TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4600209318 QUE A BR e ES GÁS FIRMAM ENTRE SI :

A) COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO, contratualmente denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65, situada na Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xx 000, Xxxxx 0000 - 0000 x 000-0000, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-130, representada neste ato pelo Gerente de Contabilidade e Controladoria Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e;

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 9D4D-E9B8-68B5-CCE6.

B) BR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.274.233/0001-02, representada neste ato na forma do seu contrato social, pelo Gerente Sênior de Key Account Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Gerente Sênior de Sistemas e Ciências de Dados Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “BR”.

CONSIDERANDO:

. que a ES GÁS diante da aplicação do reajuste de preços do contrato conforme fórmula prevista no item 6, baseada no IGP-M, tem justo receio de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato contra si;

. que a BR concordou em revisar o índice de reajuste contratual;

. que as Partes concordaram através de comunicações registradas em cartas, em alterar o prazo de notificação para a não implementação do DML&T;

. que as Partes reconhecem que os Memoriais Descritivos da forma que descrevem os serviços em sua versão original, necessitam de alguns ajustes para melhor refletir os serviços prestados, evitando possíveis dúvidas para ambas as partes quanto à sua interpretação;

. que a ES Gás confere quitação à BR nas retenções realizadas unilateralmente pela ES GÁS nas medições.

Resolvem, as partes acima qualificadas, em celebrar o presente instrumento com o objetivo de aditar o Contrato referenciado, o qual foi celebrado em 17/04/2020, com alteração posterior através do 1° Aditivo Contratual em 16/04/2021, e formalizar as cláusulas e condições seguintes:

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6 - REAJUSTE

1.1. A cláusula 6.1 passa a ter a seguinte redação:

“6.1. Os preços serão reajustados na medição referente ao mês de abril (pro rata entre 17 e 30) de 2021, a ser realizada em junho de 2021 juntamente com a medição do mês de maio, pelo percentual de 7% (sete por cento), assim distribuídos:

- aplicação de 4,94% nos Serviços Técnicos Especializados em Distribuição de Gás Natural;

- aplicação de 15% nos Serviços de TI; e

- aplicação de 7% no Serviço de Atendimento – 0800

6.1.1. Em abril de 2022, se for realizado aditivo contratual para ampliação da vigência do contrato, as Partes voltarão a negociar o percentual a ser aplicado, caso o IGPM se apresente com uma curva acentuada como ocorrido na data base de 2021. O reajuste com o índice pactuado será aplicado no mês de maio/2022 considerando o período de 17 a 30/04/2022 e assim por diante.

CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 8.3.1 - VIGÊNCIA

2.1. A cláusula 8.3.1 passa a ter a seguinte redação:

“8.3.1. Especificamente em relação a utilização do ERP, a ES GÁS terá até 15 (quinze) meses da celebração do presente contrato para formalizar a opção de não continuidade de utilização do ERP em uso no presente contrato de serviços. No caso de não haver oposição pela ES GÁS, será considerado a realização do serviço de DM&LT pela BR e seu faturamento contra a ES GÁS. Demais detalhes sobre os termos técnicos e condições apresentadas, constam no Anexo II.”

CLÁUSULA TERCEIRA: AJUSTES DA DESCRIÇÃO DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DE SERVIÇOS

3.1. As Partes concordam em alterar os Memoriais Descritivos com o objetivo de ajustar algumas descrições ali contidas, sem promover alterações no escopo dos serviços.

3.2. O Memorial Descritivo dos Serviços Especializados com as alterações acordadas

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx.s partes encontra-se no Anexo I do presente aditivo.

3.3. O Memorial Descritivo dos Serviços de TI com as alterações acordadas entre as partes encontra-se no Anexo II do presente aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. As partes declaram que o presente termo aditivo representa a livre manifestação de vontade das partes, prevalecendo sobre quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as Partes, quanto ao objeto do contrato ora aditado.

4.2. As Partes contratantes, expressamente, ratificam todas as cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não foram alterados pelo presente instrumento.

E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento de forma digital.

Vitória, 30 de junho de 2021.

ES GÁS:

XXXXXXXXX XXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXX

DILKIN:95997989020

Dados: 2021.07.01 15:37:09 -03'00'

COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: CONTRATADA:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

TESTEMUNHA:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:86643355400

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:86643355400

Dados: 2021.06.3_0 17:11:59 -03'00'

NOME: Xxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxx RG: 1076808359 SJS/RS

NOME: Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx RG: 100919737 IFP/RJ

EsCtePdoFcu:m8e6nt6o .f4oi3as3s.in5a5do4e-l0et0ronicamente por Franklin Dos SCanPtoFs :M0ou3ra2, .C1a2rlo1s.G4u2s7ta-v7o 4Saporito Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Anexo I – Memorial Descritivo de Serviços Técnicos Especializados

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 9D4D-E9B8-68B5- CCE6.

