DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

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Comissão Permanente de Licitação - CPL

ANEXO I

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1. OBJETO

TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022

1.1. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justifica-se a presente aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, uma vez que são de caráter essencial para o atendimento diário nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, sendo eles extremamente necessários para qualidade no atendimento, destacamos também que a ausência dos mesmos, poderá causar inúmeros transtornos às unidades e hospital municipal, prejudicando a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um serviço de qualidade e excelência nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal vinculado a Saúde do Município de Portel/PA;

2.2. Destaca-se que Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência que estamos solicitando são necessários para o atendimento diário nas nos locais como Posto de Saúde Ipixuna, Posto de Saúde Sobradinho, Posto de Saúde Martins, Unidade Saúde da Família Pinho, Posto de Saúde Ipiranga, Unidade Saúde da Família da Tijuca, Posto de Saúde Rooly, Posto de Saúde de Santo Amaro, Hospital Municipal de Saúde de Portel, Posto de Saúde ABC, Posto de Saúde Balbinote, Secretaria Municipal de Saúde de Portel, Posto de Saúde Acutipereira, Unidade Saúde da Família Amacol, Unidade Saúde da Família Cidade Nova, Unidade Saúde da Família Castanheira, Posto de Saúde Monte Horebe, Posto de Saúde de Acangata, Unidade Saúde da Família do Bosque, Unidade Saúde da Família do Muruci, Posto de Saúde Cocal, Unidade Básica de Saúde PortelinhaPorteli, Unidade de Suporte Básico USB 127 Portel, Posto de Saúde Ajara, Central de Regulação Portel, UBSF Perola do Marajó;

2.3. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da aquisição, sendo os materiais descritos indispensáveis para a execução das tarefas diárias das unidades de saúde do Município;

2.4. A Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, é encarregada de atuar na prestação de serviços públicos do SUS, trabalhando e cuidando da saúde da população;

2.5. No que se refere, ao quantitativo do objeto disposto no Termo de Referência, o mesmo foi mensurado levando-se em consideração uma quantidade estimada suficiente ao atendimento da

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demanda, devidamente ponderado em históricos anteriores pelos departamentos responsáveis pela supervisão dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência ofertados, respeitando uma margem de suportar um eventual aumento da demanda;

2.6. Diante dos fatos relatados torna-se indispensável e fundamental a aquisição dos itens constantes deste termo de referência, visando o pleno integral funcionamento de todas as Unidades de Saúde e Hospital Municipal, ofertando Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência em diversos locais de trabalhos.

3 – FATURAMENTO E PAGAMENTO:

3.1. Os preços dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência serão os estipulados na adjudicação da Proposta da licitante vencedora, sendo que, o valor será pago de acordo com os fornecimentos.

3.2. O preço do item contratado será pago à adjudicatária nas condições estipuladas neste Termo de Referência, em até 30 (trinta) dias corridos, após a entrega e aceitação do objeto deste Termo de Referência, se nenhuma irregularidade for constatada; acompanhados da Nota Fiscal/Fatura e Recibo, com as respectivas notas de entrega e relatório dos fornecimentos solicitados.

3.3. A Secretaria Municipal de Saúde terá o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos do licitante vencedor, em consequência de penalidades aplicadas.

4 – DO ITEM:

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES/ UNIDADE	CLASSIFICAÇÃO	QUANT.
1	ACICLOVIR 200MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.600
2	ACICLOVIR 50MG	BISNAGA	COMPONENTE BÁSICO	1.800
3	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	480.000
4	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	600
5	ÁCIDO FÓLICO 5 MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	180.000

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6	ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		2.500
7	ACIDO VALPRÓICO 250MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 250MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	6.800
8	ACIDO VALPRÓICO 250MG/5ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 100ML	SUSPENSÃO	CONTROLADO	1.200
9	ADRENALINA (EPINEFRINA) 1MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		900
10	AGUA DESTILADA ESTERIL - AMPOLA EM POLIETILENO C/10ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
11	AGUA DESTILADA ESTÉRIL - SOLUÇÃO INJETÁVEL EM POLIETILENO SISTEMA FECHADO C/250ML	BOLSA	COMPONENTE BÁSICO	2.000
12	AGUA DESTILADA ESTÉRIL - SOLUÇÃO INJETÁVEL EM POLIETILENO SISTEMA FECHADO C/500ML	BOLSA	COMPONENTE BÁSICO	2.000
13	AGUA DESTILADA ESTÉRIL - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO EM POLIETILENO SISTEMA FECHADO C/100ML	BOLSA	COMPONENTE BÁSICO	2.000
14	AGUA DESTILADA QUIMICAMENTE PURA, ISENTA DE SAIS SOLUVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE DE 5 LITROS	GALÃO	COMPONENTE BÁSICO	300
15	ALBENDAZOL 400MG	COMPRIMIDO MASTIGÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	15.000
16	ALBENDAZOL 400MG/10ML -FRASCO C/10ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	20.000
17	ALENDRONATO DE SÓDIO 10MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.000
18	ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.000

