EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007/2019Concessão De Espaço Público • November 6th, 2019
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3624/2019, torna público que fará realizar, às 09h do dia 10 de dezembro de 2019, no Setor de Licitações e Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do procedimento licitatório modalidade Concorrência Pública nº 007/2019, do tipo MAIOR LANCE/OFERTA MENSAL, para concessão real de uso de áreas públicas na Orla do “LAGO DO BEM VIVER”(quiosques), para exploração comercial durante o período de 05 anos, tudo em acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/06 e, ainda, com as condições gerais e especiais do Edital e seus Anexos.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018Concessão De Espaço Público • January 15th, 2018
JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Mutum(MG), no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais alterações, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Mutum(MG), sito à Praça Benedito Valadares, nº 178, se reunirá a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 002/2018, com a finalidade de receber os envelopes relativos a documentação e de propostas em atendimento ao item 01 desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2016Concessão De Espaço Público • June 16th, 2016
JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Mutum(MG), no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais alterações, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 1º de julho 2016, na sede da Prefeitura Municipal de Mutum(MG), sito à Praça Benedito Valadares, nº 178, se reunirá a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 095/2015, com a finalidade de receber os envelopes relativos a documentação e de propostas em atendimento ao item 01 desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2018Concessão De Espaço Público • October 1st, 2018
JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA, Prefeito Municipal, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais alterações, através do Departamento Municipal de Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2018, sede à Praça Benedito Valadares, 178, Mutum - MG, aqui denominado, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade de receber os documentos e propostas em atendimento ao item 01 desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo maior oferta por item, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0165/2010 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0006/2010Concessão De Espaço Público • October 5th, 2010
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ torna público que se encontra em aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2010 do tipo MAIOR OFERTA, regida pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pelas Leis n. º 8.883, de 08 de junho de 1994, e n.º 9.648, de 27 de maio de 1998, conforme especificações neste Edital consoante ao disposto no Edital de Chamamento.
EDITAL DE LICITAÇÃOConcessão De Espaço Público • June 14th, 2021
O Município de Itapema(SC), por intermédio do Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGPPP), com sede na Avenida Nereu Ramos, 134, Centro, Itapema(SC), torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo maior valor de outorga fixa da concessão, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de concessão para estabilização da Foz do Rio Perequê através da execução de molhe(s) e implantação, operação, gestão e manutenção do Píer Turístico da Foz do Rio Perequê, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.928, de 28 de novembro de 2019, e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.