ANEXO – MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

1. OBJETIVO

O objetivo deste Memorial Descritivo é apresentar o escopo básico da prestação de serviços da BR para a ES GÁS, relacionados à Concessão de distribuição de gás natural no Estado do Espírito Santo.

A prestação dos serviços tem por finalidade prover a entrada em operação da ES GÁS e a continuidade dos serviços públicos, até que a estruturação (pessoas, processos, sistemas) esteja concluída.

Os serviços contemplam o gerenciamento pela BR dos seguintes macroprocessos: (i) Operação, Manutenção e SMS da distribuição de gás natural; (ii) Engenharia e processos técnicos; (iii) Processos comerciais, negócios e regulação de serviços públicos; (iv) Processos contábeis, financeiros e tributários; e (v) Atendimento ao usuário - 0800.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços a serem prestados pela BR envolvem:

2.1.1. Gerenciamento da Operação, Manutenção e SMS da distribuição de gás natural

O serviço do presente item compreende as seguintes atividades:

– Administrar as operações da rede de distribuição de gás natural no Espírito Santo;

– Elaborar os planos de inspeção e manutenção das instalações de gás natural;

– Gerir os ativos vinculados à concessão para distribuição de gás natural;

– Controlar as condições de entrega e a qualidade do gás natural;

– Gerenciar a atividade de medição dos clientes de gás natural;

– Coordenar o atendimento emergencial e serviço de assistência técnica aos clientes de gás natural;

– Supervisionar o cumprimento das especificações técnicas e requisitos de Responsabilidade Social, Qualidade e SMS;

– Coordenar os serviços operacionais e de manutenção da rede de distribuição de gás canalizado e do transporte de GNC;

– Coordenar o controle do estoque de material e equipamento para operação e manutenção do sistema de distribuição de gás natural;

– Gerir o Sistema de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e

Saúde;

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Alvarenga.

Para verificar–as asSsiunasttueranstavár aoossisteishtttepsm://bardsisitnribfuoidromraa.ptoirztaalddeoasssindaoturnase.cgoómc.biro:4:43De AutiTlizAe oGcÁódSig,o G9DI4SD-ES9eBr8v-6e8rB5-

e SCADA;

– Prestar suporte ao desenvolvimento, implantação e em novas tecnologias próprias da ES GÁS;

2.1.1.1. A ES Gás, ao longo da vigência do contrato poderá assumir a coordenação e gestão de parte das atividades listadas acima, uma vez que tenha estrutura gerencial própria para tal, mesmo sem a desmobilização da equipe contratada.Caso venha ocorrer a desmobilização integral ou parcial, observar o disposto no item 4.3.

2.1.2. Gerenciamento de Serviços de Engenharia

O serviço do presente item compreende as seguintes atividades:

– Desenvolver o planejamento de investimentos na expansão da rede de distribuição de gás natural;

– Realizar os estudos de viabilidade técnico-econômica de novos projetos ligados ao fornecimento de gás natural;

– Elaborar e revisar diretrizes e padrões para o negócio de distribuição de gás natural;

– Desenvolver os memoriais descritivos das obras para construção das redes de distribuição, ramais, conversão de equipamentos, ligação de clientes e adequações necessárias para o consumo do gás natural;

– Desenvolver especificações técnicas de materiais e equipamentos a serem utilizados no sistema de distribuição de gás natural;

– Coordenar a elaboração dos projetos de rede e instalações de gás natural;

– Elaborar estimativas de novos contratos de obras e serviços;

– Elaborar book de contratação de novos contratos de obras e serviços;

– Desenvolver soluções técnicas para atendimento de novos clientes;

– Coordenar o licenciamento de projetos;

– Coordenar os processos licitatórios da ES GÁS;

– Especificar e controlar o suprimento dos bens e serviços necessários à execução dos projetos e obras;

– Especificar serviços ou estudos para contratações específicas;

– Coordenar a negociação com proprietários dos imóveis localizados em áreas de interesses, bem como avaliar junto ao Governo do Estado a necessidade de eventual decreto de utilidade pública;

– Prestar suporte técnico aos clientes, abrangendo aplicação correta e garantia de qualidade dos produtos;

– Suportar o relacionamento da ES Gás com partes interessadas, tais como órgãos dos executivos Federal, Estadual e Municipais, bem como junto ao IEMA, ICMBio, IPHAN, ANP, outras autarquias, agências, e órgãos de qualquer dos poderes constituídos, bem como comunidades e representações da sociedade civil.

