E D I T A L
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pitimbu, constituída pela Portaria N° 006/2022 de 31 de Janeiro de 2022, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade Tomada de preço, na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo Menor Preço Global, em reunião que se realizará às 10:00 Horas do dia 07 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu, localizada na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxx, 00 - Xxxxxx – Pitimbu/PB, observadas as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos:
a) Anexo I – Planilha orçamentária e projeto executivo
b) Anexo II – Modelo de declarações
c) Anexo III - Minuta do Contrato
d) Anexo IV – Modelo de propostas
e) Anexo V – Modelo Declaração de enquadramento EPP ou ME
f) Anexo VI - Declaração de responsável técnico
g) Anexo VII - Declaração de Cumprimento das Obrigações
h) Anexo VIII - Declaração de Visita Técnica
i) Anexo IX- Declaração de não visita
1. DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1 A presente licitação, na modalidade Tomada de Preço, regular-se-á pelos preceitos legais vigentes e, especialmente, pelos ditames da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes e anexos I e II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente Edital.
2. DO OBJETO
2.1 O objeto desta Licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ACAÚ EM PITIMBU-PB., cujos quantitativos e especificação seguem detalhados no Anexo I - Planilha Orçamentária com composições unitárias de serviços e Projeto Executivo Anexo a este Edital.
3. DO CREDENCIAMENTO
3.1 Cada licitante credenciará APENAS UM representante, que será o ÚNICO ADMITIDO a INTERVIR nas fases do procedimento licitatório e a RESPONDER por todos os atos e para todos os efeitos previstos nesta Tomada de Preço, pela sua representada.
Rua Padre Xxxx Xxxx n.º 31 – Centro – 58.324-000 – Pitimbu/PB.
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3.2 Quando do início da reunião para recebimento dos envelopes contendo a documentação e propostas, os representantes das licitantes deverão APRESENTAR os seus CREDENCIAMENTOS à Comissão Permanente de Licitação.
3.3Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos: I - Documento Oficial de IDENTIDADE;
II - Documento que COMPROVE a capacidade de representação, no caso do representante ser TITULAR, DIRETOR ou SÓCIO-GERENTE da licitante, ou PROCURAÇÃO que comprove a outorga de poderes, com FIRMA devidamente RECONHECIDA EM CARTÓRIO.
3.4 A não apresentação ou incorreção do documento acima, não inabilitará a licitante, mas IMPEDIRÁ o preposto de se MANIFESTAR e RESPONDER por ela, até que sejam satisfeitas as exigências dos itens 3.2 e 3.3 acima.
3.5 No decorrer dos procedimentos licitatórios, poderão as licitantes nomear representante, caso não os tenha, descredenciar ou substituir os já nomeados.
3.6 NÃO SERÁ PERMITIDO o credenciamento de um mesmo representante para MAIS DE UMA EMPRESA.
3.7 Os DOCUMENTOS de credenciamento de que trata este título deverão ser
APRESENTADOS EM SEPARADO dos envelopes de documentação e propostas.
3.8 OS CONJUNTOS de documentos relativos à Habilitação e à Proposta de Preço deverão ser entregues SEPARADAMENTE, em envelopes opacos, lacrados e identificados com o nome da licitante, o número do CNPJ, o objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Documentos de Habilitação" e "Proposta de Preço”), na forma dos incisos I e II a seguir.
I - Envelope contendo os documentos de Habilitação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – nº 001/2023
LICITANTE: CNPJ: ENVELOPE nº 1 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) DATA E HORA DA ABERTURA: 07/03/2023 às 10:00 hs
II - Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – nº 001/2023
LICITANTE: CNPJ: ENVELOPE nº 2 (DOCUMENTOS PROPOSTA)
DATA E HORA DA ABERTURA: 07/03/2023 às 10:00 hs
4. DO CADASTRAMENTO
4.1 Poderão participar do Certame todos e quaisquer interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto de contratação, legalmente estabelecidos no País, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos e ainda, estejam devidamente cadastradas na prefeitura municipal de
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Pitimbu-PB ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento e requerer junto a Comissão até o terceiro dia anterior à data do recebimento da proposta.
4.2 O CRC substituirá os documentos exigidos nos itens 5.2, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5 e
5.3.6 do Edital, DESDE que todas as certidões juntadas no CRC estejam válidas para o dia do recebimento do envelope de habilitação.
Parágrafo Segundo: Na hipótese de apresentação do CADASTRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, porém, com documento com validade vencida, o licitante deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação, documento (s) válido (s) que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte.
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO
5.1 Poderão participar do presente certame
5.1 Poderão participar desta Licitação os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, cadastrados na Prefeitura Municipal de Pitimbu ou outros órgãos ou entidades da Administração Pública devendo os Registros Cadastrais estarem atualizados, ou ainda as que atenderem as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas.
5.1.2 Não será aceita a participação de empresas nesta Licitação, quando:
5.1.2.1 Reunidas em consórcios, grupos ou associações de empresas, haja vista que o objeto possui baixa complexidade, cujos valores também não são elevados, conforme Acórdãos TCU n° 1.405/2006, 1.453/2009, - Plenário e n°1.102/2009).
5.1.2.2 Cujos dirigentes ou responsáveis técnicos ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência, intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de PITIMBU do Estado da Paraíba ou em qualquer órgão ou entidade a eles vinculadas, nos últimos 60 (sessenta) dias corridos, anteriores à data da publicação do Aviso deste Edital.
5.1.2.3 Em processo de falência ou concordata.
5.1.2.4 Estejam impedidas de licitar, contratar e/ou transacionar com a Administração Pública ou quaisquer de suas entidades descentralizadas.
5.1.2.5 Estejam declaradas inidôneas por Órgão ou por Entidade da Administração Direta, por Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas e por demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
5.1.2.6 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
5.1.3 Serão aptas as licitantes que comprovar estar habilitada, qualificada e desimpedida para participar desta licitação, segundo os aspectos enunciados a seguir:
a) Habilitação Jurídica.
b) Regularidade Fiscal e Trabalhista.
c) Qualificação Econômica – Financeira.
d) Habilitação Técnica.
e) Demais comprovações
5.1.4 Os documentos solicitados deverão estar atualizados, numerados e em vigência na data
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marcada para abertura dos envelopes, e, poderão ser apresentados em original, por publicação em órgão de imprensa oficial, autenticados por Cartório competente ou membro da comissão de licitação.
5.1.4.1 No caso da autenticação ser através da comissão permanente de licitação deverá ser efetuado em até 24 horas antes do dia e horário previsto para abertura dos envelopes.
5.1.5 Os documentos necessários para habilitação que dependem de prazo de validade e que não contenham prazo de validade especificado no próprio corpo do documento, em lei ou por este Edital, devem ter sido expedidos no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias anteriores à data da entrega dos envelopes.
5.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a documentação relativa à Regularidade jurídica consiste em:
5.2.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com todas as alterações subsequentes, devidamente registrados na junta comercial ou órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de ata arquivada da assembleia de eleição de seus administradores.
5.2.2. Arquivamento na Junta Comercial e publicação oficial das atas de assembleias gerais, que tenham 0aprovado e/ou alterado os estatutos em vigor, no caso de sociedades por ações, bem como da ata da assembleia da última eleição de diretoria.
5.3. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: A documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista consiste em:
5.3.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) do Ministério da Fazenda relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação, emitida em até 60 dias antes do dia da abertura dos envelopes.
5.3.2. Certidão conjunta de Quitação de TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, e dívida ativa da Receita Federal do Ministério da Fazenda, do domicílio ou da sede da Licitante, com validade na data de apresentação e abertura dos envelopes.
5.3.3. Certidão Negativa de Débito com a FAZENDA ESTADUAL, inclusive de Dívida Ativa, abrangendo todos os tributos administrados pelo Estado, mediante apresentação de certidões expedidas por Órgãos Estaduais competentes, do domicílio ou sede da Licitante.
5.3.4. Certidão Negativa de Débito com a FAZENDA MUNICIPAL, inclusive de Dívida Ativa, abrangendo todos os tributos administrados pelo município, mediante apresentação de Certidões expedidas por Órgãos Municipais competentes, do domicílio ou sede da Licitante.
5.3.5. Prova de Regularidade (CRS – Certificado de Regularidade de Situação), relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Xxx, com validade na data de apresentação e abertura dos envelopes.
5.3.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
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apresentação de certidão (CNDT), nos termos do titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada peço Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
5.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA: A documentação relativa à Habilitação econômico-financeira será constituída por:
5.4.1 Apresentar BALANÇO PATRIMONIAL já exigível (exercícios de 2021 ou 2022) vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado por índices oficiais quando forem encerrados há mais de 03 (três) três meses da data marcada para apresentação e abertura dos envelopes, na forma do Art. 31, Inciso I, Lei Federal no 8.666/93.
5.4.2 Em se tratando de Sociedades Anônimas, deverá ser apresentada cópia de sua publicação no Diário Oficial ou em Jornal de grande circulação no Estado sede da Licitante.
5.4.3 As demais Sociedades, apresentar com o número das folhas no livro diário em que o balanço se encontra regularmente transcrito, acompanhados de seus respectivos termos de abertura e encerramento, devidamente chancelado pela junta comercial, ou a devida comprovação de seu envio pelo SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Dec. n.° 6.022/2007 – Dec. 8.683/2016 – Dec. 1.800/1996 – Lei 8.934/1994).
5.4.4 Comprovação da boa situação financeira deverá ser assinada por xxxxxxxx ou outro profissional equivalente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), das demonstrações contábeis abaixo indicadas, calculadas a partir do balanço patrimonial apresentado. Os índices exigidos no presente edital, justifica-se pelo fato da necessidade de averiguar a saúde financeira da licitante no tocante a capacidade de pagamento de seus compromissos seja de curto ou longo prazo possibilitando que o Município possa ter um diagnóstico das condições financeiras da empresa, dando-lhe maior segurança na contratação.
Índice de liquidez Geral AC+ARLP igual ou superior a 1,00
PC+ELP
Índice de Solvência Geral AT Igual ou superior a 1,00
PC+ELP
Índice de Endividamento PC+ELP Igual ou inferior a 0,80
AT
Onde: AC =Ativo Circulante
ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo AT = Ativo Total
PC = Passivo Circulante
ELP = Exigível a Longo Prazo
5.4.5 Apresentar juntamente com o balanço patrimonial as seguintes Demonstrações Contábeis já exigíveis:
5.4.5.1 DRE (Demonstração do resultado do exercício) do último exercício;
5.4.6 A licitante com início de atividades no exercício corrente deverá apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura e
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demonstrações contábeis envolvendo seus direitos, obrigações e patrimônio líquido relativo ao período de sua existência, avaliados através da obtenção de índice de Solvência maior ou igual a um (> ou = a 1), conforme fórmula a seguir indicada:
Ativo Total
S= -------------------------------
Passivo Exigível Total
5.4.7 O licitante que apresentar índices econômicos (ILG e ISG) inferiores a 1 (um) deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (Dez Por Cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
5.4.8 Certidão Negativa de Falência ou Concordata/Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso não conste prazo de validade da certidão, serão aceitas certidões emitidas nos últimos 90 (noventa) dias antes da data da sessão de abertura da licitação, descrita no preâmbulo do Edital.
5.4.8.1) Caso a referida certidão não abranja o Processo Judicial Eletrônico, e este já for instalado na Comarca, sede da pessoa jurídica/física, deverá a empresa licitante, ainda, comprovar sua qualificação econômico-financeira também através desta certidão, pois a mesma abrange os processos judiciais eletrônicos.
5.4.9 Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e inciso III do artigo 31 da Lei n. º 8.666/93, correspondente a aproximadamente 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação no valor total correspondente a R$ 2.493,41 (Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Hum Centavos).
5.4.9.1 Será considerado como garantia, previsto no subitem 5.4.9;
I – Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública II – Seguro-Garantia
III – Fiança bancária
5.4.9.2 Quando a garantia for realizada através de títulos da dívida pública o mesmo só será válido se forem escriturais, registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil – BACEN conforme dita a Lei nº 10.179, de 06/02/2005, e o Decreto nº 3.859, de 04.07.2005, com cotação na bolsa de valores e ainda deverá vir acompanhado de prova de autenticidade, correção monetária e de propriedade;
5.4.9.3 No caso de caução da garantia em dinheiro, deverá ser efetuada através de depósito em conta específica da Prefeitura Municipal de PITIMBU cedida pela tesouraria.
5.4.9.4 Quando a garantia for realizada através de seguro-garantia, a mesma deverá ser emitida por instituição devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP e quando se tratar de fiança bancária junto ao Banco Central do Brasil, conforme dispõe o Acórdão TCU n.º 498/2011 - plenário. Qualquer um deles deverá ser válido por pelo menos 30 (trinta) dias além da validade da proposta e revalidado na mesma condição pelas prorrogações que porventura houver.
Parágrafo Único: o Comprovante de garantia deverá ser apresentado DENTRO do envelope de
habilitação.
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5.5. HABILITAÇÃO TÉCNICA: A documentação relativa à Habilitação Técnica será constituída por:
I – Qualificação Técnica
5.5.1 Prova de REGISTRO ou INSCRIÇÃO da Licitante e de seu (s) responsável (is) técnico na entidade profissional competente (CREA OU CAU) do domicílio ou sede da Licitante.
I.1 – Capacitação Técnico-Profissional
5.5.2. Comprovação da Licitante de possuir na data prevista para a entrega das Propostas, profissionais de nível superior (ENGENHEIRO CIVIL ou ARQUITETO) detentores de Atestados de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT), fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhado das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT), emitidas e registradas pela entidade profissional competente (CREA OU CAU), que demonstrem possuir o(s) referido(s) profissional (is), experiência comprovada na execução de obra de construção civil em especial:
• EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO;
• ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO;
• LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
5.5.3 Quando a CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO emitida pelo CREA OU CAU não explicitar com clareza os serviços objeto de Acervo Técnico, esta deverá vir acompanhada de seu respectivo Atestado, devidamente registrado e reconhecido pelo CREA OU CAU.
5.5.4. Deverão consta, preferencialmente, das CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO ou dos ATESTADOS expedido pelo CREA OU CAU, em destaque, os seguintes dados: local de execução, nome do contratante e da CONTRATADA, nome dos responsáveis técnicas do serviço de engenharia e os quantitativos executados.
5.5.5. O(s) profissional (is) indicado(s) pelas licitantes para execução do objeto deste certame nos termos do subitem 5.5.1, deverão figurar como responsável(is) técnico(s) da Licitante e da Sociedade Mercantil podendo vir a serem substituídos em caso de fato superveniente por outros, desde que sejam igualmente qualificados e, desde que sejam previamente autorizados pela Prefeitura Municipal.
5.5.6. Os profissionais indicados como responsáveis técnicos deverão pertencer ao quadro permanente da Licitante, e a comprovação deste vinculo dar-se-á através da apresentação de cópia de carteira de trabalho do profissional que comprove a condição de que pertence ao quadro da licitante ou de contrato social que demonstre a condição de sócio do profissional ou contrato de prestação de serviços ou, ainda, da declaração nos moldes do anexo VI.
5.5.7 - Declaração que tomou conhecimento de todas as informações e das condições, bem como recebeu todos os documentos necessários para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, nos termos do art. 30, III, da Lei nº 8.666/1993, devidamente assinada pelo Representante legal da licitante, conforme Modelo do anexo VII.
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5.5.8 – O licitante poderá, caso entenda necessário quando da realização da visita técnica, solicitar a prefeitura um representante para acompanhar o ato da visita das 08h00min ás 12h00min, até o terceiro dia anterior da data prevista para reunião de recebimento dos envelopes, devendo apresentar, DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA assinada pelo Representante legal da licitante e/ou Responsável técnico e/ou Procurador, conforme modelo do anexo VIII do Edital.
5.5.9 – No caso da ocorrência do subitem anterior o responsável da licitante, deverá apresentar documentos de identificação pessoal ou Carteira de identidade profissional expedido pelo CREA OU CAU, em original, bem como, caso necessário outros documentos pessoais.
5.5.10 - Caso a licitante não queira ou não possa realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição a Declaração de Visita Técnica, a DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA assinada pelo Representante legal da licitante e/ou Responsável técnico e/ou Procurador, conforme modelo do anexo IX do Edital.
I.2 – Capacitação Técnica Operacional
5.5.11. Comprovação de desempenho anterior, para o serviço objeto desse edital, através da apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, acompanhado da CAT (Certidão de Acervo Técnico) do responsável técnico emitida pelo CREA ou CAU em que fique demonstrada a execução de atividade compatível em características e quantitativos com o objeto licitado, em especial:
• EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO ≥ 512m2;
• ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO ≥ 414m;
• LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNEC. E INSTALAÇÃO ≥ 10und.
6 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
6.1.1. - Declaração, conforme modelo constante do Xxxxx XX, assinada pelo representante legal da proponente.
7 - DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO FORTE
7.1 - As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte que desejarem fazer jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, deverão após o ato do credenciamento, apresentar documento oficial que comprove essa condição. (Art. 3º da LC 123/2006).
7.1.1 - Entende-se por documento oficial: Declaração ou certidão de Enquadramento, emitidas pela Junta Comercial ou pela Secretaria da Receita Federal, expedidas em até 90 (noventa) dias anterior à data para recebimento dos envelopes ou declaração conforme anexo V do presente edital.
7.1.1.1 - O licitante acima identificado que não comprovar através de documento oficial, sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte não usufruirá do tratamento diferenciado estabelecido na Lei Complementar n° 123, de 2006.
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7.1.2 As microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão apresentar toda documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição, conforme determina o artigo 43 da LC 123/2006.
7.1.3 Havendo alguma restrição (comprovação da regularidade fiscal e trabalhista), será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
7.1.4 A não regularização da documentação, no prazo legal, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
7.1.5 Nesta licitação será assegurada como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme preconizam os artigos 44 e 45 da LC 123/2006.
7.1.6 O licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que se enquadrar em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4o, da Lei Complementar n° 123, de 2006, não poderá usufruir do tratamento diferenciado previsto em tal diploma e, portanto, não deverá apresentar a respectiva declaração.
8. DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
8.1 O envelope “Proposta de Preço” deverá ser apresentado até a data e local marcado para a reunião constante no preâmbulo deste edital, antes da abertura da reunião, contendo os seguintes documentos, em idioma oficial do País, em uma única via, sem rasuras, emendas, ressalvas ou entrelinhas, em papel devidamente identificado com o número de inscrição no CNPJ ou TIMBRE IMPRESSO da licitante, conforme modelo no Anexo IV deste edital, devendo suas folhas ser rubricadas e numeradas, bem como, apresentar em meio eletrônico, mediante gravação em Pen Drive em formato Excel 97-2003:
a) Razão Social da licitante, número do CNPJ, endereço completo, nome e código do banco e da agência e número da conta corrente que a licitante pretende receber o pagamento;
b) Especificação detalhada dos serviços e de seus respectivos preços unitários e globais nos quais serão consideradas 02 (duas) casas decimais após a vírgula, nos termos do Anexo I deste instrumento. Deve acompanhar ainda a proposta de preço, anexos referente, cronograma físico-financeiro, quadro de BDI e o quadro demonstrativo de encargos sociais, nos moldes anexos a este edital.
c) Preço total dos serviços, em algarismos e por extenso, expresso em real, emitido em papel timbrado da empresa;
d) Xxxxxxx, data e assinatura do responsável pela emissão da proposta e do responsável técnico nos termos da Lei Federal 5.194 de 24/12/66, art. 14.
e) Os preços unitário e global não poderão ser superiores aos constantes na planilha orçamentária da (Anexo I) da Prefeitura Municipal de Pitimbu. (Xxxxxxx XXX 1564/2003).
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Parágrafo único: Não será motivo de desclassificação da proposta, o licitante que não apresentar a via da proposta em meio eletrônico, mediante gravação em CD e/ou Pen Drive em formato Excel 97-2003.
8.1.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DE B.D.I.
8.1.1.1 O licitante deverá apresentar o Quadro Demonstrativo de BDI detalhando a composição do percentual adotado, incidentes nos preços unitários propostos, inclusive com a discriminação das seguintes parcelas: BONIFICAÇÃO (lucro operacional ou tributário); ADMINISTRAÇÃO CENTRAL; RISCOS; DESPESAS FINANCEIRAS; DESPESAS TRIBUTÁRIAS (PIS, COFINS, ISS e TPDP), conforme modelo constante no ANEXO I
8.1.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DE ENCARGOS SOCIAIS
8.1.2.1 O Quadro demonstrativo de Encargos Sociais será apresentado detalhando a composição do percentual adotado, incidentes na mão de obra dos preços unitários propostos, conforme modelo constante no ANEXO I.
8.2 O prazo de início da execução dos serviços objeto desta licitação, será após a emissão da ordem de serviço emitido pela autoridade competente.
8.3 O prazo de validade constante nas condições propostas não será inferior a 60 (sessenta) dias correntes, a contar da data de apresentação da proposta, mas poderá ser formalmente prorrogado, a critério da licitante. Para efeitos do presente edital, não havendo indicação expressa do prazo de validade superior, este será considerado 60 (sessenta) dias correntes.
8.4 Os preços propostos serão da exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de desistir ou de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro argumento não previsto em lei.
8.5 A Proposta de Preço será detalhada conforme anexo I, deste edital e nos moldes do anexo IV, expressa em moeda nacional, em algarismos e por extenso, computando todos os custos necessários para o atendimento do objeto desta licitação, bem como os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal, e quaisquer outros custos ou despesas que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente sobre os serviços, constantes da proposta, abrangendo, assim, todos os custos com materiais e serviços necessários à execução do objeto desta Tomada de preço.
8.6 Fica facultado à Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento das propostas, solicitar da licitante que cotou menor preço, a apresentação da Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços, a fim de que seja justificada a viabilidade, bem como coerência dos preços ofertados com os de mercado, e onde os coeficientes de produtividade sejam compatíveis com a execução do contrato.
9. DOS PROCEDIMENTOS E JULGAMENTO
9.1 Verificada qualquer irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes, estas serão declaradas inabilitadas.
9.2 A critério da Comissão, a habilitação será julgada na própria sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação, e do resultado desse julgamento será dada ciência, verbalmente, pelo Presidente, na própria sessão.
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9.3 Caso estejam presentes todos os representantes das licitantes, a Comissão de Licitação poderá intimá-los verbalmente da decisão sobre a habilitação ou inabilitação, e, havendo a manifestação expressa de todos, de que renunciam ao direito de interposição de recurso, fato que constará da ata, serão devolvidos fechados os envelopes contendo as propostas de preços das licitantes inabilitadas, procedendo-se, em seguida, à abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas.
9.4 Não será aceito pela comissão envelopes de habilitação e proposta de preços emitido via fax, e-mail ou entregues após a abertura da sessão que está prevista para iniciar às 10:00 hs dia 07/03/2023.
9.5 No caso de todas as licitantes serem inabilitadas ou suas propostas desclassificadas a Comissão de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada das causas que motivaram a inabilitação.
9.6 O julgamento e a classificação dos licitantes compreenderão a verificação e análise de todos os elementos contidos nos envelopes de habilitação e de propostas, inclusive eventuais anexos. Após o exame das Propostas, a Comissão fará a classificação das mesmas, levando-se em conta, exclusivamente o menor preço GLOBAL, elaborando-se, ao final, Ata circunstanciada do julgamento, que serão acostados aos autos do processo licitatório.
9.7 O resultado do julgamento desta Licitação será divulgado na imprensa oficial, para efeito de contagem dos prazos previstos no art. 109 da Lei nº. 8.666/93, salvo se todos os licitantes forem intimados pessoalmente no instante da prática dos atos pela CPL.
9.8 Ocorrendo discrepância entre os preços unitários e totais prevalecerão os primeiros, e entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos, devendo a Comissão proceder às correções necessárias.
9.9 Verificado, a igualdade de cotação entre duas ou mais propostas, atendido o disposto no §2º do art. 3º da lei 8.666/93 e suas alterações a classificação dar-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todas as licitantes habilitadas serão convocadas.
9.10 Não serão admitidas cotações com alternativas de preços, bem como propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
9.11 Também não será considerado qualquer oferta de vantagem não prevista nesta Tomada de Preço, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais licitantes.
9.12 Serão desclassificadas; nos termos do art. 48, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, as propostas que:
I. Não atendam às exigências deste ato convocatório e;
II. Apresentarem preços excessivos ou manifestadamente inexequíveis.
9.12.1 Será considerado preço excessivo o que apresentar proposta com valor global superior ao valor constante na planilha orçamentária.
9.12.2 Considera-se manifestamente inexequível a proposta cujo valor global proposto seja inferior a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:
a) Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, ou
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b) Valor orçado pela Administração.
9.12.3 Nessa situação, será facultado ao licitante o xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, conforme parâmetros do artigo 48, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, sob pena de desclassificação. (Acórdão TCU n° 141/2008
– Plenário).
9.13 Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do §3° do artigo 43 da Lei n° 8.666, de 1993.
9.14 Após a eventual desclassificação das propostas que não atenderem às exigências dos itens
acima, as demais propostas serão classificadas em ordem crescente dos preços propostos.
9.15 Classificadas as propostas, na hipótese de participação de licitantes microempresas - ME - ou empresas de pequeno porte - EPP será observado o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006.
9.15.1 A Comissão verificará as propostas classificadas ofertadas por licitantes ME/EPP que sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta classificada em primeiro lugar, desde que a primeira colocada não seja uma ME/EPP.
9.15.2 As propostas que se enquadrarem nessa condição serão consideradas empatadas com a primeira colocada e o licitante ME/EPP melhor classificado será notificado para, se desejar, apresentar uma nova proposta de preço para desempate, obrigatoriamente abaixo da primeira colocada.
9.15.2.1 - A nova proposta de preço deverá ser apresentada de acordo com as regras deste Edital, em sessão pública, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da Ata ou da intimação do licitante.
9.15.3 Caso a ME/EPP melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, ou não apresente proposta válida, serão convocadas as demais licitantes ME/EPP participantes que se encontrem naquele intervalo de 10% (dez por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, segundo o estabelecido nos subitens anteriores.
9.15.4 Caso sejam identificadas propostas de licitantes ME/EPP empatadas, no referido intervalo de 10% (dez por cento), será realizado sorteio para definir qual das licitantes primeiro poderá apresentar nova oferta, conforme subitens acima.
9.15.5 Havendo êxito no procedimento, e sendo considerada válida a nova proposta apresentada, a ME/EPP assumirá a posição de primeira colocada do certame. Não havendo êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por ME/EPP, ou ainda não existindo ME/EPP participante, permanecerá a classificação inicial.
9.16 Havendo eventual empate entre propostas, ou entre proposta, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
9.16.1 - Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público, para o qual os licitantes serão convocados.
9.16.1.1 - O sorteio será feito através da aposição em cédulas dos nomes dos licitantes empatados, sendo que ditas cédulas deverão ser colocadas em urna fechada, da qual será retirada apenas uma das cédulas, sendo esta a primeira classificada, e assim retirando-se as cédulas sucessivamente, até que se classifiquem todos os licitantes então empatados.
9.16.1.2 - Decorridos trinta minutos da hora marcada, o sorteio será realizado, a despeito das
ausências.
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10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
10.1 Das decisões proferidas pela Administração decorrentes desta Licitação caberão recurso, nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e demais dispositivos legais de regência.
10.2 Todos os recursos, deverão obriga
toriamente ser redigidos, assinado pelo representante legal e entregues a Comissão Permanente de Licitação pessoalmente ou pelos correios, vedada a emissão por fax e e-mail.
10.3 As impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 41 da lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
11. DO CONTRATO
11.1 Após a homologação da licitação, a Adjudicatária terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
11.1.1 - O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração.
11.2 As empresas que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, §8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998, não poderão contratar com a Administração.
11.3 É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista neste Edital.
11.4 A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
11.5 As supressões resultantes de acordo celebrados entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
11.6 Em caso de aditamento contratual que incorra em inclusão de serviços não previstos inicialmente na planilha orçamentária, os preços desses novos serviços serão reduzidos na mesma proporção do desconto ofertado pela contratada á época da licitação, ou seja, sofrerão redução proporcional à diferença percentual original entre os custos unitários dos insumos e serviços cotados em sua proposta e aqueles constantes na planilha orçamentária do órgão licitante.
11.7 - A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12. DA SUBCONTRATAÇÃO
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12.1 É vedada a subcontratação do objeto do contrato.
13. DO PAGAMENTO
13.1 A Nota Fiscal/Fatura será emitida pela Contratada de acordo com os seguintes procedimentos:
13.1.1 - Os quantitativos de serviços efetivamente executados pela firma e conferidos pela fiscalização da prefeitura, serão lançados no Boletim de Medição, que será assinado pelo Eng.º Fiscal e pelo Responsável Técnico da contratada.
13.1.1.1 - O boletim de medição será, obrigatória e formalmente, revisado pelo Coordenador da área de execução de contratos, que assinarão os mesmos como revisores.
13.1.1.2- Devem ser identificados os assinantes do boletim pelo nome completo, título profissional, nº do CREA/CAU e cargo que ocupa.
13.1.1.3 As medições serão mensais com intervalos nunca inferiores a 30 (trinta) dias, excetuando-se as medições inicial e final.
13.1.1.4 - No Boletim de Medição devem constar:
a) Todos os serviços contratados, com suas respectivas unidades de medida;
b) Os quantitativos dos serviços contratados, medidos e acumulados;
c) O preço unitário, o valor total de cada serviço e no final o total contratado, medido, acumulado e o saldo contratual;
d) O número do contrato;
e) O número de ordem da medição;
f) A data da sua emissão e o período dos serviços medidos.
13.1.1.5 - Anexo ao boletim de medição deve constar a respectiva memória de cálculo detalhada e fotos dos serviços executados.
13.1.1.6 - Os serviços constantes no boletim de medição deverão ser executados em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro e no caso de antecipação ou retardamento da execução, o mesmo deve ser, formalmente, alterado e anexado ao boletim.
13.1.1.6.1Caso tenha havido antecipações e/ou atrasos na execução de serviços, esses terão que ser justificados e aceitos pela fiscalização e as razões dos mesmos devem estar registrados no Livro de Ocorrências.
13.1.1.6.2 No caso de etapas não concluídas, serão pagos apenas os serviços efetivamente executados, devendo a Contratada regularizar o cronograma na etapa subsequente.
13.1.2 A Contratada também apresentará, a cada medição, os documentos comprobatórios da procedência legal dos produtos e subprodutos florestais utilizados naquela etapa da execução contratual, quando for o caso.
13.1.3 A aprovação da medição prévia apresentada pela Contratada não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados.
13.1.4 Após a aprovação, a Contratada emitirá Nota Fiscal/Fatura no valor da medição definitiva aprovada, acompanhada da planilha de medição de serviços e de memória de cálculo detalhada.
13.1.5 A Contratante terá o prazo de 15 (Quinze) dias úteis, contados a partir da data da apresentação da medição, para aprovar ou rejeitar, no todo ou em parte, a medição prévia relatada pela Contratada, bem como para avaliar a conformidade dos serviços executados, inclusive quanto à obrigação de utilização de produtos e subprodutos florestais de comprovada procedência legal.
13.1.6 Os Boletins de Medições deverão ser realizados entre os dias 15 e 30 de cada mês, sendo os pagamentos efetuados através de crédito em conta corrente, mediante AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO ou CHEQUE XXXXXXX, xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos.
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13.1.6.1 O adimplemento de cada parcela dar-se-á quando comprovada a liquidação da parcela, ou seja, a comprovação da entrega regular de toda documentação exigida neste Contrato e anexos para a efetivação do pagamento.
13.1.6.2 A liquidação fica condicionada ã verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente executados, bem como às seguintes comprovações, que deverão obrigatoriamente acompanhá-la:
a) Na primeira medição, o comprovante de que o contrato teve sua Anotação de Responsabilidade Técnica – ART/RRT efetuada no CREA/CAU, nos termos da Resolução 425 de 18.12.98 do CONFEA, sob pena do não recebimento da medição requerida;
b) Da regularidade fiscal e trabalhista, constatada através de consulta "on-line", devendo seu resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento ou na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no artigo 29 da Lei n° 8.666, de 1993, apresentada pelo contratado, e;
c) Do cumprimento das obrigações trabalhistas, correspondentes à última nota fiscal ou fatura que tenha sido paga pela Administração.
13.1.7 Havendo erro na apresentação de qualquer dos documentos exigidos nos subitens anteriores ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
13.1.8 Antes do pagamento, a Contratante verificará, por meio de consulta eletrônica, a regularidade do cadastramento da Contratada nos sites oficiais, devendo seu resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.
13.1.9 A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
13.1.10 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:
EM = lxNxP
EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:
I = (Tx/100) 365
Tx = Utilizar IPCA (IBGE)
N = Número de dias, entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento.
VP = Valor da Parcela em atraso
14. DOS REAJUSTES
14.1 Não haverá reajustamento nos preços propostos, salvo, se por razões supervenientes, os prazos ultrapassarem o período de 12 (doze) meses e serão realizados conforme os procedimentos:
a) O índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 35, da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, publicada na revista Conjuntura Econômica;
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b) A data base adotada será ANUAL.
c) Para o cálculo do reajustamento será utilizada a seguinte fórmula:
R = V x I – Io = onde: Io
R - Valor do reajustamento calculado;
V - Valor contratual das obras ou serviços a serem reajustados;
I - índice (INCC) da coluna 35 da FGV, correspondente a data do reajuste (12 meses da data base);
Io - Índice (INCC) da coluna 35 da FGV, correspondente à data base.
15. DAS PENALIDADES
15.1 A Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do presente Edital:
I - Advertência; de que trata o inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, podendo ser aplicada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;
b) Outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao andamento dos serviços, desde que não caiba a aplicação de penalidade mais grave.
II – Multa(s), que deverá (ão) ser recolhida(s) junto à Secretaria de Finanças do Município, a ser quitada de acordo com instruções fornecidas pela Contratante, podendo ser:
a) de 1,0% (um por cento) do valor dos serviços não executados, previstos neste Edital e no Contrato;
b) de 2% (dois por cento) do valor do serviço por infração a qualquer condição estipulada no Edital e no Contrato, nas hipóteses não previstas na alínea anterior, aplicada em dobro na reincidência.
