PRIMEIRO ADITIVO


PRIMEIRO ADITIVO

DO ACORDO DE SUBSCRIÇÃO ELSEVIER


CONSIDERANDO QUE, as partes contratadas anteriormente celebraram os contratos datados em 05 de Setembro de 2022 e desejam alterar o Acordos, conforme estabelecido nesta alteração ("Aditivo").


AGORA, PORTANTO, em consideração às pro- messas e convênios mútuos estabelecidos abaixo, e para outras considerações boas e valiosas, cujo recebimento e suficiência são aqui reconhecidos, as partes concordam em alterar o Acordos a partir de 05 de Setembro de 2023 estabelecido abaixo e Anexo 1:


O prazo do Contrato é prorrogado para continuar até 04 de Setembro de 2024.


Exceto quando especificamente emendado, todos os termos e condições existentes nos Acordos são ratificados. Os termos em maiúsculas usados neste documento que não são definidos de outra forma terão os significados atribuídos a eles nos Acordos. Na medida em que quaisquer termos ou condições do Acordos conflitem ou sejam inconsistentes com este Aditivo, os termos deste Aditivo prevalecerão.


EM FÉ DO QUE, as partes assinaram este aditivo por seus respectivos representantes devidamente autorizados a partir de 15 de Agosto de 2023.

FIRST AMENDMENT TO ELSEVIER SUBSCRIPTION AGREEMENT


WHEREAS, the parties hereto have previously entered into the agreements dated 05 September 2022 and wish to amend the Agreements as set forth in this amendment (“Amendment”).


NOW, THEREFORE, in consideration of the mutual promises and covenants set forth below, and for such other good and valuable consideration, the receipt and sufficiency of which are hereby acknowledged, the parties hereto agree to amend the Agreements as of 05 of September of 2023 set forth below and Schedule 1:


The term of the Agreement is hereby extended to continue until 04 of September of 2024.


Except as specifically amended hereby, all of the existing terms and conditions of the Agreements are hereby ratified. Capitalized terms used herein that are not otherwise defined shall have the meanings ascribed to them in the Agreements. To the extent any terms or conditions of the Agreements conflict with or are inconsistent with this Amendment, the terms of this Amendment shall prevail.


IN WITNESS WHEREOF, the parties have executed this Amendment by their respective, duly authorized representatives as of 15 August 2023.



XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

(Assinante)


Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Título: Diretor Professor


ELSEVIER B.V.

(Elsevier)


Name: Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx

Title: SVP Global Sales Effectiveness and Services


Aditivo Número.: 1-22630057254

Acordo Número.: 1-19846108494

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

(Subscriber)


Name: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Title: Diretor Teacher


ELSEVIER B.V.

(Elsevier)



Name: Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx

Title: SVP Global Sales Effectiveness and Services


Amendment No.: 1-22630057254

Agreement No.: 1-19846108494




PRIMEIRO ADITIVO

DO ACORDO DE SUBSCRIÇÃO ELSEVIER

Anexo 1 Produtos/ Acessos/Valores


Os Produtos e Valores Subscritos identificados abaixo substituem os identificados no Contrato original.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX


Aditivo Número.: 1-22630057254

FIRST AMENDMENT TO ELSEVIER SUBSCRIPTION AGREEMENT

Schedule 1 Subscribed Products/Access/Fees


The Subscribed Products and Fees identified below replace and supersede those identified in the Agreement.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX


Amendment No: 1 - 22630057254


Subscribed Products – publisher

Access

05/09/ 2023 - 04/09/2024

USD

ScienceDirect® online – Elsevier B.V.

xxxxxxxxxxxxx.xxx


Corporate Edition Fee Corporate Edition Books Fee


$26,000.00

TOTAL FEES


$26,000.00


Annex A to Schedule 1 Elsevier eBooks Titles


The Subscribed Titles identified below are in addition to those identified in the Agreement.


