Concessão De Serviços De Gestão, Manutenção E Conservação Sample Contracts

CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, QUE INCLUI REFORMA, EXPANSÃO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE 34 QUIOSQUES, 70 BARRACAS DE PRAIA, A SEREM INSTALADOS NO PARQUE DA ORLA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PRAIA BOCA DO RIO, PRAIA DOS...
Concessão De Serviços De Gestão, Manutenção E Conservação • August 28th, 2024

O Município de Salvador, representado neste ato pela Secretaria Municipal [●] torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência técnica e preço, para a seleção de proposta mais vantajosa para CONCESSÃO regida pela Lei nº 8.987/95 para prestação dos serviços públicos de gestão, manutenção e conservação, que inclui reforma, expansão, construção e operação de 34 quiosques e 70 tendas de praia, a serem instalados no Parque da Orla, no trecho localizado entre a Praia Boca do Rio, Praia dos Artistas, praia de Pituaçu e Praia de Patamares, na Avenida Octávio Mangabeira, no município de Salvador/BA, totalizando três mil e quinhentos metros de extensão, com conformidade com a Lei Municipal nº 9.604/2021 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 4.484/1992, todas com suas alterações, e demais normas que regem a matéria.

METROS DE EXTENSÃO
Concessão De Serviços De Gestão, Manutenção E Conservação • August 28th, 2024
CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, QUE INCLUI REFORMA, EXPANSÃO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE 34 QUIOSQUES, 70 BARRACAS DE PRAIA, A SEREM INSTALADOS NO PARQUE DA ORLA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PRAIA BOCA DO RIO, PRAIA DOS...
Concessão De Serviços De Gestão, Manutenção E Conservação • August 28th, 2024

RESOLVEM celebrar o presente contrato de CONCESSÃO para prestação dos serviços públicos de gestão, manutenção e conservação, que inclui reforma, expansão, construção e operação de 34 quiosques e 70 tendas de praia, a serem instalados no Parque da Orla, no trecho localizado entre a Praia Boca do Rio, Praia dos Artistas, praia de Pituaçu e Praia de Patamares, na Avenida Octávio Mangabeira, no município de Salvador/BA, totalizando três mil e quinhentos metros de extensão, em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência nº [•], na Lei Federal nº 8.987/1995 e alterações, na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, na Lei Federal nº 9.074/1995, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regem a matéria, disciplinando-se pelas cláusulas e condições fixadas neste instrumento, a seguir transcritas.