III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
15.2 As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.
15.3 As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
15.4 Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos: III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:
a) Xxxxxx sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
b) Xxxxxx praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;
c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados
15.5 As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.
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16. DAS CONDIÇÕES GERAIS
16.1 O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas serão processadas, conforme o caso, de acordo com o artigo 43 da Lei nº. 8.666/93.
16.2 Esta licitação poderá ser anulada ou revogada, aumentada ou reduzida nos limites estabelecidos por lei, sem que tenham as adjudicatárias direito a qualquer indenização.
16.3 Simples omissões ou irregularidades irrelevantes, sanáveis ou desprezíveis, a exclusivo critério da Comissão de Licitação, e que não causem prejuízos ao entendimento da documentação e da proposta, poderão ser relevadas.
16.4 Para dirimir na esfera judicial; as questões oriundas da presente Tomada de preço será competente o Foro da Justiça Estadual em CAAPORÃ/PB.
16.5 Não havendo expediente na data marcada para o cadastramento da Licitante, recebimento, e/ou abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, esses eventos dar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora estabelecidos nesta Tomada de Preço.
16.6 O edital estará disponível para os interessados no site oficial do município no link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx ou de forma eventual no setor de licitação no endereço no preambulo deste edital, de segunda a sexta no horário das 08h:00min as 12h:00min.
16.7 A despesa decorrente para a execução da obra objeto desta licitação, correrá por conta da dotação orçamentária onerando nas dotações:
Secretaria - Órgão | 02.140 | SECRETARIA DO XXX.XX INFRAESTRUTURA. |
Dotação Orçamentária | 02140.15.451.2018.1190 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
Elemento de Despesa | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES. |
16.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, e, em grau de Recurso, pelo Prefeito do Município de Pitimbu.
Pitimbu-PB 14 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL
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ANEXO II – Modelo de Declarações (Papel timbrado da licitante) TOMADA DE PREÇO N. 001/2023 DECLARAÇÃO
(nome da empresa) ,CNPJ -_ , sediada
, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins da Tomada de Preço n.º 001/2023 DECLARA expressamente que:
a) Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, tanto nas esferas Federal, Estadual e Municipal, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
b) Não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos de idade em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
c) Tem conhecimento de todos os parâmetros e elementos da licitação e de concordância com os termos desta Tomada de preço e seus anexos.
d) Não tem dirigentes ou responsáveis técnicos que ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de PITIMBU, ou em qualquer órgão ou entidade a ela vinculada, nos últimos 60 (Sessenta) dias corridos.
e) Não foi declarada inidônea por ato da Administração.
f) não incorre nas demais condições impeditivas previstas no Artigo 9º da Lei Federal no 8.666/93.
g) Autoriza a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura de PITIMBU a proceder diligência visando a comprovação de informações prestadas.
h) Declaração comprometendo-se a empregar residentes do município onde a obra será executada, em pelo menos 10% (dez por cento) da mão de obra total necessária, em obediência ao inciso IV, do art. 12, da Lei nº 8.666/93.
(cidade e estado) , de de 2023.
(assinatura do declarante)
Nome ou carimbo do declarante: Cargo ou carimbo do declarante: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: Telefone, fax e e-mail para contato:
OBS.: Esta declaração deverá ser inserida no envelope de Documentos de Habilitação
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ANEXO IV - Modelo de Proposta de Preço
(Papel timbrado da licitante)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023
PROPOSTA DE PREÇO
(NOME DA EMPRESA) CNPJ nº
/ - , sediada (endereço completo, telefone, fax e e-mail
atualizados) , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins da TOMADA DE PREÇO n.º 001/2023 apresenta Proposta de Preço para o objeto licitado, conforme abaixo especificado:
Item | código | Banco | Descrição dos Serviços | Unidade | Quantidade | Preço unitário c/BDI | Preço total c/BDI |
VALIDADE DA PROPOSTA: DIAS (mínimo de 60 dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: dias
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL
BANCO (Código): AGÊNCIA (Código): PRAÇA: BANCO (Nome): CONTA CORRENTE:
(cidade e estado) , de de 2023.
(assinatura do representante legal)
Assinatura do responsável técnico
Nome ou carimbo do declarante: Cargo ou carimbo do declarante: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: Telefone, fax e e-mail para contato:
** Este formulário deverá ser inserido no envelope de Proposta de Preço.
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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO – SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
(NOME DA EMPRESA) , CNPJ Nº , com
sede ,(endereço completo) por intermédio de seu representante
legal, para fins da Tomada Preço nº
cabíveis, que :
, DECLARA expressamente, sob as penalidade
A)Encontra-se enquadrada como empresa Micro ou de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
, de
(assinatura do representante legal)
(assinatura do contabilista e número CRC)
Nome ou carimbo do declarante: Cargo ou carimbo do declarante:_ Nº da cédula de identidade: Telefone, fax e e-mail para contato:
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ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ref.: (Identificação da Licitação)
Eu,......................................................................................, RG nº ....................., CPF
Nº............................., Representante Legal da empresa , CNPJ
nº ..............................................., DECLARO manterei o senhor (a)..................................
profissão..........................registro no CREA OU CAU n.º........................., a frente dos serviços, objeto desta licitação, em tempo integral, até o seu recebimento definitivo, admitindo se a sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pelo órgão contratante.
............................................
(local e data)
............................................................
(Representante Legal)
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ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DA LICITAÇÃO
Ref.: (Identificação da Licitação)
Eu,......................................................................................, RG nº ....................., CPF
Nº............................., Representante Legal da empresa , CNPJ
nº , DECLARO que tomei conhecimento de todas as informações e
das condições, bem como recebi todos os documentos necessários para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, nos termos do art. 30, III, da Lei nº 8.666/1993.
............................................
(data)
............................................................
(Representante Legal)
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
ANEXO VIII VISITA TÉCNICA
Ref.: (Identificação da Licitação)
1. Razão Social da Empresa /CNPJ/SEDE
2. Representante: Nome; CPF; RG; Profissão; Residência.
A licitante acima denominada, por seu representante abaixo assinado, DECLARA que visitou o local de obra, objeto da Tomada de Preço n.º 001/2023, asseverando que tomou conhecimento de todas as nuances, especificidades e interfaces que, direta ou indiretamente, possam interferir no planejamento e execução dos serviços propostos, assim como de todas as informações e demais condições que digam respeito ao local da obra e sua execução, de tal modo que se acha em condições de apresentar a proposta comercial respectiva.
............................................
(local e data)
............................................................
(Representante Legal)
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
ANEXO IX
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA
Ref.: (Identificação da Licitação)
1. Razão Social da Empresa /CNPJ/SEDE
2. Representante: Nome; CPF; RG; Profissão; Residência.
Declaro sob as penalidades da lei, que optei por não realizar visita técnica referente aos serviços da Tomada de Preço n.º 001/2023 e que tenho pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, que assumo total responsabilidade por essa declaração, ficando impedido (a), no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira, ou quaisquer desconhecimento de causa referente ao objeto licitado.
............................................
(local e data)
............................................................
(Representante Legal)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU PLANILHA ORÇAMENTARIA
Programa: Planejamento Urbano Convenente: Prefeitura Municipal de Pitimbu Obra: Praça Acaú
Local: Pitimbu-PB
BDI Serviços 25,44%
Equipamentos 18,91%
Encargos Sociais Horista: 85,70% Mensalista: 48,17% Encargos Desonerados Data base do orçamento SINAPI e ORSE: Agosto de 2022
Item | Código | Banco | Descrição | Und | Quant. | Valor Unit | Valor Unit com BDI | Total |
1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 9.908,33 | ||||||
1.1 | 1 | CPU | LIGAÇÃO PROVISORIA | UN | 1,00 | 334,61 | 419,73 | 419,73 |
1.2 | 2 | CPU | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA | M² | 6,00 | 554,00 | 694,94 | 4.169,64 |
1.3 | 000000 | XXXXXX | ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, BIFÁSICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 10 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSO O POSTE DE CONCRETO). AF_07/2020_P | UN | 1,00 | 1.423,12 | 1.785,16 | 1.785,16 |
1.4 | 000000 | XXXXXX | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO. AF_11/2019 | M² | 2.617,63 | 1,08 | 1,35 | 3.533,80 |
2 | MURO DE CONTENÇÃO | 6.287,79 | ||||||
2.1 | 000000 | XXXXXX | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020 | M³ | 8,60 | 3,76 | 4,72 | 40,59 |
2.2 | 00000 | XXXXXX | CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO. AF_03/2016 | M | 32,00 | 55,40 | 69,49 | 2.223,68 |
2.3 | 00000 | XXXXXX | ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X29 CM, (ESPESSURA 14 CM) FBK = 14,0 MPA, PARA PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M², COM VÃOS, UTILIZANDO PALHETA. AF_12/2014 | M² | 16,00 | 108,44 | 136,03 | 2.176,48 |
2.4 | 00000 | XXXXXX | MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 10MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014 | M² | 16,00 | 20,82 | 26,12 | 417,92 |
2.5 | 00000 | XXXXXX | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE ATERRO COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 | M³ | 128,00 | 7,47 | 9,37 | 1.199,36 |
2.6 | 00000 | XXXXXX | CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014 | M² | 32,00 | 5,72 | 7,18 | 229,76 |
3 | PAVIMENTAÇÃO | 118.244,92 | ||||||
3.1 | 00000 | XXXXXX | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016 | M³ | 1,71 | 669,74 | 840,12 | 1.436,61 |
3.2 | 00000000 | XXXXXX | AREIA FINA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) | M³ | 25,70 | 110,00 | 137,98 | 3.546,09 |
3.3 | 2409 | ORSE | BANCO EM CONCRETO COM ENCOSTO LARGURA = 30CM | UN | 17,00 | 175,00 | 219,52 | 3.731,84 |
3.4 | 000000 | XXXXXX | PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021 | M² | 207,74 | 15,77 | 19,78 | 4.109,10 |
3.5 | 00000 | XXXXXX | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016 | M | 128,50 | 38,46 | 48,24 | 6.198,84 |
3.6 | 00000 | XXXXXX | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA URBANIZAÇÃO INTERNA DE EMPREENDIMENTOS. AF_06/2016 | M | 828,20 | 35,34 | 44,33 | 36.714,11 |
3.7 | 00000 | XXXXXX | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015 | M² | 1.025,54 | 45,53 | 57,11 | 58.568,59 |
3.8 | 3 | CPU | BANCO EM ALVENARIA E CONCRETO CURVO COM PINTURA ACRILICA | UN | 14,00 | 224,34 | 281,41 | 3.939,74 |
4 | ILUMINAÇÃO EXTERNA | 94.007,46 | ||||||
4.1 | 00000000 | XXXXXX | POSTE CONICO CONTINUO EM ACO GALVANIZADO, RETO, FLANGEADO, H = 3 M, DIAMETRO INFERIOR = *95* MM | UN | 10,00 | 542,98 | 681,11 | 6.811,10 |
4.2 | 000000 | XXXXXX | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 33 W ATÉ 50 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 | UN | 20,00 | 263,87 | 331,00 | 6.620,00 |
4.3 | 000000 | XXXXXX | ASSENTAMENTO DE POSTE DE CONCRETO COM COMPRIMENTO NOMINAL DE 10 M, CARGA NOMINAL DE 1000 DAN, ENGASTAMENTO BASE CONCRETADA COM 1 M DE CONCRETO E 0,6 M DE SOLO (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_11/2019 | UN | 10,00 | 1.275,77 | 1.600,33 | 16.003,30 |
4.4 | 00000000 | XXXXXX | POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO CIRCULAR, EXTENSAO DE 10,00 M, RESISTENCIA DE 150 A 200 DAN, TIPO C-14 | UN | 10,00 | 1.026,14 | 1.287,19 | 12.871,90 |
4.5 | 000000 | XXXXXX | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 240 W ATÉ 350 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 | UN | 20,00 | 1.287,28 | 1.614,76 | 32.295,20 |
4.6 | 000000 | XXXXXX | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², 0,6/1,0 KV, PARA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2020 | M | 360,00 | 16,72 | 20,97 | 7.549,20 |
4.7 | 00000 | XXXXXX | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | M | 270,00 | 6,21 | 7,79 | 2.103,30 |
4.8 | 00000 | XXXXXX | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | M | 224,50 | 3,74 | 4,69 | 1.052,91 |
4.9 | 00000 | XXXXXX | ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 | M | 175,60 | 9,27 | 11,63 | 2.042,23 |
4.10 | 000000 | XXXXXX | RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 | UN | 10,00 | 40,47 | 50,77 | 507,70 |
4.11 | 00000 | XXXXXX | HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017 | UN | 10,00 | 52,21 | 65,49 | 654,90 |
4.12 | 00000 | XXXXXX | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020 | UN | 6,00 | 51,34 | 64,40 | 386,40 |
4.13 | 000000 | XXXXXX | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UN | 1,00 | 421,22 | 528,38 | 528,38 |
4.14 | 00000 | XXXXXX | DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UN | 4,00 | 56,34 | 70,67 | 282,68 |
4.15 | 00000 | XXXXXX | DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UN | 4,00 | 58,46 | 73,33 | 293,32 |
4.16 | 00000000 | XXXXXX | CAIXA DE PASSAGEM ELETRICA, PARA PISO, EM PVC, DIMENSOES DE 3/4" A 4" | UN | 6,00 | 532,12 | 667,49 | 4.004,94 |
5 | VEGETAÇÃO | 13.089,41 | ||||||
5.1 | 00000 | XXXXXX | PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS( ESMERALDA). AF_05/2018 | M² | 732,07 | 14,25 | 17,88 | 13.089,41 |
6 | SERVIÇOS FINAIS | 7.803,99 | ||||||
6.1 | 4 | CPU | LIMPEZA FINAL DE OBRA | M² | 2.617,63 | 2,17 | 2,72 | 7.119,95 |
6.2 | 000000 | XXXXXX | PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021 | M | 478,35 | 1,14 | 1,43 | 684,04 |
Total Geral 249.341,90
O PRESENTE ORÇAMENTO IMPORTA O VALOR DE R$ 249.341,90 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU – PB
Secretaria de Infraestrutura
Setor de Engenharia e Arquitetura
MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE
ACAÚ, PITIMBU – XX
Xxxxxxx, 0000
0
XXXXXXX
1. INFORMAÇÕES GERAIS 5
2. APRESENTAÇÃO 5
3. EQUIPE TÉCNICA 6
4. INTRODUÇÃO 7
4.1 Contextualização da área do projeto 7
5.1 Considerações gerais 9
5.2 Conceituação da proposta de revitalização 10
5.3 Memorial descritivo do projeto urbanístico de revitalização 13
5.5 Locação da obra e movimento de terra .......................................................................
6. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PROJETO DE URBANISMOS, ARQUITETRURA E DE DETALHAMENTO 17
6.1 Fundação 17
6.2 Estrutura de concreto armado 17
6.3 Estutura de Alvenaria em bloco cerâmico 17
6.4 Estrutura Coberta. 18
6.5 Telhamento. 18
6.6 Revestimento, pintura e acabamento 19
7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 19
8. INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 21
8.1 Normas 21
8.2 Distribuição. 21
8.3 Instalações. 22
8.4 Considerações gerais. 22
8.5 Canalização. 22
8.6 Juntas 23
8.7 Valas para tubulações. 23
8.8 Locações. 23
8.9 Declividades. 23
8.9.1 Recobrimento de tubulações. 24
8.9.2 Suportes para tubulações. 24
8.9.3 Tubulações de água. 24
8.9.4 Tubulações de esgoto. 24
3
9. PISO E PAVIMENTAÇÃO 25
11. MOBILIÁRIO URBANO 25
FIGURAS
Figura 1: Vista aérea da área de projeto 7
Figura 2: Projeto de revitalização urbana 12
Figura 3: Tabela de vegetação 28
IMAGENS
Imagem 01: Vista da Rua principal Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xx 8
Imagem 02: Vista dentro do terreno frente com a quadra poliesportiva. 8
Imagem 03: Vista do terreno 8
Imagem 04: Vista do terreno com talude existente. 8
Imagem 05: Vista lateral do terreno 8
Imagem 06: Vista lateral do terreno 8
4
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Objetivo da obra: Projeto de urbanização da Praça de Acaú, no município de Pitimbu, PB
Local: Distrito de Acau no Rua Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xx
Área: 2.225,00 m².
2. APRESENTAÇÃO
Este memorial tem por finalidade descrever o projeto urbanístico da praça de Acaú. A xxxxx xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx Xxxx, na Rua principal Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xx e fica enfrente o ginásio poliesportivo, a área hoje é um grande vazio urbano que corre um grande risco de invasão, devido o grande avanço de residencias, além de não cumprir a função social para cidade. O espaço não representa ás necessidades dos seus habitantes enquanto propriedade dotada de infraestrutura, tendo em vista a situação atual e não cumpri o bem estar social e os interesses mútuos.
Em relação a situação em que se encontra o espaço a Prefeitura Municipal de Pitimbu, elaborou um projeto urbanístico e arquitetônico que esta contemplado por este memorial.
O memorial descreve os espaços e os edificios projetados a fim de facilitar o entendimento da proposta.
O projeto foi concebido considerando as confrontações da área com o sistema viário resultando em uma poligonal com área de 2.225,00 m².
O proposta de revitalização da praça, que terá como produto final os Projetos Executivos, é dividido em pranchas listadas a seguir:
Projeto Executivo de implantação;
Projetos executivos de arquitetura, detalhamento e complementares;
• Ampliações de ambientes, tais como: brancos,placa de inauguração. Rampa;
• Banheiros;
3. EQUIPE TÉCNICA
Projeto urbanístico:
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx e Urbanista CAU/PB: A2636212
Projeto elétrico e Planilha orçamentária:
Xxxx Xxxxxxxx, Engenheiro Civil CREA/PB:160.893.481-0
4. INTRODUÇÃO
4.1 Contextualização da área do projeto
O projeto urbanístico de revitalização visa apresentar os elementos graficos e textuais necessarios para intervenção no espaço público. Foi elaborado de acordo com as diretrizes fornecidas pela Prefeitura Municipal, respeitadas as normas e regras vigentes, e é parte integrante da proprosta geral para toda área.
Figura 1: Vista aérea da área de projeto.
Fonte.: Google Earth
Imagem 01:Vista da Rua principal Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xx.
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura PMP
Imagem 02:Vista dentro do terreno frente com a quadra poliesportiva.
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura PMP
Imagem 03:Vista do terreno
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura PMP
Imagem 04:Vista do terreno com o talude existente
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura PMP
Imagem 05:Vista lateral do terreno
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura PMP
Imagem 06:Vista lateral do terreno
Autoria: Equipe de Engenharia e Arquitetura 8
PMP
4.2 Situação Fundiária
Acerca da dominialidade da poligonal de projeto, pode-se dizer que se trata de área públicade propriedade do município de Pitimbu, PB.
5. PROJETO URBANÍSTICO
5.1 Considerações gerais
O projeto urbanístico de revitalização visa apresentar os elementos graficos e textuais necessarios para intervenção no espaço público. Foi elaborado de acordoc om as diretrizes fornecidas pela Prefeitura Municipal, respeitadas as normas e regras vigentes, e é parte integrante da proprosta geral para toda área.
Caso ocorram divergências entre os documentos que fazem parte do processo construtivo (memorial, normas, representação gráfica), fica estabelicido que:
a) Em caso de divergência entre cotas (medidas) dos desenhos e suas dimensões em escala, a equipe de Engenharia & Arquitetura da Prefeitura deverá ser consultada;
b) Em caso de divergência entre desenos em datas diferentes, prevalecerão aqueles com datas mais recentes;
c) Em caso de divergências entre os desenhos dos projetos e o presente memorial, prevalecerão os primeiros. Deve-se salientar que, nesta situação, a equipe técnica dever ser consultada a respeito;
d) Somente deverão ser quantificados e orçados os itens cuja quantidade seja apresentada pelo projeto;
e) As convenções lançadas em planta e a simbologia utilizada para representar os elementos do espaço urbano estão identificadas na legenda correspondente no lado direito da prancha, acima do carimbo. Os itens complementares que não estiverem representados na legenda estão anotados através de indicações no desenho, assim como quando convier estão também os tipos de acabamentos e materiais utilizados no
próprio desenho.Em caso de divergência entre simbologia utilizada e as anotações do desenho prevalecerão ás anotações.
f) Os projetos de detalhamento complementares ao de urbanismo/ implantação serão apresentados em nova prancha e também serão contemplados por este memorial.
5.2 Conceituação da proposta
O projeto de intervenção teve como balizadores as diretrizes que vão de encontro com as normas tecnicas da ABNT NBR 9050 e o diagnóstico levantado pela equipe técnica da prefeitura.
O diagnóstico teve como propósito levantar as condições gerais da área e avaliar o contesto de inserção de forma a fundamentar ainda mais as condições espaciais para utilização do publico e a funcionalidade do local através das condicionantes para o espaço assim determinado para inicialização do projeto. Contudo buscou-se atender a carência do distrito em relação a falta de espaço reacreativo público para pupulação, tendo em vista a áreas urbanizadas, afim de melhorar a qualidade de vida da população.
As diretrizes determinadas foram refletidas na necessidade de urbanizar a área e propôr uma praça que contemple o uso atual (atividades esportivas). O projeto proposto resultou em um plano de pavimentação dos passeios, de iluminação da área, de contemplação da vegetação e de atividades esportiva que atualmente acontence no loca e de espaços público para convívio.
O diagnóstico:
Com base nas informeções obtidas atraves do levantamento de campo, e no registro fotográfico constatou-se que a área faz parte da zona urbana da cidade, adensada, desprovida de elementos urbanizadores como lixeiras, bancos, postes e etc. Conta com a presença de um quiosque antigo e inaquedo geralmente utilizado para consumação de bebidas alcoolicas, e castanholas.
A topografia não é completamente acentuada, porém existe um talude no
início do terreno.
A intervenção:
A área de intervenção teve sua poligonal definida levando-se em consideração o perímetro da praça coincidente com o meio-fio.
Definida a poligonal de intervenção procurou-se desenvolver o projeto que propiciasse a urbanização da área visando criar um espaço com alta qualidade para a população afim de dar uso a um espaço completamente vazio, contudo utilizar o terreno para oferecer uma espaço de qualidade para os moradores da praia de Acaú em Pitimbu, PB.
Diante ao diagnóstico e as solicitações da prefeitura municipal o projeto deveria contemplar banheiros, lixeiros, banco para assento, passeios para circulação, uma pista de cooper, iluminação, equipamentos de ginástica, quadra de futvolei e playgraund e etc. Quiosque não seria necessário.
O projeto buscou:
1. Retirar as arvores existentes e plantar novas especies nativas da mata atlântica;
2. Pavimentar os passeios e espaços para convívio;
3. Implantar bancos para assento, lixeiras, iluminação;
4. Gramar os espaços de jardim;
5. Criar ambientes de contemplação da natureza e convívio social;
6. Criação de espaço Kids com playground;
7. Insenção de ATI ( Academia da Terceira Idade);
8. Propiciar acesso de PNE ( Portadores de Necessidades Especiais) em toda área de projeto;
Figura 2: Projeto de revitalização urbana.
Fonte.: Própria Autoria
• Os projetos de arquitetura e de detalhamento
Os espaços definidos pelo projeto de urbanismo/ implantação, pensados de modo a refletir o conceito adotado, foram nomeados conforme a lista abaixo com as suas respectivas metragens:
5.3 Memorial descritivo do projeto urbanístico de revitalização
O presente memorial tem como objetivo estabelecer os critérios para execução da obra determinando os tipos e qualidades dos mateiriais a serem utilizados, bem como as técnicas e normas construtivas, sistematizando as legislações pertinentes para os diferentes projetos especificos que o programa contempla.
Para a perfeita compreensão do conteúdo, sua leitura deverá ser acompanhada da verificação dos desenhos contidos nas pranchas que compõem o projeto. Deverá ser consultado sempre que necessário o diagnóstico e o levantamento fotográfico da área.
A empresa executora da obra deverá seguir as orientações da equipe de Engenharia e Arquitetura da PMP (Prefeitura Municipal de Pitimbu) intrissícamente a equipe técnica mencionada neste memoriral.
Em relação à execução do projeto de revitalização fica estabelicido:
a) Toda obra deverá ser executada de acordo com os projetos, memorial descritivo e normas da ABNT;
b) Para o completo conhecimento dos serviços é imprescídivel que o licitante vistorie o local das obras para inteirar-se das condições e do estágio em que se encontram, bem como para verificação das dificuldades porventura existentes ou que possam surgir no decorrer de sua execução;
c) Os materiais e os serviços a serem empregados serão de primeira qualidade, em obediência aos princípios da boa técnica devendo ainda satisfazer às Normas Brasileiras, às Especificações Técnicas e aos projetos específicos;
d) A fiscalização da Equipe de Engenharia e Arquitetura não aceitará serviços, para cuja execução não tenham sido observados os preceitos acima estabelecidos e farádemolir, no todo ou em parte, os referidos serviços executados em desacordo
com as normas da e padrões aceitáveis;
e) Todas as despesas necessárias à execução da obra tais como: materiais, mão de obra, encargos sociais, seguros, fretes, impostos, taxas, etc, srão de exclusiva responsabilidade da Contratada, inclusive anotação do contrato junto ao CREA. A anotação deverá ser feita no ínicio da execução dos serviços;
f) Deverá esta presente no local da obra uma via do projeto e uma do memorial descritivo que deverão ter sido aprovadas pelas autoridades competentes e uma via de anotação de responsabilidade técnica (ART/RRT) do autor e executor dos serviços.
Em relação à instalação da obra fica estabelicido que:
• Ficarão a cargo exclusivo da Contratada, todas as providências e despesas correspondentes ás instalações provisórias da obra, compreendedo todo o detalhamento, maquinaria e ferramenta necessária á execução os serviços provisórios, tais como: barracão, andaimes, cerca, instalações de luz, de água, etc;
• O canteiro de obras apresentar-se-á arrumado, limpo e com passagens livres e desimpedidas;
• As vias de circulação e passagens serão mantidas ires de entulhos,sobras de material, materiais novos, equipamentos e ferramentas;
• A queima de lixo é proibida no canteiro de obras;
• Cabe à Contratada vistoriar e fotografar a área com intuito de documentar- se contra eventuais reclmações;
• As obras deverão ser entregues limpas e acabadas, isentas de vestígios de obra.
5.4 Serviços preliminares
I. Placa de obra
A empreiteira deverá fornecer e instalar em local previamente indicado pela fiscalização uma placa de identificação da obra medindo 4,00 x 3,00 m obedecendo ao modelo a ser fornecido pela Prefeitura Municiál, bemcomo a placa exigida pela Prefeitura Municipal de Pitimbu, e ter a indicativa dos autores dos projetos e ART pela execução da obra medindo 2,00 x 3,00 m e que será justaposta à primeira formando um único
painel de 6,00 x 3,00 m.
II. Limpeza do terreno
O espaço da praça deverá ser limpo, aterrado e regularizado aos níveis do projeto, devendo o local reservado à obra estar livre de raízes, mato, tocos de árvores ou outros materiais orgânicos, de modo a prevenir futuros recalques decorrentes de sua decomposição. Será periodicamente feita a remoção de todo o entulho e detritos que venham a se acumular no decorrer da obra. A limpeza permanente da obra é necessária sempre após o término dos serviços o que proporcionará um ambiente salutar aos empregados envolvidos.
III. Implantação do barracão de obra
Para proporcionar a organização do canteiro de obras, localizado no terreno onde será realizadaa execução da obra, deverá a empresa contratada construir um depósito de aproximadamente 16 m².
para guardar materiais e equipamentos, cobertura com chapas asfálticas e alugar unidade sanitária (banheiro químico) destinada aos empregados da empresa.
Deverá ser disponibilizado um responsável técnico para o acompanhamento da execução e aplicação dos materiais especificados neste memorial. Um mestre de obras também deverá estar naobra com o objetivo de dirimir qualquer dúvida referente aos serviços a serem executados assim como deverá ser disponibilizado um vigia para ficar no turno da noite guardando as dependências, materiais e equipamentos.
IV. Instalações Provisórias
As instalações provisórias de água/ esgoto, luz, força e necessárias ao desenvolvimento da obra serão de exclusiva responsabilidade da empreiteira e deverão ser solicitadas nos órgãos competentes pelo responsável técnico da empresa executora.
V. Locação e demarcação da obra
A obra deverá ser locada, preferencialmente, com a utilização de teodolito. A demarcação dospasseios e canteiros será feita com o auxílio de cavaletes nivelados.
VI. Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Conforme legislação do Ministério do trabalho a empreiteira deverá fornecer EPI`s aos funcionários eprestadores de serviços que estejam dentro do canteiro de obras.
VII. Remoção de elementos
Deverá ser retirada toda a estrutura do quiosque de lanchonete existente assim como a churrasqueira fixada na área externa da construção.
5.5 Locação da obra e movimento de terra
A locação da obra será efetuada de maneira a atender criteriosamente as dimensões estabelecidas no Projeto Urbanístico. A empreiteira fará todo o movimento de terra necessário à adaptação do terreno às cotas, níveis e demais condições impostas
pelo projeto e recomendações da fiscalização.
Os aterros necessários serão executados com terra de boa qualidade, livre de sementes de pragas, entulho, ou outros detritos que prejudiquem a boa formação da vegetação que sobre eles será plantada.
Após a locação da obra, deverá ser chamada a fiscalização para aprovação da mesma e liberação da etapa.
6 Especificações técnicas projeto de urbanismo, arquitetura e de detalhamento
6.1 Fundação
Todos os serviços pertinentes de fundação deverão estar de acordo com a NBR 6122.
6.2 Estrutura de Concreto Armado
A estrutura de concreto armado deverá ser locada e executada de acordo com o projeto arquitetônico. O concreto utilizado deverá apresentar uma resistência à compressão de 25 Mpa após 28 dias da execução conforme Norma 6118.
A empreiteira deverá observa a execução da recepção e seus detalhes solicitar projeto estrutural junto à fiscalização da obra, com memorial de cálculo e detalhamento de armadura, apontando e justificando as opções escolhidas se a mesma resolver mudar algum parametro deve solitar a fiscalização sobre o mesmo. Todas as vigas e receberão 04 (quatro) vergalhões de bitola de 10,00 mm e estribos de bitola de 5,00 mm a cada 20,00 cm. Para os pilares serão executados com 04 (quatro) vergalhões de bitola 10,00 mm e estribados com vergalhos de 05 mm a cada 30,00 cm de espaçamento.
6.3 Estrutura de alvenaria em bloco cerâmico vazado
A espessura das paredes deverá ser de 20 cm. Os tijolos a serem utilizados serão de 08 furos, assentados, com argamassa de cimento, cal hidratada e areia média, no traço 1:3:8. As fiadas deverão ser perfeitamente alinhadas, niveladas e
aprumadas pela parte interna das paredes. As juntas terão espessura mínima de 1,50 cm. Nas paredes novas internamente e externamente será executado revestimento em emboço. A argamassa utilizada será 1:2:8 de cimento, cal hidratada e areia médio-fina respectivamente. A espessura será de 2,5cm, devendo proporcionar um bom acabamento, o qual será julgado pela fiscalização. Os cantos de paredes deverão ser chanfrados, evitando-se as arestas vivas. O chanfro será executado a 45º e terá 01 cm de largura.
Para o reboco da fachada deverá ser observado os detalhes constantes no projeto arquitetônico, como cortes e dimensões citadas no mesmo.
Os banheiros que, receberão acabamentos com piso/paredes cerâmico com PEI 03, classificação comercial, assentado com argamassa ACII internamente e externamente. O rejunte deverá ser com argamassa para rejunte de pisos, com uma fuga de no mínimo de 03 mm. A cerâmica será escolhida pela fiscalização e deverão ser utilizados como parâmetros de escolha os valores apresentados no orçamento. A paginação será fornecida pela fiscalização e deverá ser seguida conforme projeto a ser apresentado.
6.4 Estrutura de Coberta
A estrutura nova do telhado, isso é será de madeira pontaletada com madeiramento de segunda. As terças serão de madeira. A execução é de responsabilidade da empresa executora. Deverá ser executada rigorosamente de acordo com as plantas de detalhes do projeto arquitetônico
6.5 Telhamento
O telhamento deverá ser executado com as telhas de fibrocimento e será de responsabilidade da empresa executora. O telhado se divide em 2,00 águas conforme o projeto em anexo.
Deverá ser executada calha metálica galvanizados e impermeabilizadas.
6.6 Revestimento, pintura e acabamento
Primeiramente deve-se proceder a lixação da estrutura levemente e com lixa fina para eliminar o excesso de pó do fundo, que adere a superfície, e a aspereza, e após a lixação eliminar o pó com pano embebido em aguarrás.
Todas as superfícies a pintar deverão estar firmes, secas, limpas, sem poeira, gordura, sabão ou mofo, ferrugem, retocadas se necessário, e convenientemente preparadas para receber o tipo de pintura a elas destinado. A eliminação da poeira deverá ser completa, tomando-se precauções especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até que as tintas sequem inteiramente.
A pintura será executada de cima para baixo e deverão ser evitados escorrimentos ou salpicos, que caso não puderem ser evitados deverão ser removidos enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se o removedor adequado.
Deverão ser adotadas precauções especiais no sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfície não destinada à pintura (revestimentos cerâmicos, vidros, pisos, ferragens, etc.).
Na aplicação da pintura, todas as superfícies adjacentes deverão ser protegidas e empapeladas, para evitar respingos.
Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca, convindo observar um intervalo mínimo de 24 horas entre 02 demãos sucessivas, ou conforme recomendações do fabricante para cada tipo de tinta.
Toda a superfície pintada deverá apresentar, depois de pronta uniformidade quanto à cor, textura, tonalidade e brilho (fosco, semi-fosco, e brilhante).
No emprego de tintas já preparadas serão obedecidas as instruções dos fabricantes, sendo vedada a adição de qualquer produto estranho às especificações das mesmas e às recomendações dos fabricantes.
As superfícies externas e as indicadas internamente deverão receber uma demão de preparo para superfícies, e logo após poderá receber a textura e a pintura acrílica, em duas demãos.
7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Com a finalidade de este projeto estar dentro das normas técnicas exigidas no território nacional, foram seguidas as normas:
NBR 5410 – Norma de Instalações Elétricas em Baixa Tensão.