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 9D4D-E9B8-68B5-

2.1.2.1. A ES Gás, ao longo da vigência do contrato poderá assumir a coordenação e gestão de parte das atividades listadas acima, uma vez que tenha estrutura gerencial própria para tal, mesmo sem a desmobilização da equipe contratada. Caso venha ocorrer a desmobilização integral ou parcial, observar o disposto no item 4.3.

2.1.3. Gerenciamento de Processos comerciais, contábeis, financeiros, tributários, negócios eregulação de serviços públicos;

O serviço do presente item compreende as seguintes atividades:

– Desenvolver os planos de expansão do mercado de gás natural;

– Gerenciar os contratos de suprimento de gás natural, monitorando as cobranças de penalidades, consumo mínimo e demais itens contratuais;

– Gerenciar os indicadores de vendas e inadimplência dos clientes atendidos;

– Coordenar a atividade de captação de clientes de gás natural de todos os segmentos de mercado;

– Desenvolver novos usos, serviços, modelos de negócio e parcerias, com foco no aumento do valor agregado ao gás natural;

– Coordenar o faturamento de produtos e serviços relativos aos consumidores usuários de gás natural;

– Gerenciar o controle de estoque do gás natural;

– Coordenar os canais de atendimento (presencial e eletrônico) a clientes e público de interesse, através de agências e postos avançados;

– Realizar projeções, cenários e análises financeiras como subsídios para tomada de decisões;

– Coordenar a operação e processamento dos lançamentos contábeis, bem como a classificação, conciliação e disponibilização das informações para elaboração das demonstrações contábeis;

– Coordenar a operação e processamento dos registros fiscais, bem como a respectiva escrituração fiscal, e preparação das informações e registros para cumprimento das obrigações acessórias e apuração dos respectivos tributos municipais, estaduais e federais;

– Coordenar a operação e processamento dos registros relativos a movimentação financeira, compreendendo os fluxos de contas a pagar, contas a receber e tesouraria;

– Gerenciar o atendimento das obrigações do contrato de concessão de gás natural do Espírito Santo, bem como as exigências do órgão regulador;

– Coordenar a elaboração de estudos regulatórios, de tarifação e cálculo das margens de distribuição;

– Coordenar as ações necessárias no processo de Revisão Tarifária junto ao Órgão Regulador;

– Realizar o monitoramento dos preços de gás natural e de seus

Este documento foci aosmsinpadooneelentrotenisca;mente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Para verificar–as asCsionaoturrdasevnáaaro ositemhtotpns:i/t/bordraistmribeuidnotroa.pdoartalldeegasissilnaatçuãraos.caomp.lbirc:4á4v3eeluatilioze go ácósdingoa9tDu4rDa-lE;9B8-68B5-

– Coordenar a realização de comparativos de tarifas com outras concessionárias de gás natural, bem como a competitividade do gás natural perante outros energéticos;

– Coordenar as ações de planejamento, controle orçamentário, e report à administração;

– Coordenar as ações para prestação de contas junto ao Órgão Regulador;

– Coordenar as ações de relacionamento e representação da ES Gás perante o Órgão Regulador.

– Coordenar o atendimento a fiscalização, notificações, e solicitaçõs diversas do Órgão Regulador.

2.1.3.1. A ES Gás, ao longo da vigência do contrato poderá assumir a coordenação e gestão de parte das atividades listadas acima, uma vez que tenha estrutura gerencial própria para tal, mesmo sem a desmobilização da equipe contratada. Caso venha ocorrer a desmobilização integral ou parcial, observar o disposto no item 4.3.

2.1.4. Atendimento ao usuário – 0800.

– Coordenar a operação dos atendimentos telefônicos no “0800”, bem como o tratamento em 1º nível dos usuários e a integração com a equipe local de atendimento para o tratamento das manifestações;

2.1.5. Na realização dos serviços principais citados nos itens 2.1.1. a 2.1.3. caberá à BR aindaas atividades acessórias:

2.1.5.1. Gerenciamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços à ES GÁS;

Gerenciar e fiscalizar os contratos firmados entre a ES GÁS e outros prestadores, incluindo desde o planejamento inicial das atividades até a entrega final do escopo contratado. Os contratos de prestação de serviços abrangidos por esta atividade, bem como seu detalhamento constam no item 3.1.1.

2.1.5.2. Transferência de “know-how” para a ES GÁS referente ao negócio de distribuição de gás natural canalizado.

Realizar a Transferência de “know-how” para equipe própria da ES GÁS, quando mobilizada.

