CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA ÓRGÃOS PÚBLICOS CCR-BLOCO CENTRAL-00030046/2023 QUADRO RESUMOCessão De Uso Temporário De Área • July 19th, 2023
As Partes, devidamente qualificadas no Quadro Resumo acima, e representadas na forma de seus atos constitutivos, doravante denominadas CEDENTE e CESSIONÁRIA, em conjunto, como “Partes” e, isoladamente, como “Parte” resolvem firmar o presente Contrato de Cessão (o “Contrato”), nos seguintes termos e condições:
CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA NR. 271/ROG2024Cessão De Uso Temporário De Área • May 13th, 2024
As PARTES declaram ter capacitação jurídica e financeira para desenvolvimento de suas respectivas atividades, inclusive para celebração do presente Contrato;