NT – 03 Normas de Atendimento a Edifícios de Uso Coletivo e Adendo.
Todos os serviços pertinentes a estrutura em concreto armado deverão estar de acordo com a NBR 6118.
Eletroduto
Os eletrodutos serão de PVC (podendo ser usado mangueira corrugada de mesma bitola), e embutidos em alvenaria.
Todos os eletrodutos não cotados serão de 3/4”.
Deverão ser executados interruptores, fiação, lâmpadas, luminárias e tomadas conforme projeto elétrico e a alimentação dos mesmos será feita através da rede existente da edificação.
Os condutores utilizados na instalação serão do tipo não propagante de chama, com isolamento de 750V - 70ºC, com as bitolas indicadas nas pranchas específicas.
Os condutores que serão usados nos circuitos estão especificados em uma tabela junto às plantas baixas. Todos os condutores foram dimensionados de acordo com a norma NBR 5410, utilizando os métodos de seção mínima, capacidade de condução de corrente, fator de agrupamento, queda de tensão, e proteção.
As cores dos cabos devem ser, azul-claro para o Neutro, verde e amarelo para o condutor Terra, e as Fases podem ser de quaisquer outras cores, porém diferentes das cores aqui já citadas e também devem ser diferenciadas entre as Fases.
8. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
As instalações de água foram projetadas de modo a garantir o fornecimento de água de forma contínua, em quantidade suficiente, com pressões e velocidades adequadas ao perfeito funcionamento das peças de utilização e do sistema de tubulações; Preservar rigorosamente a qualidade da água; Preservar o máximo conforto dos usuários e redução dos níveis de ruídos; Absorver os esforços provocados pelas variações térmicas a que as tubulações estão submetidas.
8.1 Normas:
As normas adotadas para água fria no presente projeto são as constantes na NBR 5626, da ABNT.
As normas adotadas no projeto são as prescritas na NBR – 8160 da ABNT.
8.2 Distribuição:
As redes de distribuição geral de água foram projetadas com tubulações e conexões de PVC rígido, série A, classe 15, soldável. Estes tubos serão soldados conforme as especificações dos fabricantes, utilizando-se adesivo apropriado.
Deverão ser respeitados os detalhes do projeto específico. O registro de pressão e as torneiras serão cromadas. A caixa de descarga será de sobrepor, acompanhada de tubo de ligação ao vaso sanitário.
conexões azuis com bucha de latão.
8.3 Instalações:
Para a execução das instalações sanitárias deverão ser respeitados os detalhes do projeto específico apresentado.
A rede será em PVC rígido, próprio para as instalações sanitárias, nas bitolas variadas conforme projeto. A caixa de inspeção poderá ser modelo pronto comercial ou, deverá ser de alvenaria com tijolos maciços, assentados com argamassa de cimento, cal e areia no traço 1:4:10. Deverá ser chapiscada com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, e rebocada com argamassa de cimento e areia fina no traço 1:3 e com dimensões compatíveis.
A rede deverá ser executada de tal maneira, que tenha caimento perfeito e compatível com cada diâmetro do tubo empregado.
8.4 Considerações gerais:
As instalações de esgoto sanitário foram projetadas de modo a permitir rápido escoamento dos despejos e fáceis desobstruções; Vedar a passagem de gases e pequenos animais das canalizações para o interior das edificações; Não permitir vazamentos, escapamentos de gases e formação de depósitos no interior das canalizações; Impedir a contaminação e poluição da água potável; Absorver os esforços provocados pelas variações térmicas a que estão submetidas às canalizações; Não provocar ruídos excessivos.
8.5 Canalização:
As canalizações de água potável não deverão passar dentro de caixas de inspeção ou fossas destinadas a efluentes de esgoto.
As tubulações enterradas deverão ser envoltas em camada de areia grossa e ter proteção contra eventuais danos provocados por ações externas.
As tubulações deverão ser cuidadosamente executadas, de modo a evitar a penetração de material no interior dos tubos, não se deixando saliências ou rebarbas que facilitem futuras obstruções.
8.6 Juntas:
Para cada tipo de tubulação deverão ser empregados os materiais indicados pelos fabricantes para confecção das juntas e jamais se utilizar materiais que possam ser nocivos à saúde.
8.7 Valas para tubulações
Todo o movimento de terra necessário ao assentamento de tubulações deverá ser feito obedecendo às necessidades de profundidade e recobrimento das tubulações. O material utilizado para reaterro deverá ser sempre em terra limpa, não orgânica, isenta de pedras, tocos, etc. Deverá ser espalhado em camadas de 20 cm, molhadas e perfeitamente compactado. Para evitar o achatamento dos tubos de esgoto enterrados, na primeira camada de compactação, compactar primeiramente a terra nas laterais do tubo, permitindo que esta camada sirva como anteparo do tubo quando for compactar as camadas superiores. O leito das valas deverá ser preparado em camadas de 10 cm, com areia grossa e molhada com água.
8.8 Locações
Todas as tubulações e equipamentos deverão ser locados, visando um perfeito alinhamento e fixados de maneira a impedir a formação de curvaturas nas tubulações.
8.9 Declividades
As canalizações para água sempre deverão ter uma pequena inclinação no sentido do escoamento (0,2%), para possibilitar a saída de ar.
Para as canalizações de esgoto, as declividades mínimas serão as seguintes:
• Ramais secundários: 3%
• Ramais primários: 2%
• Coletores e subcoletores seguem as especificações do projeto.
8.9.1 Recobrimento de tubulações
As tubulações deverão ter um recobrimento mínimo de 30 cm em locais não trafegáveis e de 80 cm em locais de tráfego.
8.9.2 Suportes para tubulações
Os suportes e braçadeiras para as tubulações deverão estar distanciados entre si, conforme especificações dos fabricantes dos tubos.
Testes de estanqueidade
8.9.3 Tubulações de água
Todas as tubulações, antes de eventual pintura ou revestimento, devem ser lentamente cheias de água, para eliminação completa de ar e em seguida, submetida à prova de pressão interna. Esta tubulação ficará carregada pelo menos por seis horas, sendo observados em todos os locais, possíveis pontos de vazamento. Sendo possível acrescer a pressão interna das tubulações em 50% da pressão estática máxima.
8.9.4 Tubulações de Esgoto
Para verificação da estanqueidade dos tubos de esgoto, fazer a verificação através de prova de fumaça sob pressão no interior das tubulações, com verificação dos pontos de vazamento. Esta prova deverá ser feita antes do revestimento das tubulações e com as extremidades vedadas.
9. PISO E PAVIMENTAÇÃO
A área deverá ser nivelada de acordo com as cotas indicadas em desenho. Não será tolerado piso irregular. Todo o piso deverá atender à Norma Brasileira de portadores de necessidades especiais não se admitindo nenhum degrau ou desnível que impeça a movimentação de pessoas com mobilidade reduzida.
Ao longo de toda a poligona deverá ter assentamento de guia (meio-feio) em techo reto confeccionado em concreto pré-frabricado, dimensões 80 x 08 x 08 x 25 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para utilização interna de empreendimentos cm para a definição do traçado.. E a execução do pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25 cm em espessura 6 cm.
Sobre os passeios: Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado.
10. ACESSIBILIDADE
A área de revitalização deverá atender a legislação vigente (Lei Federal 10.098/ 2000 e NBR 9050) referente à acessibilidade, possibilitando o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais. Não deverá apresentar degraus ou obstáculos que dificultem a circulação.
11. MOBILIÁRIO URBANO
O mobiliário a ser implantado deverá estar de acordo com as normas técnicas e seguri as recomendações do fabricante da peça. Nos locais indicados em planta e conforme especificações deverão ser implantados;
a) Lixeiras
Serão implantadas 04 lixeiras com respectivos suportes nos locais indicados em projeto e deverão ser orientadas com a sua face aberta para a parte interna dos passeios. Devrão ser pintadas em esmalte sintético na cor azul roial.
b) Banco para assento:
Nos locais indicado em planta serão instalados bancos de concreto polido de forma elipse, ressalto que nos passeios. E outras areas também serão instalados
bancos de concreto pré-moldados com vasinho.
c) Mesas de jogos:
Mesa para xadrez de concreto serão instaladas na área demarcada em planta.
d) Playground:
Serão instalados: Casinha tarzan, balanço duplo, Gira-gira, Escorrego na area determinada para atividade infantil.
e) A.T.I (Academia de terceira idade):
Contando com 09 equipamentos para atividades, sendo eles: simulador de cavalgada, Remo, Surf, Esqui, alongador, Rotação vertical, Simulador de caminhada, pressão de perna duplo e rotação diagonal dupla.
f) Iluminação:
A iluminação adotada no projeto reflete várias tipologias de postes a partir da atividade e função de cada espaço. Nesse sentido:
• Para dar destaques a um elemento na area de contemplação foram usados refletores.
• Postes com 4 pétalas, sendo todas elas destinadas a iluminação geral dos espaços e melhor vivência;
• Nos espaços especificos demarcados em plantas, foram usados postes ornamentais, médianos para iluminação de bancos, arvores, e para ornamentação propriamente dita do espaço com mais fluídes, sendo eles de duas petalas ( verificar em planta a quantidade).
As especificações técnicas dos postes constam em projeto complementar.
Observação: Quanto ao tipo da iluminação, deverá ser respeitado o tipo de iluminação e potência prescritos em projeto. O dimensionamento da potência necessária em cada ambiente foi determinado pelo cálculo de luminotécnica, baseando-se na área do ambiente.
g) Placa de inauguração
Instalar planca de inauguração, nas dimensões de 50 x 81 cm, em aço inoxidável, com os dizeres a serem fornecidos pela Equipe de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal no local indicado Conforme projeto de detalhamento, o local para fização deverá ser em alvenaria pintada em tinta texturizada nas cores azul royal e branco.
12. VEGETAÇÃO
A intervenção urbanística contempla com 6 espécies para a vegetação e diretrizes para sua implantação. Bem como a implantação de novas árrvores em locais estratégicos gerando assim conforto dentro do espaço de intervenção e o plantio de grama Esmeralda torando assim o projeto ainda mais permeavel e respeitoso com o solo.
Portando, o projeto além do plantio da grama está contemplando a plantação de Pau-ferro em todas as e na lateral com a praça. Na área de contemplação foi utilizada o Ypê-branco e a Tamareira. Foi utilizada também o Ypê-amarelo e o Jacarandá mimoso por todas as áreas a praça pra causar efeito diferenciado entre verede, amarelo e lilás criando assim uma ambiência agradavel ao espaço.
O estudo paisagístico para o plantio de outras espécies deverá ser desenvolvido e implantado pela prefeitura municipal. É importante salientar que as espécies a serem plantadas pela prefeitura municipal deverão ser propícias ao clima da região, seco e quente, e deverão ser escolhidas espécies de forrações que protejam a área de grama.
Não deverá ser removida, transplantada ou implantada nenhuma arvores ou vegetação sem prévia autorização da da equipe técnica responsável pelo projeto. No preparo do terreno para o plantio deverá ser consultado um engenheiro agrônomo para avaliar as condições do solo e fornecer as especificações sobre a adubação e o controle de pragas, em geral, e a manutenção da área verde. Após a preparação e adubação do terreno a grama deverá ser plantada colocando placa por placa, uma ao lado da outra, sem que haja qualquer espaço entre as mesmas. Concluído o plantio, o gramado deverá ser regado periodicamente e com abundância, até que o enraizamento se efetive e até que os serviços de jardinagem sejam recebidos pela equipe de Engenharia e Arquitetura da
Prefeitura Municipal.
Segue abaixo a tabela de vegetação:
Figura 03: Tabela de vegetação.
Fonte.: Própria autoria
13. ILUMINAÇÃO
O plano de iluminação para a praça estrutura o cenário a partir das seguintes diretrizes: A iluminação funcional, demarcada como geral para todos os espaços abertos e a iluminação ornamental para os espaços específicos, como area de contemplação e atividades de jogos em mesa , acadêmia de ginástica e etc. A iluminação ornamental contribuíra com a estética do local, além de trazer qualidade em determinados espaços. Estas diretrizes buscam enfatizar a importância do espaço público como um todo.
A iluminação funcional tem uma base de luminárias de LED devido qualidade e economia, que sera aplicada em toda área.
A iluminação artística consiste em destacar e valorizar elementos, nesse sentido serão colocados refletores em alguns pontos para dar estaque ao elemento, como exemplo, placa de inauguração.
Observações:
I. A obra deverá ser entregue completamente limpa e todo o entulho será removido.
II. Todo e qualquer serviço que se faça necessário ao perfeito funcionamento da obra, deverá ser orçado por ocasião da apresentação da proposta e consequentemente executado.
III. Todos os materiais e serviços a serem utilizados deverão, antes do seu emprego, sersubmetidos à aprovação da fiscalização.
IV. Quaisquer dúvidas não sanadas pelos projetos ou pelas especificações serão esclarecidas pelafiscalização.
V. Todo serviço orçado e porventura não executado terá o seu valor descontado na última fatura ou permutado por outro de igual valor que por ventura venha a surgir no decorrer da obra.
14. OBSERVAÇÕES
I. A obra deverá ser entregue completamente limpa e todo o entulho será removido.
II. Todo e qualquer serviço que se faça necessário ao perfeito funcionamento da obra, deverá ser orçado por ocasião da apresentação da proposta e consequentemente executado.
III. Todos os materiais e serviços a serem utilizados deverão, antes do seu emprego, sersubmetidos à aprovação da fiscalização.
IV. Quaisquer dúvidas não sanadas pelos projetos ou pelas especificações serão esclarecidas pela fiscalização.
V. Todo serviço orçado e porventura não executado terá o seu valor descontado na última fatura oupermutado por outro de igual valor que por ventura venha a surgir no decorrer da obra.
Arquiteto e Urbanista CAU:A263621-2
Engenheiro Civil CREA:160.893.481-0
Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pitimbu
Gabinete do Prefeito
DIÁRIO OFICIAL
ANO XIX PITIMBU, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 0382
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
GABINETE DA PREFEITA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Xxxxxx Xxxxxxxxx dos Passos
Prefeita Constitucional
Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Secretário de Administração
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Xxx Xxxxx Xxxx Xxxx,00, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX XXX 00.000-000 Fone/Fax (00) 0000-0000 CNPJ
00.000.000/0001-59
DIARIO OFICIAL DE PITIMBU
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
ACTriOadSo pDelaOLePi OMuDniEciRpalEnºX10E6C, dUe 1T3.I1V2.2O002
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
PORTARIA N.° 781/2023
A XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxx,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 65, VIII, da Lei Orgânica do Municipal, pela presente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora TAFFILA XXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.434-82, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Pitimbu – PB, Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020, de 15 de junho de 2020, homologado pelo Decreto nº 044, de 11 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Pitimbu, em 10 de fevereiro de 2023.
Adelma Cristovam Dos Passos
Prefeita Constitucional do Município de Pitimbu
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA XXXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXX XX XXXX EM PITIMBU-PB. em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00 Horas do dia 07/03/2023, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre Xxxx Xxxx, Nº 31 – Centro
– Pitimbu/PB. Maiores informações na sala da CPL, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min O edital estará disponível para os interessados no site oficial do município no link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx.
Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL
-------------- FIM DA EDIÇÃO --------------
Página1
Rua Padre Xxxx Xxxx, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB – Fone/Fax (00) 0000-0000 – CNPJ 08.916.785/0001-59
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Dados: 2023.02.15 20:10:03 -03'00'
Nº 17.803 João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 R$ 2,00
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 12.562, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO XXXXXXX XXXXXXX
Institui ações de enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Esta- do da Paraíba.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) x/x x § 0x xx xxx. 00, xx Xxxxxxxxxxxx Estadual, Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, na forma estabelecida nesta Lei, ações de enfrentamento ao fe- minicídio, voltado à prevenção e ao combate ao Feminicídio, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
§1º O feminicídio consiste no homicídio de mulheres e meninas em situação de vio- lência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação por ser mulher como em caso de crime antecedido por violência física ou sexual.
§2º O enfrentamento ao feminicídio inclui as dimensões de prevenção a toda e qual- quer forma de violência contra as mulheres, assistência e garantia dos direitos das mulheres em situação de violência e seus dependentes.
Art. 2º As ações de enfrentamentos considerarão que as mulheres não são um grupo populacional homogêneo, assim, não são afetadas da mesma forma pelas múltiplas violências, dentre elas o feminicídio, e injustiças sociais produzidas pelas estruturas patriarcais e raciais.
Parágrafo único. As ações levarão em conta que as violências que afetam as mu- lheres são marcadas também pelas diferenças econômicas, culturais, etárias, raciais, de identidade de gênero, de orientação sexual, de deficiência, idiomáticas, de cosmogonia e de religião.
Art. 3º São objetivos das ações de enfrentamentos ao feminicídio: I - reduzir o número de feminicídios no Estado da Paraíba;
II - promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência;
III - garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência consideran- do o racismo patriarcal e as diferenças étnicas, geracionais, de orientação sexual, identidade de gênero, de deficiência e de territorialidade;
IV - promover mudança cultural e transformação dos estereótipos que embasam vio- lências contra as mulheres, levando em conta a perspectiva interseccional das variadas discriminações que afetam a vida das mulheres;
V - estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de política para as mulheres, segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres;
VI - implementar fluxo para a rede de serviços de atendimento às mulheres em situa- ção de violência e seus dependentes;
VII - promover a articulação, com encontros periódicos, dos diferentes serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência do Estado da Paraíba;
VIII - fortalecer e ampliar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência;
IX - garantir condições adequadas de trabalho para as funcionárias e funcionários da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, priorizando a realização de concursos públicos;
X - motivar o estabelecimento de parcerias com órgãos prestadores dos serviços de formação e responsabilização para atendimento dos agentes envolvidos em situações de violência con- tra as mulheres;
XI - impulsionar parcerias com instituições de ensino superior, objetivando apoio técnico especializado em estudos relacionados às violências contra as mulheres e feminicídio;
XII - fomentar políticas de formação e sensibilização permanente de funcionários das áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social, cultura em temas relacionados às violências contra as mulheres, em suas articulações com raça, etnia e diversidade sexual, nos termos do art. 82, VII, da Lei nº 11.340/2006;
XIII - evitar a revitimização e a violência institucional no atendimento às mulheres em situação de violência, realizando, para tanto, estudo de falhas do atendimento;
XIV - assegurar acessibilidade na rede de atendimento às mulheres em situação de violência, garantindo o atendimento integral às mulheres com deficiência;
XV - implementar políticas de acompanhamento às mulheres sobreviventes de ten- tativas de feminicídio e aos seus dependentes, com atenção especial para as consequências físicas e psicológicas;
XVI - garantir o acesso a políticas de atendimento aos dependentes de mulheres em situação de violência e vítimas de feminicídio, com atenção especial ao acompanhamento psicológico em psicoterapia individual através da atenção básica em saúde;
XVII - priorizar mulheres em situação de violência e sobreviventes de feminicídio como público-alvo em programas, projetos e ações sociais no Estado da Paraíba;
XVIII - promover campanhas educativas permanentes sobre as violências contra as
mulheres que alertem não apenas para a necessidade de denunciar, mas também de identificar as violên- cias que ocorrem e órgãos de atendimento.
Art. 4º São atividades a serem implementadas pelas ações de enfrentamento ao fe-
minicídio:
I - promoção de ações de formação e sensibilização contínuas de funcionários públi- cos na temática de gênero e violência contra as mulheres;
II - formação e sensibilização dos agentes públicos nas áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social, cultura acerca da presente Xxx;
III - criação de mecanismos de identificação e coibição das práticas que revitalizam as mulheres na rede de atendimento às mulheres em situação de violência, afastando-as do sistema de proteção e garantia de direitos;
IV - implementação do Formulário Unificado de Avaliação de Risco no atendimento às mulheres em situação de violência, conforme o fluxo a ser estabelecido;
V - criação de campo que identifique a existência ou não de alguma deficiência física ou mental da assistida nos prontuários de atendimento, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.836/2019, e a necessidade ou não de algum recurso para que a mulher possa ser atendida com dignidade e de acordo com suas condições (interpretação de libras, estereotipia, legendagem, áudio descrição, entre outros);
VI - elaboração de Protocolos Estaduais para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes, identificando os serviços disponíveis na rede de atendimento local, suas atribuições e responsabilidades, definindo um fluxo de atendimento para a rede de serviços;
VII - acompanhamento periódico e contínuo dos fluxos de atendimento e políticas relacionadas às mulheres em situação de violência, conjuntamente com a sociedade civil e do Poder Legislativo;
VIII - ampliação e garantia de vagas em abrigos para acolhimento provisório de mu- lheres e seus dependentes, vítimas de violência, bem como garantir auxílio para sua subsistência;
IX - elaboração de acordos de cooperação, ou outros mecanismos cabíveis, entre os entes federados para criar um Cadastro Único para os casos de violência contra as mulheres no Estado da Paraíba, visando atendimento mais célere e integral;
X - oferta às mulheres em situação de violência e sobreviventes de feminicídios, se as- sim desejarem, para sua inclusão nos Programas Estaduais relacionados ao mundo do trabalho, geração de renda, economia solidária, capacitação profissional e habitação;
XI - criação de indicadores de avaliação das políticas públicas de enfrentamento às violências contra as mulheres e feminicídios no Estado da Paraíba.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Xxxxxxxx Xxxxxx”, João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
ATO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.402 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Revoga os Decretos de nºs 31.984, de 01 de janeiro de 2011, e 32.730, de 27 de janeiro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogados os Decretos de n°s 31.984, de 01 de janeiro de 2011, e 32.730, de 27 de janeiro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2023; 135º da Proclamação da República.
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado da Administração
RESENHA Nº 002/2023/NUCES/DEREH/SEAD. EXPEDIENTE DO DIA: 13/02/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78, incisos I e XXII, do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, I N D E F E R I U o processo abaixo relacionado:
PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
SAD-PSE-2023/02876 | XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX | 188.320-8 | Secretaria de Estado da Educação. |
RESENHA Nº 019/2023/NUCES/DEREH/SEAD. EXPEDIENTE DO DIA: 14/02/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RESENHA Nº : 046/2023 /DEREH/GS
2
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS EXPEDIENTE DO DIA: 15-02-2023
Nº Processo | Matricula | Nome | Cargo |
SAD-PSE-2023/00299 | 15.978-50 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX JUNIOR | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00290 | 17.283-77 | XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00520 | 17.640-04 | XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00463 | 17.341-99 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00699 | 17.583-81 | XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00328 | 15.711-76 | XXXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00431 | 17.818-80 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00607 | 17.936-75 | XXXXX XXXXX XX XXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00479 | 17.835-30 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00117 | 15.874-04 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00115 | 17.248-27 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00588 | 17.241-69 | MARIA DO O XXXXX XXXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00318 | 14.169-61 | XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00434 | 17.365-07 | XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00617 | 17.850-61 | XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00386 | 17.339-66 | XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
SAD-PSE-2023/00692 | 14.147-39 | XXXX XXXXX XX XXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I |
SAD-PSE-2023/00429 | 17.967-12 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | PROFESSOR DE EDUCACAO BAS III |
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve INDEFERIR os Processos dos Profissionais do Grupo do Magistério de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionados:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78, incisos I e XXII do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, DESPA- CHOU os processos abaixo relacionados que fazem RETORNAR AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE ORIGEM, os seguintes servidores:
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
Expediente : 15-02-2023 Resenha nº : 070/2023
PROCESSO | MATRÍCULA | SERVIDOR | ÓRGÃO DE ORIGEM |
SAD-PSE-2023/02864 | 99.496-1 | XXXXXX XXXXXXX XXXXX | Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico. |
SAD-PSE-2023/02709 | 176.717-8 | XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX | Secretaria de Estado da Educação. |
SAD-PSE-2023/02895 | 161.547-5 | XXXXXXXX XX XXXXXX PESSOA | Secretaria de Estado da Saúde. |
SAD-PSE-2023/03038 | 700.487-1 | XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX | Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA. |
PROCESSO | MATRICULA | NOME | LOTAÇÃO |
SAD-PSE-2023/02268 | 808253 | XXXXXXXX XXXXXXX DOS ANJOS | SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. |
O Diretor Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 e de acordo com a Lei Complementar nº 58, de 30 de Dezembro de 2003, no artigo 89, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos.
RESENHA Nº 021/2023/NUCES/DEREH/SEAD. EXPEDIENTE DO DIA: 14/02/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78, incisos I e XXII do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, c/c o art. 6º,§ 2º, do Decreto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, republicado em 04 de abril de 2017, DEFERIU o pedido de CESSÃO dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO |
SAD-PSE-2023/02858 SAD-PSE-2023/02900 SAD-PSE-2023/03037 | XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX X XXXXX | 662.024-8 0904-1 177.487-5 | FUNDAC EMPAER SEE | Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. Empresa Paraibana de Turismo S/A - PBTUR |
RESENHA Nº 020/2023/NUCES/DEREH/SEAD. EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78, incisos I e XXII do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, c/c o art. 6º, § 2º, do Decreto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, republicado em 04 de abril de 2017, DEFERIU o processo de RENOVAÇÃO DA CESSÃO da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO |
SAD-PSE-2023/02861 | XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 83.860-8 | SEPLAG | Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ. |
Secretário de Estado da Administração
GOVERNO DO ESTADO
Governador Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.
XX 000 - Xx 00 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxx-XX - XXX 00000-000
PUBLIQUE-SE
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS RESENHA Nº : 054/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS EXPEDIENTE DO DIA : 15-02-2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de
18.07.88 DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :
Lotacao | Nº Processo | Matricula | Nome | Dias | Periodo Inicial | Periodo Final |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/02131 | 1487418 | XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXX | 00 | 01/10/1998 | 01/10/2003 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | SAD-PSE-2023/02769 | 641201 | JACINETE XXXXX XXXXXXX | 90 | 27/08/1997 | 27/08/2002 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | SAD-PSE-2023/01396 | 937681 | XXXXX XXXXXXX XXXXX | 90 | 01/10/1995 | 01/10/2000 |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/01642 | 1490231 | JAILTON DE LIMA CHAVES | 180 | 15/01/1991 | 15/01/2001 |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/01564 | 1490826 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 270 | 14/05/1986 | 14/05/2001 |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/02710 | 1495151 | XXXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXX | 90 | 01/03/1998 | 01/03/2003 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | SAD-PSE-2023/02384 | 1137123 | XXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 270 | 19/07/1988 | 19/07/2003 |
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS RESENHA Nº : 053/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS EXPEDIENTE DO DIA : 15-02-2023
.
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes processos de CONCESSÂO DE LICENÇA ESPECIAL :
Lotacao | Nº Processo | Matricula | Nome |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/02242 | 870064 | XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | SAD-PSE-2023/01874 | 1363981 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX |
SEC.EST.SAUDE | SAD-PSE-2023/02272 | 1780948 | XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX |
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RESENHA Nº : 052/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS EXPEDIENTE DO DIA : 15-02-2023 GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO:
Lotacao | Nº Processo | Matricula | Nome | Privada | Federal | Estadual | Municipal |
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL | SAD-PES-2023/00331 | 1818783 | XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX | 3.398 | 0 | 0 | 0 |
SEC.EST.FAZENDA | SAD-PES-2023/01118 | 1576585 | XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX | 1.672 | 0 | 0 | 0 |
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | SAD-PSE-2023/00397 | 1742477 | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 3.525 | 0 | 0 | 0 |
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | SAD-PSE-2023/01283 | 1632159 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 1.953 | 0 | 0 | 0 |
PUBLIQUE-SE
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx
DIRETORA PRESIDENTE
Xxxxxxx Xxxxx
DIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
DIRETORA ADMINIST. FINANCEIRA E DE PESSOAS
Rui Leitão
DIRETOR DE RÁDIO E TV
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº da Resenha : 072/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 13/02/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS / GERÊNCIA EXECUTIVA CONC. DE DIREITOS E VANTAGENS
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Secretaria | Nome | Matricula | Regime | Dias | Xxxxxx | Xxxxxxx |
Tipo de Licença => Licença Maternidade | ||||||
SEC.EST.XXXXX | XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 944.075-5 | COMISSIONADO | 180 | 30/01/2023 | 28/07/2023 |
SEC.EST.SAUDE | LARYSSA XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXX XXXXX | 907.265-9 | COMISSIONADO | 180 | 05/02/2023 | 03/08/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 944.155-7 | COMISSIONADO | 180 | 02/02/2023 | 31/07/2023 |
Tipo de Licença => Licença Maternidade (Prorrogação Covid19) | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | 630.443-5 | COMISSIONADO | 30 | 12/02/2023 | 13/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX | 174.559-0 | ESTATUTARIO | 30 | 12/02/2023 | 13/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX | 615.600-2 | COMISSIONADO | 30 | 13/02/2023 | 14/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX | 673.740-4 | COMISSIONADO | 30 | 11/02/2023 | 12/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | HINDRIA RENALLY CAVALCANTI GUIMARAES | 172.373-1 | ESTATUTARIO | 30 | 12/02/2023 | 13/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 914.994-5 | COMISSIONADO | 15 | 13/02/2023 | 27/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 647.540-0 | COMISSIONADO | 15 | 12/02/2023 | 26/02/2023 |
SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA | XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX | 171.723-5 | ESTATUTARIO | 15 | 11/02/2023 | 25/02/2023 |
Xxxxx Xxxxxx
GERENTE EXECUTIVO DE EDITORAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO
PUBLICAÇÕES: www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
DIÁRIO OFICIAL - Fone: (00) 0000-0000 - E-mail: xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx COMERCIAL - Fone; (00) 0000-0000 - E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx CIRCULAÇÃO - Fone: (00) 0000-0000 - E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx OUVIDORIA: 99143-6762
Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00
Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00
Assinatura Impressa AnualR$ 400,00 Assinatura Impressa SemestralR$ 200,00 Número AtrasadoR$ 3,00
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saúde | ||||||
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO | 163.930-7 | ESTATUTARIO | 07 | 02/02/2023 | 08/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | 173.598-5 | ESTATUTARIO | 60 | 06/02/2023 | 06/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 173.423-7 | ESTATUTARIO | 30 | 09/02/2023 | 10/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 179.607-1 | ESTATUTARIO | 30 | 09/02/2023 | 10/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XXXXX XXXX LEITE | 162.368-1 | ESTATUTARIO | 07 | 06/02/2023 | 12/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXX XXXXX XXXXX | 66.738-2 | ESTATUTARIO | 60 | 07/02/2023 | 07/04/2023 |
XXX.XXX.XXXXXXX | XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX XXXX | 00.000-0 | ESTATUTARIO | 30 | 08/02/2023 | 09/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | MAYSA DA CUNHA MELO | 160.868-1 | ESTATUTARIO | 60 | 06/02/2023 | 06/04/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 908.412-6 | COMISSIONADO | 15 | 02/01/2023 | 16/01/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 143.598-1 | ESTATUTARIO | 30 | 07/02/2023 | 08/03/2023 |
SEC.EST.XXXXX | XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX | 168.804-9 | ESTATUTARIO | 45 | 06/02/2023 | 22/03/2023 |
Tipo de Licença => Licença Paternidade | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XXXXXXX XXXX | 189.721-7 | ESTATUTARIO | 08 | 07/02/2023 | 14/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XXXXXXX MOTA | 185.771-1 | ESTATUTARIO | 08 | 07/02/2023 | 14/02/2023 |
Tipo de Licença => Prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 120.198-1 | ESTATUTARIO | 30 | 02/02/2023 | 03/03/2023 |
Tipo de Licença => Prorrogação de Licença Saúde | ||||||
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | XXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 173.819-4 | ESTATUTARIO | 60 | 09/02/2023 | 09/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX | 172.591-2 | ESTATUTARIO | 60 | 07/02/2023 | 07/04/2023 |
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 137.285-8 | ESTATUTARIO | 60 | 03/02/2023 | 03/04/2023 |
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 133.725-4 | ESTATUTARIO | 30 | 27/01/2023 | 25/02/2023 |
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | 171.962-9 | ESTATUTARIO | 45 | 28/01/2023 | 13/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 110.021-1 | ESTATUTARIO | 60 | 11/02/2023 | 11/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | 143.146-3 | ESTATUTARIO | 60 | 13/02/2023 | 13/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX | 129.221-8 | ESTATUTARIO | 60 | 22/01/2023 | 22/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXX XXXXXX XXXXX | 81.165-3 | ESTATUTARIO | 90 | 13/02/2023 | 13/05/2023 |
SEC.EST. ADMINISTRACAO | TANICA XXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO | 79.535-6 | ESTATUTARIO | 30 | 01/02/2023 | 02/03/2023 |
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº da Resenha : 073/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 14/02/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS / GERÊNCIA EXECUTIVA CONC. DE DIREITOS E VANTAGENS
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
RESOLVE:
Art. 1° Criar o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI que tem como objetivo principal elaborar um Estudo Técnico para instrução normativa para aquisição de novos instrumentais cirúrgicos das unidades hospitalares da Rede Estadual.
Art. 2° O Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI será composto por um representante e um suplente das instituições listadas abaixo com o intuito de abranger as especialidades integradas pela Rede Estadual de Saúde:
• Gerência Executiva da Atenção Especializada (GEAE);
• Hospital de Emergência e Trauma Senador Xxxxxxxx Xxxxxx;
• Maternidade Frei Damião;
• Hospital Infantil Xxxxxxx Xxxxxxx;
• Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer - CEDC;
• Serviço de Verificação de óbitos - SVO;
• Núcleo de Especificação e Padronização de Materiais e Equipamentos (NEPME). Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Controladoria Geral do Estado
Portaria Nº 002/2023/GSE/CGE João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTA-
DO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, inciso III, alínea “a” da Lei 8.186, de 16 e março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RITTA SYBELLE GRILO FRUTUOSO, Gerente Executiva de Registro Financeiro, Matrícula nº 179.292-0, CPF: 000.000.000-00, para gerir, fiscalizar e acompanhar a execução do Termo de Compromisso de Estágio n° 001/2023, firmado entre a Controladoria Geral do Estado e a aluna XXXXXX XXXXXXXX ANTÃO DOS SANTOS, com vigência de 12 meses, a partir da assinatura do referido instrumento, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e do Acordo de Cooperação n° 642.11.0118, celebrado com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Parágrafo único - A aluna citada no art. 1° executará as suas atividades em subs- tituição a aluna Lavínia Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Termo de Compromisso Nº 001/2021, Registro CGE N° 00-00000-0, vigência 03/03/2021 A 02/03/2023, em virtude da rescisão do Termo de Compromisso em 07/02/2023.