O escopo inclui a promoção do desenvolvimento de competências técnicas necessárias às entregas de diferentes áreas do negócio de distribuição de gás natural, através da estruturação de um modelo de passagem de serviço para os empregados da ES GÁS contemplando as seguintes dimensões:

o Dimensão Negócio: Logística, Suprimento, Mercado e Estratégias de Vendas;

o Dimensão Técnica: Operação & Manutenção, Engenharia, Obras e SMS;

o Dimensão Administrativa: Contabilidade, Financeiro, Tributário e

Este documento foi assinadoAetleetrnondiciammeenntetop.or Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Caso não ocorra a mobilização de equipe própria na ES Gás durante o prazo contratual, a transferência de “know-how” se dará através da implantação de procedimentos técnicos, operacionais, e demais relativos aos processos antes realizados pela BR na gestão da concessão.

3. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS

3.1. O detalhamento das atividades acessórias a serem prestados pela BR, nos termos do subitem 2.1.5, é descrito nos subitens abaixo.

3.1.1. Gerenciamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços:

– Fiscalizar e gerenciar os principais contratos de prestação de serviços da ES GÁS, tais como:

o Contrato de assessoria técnica dos serviços administrativos e técnicos;

o Contratos de obras de construção de rede de distribuição de gás natural;

o Contratos de ligação e conversão de clientes residenciais e comerciais de gás natural;

o Contratos de obras de construção civil, mecânica, elétrica, instrumentação referentes às instalações de gás natural;

o Contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da rede de distribuição de gás natural;

o Contratos de compra de materiais e equipamentos relacionados à distribuição de gás natural;

o Contratos de prestação de serviços de limpeza e manutenção predial;

o Contratos de operação e manutenção da rede de distribuição de gás natural;

o Contratos de transporte de Gás Natural Comprimido;

o Contratos de manutenção de agências de atendimento;

o Contratos de vigilância eletrônica;

o Contratos de manutenção de equipamentos de refrigeração;

o Contratos de coleta, transporte e destinação de resíduos;

o Contratos de convênios com órgãos públicos;

o Contratos de calibração de medidores;

o Contratos referentes a programas de formação profissional;

o Contratos de manutenção de motores a gás e compressores de gás natural;

o Contratos de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada;

o Contratos de prestação de serviços técnicos especializados.

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

– O gerenciamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços da ES GÁS envolvem:

o Verificação do cumprimento das obrigações contratuais;

o Tratativa de eventuais não cumprimentos contratuais;

o Gestão do saldo do contrato;

o Orientação na realização das atividades;

o Emissão de Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD com base na qualidade dos serviços prestados;

o Elaboração dos Boletins de Medição dos serviços e ateste dos valores a serem pagos às empresas contratadas;

o Emissão do Termo de Recebimento Definitivo referente aos serviços contratados.

Obs: a gestão e fiscalização do contrato que abrange o BPO de Serviços Especializados e o BPO de TI será feito diretamente pela equipe ES GÁS. Não obstante, outros contratos da relação acima e surgidos durante o prazo de execução do presente contrato poderão ser gerenciados e fiscalizados pela equipe ES Gás, caso assim julguem necessário.

3.1.2. Transferência de “know-how” para a ES GÁS:

– Programa de transferência de “know-how” para empregados próprios da ES GÁS contemplando um Plano de Formação na Dimensão Negócio e outro na Dimensão Técnica.

– Este programa será baseado nas seguintes metodologias:

o 6 D’s

o Andragogia

o 70/20/10

o Teoria de Aprendizagem Vivencial, Mentoring

o Outras práticas de aprendizagem aplicáveis

– O plano de formação será subdivido em três etapas: treinamento teórico, treinamento prático e prática monitorada.

– O plano de formação incluirá uma fase final de avaliação de desempenho, na qual a BR indicará para a ES GÁS os profissionais que estão aptos para assumir a execução das tarefas.

3.1.2.1. Será criado um Comitê de Transição a partir da indicação de ambas as partes de profissionais que possam levar a cabo as atribuições de promoção da transição, e deverão ser estabelecidos prazos para atingimento de metas e conclusão do processo de transição de cada um dos pacotes de serviço.

3.1.2.2. Caso se concretize a previsão contida no item 2.1.5.2, ou seja, não ocorrendo a mobilização de pessoal próprio na ES Gás durante o prazo contratual, a transferência de know-how se dará através da elaboração de procedimentos, os quais seguirão no mínimo as seguintes

Este documento foei atasspinaadso:eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

1 - Diagnóstico das atividades;

2 - Levantamento dos procedimentos existentes na BR;

3 - Adequação dos procedimentos à realidade da ES Gás; 4 - Aprovação dos procedimentos na ES Gás.