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19	ALOPURINOL 100MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	2.000
20	ALOPURINOL 300MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.200
21	AMANTADINA 100 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	1.400
22	AMBROXOL ADULTO 30MG/5ML FRASCO DE 120 ML ESPECIFICAÇÃO: XAROPE - FRASCO DE 120 ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	12.000
23	AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML ESPECIFICAÇÃO: XAROPE - FRASCO DE 120 ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	12.000
24	AMICACINA AMP 100MG	SOLUÇÃO INJETÁVEL		600
25	AMICACINA AMP 500MG	SOLUÇÃO INJETÁVEL		600
26	AMINOFILINA 24MG/ML, SOLUÇÃO INJ. AMP C/10ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	2.000
27	AMIODARONA 150MG/ML AMPOLA C/ 3ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
28	AMIODARONA 200MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.000
29	AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 25MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	45.000
30	AMITRIPTILINA CLORIDRATO 75 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	4.500
31	AMOXICILINA + AC. CLAVULÔNICO 500MG + 125	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
32	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO SUSP. ORAL 250MG+62,5/5ML FRC. 75ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
33	AMOXICILINA 500 MG	CÁPSULA	COMPONENTE BÁSICO	75.000
34	AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML PÓ P/ 60ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	9.600

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35	AMPICILINA 1G+SULBACTRAM 0,5 AMP	SOLUÇÃO INJETÁVEL		900
36	AMPICILINA 1GR PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.600
37	AMPICILINA 500MG	COMPRIMIDO	*	15.000
38	ARIPIPRAZOL 10 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	3.000
39	ATENOLOL 100MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	*	10.000
40	ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	180.000
41	ATENOLOL 50MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	50.000
42	ATROPINA AMP. 0,25MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		900
43	AZITROMICINA 40MG/15ML SUSPENSÃO	SOLUÇÃO ORAL		6.000
44	AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDOS	COMPRIMIDOS		36.000
45	BENZILPENICILINA BENZATINA 1200.000UI - SOLUÇÃO INJETAVEL	SUSPENSÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	7.000
46	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI - SOLUÇÃO INJETAVEL	SUSPENSÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	7.000
47	BENZILPENICILINA POTASSICA 5000000UI SOLUÇÃO INJETAVEL	SUSPENSÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	1.200
48	BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML C/60ML	LOÇÃO	COMPONENTE BÁSICO	3.600
49	BENZOILMETRONIDAZOL 400MG/ML FRASCO C/120ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 120ML	SUSPENSÃO ORAL	*	12.000
50	BESILATO DE ANLODIPINO 10MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	72.000
51	BESILATO DE ANLODIPINO 5MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	96.000
52	BICARBONATO DE SODIO 8,40% 10ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	3.000

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53	BIPERIDENO (LACTATO)5MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMP C/1ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/1ML	INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
54	BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 2MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	30.000
55	BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 6MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	3.000
56	BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG/ML SOLUÇÃO INALANTE FRASCO DE 20ML C/CONTA GOTAS	SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO	COMPONENTE BÁSICO	900
57	BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA 250MG+10MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	40.000
58	BROMETO DE N-BUTIL ESCOPOLAMINA 20MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 1 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	18.000
59	BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML+500MG/MLAMPOLA DE 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	20.000
60	BROMOPRIDA 10MG	CÁPSULA	COMPONENTE BÁSICO	6.000
61	BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES	SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO NASAL	COMPONENTE BÁSICO	1.200
62	BUPIVACAINA CLORIDRATO + GLICOSE PESADA 0,5%+8% ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 4 ML COM ESTOJO ESTÉRIL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
63	BUPROPIONA 150 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	10.500

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64	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4 MG/ML 20ML	SOLUÇÃO ORAL	*	600
65	CAPTOPRIL 25MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	600.000
66	CAPTOPRIL 50MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	250.000
67	CARBAMAZEPINA 200 MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 200 MG. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERA CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	90.000
68	CARBAMAZEPINA 20MG/ML, SUSPENSÃO ORAL FRASCO/100ML. ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO C/100ML	SUSPENSÃO	CONTROLADO	750
69	CARBONATO DE LÍTIO 300 MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 300 MG. A EMBALAGEM DO PROGRAMA DEVERA CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO: VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	19.500
70	CARVEDILOL 12,5MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	6.000
71	CARVEDILOL 25MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	5.000
72	CARVEDILOL 3,125 MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	15.000
73	CARVEDILOL 6,25MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	11.000
74	CEFALEXINA MONOIDRATADA, DRÁGEA 500 MG – DRAGEA	CÁPSULA	COMPONENTE BÁSICO	72.000

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75	CEFALEXINA SUSPENSÃO ORAL, 250 MG/5ML – FRASCO DE VIDRO ÂMBAR 100 ML + COPO MEDIDOR PRONTA PARA USO	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
76	CEFALOTINA 1 G, NA FORMA DE PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + BOLSA (NC BAG) CONTENDO 100 ML DE SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, ESTÉRIL E APIROGÊNICA; A NC BAG É DOTADA DE VÁLVULA COM MECANISMO ABRE E FECHA, QUE PERMITE A INTRODUÇÃO OU A RETIRADA DE SOLUÇÃO NA BOLSA ATRAVÉS DE SERINGA LUER-LOCK CONECTADA AO TERMINAL (VÁLVULA) DA BOLSA SEM UTILIZAÇÃO DE AGULHA METÁLICA.	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	12.000
77	CEFTRIAXONA 1 G, NA FORMA DE PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + BOLSA (NC BAG) CONTENDO 100 ML DE SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, ESTÉRIL E APIROGÊNICA; A NC BAG É DOTADA DE VÁLVULA COM MECANISMO ABRE E FECHA, QUE PERMITE A INTRODUÇÃO OU A RETIRADA DE SOLUÇÃO NA BOLSA ATRAVÉS DE SERINGA LUER-LOCK CONECTADA AO TERMINAL (VÁLVULA) DA BOLSA SEM UTILIZAÇÃO DE AGULHA METÁLICA.	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
78	CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
79	CETOCONAZOL 20MG/G CREME DERMATOLOGICO BISNAGA C 30G	CRÈME	COMPONENTE BÁSICO	4.500
80	CETOPROFENO 100 MG/2ML IM 2 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	15.000

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81	CETOPROFENO 100MG PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL	SUSPENÇÃO INJETÁVEL	*	15.000
82	CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MCG/ML INJETAVEL 2MPOLAS 2ML CADA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	600
83	CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) SOLUÇÃO INJETÁVEL 2500MCG/ML INJETAVEL 2MPOLAS 2ML CADA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	600
84	CIANOCOBALAMINA,PIRIDOXINA,TIA MINA 120ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	3.600
85	CIMETIDINA 200MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	24.000
86	CIMETIDINA; 150MG/ML C/ 2ML – IV/IM	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
87	CIPROFLOXACINO 200MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO- AMPOLA C/100ML SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	1.200
88	CIPROFLOXACINO 500MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	40.000
89	CLONAZEPAM 0,5 MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 0,5MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	4.050
90	CLONAZEPAM 2 MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDOS 2MG, SULCADO (R), DEVENDO APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	10.500
91	CLONAZEPAM 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRC. 20ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/20ML	SUSPENSÃO	CONTROLADO	1.350
92	CLOPIDOGREL 75MG	COMPRIMIDO	*	8.000
93	CLORANFENICOL 1G	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	8.000
94	CLORETO DE POTÁSSIO 19,10%, SOL. INJ. AMP. C/10ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	6.000

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95	CLORETO DE SODIO + GLICOSE 0,9%+5% BOLSA C/500ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/500ML EM SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	15.000
96	CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 1000ML SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	20.000
97	CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 100ML SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	40.000
98	CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 250ML SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	30.000
99	CLORETO DE SODIO 0,90% INJ. BOLSA DE 500ML SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	40.000
100	CLORETO DE SODIO 20% SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/10ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	30.000
101	CLORIDRATO DE ISOXSUPRINA 10 MG	COMPRIMIDO	*	1.200
102	CLORIDRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NICOTINAMIDA + ÁCIDO PANTOTÊNICO 100ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	7.200
103	CLORIDRATO DE VERAPAMIL 2,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	1.200
104	CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 100MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 100MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	25.700
105	CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 25MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	16.500
106	COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6UI/G,POMADA BISNAGA C/30GR	POMADA	*	3.750
107	COMPLEXO B 2MG SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA DE COM 2ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	24.000
108	DEXAMETASONA 0,1MG/ML 100ML	ELIXIR	COMPONENTE BÁSICO	6.000
109	DEXAMETASONA 4MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO		12.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

