CARTA CONVITECessão Onerosa • July 3rd, 2023
A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC, associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Praça da Luz, nº 2, Bom Retiro, CEP 01120-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.290.846/0001-82, convida Vossa(s) Senhoria(s) a apresentar proposta para instalação restaurante e cafeterias na Pinacoteca de São Paulo, nos edifícios Pinacoteca Luz, Pina contemporânea e Pinacoteca Estação, nos termos e condições mencionados na presente Carta Convite (“Carta”) e seus anexos.
ContractCessão Onerosa • June 15th, 2022
Instrumento de cessão onerosa com encargos dos direitos e obrigações titularizados pela Estrada de Ferro Paraná-Oeste S.A no âmbito do Contrato de Concessão de Construção, Operação e Exploração de Ferrovia, e dos Contratos de Adesão n° 3, 4, 5 e 19/SNTT/MINFRA/2021, todos celebrados com a União Federal, assim como de bens que compõem a prestação do serviço público concedido.