3.1.2.3. Os procedimentos a serem elaborados seguirão os padrões existentes e vigentes na ES Gás.

4. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO

4.1. Os serviços serão medidos e pagos mensalmente considerando os valores da Planilha de Preços Unitários (Anexo IV do Contrato).

4.2. Cada item da PPU representa um pacote de serviço a ser prestado pela BR, que terá no âmbito do Comitê de Transição estabelecido no item 3.1.2 um prazo de execução e de passagem de conhecimento.

4.3. As partes concordam que os pacotes de serviços poderão ser desmobilizados ao longo da vigência do contrato, de maneira individual e desassociada, conforme cronograma estabelecido no Comitê de Transição.

4.3.1. Mediante necessidade expressa apresentada pela ES GÁS, a desmobilização individual de atividades existentes dentro dos serviços prestados poderá ocorrer de forma específica pelas razões expostas e acordadas.

4.4. Em ocorrendo a desmobilização individual de atividades de tal forma a resultar na redução parcial da equipe mobilizada, o preço dos serviços será revisado, sendo o mesmo negociado entre as partes de maneira proporcional aos custos envolvidos na execução dos serviços.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Os serviços serão prestados por equipe da BR, em sua maioria contando com larga experiência nas atividades relacionadas à distribuição de gás natural. O quantitativo de pessoas, inicialmente estimado entre 15 e 17 pessoas, poderá aumentar ou diminuir ao longo da prestação de serviços, em compatibilidade com a demanda necessária.

5.2. Visando assegurar a continuidade dos serviços prestados, por ocasião de férias e afastamentos por doença), o representante indicado pela Contratada deverá informar e formalizar junto a fiscalização e gerência indicados pela Contratante a distribuição das atividades dentro da equipe mobilizada.

5.3. A BR disponibilizará para a sua equipe os recursos pessoais necessários para execução dos serviços tais como computadores, notebooks, softwares, hardwares, celular, EPI’s, treinamentos, viagens e veículos.

5.4. A ES GÁS deverá prover o escritório para a equipe da BR na sua sede, agências de atendimento, e Centro Operacional, incluindo estação de trabalho, material de escritório, sala de treinamentos, acesso aos sistemas a serem utilizados na prestação dos serviços e recursos audiovisuais.

5.5. As descrições aqui apresentadas não excluem o conteúdo existente no documento “Proposta Comercial” e sim se complementam visando o amplo entendimento e compreensão da abrangência dos serviços aserem prestados, bem como as respectivas responsabilidades cabíveis aspartes.

Anexo II – Memorial Descritivo de Serviços de TI

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 9D4D-E9B8-68B5- CCE6.

PROPOSTA COMERCIAL

BPO de TI da ES GÁS

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

ParaPvreoripficoasrtaasCaossmineatrucriaaslvdáeaoBusisteinhettpsss:/P/brrodcisetrsibsuOidourtas.poourtracldineagsdsienaTtuIradsa.cEoSm.GbrÁ:4S43–evu1t2ilizdeeo 2có9d/i0go4/92D04D21-E9B8-68B5-

CCE6.

A equipe de TI da BR Distribuidora agradece à ES GÁS pela solicitação de proposta de fornecimento dos sistemas capazes de suportar a operação do gás do estado do Espírito Santo. É um grande desafio para nós e o desafio é o que nos move.

Proposta: BPO de TI da ES GÁS Cliente: ES GÁS

Att. Sr. XXXXX XXXXX DE RESENDE

Presidente da ES GÁS

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

ParaPvreoripficoasrtaasCaossmineatrucriaaslvdáeaoBusisteinhettpsss:/P/brrodcisetrsibsuOidourtas.poourtracldineagsdsienaTtuIradsa.cEoSm.GbrÁ:4S43–evu1t2ilizdeeo 2có9d/i0go4/92D04D21-E9B8-68B5-

CCE6.

Revisão da Proposta

Versão anterior (v11) Esta versão (v12)

Escopo

Figura 2- Escopo do BPO de TI

8. Office 365, composto por suíte de escritório, com Word, Excel e PowerPoint, além de Outlook (email), OneDrive (armazenamento) e Teams (comunicação e videoconferência)

Não havia item 9.

Abrangência de empresas:

5053 - 34.274.233/0053-25 (Sede)

5084 - 34.274.233/0084-21 (Centro de

Operações de Gás Natural) 5202 - 34.274.233/0202-00 (Ag.

Atendimento de Vitória)

5251 - 34.274.233/0251-99 (Ag.