Secretaria | Nome | Matricula | Regime | Dias | Xxxxxx | Xxxxxxx |
Tipo de Licença => Licença Maternidade (Prorrogação Covid19) | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX CAETANO | 173.976-0 | ESTATUTARIO | 15 | 14/02/2023 | 28/02/2023 |
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saúde | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 129.805-4 | ESTATUTARIO | 90 | 13/02/2023 | 13/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | AUREA REGIA XXXXXXXX XX XXXXX | 179.964-9 | ESTATUTARIO | 30 | 03/02/2023 | 04/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 160.845-2 | ESTATUTARIO | 90 | 01/02/2023 | 01/05/2023 |
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL | XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 89.958-5 | ESTATUTARIO | 45 | 02/02/2023 | 18/03/2023 |
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | XXXX XXXXX XX XXXXX | 174.159-4 | ESTATUTARIO | 45 | 07/02/2023 | 23/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX | 909.680-9 | COMISSIONADO | 15 | 25/01/2023 | 08/02/2023 |
SEC.EST.FAZENDA | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 76.807-3 | ESTATUTARIO | 15 | 06/02/2023 | 20/02/2023 |
SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO | XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX | 900.313-4 | COMISSIONADO | 15 | 09/02/2023 | 23/02/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 160.172-5 | ESTATUTARIO | 30 | 03/02/2023 | 04/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX | 632.319-7 | COMISSIONADO | 15 | 04/02/2023 | 18/02/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 161.915-2 | ESTATUTARIO | 40 | 02/02/2023 | 13/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | 141.179-9 | ESTATUTARIO | 60 | 09/02/2023 | 09/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX | 00.000-0 | ESTATUTARIO | 15 | 06/02/2023 | 20/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XXXXXXXX CAHINO | 145.443-9 | ESTATUTARIO | 15 | 09/02/2023 | 23/02/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XXXXXXXXX ESTRELA | 907.679-4 | COMISSIONADO | 15 | 11/02/2023 | 25/02/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | 150.973-0 | ESTATUTARIO | 30 | 09/02/2023 | 10/03/2023 |
SEC.EST.SAUDE | WILITIUSA ABREU SPINOLA | 918.058-3 | COMISSIONADO | 15 | 04/02/2023 | 18/02/2023 |
Tipo de Licença => Prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | ||||||
SEC. EST. GOVERNO | XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 111.810-2 | ESTATUTARIO | 30 | 10/02/2023 | 11/03/2023 |
Tipo de Licença => Prorrogação de Licença Saúde | ||||||
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX | 79.412-1 | ESTATUTARIO | 90 | 02/02/2023 | 02/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX | 123.114-6 | ESTATUTARIO | 90 | 02/02/2023 | 02/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX | 130.629-4 | ESTATUTARIO | 90 | 14/02/2023 | 14/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX | 137.730-2 | ESTATUTARIO | 90 | 04/01/2023 | 03/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | 144.006-3 | ESTATUTARIO | 90 | 11/02/2023 | 11/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 141.969-2 | ESTATUTARIO | 60 | 11/02/2023 | 11/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 165.524-8 | ESTATUTARIO | 60 | 14/02/2023 | 14/04/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX | 141.954-4 | ESTATUTARIO | 90 | 29/12/2022 | 28/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXXX XXXXXX CANDIDO | 144.983-4 | ESTATUTARIO | 90 | 13/02/2023 | 13/05/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX | 00.000-0 | ESTATUTARIO | 90 | 27/12/2022 | 26/03/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXX XXXXXX XXXXXX | 132.718-6 | ESTATUTARIO | 60 | 01/02/2023 | 01/04/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX | 109.452-1 | ESTATUTARIO | 90 | 03/02/2023 | 03/05/2023 |
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA | MAURISETE XXXXXX XX XXXXX | 68.486-4 | ESTATUTARIO | 90 | 06/02/2023 | 06/05/2023 |
SEC.EST.SAUDE | XXXX XXXX XXXX | 909.248-0 | COMISSIONADO | 08 | 14/02/2023 | 21/02/2023 |
SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | 130.669-3 | ESTATUTARIO | 60 | 11/02/2023 | 11/04/2023 |
Art. 2º - A servidora deverá, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados à execução do Termo de Compromisso, conforme legislação vigente.
Art. 3º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria acarretará à servidora designada, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos servidores Civis do Estado da Paraíba), sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação pátria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário Executivo
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 091/GS João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que a lei
lhe são conferidas pelo Artigo n.° 22, Inciso XIV, do Decreto n.° 12.228, de 19 de novembro de 1987;
Considerando a Lei Complementar n.° 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e funda- cionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Considerando a necessidade de equipar os Hospitais da Rede Estadual de Saúde que oferecem o serviço de cirurgias com novos instrumentais cirúrgicos para proporcionar melhores condi- ções de trabalho e assistência a saúde da população;
Considerando a necessidade de proporcionar qualidade e segurança nos procedimen-
tos cirúrgicos;
Considerando o aumento da demanda de cirurgias eletivas realizadas através do Pro- grama Opera Paraíba.
Universidade Estadual da Paraíba
PORTARIA 004/2023 - PROAD-SCC/PROAD/REITORIA
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/ Fiscal do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência:
Nome | Matrícula | CPF | Nº do Contrato |
Núbia do Nascimento Martins | 120.931-1 | 000.000.000-00 | 0036/2023 (PE nº 021/2022) 0037/2023 (PE nº 021/2022) 0038/2023 (PE nº 021/2022) 0039/2023 (PE nº 006/2022) |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 101.989-9 | 000.000.000-00 | 0048/2023 (PE nº 022/2021) 0049/2023 (PE nº 022/2021) 0050/2023 (PE nº 022/2021) 0051/2023 (PE nº 022/2021) 0052/2023 (PE nº 022/2021) |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 102.674-5 | 062.878.58-43 | 0044/2023 (PE nº 044/2022) 0045/2023 (PE nº 044/2022) 0046/2023 (PE nº 044/2022) 0047/2023 (PE nº 044/2022) |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | 103.490-2 | 000.000.000-00 | 0041/2023 (PE nº 079/2021) 0042/2023 (PE nº 079/2021) |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande – PB, 14 de fevereiro de 2023
Profª. Drª. Xxxxx Xxxxxx Diniz Reitora da UEPB
Mat. 122.514-6
4
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
RESENHA/UEPB/GR/0011/2023
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui- ções que lhe confere o artigo 47 do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:
55000.000342.2023-16 | Aymmée Xxxxxxxx Xxxxxx | 0061/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000343.2023-61 | Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Ladeira | 0062/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000344.2023-13 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos | 0063/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000345.2023-50 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xx- norato | 0064/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000346.2023-02 | Tiêgo dos Santos Freitas | 0065/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000347.2023-49 | Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | 0066/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000348.2023-93 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 0067/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000349.2023-38 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Brito Santiago | 0068/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000350.2023-62 | Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx | 0069/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000351.2023-15 | Janderson Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 0070/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000320.2023-56 | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 0071/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000319.2023-21 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 0072/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000318.2023-87 | Xxxxxxx Xxxxxx dos Santos | 0073/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000317.2023-32 | Fabíola da Cruz Martins | 0074/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000315.2023-43 | Ademir Benteus Pampu | 0075/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000316.2023-98 | Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 0076/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000314.2023-07 | Messias de Brito Cruz | 0077/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000313.2023-54 | Ernani Canuto Figueirêdo Junior | 0078/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000312.2023-18 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 0079/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000311.2023-65 | Raoni Sávio de Negreiros Moreira | 0080/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
Descrição das portarias em: http: // xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx / administrativo / publicacoes - no
- diario - oficial /
Processo | Nome | Portaria | Assunto | Fundamentação Legal |
55000.000321.2023-09 | Ana Carolina Dantas Rocha Cerqueira | 0041/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000322.2023-45 | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Leal | 0042/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000323.2023-90 | Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | 0043/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000324.2023-34 | Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 0044/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000325.2023-89 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | 0045/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000326.2023-23 | Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 0046/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000327.2023-78 | Xxxxxxx Xxxxxxx de Luna | 0047/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000328.2023-12 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Nascimen- to Sousa | 0048/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000329.2023-67 | Thiago Xxxxxxx xx Xxxxxxx Cunha | 0049/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000331.2023-36 | Izabelle Pontes Ramalho Wander- ley Monteiro | 0050/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Ciências Jurí- dicas do Centro de Humanidades - CH, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000332.2023-81 | Gillyane Dantas dos Santos | 0051/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Humanidades - CH, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000333.2023-25 | Valéria Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx | 0052/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Humanidades - CH, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000334.2023-70 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Melo | 0053/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOUTO- RA A T40, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Humanidades - CH, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000335.2023-14 | Lays Xxxxxx Xxxxx Xxxx | 0054/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA DOU- TORA A T40, com lotação no Departamento de Agrárias e Exatas do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA, de acordo com o resultado do Con- curso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000336.2023-69 | Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Sá | 0055/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR DOUTOR A T40, com lotação no Departamento de Agrárias e Exatas do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000337.2023-11 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 0056/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Departamento de Letras e Humani- dades do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000338.2023-58 | Anderson Xxxx Xxxxxxx da Silva | 0057/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Departamento de Letras e Humanida- des do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000339.2023-01 | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Va- lentim | 0058/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000340.2023-27 | José Hilton Santos Aguiar | 0059/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSOR MESTRE A T40, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
55000.000341.2023-71 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | 0060/2023 | Nomeação de Cargo Efetivo – PROFESSORA MESTRA A T40 com lotação no Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 29 de dezembro de 2022. | Lei Complementar 58/2003; Lei 8.441/2007 e suas altera- ções; Resolução/UEPB/CONSUNI/015/2013; 001/2022 - Edital de Concurso Público para Docente Efetivo. |
Registros e publicações necessários.
Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023.
Profª. Drª Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
5
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ
PORTARIA Nº 006/23-IMEQ/PB/DS João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as servidoras XXXXXXX XXXX X XXXXX, como Coordenadora Titular e XXXXXXX XXXXX XXXXXX, como Coordenadora Substituta, para exercer as funções de Assessoria Técnico Normativa de Controle Interno – ATNCI, no Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ/PB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Publique-se.
Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PBSAÚDE
PORTARIA Nº 002/2023 João Pessoa, 10 de fevereiro de 2023. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GES-
TÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas na Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 40.096 de 28 de fevereiro 2020, como também em observância ao disposto na Resolução nº 002/2021 do Conselho de Administração.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, da função de livre provimento de Assessora Executiva de Assuntos Jurídicos da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, nos termos do art.31, do Regimento Interno do órgão.
Art. 2°. DESIGNAR XXXXXXXXX XXXXXXXX ASFORA, a partir do dia 09 de
fevereiro de 2023, para função de livre provimento de Assessor Executivo de Assuntos Jurídicos da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, nos termos do art.31, do Regimento Interno do órgão.
Art. 3°. A presente portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
Diretor Superintendente
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Fundo Especial do Poder Judiciário e Justiça Comum
Portaria Conjunta nº 1 João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a)
JUSTIÇA COMUM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO em conjunto com os Órgãos FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO e JUSTIÇA COMUM, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores dos Decretos nº 34.272/2013 e 40.549/2020, observados os limites estabelecidos na Lei nº 12.561, de 08 de Fevereiro de 2023, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e
Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora FEPJ - 53.0001 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o TED - Termo de Execuçao Descentralizada nº 2023/01 que entre si celebram a (o) FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO e o (a) JUSTIÇA COMUM, relativo à Pagamento de Benefícios (Auxílio Saúde e Auxílio Alimentação) dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.;
R E S O L V E M:
Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) JUSTIÇA COMUM, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):
Classificação funcional-programática Natureza Fonte CO Valor_
05901.02.122.5046.4115.0287- VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO E
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (FEPJ) -
1º GRAU 3390.46 1.759 0000 3.406.259,00
3390.46 1.760 0000 14.521.421,00
.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (FEPJ) - | |||
2º GRAU | 3390.46 | 1.759 0000 | 403.023,00 |
3390.46 | 1.760 0000 | 1.718.150,00 | |
05901.02.122.5046.4116.0287- VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO E
Polícia Militar da Paraíba
PORTARIA Nº 0043/2023/GCG-CG
Cabedelo-PB, 15 de fevereiro de 2023.
.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 3390.46 | 1.759 0000 | 2.206.912,00 |
3390.46 | 1.760 0000 | 9.408.414,00 |
05901.02.122.5046.4221.0287- VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO E
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-
ÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, do Art. 12 e § 2º do Art. 25 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os Militares Estaduais adiante referenciados para exercerem a função de Fiscal do Contrato Administrativo a seguir discriminado, referente ao respectivo objeto:
Função | Posto | Matr. | Nome Completo | Contratos | Objetos |
Fiscal | 2º Tenente QOC | 529.723-1 | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX SOBREIRA | 0064/2022 | Aquisição de Mobiliário para nova Sede do Quartel do Comando Geral da PMPB. |
Fiscal | Subtenente QPC | 521.618-4 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX | ||
Fiscal | Cabo QPC | 525.767-1 | DÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO |
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o período de vigência do contrato.
PORTARIA DO COMANDANTE-GERAL Nº GCG/0045/2023-CG
João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-
ÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 12 da Lei Complementar Nº 87, de 02 de dezembro de 2008, c/c o caput do art. 11 da Lei Nº 7.605, de 28 de junho de 2004, e tendo em vista o que dispõem os itens 11 e 14 do Edital n.º 001/2016 CFO PM/2017, RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o ATO Nº 045-CCCCFO-PM/2017, no qual o Coordenador-Ge- ral da Comissão Coordenadora do Concurso dá publicidade ao Resultado do Exame de Aptidão Física de Candidata Sub Judice ao Certame ao Concurso Público para o CFO/PM/2017, da candidata abai- xo relacionada, na condição de sub judice, em razão de Decisão Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo Nº 0827628- 55.2017.8.15.2001.
2. CONVOCAR a candidata adiante referenciada para comparecer no dia 23 de fe- vereiro de 2023, às 09h, na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, Quartel do Comando Geral – sito à Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxx di Lascio, Praia de Ponta de Campina – Cabedelo - PB, munidos dos documentos insertos no item 14 do Instrumento Editalício acima citado, a fim de realizar a pré-matrícula:
OPÇÃO – FEMININO (Processo Nº 0827628- 55.2017.8.15.2001)
Nº Ord. | Inscrição | Nome | Nota Final | Posição no E.I. |
01 | 161048295919 | XXXXXX XXXX XXXX XXXXXXX | 717.7 | 23º |
3. Após as formalidades, respeitada a ordem classificatória no Exame Intelectual do Concurso Público para o CFO/PM/2017, AUTORIZAR a matrícula administrativa, haja vista o trân- sito em julgado da ação, da aludida candidata no Curso de Formação de Oficiais PM, desde que atenda ao que estabelecem os Itens 1 e 3 do Edital do regente.
4. Publique-se a presente Portaria, tornando-a disponível na página da PMPB através do endereço eletrônico (xxx.xxxx.xxx.xx).
Comandante-Geral
.
05901.02.122.5046.6021.0287- AUXÍLIO SAÚDE/ASSISTÊNCIA A
SAÚDE - ADM | 3390.48 | 1.759 0000 | 2.589.476,00 |
3390.48 | 1.760 0000 | 11.039.347,00 |
.
SAÚDE - 1º GR | 3390.48 | 1.759 0000 | 5.357.616,00 |
3390.48 | 1.760 0000 | 22.840.362,00 | |
05901.02.122.5046.6023.0287- AUXÍLIO SAÚDE/ASSISTÊNCIA A SAÚDE - 2º GR | 3390.48 | 1.759 0000 | 627.938,00 |
05901.02.122.5046.6022.0287- AUXÍLIO SAÚDE/ASSISTÊNCIA A
.
3390.48 1.760 0000 2.677.000,00_
TOTAL 76.795.918,00_
Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
- SEPLAG que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as providências suficientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.
PBPrev - Paraíba Previdência
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – P – N° 104
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Pro- cesso nº. 0535-23,
RESOLVE
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, beneficiária do ex-servidor falecido, XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 0.123-6, com base no art. 19, §2º, alínea “a” da Lei nº 7.517/2003, a partir da data do requerimento (art. 74, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §7º, inciso I, §8º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c os arts. 2º e 34-A, §3º, da Constituição Estadual, com redação dada pela EC nº 47/20.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
6
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – P – N° 107
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Pro- cesso nº. 0815-23,
RESOLVE
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, beneficiá- rio da ex-servidora falecida, JOSIRÊNE XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 085.108-6, com base no art. 19, §2º, alínea “a” da Lei nº 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 19-A, inciso I, da Lei nº. 7.517/03, com redação dada pela Lei nº 12.116/2021), em conformidade com o art. 40, §7º da CF/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o art. 19-B, caput, inciso I, da Lei nº 7.517/2003, com redação dada pela Lei nº 12.116/2021.
João Pessoa, 08 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0116
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 0008976-22,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ao
servidor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, no cargo de Auxiliar de Serviço matrícula nº 132.593-1, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação com base no Art. 40, § 1º, inciso I da CF (com reda- ção dada pela EC n° 103/2019) c/c Art. 10, §§ 1°, II e 4°, e Art. 26, “caput”, §§ 1º e 2°, II da EC n° 103/19, c/c Art. 34-A, “caput” da CE (com redação dada pela ECE nº 47/20.
João Pessoa, 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0132
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial Nº 0812744-39.2019.8.15.0000,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – Nº. 0759/2020, publicada no DOE em 12/11/2020, respectivamente;
Transferir para a Reserva Remunerada “A PEDIDO” CORREÇÃO o 1º Sargento da PM, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 517.715-4 conforme o disposto do “art. 42 e 142, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o artigo 11 inciso I, do art. 12, § 1º do art. 44 da Lei 12.194/22, com redação do art. 12-A da Lei 12.220 de 17 de janeiro de 2022.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0133
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial Nº 0809369-30.2019.8.15.0000,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – Nº. 1725/2019, publicada no DOE em 10/09/2019, respectivamente;
Transferir para a Reserva Remunerada “A PEDIDO” CORREÇÃO o 1º Sargento da PM, XXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 517.729-4 conforme o disposto do “art. 42 e 142, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combi- nado com o artigo 11 inciso I, do art. 12, § 1º do art. 44 da Lei 12.194/22, com redação do art. 12-A da Lei 12.220 de 17 de janeiro de 2022.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0150
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial Nº 0803673-76.2020.8.15.0000,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – Nº. 0491/2017, publicada no DOE em 03/03/2017, respectivamente;
Transferir para a Reserva Remunerada “A PEDIDO” CORREÇÃO o 1º Sargento da PM, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº. 514.519-8 conforme o disposto do “art. 42 e 142, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o artigo 11 inciso I, do art. 12, § 1º do art. 44 da Lei 12.194/22, com redação do art. 12-A da Lei 12.220 de 17 de janeiro de 2022.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0149
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial Nº 0800622-91.2019.8.15.0000,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – Nº. 0834/2015, publicada no DOE em 13/05/2015, respectivamente;
Transferir para a Reserva Remunerada “A PEDIDO” CORREÇÃO o 1º Sargento da PM, XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº. 514.215-6 conforme o disposto do
“art. 42 e 142, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o artigo 11 inciso I, do art. 12, § 1º do art. 44 da Lei 12.194/22, com redação do art. 12-A da Lei 12.220 de 17 de janeiro de 2022.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Presidente da PBPREV RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 144/2023
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo discriminado(s):
Processo | Requerente | Matrícula | |
01 | 0426-23 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 514.572-4 |
02 | 0502-23 | XXXXXXX XXXXX | 500.880-8 |
03 | 0420-23 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 503.686-1 |
04 | 9709-22 | XXXX XXXXXX XXXXX | 516.465-6 |
05 | 0584-23 | XXXX XXXXX XX XXXXX | 515.339-5 |
06 | 0012-23 | XXXXXXXX XXXXXX XXXX | 518.830-0 |
07 | 0442-23 | XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | 512.168-0 |
08 | 0424-23 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 513.964-3 |
09 | 0711-23 | XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 115.361-7 |
10 | 0680-23 | XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 115.351-0 |
11 | 0624-23 | XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX | 065.181-8 |
12 | 0498-23 | XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | 085.417-4 |
13 | 0681-23 | XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX DANTAS | 080.848-2 |
14 | 0454-23 | MARCONI XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | 070.674-4 |
15 | 0135-23 | XXXXXXX XX XXXXXXX | 516.133-9 |
16 | 0011-23 | XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 519.220-0 |
17 | 0099-23 | XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX | 512.027-6 |
18 | 0114-23 | VAMBERTO BATISTA DIAS | 503.507-4 |
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 043-2023
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
01 | 0489-23 | XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | SOLICITAÇÃO |
João Pessoa 15 de fevereiro de 2023
.
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 045-2023
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
01 | 0046-23 | XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX | PENSÃO TEMPORÁRIA |
02 | 0303-23 | XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | PENSÃO VITALÍCIA |
03 | 0348-23 | XXXX XX XXXXX XXXXXX | PENSÃO VITALÍCIA |
04 | 6525-22 | XXXXX XXXXXX DE FREITAS | REVISÃO DE PENSÃO |
João Pessoa 15 de fevereiro de 2023
RESENHA/PBPREV/GP/Nº 047-2023
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
01 | 9782-22 | XXXXX XXXXXX XX XXXXX | XXXXXXX DE PENSÃO |
02 | 0452-23 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | REVISÃO DE PENSÃO |
03 | 00573-23 | XXX XXXXX DO NASCIMENTO | REVISÃO DE PENSÃO |
04 | 0580-23 | XXXX XXXXXXX | XXXXXXX DE PENSÃO |
João Pessoa 15 de fevereiro de 2023
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Presidente da PBPREV
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
Secretaria de Estado da Administração
ATO PÚBLICO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. Encaminhamos para o arquivo o processo administrativo abaixo relacionado, posto que a servidora encontra-se com a situação regularizada, conforme comprovação documental inserida aos autos.
Nº | Nº PROCESSO | MATRÍCULA | NOME |
01 | SAD-PSE-2023/01974 | 64.434-0 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX |
Comissão Estadual de Acumulação de Cargos Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx Presidente
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
7
1834851 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX | Técnico em Informática | 00003 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00012 |
1622390 | MARKEFESSON JHONNO DE LIMA COSTA | Técnico de Manutenção em Equipamento Médico Hospitalar | 00001 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00010 |
1273582 | ISA XXXXXXXX XX XXXXXXXX CAVALCANTE | Nutricionista | 00004 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00016 |
1837060 | XXXXXXX XXXXX XXXXX BRASIL | Nutricionista | 00005 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00017 |
1671235 | XXXXXXX XXXXX XX XXXXX | Assistente Administrativo | 00012 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00172 |
1407244 | ERIVELTON XXXX XXX XXXXXX | Assistente Administrativo | 00013 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00191 |
1773941 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | Assistente Administrativo | 00014 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00186 |
1632639 | XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX | Assistente Administrativo | 00015 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00211 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO N° 001 DO EDITAL Nº 001/2023/ SEAD/ESPEP ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Dispõe sobre a retificação do Edital nº 001/2023/SEAD/ESPEP, referente ao Processo Seletivo para formar o cadastro Profissional Especializado, o qual irá compor o quadro de ministrantes da ESPEP.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD e da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, no uso de suas atribuições legais, tornam públi- ca, a RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL do Edital Nº 001/2023/SEAD/ESPEP (Publicado no Diário Oficial do Estado nº17.801, de 14 de fevereiro de 2023, pág. 07), do Processo Seletivo para formar o cadastro de Profissionais Especializados que irão compor o quadro de ministrantes dos cursos de formação e capacitação para Servidores Públicos do Estado da Paraíba, mantendo os demais itens do edital inalterados.
Retifica-se o item a seguir:
ONDE SE LÊ:
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente Xxxxxxxx de Lima Xxxxxx Xxxxx – ESPEP
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - ESPEP Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - XXXXX
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – ESPEP
LEIA-SE:
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente Xxxxxxxx de Lima Xxxxxx Xxxxx – ESPEP
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - ESPEP Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx- XXXXX
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – ESPEP
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente Xxxxxxxx de Lima Xxxxxx Xxxxx – ESPEP
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - ESPEP Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx- XXXXX
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – ESPEP
Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PBSAÚDE
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
– PB SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta no Edital de Homo- logação do Concurso Público nº 001/2021, veiculado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 10/02/2022 e a RELAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS QUE PEDIRAM RECLASSIFICAÇÃO ATÉ O
13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO, veiculado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 28/12/2022 , RESOLVE: Convocar os candidatos RECLASSIFICADOS no Concurso Público da Fundação Parai- bana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), abaixo relacionados, obedecida a ordem de classificação final por emprego, para apresentarem a documentação necessária para a contratação contida no checklist de admissão, de forma eletrônica, por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.xxx/Xxxxxxxxxxxxxxx-XXXXXXX, no prazo das 8h e 00 min do dia 16/02/2023 até às 23h e 59 min do 24/02/2023.
João Pessoa, 16 de Fevereiro de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB
SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta no Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 001/2022, veiculado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 18/06/2022, RESOLVE: Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), abaixo relacionados, obedecida a ordem de classificação final por emprego, para apresentarem a documentação necessária para a contratação contida no checklist de admissão, de forma eletrônica, por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxXxxxxxxx-XXXXXXX , no prazo das 8h e 00 min do dia 16/02/2023 até às 23h e 59 min do 24/02/2023.
INSCRIÇÃO | NOME | CARGO | CLASS-AMPLA-CONCORRÊNCIA |
PBS02.0461 | LUCINÉIA SALES DE OLIVEIRA | Auxiliar de Farmácia | 00051 |
PBS02.0079 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | Estoquista | 00010 |
João Pessoa, 16 de Fevereiro 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
INSCRIÇÃO | NOME | CARGO | CLASS-AMPLA-CONCORRÊNCIA | CLASS PCD |
1830511 | XXXXXX APARECIDA DE ARRUDA | Técnico em Radiologia | 00075 | |
1898027 | XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX FILHO | Técnico em Radiologia | 00076 | |
1214217 | XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX | Técnico em Radiologia | 00077 | |
3044823 | XXXXXX XXXX XX XXX XXXXXX | Técnico em Radiologia | 00078 | |
1857789 | MORISE DE XXXXXX XXXXXXXXX | Técnico em Radiologia | 00079 | |
1243217 | XXXXXXX XXXXXXX ESPIRITO SANTO | Técnico em Radiologia | 00080 | |
1830406 | XXXXXXX XX XXXXX MARQUES | Técnico em Radiologia | 00337 | 00009 |
2513773 | NAYARA XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Técnico em Segurança do Trabalho | 00005 | |
1331680 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX | Técnico em Segurança do Trabalho | 00006 | |
1542460 | XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX DE BRITO | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00200 | |
1752600 | ACIDILENE SANTANA DE SOUSA | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00201 | |
1319086 | XXXXXXX XXXXXXX DE LIMA | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00202 | |
1323520 | XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX FARIAS | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00203 | |
1436503 | EDLEUZA XXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00204 | |
1804294 | XXXXX XXXXX XXXXXXX DE SANTANA | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00205 | |
1516914 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00206 | |
1306260 | LETANIA HIPOLITO DA SILVA | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00207 | |
1767240 | XXXXXXX XXXXX XXXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00208 | |
1395920 | XXXXXXX XXXXXXXX SUDERIO | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00209 | |
1822748 | XXX XXXXX XXX XXXXXX CANUTO | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00210 | |
1556541 | XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00211 | |
1500813 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00212 | |
1698451 | VANECA XXXXXXX XX XXXXXX FLORENCIO | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00213 | |
1551396 | XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto | 00214 | |
1788990 | XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX | Enfermeiro | 00144 | |
1772333 | XXXXXXXX XXX XXXXXX NASCIMENTO | Enfermeiro | 00145 | |
1917030 | XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX | Enfermeiro | 00146 | |
1650637 | SANNY COSTA RODRIGUES | Enfermeiro | 00147 | |
2537893 | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX | Enfermeiro | 00148 | |
1893386 | XXXX XXXXXXXXX XXXXX LIRA | Técnico de Enfermagem | 00359 | |
1850571 | XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem | 00360 | |
1871030 | XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem | 00361 | |
1624890 | XXXXXX XXXXX XXXXX DANTAS | Técnico de Enfermagem | 00362 | |
1658352 | XXXXX XXXX XXXXXXX DO AMARAL MORAIS | Técnico de Enfermagem | 00363 | |
1769472 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DANTAS | Técnico de Enfermagem | 00364 | |
1823299 | XXXXXX XXXXXXX DE MENEZES | Técnico de Enfermagem | 00365 | |
1880578 | DEIVIDEM DE LISBOA HOLANDA | Técnico de Enfermagem | 00366 | |
1571893 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX | Técnico de Enfermagem | 00367 |
– PB SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta no Edital de Homo- logação do Concurso Público nº 001/2021, veiculado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 10/02/2022, Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), abaixo relacionados, obedecida a ordem de classificação final por emprego, para apresentarem a documentação necessária para a contratação contida no checklist de admissão, de forma eletrônica, por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxXxxxxxx-XXXXXXX, no prazo das 8h e 00 min do dia 16/02/2023 até às 23h e 59 min do 24/02/2023. RESOLVE:
INSCRIÇÃO | NOME | CARGO | POSIÇÃO DA RECLASSIFI- CAÇÃO | CLASS PCD (APÓS A RECLASSIFI- CAÇÃO) | CLASS PCD (ANTES RECLASSIFICAÇÃO) | CLASS-AMPLA- -CONCORRÊN- CIA (ANTES DA RECLASSIFI- CAÇÃO |
1501810 | XXXXX XXXXXX FALCAO | Auxiliar de Farmácia | 00001 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00001 |
1865030 | XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX DE LUNA | Auxiliar de Farmácia | 00002 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00002 |
1856910 | XXXX XXXXXX XXXXX NETO | Auxiliar de Farmácia | 00003 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00006 |
1738011 | XXXX XXXXXX DE FRANCA | Auxiliar de Farmácia | 00004 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00019 |
1349775 | XXXXX XXXXX DO NASCIMENTO | Auxiliar de Farmácia | 00005 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00024 |
1921401 | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | Enfermeiro Intensivista Adulto | 00001 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00017 |
1697064 | XXXXXXX XXXXXXXXX NETA | Enfermeiro Intensivista Adulto | 00002 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00042 |
1343882 | XXXXXXX XXXXX DE AGUIAR MIRANDA | Técnico de Enfermagem em Centro Cirúrgico | 00001 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00005 |
1847520 | MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAULINO | Técnico de Enfermagem em Centro Cirúrgico | 00002 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00023 |
1807811 | XXXXX XXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem em Centro Cirúrgico | 00003 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00028 |
2877058 | DEBORA DE XXXXX XXXXXX XX XXXXX | Técnico de Enfermagem em Centro Cirúrgico | 00004 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00052 |
2633833 | XXXXX XXXXXXX DANTAS DOS SANTOS | Técnico de Enfermagem em Centro Cirúrgico | 00005 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00067 |
3024059 | XXXXXX KILDES DE ARAUJO | Técnico em Informática | 00002 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 00011 |
8
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
1940856 | XXXXX XXXXXX LIMA | Técnico de Enfermagem | 00368 | |
1907271 | XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX JUNIOR | Auxiliar Administrativo | 00094 | |
1783386 | XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX | Auxiliar Administrativo | 00095 | |
1607340 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX | Auxiliar Administrativo | 00096 | |
1427334 | XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX | Auxiliar Administrativo | 00097 | |
1789562 | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | Auxiliar Administrativo | 00098 | |
1542850 | XXXXX XXXXXXXXXX DE ARAUJO | Auxiliar Administrativo | 00099 | |
1225901 | XXXX XXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS | Auxiliar Administrativo | 00100 | |
1436481 | XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Xxxxxxxx | 00060 | |
1883259 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | Assistente Administrativo | 00237 | |
1459686 | XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | Assistente Administrativo | 00238 | |
1421859 | XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX | Assistente Administrativo | 00239 | |
1749099 | XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | Assistente Administrativo | 00240 | |
1911813 | XXXXX XXXXXX XX XXXXX | Assistente Administrativo | 00241 | |
1810049 | RODRIGGO XXXXXXX XXXXXX XXXXX | Assistente Administrativo | 00242 | |
3026310 | XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX | Assistente Administrativo | 00243 | |
1944991 | XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | Assistente Administrativo | 00244 | |
1317075 | XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | Assistente Administrativo | 00245 | |
2985209 | XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX | Xxxxxxxxxxxxxx | 00089 | |
1482777 | ALEXSANDRO ALCANTARA DE MACEDO | Fisioterapeuta | 00090 | |
1354027 | XXXXX XXXXXX XX XXXXX | Assistente Social | 00032 | |
2297680 | XXXXXXX XX XXXXXXXX LIMA JUNIOR | Contador | 00012 | |
1520997 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | Motorista Administrativo | 00010 | |
1386964 | XXXXXXX XXXXXXX FILHO | Motorista Administrativo | 00011 | |
1411039 | XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX LUNA | Farmacêutico | 00048 | |
1257668 | XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX NETO | Farmacêutico | 00049 | |
1632264 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX DANTAS | Farmacêutico | 00050 | |
1490877 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX | Farmacêutico | 00051 |
Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
EDITAL E AVISO
João Pessoa, 16 de Fevereiro de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
Diretor Superintendente
Secretaria de Estado da Fazenda
EDITAL E AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO ORÇAMENTO 2023
FONTES 500 540 541 542 543
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATA
EXTRATO DO EDITAL Nº 010/2023–CODATA RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA DE TÍTULOS
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATA, tornam público o Resultado Preliminar de Provas de Títulos para os cargos de Nível Superior do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro Permanente desta Companhia, EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022
– CODATA, conforme documentos disponíveis na íntegra no site da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx) e no site do Instituto de Desenvolvimento Edu- cacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN (xxx.xxxxxx.xxx.xx).