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110	DEXAMETASONA ACETATO 1MG/G CREME DERMATOLÓGICO TUBO C/10GR ESPECIFICAÇÃO: TUBO COM 10G	CREME	COMPONENTE BÁSICO	12.000
111	DEXAMETASONA AMP. 4MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		24.000
112	DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML XAROPE - FRASCO DE 120 ML ESPECIFICAÇÃO: DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML XAROPE - FRASCO DE 120ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
113	DIAZEPAM 10MG/ML INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
114	DIAZEPAM 5MG/ML INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
115	DIAZEPAM COMPRIMIDO 10 MG ESPECIFICAÇÃO: DIAZEPAM COMPRIMIDO 10 MG, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	9.500
116	DIAZEPAM COMPRIMIDO 5 MG ESPECIFICAÇÃO: DIAZEPAM COMPRIMIDO 5 MG, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	8.500
117	DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	48.000
118	DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDOS REVESTIDOS REDONDOS, BICONVEXOS, MARROM- AVERMELHADO. EMBALAGEM CONTENDO 20 COMPRIMIDOS REVESTIDOS.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	30.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxx

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/

119	DICLOFENACO SÓDICO 75MG SOL INJ AMP C/3ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/3ML PARA USO IM	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	15.000
120	DIGOXINA 0,25MG ESPECIFICAÇÃO: DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO ENVELOPADO CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
121	DIMENIDRINATO 50MG	CAPSULA	*	6.000
122	DIMENIDRINATO 50MG/ML + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG/ML 1ML SOL. INJ.	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
123	DIMETICONA 40MG ESPECIFICAÇÃO: (SIMETICONA) COMPRIMIDO 40MG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	36.000
124	DIMETICONA 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRC. C/10ML ESPECIFICAÇÃO: (SIMETICONA) 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/10ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
125	DIPIRONA 500MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	72.000
126	DIPIRONA SÓDICA 500MG/10ML FRS	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	4.800
127	DIPIRONA SÓDICA DE 500MG CX/120 AMP2ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	24.000
128	DIVALPROATO 500 MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	CONTROLADO	3.750
129	DOBUTAMINA 50/ML INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL		900
130	DOPAMINA AMP. 50MG	SOLUÇÃO INJETÁVEL		900

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxx

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/

131	ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 10MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	40.000
132	ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	45.000
133	ENANTATO DE NORESTISTERONA 50MG/ML + VALERATO DE ESTRADIOL 5MG/ML SOL. INJ. 1ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	3.600
134	ERGOMETRINA (MALEATO) 0,2MG/ML AMPOLA DE 1ML ESPECIFICAÇÃO: AMPOLA DE 1ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	6.000
135	ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.300
136	ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM 10 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20,00 ML	SOLUÇÃO ORAL	*	8.000
137	ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	18.000
138	ESPIRAMICINA 1,5UI	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	2.000
139	ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 100MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.000
140	ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 25MG	COMPRIMIDO		15.000
141	ESPIRONOLACTONA 50MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 50MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	7.000
142	FENITOÍNA 100MG ESPECIFICAÇÃO: FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	15.000
143	FENITOÍNA AMP. 50MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.500

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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144	FENOBARBITAL 100MG ESPECIFICAÇÃO: FENOBARBITAL, COMPRIMIDO 100MG, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	67.500
145	FENOBARBITAL 40 MG/ML ESPECIFICAÇÃO: FENOBARBITAL, SOLUÇÃO ORAL GOTAS 40 MG/ML FRASCO 20ML, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	SUSPENSÃO	CONTROLADO	750
146	FENOBARBITAL AMP. 200MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.500
147	FENTANILA 0,5MG/ML AMP IV	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.500
148	FINASTERIDA 5MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	900
149	FITOMENADIONA=VITAMINA K1 10MG C/1ML USO IM ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1ML USO IM	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	4.800
150	FLUCONAZOL 150MG ESPECIFICAÇÃO: CAPSULA 150MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
151	FLUOXETINA 20 MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: FLUOXETINA 20 MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	CONTROLADO	90.000
152	FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO + DIBÁSICO 16G/100ML + 6G/100ML COM 130ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO - FRASCO DE 130ML USO RETAL	SOLUÇÃO RETAL	COMPONENTE BÁSICO	3.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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153	FUROSEMIDA 20MG/2ML SOLUÇÃO INJ FRASCO AMPOLA C/2ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA C/2ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	4.200
154	FUROSEMIDA 40MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 40MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	108.000
155	GABAPENTINA 300 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	1.500
156	GENTAMICINA 40MG/ML 1ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	12.000
157	GENTAMICINA SULFATO 80MG/2ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 80MG AMPOLA 2ML, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	12.000
158	GLIBENCLAMIDA 5MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 5MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	900.000
159	GLICONATO DE CÁLCIO 10% C/10ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 10 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	11.200
160	GLICOSE HIPERTONICA 25% ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA DE 10 ML - APRESENTAÇÃO 25MG	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
161	GLICOSE HIPERTÔNICA 50% COM 10ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10ML. - APRESENTAÇÃO 50%	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
162	HALOPERIDOL COMPRIMIDO 1MG ESPECIFICAÇÃO: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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163	HALOPERIDOL COMPRIMIDO 5MG ESPECIFICAÇÃO: (ITEM DE RP) DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	22.500
164	HALOPERIDOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 1ML ESPECIFICAÇÃO: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.800
165	HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML, FRASCO 20ML ESPECIFICAÇÃO: (ITEM DE RP) DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	SUSPENSÃO	CONTROLADO	450
166	HALOPERIDOL, DECANOATO DE 50MG/ML INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
167	HEPARINA SODICA 5.000UI/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA DE 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	1.800
168	HESPERIDINA 100MG + CLORIDRATO DE PIPERIDOLATO 50MG + ACIDO ASCORBICO 50MG	COMPRIMIDO	*	1.500
169	HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/ML C/1ML USO IM/IV ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/1ML - APRESENTAÇÃO 20MG	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	1.200
170	HIDRALAZINA CLORIDRATO 25MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 25MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.200
171	HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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172	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENATAÇÃO 25MG - A EMBALAGEM DEVE CONTER VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	800.000
173	HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)100MG SOL INJ 2ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	7.500
174	HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO)500MG PO INJ DILUENTE 4ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	7.500
175	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML 100ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	3.000
176	IBUPROFENO 20MG/ML C/100ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 100 ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
177	IBUPROFENO 300MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 300MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	80.000
178	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: IBUPROFENO 600	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	80.000
179	INSULINA NPH HUMANA 100 U/ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO INJ. FRASCO DE 10ML USO SC	SUSPENSÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	1.200
180	INSULINA REGULAR HUMANA 100 U/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJ. FRASCO DE 10ML USO SC/IV	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	1.200
181	ISOSSORBIDA (DINITRATO)5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL ESPECIFICAÇÃO: ISOSSORBIDA (DINITRATO) 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL.	COMPRIMIDO	*	2.400