Atendimento de Serra)

5267 - 34.274.233/0267-56 (Ag.

Atendimento de Vila Velha

Escopo

Atualização da Figura 2 - Escopo do BPO de TI

8. Office 365 (tipos E1 ou E3) contendo os seguintes softwares: Word, Excel, Power Point, Outlook (e- mail), One drive (armazenamento e compartilhamento de arquivos), Teams (reuniões e mensagens instantâneas), Sharepoint e Exchange.

9. Microsoft Office 2016, contendo aplicativos baseados em Windows Desktop

Abrangência de empresas:

5053 - 34.307.295/0001-65 (Sede)

5084 - 34.307.295/0002-46 (Centro de Operações de Gás Natural)

5202 - 34.307.295/0003-27 (Ag. Atendimento de Vitória)

5251 - 34.307.295/0005-99 (Ag. Atendimento de Serra)

5267 - 34.307.295/0004-08 (Ag. Atendimento de Vila Velha)

Tabela 1 – Estimativa Licenças/Acessos

Office 365

Tabela 1 – Estimativa Licenças/Acessos

Office 365 (E1+Office 2016 ou E3)

Tabela de Novas Licenças

Office 365

Tabela de Novas Licenças

Office 365 (E1+Office 2016 ou E3)

Abrangência (Observações)

As licenças do Office 365 estão atreladas às chaves de acesso, não sendo facultativo nesta proposta.

Abrangência (Observações)

As licenças do Office 365 estão atreladas às chaves de acesso, não sendo facultativo nesta proposta. A regra de provimento das licenças para os usuários da ES Gás será a mesma utilizada para os usuários da BR.

Não abrange o escopo

Não havia item 7

Não abrange o escopo:

7. Sustentação do sistema Datagás.

Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

ParaPvreoripficoasrtaasCaossmineatrucriaaslvdáeaoBusisteinhettpsss:/P/brrodcisetrsibsuOidourtas.poourtracldineagsdsienaTtuIradsa.cEoSm.GbrÁ:4S43–evu1t2ilizdeeo 2có9d/i0go4/92D04D21-E9B8-68B5-

CCE6.

Custeio

Serviços de Sustentação (Mensal) – de Maio de 2020 a Abril de 2022

Custeio

Serviços de Sustentação (Mensal) – de agosto de 2020 a julho de 2022

Investimento

Momento da despesa Serviço de DM&LT

- Data Management & Landscape Transformation - De Abril de 2021 a abril de 2022

Investimento

Momento da despesa Serviço de DM&LT - Data Management & Landscape Transformation - De Julho de 2021 a Julho de 2022

Considerações Gerais

A ES GÁS tem até Abril de 2021 para formalizar a opção de não continuidade de utilização do ERP.

Considerações Gerais

A ES GÁS tem até Julho de 2021 (conforme resposta da BR para a ES Gás - BR-DTD/SCD nº 02/2021 Rio de Janeiro, 13 de abril de 2021) para formalizar se

autoriza a execução do serviço de DM&LT.

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1. CENÁRIO

Figura 1 – Cenário do BPO de TI

Será celebrado contrato de prestação de serviços de TI entre a ES GÁS e a BR Distribuidora, doravante chamada de BR, para que a BR disponibilize e mantenha a operação dos sistemas e infraestrutura necessária à operação da ES GÁS.

2. ESCOPO

Figura 2 - Escopo do BPO de TI

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Faz parte do escopo desta proposta a implantação de sistemas e/ou procedimentos de:

1. Suporte ao faturamento - ERP SAP ECC: Módulos Compras (MM), Vendas (SD), Ativos (FI-AA), Contas a receber (FI-AR), Contas a Pagar (FI-AP), Contabilidade Geral (FI-GL), Manutenção de Plantas (PM), Atendimento a obrigações acessórias fiscais (SPED)

2. Apuração de Tributos (pw.SATI)

3. Sistema de Mensageria da Nota Fiscal Eletrônica

4. Controle de concessão de perfis de acesso

5. Registro de fluxo de cobrança

6. Registro de manifestações de clientes

7. Provimento de chaves de acesso e domínio de rede

8. Office 365 (tipos E1 ou E3) contendo os seguintes softwares: Word, Excel, Power Point, Outlook (e-mail), One drive (armazenamento e compartilhamento de arquivos), Teams (reuniões e mensagens instantâneas), Sharepoint e Exchange.