João Pessoa/PB, 16 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - PRESIDENTE DA COMISSÃO XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX - MEMBRO DA COMISSÃO HELDER XXXXXX XX XXXXX - MEMBRO DA COMISSÃO
XXXX XXXXXX XX XXXXX - MEMBRO DA COMISSÃO XXXXXX XXXXXX XX XXXXX – MEMBRO DA COMISSÃO
XXXXX DAS GRAÇAS A.T. XX XXXXX - MEMBRO DA COMISSÃO XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - MEMBRO DA COMISSÃO
Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Avaliação de Patrocínio para Campanhas Educativas, designada por meio da portaria número 035/2023/DS, o Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXX, matricula 1401-9, e os membros XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matricula 1657-2 e XXXXXXX XXXXXXXXX
XXXXXXXX XXXX, matricula 2003-6, após análise dos recursos apresentados a presente Comissão torna público o resultado final da fase de recurso das inscrições :
Entidades Habilitadas Futebol Masculino:
• Sociedade Esportiva Queimadense, CNPJ 07.290.098/0001-08; Entidades Inabilitadas Futebol Masculino:
• Treze Futebol Clube, CNPJ 08.858.508/0001-37;
• Nacional Atlético Clube, CNPJ 08.880.775/0001-00.
XXX | XXX | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL | ||
Assembléia Legislativa | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 31.618.191 | 379.418.290 |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Tribunal de Contas do Estado | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 14.756.677 | 177.080.128 |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Justiça Comum | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 68.961.794 | 827.541.526 |
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Ministério Público | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 26.664.789 | 319.977.472 |
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Defensoria Pública do Estado da Paraíba - DPPB | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 8.415.477 | 100.985.728 |
Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer − SEJEL | 764.086 | 827.719 | 619.078 | 787.687 | 799.591 | 765.669 | 689.683 | 728.754 | 632.347 | 687.290 | 762.130 | 867.661 | 8.931.694 |
Secretaria de Estado da Representação Institucional − SERI | 173.068 | 187.481 | 140.223 | 178.414 | 181.110 | 173.426 | 156.216 | 165.065 | 143.229 | 155.673 | 172.625 | 196.528 | 2.023.059 |
Casa Civil do Governador − GC | 2.074.431 | 2.247.191 | 1.680.748 | 2.138.506 | 2.170.824 | 2.078.728 | 1.872.435 | 1.978.508 | 1.716.772 | 1.865.936 | 2.069.120 | 2.355.629 | 24.248.829 |
Gabinete do Vice−Governador − GVG | 122.776 | 133.001 | 99.476 | 126.568 | 128.481 | 123.030 | 110.821 | 117.099 | 101.608 | 110.436 | 122.461 | 139.419 | 1.435.174 |
Casa Militar − CM | 2.184.667 | 2.366.609 | 1.770.064 | 2.252.148 | 2.286.184 | 2.189.194 | 1.971.938 | 2.083.648 | 1.808.003 | 1.965.093 | 2.179.075 | 2.480.809 | 25.537.431 |
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana − SEMDH | 358.221 | 388.054 | 290.238 | 369.286 | 374.867 | 358.963 | 323.339 | 341.657 | 296.459 | 322.217 | 357.304 | 406.779 | 4.187.384 |
Controladoria Geral do Estado − CGE | 1.621.847 | 1.756.916 | 1.314.055 | 1.671.943 | 1.697.211 | 1.625.207 | 1.463.921 | 1.546.852 | 1.342.220 | 1.458.840 | 1.617.696 | 1.841.695 | 18.958.404 |
Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal − SEDAM | 128.295 | 138.979 | 103.947 | 132.258 | 134.256 | 128.561 | 115.802 | 122.362 | 106.175 | 115.400 | 127.966 | 145.686 | 1.499.688 |
Procuradoria Geral do Estado − PGE | 2.865.037 | 3.103.640 | 2.321.314 | 2.953.533 | 2.998.168 | 2.870.973 | 2.586.056 | 2.732.557 | 2.371.068 | 2.577.081 | 2.857.703 | 3.253.405 | 33.490.534 |
Polícia Militar do Estado - PM/PB | 81.638.877 | 88.437.854 | 66.145.549 | 84.160.553 | 85.432.444 | 81.808.016 | 73.689.368 | 77.863.872 | 67.563.297 | 73.433.601 | 81.429.900 | 92.705.381 | 954.308.710 |
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi−Árido − SEAFDS | 2.066.418 | 2.238.512 | 1.674.256 | 2.130.246 | 2.162.440 | 2.070.700 | 1.865.203 | 1.970.867 | 1.710.142 | 1.858.729 | 2.061.129 | 2.346.530 | 24.155.173 |
Secretaria de Estado da Articulação Política − SEAP | 94.108 | 101.945 | 76.248 | 97.015 | 98.481 | 94.303 | 84.944 | 89.756 | 77.882 | 84.649 | 93.867 | 106.864 | 1.100.062 |
Secreataria de Estado da Administração − SEAD | 2.841.548 | 3.078.195 | 2.302.282 | 2.929.318 | 2.973.588 | 2.847.435 | 2.564.855 | 2.710.154 | 2.351.629 | 2.555.952 | 2.834.274 | 3.226.732 | 33.215.960 |
Secretaria de Estado da Fazenda − SEFAZ | 26.807.052 | 29.039.574 | 21.719.642 | 27.635.073 | 28.052.713 | 26.862.591 | 24.196.741 | 25.567.487 | 22.185.176 | 24.112.757 | 26.738.432 | 30.440.865 | 313.358.102 |
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico − SETDE | 1.033.021 | 1.119.052 | 836.975 | 1.064.929 | 1.081.023 | 1.035.161 | 932.431 | 985.254 | 854.915 | 929.195 | 1.030.376 | 1.173.051 | 12.075.383 |
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia − SEECT | 148.237.364 | 160.582.737 | 120.105.054 | 152.816.146 | 155.125.606 | 148.544.481 | 133.802.889 | 141.382.825 122.679.359 | 133.338.476 | 147.857.909 | 168.331.581 | 1.732.804.429 | |
Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba − CBMP | 14.390.739 | 15.589.215 | 11.659.681 | 14.835.242 | 15.059.442 | 14.420.553 | 12.989.454 | 13.725.307 | 11.909.592 | 12.944.369 | 14.353.902 | 16.341.466 | 168.218.963 |
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária − SEAP | 20.668.853 | 22.390.179 | 16.746.343 | 21.307.277 | 21.629.286 | 20.711.675 | 18.656.243 | 19.713.120 | 17.105.280 | 18.591.489 | 20.615.946 | 23.470.606 | 241.606.297 |
Secretaria de Estado da Saúde − SES | 120.185.865 | 130.195.078 | 97.377.135 | 123.898.187 | 125.770.620 | 120.434.865 | 108.482.879 | 114.628.436 | 99.464.295 | 108.106.348 | 119.878.216 | 136.477.580 | 1.404.899.502 |
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social − SESDS | 35.646.324 | 38.614.990 | 28.881.407 | 36.747.374 | 37.302.725 | 35.720.176 | 32.175.296 | 33.998.028 | 29.500.445 | 32.063.620 | 35.555.077 | 40.478.338 | 416.683.799 |
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano − SEDH | 15.589.108 | 16.887.386 | 12.630.625 | 16.070.627 | 16.313.497 | 15.621.405 | 14.071.133 | 14.868.263 | 12.901.347 | 14.022.294 | 15.549.203 | 17.702.279 | 182.227.165 |
Projeto Cooperar − PC | 5.237.698 | 5.673.900 | 4.243.694 | 5.399.481 | 5.481.082 | 5.248.550 | 4.727.682 | 4.995.506 | 4.334.653 | 4.711.273 | 5.224.291 | 5.947.691 | 61.225.500 |
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional − SECOM | 2.986.542 | 3.235.265 | 2.419.760 | 3.078.791 | 3.125.320 | 2.992.729 | 2.695.730 | 2.848.443 | 2.471.624 | 2.686.374 | 2.978.897 | 3.391.381 | 34.910.855 |
Encargos Gerais da Secretaria de Estado da Administração | 16.098.022 | 17.438.684 | 13.042.959 | 16.595.261 | 16.846.060 | 16.131.374 | 14.530.493 | 15.353.645 | 13.322.519 | 14.480.059 | 16.056.815 | 18.280.179 | 188.176.070 |
Encargos Gerais da Secretaria de Estado da Fazenda | 72.904.692 | 78.976.276 | 59.068.927 | 75.156.585 | 76.292.402 | 73.055.735 | 65.805.666 | 69.533.558 | 60.334.997 | 65.577.262 | 72.718.072 | 82.787.239 | 852.211.409 |
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente − SEIRMA | 20.995.899 | 22.744.460 | 17.011.322 | 21.644.424 | 21.971.529 | 21.039.398 | 18.951.443 | 20.025.042 | 17.375.939 | 18.885.664 | 20.942.154 | 23.841.984 | 245.429.257 |
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca − SEDAP | 4.870.791 | 5.276.436 | 3.946.418 | 5.021.241 | 5.097.125 | 4.880.882 | 4.396.502 | 4.645.564 | 4.031.005 | 4.381.243 | 4.858.323 | 5.531.048 | 56.936.580 |
Secretaria de Estado da Cultura − SEC | 954.825 | 1.034.344 | 773.619 | 984.317 | 999.193 | 956.803 | 861.850 | 910.673 | 790.201 | 858.858 | 952.381 | 1.084.255 | 11.161.318 |
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão − SEPLAG | 1.087.008 | 1.177.536 | 880.717 | 1.120.584 | 1.137.519 | 1.089.260 | 981.162 | 1.036.745 | 899.594 | 977.756 | 1.084.226 | 1.234.357 | 12.706.465 |
Polícia Civil do Estado da Paraíba − PC | 882.337 | 955.819 | 714.888 | 909.591 | 923.337 | 884.165 | 796.420 | 841.538 | 730.211 | 793.656 | 880.079 | 1.001.942 | 10.313.983 |
Paraíba Previdência − PBPREV (Inativos e Pensionistas) | 184.359.051 | 199.712.678 | 149.371.610 | 190.053.565 | 192.925.783 | 184.741.004 | 166.407.260 | 175.834.235 | 152.573.208 | 165.829.681 | 183.887.132 | 209.349.719 | 2.155.044.925 |
Agência de Regulação do Estado da Paraíba − ARPB | 147.079 | 159.328 | 119.167 | 151.622 | 153.914 | 147.384 | 132.758 | 140.278 | 121.721 | 132.297 | 146.703 | 167.017 | 1.719.267 |
Proteção e Defesaa dos Diretos do Consumidor do Estado da Paraíba − PROCON-PB | 122.672 | 132.888 | 99.391 | 126.461 | 128.372 | 122.926 | 110.727 | 116.999 | 101.522 | 110.342 | 122.358 | 139.300 | 1.433.958 |
Instituto Hospitalar General Xxxxx Xxxxxxx − IHGER | 931.725 | 1.009.321 | 754.904 | 960.505 | 975.021 | 933.656 | 841.000 | 888.642 | 771.084 | 838.081 | 929.340 | 1.058.025 | 10.891.302 |
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba − CINEP | 1.003.768 | 1.087.363 | 813.274 | 1.034.773 | 1.050.411 | 1.005.848 | 906.027 | 957.354 | 830.706 | 902.883 | 1.001.199 | 1.139.833 | 11.733.439 |
Empresa Paraibana de Turismo − PB-TUR | 369.631 | 400.414 | 299.483 | 381.048 | 386.807 | 370.396 | 333.638 | 352.539 | 305.902 | 332.480 | 368.685 | 419.736 | 4.320.757 |
Loteria do Estado da Paraíba − LOTEP | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 49.193 | 590.318 |
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba − IMEQ/PB | 264.901 | 286.962 | 214.629 | 273.083 | 277.210 | 265.450 | 239.107 | 252.652 | 219.229 | 238.277 | 264.223 | 300.810 | 3.096.533 |
PB/TUR Hotéis S/A | 17.275 | 18.713 | 13.996 | 17.808 | 18.077 | 17.311 | 15.593 | 16.476 | 14.296 | 15.539 | 17.231 | 19.616 | 201.931 |
Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba − FUNESC | 816.542 | 884.545 | 661.580 | 841.764 | 854.485 | 818.234 | 737.032 | 778.785 | 675.760 | 734.474 | 814.452 | 927.228 | 9.544.882 |
Universidade Estadual da Paraíba − UEPB | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 27.951.760 | 335.421.119 |
Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência − FUNAD | 460.863 | 499.244 | 373.401 | 475.098 | 482.278 | 461.818 | 415.987 | 439.553 | 381.404 | 414.543 | 459.683 | 523.335 | 5.387.209 |
Xxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx − FAPESQ | 223.792 | 242.430 | 181.321 | 230.705 | 234.191 | 224.256 | 202.000 | 213.444 | 185.207 | 201.299 | 223.219 | 254.128 | 2.615.992 |
Laboratório Industrial Farmaceutico da Paraíba S/A − LIFESA | 80.059 | 86.727 | 64.866 | 82.532 | 83.780 | 80.225 | 72.264 | 76.357 | 66.256 | 72.013 | 79.854 | 90.912 | 935.845 |
Agencia Estadual de Vigilância Sanitária− AGEVISA | 154.527 | 167.397 | 125.201 | 159.300 | 161.708 | 154.848 | 139.480 | 147.382 | 127.885 | 138.996 | 154.132 | 175.474 | 1.806.331 |
Instituto de Assistência à Saúde do Servidor − IASS | 2.568.395 | 2.782.293 | 2.080.968 | 2.647.728 | 2.687.742 | 2.573.716 | 2.318.299 | 2.449.631 | 2.125.571 | 2.310.253 | 2.561.820 | 2.916.552 | 30.022.966 |
Fundação de Desenv. da Criança e do Adolescente “Xxxxx xx Xxxxxxx“ − FUNDAC | 3.535.594 | 3.830.042 | 2.864.613 | 3.644.802 | 3.699.884 | 3.542.919 | 3.191.318 | 3.372.107 | 2.926.012 | 3.180.242 | 3.526.543 | 4.014.859 | 41.328.934 |
Departamento de Estradas de Rodagem − DER | 14.103.528 | 15.278.085 | 11.426.977 | 14.539.160 | 14.758.886 | 14.132.747 | 12.730.210 | 13.451.377 | 11.671.900 | 12.686.025 | 14.067.426 | 16.015.322 | 164.861.643 |
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado − SUPLAN | 6.702.252 | 7.260.423 | 5.430.307 | 6.909.273 | 7.013.690 | 6.716.138 | 6.049.627 | 6.392.338 | 5.546.699 | 6.028.629 | 6.685.096 | 7.610.772 | 78.345.243 |
Companhia Estadual de Habitação Popular − CEHAP | 2.514.331 | 2.723.727 | 2.037.164 | 2.591.994 | 2.631.166 | 2.519.540 | 2.269.500 | 2.398.068 | 2.080.828 | 2.261.623 | 2.507.895 | 2.855.159 | 29.390.996 |
Superintendência de Administração do Meio Ambiente − SUDEMA | 523.940 | 567.574 | 424.507 | 540.123 | 548.286 | 525.025 | 472.922 | 499.713 | 433.606 | 471.280 | 522.599 | 594.962 | 6.124.538 |
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba − AESA | 272.023 | 294.677 | 220.399 | 280.425 | 284.663 | 272.586 | 245.535 | 259.444 | 225.123 | 244.683 | 271.327 | 308.897 | 3.179.781 |
Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária − EMPAER | 11.792.512 | 12.774.606 | 9.554.543 | 12.156.761 | 12.340.483 | 11.816.944 | 10.644.227 | 11.247.223 | 9.759.333 | 10.607.283 | 11.762.326 | 13.391.038 | 137.847.280 |
Fundação Casa de Xxxx Xxxxxxx − FCJA | 197.708 | 214.174 | 160.187 | 203.815 | 206.895 | 198.118 | 178.457 | 188.566 | 163.621 | 177.837 | 197.202 | 224.508 | 2.311.088 |
Fundação Xxxxxx Xxxxxx − FUNES | 53.850 | 58.334 | 43.630 | 55.513 | 56.352 | 53.961 | 48.606 | 51.360 | 44.565 | 48.437 | 53.712 | 61.149 | 629.471 |
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico do Estado da Paraíba − IPHAEP | 51.594 | 55.891 | 41.802 | 53.188 | 53.991 | 51.701 | 46.570 | 49.208 | 42.698 | 46.408 | 51.462 | 58.588 | 603.101 |
Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos − CIRA | 116.345 | 126.034 | 94.265 | 119.938 | 121.751 | 116.586 | 105.016 | 110.965 | 96.285 | 104.651 | 116.047 | 132.116 | 1.360.000 |
Fudo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos − FEDRH | 29.086 | 31.509 | 23.566 | 29.985 | 30.438 | 29.146 | 26.254 | 27.741 | 24.071 | 26.163 | 29.012 | 33.029 | 340.000 |
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária − FADAT | 862.006 | 933.795 | 698.416 | 888.632 | 902.061 | 863.792 | 778.069 | 822.147 | 713.385 | 775.368 | 859.799 | 978.855 | 10.076.325 |
Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa | 39.994 | 43.324 | 32.404 | 41.229 | 41.852 | 40.076 | 36.099 | 38.144 | 33.098 | 35.974 | 39.891 | 45.415 | 467.500 |
Xxxxx XxxxxxxXXXXX | 27.075 | 29.330 | 21.937 | 27.912 | 28.333 | 27.131 | 24.439 | 25.823 | 22.407 | 24.354 | 27.006 | 30.745 | 316.493 |
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros − FUNESBOM | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − |
Fundo Especial de Segurança Pública − FESP | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − | − |
Fundo Estadual da Criança e Adolescente | 79.987 | 86.648 | 64.807 | 82.458 | 83.704 | 80.153 | 72.198 | 76.288 | 66.196 | 71.948 | 79.782 | 90.830 | 935.000 |
Fundo Estadual de Assistência Social − FEAS | 1.330.076 | 1.440.846 | 1.077.656 | 1.371.159 | 1.391.881 | 1.332.831 | 1.200.561 | 1.268.573 | 1.100.754 | 1.196.394 | 1.326.671 | 1.510.373 | 15.547.775 |
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx | 000.000 | 322.962 | 241.554 | 307.342 | 311.987 | 298.751 | 269.103 | 284.348 | 246.732 | 268.169 | 297.370 | 338.547 | 3.485.000 |
Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba − FUNDAGRO | 1.391.946 | 1.507.869 | 1.127.784 | 1.434.941 | 1.456.626 | 1.394.830 | 1.256.407 | 1.327.582 | 1.151.957 | 1.252.046 | 1.388.383 | 1.580.630 | 16.271.000 |
Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos − FIC | 94.107 | 101.944 | 76.247 | 97.013 | 98.480 | 94.302 | 84.943 | 89.755 | 77.881 | 84.648 | 93.866 | 106.863 | 1.100.050 |
Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba − FDE | 1.502.580 | 1.627.717 | 1.217.422 | 1.548.992 | 1.572.401 | 1.505.693 | 1.356.268 | 1.433.100 | 1.243.516 | 1.351.560 | 1.498.734 | 1.706.261 | 17.564.244 |
RESERVA DE CONTINGȆNCIA | 474.434 | 513.946 | 384.397 | 489.089 | 496.480 | 475.417 | 428.237 | 452.496 | 392.636 | 426.750 | 473.220 | 538.746 | 5.545.848 |
João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXX
Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS
LEI 2015 - DESPESA DUODÉCIMO (FTs 100,101,103,110 e 112).XLS
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretaria de Estado da Fazenda
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Avaliação de Patrocínio para Campanhas Educativas, designada por meio da portaria número 035/2023/DS, o Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXX, matricula 1401-9, e os membros XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matricula 1657-2 e XXXXXXX XXXXXXXXX
XXXXXXXX XXXX, matricula 2003-6, após análise dos recursos apresentados a presente Comissão torna público o resultado final da fase de inscrições :
Entidades Habilitadas Futebol Masculino:
• Botafogo Futebol Clube, CNPJ 08.951.311/0001-48;
• Sousa Esporte Clube, CNPJ 12.723.573/0001-22;
• São Paulo Crystal Futebol Clube, CNPJ, 19.842.588/0001-59;
• Sociedade Esportiva Queimadense, CNPJ 07.290.098/0001-08; Entidades Habilitadas Futebol Feminino:
• Associação Esportiva VF4, CNPJ 29.753.151/0001-00;
• Botafogo Futebol Clube, CNPJ 08.951.311/0001-48; Entidades Inabilitadas Futebol Masculino:
• Treze Futebol Clube, CNPJ 08.858.508/0001-37;
• Centro Sportivo Paraibano – CSP-SAF, CNPJ 01.848.293/0001-24;
• Nacional Atlético Clube, CNPJ 08.880.775/0001-00.
João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXX
Presidente
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
9
Secretaria de Estado da Administração
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022- UASG 925302 PROCESSO Nº 26.201.027516.2022
Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE SWITCHS, destinado ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARA-
ÍBA-DETRAN, com abertura agendada para o dia 17/02/2023 às 09h00, fica ADIADO até ulterior delibe- ração, conforme Ofício n° DTR-OFI-2023/00142. Para mais informações, acompanhar o certame através dos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. CADASTRO CGE Nº 00-00000-0
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Gerente Executivo de Licitação
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
LICITAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 016/2023 REGISTRO Nº 00-00000-0
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. OTÁVIA SILVEIRA, EM MOGEIRO – PB
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: xxx.xxxxxx@xxxxx. com. Entrega das Propostas: 21 de março de 2023, às 09h.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023
Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 054/2022
REGISTRO Nº 00-00000-0
Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação – (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AP ENGENHARIA LTDA.; ARKETON ENGENHARIA LTDA.; CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI – EPP; ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. – EPP; ENGPAC – EN- GENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; e SALINAS EMPREENDI- MENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA. pelo
descumprimento do subitem 10.4.1, alínea “c”; CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea “c”; CONSTRUTORA ÉPICA EIRELI – ME pelo descum- primento do subitem 10.4.1, alínea “c”; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea “c”; SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EPP pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea “c”; e NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. pelo descumprimento dos subitens 10.3.1, alíneas “e” e “e.1”, e 10.4.1, alínea “c”. Fica desde já marcada para o dia 01/03/2023, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023
Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 055/2022 REGISTRO 00-00000-0
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de habilitação para a licitação acima referenciada.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL
EXTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0043/2022
Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
10
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
DO ESTADO DA PARAÍBA
ContratadoSANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP
Valor Original do Contrato 916.928,14 Nº do Aditivo 03
Objeto do aditivo SUPRESSÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 DIAS
Valor do aditivo -12.286,51
Período da Vigência do Contrato 30/5/2022 A 26/3/2023 Data da Assinatura do aditivo 7/2/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 971.391,52
Gestor do Contrato XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX - Xxx.: 7705972
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Fundação Paraíbana de Gestão em Saúde
LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00845
DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES (ART. 37, II DO REGULAMENTO PRÓPRIO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ELETROFISIOLÓ- GICO NO PACIENTE M.L.R.M.L.*, DE MODO AATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0055/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVUL- GA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa FRANCA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.426.625/0001-03, no valor total de: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
*dados anonimizados.
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00453
SELEÇÃO DE FORNECEDORES n° 044/2022
(art. 36, IV do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS CARDIO- VASCULARES - ADULTO, PEDIATRIA E NEONATAL.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0050/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DI- VULGA o resultado da seleção de fornecedores em favor da empresa: XXXXXXXXXX & SIERDOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, no valor total de R$ 27.362,76 (Vinte e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ante o exposto, com fundamento no art. 38, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00961 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLA DE FIBRINA – CONSUMO DE 90 DIAS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0036/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa MEDICAL
VENETUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.302.865/0001-54, no valor total R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Ante o exposto, com funda- mento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/01004 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR HOLTER, MARCA CARDIOS, MODELO CARIOLIGTH, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDA- ÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0045/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DI- VULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.961.258/0001-95, no valor total de: R$ 13.398,00 (treze mil, trezentos e noventa e oito reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00972 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO PARAAQUISIÇÃO DE PLACAS COM ADESIVOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A HEMODINÂMICA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTA- DO JANDUHY CARNEIRO - PATOS - PB., DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0043/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMO- LOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor das empresas: TULIO HOSTILIO DE MORAIS BEZERRA JUNIOR 09744011459, inscrita no CNPJ sob o nº
22.214.108/0001-10, no valor total R$ 800,00 (oitocentos reais); S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.570.283/0001-94,
no valor total R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) e GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.953.788/0001-75, no valor total R$ 506,00 (quinhentos e seis reais). Perfazendo em sua totalidade o valor total R$ 2.356,00 (Dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS ficam convocadas as empresas acima men- cionadas para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/01030 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICOS PARA O SETOR DE HEMODINÂMICA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO XXXXXXX XXXXXX- RO. PATOS / PB - CABO DE REDE CAT6 NEXANS ESSENTIAL, CONECTOR KEYSTONE CAT6 RJ45 SOHOPLUS FURUKAWA E CONECTOR MACHO CAT6 RJ45 GIGALAN FURUKAWA, DE MODO AATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0039/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa FOXYS CON- SULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.984.648/0001-
97, no valor total de R$ 3.809,50 (Três Mil e Oitocentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00907 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, XIV do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NEUROLÓGICO NO PACIENTE C.G.C.C.*, DE MODO AATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0056/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa MEDICICOR COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.068.375/0003-80, no valor total de: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
*dados anonimizados.
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/01048 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 23- 00160-6
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NEUROLÓGICO NA PACIENTE M.T.A.*, DE MODO AATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0042/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa PROMED MA- TERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.315/0001-11, no valor total de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
*dados anonimizados
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2023/00002 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ELETROFISIO- LÓGICO NA PACIENTE O.S.*, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0040/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa R S DOS SANTOS COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.103/0001-50, no valor total de: R$ 7.933,56 (sete mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
XXXX, DE MODO A ATENDER S NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0029/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA, por motivo de convocação de 2º colocado no procedimento, considerando a DESCLAS- SIFICAÇÃO da empresa QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor das empresas:
ALIANÇA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.368.399/0001-38, no valor total de: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais) e ACERMED IMPORTADORA E DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.731.403/0001-18, no valor total de: R$ 223.300,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos reais). Perfazendo o total de R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS ficam convocadas as empresas acima mencionadas para a assi- natura do contrato.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2023/00006 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ELETROFISIOLÓ- GICO NA PACIENTE M.L.B.D.*, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0037/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVUL- GA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa FRANCA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.426.625/0001-03, no valor total de: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
*dados anonimizados.
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2023/00073 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME (ORTESES, PRÓTESES E MATE- RIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ELETROFISIOLÓ- GICO NA PACIENTE R.D.S.*, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0043/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVUL- GA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa FRANCA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.426.625/0001-03, no valor total de: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
*dados anonimizados.
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
*dados anonimizados.
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2023/00056 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, XIV do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONTRASTE- CONSUMO PARA 90
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PROCESSO Nº PBS-PRC-2023/00090 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
(art. 37, II do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLA DE FIBRINA – CONSUMO DE 90 DIAS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0039/2023 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa MULT FIX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.052.856/0001-34, no valor total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 09 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Superintendente
Secretaria de Estado da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações contidas nos autos e na adjudicação da Pregoeira, HOMOLOGO a presente licitação, com fulcro no Art. 3º, Inciso VII, do Decreto Estadual nº 24.649/2003 e no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde Matricula nº 189.111-1
Fundação Espaço Cultural da Paraíba
LICITAÇÕES
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SES/PB
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 00.00.00.000 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
LICITAÇÃO BB Nº 939945
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 49 da Lei n° 8.666/93, REVOGO o procedimento ora escolhido por razões de interesse público, acolhendo a justificativa explanada pela Chefia da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde Matricula nº 189.111-1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SES/PB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/04434 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/HC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETI- ZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES (CAJAZEIRAS, PATOS, ITAPORANGA, PIANCO e GUARABIRA) DA HEMORREDE.
ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022/HC, como base nos elementos constantes do processo, correspondente a:
- SECO AMBIENTAL SERVICOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - ME;
- CNPJ nº 33.614.013/0001-00;
- Lote: 01 *(SERVIÇO);
- Valor Total R$ 27.768,41
*Marca
Perfazendo o valor global de R$ 27.768,41 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), classificada pelo critério do menor preço por lote.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx da CPL/Hemocentro-PB Mat. 179.897-0
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações contidas nos autos e na adjudicação da Pregoeira, HOMOLOGO a presente licitação, com fulcro no Art. 3º, Inciso VII, do Decreto Estadual nº 24.649/2003 e no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023.
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde Matricula nº 189.111-1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SES/PB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ROCESSO Nº SES-PRC-2022/04435 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/HC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE AMOSTRAS PARAATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO COORDENADOR DA PARAÍBA E TODA HEMORREDE.
ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022/HC, como base nos elementos constantes do processo, correspondente a:
- ETIQUETAS HEMO LTDA ME;
- CNPJ nº 15.284.881/0001-97;
- Lotes: 01
Perfazendo o valor global de R$ 173.949,50 (cento e setenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), classificada pelo critério do menor preço por lote.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx da CPL/Hemocentro-PB Mat. 179.897-0
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC
R A T I F I C A Ç Ã O
Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação da FUNESC, no Processo nº FEC-
-PRC-2023/00282 – FUNESC – R A T I F I C O a INEXIGIBILIDADE nº. 024/2023, para pagamento
no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da Xxxxxx Xxxxxxxx, XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - 21409762823 (MEI), CNPJ: nº 39.712.645/0001-92, objetivando a contratação do COLETIVO MARACASTELO, referente a apresentação artística a realizar-se no dia 17/02/2023, na cidade de Remígio/PB, no âmbito das atividades culturais desta Fundação.
Publique-se.
João Pessoa – PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX
Presidente da FUNESC Matricula- 800.641-2
Departamento de Estradas de Rodagem
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que a seguinte licitação do tipo Menor Preço. Terá o seguinte calendário de realização:
Modalidade | Data | Hora | Objeto |
CONCORRÊNCIA Nº 34/2022 Registro CGE Nº 00-00000-0 | 20/03/2022 | 10:00 | Obras de Conservação Rotineira( Pavimentação) na Malha Rodoviária Pavimentada do Estado da Paraíba sob jurisdição da Residência Rodoviárias de C. Grande. Valor estimado da obra: R$ 6.523.316,31 Prazo de execução: 720 (setecentos e vinte) dias corridos |
O(s) respectivo(s) Edital(is) deverá(ão) ser(em) solicitado(s) ), como também outras informações., pelo email: xxx@xxx.xx.xxx.xx, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail) e também em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/ sgc/edital.nsf . As reuniões das referidas Licitações, serão presenciais e poderão serem acompanhadas on line através do canal do Youtube DER Paraíba .
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Engº Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que a seguinte licitação do tipo Menor Preço. Terá o seguinte calendário de realização:
Modalidade | Data | Hora | Objeto |
CONCORRÊNCIA Nº 35/2022 Registro CGE Nº 00-00000-0 | 21/03/2022 | 10:00 | Obras de Conservação Rotineira ( Pavimentação) na Malha Rodoviária Pavimentada do Estado da Paraíba sob jurisdição da Residência Rodoviária de Cajazeiras. Valor estimado da obra: R$ 6.582.322,66 Prazo de execução: 720 (setecentos e vinte) dias corridos |
O(s) respectivo(s) Edital(is) deverá(ão) ser(em) solicitado(s) ), como também outras informações., pelo email: xxx@xxx.xx.xxx.xx, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail) e também em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/ sgc/edital.nsf . As reuniões das referidas Licitações, serão presenciais e poderão serem acompanhadas on line através do canal do Youtube DER Paraíba .
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Engº Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que a seguinte licitação do tipo Menor Preço. Terá o seguinte calendário de realização:
Modalidade | Data | Hora | Objeto |
CONCORRÊNCIA Nº 37/2022 Registro CGE Nº 00-00000-0 | 22/03/2022 | 10:00 | Obras de Conservação Rotineira ( Pavimentação) na Malha Rodoviária Pavimentada do Estado da Paraíba sob jurisdição da Residência Rodoviária de Itaporanga Valor estimado da obra: R$ 5.071.386,09 Prazo de execução: 720 (setecentos e vinte) dias corridos |
O(s) respectivo(s) Edital(is) deverá(ão) ser(em) solicitado(s) ), como também outras informações., pelo email: xxx@xxx.xx.xxx.xx, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail) e também em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/ sgc/edital.nsf . As reuniões das referidas Licitações, serão presenciais e poderão serem acompanhadas on line através do canal do Youtube DER Paraíba .
A empresa terá prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após convocação para assinatura do contrato.
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXXX DE ARAÚJO
Diretor Geral Matrícula 99.780-3
Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Engº Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Superintendência da Administração do Meio Ambiente
LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 0048/2022
A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito Pú- blico, CNPJ nº 08.329.849/0001-15, com arrimo nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal e art. 227 da Constituição Estadual, assim como no Decreto Federal 6.514/08, na Lei Estadual nº 6.757/99 e no art. 53 da Lei Federal n° 9.784/99, comunica, com fulcro no Princípio da Autotutela que é conferido à Administração Pública, de poder revogar seus atos na oportunidade e conveniência, e do dever anular, independente de decisão judicial, quando eivados de vício, comunica o CANCELAMENTO da Decla- ração de Dispensa Nº 0048/2022, objeto do Processo Administrativo Sudema nº 2022-000279/TEC/ SSvTc-689. DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
– CNPJ: 09.122.706/0016-87.
