CARTA DE SERVIÇOS
CARTA DE SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DA VÁRZEA
Introdução
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços restados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessa- los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.
Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja.
Além de aproximar a Administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
Estrutura Organizacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
Prefeito: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Vice-prefeito: Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx
Endereço: Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, S/N | Centro | Careiro da Várzea | AM
Telefone: (00) 0000-0000
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7 horas às 14 horas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Secretário de Administração: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Compete a execução das atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, especialmente no sentido de estabelecer metas e diretrizes para o melhor funcionamento da administração de uma forma ampla.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário de Educação: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino. Possui as funções de planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário de Saúde: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Secretário de Obras e Urbanismo: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário de Assistência Social: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por objetivo implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Secretário de Finanças: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Propor diretrizes para o cumprimento da política econômica e financeira do Município, assim como exercer o controle dos gastos públicos e da dívida municipal, administrando os compromissos financeiros, haveres e disponibilidades do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL INDUSTRIAL E COMERCIAL
Secretário de Desenvolvimento Econ. Sust. Ind e Comercial: Cargo não ocupado
Contato: S/N
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Executar programas e atividades de desenvolvimento econômico sustentável do Município, incentivar a implantação de programas de qualidade e produtividade na indústria e serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Secretário de Transporte: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Gerenciar e implementar a ações de transporte do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Secretária de Meio Ambiente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Secretário de Finanças: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Secretário de Pesca e Aquicultura: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Propor, implantar, coordenar as ações de pesca e aquicultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Secretário de Turismo: Cargo não ocupado
Contato: S/N
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Planejar, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES
Secretário de Cultura e Artes: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Tem como atribuições implantar a política de cultura do Município, coordenar e promover o desenvolvimento de atividades, instituições,
empreendimentos e iniciativas de natureza artística, permitir à população acesso aos equipamentos e bens culturais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Secretário de Turismo: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx
Contato: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
Atividades: Planejar, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do turismo.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. E-mail: xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone: (00) 00000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsável: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx Telefone: (00) 0000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Responsável: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx Telefone: (00) 0000-0000
Atendimento: de 08:00h às 14:00h.
SERVIÇOS
1. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEMAD
Nome do Serviço: Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC
Público do Serviço: Cidadão
Acesso ao Serviço: Recepção
Descrição do Serviço: Atendimento presencial na prestação de informação ao cidadão.
Nome do Serviço: Serviço de Protocolo, Consulta de Andamento Processual e Autenticação de Documento
Público do Serviço: Cidadão
Acesso ao Serviço: Recepção
Descrição do Serviço: Atendimento presencial de registro de entrada de documentos e autenticação de documentos.
Nome do Serviço: Serviço de fiscalização de zoneamento, fiscalização de obras, medição de lote, emissão de Alvará de licenças para construção, emissão de documentos fundiários.
Público do Serviço: Cidadão
Acesso ao Serviço: Setor de Terras
Descrição do Serviço: Atendimento presencial na prestação de informação, orientação ao cidadão, fiscalização e emissão de documentos.
Nome do Serviço: Serviço de repassamos as informações dos serviços prestados e colocados à disposição dos cidadãos: na secretaria municipal de finanças, através da coordenadoria de tributação fiscal.
Público do Serviço: Cidadão
Acesso ao Serviço: Coordenadoria De Tributação Fiscal
Descrição do Serviço: São colocados à disposição do cidadão, a emissão de alvarás de funcionamento, cadastro mercantil, emissão de notas fiscais de serviços, emissão de inscrição municipal, declaração de atividade comercial, emissão de CND, licenças
para
realização de festas e eventos, avaliação de imóvel.
Nome do Serviço: Serviço de Orientação dos direitos e deveres do Cidadão
Público do Serviço: Cidadão
Acesso ao Serviço: Coordenação de Postura
Descrição do Serviço: Atendimento presencial de orientação e fiscalização dos direitos e deveres do cidadão.
Nome do Serviço: Serviço de Atualização dados funcional e documentos dos servidores.
Público do Serviço: Servidor público e/ou prestador de serviço
Acesso ao Serviço: Setor de Pessoas e de Recursos Humanos
Descrição do Serviço: Atendimento presencial ao servidor público e/ou prestador de serviço na realização de atualização de dados cadastrais, de documentos pessoais e funcionais, e elaboração de contratos funcionais.
Nome do Serviço: Serviço de folha de pagamento
Público do Serviço: Servidor público e/ou prestador de serviço
Acesso ao Serviço: Assessoria FOPAG
Descrição do Serviço: Atendimento presencial ao servidor público e/ou prestador de serviço na realização de cadastro/atualização de servidores efetivos e temporários, confecção de folha de pagamento, emissão de contracheque e cédula C.
Nome do Serviço: Serviço de fornecimento de gelo
Público do Serviço: Setor Pesqueiro, Produtores e ao cidadão
Acesso ao Serviço: Fábrica de Gelo
Descrição do Serviço: Atendimento presencial ao servidor pescador, ao produtor e ao cidadão no fornecimento de gelo.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SALA DO EMPREENDEDOR Nome do Serviço: Serviço ao Microempreendedor Individual Público do Serviço: Cidadão/microempreendedor
Acesso ao Serviço: Sala do Empreendedor
Descrição do Serviço: Atendimento presencial de serviço de informação, formalização de abertura de Empresa, emissão de documentos relacionados ao microempreendedor
individual, declarações, relatórios e atendimentos para profissionalização do MEI pelo SEBRAE.
3. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEMAS
Nome do Serviço: Serviço de fornecimento de gelo
Público do Serviço: Setor Pesqueiro, Produtores e ao cidadão
Acesso ao Serviço: Fábrica de Gelo
Descrição do Serviço: Atendimento presencial ao servidor pescador, ao produtor e ao cidadão no fornecimento de gelo.
Nome do Serviço: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Público do Serviço: Famílias ou pessoas em vulnerabilidade social
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: O programa oferece acompanhamento psicossocial à famílias ou pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Nome do Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Público do Serviço: Crianças e adolescentes de 3 à 17 anos e idosos à partir dos 60 anos
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: O serviço disponibiliza oficinas de brinquedoteca, violão, teclado, informática básica, futsal e natação para crianças e adolescentes e caminhada
orientada, oficina da memória e festa dançante para os idosos.
Nome do Serviço: Cadastro Único
Público do Serviço: Famílias em vulnerabilidade socioeconômica
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: O setor realiza cadastro de famílias em vulnerabilidade socioeconômica para programas sociais, tais como: Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – BPC, além da emissão da Carteira do Idoso.
Nome do Serviço: Programa Criança Feliz
Público do Serviço: Gestantes, crianças até 3 anos e crianças com deficiência até 6 anos.
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: O programa acompanha gestantes e crianças com visitas domiciliares, orienta sobre os cuidados na primeira infância, além de disponibilizar materiais para execução de atividades lúdicas.
Nome do Serviço: Benefícios Eventuais
Público do Serviço: Famílias em vulnerabilidade em decorrência de morte, baixa renda ou calamidade pública.
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: Os benefícios eventuais são oferecidos a famílias e/ou indivíduos vulneráveis em decorrência de baixa renda ou situações de calamidade pública, nesses casos são realizadas entregas de alimentos, materiais de limpeza, aluguel social e emissão de documentos, de acordo com a necessidade. Também existe o auxílio funeral, que consiste na disponibilização de um kit com gêneros alimentícios para consumo durante o velório e ainda o caixão, quando necessário, em casos de óbito.
Nome do Serviço: Equipe Volante
Público do Serviço: Comunidades ribeirinhas
Acesso ao Serviço: CRAS
Descrição do Serviço: A equipe volante é composta pela mesma equipe técnica de referência do CRAS e se desloca até as comunidades ribeirinhas oferecendo a esse público os mesmos atendimentos realizados na sede do CRAS.
Nome do Serviço: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos - PAEFI
Público do Serviço: Famílias ou pessoas em situação de violação de direitos
Acesso ao Serviço: CREAS
Descrição do Serviço: O programa oferece acompanhamento psicossocial à famílias ou pessoas vítimas de violações de direitos, visando a saída desses indivíduos da situação em que se encontram.
Nome do Serviço: Abordagem Social
Público do Serviço: População em geral
Acesso ao Serviço: CREAS
Descrição do Serviço: As abordagens sociais tem como objetivo sensibilizar as pessoas quanto as violações de direitos de diversos públicos, as abordagens são realizadas em pontos estratégicos que concentrem um grande número de pessoas e acontecem, principalmente, durante campanhas temáticas, tais como: 18 de maio – Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e 12 de junho – Dia de Combate ao Trabalho Infantil. Durante as abordagens são realizadas orientações, além de distribuição de panfletos e cartões de contato com divulgação dos canais de denúncia.
Nome do Serviço: Medida Socioeducativa
Público do Serviço: Adolescentes infratores
Acesso ao Serviço: CREAS
Descrição do Serviço: As medidas socioeducativas são medidas aplicadas com finalidade pedagógica em indivíduos infanto-juvenis que incidem na prática de atos infracionais. Medidas repreensiva e pedagógica para inibir a reincidência dos mesmos e prover a ressocialização.
Nome do Serviço: Cursos profissionalizantes
Público do Serviço: Indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica
Acesso ao Serviço: Centro de Convivência da Família
Descrição do Serviço: Eventualmente são realizados no Centro de Convivência da Família cursos profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, prioritariamente o público acompanhado pelo PAIF e PAEFI, visando o aumento da autonomia financeira dessas famílias.
Nome do Serviço: Benefícios Previdenciários
Público do Serviço: Pessoas com perfil de beneficiarias da previdência
Acesso ao Serviço: INSS Digital
Descrição do Serviço: São realizadas no Posto do INSS Digital entradas em processos de Aposentadoria (Rural e Urbana), Auxílio Maternidade (Rural e Urbana), Pensão (Rural e Urbana) e Beneficio Assistencial ao Idoso.
4. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEMED
Nome do Serviço: Educação Municipal
Público do Serviço: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Acesso ao Serviço: Secretaria Municipal de Educação
Descrição do Serviço: A Secretaria Municipal de Educação do município de Careiro da Várzea-AM, desenvolve atividades voltadas a área educacional, sendo responsável
pelas políticas da Rede Municipal de Ensino, tendo como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional.
Cabe à SEMED desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades dentro e fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; e ainda, dentre outros, promover o uso de tecnologia que favoreçam um melhor desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
A Secretaria de Educação é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental, bem como, está sob sua responsabilidade atuar no planejamento, organização e direção dos serviços da secretaria, prestar assistência e assessoramento direto ao executivo e coletar informações para consecução de objetivos, propor a análise e execução de programas e projetos na área educacional, bem como promover a adequação da
guarda de registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores.
5. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEMSA
Nome do Serviço: Rede de Atenção Primária à Saúde (Estratégia Saúde da Família)
Público do Serviço: População em Geral, acesso Universal.
Acesso ao Serviço: Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde
Descrição do Serviço: A Rede de Atenção Primária à Saúde se caracteriza como um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico e tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
• Acolhimento e identificação da necessidade médica;
• Consultas individuais e coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas;
• Visita e atendimento domiciliar;
• Cuidados para a saúde bucal;
• Imunização/Vacinação (Indivíduos em geral e Grupos específicos);
• Desenvolvimento das ações de controle da dengue, malária e outros riscos ambientais em saúde;
• Pré-natal e puerpério;
• Acolhimento da mãe e do bebê após alta hospitalar;
• Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama;
• Curativos;
• Planejamento familiar;
• Teste do pezinho;
• Teste rápido de Hepatites B e C, sífilis e HIV, e Sífilis e HIV- Para Gestante e Pai/Parceiro;
• Teste rápido de gravidez;
• Teste rápido para Covid-19;
• Prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças sexualmente transmissíveis e de doenças infectocontagiosas;
• Ultrassonografia;
• Encaminhamento e acompanhamento de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio –TDF;
• Acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias;
• Dispensação de medicamentos básicos e estratégicos, por meio da Farmácia Popular;
• Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade.
Nome do Serviço: Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada/Urgência
Público do Serviço: População em Geral, acesso Universal.
Acesso ao Serviço: Unidade Hospitalar de Careiro da Várzea.
Descrição do Serviço: A Unidade Hospitalar de Careiro da Várzea, tem seu perfil definido como unidade hospitalar de médio porte, ofertando serviços de especialidades clínicas e cirúrgicas, tendo sua assistência realizada por demanda espontânea e
atenção integral à saúde da população, especialmente demandas de urgência e
emergência, em nível ambulatorial e hospitalar/especializado com qualidade e resolutividade tendo como objetivo impactar nos indicadores de saúde do município quanto a redução de agravos e danos. Tem como caracterização principal o Serviço de Internação Hospitalar.
a) Regularização do acesso e ações e serviços de saúde
• Regulação Estadual de Média e Alta Complexidade – SISREG
• Unidade de autorizações de TFD intermunicipais
b) Serviço de diagnóstico por imagem
• Ultrassonografia
• Mamografia
• Raio-X
c) Serviço de diagnóstico por métodos gráficos dinâmicos Exame Eletrocardiográfico
• Exame Eletrocardiográfico
d) Serviço de Urgência e Emergência
• Estabilização de paciente crítico/grave
• Atendimento a paciente
• Atendimento indiferenciado
e) Serviço de diagnóstico de Laboratório Clínico
• Exames Sorológicos e Imunológicos
• Exames Imunohematológicos
• Exames Toxicológicos ou de Monitorização
• Exames Microbiológicos
• Exames Bioquímicos
• Exames Hematológicos e Hemostasia
• Exames de Uroanálise
• Exames Hormonais
• Exames em outros líquidos biológicos
• Exames de Genética
• Exames para Triagem Neonatal
• Exames Coprológicos
• Gasometria Arterial
f) Serviço Hospitalar
• Centro Cirúrgico - Cirurgias de Urgência/Eletivas e Obstétricas.
• Centro Obstétrico – (Parto Normal, Pré e Pós-Parto)
• Saúde Reprodutiva - Laquedura/Vasectomia.
g) Serviços de Farmácia
• Dispensação de Medicamentos Básicos e Insumos Estratégicos
h) UCI – Unidade de Cuidados Intermediários COVID-19
• Assistência especializada multiprofissional a pacientes com COVID-19.
6. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEPROR
Nome do Serviço: Serviços de Produção Rural
Público do Serviço: Cidadão, agricultor, extrativista, pescador.
Acesso ao Serviço: SEPROR - Xxx Xxx Xxxxx XX, 000 – Xxxxxx.
Descrição do Serviço: Realização de atendimento, orientação e informação, fomento (distribuição de sementes e implementos) e cadastro nos sistemas de controle e benefício.
7. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEMOBUR
Nome do Serviço: Serviços de Obras e Urbanização
Público do Serviço: Cidadão.
Acesso ao Serviço: Secretaria de Obras e Urbanismo
Descrição do Serviço: Realização de serviço de capina e roçagem, coleta de lixo orgânico, manutenção da rede de esgoto sanitário, manutenção das vias públicas e varredura.