Porto Alegre, quinta-feira, 1º de setembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL 37

Porto Alegre, quinta-feira, 1º de setembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL 37

Assunto: Contrato

Expediente: 010600-1204/15-2 Contratação Nº 2016/021324

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Cia Bras de Cartuchos; OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) unidades de munições CBC 5,56x45 COMUM 193 POLÍCIA A, conforme proposta apresentada pela empresa CONTRATADA.; PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: a contar do rece- bimento da Ordem de Fornecimento e Autorização do Exército ; VALOR: R$ 3.100,00 (Total); ORÇA- MENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMA- ÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato no Órgão nº 057/2016 - SFEC/DCC/DAP

Codigo: 1672305

Assunto: Contrato

Expediente: 006902-1204/16-8 Contratação Nº 2016/021325

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Forjas Taurus S/A; OBJETO: Aquisi- ção de 01(uma) Metralhadora Portátil SMT 40, calibre .40 S&W e acessórios, conforme especificações técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 120 dias ; VI- GÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército ; VALOR: R$ 4.043,46 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 059/2016-SFEC/DCC

Superintendência dos Serviços Penitenciários

SUPERINTENDENTE: XXXXX XXX XXXXX

End: Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000

Gabinete da Superintendente

CONVÊNIOS

PORTARIA Nº 148/2016 - GAB/SUP, 17 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Agente Penitenciário - Identificação Funcional nº. 2808900/03;

Tales Xxxx Xxxxxxxx, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº 3171256/02;

Para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e a empresa Val- delírio J. Xxxxx & Cia. Ltda., visando a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Presídio Estadual de Três Passos, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 001/ 2012.

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 17 de agosto de 2016.

Marli Ane Stock,

Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Codigo: 1672310

Assunto: Contrato

Expediente: 006903-1204/16-0 Contratação Nº 2016/021328

Codigo: 1672306

Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional

Fundação de Economia e Estatística - FEE

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

End: Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 0000 Xxxxx Xxxxxx/XX - 90010-283

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Forjas Taurus S/A; OBJETO: Aquisi-

ção de 02(duas) Metralhadoras Portáteis SMT 40, calibre .40 S&W e acessórios, conforme especifica- ções técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 120 dias

; VIGÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército ; VALOR: R$ 8.086,90 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recur- so: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 055/2016-SFEC/DCC

Codigo: 1672307

SÚMULAS

SÚMULA - APOSTILAMENTO

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Fundação de Economia e Estatística Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (FEE), forte no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/93 efetua o terceiro apostilamento ao contrato 018/2013, celebrado com a Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: AFGVDADOS PREMIUM. PREÇO: R$ 4.562,03 por mês. PRAZO: 28.08.2017. Expediente n.º 000332-13.53/13-1. Porto Alegre, 26 de agosto de 2016.

Codigo: 1671851

Assunto: Contrato

Expediente: 006898-1204/16-2 Contratação Nº 2016/021326

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Forjas Taurus S/A; OBJETO: Aqui- sição de 02 (duas) unidades de Metralhadora Portátil SMT 40, calibre .40 e acessórios, conforme especificações técnicas mínimas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento e Autorização do Exército ; VALOR: R$ 8.086,92 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despe- sa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou represen- tante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato no Órgão nº 066/2016-SFEC/DCC/DAP

Codigo: 1672308

DIVERSOS

BOLETIM Nº 042/2016 - POLÍCIA CIVIL

O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Regimen- to Interno da Polícia Civil, publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado, o art. 4º, inc. IV da O.S. 014/95/GAB/CH/ PC de 24/10/95 e da O.S. 013/98/GAB/CH/PC de 16/12/98, publica o seguinte ATO, para fins de regu- larização funcional:

Resolução nº 54.967/CSP de 13/12/2012, referente ao servidor de Id. 1885162. Instrumento: Of. 1809/2011 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Sarandi. Enquadramento: Art. 81, incs. XXXVIII, XL e XLIII da Lei 7366/80. Decisão: Pela absolvição do servidor, com arquivamento e baixa do presente processo administrativo disciplinar, utilizando-me, subsidiariamente, do disposto no inciso VII do artigo 386, do CPP, na forma do artigo 116 da Lei Estatutária. (Publicado no BR nº 033/2013 de 11/03/2013- Exp. 018588-12.04/11-6)

SÚMULA DISPENSA LICITAÇÃO/CONTRATO CONSULTORIA 005/2016

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (FEE) e XXXXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: consultoria análise e trata- mento de dados e séries indicadores coincidentes e antecedentes. PRAZO: estimado 7 (sete) meses. PREÇO: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). REAJUSTE: sem reajuste. LICITAÇÃO: dispensa

- art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade/Projeto 4648, Elemento

3.3.90.35 Recurso 7000. Expediente administrativo nº 16/0000-0000000-0 (dispensa e contratação). Porto Alegre, 31 de agosto de 2016.

Codigo: 1671852

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados

- AGERGS -

CONSELHEIRO-PRESIDENTE: XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

End: Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - 00x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 90020-023

COMUNICADOS

ERRATA:

Resolução Homologatória REH nº 143/2016, de 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2016.

Na ementa, onde constou “Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano do Interior”, o correto é “Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do Nordeste

- AUNE.”

Codigo: 1671815

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional

- METROPLAN -

Diretor Superintendente: Xxxxx Xxxxx Xxxx End: Xxx 00 xx Xxxxxxx, 000 - 0x x 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000

PORTARIAS

Del. Pol. Xxxxxxx Xxxxx, Chefe de Polícia.

Del. Pol. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretora do DAP.

Codigo: 1672309

PORTARIA Nº 096, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPO-

LITANO E REGIONAL - METROPLAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo 16/0000-0000000-0.RESOLVE: Designar XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, para exercer a Emprego em Comissão de Chefe de Departamento, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira, padrão EC-II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Diretor-Superintendente, substituto. Portaria 078/16 Registre-se e Publique-se. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretora Administrativa e Financeira.

Codigo: 1671843