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
Registro na CGE Nº 00-00000-0
A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, através do(a) Pregoeiro(a), torna público que no dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), realizará o Pregão Ele- trônico SRP nº 002/2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos de rede para o datacenter e para anova rede local da CODATA. Fone/ fax: (00) 00000-0000 – e-mail: xxx@xxxxxx000.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado nos sites www. xxxxxx.xx.xxx.xx, na aba ACESSO RÁPIDO – Licitações/Editais/e concursos e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br no Banco do Brasil Licitação Nº 984555.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba
João Pessoa, 15 de Fevereiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX
Diretor Superintendente da SUDEMA
Maternidade Frei Damião / Fesep
LICITAÇÃO
MATERNIDADE XXXX XXXXXX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E OMOLOGAÇÃO CADASTRO DA CGE: 00-00000-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0083/2022
Processo Administrativo: SES-PRC-2022/07983Processo eletrônico: 25.203.005277.2022 Objeto (s): AQUISIÇÃO de material de radiologia
De posse dos documentos que compõem o processo administrativo, respaldado pelos pareceresdo Con- trole Interno da Secretaria de Estado da Saúde e da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento ao
EXTRATOS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0139/2019
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ContratadoSANCCOL - SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA
Valor Original do Contrato 30. 588.510,42
Nº do Aditivo 04
Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR NECESSIDADE TÉCNI- CO-ADMINISTRATIVA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRA- TO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM EFEITO, A PARTIR DE 14/02/2022, COM TÉRMINO EM 14/08/2023, CONSOANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2023/02711. ACORDAM OS CONTRATANTES, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 70 DA LEI 13303/16, EM PRORROGAR A GARANTIA, PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA ATÉ O FINAL DO CONTRATO.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 16/8/2019 A 14/8/2023 Data da Assinatura do aditivo 13/2/2023
artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor das empresas, abaixo descritas, para o do objeto em referência, com base no Art. 24,inciso IV, da Lei 8.666/93 e Art. IV da Lei
Federal 13.979/2020 e suas alterações, em consequência, ficam convocados os proponentes para os termos do art. 64, caput, do citado diploma legal.
FORNECEDOR (ES) | CNPJ | VALOR R$ |
LEÃO COMÉRCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA | 33.932.061/0001-46 | R$32,910.00 |
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | 08.674.752/0001-40 | R$10,980.02 |
W XXXXXX XX XXXXX ME (W W ETICO COMERCIO &REPRESENTACOES) | 04.099.366/0001-10 | R$2,380.00 |
MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-ME | 22.465.640/0001-00 | R$1,398.50 |
R$47,668.52 | ||
João Pessoa, 09/02/2023
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Geral Matrícula 170.323-4
LICITAÇÃO
Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Xxxxxxxx Xxxxxx
HOSPITAL ESTADUAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. XXXXXXXX XXXXXX TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Cadastro da CGE nº 00-00000-0
RATIFICO, com base no artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e após Parecer Jurídico da PGE e Relatório de Conformidade da CGE, o Processo nº 25.215.000106.2022 - Dispensa de Licitação nº 0047/2022 cujo objeto é o Serviço de Exames Anatomopatológicos em favor da empresa Instituto de Patologia e Citologia Dr. Ely Chaves Ltda, CNPJ sob nº 09.143.967/0001-05, no valor de R$ 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 30.832.636,93
Gestor do Contrato XXXXXXX XXXXXXX XXXX - Mat.: 02091-5
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0165/2019
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ContratadoSANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA
Valor Original do Contrato 6. 487.976,42
Nº do Aditivo 07
Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM EFEITO, A PARTIR DE 20/02/2023 E TÉRMINO EM 19/08/2023, CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMI- NISTRATIVO CGP-PRC-2023/03242. ACORDAM OS CONTRATANTES, MEDIANTE EXIGÊNCIA CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 70 DA LEI 13.303/16, EM PRORROGAR A GARANTIA PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA ATÉ O FINAL DO CONTRATO.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 20/9/2019 A 19/8/2023 Data da Assinatura do aditivo 15/2/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 6. 672.228,12
Gestor do Contrato XXXXXXX XXXXXXX XXXX - Mat.: 02091-5
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0 Nº do Contrato 0061/2021
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
ContratadoCS BRASIL FROTAS S.A.
Valor Original do Contrato 599.499,60 Nº do Aditivo 04
Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA AD-
14
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
MINISTRATIVA/TÉCNICA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 10/02/2023 E TÉRMINO EM 10/06/2023, CONSOANTE JUSTIFICATIVA IDENTIFICADAATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2023/03737. PARÁGRAFO ÚNICO – A VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTÁ CONDICIO- NADA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO E FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, RESGUARDADO O PRAZO MÍNIMO LEGAL DE 30 DIAS PARA AVISO PRÉVIO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADI- TIVO É DE R$ 199.833,20 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). ACORDAM OS CONTRATANTES, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 70 DA LEI 13303/16, EM PRORROGAR A GARANTIA, PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA ATÉ O FINAL DO CONTRATO.
Valor do aditivo 199.833,20
Classificação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4216.0287.3390.39.501.0.1.0000.14
Período da Vigência do Contrato 9/2/2021 A 10/6/2023 Data da Assinatura do aditivo 9/2/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1. 253.938,36
Gestor do Contrato XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX - Mat.: 14062-7
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Polícia Civil do Estado da Paraíba
EXTRATOS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0004/2023
Contratante POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA ContratadoCOPYLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIO- NAIS LASER COLORIDO PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Valor 42.000,00
Classificação Funcional-Programática 38.101.06.122.5046.4216.0287.3390.40.500.0.1.0000.16
Período da Vigência do Contrato 15/2/2023 A 14/8/2023 Data da Assinatura 10/2/2023
Gestor do Contrato XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxx.: 156.000-0
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX - DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0005/2023
Contratante POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA ContratadoMAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUN- CIONAIS PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Valor 446.400,00
Classificação Funcional-Programática 38.101.06.122.5046.4216.0287.3390.40.500.0.1.0000.16
Período da Vigência do Contrato 15/2/2023 A 14/8/2023 Data da Assinatura 10/2/2023
Gestor do Contrato XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxx.: 156.000-0
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX - DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Xxxxx xx Xxxxxxx”
EXTRATO
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE XXXXX XX XXXXXXX
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0053/2022
Contratante FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE XXXXX XX XXXXXXX
ContratadoLOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
Valor Original do Contrato 98.100,00 Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO N° 53/2022, QUANDO DO PREENCHIMENTO DO VALOR MENSAL/GLOBAL DO MESMO. O VALOR MENSAL É DE R$ 8.175,00 E O GLOBAL DE R$ 98.100,00.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 18/11/2022 A 18/11/2023 Data da Assinatura do aditivo 30/1/2023
Gestor do Contrato XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - Xxx.: 664.556-0
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0030/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ContratadoUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
Objeto CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE AVENÇA A DOAÇÃO DOS BENS MÓ- VEIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 3 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES: 1) MODELO: M.BENZ; TOMB.:1346328; PLACA: SKU2I48; 2) MODELO: VW/NEOBUS; TOMB.: 1386124; PLACA: QFS5H52; 3) MODELO: VW/NEOBUS; TOMB.: 1386127; PLACA: QFS5I12
Valor 0,00
Período da Vigência do Contrato 6/2/2023 A 7/5/2023 Data da Assinatura 6/2/2023
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB
EXTRATO
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0069/2022
Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
ContratadoJOSÉ XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Objeto O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPOR- CIONAR AO ESTUDANTE ACIMA NOMINADO, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.
Valor 9.000,00
Classificação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.759.0.1.0000.07
Período da Vigência do Contrato 1/2/2023 A 1/2/2024 Data da Assinatura 1/2/2023
Gestor do Contrato XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxx.: 1430693
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - SUPERINTENDENTE
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0010/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ContratadoMEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CARDIOVERSOS/ DESFIBRILADOR BIFÁSICO.
Valor 22.887,03
Classificação Funcional-Programática 26.901.06.121.5005.1072.0287.4490.52.713.0.1.0000.0
Período da Vigência do Contrato 13/2/2023 A 13/6/2023 Data da Assinatura 13/2/2023
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Mat.: 5207541
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0 Nº do Contrato 0009/2012
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
ContratadoCOBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor Original do Contrato 8.123.433,74 Nº do Aditivo 11
Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, COM SEU REFLEXO FINANCEIRO DECOR- RENTE DESTE.
Valor do aditivo 1. 068.246,27
Classificação Funcional-Programática 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01
Período da Vigência do Contrato 16/8/2012 A 30/8/2023 Data da Assinatura do aditivo 31/1/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 20. 190.940,65
Gestor do Contrato XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX - Xxx.: 93.600-6
DEUSDETE XXXXXXXX XXXXX - SECRETARIO TITULAR
Companhia Estadual de Habitação Popular
EXTRATO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0005/2023
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ContratadoCONSTRUTORA BRTEC LTDA
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA CAMPINA GRANDE
Valor 852.090,58
Classificação Funcional-Programática 31.204.16.482.5004.4269.0287.4490.51.500.0.1.0000.00
Período da Vigência do Contrato 3/2/2023 A 1/10/2023 Data da Assinatura 3/2/2023
Gestor do Contrato THAIS XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - Xxx.: 900.624-9
XXXXXX XXXXXXX XXXX - PRESIDENTE
Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDODORISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO – Nº 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.901.000104.2021 PROCESSO EMPREENDER Nº EMP-PRC-2023/00001
Nos termos dos elementos constantes do Processo Nº EMP-PRC-2023/00001 e observado o parecer da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - PGE, referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0005/2022, originado da Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2021 oriundo do Processo Administrativo Nº 21.901.000104.2021, RATIFICO o correspondente procedimento, que tem por objeto: a contratação da EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC, tendo em vista a prestação de serviço de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado da Paraíba, para a SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, em favor da empresa EMPRESA PARAIBANA DE COMU-
NICAÇÃO S.A. - EPC, inscrita no CNPJ nº 09.366.790/0001-06, pelo valor total de R$ R$ 176.464,00 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais), para a contratação em referência. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Executivo do Empreendedorismo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ADESÃO AO ACT Nº 3/2018/SPRF-PB PROCESSO: 001.2022.068823
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2018/ SPRF-PB, celebrado entre a União, através da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, o Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB
PARTÍCIPE: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. PARTÍCIPE: Ministério Público do Estado da Paraíba
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX
Procurador-Geral de Justiça
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
Prefeitura Municipal de Campina Grande
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SER- VIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0004-01, valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais), per- fazendo o valor global de valor R$ 76.499,00 (Setenta E Seis Mil Quatrocentos E Noventa E Nove Reais)
Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRAN-
DE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA SETORIAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MELO LEITÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa T4 ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.096.959/0001-51, com proposta no valor de R$ 2.564.311,31 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e trinta e um centavos)
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de março de 2023, TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, PERTENCENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE – PB. O Edital está à disposição na Rua Dr. Xxxx Xxxxx, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande – PB e através dos portais: (xxxxx://xxxxxxxxxxx- xx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx) e (xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/ main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Campina Grande, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16094/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande – Pb. Valor Global: R$ 436.511,18. Prazo Contratual: Até 13/06/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg – Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 – Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setem- bro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 00.000.0000.0000. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15000000. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Porto E Myrtis Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx. Data da Assinatura: 14/02/2023.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161071/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16207/2022/Fms/Sms. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição Soros E Fluidos Para Administração De Medica- mentos Para Atender As Demandas Dos Hospitais No Município De Campina Grande – Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 25/04/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx E Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx. Data da Assinatura: 15/02/2023. XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedra Branca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023
RATIFICO, nos termos do art. 25, inciso III, c/c o “caput” do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE nº 0003/2023, para a contratação da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-02, representante exclusivo da Banda CAL- CINHA PRETA, localizada à XX. Xxxxxxxxxx Xxxx xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx-XX, representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG: 3753119
SSP/PB, cujo objeto é a contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, comemoração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximadamente de 70 MINUTOS, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme constar do respectivo contrato de prestação de serviços.
Pedra Branca-PB, 09 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2020, - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento. Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-02, representante exclusivo da Banda CALCINHA PRETA, localizada à XX. Xxxxxxxxxx Xxxx xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx-XX, representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG: 3753119 SSP/PB, com o valor
global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), cujo objeto é a contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, comemoração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximadamente de 70 MINUTOS.
Pedra Branca-PB, 09 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços jurídicos de acordo com o processo Inexigibilidade nº 0003/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-
02, representante exclusivo da Banda CALCINHA PRETA, localizada à XX. Xxxxxxxxxx Xxxx xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx-XX, representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG: 3753119 SSP/PB.
OBJETO: contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, comemoração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximada- mente de 70 MINUTOS.
valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VIRGENCIA 31/12/2023
lentes e armação. Abertura dia 23/02/2023 às 08:10 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 28/02/2023 às 08:10 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pe- xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e demais informações pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
Xxxxx Xxxxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023
EXTRATOS
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA 0001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e um reais) VIRGENCIA – 31/12/2023
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA 0001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 32.165,50 (trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) VIRGENCIA – 31/12/2023
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 0001/2022.
Número do contrato: 10090/2022-CPL. CONTRATANTE: Município de Pedra Lavrada-PB. CONTRATADO: Elevação Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Construção de uma Creche no Município de Pedra Lavrada.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.106.151,45. NÚMERO DO ADITIVO: 01.
OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo e de valor para execução e conclusão das obras. VALOR DO ADITIVO: R$ 131.765,40
VIGÊNCIA: fica acrescido mais 270 (duzentos e setenta) dias.. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15.02.2023.
VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.237.916,85
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATOS
Pedra Branca-PB, 10 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 006/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTE- TORES DESTINADOS A FROTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES PERTENCENTES A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2022.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00064/2023 - 15.02.23 até
31.12.23 - MCR PNEUS LTDA - R$ 345.000,00.
Objeto: Serviços de funerária.
Vencedora: AGURISMANA XXXXX XXXXX-ME – CNPJ Nº 01.660.147/0001-70, com o valor global de R$ 150.190,00 (cento e cinquenta mil e cento e noventa reais).
RESOLVE: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/02, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2023
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0014/2023, tipo menor desconto por lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento Exames Oftalmológico,
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E CONGÊNERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEI- RAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2022. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00025/2023 - 25.01.23 até 31.12.23 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - R$ 143.829,50.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00063/2023 - 15.02.23 até 31.12.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 405.187,44.
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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Prefeitura Municipal de Caaporã
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DO PREFEITO
GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Fheylaine de Xxxxxx Xxxxxx, Secretária, como Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Assistente Administrativo, para Fiscal dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CON- FORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com
as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar (Gestor) e para fiscalizar (Fiscal) a execução do referido contrato.
Publique-se e cumpra-se.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2022 DESPACHO Nº PE 00004/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: PORFIRIO COR- REIA DE QUEIROZ 09361073400 - CNPJ: 12.519.814/0001-16 - VALOR: R$ 20.115,00 e EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.437.605/0001-66 - VALOR:
R$ 110.260,00. TOTAL: R$ 130.375,00. Publique-se e cumpra-se.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de inter- net, através de rede de estabelecimentos credenciados. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Infor- mações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113–8200. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços ob- jetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3113–8200. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx. br; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113–8200. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Presidenta da Comissão
Prefeitura Municipal de Olho D’Água
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023
A Prefeitura Municipal de Olho D’água -PB, através do pregoeiro, vem tornar público a revogação do procedimento licitatório referente a chamada publica nº 004/2023, que tem como objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de documento de arrecadação municipal (dam), em padrão febraban, conforme olho d´ água – pb. Necessitamos revogar por vicio no edital , quanto a especificação da proposta de preço.
Olho D’agua – PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2023
A Prefeitura Municipal de Olho D’água - PB, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2023, do tipo menor preço por item, com o objeto: aquisição de óleos, filtros, aditivos e graxa para manutenção da frota de veículos pertencente a prefeitura municipal de Olho D’água-PB, cujo abertura será no dia 28.02.2023 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, Centro – Olho D’água-PB. O edital encontra-se nos endereços xxx.xxx.xx.xxx. br e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicação por incorreção.
Olho D’água-PB, 14 de Fevereiro de 2023.
Alaelço Sampaio Leite Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA-PB DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: RATIFICAR, a Dispensa nº 0008/2023, tendo como objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO SOCORRO, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO AOS CORREIOS
DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB, por razões de interesse público, nos termos do art. 24 X, da Lei nº 8.666/93, com a pessoa física XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, sob o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) em consequência fica a mesma convocada a assinar termo contratual nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.
Publique-se.
OLHO D’ÁGUA-PB, 07 de fevereiro de 2023.
EXTRATO
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA-PB EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DISPENSA Nº 0008/2023.
CONTRATANTE: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X’XXXX - XX.
CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
OBJETIVO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO SOCORRO, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO AOS CORREIOS DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB.
VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) OLHO D’ÁGUA – PB, 07 de fevereiro de 2023.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeitura Municipal de Damião
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- R$ 4.800,00; EDILSON DE LIMA ME – R$ 21.848,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CERAIS LTDA – R$ 748,50; XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – R$ 105.093,10; XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – R$ 45.650,00. Con-
vocamos as empresas vencedoras para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
BENZ, CATERPILAR, INTERNATIONAL, FORD, JEEP, HYUNDAY, JCB, JOHN DEERE, XCMG e
NEW HOLLAND, conforme especificações no edital, conforme especificações no edital.
Data da sessão: 02 de março de 2023, às 08h00min, na sala da CPL, no prédio da sede do município. Informações: Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, S/n, Centro – SÃO JOSÉ DE CAIANA – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, e e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.
SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXX
Pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
Objetivo: Aquisição parcelada de pneus de 1°(primeira) linha de fabricação nacional e serviços de alinhamento e balanceamento, destinados a Frota Pública Municipal de São José de Caiana - PB, que estejam localizados na sede ou num raio de até 35 km do município, conforme especificações no edital, conforme especificações no edital.
Data da sessão: 03 de março de 2023, às 08h00min, na sala da CPL, no prédio da sede do município. Informações: Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, S/n, Centro – SÃO JOSÉ DE CAIANA – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, e e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.
SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXX
Pregoeiro oficial
Prefeitura Municipal de São João do Tigre
Damião - PB, 10 de Fevereiro de 2023
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), para serem doadas as famílias em situação de vulnerabilidade social, deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXX XXXXXX XXXXX MAR- QUES XXXXXXXXX XXXXXX - R$ 23.497,20.
Damião - PB, 10 de Fevereiro de 2023
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
EXTRATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), para serem doadas as famílias em situação de vulnerabilidade social, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Damião: 07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL (SEC, AÇÃO SOCIAL) –00.000.0000.0000 – MANTER PROGRAMAS DE AS-
SISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES. 3.3.90.32.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00014/2023 - 14.02.23
- XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - R$ 23.497,20.
Prefeitura Municipal de São José de Caiana
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL E NACIONAL, A BANDA XXXXX XXXXXXXXX PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL
2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE; RATIFICO o correspondente procedimento e AD- JUDICO o seu objeto a: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 06151249410 - R$ 10.000,00.
Xxx Xxxx xx Xxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
EXTRATO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL E NACIONAL, A BANDA XXXXX XXXXXXXXX PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre:
08.000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO – 13 392 2012 2046º – OBJETIVO: EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS NA SEDE E DISTRITOS – 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 15/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 00012/2023 - 15.02.23 - XXXXXXX XXXXXXXXX FIRMINO 06151249410 - R$ 10.000,00.
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de São José de Caiana-PB, conforme especificações no edital, conforme especificações no edital. Data da sessão: 28 de fevereiro de 2023, às 08h00min, na sala da CPL, no prédio da sede do município. Informações: Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, S/n, Centro – SÃO JOSÉ DE CAIANA – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, e e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.
SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXX
Pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
Objetivo: Aquisição de material de consumo - peças, sendo as peças genuínas ou originais de 1ª linha, para atender a frota do município de São José de Caiana. As peças serão para os veículos leves e pesados dos fabricantes: VOLKSWAGEN, FIAT, VOLARE, IVECO, GM/CHEVROLET, RENAULT, MERCEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ – PB
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2022
A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 59/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00003/2022, que teve por objeto a Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657-60/2021 firmando com o Ministério do Desenvol- vimento Regional do Programa Planejamento Urbano. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) FG CONSTRUÇÕES LTDA. (02.978.751/0001-02) com o valor de R$ 769.953,84 (Setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), seguida das empresas 2ª) AB CONSTRUÇÕES (07.161.661/0001-48) - 771.613,21; 3ª) ENGEMAX CONSTRUÇÕES (18.716.666/0001-06) - 821.343,09; 4ª) XXX XXXXXXXX CONSTRU- ÇÕES (35.586.809/0001-21) - 887.488,07; 5ª) MACÁRIO PRÉ-MOLDADOS (17.598.162/0001-76)
- 916.417,77; 6ª) AL LIMPEZA URBANA (CNPJ nº 33.681.071/0001-56) - 930.749,01; 7ª) COVALE CONSTRUÇÕES (CNPJ nº 11.170.603/0001-58) - 935.869,38; 8ª PROJETA – PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA – EPP (70.093.943/0001-91) - 938.341,84; 9ª) COFEM CONSTRUÇÕES (17.440.286/0001-29) -955.426,80; 10ª) PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07) - 960.376,32.
Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art.
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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109, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Brejo do Cruz/PB, 15 de fevereiro de 2023.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ – PB
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2022
A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 59/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00004/2022, que teve por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRU- Z-PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1079719-50/2021 (918600) FIRMADO COM O MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP com o valor de R$ 770.409,59 (Setecentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), seguida das empresas 2ª) A CASA CONSTRUÇÕES (20.256.412/0001-02) - 818.487,90; 3ª) NUNES CONSTRUÇÕES (09.181.832/0001-26) 865.727,26; 4ª) SUASSUNA & XXXXXXX (04.441.785/0001- 99) - 891.284,42; 5ª) COVALE CONSTRUÇÕES 11.170.603/0001-58) - 895.560,84; 6ª) XXXXXX X XXXXXXX CONSTRUÇÕES (21.933.413/0001-07) - 905.210,49; 7ª) ENGEMAX CONSTRUÇÕES (18.716.666/0001-06) - 909.956,38; 8ª) PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07) - 915.046,16; 9ª) NTC CONSTRUÇÕES (35.858.155/0001-48) - 919.999,96; 10ª) DANTAS CONSTRUÇÕES (30.706.798/0001-52) - 933.451,35; 11ª) PROJETA – PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA – EPP (70.093.943/0001-91) - 938.586,41; 12ª) XXXXX EMPREENDIMENTOS (13.721.826/0001-91)
- 961.092,11; 13ª) SUSSUARANA ENGENHARIA (27.776.149/0001-13) - 962.570,57. Da presente
decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Brejo do Cruz/PB, 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATOS
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ – PB EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SESI–SENAI/PB PARA CAPACITAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇO EM: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTA-
ÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transferências do FUNDEB – impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transferências do FUNDEB – Complementação VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transferência do Salário–Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não Vinculaods de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. VIGÊNCIA: até 13/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00017/2023 - 13.02.23 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 9.900,00.
Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, DE AUDITORIA DOCUMENTAL NAS AIHs(AUTORIZAÇÕES DE INTER- NAÇÕES HOSPITALARES) – REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXXX XXXX
FILHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf. do SUS Governo Federal – Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00013/2023
- 07.02.23 - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E TOCOGINECOLOGIA SANTA TEREZINHA LTDA - R$ 15.950,00.
Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PARA CO- LETAR, TRANSPORTAR, TRATAR POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DO GRUPO A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DO-
TAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf do SUS Governo
FEDERAL – Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf do SUS Governo FEDERAL – Bloco de Manutenção Funcional: 10.305.2016.2.050 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf do SUS Governo FEDERAL – Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00018/2023 - 14.02.23 - TRASH COLETA E INCINE- RADOS DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 12.155,00.
Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Remígio
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS; ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXX GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXX GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
EXTRATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS JU-
DICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2023 - 15.02.23
- CICERO GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
Prefeitura Municipal de Areial
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurí- dica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 207.479,00; ALLMED DISTRI E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- R$ 159.196,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALA- RES LTDA - R$ 58.139,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 274.917,40; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 149.322,00.
Areial - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Ju- rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de material odontológico
20
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o corres- pondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 20.639,89; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 28.579,64; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 35.503,43.
Areial - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de material médico– hospitalar destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 276.165,60; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU- TICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 141.534,20; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 619.330,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.233,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME - R$ 34.062,00.
Areial - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de material laboratorial destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 117.281,00; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 59.225,60.
Areial - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses- soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 144.000,00; DROGARIA DRO- GAVISTA LTDA - R$ 120.000,00.
Areial - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Mu- nicipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.303.1009.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339032 – MATERIAL DE SISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500,660,602,707. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00027/2023
- 15.02.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 207.479,00; CT Nº 00028/2023 - 15.02.23 - ALLMED DISTRI E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 159.196,00; CT Nº 00029/2023 - 15.02.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.139,00; CT Nº 00030/2023 - 15.02.23 - DRO- GAFONTE LTDA - R$ 274.917,40; CT Nº 00031/2023 - 15.02.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 149.322,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material laboratorial destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.303.1009.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339032 – MATERIAL DE
SISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500,660,602,707. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00040/2023 - 15.02.23
- DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 117.281,00; CT Nº 00041/2023 - 15.02.23 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUI- PAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 59.225,60.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material médico–hospitalar destinado ao atendimento das necessidades da Se- cretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVI- DADES DAATENÇÃO BASICA 02090.10.303.1009.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339032
– MATERIAL DE SISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500,660,602,707. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00032/2023 - 15.02.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
276.165,60; CT Nº 00033/2023 - 15.02.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU- TICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 141.534,20; CT Nº 00034/2023 - 15.02.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 619.330,20; CT Nº 00035/2023 - 15.02.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.233,40; CT Nº 00036/2023 - 15.02.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 34.062,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material odontológico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.303.1009.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339032 – MATERIAL DE
SISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500,660,602,707. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00037/2023 - 15.02.23
- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 20.639,89; CT Nº 00038/2023 -
15.02.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 28.579,64; CT Nº 00039/2023 - 15.02.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 35.503,43.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.303.1009.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339032 – MATERIAL DE SISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500,660,602,707.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00042/2023 - 15.02.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 144.000,00; CT Nº 00043/2023 - 15.02.23 - DROGARIA DROGA- VISTA LTDA - R$ 120.000,00.
Prefeitura Municipal de Mataraca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022
O Presidente da Comissão comunica o cancelamento da Tomada de Preços nº 00008/2022, na fase em que se encontra para sanar algumas irregularidades que foram identificadas no edital, que de certa forma, poderão causar alguns danos aos licitantes e a administração. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3297–1035. E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxx Xxx- xxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, às 09:30 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviço de transporte, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 371/2014/14; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3297–1035. E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Mataraca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, às 09:30 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviço de transporte diverso, destinado a atender as necessidades do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 371/2014/14; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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Telefone: (083) 3297–1130. E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Mataraca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Mu- nicípio com as seguintes atrações: Na Pegada do Coyote no dia 19/02; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PEGADA DO COYOTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 45.000,00.
Mataraca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023.
OBJETO: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Muni- cípio com as seguintes atrações: Na Pegada do Coyote no dia 19/02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Pegada do Coyote Producoes Artisticas Ltda - CNPJ 48.025.331/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (000) 0000-0000.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00016/2023 - 13.02.23 - LUCINETE XXXXXX XX XXXXXXX - R$ 34.500,00; CT Nº 00017/2023 - 13.02.23 - XXXXX XX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX - R$ 64.000,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Seleção e Contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos de refeições, na sede do Mu-
nicípio – Critério de Julgamento: menor preço total por localidade, devendo o fornecimento autorizado serem efetivados nos seguintes locais: Mataraca e Barra de Camaratuba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2036 –Manutenção do Programa Saúde na Família–PSF; 2037 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários da Saúde–PACS; 2039 – Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2041 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2043 – Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 2044 – Piso de Atenção Básica–PAB Fixo; ; 2046 – SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; 3390.39
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00007/2023 - 13.02.23
- XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - R$ 34.500,00; CT Nº 00008/2023 - 13.02.23 - XXXXX XX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX - R$ 64.000,00.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00007/2021 DE 16.03.2021
OBJETO: Aditar a Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00015/2019, que fica aditado por mais 12 (doze) meses passando dessa forma, o prazo contratual total para 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: JP dos Prazeres Lucena
Mataraca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Município com as seguintes atrações: Daysinha no dia 19/02 e Felupe na Voz no dia 20/02; RATI- FICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: XXXXX XXXXXX COUTINHO
– ME - R$ 70.000,00.
Mataraca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023.
OBJETO: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Municí- pio com as seguintes atrações: Daysinha no dia 19/02 e Felupe na Voz no dia 20/02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - ME - CNPJ 26.844.949/0001-61. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (000) 0000-0000.
Xxxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
EXTRATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Seleção e Contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos de refeições, na sede do Município e no Distrito de Barra do Camaratuba – Critério de Julgamento: menor preço total por lo- calidade, devendo o fornecimento autorizado serem efetivados nos seguintes locais: Mataraca e Barra do Camaratuba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2002 – Manut. das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Municipio; 2029 – Secretaria de Transportes; 2004 – Procuradoria Juridica; 2005 – Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2014
– Manut. do Fundo Municipal de Assist. Social; 2026 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Abas- tecimento; 2028 – Manut. das Ativ. Turisticas no Município; 2032 – Manut. das Ativ. da Secretaria de Obras Pub. e Serv. Urbanos; 2034 – Manut. das Ativ. da Secretaria de Administração; 3390.39 – Out. Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00011/2021 DE 01.03.2021
OBJETO: Aditar o serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Admi- nistração, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00011/2021, que fica aditado por mais 12 (doze) meses, passando dessa forma, o prazo contratual total para 36 (trinta e seis) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: XXXXXX XXXXXXX DO NASCI- MENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00062/2022 DE 28.08.2022
OBJETO: Aditar a Contratação de uma empresa especializada em construção civil para execução de uma Coberta Metálica na Quadra da Escola Xxxxx Xxxxxx, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00062/2022, que fica aditado por mais 90 (noventa) dias, passando dessa forma, o prazo contratual total para 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: JGM ENGENHARIA E INCOR- PORACAO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Município com as seguintes atrações: Rainhas da Farra no dia 19/02 e Eduarda Brasil no dia 21/02. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2052 – Manut. do Programa de Desenv. Cultural; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefei- tura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00018/2023 - 15.02.23 - XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - ME - R$ 85.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional do Setor Artístico para as festividades de carnaval neste Município com as seguintes atrações: Xxxxx Xxxxx no dia 20/02, Forró dos 3 no dia 21/02 e Banda Xxxxx Xxxxx no dia 20/02. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2052 – Manut. do Programa de Desenv. Cultural; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CON- TRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00019/2023 - 15.02.23 - XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - ME - R$ 125.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica para as ações de planejamento e desenvolvimento do turismo, visando a excelência em organização turística municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2028 – Manutenção das Atividades Turisticas no Município; 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00020/2023
- 15.02.23 - HEMILLY SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - R$ 15.000,00.
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Jurú
CÂMARA MUNICIPAL DE JURU PB AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0012023. Pregão Presencial Nº 0001/2023. Serviço. Contratação de empresa para locação de um veículo ano e modelo 2022/2023 0km, motor 82cv 999cm³, câmbio manual, 04(quatro) portas, combustível flex, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, travas e vidros elétricos, destinado a demanda de viagens da Câmara Municipal de Juru – PB. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/02/2023 às 11:00h. Xxxxx Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx000, xxxxxx. Informações no local de abertura das 08:00 às 12:00hs dias úteis,
Juru - PB. 14/02/2023.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Lima Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Itapororoca
TERMOS DE APOSTILHAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021.
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00098/2022-CPL, celebrado entre o PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI.
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta do Contrato n.º 00098/2022-CPL, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. Valor do aposti- lamento: R$ 491,89 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTA-
VOS). Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Ficam ratificados os preços. Xxxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxx de 2023.
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021.
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00098/2022-CPL, celebrado entre o PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI.
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta do Contrato n.º 00098/2022-CPL, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. Valor do apostilamento: R$ 15.094,06 (QUINZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Ficam ratificados os preços. tapororoca - PB, 31 de Janeiro de 2023.
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
EXTRATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA/PB EXTRATO DE ADITIVO
Modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2022. Contrato: 00307/2022. Aditivo: 01. Objeto da Licitação: Con- tratação de empresa no ramo pertinente para Ampliação da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx, Itapororoca/ PB. Condições de Pagamento: Conforme Planilha de Medição. Valor Global de R$ 997.771,92 (Novecentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). Rubrica orçamentaria: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 – Obras e Instalações Permanente Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORAANTENAS EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de Janeiro de 2023. Vigência do Aditivo: 08 de Julho 2023. Xxxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxx de 2023.
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Prefeita
Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legis- lação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA
- R$ 20.347,20; XXXXXX REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$
172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00.
Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETO- RES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20; DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00.
Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICI- PIO DE NOVA PALMEIRA–PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO:
Notifica-se que do ato de revogação da licitação em tela caberá recurso no prazo de cinco dias úteis, considerado da data desta publicação, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação – Cpl, em sua sede, Xxx Xxxxxx Xxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxx
- XX, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638–1096.
Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refe- rente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA–PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público.
Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO
de Riachão do Bacamarte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. º 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA SEGUIMENTO DO CERTAME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, Convoca os licitantes interes- sados, para dar seguimento a tomada de preços e, epigrafe, para o dia 16 de fevereiro de 2023 as 08:30 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Implanta- ção de Rede de Drenagem em Diversas Ruas Projetadas no Município de Riachão do Bacamarte – PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na X Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Centro; E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
XXXXXXX XX XXXXXXXXX - XX, 00 XX XXXXXXXXX XX 0000
XXXXXXX XX XXXXXX PRESIDENTE CPL
Prefeitura Municipal de Boa Ventura
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX XXXXXXX/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL CONTÍNUO E ININTERRUPTO NA REGIÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA (JOÃO PESSOA, BAYEUX E SANTA RITA) E RECIFE, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: XXX.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 16/02/2023, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/3/2023, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023 ÀS 09H00MIM; INÍCIO
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2023 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLI- XXX.XXX.XX E XXXX://XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX/XXXXXX-X-XXXXXXXXXX/XXXXXXXXXX.
XXX XXXXXXX/PB, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX
Agente de Contratação/Pregoeira
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO
de São Sebastião de Lagoa de Roça
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Materiais de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e suas secretarias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXX XXXXXXX XX XXXXX FARIAS - R$ 850.677,00.
Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023
XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX
EXTRATO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB. FUNDAMEN- TO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00005/2022, realizado pela PREFEI- TURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02030.04.122.1003.2005 – 02040.04.122.1005.2007 –02050.12.361.1006.2071 –
02050.12.361.2002.2015 – 02050.12.361.2002.2016 –02070.15.122.1007.2034 – 02080.20.122.1008.2038
– 02090.08.122.1009.2042 –02110.10.302.2019.2066 – 02110.10.301.2007.2024 –
02110.10.301.2007.2083 –02110.10.302.2019.2067 – 02120.08.243.2017.2043 – 02120.08.243.2017.2068
–02130.13.392.2006.2065 – VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CON- TRATANTES: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx e: CT Nº 00015/2023 - 13.02.23
- Anderton Cavalcante Souto - R$ 476.955,65.
Prefeitura Municipal
LICITAÇÕES
de São José de Espinharas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
O Pregoeiro do município de São José de Espinharas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que tem como objetivo: Aquisição de cesta básicas destinadas as famílias em vulnerabilida- de social acompanhadas pelo CRAS do município de São Jose de Espinharas - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BEETHOVEN XXX XXXXXX XX XXXXX, CNPJ nº 09.323.745/0001-66 - Valor R$ 111.600,00.
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através do Decreto nº 036/2018, de 08/01/2018, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de Agosto de 2000,e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de cesta básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São Jose de Espinharas - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XXXXXXXXX DOS XXXXXX XX XXXXX, CNPJ nº 09.323.745/0001-66 - Valor R$ 111.600,00.
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
O Pregoeiro do município de São José de Espinharas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
00010/2023, que tem como objetivo: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São Jose de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, CNPJ nº 03.546.167/0001-40 - Valor R$ 120.586,60; IRACI PALMEIRA DA XXXXX XXXXX, CNPJ: nº 29.133.351/0001-52 – Valor R$ 134.550,54; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ: nº 19.210.207/0001-19 – Valor R$ 6.073,20; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: nº 20.008.831/0001-17 – Valor R$ 30.158,00.
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através do Decreto nº 036/2018, de 08/01/2018, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de Agosto de 2000,e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de material de expe- diente para as diversas secretarias do município de São Jose de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, CNPJ nº 03.546.167/0001-40 - Valor R$ 120.586,60; IRACI PALMEIRA DA XXXXX XXXXX, CNPJ: nº 29.133.351/0001-52 – Valor R$ 134.550,54; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ: nº 19.210.207/0001-19 – Valor R$ 6.073,20; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: nº 20.008.831/0001-17 – Valor R$ 30.158,00. Valor Total: 291.368,34
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
‘PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrô- nico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas/PB, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 915208/2021, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº 05.476.456/0001- 46. Valor R$ 420.000,00.
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
EXTRATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2023
OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 04 122 3002 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 10 301 3006 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301
3006 2008 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO - 10 301 3006 2012 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ - 10 301 3006 2013 PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - 10 301 3006 2080 OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 10 302 3006 2081 ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192; 02.060 SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 04 122 3002 2029 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÀRIA, M. AMBIENTE E REC. HÍDRICOS; 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTES E TURISMO - 12 368 3012 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVI-
DADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 368 3012 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12 368 3012 2042 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - 12 365 3012 2043 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO DO ES- TADO - 12 368 3012 2044 COFINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 12 365 3012 2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTI; 12 361 3012 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30% - (OUTRAS DESPESAS) ENSINO FUNDAMENTAL; 02.090 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - 14 244 3015 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR;
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2058 PROGRAMA PRI- MEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - 08 244 3015 2060 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF/PAIF/PSB/SCFV - 08 244 3015 2061 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS - 08 244 3015 2062 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGB PBF - 08 244 3015 2064 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS; 02.100 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 122 3002 2070 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRURA E SERV. URBANOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BOREAL SUL CO- MERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.422.751/0001-31, CONTRATO Nº 90901/2023, Valor R$ 131.642,65; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CNPJ nº 31.569.229/0001-75, CONTRATO Nº 90902/2023 - VALOR R$ 210.496,00.
São José de Espinharas/PB, 14 de Fevereiro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Netto Prefeito
24
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Sobrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2023-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalida- de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Sobrado, no dia 03 de março de 2023 as 09:30, tendo como objetivo: Contratação de empresa para prestar serviços de aluguel de sanitários químicos, desentupimento de tubulações de esgoto e limpeza de fossas sépticas com caminhão de sucção à vácuo; A reunião ocor- rerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Sobrado. Para maiores informações e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Sobrado - PB, 14 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Cuité de Mamanguape
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 0000 - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, às 14:00 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais hidráulicos para atender a demanda operacional deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 000000000. E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: www. xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Cubati
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARA PRONTA EN- TREGA DE PNEUS E ACESSORIOS PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS (FROTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO; ADJUDICO o seu objeto a: KAMILLOS SERVIÇOS AUTOMOVEIS LTDA - R$ 357.966,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 106.000,00.
Cubatí.. - PB, 02 de Fevereiro de 2023
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTRE- GA DE PNEUS E ACESSORIOS PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS (FROTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETÁRIAS,
MEDIANTE REQUISIÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KAMILLOS SERVIÇOS AUTOMOVEIS LTDA - R$ 357.966,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 106.000,00.
Cubatí.. - PB, 09 de Fevereiro de 2023
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTI- CIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; ADJUDICO o seu objeto a: THACIANA XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - R$ 818.253,40.
Cubatí.. - PB, 02 de Fevereiro de 2023
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: THACIANA XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - R$ 818.253,40.
Cubatí.. - PB, 09 de Fevereiro de 2023
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
EXTRATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE PNEUS E ACESSORIOS PARA OS VEÍCU- LOS E EQUIPAMENTOS PESADOS (FROTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.002. GABINETE DO PREFEITO – 00.000.0000.0000
– ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS – 0016.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.003. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.001.0000 – RECUSOS ORDINÁRIOS – 0026.3390.30. MATERIAL DE CONSUMO – 02.004 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADES DA SE- CRETARIA DE FINANÇAS – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS – 0042.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0061.3390.30 MA- TERIAL DE CONSUMO – 02.006. SECRETARIA DE EDUCACAO – 00.000.0000.0000 ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0104.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.111.0000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS EDUCACAO
– 0105.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.113.0000 – TRANFERENCIAS DO FUNDEB 40%
– 0106.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE – 1339200022026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0183.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DESPORTIVAS – 1.001.0000 RE- CURSOS ORDINARIOS – 0193.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.017 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0225.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.020 – SEC.
A. JURID.SEG.PUB.ANTI DROGAS – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DA SEC. A. XXXXX.XXX.XXX. ANTI DROGAS – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0238.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
– 06.015. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA COMUNITARIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0318.3390.30 MATE- RIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 0319.3090.30 MATERIAL DE CONSUMO – 0824400022053 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0340.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 03413390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 08.242.00022092 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0353.3390.30 MATERIAL DE CON- SUMO – 06.013. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE– 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0016.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 10.30200022033 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0036.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – RECURSOS ORDINA-
RIOS.. VIGÊNCIA: até 09/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00006/2023 - 09.02.23 - KAMILLOS SERVIÇOS AUTOMOVEIS LTDA - R$ 357.966,00; CT Nº 00007/2023 - 09.02.23 - MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 106.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUN- DAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.002. GABINETE DO PREFEITO
– 00.000.0000.0000 – ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO – 1.001.0000 – RECURSOS ORDI- NÁRIOS – 0016.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.003. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.001.0000 – RECUSOS ORDINÁRIOS – 0026.3390.30. MATERIAL DE CONSUMO
– 02.004 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS – 0042.3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO –
02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 00.000.0000.0000 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0061.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
– 02.006. SECRETARIA DE EDUCACAO – 00.000.0000.0000 ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMEN- TAL – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0104.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.111.0000
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS EDUCACAO – 0105.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.113.0000 – TRANFERENCIAS DO FUNDEB 40% – 0106.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE – 1339200022026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0183.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DESPORTIVAS – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0193.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.017 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS
– 0225.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 02.020 – SEC. A. JURID.SEG.PUB.ANTI DROGAS – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DA SEC. A. JURID.SEG.PUB.ANTI DROGAS – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0238.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 06.015. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS- TENCIA SOCIAL – 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA COMUNITARIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0318.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 0319.3090.30 MATERIAL DE CONSUMO – 0824400022053 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0340.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.311.0000 TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA NACIONAL (FNAS) – 03413390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 08.242.00022092 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0353.3390.30 MATE- RIAL DE CONSUMO – 06.013. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE– 00.000.0000.0000 ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA – 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0016.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 10.30200022033 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
– 1.001.0000 RECURSOS ORDINARIOS – 0036.3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – RECURSOS
ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até 09/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00008/2023 - 09.02.23 - THACIANA XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - R$ 818.253,40.
Prefeitura Municipal de Arara
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais odontológicos para suprir as necessidades dos ESF´s, deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: APO- GEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 25.537,40; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 3.300,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.574,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 10.400,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 1.334,00; FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 19.721,30; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 218.378,07; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA–ME - R$ 31.455,27; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.550,00; XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - R$ 6.531,00.
Arara - PB, 13 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX XXXX
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais odontológicos para suprir as necessidades dos ESF´s, deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA- RES E MEDICAMEN - R$ 25.537,40; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 3.300,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.574,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 10.400,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 1.334,00; FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
19.721,30; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$
218.378,07; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA–ME - R$
31.455,27; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.550,00; VITORIA XXXXXXXX XX XXXXXXXX - R$ 6.531,00.
Arara - PB, 13 de Fevereiro de 2023
XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxx Xxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxx - XX, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação mo- dalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369–1037. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Arara - PB, 15 de Fevereiro de 2023
GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de postes em concreto armado destinados a secretaria de obras deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 70.000,00.
Arara - PB, 09 de Fevereiro de 2023
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de postes em concreto armado destinados a secretaria de obras deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 70.000,00.
Arara - PB, 09 de Fevereiro de 2023
GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023.
OBJETO: Aquisição de postes em concreto armado destinados a secretaria de obras deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, con- siderados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Center Luz Materiais Elétricos Ltda - CNPJ 13.603.534/0001-
54. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037.
Arara - PB, 14 de Fevereiro de 2023
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação moda- lidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para contratação de serviços de calceteiro, pedreiro e servente, para execução de revestimento em paralelepípedos e piso intertravado e assentamento 66/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinen- te, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369–1037. E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Arara - PB, 15 de Fevereiro de 2023
GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Ju- rídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.230.087 MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS - R$ 83.600,00; DANIEL BARBOSA OLIVEIRA 04192588412 - R$ 42.680,00; DIOGO MEDEIROS DA SILVA - R$ 66.660,00; GS SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - R$ 44.220,00; RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 38.060,00; RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 44.605,00; VANDILO DE BARROS GOUVEIA - R$ 109.120,00.
São João do Cariri - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
em favor de: LUCICREIDE DE OLIVEIRA ARAUJO - R$ 420.066,20.
São João do Cariri - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 09:30 horas do dia 13 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM COBERTURA E VESTIÁRIO – FNDE – MODELO 2. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda- mento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
São João do Cariri - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO VICTOR CANTALICE DE QUEIROZ
Presidente da Comissão
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Assunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empre- sas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de limpeza, utensílios e higiene para atender as demandas das secretárias municipais de Assunção–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; De- creto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx. br; xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Assunção - PB, 14 de Fevereiro de 2023
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as altera- ções posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Assunção - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de produtos de higiene e fraldas descartáveis para unidades escolares do Ensino Infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as altera- ções posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Torna público que a empresa Lokauto Comercio de Pneumáticos e Peças LTDA Cnpj: 13.545.473/0001- 16, entrou com a impugnação e conforme os itens 2.4 e 2.5 do edital a CPL Decide acolher a impugnação acompanhando o parecer jurídico. O edital será devidamente retificado e publicado nova data para o certame mais Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: lici- tacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Assunção - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Pneus primeira linha fabricação nacional. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com- plementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Assunção - PB, 08 de Fevereiro de 2023
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Esperança
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: Execução dos serviços de animação de evento em praça pública – Festividades Carnava- lescas – correspondente a apresentação de diversos artistas e bandas no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023 neste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 315.000,00.
Esperança - PB, 08 de Fevereiro de 2023
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: APS TRANSPORTES E LOCACÕES LTDA - R$ 151.275,60; BARBOSA & SAMPAIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - R$ 398.692,00; CARLOS PASSOS DA COSTA JUNIOR - R$ 366.618,00; GEAN RODRIGUES DA SILVA - R$ 126.672,00; ANDRADE TRANSPORTES LTDA - R$
620.774,00; JOSIVALDO MAIA DUARTE - R$ 367.227,00; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MEN- DES LEITE - R$ 162.237,60; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 143.841,74.
Esperança - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JUVENCIO RODRIGUES NETO
EXTRATOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EM REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DO GABINE- TE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2021.
ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00062/2022 - Vls Locações e Serviços Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de 5,79% - equivalente a R$ 12.694,21. O valor consolidado passa para R$ 156.694,21; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.02.23
Assunção - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
27
00025/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00006/2023 - 09.01.23 - B SAM SOLAR LTDA - R$ 66.000,00; CT Nº 00007/2023 - 09.01.23 - DAIANE PRISCILA ARAUJO NASCIMENTO EIRELI - R$ 104.843,30; CT Nº 00008/2023 - 09.01.23 - ERITON CARLOS DA COSTA DUARTE - R$ 123.278,70; CT Nº 00009/2023 - 09.01.23 - G & E REPRESEN- TACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 158.110,50.
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 00011/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolver ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00011/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, fundamentado no
parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.183.078/0001-08; VALOR GLOBAL R$ 662.695,15 (seiscentos
e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo de máximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do contrato.
São José dos Ramos/PB, 09 de fevereiro de 2023.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITO CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DESTINADA AATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ
DOS RAMOS. Data da sessão 06/03/2023. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local:xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e www. xxx.xx.xxx.xx. Informações no horário das 08h às 14h.
São José dos Ramos – PB 15 de fevereiro de 2023
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE PREGOEIRO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Ju- rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 670.720,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002
Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação moda- lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento, com serviço de instalação, nas escolas municipais: CEF Luzia Maia, EMEIEF Professora Catarina de Sousa Maia e em Deputado Antônio Gomes de Arruda Barreto, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação perti- nente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@ xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação moda- lidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES
Presidente da CPL
Câmara Municipal de Catolé do Rocha
LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2023
A CAMARA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA manifesta o interesse em obter propostas adi- cionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE EMPENHOS, ATAS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS
DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Jeronimo Rosado, SN - Centro - Catolé do Rocha - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de Fevereiro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaracatole0@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação perti- nente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3441–1515.
Catolé do Rocha - PB, 14 de Fevereiro de 2023
JERUZA FERNANDES DE NORMANDES
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Ingá
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de unidade escolar com seis salas de aula no Bairro do Emboca, neste Município. Recursos: Convênio nº 504/2022 Secre- taria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; e Ordinários, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Ingá - PB, 15 de Fevereiro de 2023
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de polpa de frutas diversas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com- plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 278/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Ingá - PB, 15 de Fevereiro de 2023
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Pregoeiro Oficial
28
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carne bovina, frango abatido, salsicha e ovos. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 278/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; www. xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Ingá - PB, 15 de Fevereiro de 2023
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRAD
Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com- plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 278/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Ingá - PB, 15 de Fevereiro de 2023
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
EXTRATO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Não haverá indicação de dotação orçamentária devido a isenção de pagamento por parte da Contratada. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00023/2023 - 10.02.23 - ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A - R$ 0,01. Sem dispêndio financeiro por parte da Prefeitura de Ingá.
Prefeitura Municipal de Cabedelo
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2023
Aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Mu- nicipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Creuza Josefa Morato - Intermares
- Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2023 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CABEDELO – PARAÍBA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20.
VENCEDOR: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA | ||||||
CNPJ: 30.532.453/0001-20 | ||||||
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
1 | MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL. (150 UNIDADES MENSALMENTE) | mensal | 12 | 12.500,00 | 150.000,00 | |
TOTAL | 150.000,00 | |||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi- cação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad- ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obriga- ções presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento do quantitativo do item do instrumento convocatório e registrado na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato.
O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da con- vocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para reti- rar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, consi- derando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retarda- mento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais. As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração. A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – ad- vertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a co-
municação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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vencedora do referido certame:
- JG SERVICOS DE PROTESE LTDA. 30.532.453/0001-20
Item(s): 1.
Valor: R$ 150.000,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.
Cabedelo - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA, VI- SANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
– CEO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO – PARAÍBA;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 150.000,00.
Cabedelo - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Baraúna
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Baraúna - PB, 15 de Fevereiro de 2023
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Guarabira
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DP00027/2023
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2023, que objetiva: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, nº 95, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TERESA CRISTINA RESENDE CAVALCANTE– R$ 20.979,31 - Vinte Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos.
Guarabira - PB, 14 de fevereiro de 2023.
MARCUS DIOGO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00027/2023.
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, nº 95, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
SOLICITAÇÃO: SECRETARIA DA FAMÍLIA, BEM ESTAR, CRIANÇA E ADOSLECENTE
RATIFICAÇÃO: Gestora, em 14/02/2023.
MARCUS DIOGO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, a partir das 14:00min (horário de Brasília) do dia 03 de Março de 2023, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/ , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar e aos diversos setores da Administração Municipal para o exercício de 2023.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 020/2007 e demais legislações vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocplguarabira@gmail.com e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Guarabira - PB, 15 de Fevereiro de 2023
DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira Oficial
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA REPUBLICADO POR CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Serviços de hospedagem para diversos eventos realizados pela Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS /
OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 3.3.90.39.01 – Outros Servi- ços de Terceiros – Pessoa Jurídica .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00048/2023 - 30.01.23 - SANTOS E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - R$ 351.000,00; CT Nº 00049/2023 - 30.01.23 - TRÊS MARIAS SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA - R$ 255.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, nº 95, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2023 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Prazo: Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e TERESA CRISTINA
RESENDE CAVALCANTE- R$ 20.979,31 - Vinte Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos. - CT Nº 00094/2023 – 14/02/2023.
MARCUS DIOGO DE LIMA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Mãe D’Água
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO nº 008/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA/
PB, que após concluído todas as diligencias conforme prevê o art., 43, § 3º da Lei 8.666/93, DECIDIU: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º – TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 21.933.413/0001-07, com o valor global de R$ 400.072,10 (quatrocentos mil, setenta e dois reais e dez centavos), 2º – AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 29.828.673/0001-16, com o valor global de R$ 404.429,72 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos); 3º - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 11.170.603/0001-58, com o valor de R$ 412.798,01 (quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e oito reais e um centavo).
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão informações a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, 1º andar, Centro, na Cidade de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8 às 12 horas, ou pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx., e-mail: comissaodelicitacao@outlook.com.br
Mãe d’água – PB, 14 de fevereiro de 2023.
SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL/PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023
OBJETIVO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos e serviços de borracharia diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município, conforme especi- ficações no edital e seus anexos.
ABERTURA: 06 de março de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local).
INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d’água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n – 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e site xxx.xxx.xx.xxx.xx
Mãe D’água - PB, 15 de fevereiro de 2023.
SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA OFICIAL/PMMD
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA-PB. EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 01.011/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: DIONILSON NUNES FEITOSA, CPF sob nº 885.543.684-87.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO ARROZ / SÍTIO OLHO D’ÁGUA SECO
/ MÃE D’ÁGUA (24KM) – TURNOS MANHÃ e TARDE.
VALOR GLOBAL: R$ 54.835,20 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.012/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: EDINALDO ALVES PEREIRA, CPF sob nº 041.229.944-54.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do trans- porte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO TRÊS SERROTES / SÍTIO SANTO ANTONIO / SÍTIO DESERTO /SITIO GOIABEIRA/SITIO JOAO BENTO/ SÍTIO LAGOINHA / SÍTIO LAJEDO / MÃE D’ÁGUA (50KM) TURNO-TARDE.
VALOR GLOBAL: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.013/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: GERALDO ALVES PEREIRA, CPF sob nº 023.984.344-43.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO III SERROTES / SÍTIO CALDEIRÃO / SÍTIO SANTO ANTONIO / SÍTIO CATOLÉ / SÍTIO DESERTO / SÍTIO LAGOINHA / SÍTIO JATOBÁ (50KM). TURNO-MANHA.
VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB.
CONTRATADO: GRACILIANO MARIA DOS SANTOS, CPF sob nº 049.782.484-18.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do trans- porte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO SÃO JOSÉ / SÍTIO PICOS / MÃE D’ÁGUA (28KM) TURNO TARDE.
VALOR GLOBAL: R$ 31.987,20 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.015/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: JAILSON FEITOSA DA SILVA, CPF sob nº 103.546.394-63.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do trans- porte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO ESCONDIDO / SÍTIO FLAMENGO
/ SÍTIO CATOLÉ / SÍTIO PEDRARIA / SÍTIO PICOS / MÃE D’ÁGUA (55KM) TURNO -TARDE.
VALOR GLOBAL: R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.016/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: JOÃO GUEDES DE LIMA, CPF sob nº 031.741.614-60.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do
transporte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO RIO DAS COVAS / SÍTIO TRÊS SERROTES / SÍTIO CALDEIRÃO / SÍTIO VIRAÇÃO / SÍTIO LAGOINHA/ MÃE D’ÁGUA (50KM) TURNO-TARDE.
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.017/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB. CONTRATADO: ROMAO MOTA DOS SANTOS, CPF sob nº 030.984.534-35.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do trans- porte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo nos PERCURSOS: SÍTIO GARAPA / SÍTIO ANGÉLICA / SÍTIO BARRO VERMELHO / SÍTIO JATOBÁ (29KM)- TURNO-MANHA e SÍTIO ANDRÉ / SÍTIO BARRO VERMELHO / SÍTIO CABEÇA FURADA / SÍTIO SERAFINA / SÍTIO CACIMBAS / SÍTIO RAPOSA / SÍTIO FIDELIS / MÃE D’ÁGUA (45KM) TURNO TARDE.
VALOR GLOBAL: R$ 86.965,20 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01.018/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA-PB.
CONTRATADO: UANDO ROMULO ALVES DE SOUZA, CPF sob nº 129.032.264-31.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do trans- porte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, sendo no PERCURSO: SÍTIO SAQUINHO / SÍTIO ESCONDIDO / SÍTIO FLAMENGO / SÍTIO JATOBÁ (24KM) TURNO-MANHA.
VALOR GLOBAL: R$ 28.886,40 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/001/2023.
PRAZO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO CIRINO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos di- versos, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda
- CNPJ 08.778.201/0001-26. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-
20. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Md Material Hospitalar Eireli
- CNPJ 07.294.636/0001-32. Nnmed - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda
- CNPJ 15.218.561/0001-39. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos
- PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023.
OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos diversos, para melhor atender as necessidades da Se- cretaria de Saúde deste município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da comi- nação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Md Material Hospitalar Eireli - CNPJ 07.294.636/0001-32. Nnmed - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na sede da CPL,
Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, para melhor atender as necessidades da Se- cretaria de Saúde deste município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ágil Medi- camentos Ltda - CNPJ 20.590.555/0001-48. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ 38.329.458/0001-61. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME - CNPJ 25.279.552/0001-
01. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 12.418.191/0001-95. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda
- CNPJ 26.156.923/0001-20. Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 08.160.290/0001-42. Mcw Produtos Médicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Md Material Hospitalar Eireli - CNPJ 07.294.636/0001-32. Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos Ltda - CNPJ 41.778.326/0001-21. Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos
- PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023.
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisições de frutas e verduras diversas para melhor atender as necessidades da merenda escolar como também as demandas da Prefeitura. NOTIFICA- ÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rivaldo Jose da Silva - CNPJ 14.608.039/0001-09. Severino Manoel da Silva Hortifrutigranjeiro - CNPJ 08.792.028/0001-10. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Alvino, 56
- Centro - Pilõezinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Vista Serrana
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE EDITAL
Leilão n.º 001/2023
O MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB torna público para conhecimento dos interessados nos ter- mos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial simultâneos) de bens móveis inservíveis, nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 07/03/2023 às 09:00 horas na Garagem da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou com o Leiloeiro Oficial (83) 99828-7888 ou no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
Vista Serrana/PB, 15 de fevereiro de 2023.
SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL
Prefeitura Municipal de Itatuba
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando con- tratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de horas maquina, escavadeira hidráulica PC e retroescavadeira em atendimentos as demandas Municipais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/2006/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. In- formações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398–1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Itatuba - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorre- rão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Gilson Mania e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00.
Itatuba - PB, 08 de Fevereiro de 2023
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00007/2023.
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Gilson Mania e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob- servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Feve- reiro de 2023 com a Banda Palov, Show com 02 (duas) horas de duração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
Itatuba - PB, 08 de Fevereiro de 2023
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00008/2023.
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com a Banda Palov, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnava- lescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabrício Rodrigues e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 15.000,00.
Itatuba - PB, 08 de Fevereiro de 2023
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnava- lescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 20 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabiano Guimarães e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 40.000,00.
Itatuba - PB, 10 de Fevereiro de 2023
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00009/2023.
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavales- cos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabrício Rodrigues e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2023.
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavales- cos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 20 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabiano Guimarães e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Pró- prios do Município de Itatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00043/2023
- 10.02.23 - FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Gilson Mania e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00040/2023 - 08.02.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavalescos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fe- vereiro de 2023 com a Banda Palov, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00041/2023 - 08.02.23 - F. MIX EMPRE- ENDIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavales- cos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 21 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabrício Rodrigues e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Pró- prios do Município de Itatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00042/2023
- 08.02.23 - IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 15.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos Carnavales- cos, que ocorrerão em área pública – Barragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, no dia 20 de Fevereiro de 2023 com o Artista Fabiano Guimarães e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Pró- prios do Município de Itatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00043/2023
- 10.02.23 - FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 40.000,00.
Prefeitura Municipal de São Bento
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO
O Presidente da CPL comunica a suspensão da Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para terceirização de limpeza urbana em geral deste município, conforme termo de referência e especificações. Justificativa: Impugnação ao edital. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 15 de Fevereiro de 2023
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da CPL
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Nova Floresta
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF’S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Infor- mações: das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
32
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
(083) 33741001. E-mail: dep.licitacao@novafloresta.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023
ROSENÍ MAIA DIAS SILVA
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Queimadas
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as altera- ções posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou /xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Queimadas - PB, 15 de fevereiro de 2023
JURANDIR DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Piancó
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, a Dispensa nº 00004/2023, em favor da empresa EDUARDO SILVA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ/CPF sob n° 29.429.440/0001-40, tendo como objeto a Contratação de Engenheiro Eletricista para prestação de serviços relevantes de interesses do Município de Piancó/PB. Com o Valor Global Estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em consequência fica a mesmo convocado a assinar o termo contratual, conforme Art. 72, e Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Piancó- PB, em 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATOS
Daniel Galdino de Araújo Pereira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: DISPENSA Nº 00004/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.
CONTRATADO: EDUARDO SILVA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ/CPF sob n° 29.429.440/0001-40.
OBJETIVO: Contratação de Engenheiro Eletricista para prestação de serviços relevantes de interesses do Município de Piancó/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Piancó- PB, em 15 de fevereiro de 2023.
Daniel Galdino de Araújo Pereira Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 00015/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB.
CONTRATADA: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – ME, CNPJ sob o nº 19.511.144/0001-30.
OBJETIVO: Contratação da Banda FABRICIO RODRIGUES E BANDA (ELETRICO) para animar as festividades carnavalescas, com apresentação a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2023 e com duração de 120 (cento e vinte) minutos, em praça pública no município de Piancó-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Piancó- PB, 14 de fevereiro de 2023.
Daniel Galdino de Araújo Pereira Prefeito Constitucional
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
EXTRATO DE APOSTILHAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0093/2021 - PMPF PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0074/2021,
TOMADA DE PREÇO Nº 0008/2021 - PMPF;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PERFU- RAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ROCHAS CRISTALINAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.072.455/0001- 97 E A EMPRESA HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EIRELI - CNPJ nº.
24.117.731/0001-80; SIGNATÁRIOS: Sr. OZAEL PINTO BRANDÃO, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pelo Contratante, e pela empresa contratada, a Sra. NAIARA TOSCANO BRANDÃO CANTÍDIO, OBJETO DO APOSTILAMENTO: reajuste de R$ 126.101,27(cento e vinte e seis mil e cento e um reais e vinte e sete centavos).
Pedras de Fogo/PB, 15 de fevereiro de 2023.
OZAEL PINTO BRANDÃO
Secretário Municipal de infraestrutura CNPJ: 09.072.455/0001-97
Prefeitura Municipal de São Bentinho
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a Farmácia Básica e as USF/SUS – Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde no município de São Bentinho/PB. Data e local, às 09:00 horas do dia 01/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;xxx.xxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de fardamentos, cama, mesa e banho para atender a demanda do município de São Bentinho–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00025/2023 - 08.02.23 - CAMBOIM TEXTIL LTDA - R$ 24.724,90; CT Nº 00026/2023 - 08.02.23
- MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 142.878,50.
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Joca Claudino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:40 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de pneus para manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do mu- nicípio de Joca Claudino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 049/21; Decreto Municipal nº 63/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563–1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Joca Claudino - PB, 15 de Fevereiro de 2023
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Aroeiras
São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
MONICA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023
REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10), destinado ao abastecimento dos veículos do município de São Bentinho e do Fundo Municipal de Saúde que viajam para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e adjacências, sejam próprios, locados ou a disposição do município de São Bentinho/PB. Data e local, às 14:00 horas do dia 02/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br;xxx.xxx.xx.xxx.xx.
São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
MONICA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023
Objeto: Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede muni- cipal e para as diversas as secretarias do município de São Bentinho – PB. Data e local, às 09:00 horas do dia 02/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;xxx.xxx.xx.xxx.xx.
São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
MONICA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de fardamentos, cama, mesa e banho para atender a demanda do município de São Bentinho–PB; HOMOLOGO o correspon- dente procedimento licitatório em favor de: CAMBOIM TEXTIL LTDA - R$ 24.724,90; MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 142.878,50.
São Bentinho - PB, 08 de Fevereiro de 2023
MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA
Prefeita
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “BANDA MATEUS SANTOS”, para abrilhantar as festividades carnava- lescas no município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - R$ 22.000,00.
Aroeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2023
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “BRUNO FAGUNDES”, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - R$ 17.000,00.
Aroeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2023
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “BANDA TRIBALA”, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00.
Aroeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2023
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “NICACIA BRASIL”, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 15.000,00.
Aroeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2023
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
EXTRATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “NICACIA BRASIL”, para abrilhantar as festividades carna- valescas no município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.090–SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02090.13.392.2015.2025 – INCENTIVO À CULTURA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA
JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00050/2023 - 15.02.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 15.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “BRUNO FAGUNDES”, para abrilhantar as festividades carna- valescas no município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.090–SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02090.13.392.2015.2025 – INCENTIVO À CULTURA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA
JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00048/2023 - 16.02.23 - MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - R$ 17.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada “BANDA TRIBALA”, para abrilhantar as festividades carna- valescas no município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.090–SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02090.13.392.2015.2025 – INCENTIVO À CULTURA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA
JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00049/2023 - 15.02.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opi- nião pública denominada “BANDA MATEUS SANTOS”, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.090–SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02090.13.392.2015.2025 – INCENTIVO À CULTURA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA:
até 30/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00047/2023 -
16.02.23 - MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - R$ 22.000,00.
Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA RESULTADO FASE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um ginásio poliesportivo no distrito Antônio Paulo, município de Bernardino Batista.
A Comissão de Licitação do Município de Bernardino Batista torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 12/2022, em que todas as empresas foram desclassifi- cadas, por apresentar propostas de preços em desconformidade com os requisitos estabelecidos no edital e apresentar vício insanável:
CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃO LTDA, não atendeu ao item 7.4 do edital, não apresentou planilha de composição de preços unitários, bem como apresentou planilha de preço com preços unitários acima do valor estimado pela Administração.
PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não atendeu ao item 7.2 do edital, não apresentou planilha de quantitativos e preços da obra, devidamente assinada pelo responsável técnico da licitante, conforme exigido na Lei 5.194/66 e Resolução nº 282/1983 do CONFEA/CREA. A licitante apresentou apenas cópia do anexo do edital.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Bernardino Batista - PB, 15 de fevereiro de 2023
ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA SEGUNDO AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA CONTRATO nº 00135/2019.
OBJETO: Construção de Sistema de Abastecimento de Água - Implantação/Construção de Adutora de água tratada com Estação de Tratamento de Água - ETA na cidade de Bernardino Batista-PB.
A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista, NOTIFICA a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, n° 01, Gato Preto, Sousa/PB, inscrita no CNPJ sob o n° 02.735.064/0001-66, que foi aberto processo administrativo para rescisão contratual e aplicação de penalidades de multa compensatória de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor da contratação ou da parcela em atraso, nos termos da Cláusula Décima Quinta do contrato nº 00135/2019. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa/justificativa técnica a respeito dos motivos do atraso injustificado e lentidão na execução do cronograma, bem como paralisação e abandono total do canteiro da obra, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do §2º do Art. 87, da Lei 8.666/93. O interessado poderá ter acesso aos autos do processo administrativo e apresentar defesa na sala da Comissão de Licitação, no prédio sede da Prefeitura.
Bernardino Batista - PB, 15 de fevereiro de 2023
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Prefeito
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVO–FINANCEIRO PARA ATUAR JUNTO AS DIVERSAS SE-
CRETARIAS DESSA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ESCRITÓRIO MARTINS NORAT - R$ 84.000,00.
São Miguel de Taipu - PB, 10 de Fevereiro de 2023
LAELSON ALBUQUERQUE
EXTRATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVO–FINANCEIRO PARAATUAR JUNTO AS DIVERSAS SECRE-
TARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ad- ministração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas – Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Outros Recursos 12
368 1003 2027 Ações de Educação – Royalties de Petróleo e Gás Natural 12 361 1003 2015 Manutenção
da Educação Básica – Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 12 365 1003 2020 Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00026/2023 - 10.02.23 - ESCRITÓRIO MARTINS NORAT - R$ 84.000,00.
Prefeitura Municipal de Conceição
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPI- TAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE EM CONCEIÇÃO/PB
A Prefeitura Municipal de Conceição, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos in- teressados, que o recurso interposto pela Empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 11.170.603/0001-58, foi CONHECIDO e no MÉRITO julgado pelo IMPROVIMENTO do
mesmo. Com a presente decisão fica INALTERADO o julgamento final da habilitação em relação a re- corrente. Desde já comunicamos a abertura do envelope da proposta para o dia 21/02/2023, às 09:00 horas
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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Mais informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Conceição (http:// xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx) ou por e-mail (licitacao@conceicao.pb.gov.br) ou pesso- almente perante a Comissão, situado na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário 08h00min as 12h00min dos dias úteis, a partir da publicação deste aviso
Conceição, 14 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Pilar
EDITAL E AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/PB AVISO DO EDITAL
CHAMADA PUBLICA 001/2023
O Senhor Prefeito Constitucional, do município de PILAR/PB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, torna público, a chamada pública N.° 001/2023, através da comissão permanente de licitação, Para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa, conforme § 1º do art.14, Lei n.º 11.947/2009, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela Portaria FNDE nº 26/2013. Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020; Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Março de 2023 as 11:30 horas, Maiores informações, sala de reuniões da COPELI, prédio sede da prefeitura municipal de Pilar-PB
Pilar - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Teixeira
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO INTERPOSIÇÃO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
A CPL deste município, torna público nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, que a empresa GUSTAVO JOSÉ ELIAS BATISTA OLIVEIRA -ME, CNPJ Nº 27.555.839/0001-98, impetrou recurso
contra decisão desta Comissão, sobre o julgamento da fase de Habilitação do referido processo. Fican- do as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta referida lei. Fica suspensa a reunião para abertura proposta de preços.
INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira – PB, em todos os dias úteis de segundas às sex- tas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail teixeiralicitacao@gmail.com e pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Teixeira – PB, 15 de fevereiro de 2023.
CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA ROCHA PRESIDENTE DA CPL/PMT
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
LICITAÇÕES
LICITAÇÃO
José Benício de Araújo Neto PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR-PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR – PB, torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o sistema de registro de preços e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preços em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Pilar, no dia 03 de Março de 2023 às 09h30min, objetivo: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para atender as necessidades das Se- cretarias Municipais, Informações na Praça João José Maroja, nº 259, Centro, Pilar- PB CEP: 58.338-000.
PILAR 15 de Fevereiro de 2023
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO. PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR-PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR – PB, torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o sistema de registro de preços e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preços em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Pilar, no dia 03 de Março de 2023 às 10h30min in, objetivo: Aquisição de livros, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, Informações na Praça João José Maroja, nº 259, Centro, Pilar- PB CEP: 58.338-000.
PILAR 15 de Fevereiro de 2023
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO. PREGOEIRO.
Prefeitura Municipal de Frei Martinho
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h as 13h dos dias úteis, no endereço supra- citado. E-mail: cplpmfm2023@gmail.com. Edital: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Frei Martinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023
FLAVIA DANTAS DE MACEDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 00005/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, através do pregoeiro oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, marcado para 23/02/2023, ás 14h00min, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito e de força maior, ou seja modificação no termo de referência, fica adiada “SINE DIE”. Uma nova data será marcada para o julgamento do processo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005-A/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382–1234. E-mail: juazeirinholicita@ xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Juazeirinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023
ERINALDO ARAUJO SOUSA
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Na publicação do EXTRATO DE ADITIVO, vinculada no DOE, edição Nº 17.688, de 30 de Agosto de 2022, página 27, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA – PB. Onde lê-se: VIGENCIA: 29/12/2022. Lê-se: VIGENCIA:
29/06/2023. As demais informações permanecem inalteradas.
Lagoa Seca - PB, 15 de fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PAR- CELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; xxx.xxx.xx.xxx. br; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira Oficial
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João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas. xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXER-
CÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal
de Salgado de São Félix
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX AVISO DE CONTINUIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 CONVOCAÇÃO PARA FASE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO
A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix
– PB, às 14:00h do dia 23 de fevereiro de 2023. Convoca as seguintes empresas: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA EIRELI - CNPJ: 23.608.975/0001-00;
CONSTRUCOES E SERVICOS ROUTE EIRELI - CNPJ: 42.017.588/0001-36; JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO
EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para FASE CREDENCIAMENTO E HA- BILITAÇÃO, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NESTE MU-
NICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoes_pmssf@hotmail.com. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Municipal, Rua Inácio Lira, 363, Centro; com objeto: Contratação de empresa especializada no recebi- mento de resíduos classe A-2, domésticos, comerciais, varreduras em aterro sanitário licenciado, para suprir as necessidades do Município de São José de Piranhas – PB. Recursos e Fundamentação Legal previstos no instrumento convocatório. Os interessados poderão retirar o edital e Anexos no endereço supracitado, das 07:00 às 13:00h, dias úteis e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsao- josedepiranhas@gmail.com. e site: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
São José de Piranhas - PB, 15 de fevereiro de 2023.
Helder de Lima Freitas Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento lici- tatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 06 de Março de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx e e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 15 de fevereiro de 2023.
Helder de Lima Freitas Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Lagoa
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legisla- ção vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE ALI- MENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 60.858,00; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446
- R$ 26.398,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 135.378,50; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 51.608,00.
Lagoa - PB, 08 de fevereiro de 2023
HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro Oficial
Salgado de São Felix - PB, 14 de Fevereiro de 2023
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal de Sumé
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
A Prefeitura Municipal de SUMÉ – PB, por meio de sua Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2023, tempestivamente interposto pela VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, – CNPJ/MF sob o no 25.452.166/0001-70,
foi analisada e julgada PROCEDENTE, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 17/02/2023 as 08:30 horas fica adiada para o dia 07/03/2023, as 08:00h. Outras informações pelo Telefone (83) 3353--2274.
SUMÉ – PB, 15 de Fevereiro de 2023.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
de São José de Piranhas
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023
O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Pre- sencial, tipo menor preço, às 09h00min, dia 06 de Março de 2023, na Sala da CPL, sede da Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 60.858,00; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 26.398,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS
- R$ 135.378,50; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 51.608,00.
Lagoa - PB, 09 de fevereiro de 2023
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
EXTRATO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRU- TIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB. FUN- DAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICI- PAL DA EDUCAÇÃO 2.361.1004.2084 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.361.1004.2085
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2087 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ
ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA
12.365.1004.2089 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRI-
BUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 12.366.1004.2091 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 500
Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATE- RIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00009/2023 - 10.02.23 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 60.858,00; CT Nº 00010/2023 - 10.02.23 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 51.608,00; CT Nº 00011/2023 - 10.02.23 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 135.378,50; CT Nº 00012/2023 -
10.02.23 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 26.398,00.
Prefeitura Municipal de Coxixola
LICITAÇÃO
PREFEITURA DE COXIXOLA AVISO DE EDITAL
Leilão n.º 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE, leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP N.º 006/2009. O leilão será realizado no dia 03/03/2023 as 10:30 horas na forma online. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL (83) 99996-2099, com o Leiloeiro Oficial (81) 99961-5822 ou no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Coxixola/PB, 15 de fevereiro de 2023.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito Constitucional
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
Objeto: Credenciamento Público de empresas especializadas nos serviços de Implantes dentários, con- forme anexo I, para atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Sousa, conforme termo referência do edital. Documentos analisados pelos presentes e CPL, declarada a empresa: Habilitada e qualificada ao credenciamento:
IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 29.080.282/0001-66
Dar-se-á prazo nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Autos ficarão com vista franqueada aos interessados.
Sousa Pb, 14 de Fevereiro de 2023
JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JUNIOR
Presidente da CPL/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Sousa, PB 14 de fevereiro de 2023.
João Bosco de Queiroga Júnior Presidente da CPL/PMS
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 72.601,72; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA–EPP - R$ 48.000,00; DENTAL MARIA LTDA - R$ 101.948,95; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 4.702,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA–EPP - R$ 34.539,05; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 89.484,28; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI- COS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 159.960,88; HEALTH CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 1.200,00; IN–DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 50.200,61; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA–EPP - R$ 695,00; JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 12.317,20; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - R$ 28.710,00; LIDER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO–HOSPITALARES LTDA - R$ 42.765,50; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 7.524,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - R$
89.201,31; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 5.281,50; VRM IMPORT LTDA - R$ 5.925,00.
Alagoa Nova - PB, 07 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob- servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA “RENANZIN PRESSÃO” NA FESTA DO PRODUTOR 2023 NO DIA 28
DE ABRIL DE 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
Alagoa Nova - PB, 01 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 65.650,00; JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 61.610,00; JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 40.400,00; JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 33.330,00; MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 67.619,50; ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 34.340,00.
Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00003/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
CADASTRAL PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 17.200,00.
Alagoa Nova - PB, 01 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 – ESCOLA MARIA
LUIZA DE AQUINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 722.170,01.
Alagoa Nova - PB, 10 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 – ESCOLA
FERNANDO CUNHA LIMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 626.291,13.
Alagoa Nova - PB, 10 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
38
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, re- ferente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARAATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 100.000,00; CRESILEIDE ALVES DINIZ DE SOUZA 56823215453 - R$ 60.000,00; ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA 07385443451 - R$ 80.000,00.
Alagoa Nova - PB, 01 de Fevereiro de 2023
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
EXTRATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR CO- BERTA 002/2013 – ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E RECEITAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO TC Nº 15302 FNDE 02.040 SEC.MUN.EDUCACAO, CULTURA ESPORTES E LASER 12 361 2002 1013 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 4490.51 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - 13.02.23 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCA- COES LTDA - R$ 626.291,13.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍS- TICO MUSICAL DO ARTISTA “RENANZIN PRESSÃO” NA FESTA DO PRODUTOR 2023 NO DIA
28 DE ABRIL DE 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00030/2023 -
01.02.23 - RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VI-
GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00042/2023 - 09.02.23 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 67.619,50; CT Nº 00043/2023 - 09.02.23 - FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401
- R$ 65.650,00; CT Nº 00044/2023 - 09.02.23 - JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 40.400,00; CT Nº 00045/2023 - 09.02.23 - ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 34.340,00; CT Nº 00046/2023 - 09.02.23 - JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 61.610,00; CT Nº
00047/2023 - 09.02.23 - JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 33.330,00.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRI- CO CADASTRAL PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00027/2023 - 01.02.23 - ALFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 17.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR CO- BERTA 001/2013 – ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E RECEITAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO TC Nº 15302 FNDE 02.040 SEC.MUN.EDUCACAO, CULTURA ESPORTES E LASER 12 361 2002 1013 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 4490.51 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - 13.02.23 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCA- COES LTDA - R$ 722.170,01.
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍ- PIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS (ORDINÁRIOS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO). VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00036/2023 - 01.02.23 - ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 100.000,00; CT Nº 00037/2023 - 01.02.23 - CRESILEIDE ALVES DINIZ DE SOUZA 56823215453 - R$ 60.000,00; CT Nº 00038/2023 - 01.02.23 - ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA 07385443451 - R$ 80.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RE- CURSOS ORDINÁRIOS /FEDERAIS/ REC. DE IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS – SAÚDE E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017
2044 PROGRAMA SAUDE BUCAL 10 302 2018 2086 – MANUTENÇÃO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00048/2023 - 10.02.23 - BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
-EPP - R$ 48.000,00; CT Nº 00049/2023 - 10.02.23 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 72.601,72; CT Nº 00050/2023 - 10.02.23 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 50.200,61; CT Nº 00051/2023 - 10.02.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTO- LOGICOS LTDA-EPP - R$ 34.539,05; CT Nº 00052/2023 - 10.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 159.960,88; CT Nº 00053/2023 - 10.02.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 101.948,95; CT Nº 00054/2023 - 10.02.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 89.201,31; CT Nº 00055/2023 - 10.02.23 - LIDER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
- R$ 42.765,50; CT Nº 00056/2023 - 10.02.23 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - R$ 28.710,00; CT Nº 00057/2023 - 10.02.23 - HEALTH CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 1.200,00; CT Nº 00058/2023 - 10.02.23 - JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 12.317,20; CT Nº 00059/2023 - 10.02.23 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 5.281,50; CT Nº 00060/2023 - 10.02.23 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 7.524,00; CT Nº 00061/2023 - 10.02.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 4.702,00; CT Nº 00062/2023 - 10.02.23 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 89.484,28; CT Nº
00063/2023 - 10.02.23 - VRM IMPORT LTDA - R$ 5.925,00; CT Nº 00064/2023 - 10.02.23 - J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 695,00.
Prefeitura Municipal
de Belém do Brejo do Cruz
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00003/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à internet com configuração, instalação e montagem destinado as atividades administrativas do município de Belém do Brejo do Cruz; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALSOL LINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - R$ 38.610,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 03 de Fevereiro de 2023
EVANDRO MAIA PIMENTA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades de abas- tecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e locados, de diversas Secretarias deste Município de Belém do Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA–EPP - R$ 862.190,00; MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO - R$ 600.350,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 03 de Fevereiro de 2023
EVANDRO MAIA PIMENTA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00002/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser- vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados com reposição de peças destinados a manutenção de diversas Secretarias deste Município de Belém do Brejo do Cruz–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BYANCA VIVIANE LEÃO DE ALMEIDA 70048377422 - R$ 48.456,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 26 de Janeiro de 2023
EVANDRO MAIA PIMENTA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de combustíveis para os veículos em trânsito da frota municipal, de forma parcelada, atendendo as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Belém de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 232.610,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 03 de Fevereiro de 2023
EVANDRO MAIA PIMENTA
Prefeito Municipal
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para realização de contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças de veículos pertencentes e locados a Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB. Data e Local, às 10:30 horas do dia 02/03/2023, na sala de Reuniões da CPL, na Rua Alcindo Olímpio Maia, 432 - Manoel Forte Maia, Belém do Brejo do Cruz – PB.
Belém do Brejo do Cruz/PB, 15 de fevereiro de 2023.
DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS
EXTRATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e locados, de diversas Secretarias deste Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO:RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2023. VIGÊNCIA: até 03/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00062/2023 - 03.02.23 - AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA-EPP - R$ 862.190,00; CT Nº 00063/2023 - 03.02.23 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO - R$
600.350,00.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de combustíveis para os veículos em trânsito da frota municipal, de forma parcelada, atendendo as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Belém de Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Previstos no Orçamento do Exercício Corrente - Elemento de despensa nº 339030 – Material de Consumo, do orçamento operativo do exercício corrente.. VIGÊNCIA: até 03/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00064/2023 - 03.02.23
- J.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 232.610,00.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar con- dicionados com reposição de peças destinados a manutenção de diversas Secretarias deste Município de Belém do Brejo do Cruz–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: As dotações mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00055/2023 - 27.01.23
- BYANCA VIVIANE LEÃO DE ALMEIDA 70048377422 - R$ 48.456,00.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à internet com configuração, instalação e montagem destinado as atividades administrativas do município de Belém do Brejo do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DO- TAÇÃO: As dotações mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00066/2023 - 03.02.23
- ALSOL LINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - R$ 38.610,00.
Prefeitura Municipal de Pitimbu
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Glo- bal objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA
PRAÇA DO DISTRITO DE ACAÚ EM PITIMBU-PB. em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00 Horas do dia 07/03/2023, na sala da CPL, localiza- do na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações na sala da CPL, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min O edital estará disponível para os interessados no site oficial do município no link: xxxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx.
Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2023.
IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Maturéia
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do município de MATUREIA, conforme especificação do edital e seus anexos.
•DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 07 de março de 2023;
•LOCAL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, site xxx.xxx.xx.xxx.xx e site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com
Matureia – PB, 15 de fevereiro de 2023.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023
OBJETIVO: Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferragens, destinadas as atividades das secretarias do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 08:30 hrs/min (horário local) do dia 06 de março de 2023, na sala da licitação.
INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, a Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - CEP: 58.737-000, Tel. (83) 3474-1058/ (83) 98197-0789 ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com
Matureia - PB, 15 de fevereiro de 2023.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS PREGOEIRO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Picuí
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00009/2023.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DE MÓDULO, RECUPERAÇÃO DE BICOS INJETORES, RECUPERAÇÃO DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO DE COMBUSTÍVEL, RECUPERAÇÃO DE INJEÇÃO COMMON RAIL E DIÁGNOSTICO COMPUTADORIZADO, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E AGREGADOS, DA FROTA DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00009/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DE MÓDULO, RECUPERAÇÃO DE BICOS INJETORES, RE- CUPERAÇÃO DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO DE COMBUSTÍVEL, RECUPERAÇÃO DE INJEÇÃO COMMON RAIL E DIÁGNOSTICO COMPUTADORIZADO, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E AGREGADOS, DA FROTA DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ; RATIFICO o correspon-
dente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J PACCELI MENDONCA DE ARAUJO - R$ 49.200,00.
Picuí - PB, 15 de Fevereiro de 2023
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
EXTRATO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DE MÓDULO, RECUPERAÇÃO DE BICOS INJETORES, RECUPERAÇÃO DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO DE COMBUSTÍVEL, RECUPERAÇÃO DE INJEÇÃO COMMON RAIL E DIÁGNOSTICO COMPUTADORIZADO, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E AGREGADOS, DA FROTA DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: 20.500 – SECRE- TARIA DE AGRICULTURA 20.122.2009.2010 – 3.3.90.39.00.00 20.600 – SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.122.2028.2094 – 3.3.90.39.00.00 12.361.2011.2021 – 3.3.90.39.00.00
12.361.2024.2023 – 3.3.90.39.00.00 20.700 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.2023.2096 –
3.3.90.39.00.00 10.301.2004.2078 – 3.3.90.39.00.00 10.302.2005.2041 – 3.3.90.39.00.00 10.302.2005.2081
– 3.3.90.39.00.00 20.900 – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2064 – 3.3.90.39.00.00.
VIGÊNCIA: até 15/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00073/2023 - 15.02.23 - J PACCELI MENDONCA DE ARAUJO - R$ 49.200,00.
40
João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
Diário Oficial
ATOS EMPRESARIAIS
COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO CNPJ: 09.390.014/0001-33 | ||
Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/2021 e 31/12/2022, documentos que refletem a situação patrimonial e financeira da empresa. A Diretoria está a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. RIO TINTO (PB). A DIRETORIA. | ||
BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercícios em 31/12/2021 E 31/12/2022 (Valores expressos em R$) | ||
ATIVO | 2021 | 2022 |
CIRCULANTE | ||
DISPONIVEL | 435.305,03 | 1.554.774,26 |
REALIZAVEL A CURTO PRAZO | 106.052,85 | 3.470.161,39 |
OUTROS CREDITOS | 29.244,57 | 29.247,33 |
TOTAL do ativo circulante | 570.602,45 | 5.054.182,98 |
ATIVO NAO-CIRCULANTE | ||
REALIZAVEL A LONGO PRAZO | 1.122.682,36 | 1.122.682,36 |
PERMANENTE | 144.118,91 | 144.118,91 |
IMOBILIZADO | -1.740.733,81 | 8.998.626,29 |
Total do ativo não circulante | -473.932,54 | 10.265.427,56 |
TOTAL DO ATIVO | 96.669,91 | 15.319.610,54 |
PASSIVO | 2021 | 2022 |
PASSIVO CIRCULANTE | ||
EXIGIVEL A CURTO PRAZO | 580.709,00 | 1.076.861,69 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS | 18.569,72 | 5.891,62 |
OBRIGACOES TRABALHISTAS E SOCIAIS | 150.532,77 | 159.665,49 |
TOTAL do passivo circulante | 749.811,49 | 1.242.418,80 |
PASSIVO NAO-CIRCULANTE | ||
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS | 2.074.737,47 | 2.553.973,59 |
TOTAL do passivo não circulante | 2.074.737,47 | 2.553.973,59 |
PATRIMONIO LIQUIDO | ||
CAPITAL SOCIAL | 4.229.549,16 | 4.229.549,16 |
RESERVAS | 186.379,38 | 186.379,38 |
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS | -7.143.807,59 | 7.107.289,61 |
TOTAL do patrimonio líquido | -2.727.879,05 | 11.523.218,15 |
TOTAL DO PASSIVO | 96.669,91 | 15.319.610,54 |
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO Exercícios em 31/12/2021 e 31/12/2022 (Valores expressos em R$) | ||
2021 | 2022 | |
Receita Bruta Operacional | 2.113.760,44 | 2.014.993,40 |
(-) Deduções da Receita | -195.523,20 | -283.282,55 |
Receita oper. líquida | 1.918.237,24 | 1.731.710,85 |
Lucro Bruto | 1.918.237,24 | 1.731.710,85 |
(-) Despesas Operacionais | -2.048.358,17 | -5.968.270,58 |
Outras Despesas/Receita | - | 18.626.000,00 |
Res. Antes Imp.Renda e Contrib. Social | -130.120,93 | 14.389.440,27 |
(-) Contribuição Social Sobre o Lucro | -53.209,38 | -38.208,46 |
(-) Imposto de Renda | -128.558,93 | -100.134,61 |
Resultado Líquido do Exercicio | -311.889,24 | 14.251.097,20 |
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios em 31/12/2021 e 31/12/2022 (Valores expressos em R$) | ||||
Saldo em 31/12/2021 Lucro Liq. do Exercício Saldo em 31/12/2022 | 4.229.549,16 - 4.229,549,16 | 186.379,38 - 186.379,38 | (7.143.807,59) 14.251.097,20 7.107.289,61 | (2.727.879,05) 14.251.097,20 11.523.218,52 |
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Exercícios em 31/12/2021 e 31/12/2022 (Valores expressos em R$) | ||||
Das atividades Operacionais 2021 2022 | ||||
Lucro(Prej.) liq. do exercício 473.344,93 14.251.097,20 | ||||
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) liquido do exercício com os recursos provenientes de atividades | ||||
operacionais | ||||
Depreciações (1.142.405,02) - | ||||
Juros s/impostos parcelados - - | ||||
(Aumento) redução dos ativos operacionais | ||||
Contas a receber 2.856.070,85 (5.071,28) | ||||
Depósitos Judiciais - - | ||||
Outros atovps circ. e não circ. (63.520,56) | ||||
Aumento (redução) nos passivos operacionais | ||||
Obrigações fiscais e sociais (232.144,71) 1.499,72 | ||||
Fornecedores - 496.152,69 | ||||
Receita Diferida - | ||||
Partes relacionadas (1.424.958,69) (3.364.085,12) | ||||
Das Ativid. De Investimento | ||||
Aquis. De ativo imobilizado - (10.739.360,10) | ||||
Fluxo de Caixa dos Invest. | ||||
Variação Exigivel a Longo Prazo - 479.236,12 | ||||
Das Ativid. De Financiamentos | ||||
Aumento (redução) de caixa e equivalente de | ||||
caixa | ||||
Caixa e equivalentes de caixa: | ||||
Saldo inicial 615.427,59 435.305,03 | ||||
Saldo final 149.040,79 1.554.774,26 | ||||
(466.386,80) 1.119.469,23 | ||||
NOTA EXPLICATIVA: As Demonstrações Financeiras estão apresentadas de acordo com as normas contidas na Lei n° 6404/76 e novos dispositivos introduzidos pela Lei n°. 11.638 de 28/12/07. As notas explicativas completas encontram-se á disposição na sede social. | ||||
DIRETORIA | ||||
ETIVALDO COSTA SILVA - Diretor Presidente | ||||
NIARA CARNEIRO DA CUNHA - Diretora Vice-Presidente | ||||
CONTADOR: Phellipe Matias Fernandes - CRC: PB-009706/O-1 | ||||
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de plano de assistência à saúde dos funcionários do Conselho Regional da Paraíba . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00029/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRCPB. VIGÊNCIA: até 14/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba e: CT Nº 00036/2022 - 14.02.23 – UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - R$ 235.319,04
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio operacional com
mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação da Sede localizada à Rua Rodrigues de Aquino, 208 – Centro – João Pessoa –Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRCPB. VIGÊNCIA: até 13/08/2023. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba e: CT Nº 00005/2023 - 13.02.23 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 19.452,66
Publicidades A UNIÃO – João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 16 de fevereiro de 2023 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempre- sas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 278/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Ingá - PB, 15 de Fevereiro de 2023
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE ADITIVO
Modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2022. Contrato: 00307/2022. Aditivo: 01. Objeto da Licitação: Contratação de empresa no ramo pertinente para Ampliação da Escola Municipal Helena Fernandes, Itapororoca/PB. Condições de Pagamento: Conforme Planilha de Medição. Valor Global de R$ 997.771,92 (Novecentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). Rubrica orçamentaria: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 – Obras e Instalações Perma- nente Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de Janeiro de 2023. Vigência do Aditivo: 08 de Julho 2023.
Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2023.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021.
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00098/2022-CPL, celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI.
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta do Contrato n.º 00098/2022-CPL, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. Valor do apostilamento: R$ 15.094,06 (QUINZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Ficam ratificados os preços.
Itapororoca - PB, 31 de Janeiro de 2023.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021.
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00098/2022-CPL, celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. Contratada: CONSTRUTORA EDFFICAR
EIRELI. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta do Contrato n.º 00098/2022-CPL, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. Valor do apostilamento: R$ 491,89 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Ficam ratificados os preços.
Itapororoca - PB, 31 de Janeiro de 2023.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023
Itatuba - PB, 15 de Fevereiro de 2023
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 00005/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, através do pregoeiro oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, marcado para 23/02/2023,
ás 14h00min, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito e de força maior, ou seja modificação no termo de referência, fica adiada “SINE DIE”. Uma nova data será marcada para o julgamento do processo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005-A/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Te- lefone: (83) 3382–1234. E-mail: juazeirinholicita@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx
Juazeirinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023
ERINALDO ARAUJO SOUSA
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0012023. Pregão Presencial Nº 0001/2023. Serviço. Contratação de empresa para locação de um veículo ano e modelo 2022/2023 0km, motor 82cv 999cm³, câmbio manual, 04(quatro) portas, combustível flex, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, travas e vidros elétricos, destinado a demanda de viagens da Câmara Municipal de Juru – PB. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/02/2023 às 11:00h. Praça Cel. Manoel Florentino de Medeiros, nº234, centro. Informações no local de abertura das 08:00 às 12:00hs dias úteis, Juru - PB. 14/02/2023.
Ronny Kleber Pereira de Lima Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB, COMPONDO: PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DISPONDO DE PROFISSIONAIS GABARITA- DOS NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS; OFERECER A RETAGUAR;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAVALCANTI & CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 102.000,00.
Lagoa Seca - PB, 09 de Janeiro de 2023
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro- cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA – ME - R$ 87.100,00.
Lagoa Seca - PB, 10 de Janeiro de 2023
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FILIPE ARAUJO REUL - R$ 48.600,00.
Lagoa Seca - PB, 10 de Fevereiro de 2023
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO CAUC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO PAIVA GO- MES - R$ 24.000,00.
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2023
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portalde- xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. Aber-
tura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspubli- xxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO
DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Lagoa Seca - PB, 15 de Fevereiro de 2023
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ERRATA DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº00003/2022
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO vinculada no Jornal A União, de 30 de AGOSTO de 2022, ano CXXIX, número 180, página 27, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLI- CLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA – PB. Onde lê-se: vigência:29/12/2022.
Lê-se: vigência 29/06/2023. As demais informações permanecem inalteradas.
Lagoa Seca - PB, 15 de fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA- DOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO CAUC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS OR- DINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 18/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00008/2023 - 18.01.23 - LUCIANO PAIVA GOMES - R$ 24.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MU- NICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2022. ADITAMENTO: Ajuste
no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00036/2022 - Andre Braulio Japiassu Neto - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 315.000,00; e prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 10.02.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SEC EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até
13/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00023/2023
- 13.02.23 - FILIPE ARAUJO REUL - R$ 48.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNE- ROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2022.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00174/2022 - Michael Gomes Martins de Souza 06115435404 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 216.977,97. ASSINATURA: 19.01.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA–PB, COMPONDO: PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DISPONDO DE PROFISSIONAIS GABARITA- DOS NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS; OFERECER A RETAGUAR.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 09/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitu-
ra Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00005/2023 - 09.01.23 - CAVALCANTI & CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 102.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA- DOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB REFERENTE AO EXERCÍ-
CIO FINANCEIRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 11/01/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00007/2023 - 11.01.23 - CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - ME - R$ 87.100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, MALTA – PB, às 09hs:00min 01/03/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
conforme especificações do edital e seus anexos. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsi- diariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxx.xxx.xx.xxx.xx e www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Malta - PB, 13 de fevereiro de 2023
Ricardo de Sousa Nascimento
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.037/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023
OBJETO: aquisição parcelada de salgados variados para atender a demanda junto aos eventos de todas as Secretaria do Município de Malta-PB, conforme condições estabelecidas no anexo I e Edital A REUNIÃO: as 14hs:30min do dia 01 de março de 2023, na sala da CPL Rua Manoel Marques
nº 67, centro de Malta.
INFORMAÇÕES: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.
Malta - PB, 13 de fevereiro de 2023
Ricardo de Sousa Nascimento
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.038/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, MALTA – PB, às 08h00min do dia 01 de março de 2023, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material de PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, xxxx://xxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxx.xx.xxx.
Malta - PB, 13 de fevereiro de 2023
Ricardo de Sousa Nascimento
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.039/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, MALTA – PB, às 10hs:00min dia 01/03/2023; licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de produtos de padaria e confeitaria (pão, bolo, biscoitos ...) destinado as secretarias do município de Malta/PB, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br , http:// xxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.
Malta - PB, 13 de fevereiro de 2023
Ricardo de Sousa Nascimento
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023
RATIFICO, nos termos do art. 25, inciso III, c/c o “caput” do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE nº 0003/2023, para a contratação da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-02, representante ex- clusivo da Banda CALCINHA PRETA, localizada à AV. Governador José varela, 2924, Capim Macio-RN, representada pelo Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, Inscrito no CPF nº 103.664.554-19 e RG: 3753119 SSP/PB, cujo objeto é a contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, comemoração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximadamente de 70 MINUTOS, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme constar do respectivo contrato de prestação de serviços.
Pedra Branca-PB, 09 de fevereiro de 2023.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2020, - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-02, representante exclusivo da Banda CAL- CINHA PRETA, localizada à AV. Governador José varela, 2924, Capim Macio-RN, representada pelo Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, Inscrito no CPF nº 103.664.554-19 e RG:
3753119 SSP/PB, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), cujo objeto é a contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, comemoração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximadamente de 70 MINUTOS.
Pedra Branca-PB, 09 de fevereiro de 2023.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2023
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0014/2023, tipo menor desconto por lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento Exames Oftalmológico, lentes e armação. Abertura dia 23/02/2023 às 08:10 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 28/02/2023 às 08:10 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com
Pedra Branca - PB, 15 de fevereiro de 2023
Severino Luiz de Caldas
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 006/2023
Objeto: Serviços de funerária.
Vencedora: AGURISMANA CATIA SOUSA-ME – CNPJ Nº 01.660.147/0001-70, com o valor
global de R$ 150.190,00 (cento e cinquenta mil e cento e noventa reais).
RESOLVE: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/02, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2023 EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços jurídicos de acordo com o processo Inexigi- bilidade nº 0003/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-
02, representante exclusivo da Banda CALCINHA PRETA, localizada à AV. Governador José varela, 2924, Capim Macio-RN, representada pelo Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, Inscrito no CPF nº 103.664.554-19 e RG: 3753119 SSP/PB.
OBJETO: contratação da Banda CALCINHA PRETA, para o dia 30 de março de 2023, come- moração de emancipação política do Município de Pedra Branca -PB apresentação com duração de aproximadamente de 70 MINUTOS.
valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VIRGENCIA 31/12/2023
Pedra Branca-PB, 10 de fevereiro de 2023.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA 0001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Pedro Paulino da Silva Filho
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e um reais) VIRGENCIA – 31/12/2023
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA 0001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 32.165,50 (trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) VIRGENCIA – 31/12/2023
Pedra Branca-PB, 15 de fevereiro de 2023
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 00015/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB.
CONTRATADA: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – ME, CNPJ sob o nº 19.511.144/0001-30.
OBJETIVO: Contratação da Banda FABRICIO RODRIGUES E BANDA (ELETRICO) para animar as festividades carnavalescas, com apresentação a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2023 e com duração de 120 (cento e vinte) minutos, em praça pública no município de Piancó-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Piancó- PB, 14 de fevereiro de 2023.
Daniel Galdino de Araújo Pereira Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO
DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, a Dispensa nº 00004/2023, em favor da empresa EDUARDO SILVA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ/CPF sob n° 29.429.440/0001-40, tendo como objeto a Contratação de Engenheiro Eletricista para prestação de serviços relevantes de interesses do Município de Piancó/PB. Com o Valor Global Estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em consequência fica a mesmo convocado a assinar o termo contratual, conforme Art. 72, e Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Piancó- PB, em 15 de fevereiro de 2023.
Daniel Galdino de Araújo Pereira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Dispensa Nº 00004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.
CONTRATADO: EDUARDO SILVA FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ/CPF sob n° 29.429.440/0001-40.
OBJETIVO: Contratação de Engenheiro Eletricista para prestação de serviços relevantes de interesses do Município de Piancó/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Piancó- PB, em 15 de fevereiro de 2023.
Daniel Galdino de Araújo Pereira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de psicotrópicos diversos, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. NOTI- FICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Md Material Hospitalar Eireli - CNPJ 07.294.636/0001-32. Nnmed - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Pharmaplus Ltda
- CNPJ 03.817.043/0001-52. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na
sede da CPL, Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. NOTI- FICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ágil Medicamentos Ltda - CNPJ 20.590.555/0001-48. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ 38.329.458/0001-
61. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME - CNPJ 25.279.552/0001-01. Dro- gafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 12.418.191/0001-95. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 08.160.290/0001-42. Mcw Produtos Médicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Md Material Hospitalar Eireli - CNPJ 07.294.636/0001-32. Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos Ltda - CNPJ 41.778.326/0001-21. Nnmed - Distribuicao, Impor- tacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.
Pilõezinhos - PB, 15 de Fevereiro de 2023
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisições de frutas e verduras diversas para melhor atender as necessidades da merenda escolar como também as demandas da Prefeitura. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - CNPJ 14.608.039/0001-09. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - CNPJ 08.792.028/0001-10. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (000) 00000-0000.
Xxxxxxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS; ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXX GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXX GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
Xxxxxxx - XX, 00 de Fevereiro de 2023
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO COM SACOS DE 50 KG PARA ATENDER DEMANDAS
JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2023 - 15.02.23 - CICERO GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 7.872,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a Farmácia Básica e as USF/SUS
– Unidade da Saúde da Família/Sistema Único de Saúde no município de São Bentinho/PB. Data e local, às 09:00 horas do dia 01/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx - XX. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb. xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital:xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;xxx.xxx.xx.xxx.xx.
São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira Oficial