9. Microsoft Office 2016, contendo aplicativos baseados em Windows Desktop

10. Abrangência de empresas:

a. 5053 - 34.307.295/0001-65 (Sede)

b. 5084 - 34.307.295/0002-46 (Centro de Operações de Gás Natural)

c. 5202 - 34.307.295/0003-27 (Ag. Atendimento de Vitória)

d. 5251 - 34.307.295/0005-99 (Ag. Atendimento de Serra)

e. 5267 - 34.307.295/0004-08 (Ag. Atendimento de Vila Velha)

Serviço de sustentação dos sistemas implantados

1. Serviço de impressão e impressão fiscal (com equipamento reserva)

2. Serviço de apoio aos usuários dos sistemas serão disponibilizados pelos mesmos canais existentes na BR (hoje 4949)

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Abrangência

As licenças de sistemas, disponibilização de infraestrutura e suporte ao usuário estão mensuradas para as quantidades registradas na Tabela 1, conforme detalhamento informado pela ES GÁS:

Licenças/Acessos	Quantidade
SAP	45
Pw.SATI	4
Office 365 (E1+Office 2016 ou E3)	102
Chave de acesso	106

Tabela 1 – Estimativa Licenças/Acessos Fonte: ES GÁS

Qualquer necessidade que supere o número previsto na Tabela 1:

• Novas licenças para o grupo de Sistemas SAP, pw.SATI e Office 365:

Licenças/Acessos

Custo do licenciamento

por usuário

Custo mensal por usuário

SAP e pw.SATI

R$ 480,93

R$ 449,44

Office 365 (E1+Office

2016 ou E3)

R$ 114,11

R$ 119,97

• Novas solicitações de Ramal/Ponto de rede e Chaves de Bandeja: informados no item 6 dessa proposta, sub-item “Serviços e Equipamentos Sob Demanda”.

• As licenças do Office 365 estão atreladas às chaves de acesso, não sendo facultativo nesta proposta. A regra de provimento das licenças para os usuários da ES Gás será a mesma utilizada para os usuários da BR.

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Somente será concedido, substituído ou retirado acesso/licenças com a devida autorização por um responsável da ES GÁS.

No que tange ao escopo de Sistemas, Infraestrutura e Sustentação, estão incluídos os empregados diretos, prestadores de serviços e equipe BPO, assim como a atuação em todos os imóveis da ES GÁS (Sede, Centro de Operações, Agências de atendimento em Vitória, Vila Velha e Serra)

Não abrange o escopo:

1. Cessão de licenças de sistemas após encerramento do contrato;

2. Fornecimento parcial de serviços contemplados nesse contrato após seu encerramento;

3. Cessão de titularidade de linhas telefônicas e internet, assim como equipamentos e dispositivos envolvidos na prestação do serviço;

4. Manutenção de hardware de equipamentos de TI, compreendendo PCs, notebooks, impressoras, equipamentos de rede entre outros;

5. Implantação de cabeamento estruturado e ativos de rede nos imóveis da ES GÁS;

6. Implantação e sustentação do sistema SCADA, assim como equipamentos e linhas utilizadas na telemetria

7. Sustentação do sistema Datagás.

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3. PRÉ-REQUISITOS

Para que possamos iniciar a fase configuração dos sistemas e módulos SAP, são necessárias as seguintes definições até 27 de março de 2020

– Condição mandatória para cumprimento do prazo:

• Definir plano de contas da ES GÁS

• Definir regras para migração dos Ativos para a ES GÁS

• Definir regras para migração dos Saldos contábeis para ES GÁS

• Registrar o início da operação da empresa no ambiente ES GÁS

• Definir tratamento dos estoques para ES GÁS

• Definir procedimentos de Cut Over de documentos em Aberto

• Validar Clientes para ES GÁS

• Validar Fornecedores para ES GÁS

• Validar Produtos para ES GÁS

• Validar procedimentos administrativos e de pessoal

• Realizar procedimentos legais para habilitar CNPJ na SEFAZ e órgãos competentes

• Obter o Certificado para emissão de Nota Fiscal

• A ES GÁS deverá disponibilizar equipe especializada para definições de requisitos de negócio, responder a questionamentos da equipe de implantação e realizar testes e homologações.

Ponto de atenção

O atraso nas definições e respostas, assim como envio de documentação sob responsabilidade da equipe da ES GÁS, acarretará atraso na implantação dos sistemas.

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4. O PROJETO

O projeto será dividido em duas etapas:

Figura 3 - Landscape de Servidores projetado para a ES GÁS

Na Etapa 1 será realizada a replicação dos servidores e configuração dos sistemas para a ES GÁS garantindo o início mais cedo da operação (Go-Live). Além da replicação dos sistemas ECC, pw.SATI e Nota Fiscal Eletrônica, serão realizadas as parametrizações e testes integrados entre os sistemas.