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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182	ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: 100MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.500
183	IVERMECTINA 6MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO, DEVE CONTER NA EMBALAGEM, PROIBIDO A VENDA PELO COMÉRCIO APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	4.800
184	LACTULOSE 667 MG/ML, XAROPE FRASCO C/120ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	2.400
185	LAMOTRIGINA 25 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000
186	LAMOTRIGINA 100 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000
187	LEVETIRACETAM 500 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	1.500
188	LEVODOPA + CARBIDOPA 200MG + 50MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	7.200
189	LEVODOPA 100 MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.400
190	LEVOFLOXACINO 500MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE	60.000
191	LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 100MG ESPECIFICAÇÃO: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	10.000
192	LEVOMEPROMAZINA COMPRIMIDO 25MG ESPECIFICAÇÃO: A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	20.000
193	LEVONORGESTREL 0,15MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
194	LIDOCAINA GEL 100MG/5G, TUBO C/30G ESTÉRIL ESPECIFICAÇÃO: GEL TUBO C/30G - APRESENTAÇÃO 100MG/5G	GEL	COMPONENTE BÁSICO	3.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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195	LIDOCAINA S/ VASOCONSTRITOR 2% SOL INJ FRASCO COM 20ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA C/20ML EM ESTOJO ESTÉRIL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
196	LORATADINA 10 MG ESPECIFICAÇÃO: EM COMPRIMIDO. A EMBALAGEM DEVE CONTER VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	20.000
197	LORATADINA 1MG/ML COM 120ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 120ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	20.000
198	LOSARTANA POTASSICO 50MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 50MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	800.000
199	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	10.000
200	MANITOL 20% INJ. BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - BOLSA C/250ML EM SISTEMA FECHADO	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	600
201	MANITOL FR. 500ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		300
202	MEBENDAZOL 100MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO ENVELOPADO, CAIXA COM 300 COMPRIMIDOS A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	36.000
203	MEBENDAZOL 100MG/5ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 30 ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
204	MEMANTINA 10MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000
205	MENSILATO DE DOXAZOSINA 2MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.200

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

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206	MENSILATO DE DOXAZOSINA 4MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.200
207	MEROPENEM 500MG FR. AMP IV	PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL		1.200
208	METFORMINA 500MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 500MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	300.000
209	METFORMINA 850MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 850MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	400.000
210	METILDOPA 250MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 250MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	60.000
211	METILDOPA 500MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 500MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	60.000
212	METOCLOPRAMIDA 10MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 10MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	20.000
213	METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
214	METOCLOPRAMIDA 5MG/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 2 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	12.000
215	METRONIDAZOL +NISTATINA 250MG+100000UI ESPECIFICAÇÃO: BISNAGA DE 50 G	GEL VAGINAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
216	METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL + APLICADORES	GEL VAGINAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
217	METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 250MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	200.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

