ANÁLISE DE CONTRATOS EMPRESARIAISContract Analysis • April 15th, 2014
A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), em virtude da vastidão de suas funções, criou Subcomissões temáticas, encarregadas de otimizar os trabalhos relacionados aos principais ramos do Direito Empresarial.
Conluios e Descaminhos no contrato dos dízimos: Rio de Janeiro (1700-1730)Contract Analysis • June 30th, 2008
Na transição para o século XVIII, o Rio de Janeiro vai gradativamente se firmando como importante eixo comercial e político. Nesse período, a emergência de grupos de comerciantes no Rio de Janeiro traz ao cenário novas formas de investimentos e acumulação, sendo uma delas a arrematação dos contratos. A aliança entre Coroa e particulares através da arrematação de contratos se constituiu em importante alicerce da administração fazendária, levando ao estabelecimento de inúmeras redes de poder e conhecimento. Este trabalho visa a uma análise do contrato dos dízimos, um dos mais importantes da capitania durante as três primeiras décadas do século XVIII, buscando apreender as dinâmicas de arrematação, os conluios e descaminhos que envolveram esse contrato, bem como perceber as posturas régias perante o não pagamento dos valores devidos, que oscilam entre um maior controle e a necessidade de negociação.
REFLEXOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PRECISAMOS TODOS REJUVENESCERContract Analysis • April 2nd, 2020
FOR-ASCOI-001-01 (V.00)Contract Analysis • April 23rd, 2012
O CONTROLO DO CONTEÚDO DOS CONTRATOS: UMA NOVA DIMENSÃO DA BOA FÉ*Contract Analysis • May 19th, 2006
RESUMO: Analisa a boa fé como princípio normativo e sua actuação como norma comportamental para a superação do modelo formal de contrato. Apresenta o princípio da boa fé como critério de validade de conteúdos contratuais examinando significado desta dimensão funcional. Controlo do conteúdo e abuso do direito. Trata do campo de operatividade e do controlo do conteúdo dos contratos de adesão a partir do papel da boa fé. Enfoca a boa fé como critério valorativo no quadro da cláusula geral de controlo do conteúdo dos contratos de adesão, mas direito português e cláusulas gerais do controlo do conteúdo no direito brasileiro.
CONTRATOS E CONTRATADORES DO ATLÂNTICO SULContract Analysis • October 8th, 2013
O presente trabalho tem como objetivo analisar, introdutoriamente, os principais contratos e os contratadores de algumas das principais capitanias do Brasil colonial na segunda metade do XVIII: Rio de Janeiro e Rio Grande de São Pedro. Visto o limite da Coroa na implementação e controle de sua arrecadação, além da constante necessidade do aumento das rendas, a arrematação dos contratos era uma opção frente à constante falta de recursos da Coroa. O sistema de contratos reais obteve êxito por diversos motivos entre os quais a participação de um poderoso grupo mercantil da praça do Rio de Janeiro, formado pelos principais homens de negócio, que constituiu uma sociedade que arrematou os principais contratos, e cujo volume de recursos envolvido demonstra que esses negociantes, ao contrário do que afirmou o Marquês do Lavradio, não eram meros consignatórios, nem estavam num segundo plano frente aos negociantes de outras praças mercantis.
REALIZAÇÃO:Contract Analysis • March 17th, 2014
A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), em virtude da vastidão de suas funções, criou Subcomissões temáticas, encarregadas de otimizar os trabalhos relacionados aos principais ramos do Direito Empresarial.
PROC-IBR-RSU 010/2017Contract Analysis • July 23rd, 2018
ContractContract Analysis • May 6th, 2021
UFCPró-Reitoria dePlanejamento e Administração Análise de riscos à continuidade do contrato – operação de crédito Código: PROPLAD193