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Figura 4 - Serviço de DM&LT

A Etapa 2 do projeto – DM&LT* – é premissa para que a ES GÁS continue com esta solução após os dois anos de utilização e será realizada nas condições comerciais apresentadas nesta proposta, cujo objetivo é retirar das bases de dados ES GÁS todas as informações, configurações e programas que se referem à BR, obtendo, desta forma, a independência de dados para a ES GÁS.

* DM&LT (Data Management & Landscape Transformation)

A Fase 2 do projeto só será realizada se o contrato for superior a 24 meses.

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5. CRONOGRAMA

Atividade	Prazo
Mobilização de equipe e Replicação dos Servidores	1 mês após a assinatura do contrato
Configuração e Testes dos Sistemas	1 mês após a assinatura do contrato
Go Live Sistemas	2 meses após a assinatura do contrato
Sustentação Sistemas	Durante 24 meses após o Go Live Sistemas
Serviço DM&LT	Concluir em até 24 meses após o Go Live Sistemas

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6. INVESTIMENTO

Preço com Impostos (ISS, PIS e COFINS)

Momento da Despesa

Implantação de Sistemas

a) Habilitação de Licenças (SAP ECC, SAP GRC-NFe, pw.SATI e Oracle)*

b) Configuração Basis

c) Implantação de Sistemas (SAP, pw.SATI e Oracle)

d) Configuração Correio Eletrônico/Office/Teams

Implantação de Infraestrutura Total do Serviço de Implantação

Serviços de Sustentação (Mensal) Total do Serviço de Sustentação (24 meses)

Investimento

Custeio

R$ 2.053.909,52

R$ 649.868,42

R$ 76.776,00

R$ 1.304.232,30

R$ 23.032,80

R$ 63.580,13

R$ 2.117.489,65

9 parcelas de R$ 235.276,62

R$ 226.523,62

R$ 5.436.566,80

De abril 2020 a dezembro 2020

Mensal – de agosto 2020 a

julho 2022

Serviço de DM&LT - Data Management & Landscape Transformation

Investimento

R$ 2.279.287,50

De julho de 2021 a julho de 2022

Serviços e Equipamentos Sob Demanda

Novas Parametrizações Novos Desenvolvimentos Chave de Bandeja Ramal/Ponto de Rede Telecomunicações Outros serviços de

Configuração/Implantação de TI

Investimento Valor Hora Valor Hora Unidade Unidade Minutos/dados

Valor Orçado

Conforme demanda

R$ 167,95

R$ 299,91

R$ 650,10

R$ 839,74

Conforme consumo Conforme Orçamento a ser elaborado

Mensal, conforme medição dos

serviços solicitados

* O valor do licenciamento é para a habilitação dos usuários para o período de até 2 anos dentro deste contrato.

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7. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O mês de início do projeto está condicionado à assinatura do contrato, o que considera adaptação nas datas de entregas subsequentes. Na proposta anterior, o mês de início do projeto era janeiro de 2020.

A atividade de mobilização da equipe foi adicionada ao cronograma-macro do projeto.

Na hipótese da ES GÁS optar por adquirir novo ERP e não realizar o serviço de DM&LT (em que os dados da BR serão retirados dos servidores da ES GÁS) a ES GÁS deverá solicitar à TI da BR o desenvolvimento de extratores de dados para alimentar o novo sistema adquirido. Este serviço será tratado como Novos Desenvolvimentos e faturado considerando o valor hora constante nesta proposta.

A ES GÁS tem até Julho de 2021 (conforme resposta da BR para a ES Gás - BR-DTD/SCD nº 02/2021 Rio de Janeiro, 13 de abril de 2021) para formalizar se autoriza a execução do serviço de DM&LT. No caso de não manifestação consideramos que o serviço de DM&LT será realizado pela BR e faturado contra a ES GÁS.

A ES GÁS poderá manifestar com antecedência de 3 meses ao primeiro ano que não renovará o uso dos serviços por mais 12 meses. A não manifestação levará a renovação automática.

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A partir do encerramento do contrato TODOS os serviços e objetos no escopo deste contrato serão de exclusiva responsabilidade da ES GÁS.

Os acessos para manutenção / parametrização / atualização / publicação nos sistemas da ES GÁS são exclusivos da BR durante todo o período de vigência do contrato de BPO de TI.

Esta proposta tem validade até 27/03/2020.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2020. (Revisada em 29 de abril de 2021)

Aspen Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal BR Distribuidora. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/0X0X- E9B8-68B5-CCE6 ou vá até o site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4600209318 QUE A BR e ES GÁS FIRMAM ENTRE SI :

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