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218	METRONIDAZOL 500MG/100ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO DE 100 ML - SISTEMA FECHADO E PROTEÇÃO DA EMBALAGEM P/MEDICAMENTOS FOTOSSENSIVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
219	MICONAZOL 2% BISNAGA C/80G ESPECIFICAÇÃO: BISNAGA COM 80G - APRESENTAÇÃO 2%	CREME VAGINAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
220	MICONAZOL 2% BISNAGA C/80G ESPECIFICAÇÃO: BISNAGA COM 80G - APRESENTAÇÃO 2%	CREME	COMPONENTE BÁSICO	3.000
221	MIDAZOLAM AMP. 15MG/3ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
222	MIDAZOLAM AMP. 5MG/5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	1.200
223	MISOPROSTOL 200MCG	COMPRIMIDO VAGINAL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
224	MISOPROSTOL 25MCG	COMPRIMIDO VAGINAL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
225	MORFINA 1MG/ML AMP	SOLUÇÃO INJETÁVEL		1.200
226	NEOMICINA + BACITRACINA ZINCICA 5MG/G+250UI/G ESPECIFICAÇÃO: POMADA DERMATOLÓGICA- TUBO DE 15 G	CREME	*	10.000
227	NIFEDIPINO 10MG ESPECIFICAÇÃO: CAPSULAS GELATINOSA SUB- LINGUAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	130.000
228	NIFEDIPINO 20MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO REVESTIDO 20MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	150.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/

229	NIMESULIDA 100MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO, DEVE CONTER NA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	150.000
230	NIMESULIDA 50MG/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 15ML C/CONTA GOTAS, DEVE CONTER NA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	20.000
231	NISTATINA 100.000UI/ML FRASCO DE 50ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	900
232	NITROFURANTOÍNA 100MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	1.200
233	NOREPRINEFRINA 2MG/ML INJETÁVEL	SOLUÇÃO INJETÁVEL		1.200
234	NORTRIPTILINA 25 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000
235	OLEO MINERAL PURO 100ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 100ML.	ÓLEO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	12.000
236	OMEPRAZOL 20MG ESPECIFICAÇÃO: CÁPSULA 20MG (R), A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	36.000
237	OMEPRAZOL 40MG ESPECIFICAÇÃO: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	4.000
238	OXACILINA 500MG PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	18.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

(00) 0000-0000

xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/

239	OXITOCINA 5U.I ESPECIFICAÇÃO: AMPOLA DE 1ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
240	PARACETAMOL 200MG/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO DE 15 ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	1.500
241	PARACETAMOL 500MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 500MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	75.000
242	PARACETAMOL 750MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 750MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	75.000
243	PAROXETINA 20MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 20MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	22.500
244	PERMETRINA 1G/100ML LOÇÃO ESPECIFICAÇÃO: LOÇÃO-FRASCO COM 100ML PARA USO TÓPICO.	LOÇÃO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
245	PERÓXIDO DE BENZOÍLA 50MG/G (5%)	LOÇÃO	COMPONENTE BÁSICO	3.000
246	PETIDINA AMP 50MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL		2.400
247	PIRACETAN 800MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	3.000
248	PIRACETAN SOLUÇÃO INJETÁVEL 200MG 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
249	PIRIMETAMINA 25MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	2.000
250	POLIVITAMINICO COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: POLIVITAMINICO: VITAMINA B1+VITAMINA B2+VITAMINA B3+ VITAMINA B5+ VITAMINA B6 (5MG+2MG+20MG+3MG+2MG) COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	70.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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(00) 0000-0000

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251	POLIVITAMINICO SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 120ML ESPECIFICAÇÃO: VITAMINA A + VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + VITAMINA B6 + VITAMINA B12 + VITAMINA C - VITAMINA D3 + VITAMINA E + ÁCIDO FÓLICO + NICOTINAMINA + PANTENOL (1250UI+0,4MG+0,5MG+0,6MG+0,5MCG +35MG +400UI+4UI+35MCG+6MG+3MG/ML)	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	8.000
252	PREDNISOLONA (FOSFATO SÓDICO) 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO C/100ML	SOLUÇÃO ORAL	*	6.000
253	PREDNISONA 20MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 20MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	60.000
254	PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 5MG	COMPRIMIDO	*	50.000
255	PROMETAZINA 25MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 25MG, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	75.000
256	PROMETAZINA 0,565 MG/ML XAROPE	XAROPE	CONTROLADO	200
257	PROMETAZINA 25MG/ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	3.000
258	PROPANOLOL 40MG ESPECIFICAÇÃO: COMPROMIDO 40MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	45.000
259	QUETIAPINA 25 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.000
260	RISPERIDONA 1 MG/ML SUSPENSÃO	SUSPENSÃO ORAL	CONTROLADO	300

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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Comissão Permanente de Licitação - CPL

