CONTRATO Nº 143/2022Contract for Medical Services • June 24th, 2022
Credenciar empresas para os serviços de especializados na realização de consultas, exames e procedimentos médicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO 19/2022Contract for Medical Services • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento particular de contrato de fornecimento, que fazem de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEBON RÉGIS - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ivens de Araújo, centro, inscrito no CNPJ sob n°. 11.218.128/0001-42, neste ato representado por sua Gestora, ALICE GOMES DA ROCHA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado: FT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pessoa jurídica, com sede na Rua Herculano Coelho de Souza, nº800, sala 104, Reunidas, Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.504.590, inscrita no CNPJ sob o nº 27.730.269/0001-80, neste ato representada pela Sra. FABIOLA MARQUES MOROSINI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, suas alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Chamada Pública para credenciamento n.º 02/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e resp
MEMORIAL DESCRITIVO DE COLETA DE PREÇOS PROCESSO N. AMESA 0088/24Contract for Medical Services • May 7th, 2024
MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATEMDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPELICIALIDADES – AME SANTO ANDRÉ.
CONTRATO N° 002/2022Contract for Medical Services • February 17th, 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE BELO – MG E LV MEDICINA CLÍNICA LTDA ME
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023, DE 19 DE ABRIL DE 2022Contract for Medical Services • April 19th, 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviço com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora o Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRAContract for Medical Services • August 5th, 2013
ONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023Contract for Medical Services • July 13th, 2023
CNPJ/MF n. 02.228.364/0001-59, com sede na Rua do Araújo Nº 264, CEP. 78580-000, neste Município de Alta Floresta/MT, representado pelo Presidente Sr. VALDEMAR GAMBA, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 345.216.151-04 e RG nº. 484.990 SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Gonçalves Dias nº 65 – Setor J, na cidade e município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, doravante designado de CONTRATANTE, e a Empresa RENATO DE CARVALHO SOMERA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.303.533/0001-85, estabelecida na Avenida Doutor Ulisses Guimaraes (Rua D), nº 16.0, Setor D, no Município de Alta Floresta/MT, CEP. 78.580-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Renato de Carvalho Somera, portador da Cédula de Identificação Civil/RG nº 007386 SSP/MT e inscrito no CPF nº 322.533.938-51, residente e domiciliado na cidade de Alta Floresta/MT, considerando o constante no Edital de Inexigibilidade - Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2023, tem entre si firmad
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços MédicosContract for Medical Services • August 9th, 2017
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médicos, para clínico-geral, que fazem entre si, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito pública, inscrito no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Jusene Consoladora Peruzzo, brasileira, casada, inscrita com o CPF nº 908.182.100-87, residente e domiciliada no interior deste Município, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CLÍNICA MÉDICA JR, com sede na Rua Sananduva, nº 409, sala 01, no município de Ibiaça/RS, devidamente inscrita com o CNPJ 14.218.638/0001-08, doravante denominado de CONTRATADA, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM VIGORContract for Medical Services • May 23rd, 2024
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.767.633/0009-51, com sede na Av. General Manoel Rabelo, 5539, Bairro: Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.160-000, neste ato representada por sua Diretora Geral, TARCIANA DA SILVA FERRAZ, doravante denominada "CONTRATANTE",
CONAB - CONTRATO Nº 24341225/2022Contract for Medical Services • October 6th, 2022
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, de capital fechado, na forma preceituada no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, constituída nos termos do art. 19,inciso II, da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de2016, e demais legislações aplicáveis, e pelo seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada aos 19 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 19/01/2018, Seção 1, retificado conforme publicação no DOU do dia 23 de janeiro de 2018, Edição 16, seção 1, página 4, com sede em Brasília-DF, no SGAS, Quadra 901, Conjunto “A”, CNPJ nº 26.461.699/0001-80, Inscrição Estadual nº 07.122.550-1, representada por seu Superintendente Regional, Portaria nº 421, de 2
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • November 23rd, 2016
EXTRATO DO CONTRATOContract for Medical Services • January 4th, 2023
DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: representada neste ato pelo médico ORION SERVIÇOS MÉDICOS AVANÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 40.254.329/0001-01, representada neste ato por Isac Barbosa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 1130070190, inscrito no CPF sob o n° 802.331.715-68, residente na Avenida Prefeito Dr. Júlio Bernardo, 07, casa, Centro, Paramirim – BA, CEP: 46190-000. Objeto: Prestação de serviços médico na especialidade urologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba. Valor da Contratação R$ 6.000,00 (Seis Mil Seais). Data da Assinatura: 02/01/2023. Vigência: Até 31/12/2023, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018Contract for Medical Services • September 20th, 2018
CONTRATO Nº 10/2024Contract for Medical Services • August 22nd, 2024
JOSÉ DO RIO PRETO – RIOPRETOPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.841.899/0001-26, com sede na Rua General Glicério, 3553, Centro, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15015-400, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.º Jair Moretti, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n. 275.482.958-04, no uso das atribuições a ele conferidas por força da redação do artigo 111 e seus incisos, da Lei Complementar Municipal n. 139/2001, doravante denominado CREDENCIANTE, e, de outro lado, o profissional de saúde, Dr. NAZIR TARRAF, brasileiro, médico, Registrado no CRM sob n. ******, inscrito(a) no CPF sob n.º ***.***.***-**, domiciliado na
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 060/2022 Código: CONT.FR.0100 Data daElaboração: 11/07/2019 Revisão: 00618/10/2022Contract for Medical Services • December 15th, 2022
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de Laranjeiras, Serra – ES, CEP: 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna público a realização do processo de contratação de serviços médicos na especialidade anestesiologia, do tipo Menor Preço, neste Termo de Referência.
ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018Contract for Medical Services • November 23rd, 2018
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDORContract for Medical Services • April 9th, 2024
Pelo presente instrumento de contrato administrativo, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.128.000/0001-46, com sede na Rua Eugênio de Lucena Neiva, s/n, Bairro do Jardim 13 de Maio, João Pessoa – PB, neste ato representado neste ato representado pela(o) sua Superintendente RG nº e CPF nº , residente e domiciliada, Bairro, CEP nº , João Pessoa/PB, doravante denominado de CONTRATANTE, XXX e a inscrita no CNPJ sob o nº XXX , situada na Cidade de XXX, CEP XXXX, neste ato representado por, Carteira de Identidade nº e do CPF nº e nos autos do processo IAS-PRC XXX, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços de, aos segurados do CONTRATANTE e seus dependentes, mediante as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente se obrigam a cumprir.
ATO CONVOCATÓRIO PROCESSO n° 003/2018Contract for Medical Services • March 7th, 2018
A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo (CHMSBC), nos termos do seu Regulamento Interno de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras, declara a intenção de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de assistência médica na área de radioterapia e braquiterapia, pelo prazo de 12 (doze) meses.
ANEXO VIIContract for Medical Services • May 12th, 2020
A União, por intermédio do 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, com sede na Rodovia do Café, BR 376 – Km 246, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, CEP 86813-240, inscrito no CNPJ nº 09.539.697.0001-48 e 09.539.697.0002-
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.127.926/0002-42, com sede na Av Paulo Pereira Gomes, s/n.º, Morada de Laranjeiras,...Contract for Medical Services • January 19th, 2022
O presente Termo tem como objetivo subsidiar a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos na especialidade Medicina Intensiva Adulto, que se reportará à Direção Técnica do Hospital, disponibilizando equipe qualificada e especializada, 24h por dia e 7 dias por semana, incluindo feriados, em conformidade com a Resolução CFM Nº 2.221/2018, para prestação de atendimento médico intensivo nas UTI’s do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves.
ANEXO J – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO COOPERATIVASContract for Medical Services • February 16th, 2024
CONTRATO N°024/2016Contract for Medical Services • April 8th, 2016
Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Médico Psiquiatra e Médico Clínico Geral, discriminado no Edital Licitatório do Fundo Municipal de Saúde, sob nº 04/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 03/2016, que fazem entre si o Fundo Municipal de Saúde de Rio Fortuna e a empresa Clini Vale Clínica Médica Eireli.
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • August 23rd, 2024
CONTRATO N°110/2023Contract for Medical Services • June 1st, 2023
O Fundo Municipal de Saúde, no Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Doutor José Farah, nº. 08, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 15.626.810/0001-25, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Sandra Regina Lupim Santos, residente na Avenida Doutor José Farah, 113, apt 202, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, CEP 29.550-000, portador da Carteira de Identidade nº 062521604 IFP RJ, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 003.304.357-44, neste ato CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CLÍNICA MÉDICA M & S MEDICINA E SAÚDE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.070.365/0001-41, estabelecida na Rua Nestor Ramos, 33, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:2.550-0000, neste ato denominada simplesmente CONTRATADA, representada pela Sr.ª Ana Paula Dias Lopes Gava, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 022.621.217-37,
ANEXO VIIContract for Medical Services • July 2nd, 2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Médico Clínico Geral, para atendimento junto ao Ambulatório Municipal de Contingenciamento da Covid-19, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, que entre si celebram, de um lado o Município De Pacaembu-SP, e de outro lado a empresa .................................................................., à
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • May 17th, 2022
Nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017Contract for Medical Services • October 5th, 2017
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • July 22nd, 2021
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • April 11th, 2022
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSContract for Medical Services • August 10th, 2022
As partes, em comum acordo, resolvem estabelecer o 3º termo aditivo referente ao contrato de prestação de serviços médicos na especialidade de telerradiologia firmado em 05 fevereiro de 2018, celebrado entre TELEIMAGEM SERVIÇOS DE DADOS LTDA e FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (ENTIDADE GESTORA DO
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº. 012/2020-POSSE/GOContract for Medical Services • November 16th, 2020
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atendimentos ambulatorial, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, para prestação de serviços no POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE/GO, situada na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Setor Buenos Aires, Posse - GO, CEP: 73900-000, em estrito cumprimento e observância ao Contrato de Gestão nº 051/2020, firmado entre o Instituto CEM e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIAContract for Medical Services • December 1st, 2023
CONTRATO Nº 210/2017Contract for Medical Services • April 20th, 2017
Serviços de pequenas cirurgias ambulatoriais de exerese de tumor de pele e anexos/Cisto sebáceo/lipoma/cisto folicular de pele/exerese de unha/ cantoplastia/incisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele e anexos com uso ou não de eletrocautério que serão realizadas no ambulatório do centro de especialidades médicas e Consulta pré e pós-operatório, de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados
Coкtrato de Prestação de 3erviços MédicosContract for Medical Services • May 8th, 2017
A responsabilidade civil do profissional médico, no exercício da We- dicina, inscrito no Conselho competente, tem como reqmisito o ato médi- co, praticado com violação a mm dever médico, orimndo da lei, dos msos e costmmes om do contrato, presente a cmlpabilidade, camsadora de mma lesão, material om moral.
CONTRATO N° 216/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022Contract for Medical Services • October 10th, 2022
Credenciar empresas para os serviços de especializados na realização de consultas, exames e procedimentos médicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.