Concessão Onerosa De Uso De Espaço Público Sample Contracts

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020
Concessão Onerosa De Uso De Espaço Público • February 13th, 2020

direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.402.983/0001-02, através de seu Diretor Presidente o Sr. Nilson Werter, inscrita no CPF sob o nº 379.265.009-68, nomeado pela Portaria nº 991 de 08 de agosto de 2019, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÕES” deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município – Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, Ituporanga – SC até as 09:00 horas do dia 02/03/2020. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 02/03/2020 às 09:30 horas. Sessão para início dos Lances às 10:00 horas do dia 02/03/2020. A presente licitação será do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alteraçõe