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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 1st, 2021
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 1st, 2021
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • September 16th, 2019
Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa Exploratório Mínimo e Fornecimento de Garantia Financeira 26 Modalidades das Garantias Financeiras 27 Atualização das Garantias Financeiras 27 Validade das Garantias Financeiras 2728 Redução do Valor Garantido 28 Devolução das Garantias Financeiras 2829
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • September 9th, 2019
Perdas, Riscos e Responsabilidade Associadas à Execução das Operações 1513 Propriedade do Petróleo e Gás Natural 1514 Outros Recursos Naturais 1514
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • September 6th, 2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • May 31st, 2019
Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa Exploratório Mínimo e Fornecimento de Garantia Financeira 27
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • April 8th, 2019
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
6ª RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (COM OPERAÇÃO DA PETROBRAS) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MINUTA DO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº [inserir número...Contrato De Partilha De Produção • March 19th, 2019
6ª RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (COM OPERAÇÃO DA PETROBRAS) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA MINUTA DO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº [inserir número...Contrato De Partilha De Produção • March 19th, 2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIÃOContrato De Partilha De Produção • August 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • August 10th, 2018
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5ª RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (SEM OPERAÇÃO DA PETROBRAS – SUDOESTE DE TARTARUGA VERDE) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS...Contrato De Partilha De Produção • August 1st, 2018
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 28th, 2018
Correspondência entre o Conteúdo e outros Planos e Programas46Correspondência entre o Conteúdo e outros Planos e Programas 45
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 28th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • April 5th, 2018
Serão utilizadas garantias financeiras para o Programa Exploratório Mínimo na forma de cartas de crédito, seguro garantia, contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, na forma e nas condições estabelecidas no edital de licitações.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • April 5th, 2018
Serão utilizadas garantias financeiras para o Programa Exploratório Mínimo na forma de cartas de crédito, seguro garantia, contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, na forma e nas condições estabelecidas no edital de licitações.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • April 4th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • January 25th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • August 23rd, 2017
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, Distrito Federal, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • August 23rd, 2017
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, Distrito Federal, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • July 10th, 2017
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, Distrito Federal, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];