Product ID

ISBN

Elsevier eBooks Title

EBCCE20


Chemical Engineering 2020

EBCCE21


Chemical Engineering 2021

EBCCE22


Chemical Engineering 2022

EBCC21


Chemistry 2021

EBCC22


Chemistry 2022

EBCCS17


Computer Science 2017

EBCCS18


Computer Science 2018

EBCEPS21


Earth and Planetary Sciences 2021

EBCEPS22


Earth and Planetary Sciences 2022

EBCEN20


Energy 2020

EBCEN21


Energy 2021

EBCEN22


Energy 2022

EBCE19


Engineering 2019

EBCE20


Engineering 2020

EBCE21


Engineering 2021

EBCE22


Engineering 2022

EBCES19


Environmental Science 2019

EBCES20


Environmental Science 2020

EBCES21


Environmental Science 2021

EBCES22


Environmental Science 2022

EBEBSF


Evidence Based Selection Fee

EBCMSL2


Materials Science (Legacy 2)

EBCMS11W


Materials Science 2011 (Elsevier and Woodhead)

EBCMS21


Materials Science 2021

EBCMAS21


Mathematics and Computing 2021


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS


FOLHA DE ASSINATURAS


Emitido em 04/09/2023


TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - CCONT (11.54.05)


(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)



(Assinado digitalmente em 04/09/2023 09:41 )

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

VICE-DIRETOR DG (11.79)

Matrícula: ###016#5


Visualize o documento original em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 128, ano: 2023, tipo:

TERMO ADITIVO, data de emissão: 04/09/2023 e o código de verificação: 41292adb78

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023



EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023


Processo: 23063.003545/2022-52 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 46.497.089/0001-44. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Xxxxx xx Xxxxx, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 42.838,84. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023. Processo: 23063.003545/2022-52

Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - XXXXX/RJ e a Empresa 47.955.368 XXXXX XXXX XXXXXXX CNPJ: 47.955.368/0001-77. Objeto: aquisição de material para manutenção predial de hidráulica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Xxxxx xx Xxxxx, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 80/2022. Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Valor Global: R$ 3.330,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153010


Nº Processo: 23063.004924/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de itens de consumo para a prática de Educação Física no Campus Petrópolis do CEFET/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 000, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153010


Nº Processo: 23063002180202320. Objeto: Contratação de subscrições de produtos Microsoft, contendo software de banco de dados e sistema operacional Windows Server compatíveis com as plataformas já existentes na instituição e pacote de acesso remoto para utilização em conjunto com o sistema acadêmico, visando atender as necessidades do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 000, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/) .

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153010


Nº Processo: 23063004150202358. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais para os telhados do CEFET/RJ (Campi Maracanã, Xxxxx xx Xxxxx, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Itaguaí, Nova Iguaçu e Angra dos Reis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 000, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/).


XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153010


Nº Processo: 23063004904202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço contínuo de Vigilância Armada para atuar nas instalações prediais utilizadas pela UnED Petrópolis do CEFET/RJ que se localiza na Xxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX, conforme condições, quantidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 000, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Agente

(SIASGnet - 12/09/2023) 153010-15244-2023NE000107


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 38/2023 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.003192/2023-81.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 30

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023091300030

para atender à suaunidade , inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na alm dasperdizes, 61, cabral, contagem, minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2022

Nº Processo: 23062.049335/2021-30. Cedente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

XX XXXXX XXXXXX. CNPJ Contratada: EX2544059 - ELSEVIER. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 04/09/2023.

COLÉGIO XXXXX XX

CAMPUS HUMAITÁ I

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155624

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23775.000121/2021-29.

Contratante: COLEGIO XXXXX XX - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -

MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023, a partir de 01/03/2023 passando o valor global para para r$ 80.051,95 (oitenta mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) .. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2023. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3.

Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90000/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

RETIFICAÇÃO


NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90000/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: UASG: 153167 - CPII. . Leia-se: UASG: 000000 - X. XXX XXXXXXXXX XX.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 241 dias, de 09/09/2023 a 06/05/2024.

Data e Assinaturas: 06/09/2023, XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX - Presidente do FNDE e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX -

Secretária.


Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710262/2008. Processo nº 23400.007527/2007-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ouro Preto do Oeste - RO, CNPJ nº 04.380.507/0001-79.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 710262/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 240 dias, de 31/08/2023 a 26/04/2024.

Data e Assinaturas: 30/08/2023, XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e XXXX XXXX XXXXXXX - Prefeito.


Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2008. Processo nº 23400.006885/2008-17.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700222/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 242 dias, de 25/08/2023 a 22/04/2024.

Data e Assinaturas: 24/08/2023, XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e XXXXXX XXXXX ESTRELA - Secretária.


Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 859570/2017. Processo nº 23034.037850/2017-28.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859570/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 136 dias, de 27/08/2023 a 09/01/2024.

Data e Assinaturas: 24/08/2023, XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX - Presidente do FNDE e XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX - Xxxxxx.


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924499/2021. Processo nº 23034.021323/2021-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 924499/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 15.186,12 (quinze mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos).

A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 123.854,38 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 107.581,58 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e o Convenente com R$


Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Filed: September 13th, 2023