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CONTRATO 19/2022Contract for Medical Services • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento particular de contrato de fornecimento, que fazem de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEBON RÉGIS - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ivens de Araújo, centro, inscrito no CNPJ sob n°. 11.218.128/0001-42, neste ato representado por sua Gestora, ALICE GOMES DA ROCHA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado: FT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pessoa jurídica, com sede na Rua Herculano Coelho de Souza, nº800, sala 104, Reunidas, Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.504.590, inscrita no CNPJ sob o nº 27.730.269/0001-80, neste ato representada pela Sra. FABIOLA MARQUES MOROSINI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, suas alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Chamada Pública para credenciamento n.º 02/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e resp
CONTRATO 12/2022Contract for Medical Services • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento particular de contrato de fornecimento, que fazem de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEBON RÉGIS - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ivens de Araújo, centro, inscrito no CNPJ sob n°. 11.218.128/0001-42, neste ato representado por sua Gestora, ALICE GOMES DA ROCHA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado: MARQUES E HABERMANN PEDIATRIA S/S LTDA pessoa jurídica, com sede Rua Frei Rogerio, nº 579 – sala09 – anexo ao hospital caridade são braz, centro, no Município de Porto União, CEP: 89400-000, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.400-000 inscrito no CNPJ sob o nº 19.616.554/0001-46, neste ato representada pelo Sr. MARCELO HABERMANN, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, suas alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Chamada Pública para credenciamento n.º 02/2022 e pelas cláusulas a seguir expres