Trava de segurança em todos os pés. Suporta: 200 kg ou mais.

Carro Curativo Inox com Balde e Bacia

Estrutura tubolar redonda em aço inóx .Contendo tampo e prateleira , ambos avarandados. Contendo rodízios giratórios. Medidas aproximadas: Comprimento sem suporte: 70 cm, Comprimento com suporte: 100 cm Largura: 45 cm, Altura: 92 cm.

Conservadora

Equivalente ou superior a Conservadora CSV 150 – Linha Vacina (Nr Registro ANVISA: 80698750002).

Faixa de temperatura: 2°C A 8°C (ajuste de fabrica de 4°C). Dimensões internas aproximadas (L X P X A): 430 X 500 X 700 mm. Dimensões externas aproximadas ( L X P X A): 570 X 620 X 1230 mm. Prateleiras: 02 Unidades. Tensão: Padrão 220V (opcional 127V). Garantia: 12 meses.

Célula estante

Dimensões aproximadas: 44cm x 128cm. Estante p/ tubos de ensaio c/ 40 células autoclavável.

Autoclave Vertical Super Top 60 Litros

Capacidade 60 litros. Câmara aço inox. Temperatura padrão O.M.S até 121ºC. Segurança 16 dispositivos de segurança. Tensão/Corrente nominal 110 V ou 220 V / 5A. Ciclo de secagem de série. Bandejas de alumínio.

Pinça kelly Reta 14 cm

Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420. Tamanho: 14cm. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. 10 anos contra defeitos de fabricação. MS: 10304850059. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE, BPF e ISO 13485.

Pinça Dente de Rato 14 cm

Tamanho:14cm. Garantia:10 anos contra defeito de fabricação.

Material:Aço Inox 304. Certificados:RDC 16/2013. ANVISA. Registro MS:MS 80310620006.

Tesoura Mayo Reta

Tamanho:15cm. Material:Aço Inox 304. Certificados:RDC 16/2013. ANVISA Registro MS:MS 80310620010.

Cabo de Bisturi Nª 3 inox 13 cm

Material: Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420. Embalagem Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE. REG. MS: 10304850059.

Monitor para Controle de Glicemia

Monitor de glicemia digital. Leitura através de sangue utilizando tiras. O kit deve conter monitor de glicemia, 10 tiras reagentes, 10 lancetas, estojo para transporte, instruções de uso.

Oxímetro de dedo digital

Faixa de medição da saturação: 0-100%. Faixa de medição dos batimentos cardíacos: 50 bpm – 130bpm. Alimentação: 2 pilhas AAA.

Termômetro digital de testa

Método de Medição: verificar a temperatura da testa. Memória: sim. Alimentação: pilhas tipo 1.5V AAA. Garantia do Fornecedor 12 meses.

Termômetro de Mercúrio

Termômetro tipo analógico. Faixa de medição -10°C a +210°C. Divisão: 1°C

Capilar: refletor. Preenchimento: Hg. Material: vidro. Diâmetro aproximado: 7-8 mm. Comprimento aproximado: 300 mm. Imersão: total. Limite de erro: ±1.Rotulagem De Acordo Com Legislacao Vigente. Com Dados De Identificacao E Procedencia.

Kit Estetoscópio Littmann Classic III 5803 Black Edition + Aparelho de Pressão Preto BIC

Braçadeira em nylon resistente para melhor desinfecção. Manômetro de 0 a 300 mmHg com anel de proteção aferido pelo Controle de Qualidade CBEMED e com selo de verificação inicial individual pelo INMETRO.Fecho em velcro/metal. Acompanha bolsa. Pera em PVC , com acabamento liso para melhor desinfecção. Valvúla precisa e exclusiva em metal cromado facilitando o uso e protegida contra o vazamento de ar. Manguito e tubos em PVC, testados pelo Controle de Qualidade CBEMED. Tubos lisos para facilitar a desinfecção. Produto equivalente ou de melhor qualidade ao Littmann Classic III 5803 Black Edition + Aparelho de Pressão Preto BIC.

Aparelho de pressão (Esfigmomanômetro BD).

Produto com selo do INMETRO e Certificado de Calibração (Verificação Inicial). Atende as normas da AAMI de resistência a impactos.

Braçadeira com durabilidade de até 100.000 ciclos. Aajuste: analógico, aneróide, uso: pedestal c, rodízios, tipo : de braço, faixa de operação: até 300 mmhg, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto.

OBSERVAÇÃO: Houve a divisão em lotes pois:

A licitação "por item" impossibilitaria a execução satisfatória dos materiais solicitados. Dessa forma, os itens do Lote 1 são mobiliários para escritório, onde é necessário a mesa para utilizar a cadeira e vice versa; o Lote 2 corresponde a área de informática; Lote 3 item para climatização do ambiente; Lote 4 equipamento para purificação de água; Lote 5 equipamentos de laboratório; Lote 6 itens específicos para ambulatório, os objetos solicitados são utilizados em conjunto, onde um é auxiliar do outro; ou seja, um depende do outro, para a realização dos procedimentos, como é o caso da mesa ginecológica, da escada dois degraus e do banco (mocho), a aquisição de um, sem o outro não seria viável.

Diante do exposto, entendemos que a aquisição em lotes é a mais vantajosa para a Administração Pública, visto que reduziria ao máximo o risco de prejuízo no certame e dessa forma aumentaria a probabilidade de êxito na contratação em tela, além de ensejar um preço mais vantajoso, em virtude da economia de escala.

5. FORMA, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

5.1. A entrega dos objetos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou outro instrumento equivalente, e após solicitado pela Contratante, por meio de “Autorização para Entrega”, que deverá ser através da Gerência de Suporte Operacional da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.

5.2. Local de entrega: Av. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx 0.000 0x xxxxx. Cidade Jardim – CEP: 74.425-030 – Goiânia / GO, na Gerência de Suporte Operacional, em horário comercial.

5.3. Os bens serão recebidos:

5.3.1. Provisoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do recebimento, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

5.3.2. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 30 (trinta) dias do recebimento provisório.

5.3.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

6.1. DA CONTRATADA

6.1.1. Cumprir os termos previstos no presente Termo de Referência e a responder todas as consultas feitas pela CONTRATANTE no que se refere ao atendimento do objeto.

6.1.2 A CONTRATADA ficará sujeita, nos casos omissos, às normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

6.1.3 Manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, tais como: obrigações civis, trabalhistas, fiscais, previdenciárias ou quaisquer outras que são de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

6.1.4. Observar e cumprir os termos do Código de Ética Estadual, conforme inc. III, art. 4º Decreto 9.423/19.

6.1.5. Apresentar regularidade perante o CADIN do Estado de Goiás, conforme normatizado no art. 6º da Lei Estadual nº 19.754/2017. Este documento poderá ser emitido através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx no link CADIN ESTADUAL. Caso a empresa esteja com pendência quanto a esta declaração, terá prazo até a assinatura do contrato para regularizar a situação.

6.1.6. A critério da SSP, o quantitativo poderá sofrer acréscimo ou supressão até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, desde que o pedido de acréscimo ou supressão ocorra em data anterior ao cumprimento integral deste e antes de efetuado o pagamento.

6.2. DA CONTRATANTE

6.2.1. Receber o objeto nas condições exigidas nesse Termo.

6.2.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações exigências constantes no Termo de Referência e Proposta Comercial de Preços.

6.2.3. Acompanhar a fiscalização e a execução do contrato por meio de Gestor (a) designado (a) por portaria do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás e Rejeitar os produtos que não atendam aos requisitos constantes das especificações do Termo de Referência.

6.2.4. Efetuar o pagamento da Nota Fiscal/Fatura à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido no Termo de Referência.

7. FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento definitivo do produto e aprovado os termos da Nota Fiscal.

7.2. Será efetivado por meio de crédito em conta corrente aberta exclusivamente na Caixa Econômica Federal, em atenção ao disposto no art. 4º da Lei nº 18.364, de 10 de janeiro de 2014.

7.2.1. Caso a empresa não possua conta na Caixa Econômica Federal deverá encaminhar declaração de que providenciará a conta, na instituição bancária supra, até a outorga do contrato.

8. GARANTIA

8.1. A contratada deverá fornecer Garantia Legal conforme Código de Defesa do Consumidor (CDC).

9. SANÇÕES

9.1. Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, pelo não cumprimento dos compromissos acordados poderão ser aplicadas, a critério da CONTRATANTE, as seguintes penalidades à CONTRATADA:

a) Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará

impedido de licitar e de contratar com a Administração e será descredenciado do CADFOR, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais;

b) A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará a contratada, além das penalidades referidas no item anterior, a multa de mora, nas seguintes proporções: I – 10 % sobre o valor contratado, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no caso de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; II – 0,3% ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento não realizado; III – 0,7% sobre o valor da parte do fornecimento não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.

c) Advertência;

d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração nos termos do art. 81 da Lei Estadual nº 17.928/2012.

e) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a CONTRATANTE, nos termos do art. 82 da Lei Estadual nº 17.928/2012;

f) As sanções previstas nas alíneas a), c), d) e e) poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea b).

9.2 Antes da aplicação de qualquer penalidade será garantido à contratada o contraditório e a ampla defesa. A multa será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Gerente, em 25/01/2022, às 16:43, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX BRASIL DE MELO, Superintendente, em 25/01/2022, às 16:45, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000024941361 e o código CRC 7E409407.

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

AVENIDA XXXXXX XXXXXXX XXXX - Bairro CIDADE JARDIM - CEP 74425-030 - GOIANIA - GO - Nº. 1.223 (00)0000-0000

Referência: Processo nº 202100016019892 SEI 000024941361

Criado por 06227464309, versão 23 por 06227464309 em 25/01/2022 16:38:25.

Document Metadata

Table of Contents

TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Document Metadata