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261	RISPERIDONA 1MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	4.500
262	RISPERIDONA 2MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA.	COMPRIMIDO	CONTROLADO	50.000
263	SACARATO DE HIDROXITO DE FERRO III 100MG C/5ML ESPECIFICAÇÃO: FERRO III 100MG NA FORMA DE COMPLEXO COLOIDAL DE SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III (2.500MG) - ÁGUA BIDESTILADA QSP 5 ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	1.200
264	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ESPECIFICAÇÃO: CLORETO DE SÓDIO+CLOR. DE POTÁSSIO+CITRATO DE SÓDIO+ DIIDRATADO + GLICOSE ANIDRA 2,6G + 1,5G+ 2,9G+13,5 G /L - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL APÓS DISSOLUÇÃO - ENVELOPE C 93G PÓ PARA USO ORAL.	PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	24.000
265	SALBUTAMOL SULFATO 0,4MG/ML XAROPE FRC. C/120ML ESPECIFICAÇÃO: XAROPE - FRASCO C/120ML	XAROPE	COMPONENTE BÁSICO	6.000
266	SECNIDAZOL 1G ESPECIFICAÇÃO: 1G COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	12.000
267	SERTRALINA 50MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 50MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	30.000
268	SINVASTATINA 20MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 20MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	400.000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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Comissão Permanente de Licitação - CPL

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

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(00) 0000-0000

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269	SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 40MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	200.000
270	SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	5.000
271	SOLUÇÃO RINGER + LACTATO 500 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	15.000
272	SORO GLICOSADO 5 % 500 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	15.000
273	SULFADIAZINA DE PRATA 1% - CREME DERMATOLOGICO TUBO C/50G ESPECIFICAÇÃO: CREME DERMATOLOGICO TUBO C/50G	CREME	COMPONENTE BÁSICO	5.000
274	SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA 200MG/5ML+40MG/5ML ESPECIFICAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 50ML	SUSPENSÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	15.000
275	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 80MG/ML+16MG/ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	900
276	SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO - APRESENTAÇÃO 400MG+80MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	240.000
277	SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML AMPOLA ESPECIFICAÇÃO: AMPOLA DE 10 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
278	SULFATO DE MAGNÉSIO 50% 10ML AMPOLA ESPECIFICAÇÃO: AMPOLA DE 10 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	COMPONENTE BÁSICO	2.400
279	SULFATO FERROSO 25MG/ML FRASCO COM 100ML ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL- FRASCO COM 100 ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	6.000
280	SULFATO FERROSO 40MG ESPECIFICAÇÃO: COMPRIMIDO 40MG	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	600.000
281	TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG/ML AMPOLA DE 1 ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	CONTROLADO	3.000
282	TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	CONTROLADO	3.600

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283	TINIDAZOL + NITRATO DE MICONAZOL 150MG/G + 100MG/G 45G	CREME VAGINAL	*	6.000
284	VANCOMICINA 500MG FR. AMP IV	SOLUÇÃO INJETÁVEL		1.200
285	VASELINA SÓLIDA 60 G	POMADA	*	600
286	VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML	SOLUÇÃO ORAL	CONTROLADO	600
287	VENLAFAXINA 75 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	3.000
288	VIGABATRINA 500 MG	COMPRIMIDO	CONTROLADO	2.700
289	VITAMINA C 100MG/ML 5ML	SOLUÇÃO INJETÁVEL	*	24.000
290	VITAMINA C 500 MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	COMPONENTE BÁSICO	30.000
291	VITAMINA C 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 20 ML	SOLUÇÃO ORAL	COMPONENTE BÁSICO	18.000

5 - DO LOCAL E CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:

5.1. O fornecimento dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, deverá ocorrer no horário de 08 às 13 horas, de segunda a sexta feira, com exceção a feriados, na sede da Prefeitura Municipal, definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme cronograma de entrega definido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sendo prorrogável mediante solicitação por escrito e justificativa pela empresa contratada, após a emissão de nota de xxxxxxx e/ou documento equivalente, e será acompanhada por fiscal designado especialmente para tal fim, o qual será responsável pelo atesto do ato;

5.2 – O fornecimento, serão objeto de inspeção, que será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde;

5.3 - Após comprovado a entrega, pelo atesto do fiscal designado, receberá e atestará as respectivas Notas Fiscais, encaminhando-as em ato contínuo ao setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/Pará, para pagamento.

