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CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • June 11th, 2022
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE/RS em 02 de agosto de 2019, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - Corsan aprovado pela Resolução Decisória nº 467/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e publicado do DOE em 20 de dezembro de 2018, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • May 11th, 2021
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no DOE/RS em 02 de agosto de 2019, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - Corsan aprovado pela Resolução Decisória nº 467/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e publicado do DOE em 20 de dezembro de 2018, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Estadual 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • October 19th, 2020
Este instrumento contratual, cujo teor foi fixado de 15 a 25 de setembro de 2020 em local destinado à divulgação dos atos do Poder Executivo Municipal, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - Corsan aprovado pela ATA 058/2019 da Reunião do Conselho participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim -AGER e publicada do DOE em 06 de agosto de 2019, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Municipal n.º 5.310, de 26 de março de 2013, e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado:
CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.Contrato De Adesão Aos Serviços De Abastecimento De Água E/Ou Coleta, Afastamento E Tratamento De Esgoto Sanitário • October 19th, 2020
Este instrumento contratual, cujo teor foi publicado no Diário Oficial do Município de São Borja em 23 de setembro de 2020, está vinculado às disposições contidas no Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - Corsan aprovado pela Resolução nº 0020/2019 da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja -AGESB e publicado do DOE em 27 de agosto de 2019, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de 1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Municipal n.º 4.280, de 26 de agosto de 2010, e demais legislações aplicáveis, que é aceito de forma integral pelo usuário responsável pelo imóvel, a seguir identificado: