ALTERADO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 – DPE/MA (UASG 453747) Proc. Administrativo nº 0306/2022Acordo De Níveis De Serviço Tab • June 8th, 2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO MENSAL, TIPO ABERTO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, os quais foram examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica, conforme Parecer nº 103/2022 contido nos autos deste Processo com base na Lei Federal Nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Decreto Federal Nº 10.024/2019, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pelo (a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 036 DPGE de 13 de janeiro de 2022, publicada no DOE do dia 18 de janeiro de 2022. A sessão pública será realizada através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, c
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022 – DPE/MA - (UASG 453747)Acordo De Níveis De Serviço Tab • March 15th, 2022
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, TIPO ABERTO através de REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, os quais foram examinados pela Assessoria Jurídica, conforme PARECER nº 048/2022 contido nos autos deste Processo Administrativo com base na LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, pela LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, e pelo DECRETO FEDERAL Nº