5.4 – Caso os Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, não satisfaçam às especificações exigidas, não serão aceitos, devendo ser retirados pela CONTRATADA, por sua conta e risco, imediato, contados da notificação encaminhada pelo CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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6 - DA GARANTIA:

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

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6.1. Nos casos de sinais externos de avaria de transporte ou a falta de especificações técnicas, verificada na inspeção do mesmo, este deverá ser substituído por outro com as mesmas características ou corretas especificações, no prazo de até 72 horas, a contar da data de realização da inspeção.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Fornecer o objeto nas especificações contidas no contrato administrativo;

b) Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos;

c) Manter, durante a execução do contrato administrativo, as mesmas condições de habilitação;

d) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto da proposta;

e) Fornecer o objeto no preço, prazo e forma estipulados na proposta;

f) Fornecer os produtos dentro dos padrões exigidos neste Termo de Referência;

g) Xxxxxx durante a execução do Contrato assinado, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.

8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

a) atestar nas notas fiscais a efetiva os fornecimentos dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência;

b) aplicar à Contratada penalidade, quando for o caso;

c) prestar à Contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato administrativo;

d) efetuar o pagamento à Contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal e recibo no setor competente;

e) notificar, por escrito, à Contratada da aplicação de qualquer sanção.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

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9 - REAJUSTES DE PREÇOS:

9.1. Os preços pertinentes ao contrato administrativo poderão ser reajustados na vigência do mesmo, desde que justificados de forma clara e convincente, dentro dos parâmetros legais, tomando como base de cálculo os índices em vigor (IPC/IGPM), em conformidade com os estabelecidos no inciso II “d” do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislações aplicáveis.

9.2. A licitante vencedora comunicará, por escrito, solicitando as alterações de preços e a data de início da vigência dos mesmos, a fim de que a administração pública municipal possa fazer uma análise do pedido juntamente com a assessoria jurídica.

9.3. Sempre que houver alteração nos preços dos produtos, seja motivada por elevação do preço para os fabricantes/fornecedores, por redução ou por simples promoção temporária, essa alteração será registrada por simples apostila no verso deste contrato.

10 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

10.1 - A licitante vencedora que, convocada no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Portel, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.

10.2 - Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas:

10.2.1 - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato administrativo;

10.2.2 - 20% (vinte por cento) sobre o saldo do contrato administrativo, no caso de atraso superior a 60 (sessenta) dias na execução do objeto, com a consequente rescisão contratual;

10.2.3 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato administrativo, no caso da Contratada, injustificadamente, desistir do contrato administrativo ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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10.3 - O valor das multas aplicadas, de acordo com o estabelecido neste termo de referência, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento das faturas devidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Se os valores não forem suficientes, a diferença deverá ser paga por meio de guia própria, a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da sua aplicação.

10.4 - As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.

11 - DO CANCELAMENTO DE FORNECIMENTO:

11.1 - Constitui motivos para o cancelamento do Pedido e/ou Nota de Empenho:

a) O não cumprimento de cláusulas deste anexo, especificações ou prazos;

b) O cumprimento irregular de cláusulas deste anexo, especificações ou prazos;

c) A lentidão no cumprimento do acordado, levando Secretaria Municipal de Saúde a comprovar a impossibilidade no fornecimento dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, no prazo estipulado;

d) O atraso injustificado no fornecimento dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência;

e) A paralisação da entrega e/ou instalação dos Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, sem justa causa ou prévia comunicação a Secretaria Municipal de Saúde;

f) A subcontratação total ou parcial do objeto, associação com outrem, à sessão ou transferência total ou parcial das obrigações contraídas, bem como a fusão, cisão ou incorporação que afetem a boa execução do acordado, sem prévio conhecimento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde;

g) O desatendimento das determinações regulares da Fiscalização, assim como a de seus superiores;

h) O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas em registro próprio, pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, designado para acompanhamento e fiscalização deste objeto;

i) A decretação de falência;

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Comissão Permanente de Licitação - CPL

j) A dissolução da empresa contratada;

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Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX,

68480-000

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xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/

k) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa do município, e exaradas no processo administrativo a que se refere este contrato administrativo;

l) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo no caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado a empresa contratada, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Secretaria Municipal de Saúde, decorrente dos fornecimentos, salvo no caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a empresa contratada, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

n) A ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste anexo.

o) Descumprimento do disposto no inciso V do Art. 27, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

12 - PUBLICIDADE:

12.1 - O aviso de licitação deverá ser publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS e no QUADRO DE AVISOS da Secretaria Municipal de Saúde de Portel, Estado do Pará.

13 - DO FORO:

13.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Termo de Referência, fica eleito pelos licitantes o Foro da Comarca de Portel/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição que tenham ou venham a ter.

XXXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxxx de forma

BARBOZA:0006629423 digital por XXXXXX XX

Portel/PA, 03 de junho de 2022.

CARVALHO

1 BARBOZA:00066294231

FUNDO MUNICIPAL Assinado de forma digital

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretaria Municipal de Saúde

DE SAUDE DE

por FUNDO MUNICIPAL

PORTEL:119562680 DE SAUDE DE

00118

PORTEL:11956268000118

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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